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Maioria das cidades tem baixo índice de desenvolvimento sustentável

A terceira atualização do Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades (IDSC-BR), apresentada nesta sexta-feira (1º) em Brasília, revelou que 2.885 cidades, o que representa 51,3% do apresentou nível baixo na classificação.

Nenhuma cidade brasileira atingiu o nível muito alto, mas 91, ou seja, 1,6% já estão com alto nível de desenvolvimento sustentável. Os municípios com índices muito baixos representam 16,8% do total e são 934 localidades.

A ferramenta mede avanços e desafios a serem enfrentados pelos municípios brasileiros para erradicar a pobreza e proteger o planeta, a partir de 100 índices nacionais para o acompanhamento da evolução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Índice traduz um pouco da qualidade de vida nos territórios, diz Jorge Abrahão, do Instituto Cidades Sustentáveis – Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

“É um retrato do nível de desenvolvimento sustentável das cidades, que traduz um pouco da qualidade de vida nos territórios. E é este o grande objetivo dele [índice]: melhorar a qualidade de vida”, destaca o diretor-presidente do Instituto Cidades Sustentáveis, responsável por desenvolver a ferramenta, Jorge Abrahão.

Os índices podem ser consultados por meio de uma plataforma na internet, que permite a consulta por cidade, além de disponibilizar um ranking e um mapa interativo com recortes por ODS.

Segundo Abrahão, essa atualização traz avanços e retrocessos em relação aos últimos índices divulgados em 2023, quando 70% dos municípios foram classificados com índice baixo. “Dobrou o número de cidades que passou ao nível alto de desenvolvimento sustentável, reduziu-se o número de cidades que estavam nos níveis baixo e muito baixo. Então, tem um movimento que começa a existir das cidades, avançando nessa agenda”, destaca.

Um recorte que chama atenção é o regional, no qual mostra-se que, na Região Norte, prevalece o maior número de cidades com nível muito baixo. A média de pontuação para região foi de apenas 38,8 pontos em uma escala de zero a 80/100 – o índice é considerado muito baixo até 39,9; baixo, até 49,9; médio, até 59,9; alto; até 79,9 e muito alto, acima disso.

As regiões Nordeste e Centro-Oeste tiveram médias baixas, respectivamente de 41,7 e 46,3 pontos, e as regiões Sul e Sudeste, pontuação média, de 50,6 e 51,5 respectivamente.

Segundo Abrahão, o Brasil é o único país que tem uma ferramenta de acompanhamento dos 17 ODSs em todos os 5.570 municípios. E nesta edição, há uma novidade que possibilita o recorte da sugestão feita pelo Brasil à Organização das Nações Unidas de criar uma 18ª ODS para avaliar as cidades brasileiras quanto aos indicadores relativos a igualdade étnico-racial.

Integração

A terceira edição do IDSC é resultado de parceria entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e a Caixa Econômica Federal, com apoio institucional da Comissão Nacional dos ODS da Secretaria-Geral da Presidência da República; da Estratégia ODS, coalizão multissetorial voltada para o apoio à implementação da Agenda 2030 no Brasil, da Frente Nacional de Prefeitos e Prefeitas e do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (UnB).

Para Abrahão, a visão panorâmica trazida pela integração de várias frentes precisa ser refletida também na atuação das diferentes esferas de governo e da iniciativa privada. “Os desafios estão tão grandes que as empresas têm que olhar além dos seus muros, na sociedade, como é que podem usar sua capacidade de convocação, de comunicação, de atuação política até, mas pelo interesse comum, porque a gente percebe que, quando existem os problemas, as empresas também são afetadas.”

Políticas públicas

O secretário de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Adalberto Maluf, considera a ferramenta um orientador para políticas públicas, em que os governos municipais conseguem ter referências de políticas exitosas como modelo, os estados percebem onde devem empenhar esforços e o poder público federal podem direcionar melhor os recursos.

“Com o índice, podemos avaliar qual foi o histórico da implementação das políticas públicas nos últimos anos, onde tiveram resultado melhor, o por quê de terem sido bem-sucedidas ou não terem sido bem-sucedidas, para que, à medida que a gente avance, em especial, com os novos investimentos, com o acompanhamento das emendas parlamentares, a gente consiga ter uma clareza maior do tipo de política pública que gera resultado e consegue ser medido”, conclui.

Nações Unidas

Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são parte de um plano de ação criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) com metas que buscam a erradicação da pobreza, proteger o meio ambiente e garantir a segurança climática em uma Agenda 2030.

Pré-sal tem recorde de produção em setembro

Em setembro deste ano, a produção de petróleo e gás natural no pré-sal foi de 3,681 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d), maior volume já registrado. Também foi recorde a participação do pré-sal na produção nacional, chegando a 81,2% do total. As informações são da Agência Nacional do Petróleo , Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

No mês, a produção total de petróleo e gás no país, somando todos os ambientes, foi de 4,539 milhões de boe/d.

Segundo a ANP, a produção de gás natural foi de 169,92 milhões de metros cúbicos por dia (m³/dia), também se configurando como recorde. Trata-se de um aumento de 6,4% se comparada a agosto de 2024 e de 7,6% em relação a setembro de 2023.

Já a produção de petróleo nacional totalizou 3,470 milhões de barris por dia (bbl/d), um aumento de 3,9% na comparação com o mês anterior e uma redução de 5,5% em relação ao mesmo mês de 2023.

Pré-sal

O volume de 3,681 milhões de boe/d produzido no pré-sal representou aumento de 6,3% com relação ao mês anterior e de 2,4% se comparado a setembro de 2023. Desse total, foram 2,864 milhões de bbl/d de petróleo e 129,90 milhões de m³/d de gás natural. A produção foi realizada por meio de 153 poços.

Aproveitamento do gás natural

Em setembro, o aproveitamento de gás natural foi de 97,9%. Foram disponibilizados ao mercado 56,87 milhões de m³/d e a queima foi de 3,63 milhões de m³/d. Houve aumento de 0,6% na queima, em relação ao mês anterior, e de 8,3% na comparação com o mesmo mês do ano passado, segundo a ANP. 

Origem da produção

No mês, os campos marítimos produziram 97,6% do petróleo e 83,6% do gás natural. Os campos operados pela Petrobras, sozinha ou em consórcio com outras empresas, foram responsáveis por 90,54% do total produzido. A produção teve origem em 6.428 poços, sendo 495 marítimos e 5.933 terrestres.

Campos e instalações

No mês de setembro, o Campo de Tupi, no pré-sal da Bacia de Santos, foi o maior produtor, registrando 850,91 mil bbl/d de petróleo e 43,59 milhões de m³/d de gás natural. Já a instalação com maior produção foi a FPSO Guanabara, na jazida compartilhada de Mero, com 182.028 bbl/d de petróleo e 11,95 milhões de m³/d de gás.

Rios na Amazônia tem risco muito alto de contaminação por mercúrio

Um estudo da ONG WWF-Brasil indica que quatro bacias da Amazônia, onde estão territórios indígenas sob ameaça do garimpo ilegal, apresentam grande risco de contaminação por mercúrio, acima de níveis considerados seguros.

Os resultados indicam um “risco extremamente alto” de contaminação em mais da metade das sub-bacias analisadas. A projeção foi feita a partir de um modelo de probabilidade, desenvolvido pela Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos.

Esse modelo usou dados do “Observatório do Mercúrio” sobre a distribuição e acúmulo do metal nas quatro bacias dos rios Tapajós (Pará, Mato Grosso e Amazonas); rio Xingu (Pará e Mato Grosso); e os rios Mucajaí e Uraricoera, esses dois últimos, norte de Roraima, área onde vive o povo yanomami.

As concentrações de mercúrio seriam mais baixas nas cabeceiras dos rios e aumentariam ao longo do curso. O mercúrio se acumula na cadeia alimentar, especialmente em peixes consumidos pela população local.

Para Vitor Domingues, analista ambiental e um dos responsáveis pelo estudo da WWF, um dos grandes desafios é a escassez de dados amostrais, por isso a necessidade dos dados serem projetados. O resultado é que a maioria dessas sub-bacias não atenderia aos padrões estabelecidos na legislação ambiental brasileira.

O estudo também traz várias recomendações, como a implementação de um monitoramento mais adaptado às condições das diferentes sub-regiões; e a criação de um sistema de informações para apoiar ações governamentais.

>> Ouça na Radioagência Nacional

STF: União e Rio têm 30 dias para conciliação sobre dívida pública

O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou nesta quarta-feira (30) prazo de 30 dias para o governo do Rio de Janeiro e a União apresentarem propostas de conciliação sobre o pagamento da dívida pública do estado.

O prazo foi definido durante uma audiência de conciliação convocada pelo ministro Dias Toffoli, relator da ação que trata do caso.

A conciliação foi determinada após a suspensão da multa aplicada pela União ao governo estadual pela inadimplência no pagamento de parcelas da dívida oriunda do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), assinado em 2021.

Após participar da audiência, o governador Claudio Castro disse que quer discutir os juros que foram pagos pelo Rio e a possibilidade de desconto no pagamento da dívida.

Segundo Castro, ao longo dos anos, o estado foi prejudicado por leis federais que causaram impacto negativo nas contas estaduais. A dívida atual é de R$ 196 bilhões.

“Toda vez que se faz um alongamento da dívida volta aos primeiros anos, que são prejudiciais ao devedor.  Então, o Rio sempre acabou sofrendo porque nunca sai dos anos iniciais para ir para os anos médios e finais, que são os anos que a parcela começa em um valor razoável. O Rio só pagou juros”, afirmou.

O governador também afirmou que não quer o perdão da dívida, mas o pagamento justo das parcelas.

“Eu poderia pedir o cancelamento total da dívida, mas eu acho um sinal muito ruim. O devedor tem que pagar sua dívida, mas pagar de uma maneira justa. O que a gente está cobrando aqui é que esse pagamento seja justo e da maneira equilibrada”, completou.

Recuperação

O Regime de Recuperação Fiscal, criado pela Lei Complementar 159 de 2017, permite que estados em situação de desequilíbrio fiscal tenham benefícios, como a flexibilização de regras fiscais, concessão de operações de crédito e a possibilidade de suspensão do pagamento da dívida.

Em contrapartida, as unidades da federação devem adotar reformas institucionais que permitam a reestruturação do equilíbrio fiscal, como a aprovação de um teto de gastos, a criação de previdência complementar e a equiparação das regras do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), no que couber, às regras dos servidores da União.

O estado do Rio de Janeiro solicitou ingresso no regime ainda em 2017.

Um novo RRF foi criado pela União em janeiro de 2021. O Rio de Janeiro, sem conseguir equilibrar suas contas no RRF anterior, entrou com pedido de adesão ao novo regime em maio daquele ano, mas seu plano só seria aprovado em junho do ano passado.

Estudo com teste de DNA para detecção de HPV tem resultado promissor

O rastreamento do HPV no Brasil deve passar por uma transformação importante – o tradicional exame citológico de rotina, conhecido popularmente como papanicolau, será substituído, de forma escalonada, pelo teste de DNA. A incorporação da tecnologia ao Sistema Único de Saúde (SUS) foi anunciada em março, com base em um estudo conduzido pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) no município de Indaiatuba (SP).

A primeira rodada de cinco anos do estudo mostra resultados promissores do programa de rastreamento de câncer de colo de útero implementado no município entre outubro de 2017 e setembro de 2022 por meio da utilização do teste de DNA para detecção do HPV.

Os números indicam um aumento da detecção de lesões pré-cancerosas em até quatro vezes, enquanto 83% dos casos de câncer foram detectados em estágio inicial.

O estudo foi realizado pelo Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher da Unicamp e pela prefeitura de Indaiatuba com o apoio da farmacêutica Roche. Foram rastreadas, ao todo, 20.551 mulheres, com 58,7% de cobertura e 99,4% de conformidade com a faixa etária alvo do programa, de 24 a 65 anos. A cobertura sobe para 77,8% quando se exclui o período de pico da pandemia de covid-19.

O teste de DNA-HPV foi negativo em 87,2% das amostras, com 6,2% de encaminhamentos para colposcopia e 84,8% de colposcopias realizadas. Um total de 258 lesões precursoras de alto grau e 29 cânceres cervicais (idade média de 41,4 anos, sendo 83% em estágio I) foram detectados.

Como referência, 41.387 testes de citologia ou papanicolau realizados de 2012 a 2016 haviam detectado 36 cânceres cervicais (idade média de 52 anos), sendo 67% em estágios avançados.

Os resultados, publicados na revista científica Nature, revelam que o diagnóstico de câncer de colo de útero em mulheres rastreadas por DNA-HPV em Indaiatuba pôde ser antecipado em dez anos em relação a testes de citologia, como o papanicolau.

Em entrevista à Agência Brasil, o diretor de oncologia do Hospital da Mulher da Unicamp e principal pesquisador do estudo, Júlio Cesar Teixeira, destacou que a tecnologia, além de mais precisa, é “custo-efetiva”.

>> Confira, a seguir, os principais trechos da entrevista:

Agência Brasil: Como o senhor avalia os resultados dessa primeira rodada de cinco anos do estudo?

Júlio Cesar Teixeira: É um estudo de vida real. Fizemos uma mudança na cidade, na rede pública, do papanicolau para o teste de DNA para HPV. É um teste mais eficiente, que detecta mais e antecipa o diagnóstico em até dez anos. O que acontece? Você detecta as pessoas que têm o vírus do HPV – isso significa que ela tem o risco apenas, não que ela tem algum problema, até porque a maioria das mulheres elimina esse vírus.

Só que o papanicolau já detecta células alteradas pelo vírus, ou seja, quando há suspeita de lesões. No teste de DNA, a gente antecipa, detecta essas mulheres de maior risco, que fazem um seguimento diferenciado ou outros testes para ver se já há uma lesão pré-câncer. Com isso, você trata e previne câncer. Esse é o mecanismo.

 

Agência Brasil: Resultados parciais do estudo já haviam sido publicados, com boas perspectivas?

Teixeira: Quando você faz um teste de DNA para HPV, olha que interessante: ele vale por cinco anos. Esse é o período a ser aguardado até que você precise repetir o teste – isso quando ele dá negativo num primeiro momento. Então, o DNA-HPV dá uma segurança maior.

Com dois anos e meio de estudo, a gente já tinha publicado resultados parciais e já tínhamos demonstrado essa antecipação de dez anos no diagnóstico. Conseguimos, na cidade de Indaiatuba, colocar uma cobertura para HPV na população muito elevada, acima de 90% na época.

A gente fez também uma análise custo-efetividade e ficou demonstrado que a testagem por DNA é mais econômica.

Isso porque como você não tem muito câncer de colo de útero pra tratar, o que é caro, mesmo que o teste de DNA parta de um preço maior no início, ao longo de poucos anos você, já começa a ter economia de recursos frente ao que se aplica. Baseado nisso, no fim de 2021, já com esses resultados, o Ministério da Saúde começou a trabalhar uma transição a nível nacional. Isso culminou agora com os resultados de cinco anos da primeira rodada.

 

Agência Brasil: Com a publicação de novos resultados, quais os próximos passos para essa transição no Brasil?

Teixeira: Indaiatuba é uma cidade de 250 mil habitantes, uma cidade bem organizada. Fizemos, de 2017 até o fim de 2022, a primeira rodada de cinco anos. Estamos agora começando o ano outro estudo e o terceiro ano da segunda rodada.

O que a gente observa: depois que a gente já fez o teste em alta cobertura, detectamos as mulheres que tinham câncer sem sintomas. Eram cânceres microscópios, a maioria deles. E, na realidade do Brasil hoje, a maioria é câncer avançado. Invertemos esse panorama, salvando mais mulheres.

Além disso, na segunda rodada, depois que a gente fez esse clareamento na população, tratando as lesões pré-câncer e os cânceres que já existiam, a gente espera ter muito menos alterações. O que acontece: você vai ter uma sobrecarga menor de mulheres detectadas com teste positivo para HPV. Isso vai demandar menos tratamentos adicionais, menos exames complementares. Ou seja, vamos precisar de menos profissionais atuando e menos custos para o sistema. A gente vai demonstrar, uma rodada na frente, para gestores e para o Ministério da Saúde, o que acontece a cada rodada do programa, para eles já irem se programando em termos de gestão e de economia. Esse é o panorama. Vira uma espécie de estudo sentinela.

 

Agência Brasil: Como fica a vacinação contra o HPV nesse contexto?

Teixeira: Esse é o segundo ponto importante: quando as mulheres que tomaram vacinas contra o HPV com menos de 15 anos, lá em 2014, chegarem, no ano que vem, aos 25 anos, idade em que se começa a fazer o preventivo e o rastreamento para câncer de colo de útero, para essas mulheres, o teste de DNA vai ser o indicado. Não o Papanicolau.

Essa necessidade de troca de tipos de rastreamento, portanto, é iminente para o Brasil. Essas mulheres já virão com menos casos de HPV porque tomaram a vacina. Elas terão menos lesões.

Para esse grupo especificamente, já estamos começando a preparar um estudo para avaliar a autocoleta, ou seja, a mulher mesma colhe o material da secreção do colo do útero, como se fosse um absorvente interno ou coisa parecida, envia para o laboratório e vai ter o seu resultado. Se houver alguma sinalização de HPV, aí sim, ela é encaminhada para uma avaliação médica.

Mas, atualmente, no panorama da nossa realidade, 87% das mulheres rastreadas já dão negativo para o primeiro teste, que garante cinco anos até que haja a necessidade de uma nova testagem. Nesse novo cenário de mulheres que tomaram a vacina contra o HPV ou já fizeram a primeira rodada de checagem, que deu negativo, o índice deve aumentar em mais de 90%. Portanto, você vai poder fazer autocoleta em até 92% da população-alvo. Isso vai simplificar a vida das mulheres e do sistema, de maneira geral, para poder fazer outras ações de saúde que estamos precisando bastante.

 

Agência Brasil: A incorporação do teste de DNA para HPV passou pela avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), que considerou a tecnologia mais precisa que a atualmente ofertada no SUS.

Teixeira: Exatamente. E, para ser ofertado no SUS, além de ser mais precisa, essa tecnologia precisa ser custo-efetiva. Você precisa ter um aumento no custo que não seja impeditivo de ser implementado. Como os estudos demonstram que ela acaba sendo mais econômico pelos bons resultados, acabou sendo aprovado. Essa aprovação final aconteceu em março deste ano. A partir daí, começou a contar um prazo de seis meses – estamos vivendo agora o final dele – onde o primeiro passo é que o Instituto Nacional do Câncer (Inca) defina novas diretrizes, qual a população-alvo, como serão feitos os testes, o que vai ser feito com o resultado.

Já adianto, porque faço parte de comissões que fazem consultoria pra essa produção: a princípio, deve se replicar algo bem próximo do que está sendo feito em Indaiatuba. Um programa bem simples, com fluxograma simples, fácil de entender e que, por meio dele, você consegue resolver praticamente todos os casos de HPV que a gente tem na nossa rotina.

 

Agência Brasil: Do ponto de vista prático, com a saída do papanicolau e a chegada do teste de DNA, o que muda no momento do exame?

Teixeira: Nada. A coleta, no teste de DNA, é similar à do papanicolau e envolve a secreção do colo do útero. A mulher precisa passar por um exame ginecológico da mesma forma.

Só execuções envolvendo o coletor, a enfermagem e o médico é que mudam. No lugar de colocar a secreção em uma lâmina, ela é colocada em um tubo com líquido conservante. Esse tubo que vai para o laboratório, onde é feita a pesquisa do DNA do vírus. Se for preciso, nesse mesmo líquido já colhido, é feita a citologia, que pode ser indicada como teste adicional, para ajudar a esclarecer o risco daquela paciente.

Para mulher, portanto, não muda nada em termos de coleta.

O que muda é o resultado que, quando vier, garante, com 100% de precisão, que, por cinco anos, ela não vai ter uma lesão pré-câncer ou um câncer de colo de útero. É uma segurança muito grande.

Essa mulher pode comparecer ao médico periodicamente para outras ações de saúde, mas não será necessário mais fazer a prevenção do câncer do colo do útero durante esse período.

 

Agência Brasil: Hoje, qual a garantia de proteção que o papanicolau dá às mulheres contra o HPV?

Teixeira: O papanicolau dá uma boa garantia também, tanto que a instrução é que ele seja repetido somente de três em três anos. Tem um pouco menos de eficácia em relação ao teste de DNA.

Com essa nova tecnologia, que é um pouco mais abrangente e específica, você acaba afastando o risco por cinco anos. O papanicolau depende de várias etapas para gerar um resultado, desde a coleta, o trabalho com a lâmina no posto de saúde, o transporte, a chegada ao laboratório, o processamento e, depois, a leitura no microscópio pelo citologista. Todas essas etapas têm um pouco de falha. Por isso ele acaba sendo repetido de três em três anos.

Já o teste de DNA é todo automatizado e não tem falha. É fácil de fazer, desde que você tenha o frasquinho com o liquido adequado e o equipamento para detectar o HPV. Essas são as grandes diferenças. Mas olha que interessante: o SUS remunera, todos os anos, um total de exames papanicolau que seria capaz de cobrir 80% de todas as mulheres até 64 anos – incluindo as da rede privada.

Sendo um teste bom, com esse nível de cobertura, por que a mortalidade por câncer de colo de útero não caiu nos últimos 40 ou 50 anos no Brasil? Permanece, na verdade, uma linha horizontal. O teste é ruim? Não. Só que esses 80% de papanicolau pagos significam, na verdade, entre 15% e 30% de cobertura. Por quê? Porque são sempre as mesmas mulheres que vêm fazer o papanicolau. Elas vêm anualmente e são coletadas amostras, desperdiçando testes e sem nenhum efeito na queda de casos de câncer.

Como o teste de DNA é bem mais caro de partida, a gente não vai poder desperdiçar teste. Precisa haver um controle da população: quem está fazendo o teste, quem está retornando para fazer o teste, se a paciente está fora do período, se nunca fez o teste. Isso evita desperdício. Isso é um programa organizado.

O papanicolau, hoje, no Brasil, é um programa oportunístico. Se a mulher comparece à unidade de saíde, ela faz; se não comparece, não faz. E acaba sendo feito sempre com as mesmas, gerando, no máximo, 30% de cobertura. Qual o resultado: além das taxas de câncer não caírem, 70% dos casos são de cânceres avançados.

As mulheres só comparecem às unidades de saúde quando têm sintomas como dor, secreção e sangramentos. Um câncer que não era para existir.

Sabe qual a sobrevida média de um câncer avançado como o de colo de útero? 50% dessas mulheres vão morrer, em média, em cinco anos.

Não temos parâmetro nenhum para continuar a fazer o que estamos fazendo. O papanicolau é bom e funciona – para quem está fazendo. O problema é quem não está fazendo.

 

Agência Brasil: Se pensarmos em um cenário de vacinação com alta cobertura para o HPV e rastreamento de casos por teste de DNA, poderíamos virtualmente trabalhar com um Brasil sem câncer de colo de útero no futuro?

Teixeira: Exatamente. É isso que já está acontecendo em países que começaram a vacinar meninas contra o HPV em fase escolar, com altas coberturas, acima de 80%, entre 2007 e 2008. São vários países: Austrália, Reino unido, Inglaterra, Escócia. Lá, eles já estão fazendo, inclusive, uma única dose de vacina contra o HPV até os 25 anos para todo mundo. Com o intuito de eliminar mesmo a doença.

E esses países já usam o teste de DNA como rastreamento. Começaram em 2017, na mesma época em que a gente começou em Indaiatuba. Eles calculam que, a partir de 2038, casos de câncer de colo de útero serão um evento raro na população local, baseados na queda do vírus, das lesões pré-câncer e do câncer propriamente dito.

Cientificamente, é possível erradicar o HPV. É um vírus muito estável, que ocupa um lugar específico. Se você bloqueia isso com a vacina isso, ele fica inutilizado, não consegue passar para outra pessoa nem para a célula ao lado. A vacinação realmente é o caminho para eliminar o HPV.

Mas, como a vacinação não engloba todos os tipos de HPV – temos 14 ou 15 tipos que causam 99% dos casos de câncer, enquanto a vacina protege contra até sete tipos –, sempre será necessário um teste de rastreamento. Até que a eliminação em todo o planeta realmente esteja acontecendo. Se você somar a vacinação precoce e, ao chegar a idade do rastreamento, fazer o exame periódico com o teste de DNA, esse câncer vai ser eliminado.

Pode e deve acontecer no Brasil. Por que não? A gente já tem o recurso. Ele só é usado, atualmente, de forma descoordenada e com desperdício. Precisamos de pessoas com vontade política. Não precisamos mais de ciência. É tudo política.

MAPA diz que Brasil tem legislação rigorosa com empresas europeias

Em resposta a empresas europeias que optaram por interromper a aquisição de soja brasileira, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu nota na noite desta terça-feira (29) afirmando que o Brasil conta com uma das legislações ambientais mais rigorosas do mundo.

“O Brasil conta com uma das legislações ambientais mais rigorosas do mundo, apoiada por um sistema de comando e controle eficiente e respaldado por uma complexa estrutura de monitoramento e fiscalização. Esse sistema tem permitido ao país combater o desmatamento ilegal com políticas públicas que abrangem o Cerrado, a Amazônia e outras regiões sensíveis, assegurando que a produção agrícola seja feita de maneira responsável e sustentável”, disse o Mapa em nota.

No início do mês, a Comissão Europeia propôs o adiamento – de dezembro de 2024 para dezembro de 2025 – da entrada em vigor da lei antidesmatamento da União Europeia (UE). Oficialmente chamada de Regulamento da União Europeia para Produtos Livres de Desmatamento (EUDR), a lei determina que os importadores europeus deverão fiscalizar suas cadeias de suprimento com objetivo de garantir que os produtos importados não venham de áreas desmatadas.

“O Brasil considera as normas do EUDR arbitrárias, unilaterais e punitivas, tendo em vista que desconsideram particularidades dos países produtores e impõem exigências com impactos significativos sobre os custos e a participação de pequenos produtores no mercado europeu”, diz o documento do Mapa.

O ministério afirmou ainda que as novas normas dificultam o acesso ao mercado europeu de produtos brasileiros, da América Latina e de outras origens, como a Ásia. “Incentivos positivos são mais eficazes na promoção da proteção ambiental, compensando e remunerando aqueles que prestam serviços ambientais”, diz o documento.

De acordo com o Mapa, a agricultura brasileira tem compromisso com um comércio justo e ambientalmente responsável. Os dados do setor brasileiro, segundo a pasta, demonstram um descolamento positivo em termos de ganhos de produtividade e redução de impactos negativos em comparação a outros países.

“O Brasil está pronto para colaborar, mas exige ser tratado com a mesma justiça e equilíbrio que pautam as relações comerciais internacionais devendo ser rechaçadas posturas intempestivas e descabidas como anunciadas por empresas europeias, com forte presença de atividade também no mercado brasileiro”, diz o documento.

 

 

Semana tem reuniões internacionais de educação em Fortaleza

A partir desta terça-feira (29), Fortaleza recebe autoridades de diversos países para discutir educação. A capital cearense sedia reuniões no no âmbito do G20, tanto a última etapa do Grupo de Trabalho (GT) de Educação, quanto a Ministerial de Educação do G20, além da Reunião Global de Educação (GEM) 2024.

O Grupo de Trabalho em Educação teve origem na preocupação dos membros do G20 com o grande contingente de jovens em todo o mundo que nem estudam nem trabalham, além dos impactos econômicos e sociais da educação. Nesta terça, é realizada a terceira e última reunião do GT.

Durante a presidência brasileira, o Grupo de Trabalho em Educação estará voltado a três iniciativas: a valorização dos profissionais da educação por meio de medidas internacionais de qualificação; o compartilhamento de conteúdo sobre Educação para o Desenvolvimento Sustentável por meio de plataformas de recursos digitais; e a Exposição Virtual do G20 de práticas de engajamento escola-comunidade.

Na quarta-feira (30) será realizada a Ministerial de Educação, reunião dos ministros da Educação dos membros do G20. 

O Grupo dos Vinte (G20) é o principal fórum de cooperação econômica internacional. É composto por Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, França, Alemanha, Índia, Indonésia, Itália, Japão, República da Coreia, México, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul, Turquia, Reino Unido e Estados Unidos, além da União Europeia.

Os membros do G20 representam cerca de 85% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos por um país) global, mais de 75% do comércio global e cerca de dois terços da população mundial.

Desde 2008, os países revezam-se na presidência. Esta é a primeira vez que o Brasil preside o G20 no atual formato. Ao longo do ano estão sendo realizadas uma série de reuniões que culminarão na Cúpula de Líderes do G20, nos dias 18 e 19 de novembro de 2024, no Rio de Janeiro.

Já entre os dias 31 de outubro e 2 de novembro ocorre a Reunião Global de Educação (GEM, na sigla em inglês), organizada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que será sediada pelo governo brasileiro.

Estará reunida a comunidade internacional de educação, incluindo atores governamentais e não estatais, para chegar a um acordo sobre estratégias de aceleração para os anos restantes da Agenda 2030, levando em conta a visão transformadora da educação.

A Agenda 2030 é composta pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Os ODS são uma agenda mundial para acabar com a pobreza e as desigualdades. Eles foram pactuados pelos 193 Estados-Membros da Organização das Nações Unidas (ONU) e devem ser cumpridos até 2030. Ao todo, são 17 ODS.

Entre os ODS está o ODS 4, voltado para garantir o acesso à educação inclusiva, de qualidade e equitativa, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.

*A repórter viajou a convite do Ministério da Educação (MEC)

Presidente do TSE diz que eleição tem “clima de muita tranquilidade”

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, assegurou, neste domingo (27), em Brasília, que o clima do segundo turno das eleições municipais é de absoluta tranquilidade nas 51 cidades em que o pleito é realizado.

“Realmente, estamos tendo um domingo democrático. Um domingo de eleições sem nenhum tipo de dificuldade”, disse a jornalistas a também ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), garantindo que, até às 13 horas, nenhuma ocorrência grave tinha sido registrada.

“A eleição segue com muita tranquilidade. Não houve nenhuma intercorrência e nenhum tipo de dificuldade quanto ao número de urnas devidamente distribuídas e em andamento no trabalho”, acrescentou, após manter contato com presidentes de tribunais regionais eleitorais.

Segundo a presidente do TSE, as autoridades eleitorais temiam por eventuais impactos de adversidades climáticas, como as recentes chuvas que, nos últimos dias, deixaram cidades às escuras em diferentes partes do país, como nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná. Os contratempos, contudo, não causaram grandes transtornos, de acordo com Cármen Lúcia.

Condições climáticas

“Temíamos pelas condições climáticas em alguns locais mas até agora [a votação] continua [ocorrendo] também sem nenhum tipo de problema”, assegurou a ministra, conclamando os eleitores a exercerem seu direito a eleger os futuros prefeitos e vice-prefeitos até às 17 horas.  Pouco mais de 33,99 milhões de eleitores estão aptos a votar nos 51 municípios em que há segundo turno.  

“O que queremos é que este domingo termine com o mesmo clima de tranquilidade; de direito exercido sem qualquer tipo de obstáculo. Queremos muito que os eleitores compareçam [às seções eleitorais]”, disse a ministra.

Mais cedo, o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrey Rodrigues, divulgou um primeiro balanço da ação dos mais de 23 mil agentes da segurança pública e do Poder Judiciário que estão atuando neste segundo turno. Segundo ele, até o fim da manhã, 11 pessoas tinham sido conduzidas para averiguação; duas foram presas em flagrante e um veículo foi apreendido. “Ainda estão sendo apurados os detalhes. É um procedimento de polícia judiciária que está transcorrendo neste exato momento”, finalizou Rodrigues.

Segundo turno das eleições tem chuva e dia nublado em parte do país

Diversas capitais que vão às urnas neste domingo (27), durante o segundo turno das eleições municipais 2024 amanheceram com um alerta de chuvas intensas divulgado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O clima é resultado da formação de um corredor de nuvens que se estende da Região Amazônica até o Sudeste do Brasil e que caracteriza a primeira zona de convergência do Atlântico Sul desta primavera.

Na Região Norte, o alerta é de perigo para o sul do Amazonas, por todo o Acre e norte Rondônia, incluindo a capital Porto Velho, onde mais de 360 mil eleitores vão às urnas. Estão previstos volumes de chuva de até 100 milímetros por dia (mm/dia) com ventos que podem atingir 100 quilômetros por hora (km/h). A temperatura mínima prevista é 24º Celsius (ºC) e a máxima pode chegar a 33ºC.

Também há previsão de chuvas intensas em grande parte do estado de Minas, no Sul do estado de Goiás e Norte de São Paulo. O volume de chuva previsto é até 60 mm/dia com fortes rajadas de vento, que também podem alcançar 100 km/h.

Em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, um temporal atingiu a cidade desde a noite de ontem (26) deixando áreas alagadas e ruas interditadas. A Defesa Civil de Belo Horizonte atualizou o alerta para as regiões Oeste, Noroeste, Nordeste e Centro-Sul do município até a próxima terça-feira (29).

Na capital, 1,9 milhão de eleitores devem ir às urnas neste domingo. Com a previsão de mais pancadas de chuva, com ventos e ocorrência de raios, a recomendação para população é de evitar se abrigar debaixo de árvores, e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

A temperatura mínima prevista em Belo Horizonte é 17ºC e a máxima pode chegar a 27ºC, segundo o Inmet.

Apenas duas cidades do estado do Rio têm 2° turno

Com pouco mais de 655 mil eleitores, apenas duas cidades – Niterói e Petrópolis – realizam votação para o segundo turno das eleições municipais deste domingo (27) no estado do Rio de Janeiro. O segundo turno do pleito só acontece em cidades com mais de 200 mil habitantes em que o vencedor do primeiro turno não alcançou 50% mais um do total de votos válidos.

Onze municípios fluminenses tinham essa possibilidade. Na capital, pela primeira vez desde 2008, o pleito foi decidido no primeiro turno, com a reeleição de Eduardo Paes (PSD) com 60,47% dos votos válidos.

Quinto maior colégio eleitoral do estado, Niterói, na região metropolitana, tem 410.032 eleitores aptos a escolher o futuro prefeito. A disputa é entre Rodrigo Neves (PDT), que governou a cidade por dois mandatos (2013-2020), e o deputado federal Carlos Jordy (PL). No primeiro turno, Neves teve 48,47% dos votos válidos. Jordy conquistou 35,59%.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) disponibilizou na cidade 134 locais de votação, que contam com 1.485 urnas eletrônicas.

No Colégio Liceu Nilo Peçanha, maior ponto de votação da 71ª zona eleitoral, Marisa Fernandes dos Santos, de 61 anos, enfrentou a manhã de chuva fina para votar, pouco depois das 8h.

“Eu saí de casa cedo, deu aquela preguiça, mas eu levantei assim mesmo porque tem que votar”, brincou a moradora de Ponta da Areia, um bairro de perfil operário na cidade.

“A gente vota e espera que eles façam algo por nós, ainda mais na nossa classe podre. A gente precisa”, disse à Agência Brasil.

Realidade

Para o advogado Marcelo Benevento Perez, o segundo turno é mais uma oportunidade para a população decidir sobre os rumos da cidade.

“Há uma realidade atual e uma realidade que pode ser invertida. Então, o povo tem que olhar isso, o que já tem e o que pode vir”, disse.

Cecília Gomes, de 70 anos, idade que torna o voto facultativo, considera a chance de escolha uma questão cívica, mesmo não sendo mais obrigatória – “com certeza”. Ela destacou que, assim como no primeiro turno, o fluxo de votação foi rápido e organizado na zona eleitoral que recebe 5.639 eleitores.

“Uma organização show. Quando eu sai, eu elogiei. Sempre votei aqui e era uma balburdia”, afirmou.

Além dos eleitores, outro elemento importante para o funcionamento do pleito é o corpo de mesários. Esta eleição municipal foi a primeira experiência de Ana Cristina da Conceição Silva como mesária.

Para ela, que organiza a entrada dos eleitores nas seções, é uma satisfação participar do processo eleitoral. Ela explica que há um revezamento para que os mesários também possam votar. “Quando está tranquilo, cada um vai lá e vota”, revela.

Como a eleição de segundo turno tem apenas um voto, o tempo gasto em frente às urnas não causou filas. “Está supertranquilo, até demais”, relatou Ana Cristina.

Petrópolis

Em Petrópolis, na região serrana do estado do Rio, 245.177 pessoas estão aptas a escolher o novo prefeito. No nono maior colégio eleitoral fluminense, estão distribuídos 124 locais de votação com 911 urnas.

A disputa é entre o vereador Hingo Hammes (PP) e o deputado estadual Yuri Almeida (Psol). No 1º turno, Hammes teve 49,96% dos votos válidos. Yuri conquistou 17,77%.

Serviços

Neste domingo, o transporte coletivo em Niterói e Petrópolis é gratuito. A suspensão de cobrança de tarifa é válida para os serviços de ônibus comum, municipais e intermunicipais, e barcas.

A obrigatoriedade do fornecimento do serviço gratuito urbano é uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). A intenção é que qualquer obstáculo de questão econômica ou de distância seja eliminado para que o eleitor possa exercer a cidadania.

De acordo com o governo estadual, a segurança nas duas cidades está reforçada por 535 policiais em Niterói e 219 em Petrópolis. A operação inclui o patrulhamento de vias públicas, locais de votação, escolta das urnas e segurança de prédios que vão abrigar as instituições responsáveis pelo pleito.

Biometria

Assim como no primeiro turno, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) espera coletar dados biométricos de eleitores durante a votação. Isso significa dizer que, no momento em que o eleitor se identifica para votar, mesários consultam no caderno de votação se há a indicação de biometria fornecida por órgão conveniado, como o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), responsável no estado do Rio pela emissão da carteira de identidade nacional. Os eleitores que tiverem os dados importados e validados terão as informações repassadas para o cadastro eleitoral.

A votação termina às 17h deste domingo. No entanto, em caso de filas, quem estiver no local de votação até este horário terá o direito de votar garantido.