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São Paulo tem dois registros de infecção por malária

Foram registrados dois casos de malária na região do Alto Tietê, em São Paulo. Um dos infectados reside na cidade de Mogi das Cruzes e outro em Suzano. As vigilâncias epidemiológicas dos municípios acompanham a situação.

“As duas pessoas já estão bem e aguardam o exame final, realizado pelo Instituto Emílio Ribas, para confirmação da cura”, afirma nota divulgada pela prefeitura de Mogi. Segundo o comunicado, os contaminados participaram de uma operação de resgate na Serra do Mar, entre os municípios de  Biritiba Mirim e Bertioga, local de mata e cachoeiras.

A prefeitura de Suzano confirma que uma das pessoas contaminadas é um bombeiro de 42 anos, com diagnóstico do último 23 de dezembro. O município tem outro residente infectado, mas um engenheiro agrônomo que veio de Angola, já em tratamento contra a doença, em novembro.

Devido as notificações, a prefeitura de Suzano informou que fez a busca pelo mosquito transmissor na cidade, mas não encontrou indícios da presença do inseto. “ Vale lembrar que, no Brasil, o mosquito Anopheles está presente na região amazônica, extra-amazônica e em áreas da Mata Atlântica Litoral”, acrescenta a nota do Executivo municipal.

De acordo com os dados do Centro de Vigilância Epidemiológica do governo de São Paulo, em 2023 foram registrados seis casos de malária no estado.

Contas externas têm saldo negativo de US$ 1,6 bilhão em novembro

As contas externas do país tiveram saldo negativo em novembro de 2023, chegando a US$ 1,553 bilhão, informou nesta quarta-feira (3) o Banco Central (BC). No mesmo mês de 2022, o déficit foi de US$ 1,674 bilhões nas transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda com outros países. 

É o menor déficit nas transações correntes para o mês novembro desde 2016. Naquele ano, o resultado negativo foi de US$ 879 milhões.

A diferença na comparação interanual é resultado do superávit comercial, que aumentou R$ 2 bilhões, contribuindo para melhora do resultado. Em sentido contrário, houve aumento nos déficits em serviços, de US$ 921 milhões, renda primária (pagamento de juros e lucros e dividendos de empresas), US$ 640 milhões, e renda secundária, US$ 322 milhões.

Em 12 meses encerrados em novembro, o déficit em transações correntes foi US$ 33,655 bilhões, 1,56% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país), ante o saldo negativo de US$ 33,776 bilhões (1,59% do PIB) no mês anterior, outubro de 2023, e déficit de US$ 49,906 bilhões (2,59% do PIB) no período equivalente terminado em novembro de 2022. 

Já no acumulado de janeiro a novembro de 2023, o déficit é US$ 22,200 bilhões, contra saldo negativo de US$ 42,165 bilhões nos 11 meses de 2022. 

De acordo com o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, as transações correntes tem um cenário bastante robusto, com déficits decrescentes e baixos, principalmente em razão dos resultados positivos da balança comercial.

Balança comercial e serviços

As exportações de bens totalizaram US$ 28,104 bilhões em novembro do ano passado, redução de 1% em relação a igual mês de 2022. As importações somaram US$ 21,431 bilhões, queda de 9,6% na comparação com novembro de 2022. Com esses resultados, a balança comercial fechou com o superávit de US$ 6,673 bilhões em novembro, ante saldo positivo de US$ 4,669 bilhões em novembro de 2022. 

É o maior superávit comercial para o mês de novembro da série histórica do BC, iniciada em 1995. O déficit na conta de serviços – viagens internacionais, transporte, aluguel de equipamentos e seguros, entre outros – somou US$ 3,552 bilhões em novembro, ante os US$ 2,631 bilhões em igual mês de 2022. Houve redução no déficit em transporte e viagens e aumento em aluguel de equipamentos. 

O déficit na rubrica de transportes passou US$ 1,488 bilhão em novembro de 2022 para US$ 934 milhões no mesmo mês de 2023, recuo de 37,2%. Mês a mês, a melhora vem sendo influenciada por gastos menores em fretes, que tiveram redução devido à queda nos preços internacionais, além de queda das quantidades importadas.

No caso das viagens internacionais, a conta vem em trajetória de recuperação, ainda que com o crescimento do déficit em patamares inferiores ao período antes da pandemia da covid-19. Entretanto, em novembro, o déficit na conta de viagens fechou o mês com recuo de 17,8%, chegando a US$ 527 milhões, ante déficit de US$ 641 milhões em novembro de 2022.

As receitas de estrangeiros em viagem ao Brasil cresceram 39,1% na comparação interanual e chegaram a US$ 616 milhões em novembro do ano passado, contra US$ 443 milhões no mesmo mês de 2022. As despesas de brasileiros no exterior passaram de US$ 1,084 bilhão em novembro de 2022 do ano passado para em US$ 1,143 bilhão no mesmo mês de 2023, aumentando em menor proporção, em 5,5%. 

Já em aluguel de equipamentos, as despesas líquidas somaram US$ 862 milhões, aumento de 41,5% em comparação a novembro de 2022, que foi US$ 609 milhões, o que explica, em parte, o aumento de déficit na conta de serviços. Essa rubrica está associada ao aumento da atividade produtiva.

Também contribuiu o aumento de despesas líquidas com serviços de telecomunicação, computação e informações, que somaram US$ 706 milhões em novembro de 2023, ante US$ 205 milhões em novembro de 2022. Segundo Fernando Rocha, a conta de serviços de telecomunicação é formada, especialmente, por remunerações de uso de softwares de grandes plataformas, de negócios no Brasil que pagam esse serviço para a matriz ou empresas fornecedoras no exterior.

Rendas

Em novembro de 2023, o déficit em renda primária – lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários – chegou a US$ 4,650 bilhões, aumento de 16% ante os US$ 4,010 bilhões no mesmo mês de 2022. Normalmente, essa conta é deficitária, já que há mais investimentos de estrangeiros no Brasil – e eles remetem os lucros para fora do país – do que de brasileiros no exterior. 

As despesas líquidas com juros passaram de US$ 882 milhões em novembro de 2022 para US$ 1,014 bilhão no mês passado. No caso dos lucros e dividendos associados aos investimentos direto e em carteira, houve déficit de US$ 3,677 bilhões no mês de novembro do ano passado, frente aos US$ 3,140 de déficit observado em novembro de 2022.

A conta de renda secundária – gerada em uma economia e distribuída para outra, como doações e remessas de dólares, sem contrapartida de serviços ou bens – teve resultado negativo de US$ 24 milhões no mês de novembro do ano passado, contra superávit US$ 298 milhões em novembro de 2022. 

Financiamento 

Os ingressos líquidos em investimentos diretos no país (IDP) foram ligeiramente superiores na comparação interanual. O IDP somou US$ 7,780 bilhões em novembro último, ante US$ 7,583 bilhões em novembro de 2022, o maior para o mês de novembro desde 2019 (US$ 8,7 bilhões).

O IDP acumulado em 12 meses totalizou US$ 57,718 bilhões (2,68% do PIB) em novembro de 2023, ante US$ 57,522 bilhões (2,71% do PIB) no mês anterior e US$ 77,063 bilhões (4,01% do PIB) no período encerrado em novembro de 2022. 

A previsão do BC é que os investimentos diretos no país cheguem a US$ 60 bilhões em 2023, segundo o último Relatório de Inflação, divulgado no fim de dezembro. Para 2024, o IDP deve chegar a US$ 70 bilhões.

Quando o país registra saldo negativo em transações correntes, precisa cobrir o déficit com investimentos ou empréstimos no exterior. A melhor forma de financiamento do saldo negativo é o IDP, porque os recursos são aplicados no setor produtivo e costumam ser investimentos de longo prazo.

No caso dos investimentos em carteira no mercado doméstico, houve entradas líquidas de US$ 2,415 bilhão em novembro de 2023, compostas por ingressos líquidos de US$ 1,582 bilhão em ações e fundos de investimento e de US$ 833 milhões em títulos de dívida. Nos 12 meses encerrados em novembro último, os investimentos em carteira no mercado doméstico somaram ingressos líquidos de US$ 13,6 bilhões. 

O estoque de reservas internacionais atingiu US$ 348,406 bilhões em novembro de 2023, aumento de US$ 8,159 bilhões em comparação ao mês anterior.

Hotéis do Rio têm média de ocupação de 87,13% na noite da virada

Os hotéis da capital fluminense registraram média de ocupação de 87,13% na noite do dia 31 de dezembro de 2023 para o dia 1º de janeiro de 2024, de acordo com informação divulgada nesta terça-feira (2) pelo Sindicato dos Meios de Hospedagem do Município do Rio de Janeiro (HotéisRIO).

Segundo a entidade, o resultado confirmou o “ótimo desempenho” que o setor esperava nesta virada, embora tenha ficado abaixo da ocupação média registrada no Réveillon de 2022 para 2023, que atingiu 92,51%. A expectativa do setor, manifestada no último dia 26 de dezembro pelo HotéisRIO, entretanto, era fechar a data com 95% dos quartos ocupados.

O presidente do HotéisRIO, Alfredo Lopes, destacou que a união de autoridades do Poder Público com o setor privado constitui o segredo do sucesso da festa carioca. “Segurança e organização são componentes essenciais para conseguir atrair turistas e realizar uma festa espetacular, à altura das expectativas de cariocas e visitantes”, comentou.

As regiões mais procuradas pelos turistas foram Ipanema/Leblon (95%), Barra da Tijuca/Recreio/Jacarepaguá (89%) e Leme/Copacabana (88%), seguidas de Flamengo/Botafogo (84%) e centro da cidade (79%).

São Paulo tem tarde de tempo nublado e abafado

A tarde desta terça-feira (2) começou com céu nublado, abertura de sol e sensação de tempo abafado em São Paulo. Segundo as estações meteorológicas automáticas do Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) da prefeitura, a temperatura máxima média chega aos 28ºCelsius (C) e os menores índices de umidade relativa do ar se aproximam de 50%. Entre o meio e o fim da tarde, a entrada da brisa marítima favorece a formação de instabilidades que provocam chuvas isoladas, rápidas e de fraca intensidade. 

Para meteorologistas do CGE, a quarta-feira (3) começa com sol, variação de nuvens e temperatura em elevação, podendo ter formação de áreas de instabilidade que provocam chuva em forma de pancadas com intensidade moderada a forte entre o meio da tarde e o período da noite.

Há potencial para rajadas de vento, descargas elétricas e formação de alagamentos. A temperatura mínima será de 20ºC e máxima de 30ºC. 

Na quinta-feira (4), a sensação será de tempo abafado, com a temperatura entre 20ºC ao amanhecer e 28ºC no início da tarde. Também haverá formação de nuvens carregadas com potencial de chuva em forma de pancadas que podem provocar alagamentos.   

Hidratação para idosos  

O aumento das temperaturas pode causar desidratação e, no caso dos idosos, a falta da ingestão de água pode provocar um quadro de confusão mental, agitação e prostração, com risco de tontura, ocorrência de quedas e efeitos na pele, como uma maior flacidez ou aparência ressecada, e nas mucosas, que também ressecam e podem ficar descoradas. 

A prefeitura alerta para que – ao identificar qualquer sinal ou sintoma de desidratação – o idoso ou o responsável procure uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Assistência Médica Ambulatorial (AMA), Unidade Básicas de Saúde (UBS) para fazer uma avaliação. Caso seja necessário, o idoso será reidratado por via venosa. Se não for preciso, será orientado a fazer hidratação em casa. 

“Para prevenir, é importante estimular o consumo de líquidos, principalmente de água. Para idosos que vivem com outras pessoas, é fundamental que esse consumo seja supervisionado. Em outros casos, é preciso que o idoso siga orientações da equipe de saúde que o acompanha e não deixe de beber água”, orienta a prefeitura. 

Para evitar a desidratação também é indicado o uso de roupas leves e frescas, em tecidos claros, evitar a exposição ao sol em horários de pico (10h às 16h), usar protetor solar, estimular que os exercícios físicos sejam feitos ao final da tarde ou início da manhã e manter os ambientes ventilados.  

“Nos dias com baixa umidade no ar é indicado o uso de algum tipo de umidificador. Também é importante manter uma alimentação equilibrada, com refeições leves e balanceadas, ricas em frutas e vegetais com alto teor de água, evitando refeições pesadas e quentes que possam aumentar o desconforto térmico”, finaliza a prefeitura.

No Rio, Casa Museu Eva Klabin tem programação gratuita para as férias

O Programa de Educação da Casa Museu Eva Klabin, localizada na Lagoa, zona sul do Rio de Janeiro, oferece programação gratuita durante as férias, já a partir desta quarta-feira (3), voltada a crianças, jovens e adultos. As atividades serão oferecidas nos dias úteis, de quarta a sexta-feira, às 10h e às 15h e, nos finais de semana e feriados, às 15h.

A oficina Arte com Bolhas de Sabão está marcada para os dias 3, 13, 19 e 24 de janeiro e 2 de fevereiro. A ideia é estimular a criatividade e a produção artística com o uso da bolha de sabão, elemento que faz parte das memórias de infância de muita gente. Essa atividade é sugerida para crianças a partir de 3 anos e, também, para jovens e adultos.

Inspirada nos peixes que habitam o lago da casa, a oficina inédita Carpa-Colagem será oferecida nos dias 4, 12, 18, 26 e 31 deste mês. Nessa atividade, a técnica de recorte e colagem e o trabalho com texturas serão aplicados para a produção de imagens inspiradas nos peixes. A oficina também é destinada para crianças a partir de 3 anos de idade, jovens e adultos.

Com o objetivo de desenvolver e explorar a expressão corporal, a Casa Museu Eva Klabin traz a oficina de Teatro de Sombras nos dias 5, 10, 21 e 26 de janeiro e 1º de fevereiro. Oriundo do continente asiático, o teatro de sombras é baseado em um jogo que envolve corpo, luz e sombra. Na oficina, os participantes são convidados a explorarem sua expressividade corporal para dar vida a diferentes personagens e histórias. Atividade sugerida para crianças com mais de 3 anos, jovens e adultos.

Arte educação

Os arte educadores do museu oferecem também oficinas de cologravura, para criação de símbolos, nos dias 3, 14 e 19 de janeiro e 1º de fevereiro, para crianças a partir de 4 anos, jovens e adultos; oficinas de autorretratos, para reprodução de imagens dos rostos dos visitantes a partir da técnica do desenho, nos dias 5, 11, 20, 28 e 31 deste mês: e pintura de paisagens, nos dias 6, 11, 17 e 25 de janeiro e 4 de fevereiro. Essa atividade visa promover aos participantes a experiência da pintura de paisagens a partir da observação do jardim de Eva Klabin e da natureza presente no entorno da Casa Museu.

Já a atividade Memes no Museu, programada para os dias 4, 10, 17 e 25 deste mês e 2 de fevereiro, explora o acervo do equipamento, que reúne mais de 2 mil peças, desde o Antigo Egito até o Impressionismo. O público faz uma visita mediada associando as obras de arte a situações do cotidiano. De acordo com os organizadores, trata-se de uma experiência interativa e divertida que promove um exercício criativo por meio do uso de diferentes elementos, como a imagem, a palavra e a tecnologia. A atividade tem classificação a partir de 5 anos.

Na oficina Rap no Museu, os participantes vão experimentar a composição musical e a percussão corporal, sendo convidados a criar letras a partir do acervo da Casa Museu Eva Klabin para uni-las a um beat (compasso) de rap. Será nos dias 7, 12, 18 e 24 de janeiro e 3 de fevereiro, para crianças acima de 5 anos, jovens e adultos.

Cada uma das oficinas envolve até 30 pessoas. A retirada das senhas é feita dez minutos antes das atividades. A Casa Museu Eva Klabin fica na Avenida Epitácio Pessoa, 2.480, na Lagoa. Os administradores do museu informam que não há vagas de estacionamento nas imediações e que a casa não dispõe de estacionamento próprio. Por isso, a instituição recomenda que o público utilize transporte público ou por aplicativo.

Segurança no réveillon do Rio tem prisões por reconhecimento facial

O esquema de segurança preparado pela Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro para o réveillon 2024 identificou, por meio do sistema de reconhecimento facial, um homem com mandado de prisão em aberto por tentativa de homicídio. Ele foi preso e encaminhado para a 13° DP, em Copacabana, zona sul da capital.

“Na noite da virada, a SEPM deu início ao uso do sistema de reconhecimento facial, capaz de identificar indivíduos foragidos da Justiça”, informou em nota.

Segundo a secretaria, três homens foram detidos e 12 adolescentes apreendidos pelas equipes em outros pontos do bairro. Depois de abordagem de agentes, outro homem foi preso porque contra ele havia um mandado de prisão em aberto.

O esquema teve a participação de cerca de 3 mil policiais militares. Foram montados 30 pontos de bloqueios e 15 pontos de revista, com 150 detectores de metais e 61 torres de observação e monitoramento aéreo com o uso de drones.

Policiais do Batalhão de Rondas Especiais e Controle de Multidões (Recom) e do 19° BPM (Copacabana) recuperaram ainda quatro aparelhos celulares, uma quantia em dólares e reais e objetos furtados.

Segurança no Réveillon do Rio de Janeiro. Foto: Gov. RJ/Divulgação – Gov. RJ/Divulgação

Nos pontos de bloqueios e revistas de acesso ao bairro, os policiais recolheram ainda garrafas de vidro. “O impedimento dos objetos foi previamente alinhado e informado, desde a divulgação do planejamento de segurança da SEPM. A medida teve como objetivo a segurança da população, na tentativa de evitar que o material pudesse ser usado, eventualmente, no cometimento de crimes”, informou a secretaria.

Também nos pontos de revista em Copacabana, o policiamento encontrou 102 objetos perfurocortantes, como facas.

No Boulevard Olímpico, no centro da cidade, foram apreendidos dez objetos perfurocortantes nos pontos de revista com detectores de metal. Além disso, policiais do 5° BPM (Praça da Harmonia) apreenderam um simulacro de arma de fogo em um dos pontos de bloqueio.

De acordo com a secretaria, o esquema especial preparado para o réveillon continua ao longo desta segunda-feira (1º).

Polícia Civil

O esquema especial da Polícia Civil teve a participação de 3,6 mil agentes em todo o estado. Na zona sul do Rio, onde houve maior concentração de público, foram presos dez suspeitos e apreendidos cinco menores.

O planejamento foi definido para reforçar as equipes das centrais de flagrante e dar apoio operacional, além de realizar atividades de fiscalização.

 

Morte de jovem que marcou movimento negro ainda tem questões em aberto

Até os dias de hoje, depois de 45 anos, não se sabe o local exato em que Robson Luz foi torturado pela polícia. O jovem, então com 22 anos de idade, foi levado após ser acusado por vizinhos de ter roubado uma caixa de frutas. Morreu ao ser hospitalizado devido aos ferimentos causados pelas pancadas e choques elétricos. O inquérito aberto para apurar as circunstâncias do crime não apontou, entretanto, o local exato onde o rapaz foi supliciado.

A pergunta fica sem resposta mesmo com o desarquivamento do processo, que durante décadas não pode ser acessado nem por pesquisadores, nem por familiares. Só em 2022, depois de um longo processo, o pesquisador Lucas Scaravelli conseguiu ter em mãos os documentos. O material foi digitalizado pelo Centro de Pesquisa e Documentação Histórica Guaianás (CPDOC).

A pesquisadora da organização Renata Eleutério, diz que as informações são de que ele foi preso no 44º Distrito Policial, de Guaianases, zona leste paulistana. Porém, há indícios de que ele foi levado para outro local no período em que esteve sob poder dos policiais. “No processo, em um dos depoimentos, o rapaz indica que ele foi retirado daquela delegacia e levado para outro lugar. E aí depois foi jogado na delegacia, retirado de lá e jogado em qualquer outro canto”, revela a pesquisadora.

Movimento Negro Unificado

Lenny Blue de Oliveira, advogada, jornalista, escritora, ativista feminista do Movimento Negro Unificado – Foto Paulo Pinto/Agencia Brasil

A brutalidade do assassinato ocorrido em maio de 1978 impulsionou, nos meses seguintes, a criação do Movimento Negro Unificado (MNU). Em 7 de julho aconteceu o histórico protesto nas escadarias do Theatro Municipal, no centro da cidade de São Paulo. Foi em uma das atividades preparatórias para essa manifestação que a advogada e escritora Lenny Blue de Oliveira se aproximou da organização. “Uma semana antes, nós fomos panfletar ali no miolo [do centro histórico paulistano], onde era a rua Direita”, lembra.

“O caso Robson foi o fundamento daquele grupo em 7 de julho. O movimento negro foi criado antes, mas a pedra basilar é a base da violência cometida contra o Robson”, acrescenta a ativista, que integra até hoje o MNU. 

A partir da violência sofrida pelo jovem, o movimento negro, segundo Lenny, denunciou o sistema prisional e a polícia como instituições racistas, destinada essencialmente a perseguir a população negra. “O assassinato de Robson casou com esse princípio, todo preso como um preso político”, enfatiza.

O sofrimento de Robson deixava claro que a tortura não era reservada apenas aos que faziam oposição política à ditadura militar. “A polícia depois de uma semana pegou somente ele, sendo que eram um grupo de várias pessoas que pegaram uma caixa de frutas. Mas somente ele sofreu a sevícia, não por coincidência o único preto retinto do grupo”, diz o pesquisador Lucas Scaravelli.

Desarquivamento difícil

Mesmo décadas depois do crime e sem nenhum sigilo decretado oficialmente, o pesquisador diz que enfrentou diversos obstáculos para chegar até os arquivos do caso. “Não foi fácil, teve umas idas e vindas”, conta sobre os obstáculos que surgiam com justificativas burocráticas “Nos foi impedido várias vezes o cadastro [para poder consultar os documentos], sem nenhuma justificativa, eu tenho a sequência de e-mails das negativas do tribunal do júri”, detalha.

Foi preciso recorrer a juízes e promotores para, por meio da influência dessas pessoas, finalmente chegar aos arquivos. “Essas pessoas conseguiram fazer o desarquivamento do processo por um tempo limitado”, diz. Para conseguir manipular o material, Scaravelli recorreu ao CPDOC, “que reúne pessoas lá de Guaianases, da periferia, que já têm uma formação em história e ciências sociais, nas áreas humanas, e com essa pesquisa em arquivos”.

Pequena vitória

Apesar do caso ter ocorrido ainda durante a ditadura, os policiais acusados de envolvimento no caso acabaram exonerados da polícia após a condenação criminal. “Embora continuem com sua vida civil preservadas, é uma vitória. Eu estou olhando para essa perspectiva do copo cheio”, avalia o pesquisador, ao comparar o caso com de ativistas políticos assassinados pela repressão do regime. “Zuzu Angel, Vladimir Herzog, a família Telles, entre outros, se arrastam na Justiça ainda hoje, sem nenhuma vitória concreta e sem a finalização do trânsito em julgado”.

“Foi uma vitória os policiais terem sido afastados”, reitera Lenny sobre a punição aos policiais José Maximino Reis, José Pereira de Matos e ao delegado Luiz Alberto Abdalla, condenados pela morte, mas que não chegaram a cumprir pena de prisão.

“A gente tem que relembrar porque isso mostra que as coisas não mudaram, que o racismo ficou mais técnico e mais abrangente”, acrescenta a militante ao destacar que o caso de Robson não foi único durante a ditadura e que situações semelhantes ainda se repetem no Brasil.

“A gente chama de democrático [o regime pós 1988], embora a gente não viva a integridade do significado da democracia, nem no sentido grego, nem no sentido moderno”, enfatiza Scaravelli.

Em 1996, a viúva de Robson, Sueli, recebeu uma indenização pela morte.

Governo central tem déficit primário de R$ 39,4 bilhões, diz Tesouro

O Governo Central teve déficit de R$ 39,4 bilhões no mês passado. Em novembro do ano passado, esse número foi de R$ 14,8 bi.

Por outro lado, a receita líquida teve um acréscimo de R$ 5,5 bilhões (4,2% maior do que no ano passado), enquanto que a despesa total registrou um aumento de R$ 29,4 bilhões (20% a mais do que novembro de 2022).

O governo ainda informou que, no período de janeiro a novembro de 2023, a Previdência Social registrou déficit de R$ 290,6 bilhões, enquanto que o Tesouro Nacional e o Banco Central apresentaram superávit de R$ 176,2 bilhões.

Em atualização

Municípios têm até amanhã para aderir à Política Nacional Aldir Blanc

Municípios interessados em aderir à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab) têm até quinta-feira (28) para assinar o termo de adesão ao programa. A manifestação deve ser feita por meio da plataforma Transferegov.

Segundo o Ministério da Cultura, a Pnab é considerada uma ação estruturante porque a legislação é voltada à consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e tem como beneficiários trabalhadores da cultura, entidades e pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial.

Em nota, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, disse que a Política Nacional Aldir Blanc representa uma grande oportunidade para se nacionalizar o fomento da cultura no país. “Os municípios e estados irão receber, durante 5 anos, recursos para que promovam ações e programas culturais. Com isso, iremos transformar a vida dos trabalhadores do setor. Portanto, é fundamental que as cidades assinem o termo de adesão para assegurar os recursos dessa política pública”.

De acordo com o Painel de Dados da Pnab, até terça-feira (26) 91,2% dos municípios brasileiros e 100% das unidades federativas cumpriram os requisitos para o programa. Há, segundo o ministério, recursos previstos para até 2027.

“Diferentemente das ações da Lei Aldir Blanc (LAB 1) e da Lei Paulo Gustavo (LPG), que tinham caráter emergencial, projetos e programas que integrem a Polícia Nacional Aldir Blanc receberão investimentos regulares. Fomento que será repassado a ações culturais por meio de editais para trabalhadoras e trabalhadores da área cultural, bem como pela execução dos recursos de maneira direta”, detalhou o ministério.

Estão previstos recursos para chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor e suas áreas técnicas. Eles serão destinados à manutenção, formação, desenvolvimento técnico e estrutural de agentes, espaços, iniciativas, cursos, oficinas, intervenções, performances e produções; ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária; bem como a produções audiovisuais, manifestações culturais, ações, projetos, programas e atividades artísticas, do patrimônio cultural e de memória.

Hoje é Dia: semana do Natal tem datas que remetem às artes e ditadura 

Agora é oficial: estamos nos despedindo de 2024. Na última semana (pelo menos completa) do ano, o destaque não poderia ser outro: o Natal. A data, considerada a mais importante para o Cristianismo e que tem uma importância cultural, de solidariedade e econômica, já foi tema de diversos conteúdos da EBC. Em 2020, o Revista Brasil falou sobre a data: 

Além das festividades natalinas, a semana também tem uma série de eventos marcantes. No cenário esportivo, o dia 25 de dezembro marca o aniversário do treinador e ex-futebolista fluminense, Joel Santana, que completa 75 anos de vida. Conhecido por títulos e por ser uma figura folclórica, o “Papai Joel” já participou de alguns programas da EBC. Em 2019, ele relembrou a trajetória no quatro Setentões, do programa No Mundo da Bola. A entrevista para o jornalista Sergio Du Bocage foi veiculada na TV Brasil, na Rádio Nacional e pode ser ouvida abaixo: 

Dois artistas célebres também são destaques na semana. Também no dia de Natal, a morte do pintor, escultor, gravador e ceramista catalão Joan Miró completa 40 anos. Ícone do Surrealismo, ele teve a trajetória contada no História Hoje, da Radioagência Nacional, em 2015. 

O dia 29 de dezembro é o dia de recordar o artista plástico paulista Cândido Portinari, que completaria 120 anos se estivesse vivo. Um dos maiores pintores da história do Brasil, ele foi autor de painéis como o Guerra e Paz. O episódio no qual o artista entregou a obra para a ONU também foi relembrado no História Hoje e pode ser ouvido abaixo:

Marcas da Ditadura

A última semana do ano também é marcada por dois episódios da época da Ditadura Militar no Brasil. No dia 27 de dezembro, a prisão dos músicos Caetano Veloso e Gilberto Gil (por conta de itens do AI-5) completa 55 anos. O História Hoje falou sobre o caso em 2015: 

Há 45 anos, os dias 29 e 30 de dezembro também tiveram eventos ligados à Ditadura. No dia 29, o então presidente Ernesto Geisel revogou atos de banimento do período do regime militar. No dia 30, ele ia à TV e Rádio para anunciar o fim dos Atos Institucionais (inclusive o AI-5). Os episódios marcaram a transição para o regime democrático no Brasil. Um pouco desta história já foi retratada em matérias da Agência Brasil como esta e esta. 

Confira a lista semanal do Hoje é Dia com datas, fatos históricos e feriados:

Dezembro de 2023

24

Morte da cantora e compositora fluminense Dora Freitas Lopes (40 anos) – em 1947, consquistou o primeiro lugar no famoso e rigoroso programa de calouros apresentado pelo compositor Ary Barroso na Rádio Nacional, interpretando o samba “Plac-plac”, sucesso de Dircinha Batista alguns anos antes

25

Nascimento do automobilista suíço e co-fundador da Chevrolet Motor Car Company, Louis Chevrolet (145 anos)

Nascimento do treinador e ex-futebolista fluminense Joel Santana (75 anos)

Morte do pintor, escultor, gravador e ceramista catalão Joan Miró (40 anos)

Dia do Natal

26

Concessão de cinco patentes a Edwin Armstrong pelos recursos básicos do sistema FM de rádio (90 anos)

27

Nascimento do ator, cineasta e empresário francês, naturalizado russo Gérard Depardieu (75 anos)

Nascimento do compositor, instrumentista, cantor, produtor musical e arquiteto fluminense Maurício Tapajós (80 anos)

Prisão de Caetano Veloso e Gilberto Gil, por efeito do Ato Institucional nº 05 (55 anos)

28

Morte do poeta, contista e jornalista fluminense Olavo Bilac (105 anos)

Nascimento do matemático húngaro de origem judaica, naturalizado estadunidense John von Neumann (120 anos) – contribuiu na teoria dos conjuntos, análise funcional, teoria ergódica, mecânica quântica, ciência da computação, economia, teoria dos jogos, análise numérica, hidrodinâmica das explosões, estatística e muitas outras as áreas da matemática. De fato é considerado um dos mais importantes matemáticos do século XX

29

Nascimento do artista plástico paulista Cândido Portinari (120 anos)

Nascimento do compositor fluminense Maximiliano Carvalho de Bulhões, Max Bulhões (120 anos)

Entra em vigor a Constituição espanhola depois de quatro décadas de franquismo (45 anos)

Revogação, pelo Presidente Ernesto Geisel, dos atos de banimento aplicados pelo regime militar (45 anos)

Morte da socióloga, professora e escritora paulista Maria Isaura Pereira de Queiroz (5 anos) – foi premiada com o Prémio Jabuti 1967

30

Morte do compositor paulista de música caipira João Baptista da Silva, o João Pacífico (25 anos)

Nascimento do folclorista, historiador, professor e jornalista potiguar Luís da Câmara Cascudo (125 anos) – foi um dos mais importantes pesquisadores das manifestações culturais brasileiras

Presidente Geisel anuncia o fim dos atos institucionais em discurso no rádio e na TV (45 anos)