tem – Page 36 – zipcms.com

Apenas 11% das escolas têm internet na velocidade certa, diz pesquisa

Apenas 11% das escolas têm internet na velocidade certa, diz pesquisa

Uma pesquisa do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) mostrou que apenas 11% das escolas municipais e estaduais do país têm acesso à internet com a velocidade adequada. O levantamento foi realizado com um medidor de qualidade de conexão em 32.379 instituições públicas com mais de 50 alunos no principal turno.

O NIC.br constatou que apenas 3.640 unidades tinham internet com velocidade de download igual ou superior a 1 Megabyte por segundo (Mbps), recomendada pela Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), do governo federal.

O supervisor de projetos de ciência de dados do NIC.br, Paulo Kuester Neto, destaca que a tecnologia da informação tem se tornado cada vez mais relevante no ambiente escolar, o que reforça a necessidade de uma conexão à rede que seja apropriada para atender a todos os estudantes.

“A importância de ter a velocidade adequada no caso das escolas é devida aos tipos de aplicação que as escolas, os estudantes, os professores usam na sala de aula. Por exemplo, se a pessoa assiste um vídeo, tem uma demanda diferente de quando faz uma navegação simples ou um acesso à rede social”, explica Kuester Neto.

O especialista acrescenta que, no caso do parâmetro de 1 Mega por estudante no maior turno, que é o estabelecido pela Enec, leva-se em conta que todos os estudantes nesse período, teriam o direito de, no mínimo, fazer uma atividade de uso geral, ou seja, uma navegação, um acesso à rede social, uma navegação mais livre.

Kuester Neto ressalta que, nos últimos anos, tem havido uma evolução na oferta de internet com conexão adequada nas escolas públicas e que o Ministério da Educação (MEC) tem se esforçado para isso. Segundo ele, ainda há espaço para melhorias. A própria medição da velocidade nas escolas, pelo NIC.br, é estimulada pelo MEC, segundo o núcleo.

“A partir desses dados, e lógico, dos recortes que o estudo faz sobre as escolas públicas, estaduais e municipais com mais de 50 alunos, percebe-se que, por enquanto, somente 11% das escolas têm a velocidade adequada ao parâmetro da Enec. Embora se ressalve que a Enec estabeleceu o parâmetro recentemente, estamos no início dessa política. Esse número vem aumentando ao longo do tempo – é uma meta de fato ambiciosa e boa, por parte do governo federal”, diz Neto.

Conforme a pesquisa, a média de velocidade de download por aluno no maior turno da escola subiu de 0,19 Mbps para 0,26 Mbps, de 2022 para 2023.

O levantamento mostra também que há diferenças regionais. O Norte apresenta menor cobertura e qualidade de conexão. Entre os estados com velocidade de conexão mais baixa nesta região aparecem o Acre, o Amazonas, o Amapá, Roraima e o Pará.

No Centro-Oeste, as escolas do Distrito Federal e as de Mato Grosso do Sul também apresentam baixa qualidade da internet. Por outro lado, as maiores velocidades estão no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina, no Paraná e em Goiás.

Com base em informações do Censo Escolar da Escola Básica, o NIC.Br mostrou que das 137.208 escolas estaduais e municipais espalhadas pelo país, 89% estão conectadas à rede. Desse total, 62% declaram ter internet para o processo de ensino e aprendizagem, mas somente 29% contam com computadores, notebooks ou tablets para acesso às redes pelos alunos. Aquelas que contam com algum equipamento têm, em média, um dispositivo para cada dez estudantes no maior turno escolar.

TV Brasil tem domingo de rodada dupla pela Série B do Brasileiro

TV Brasil tem domingo de rodada dupla pela Série B do Brasileiro

@ebc

A TV Brasil terá um domingo de muito futebol neste domingo (26) com rodada dupla de jogos da Série B do Campeonato Brasileiro. A primeira atração da emissora pública será o confronto entre Ituano e Ponte Preta a partir das 16h (horário de Brasília).

A partida, que colocará frente a frente o Galo de Itu (lanterna com três pontos) e a Macaca (14ª colocada com seis pontos), terá narração de André Marques e comentários de Waldir Luiz e Brenda Balbi.

Depois, a partir das 18h30, será a vez do 8º colocado Ceará medir forças com a 10ª colocada Chapecoense na Arena Castelão, em Fortaleza. A partida terá narração de Rodrigo Campos e comentários de Naty Brasil e Alexandre Vasconcellos.

Hoje é Dia: semana do Corpus Christi tem 110 anos de irmã Dulce

Hoje é Dia: semana do Corpus Christi tem 110 anos de irmã Dulce

@ebc

A semana entre os dias 26 de maio e 1º de junho é cortada por uma data importante no calendário cristão. Em 2024, o Corpus Christi (festa que celebra a presença real de Jesus Cristo na Eucaristia) é celebrado no dia 30 de maio. De acordo com o decreto do governo que regulamentou os feriados nacionais de 2024, o Corpus Christi é considerado ponto facultativo. Porém, diversas capitais (como aponta esta matéria da Agência Brasil de 2022) consideram a data como feriado. Em 2019, o Brasil em Dia, da TV Brasil, falou sobre a tradição dos tapetes que embelezam cidades na data.

A semana também tem outra data relacionada ao catolicismo. Hoje, o nascimento da religiosa baiana Maria Rita de Sousa Brito Lopes Pontes, mais conhecida como Irmã Dulce, completa 110 anos. Reconhecida como santa pela Igreja Católica em 2019 (ela é Santa Dulce) e incluída no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria em 2023, ela teve a história contada em um Caminhos da Reportagem do ano de 2011 e em uma matéria no Repórter Nacional, da Rádio Nacional, em 2019.

Outra figura marcante que tem a data de nascimento nesta semana é João Carlos de Oliveira, o João do Pulo. Medalhista de bronze nos Jogos Olímpicos de 1976 e 1980, ele teve sua trajetória contada no História Hoje em 2017.

Os grandes feitos da lenda do atletismo brasileiro também foram contados no Stadium, da TV Brasil, em 2019:

No dia 27 de maio é celebrado o Dia Nacional da Mata Atlântica, um dos biomas mais ricos e ameaçados do Brasil. O bioma, que é distribuído por 17 estados, foi tema de uma edição do Rádio Animada, da Rádio MEC em 2022.

O dia seguinte, 28 de maio, tem três datas a se destacar: o Dia Nacional de Luta pela Redução da Mortalidade Materna, o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e o Dia Internacional do Brincar. As duas primeiras lembram da importância de garantir os cuidados e serviços de saúde para as mulheres e foram tema deste especial do Viva Maria em 2019 e na série Nossos Biomas, em 2022.

O Dia Internacional do Brincar visa reconhecer a importância da recreação no desenvolvimento infantil. Matérias da Agência Brasil e um Rádio Animada já falaram da data:

O 31 de maio celebra o Dia Mundial sem Tabaco, uma data instituída pela ONU para conscientizar sobre os danos à saúde causados pelo tabagismo. A data já foi tema de reportagens na TV Brasil em diversas oportunidades, como esta em 2023:

Confira as principais datas* da semana de 26 de maio a 1º de junho de 2024:

26 a 31 de maio de 2024

Morte do pintor, escultor e professor maranhense Celso Antônio Silveira de Menezes (40 anos) – considerado um dos maiores escultores do modernismo brasileiro

Nascimento da religiosa baiana Maria Rita de Sousa Brito Lopes Pontes, a Irmã Dulce (110 anos) – ganhou notoriedade por suas obras de caridade e de assistência aos pobres e necessitados, obras essas que ela praticava desde muito cedo; na juventude já lotava a casa de seus pais acolhendo doentes

Nascimento do cantor, multi-instrumentista, produtor, arranjador e ator estadunidense Lenny Kravitz (60 anos)

Morte do pintor, escultor, ilustrador e desenhista paulista Arcangelo Ianelli (15 anos)

Dia Nacional de Combate ao Glaucoma – comemorado no Brasil, conforme Lei N° 10.456 de 13 de maio de 2002, para alertar sobre essa doença silenciosa

Assassinato do padre Henrique Pereira, sequestrado pelo Comando de Caça aos Comunistas (CCC) e encontrado mutilado e castrado em Recife, de acordo com relatório do Grupo Tortura Nunca Mais (55 anos)

Dia Nacional da Mata Atlântica

Nascimento do atleta paulista João Carlos de Oliveira, o João do Pulo (70 anos)

Promulgação do Estatuto Original da Organização para a Libertação da Palestina (OLP) (60 anos)

Archibald Low apresenta em Londres um aparelho para emissão de imagens a distância, a que deu o nome de TeleVista, considerado um dos precursores da televisão (110 anos)

Emerson Fittipaldi vence as 500 milhas de Indianápolis (35 anos) – a primeira vitória de um brasileiro nesta prova do automobilismo

Dia Nacional de Luta pela Redução da Mortalidade Materna

Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher

Dia Internacional do Brincar

Morte do atleta paulista João Carlos de Oliveira, o João do Pulo (25 anos)

Dia Internacional dos Soldados da Paz das Nações Unidas

Nascimento do clarinetista e músico de jazz estadunidense Benny Goodman (115 anos) – chamado O Rei do Swing, Goodman foi o primeiro músico estadunidense a criar uma banda com negros e brancos e a dar uma audição de jazz no Carnegie Hall

Dia de Corpus Christi

– Nascimento do atleta de saltos ornamentais paulista Cassius Duran (45 anos) – com a conquista da medalha de prata nos Jogos Pan-Americanos de 2003, tornou-se o primeiro brasileiro a obter uma medalha na modalidade masculina na história dos jogos

– Morte da artista plástica paulista Djanira da Motta e Silva, a Djanira (45 anos)

-Dia Mundial sem Tabaco – comemoração instituída pela ONU

– Inauguração da Rádio Nacional de Brasília (66 anos)

1 de junho de 2024

Dia Nacional da Imprensa

Dia Internacional do Leite – criado pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, para reconhecer a importância do leite como alimento global

15 anos da queda do voo AF 447 da Air France, um Airbus A330-200 que fazia o trajeto do Rio de Janeiro a Paris e caiu sobre o Oceano Atlântico com 228 pessoas a bordo.

Nascimento da cantora canadense Alanis Morissette (50 anos) – vencedora de 14 Junos e 7 Grammies, vendeu mais de 75 milhões de cópias no mundo e é considerada uma das mulheres mais influentes no mundo da música.

Morte do maestro e compositor mineiro Silvio Barbato (15 anos)

*As datas são selecionadas pela equipe de pesquisadores do Projeto Efemérides, da Gerência de Acervo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que traz temas relacionados à cultura, história, ciência e personalidades, sempre ressaltando marcos nacionais e regionais. A Gerência de Acervo também atende aos pedidos de pesquisa do público externo. Basta enviar um e-mail para centraldepesquisas@ebc.com.br.

Correções do salário mínimo e de benefícios previdenciários têm impacto de R$ 51 bi nas contas de 2025

Correções do salário mínimo e de benefícios previdenciários têm impacto de R$ 51 bi nas contas de 2025

@news-wiki

25 de maio de 2024

Nota técnica das consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (PLN 3/24) mostra que o impacto da correção do salário mínimo e da variação do INPC sobre as contas públicas é estimado em R$ 51,2 bilhões pelo governo, o que é pouco menos de 1/5 do déficit da Previdência Social. A LDO estabelece as regras para a elaboração e execução do Orçamento da União.

O salário mínimo é referência para os benefícios da Previdência Social, para o seguro-desemprego e para o abono salarial do PIS/Pasep. Já o INPC corrige os benefícios previdenciários acima de um salário mínimo.

Para 2025, o governo estima que o mínimo passe de R$ 1.412 para R$ 1.502 com base em um INPC de 3,35% acumulado até novembro de 2024 e mais 2,9% do crescimento da economia de 2023. Essa regra de valorização do mínimo foi fixada em lei de 2023 (Lei 14.663/23).

Nos anexos do projeto da LDO, o governo faz uma projeção das despesas da Previdência Social para os próximos anos. Quando isso é feito com as regras atuais e com a perspectiva de envelhecimento da população, é observada uma redução das despesas em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) até 2028. Mas em 2029 elas voltariam a subir, fazendo com que o déficit passe de 2,32% do PIB em 2024 – ou R$ 268,2 bilhões – para 10,11% em 2100.

Contingenciamento

Uma alteração importante constatada pelos consultores na LDO de 2025 em relação às anteriores foi que o governo incluiu dispositivo do novo arcabouço fiscal (LC 200/23) que garante o não contingenciamento de um percentual mínimo de recursos necessários para o funcionamento da máquina pública. Esse percentual seria de 75% das despesas não obrigatórias autorizadas na lei orçamentária. Ou seja, esse total não poderia ser contingenciado para o cumprimento da meta de resultado primário, que, para 2025, é o equilíbrio entre receitas e despesas.

Meta fiscal

Sobre a revisão de objetivos fiscais feita pelo governo no projeto da LDO de 2025, reduzindo a meta de superávit de 0,5% do PIB para equilíbrio fiscal; os consultores avaliam que foi uma decisão realista. “Em linhas gerais, uma meta de resultado primário menos ambiciosa sinaliza maior lentidão para promover a estabilização da trajetória da dívida pública. Um resultado primário mais forte, por sua vez, catalisaria o processo de estabilização, mas isso decorreria de maior esforço arrecadatório, dada a dificuldade para a redução de gastos obrigatórios”, explica a nota.

Mantida a meta anterior, segundo os consultores, a busca por mais arrecadação teria um efeito colateral: “Embora o aumento da arrecadação melhore o resultado primário do exercício financeiro, corre-se o risco de se realimentar as despesas obrigatórias e, como decorrência, de se comprimir mais rapidamente o espaço ocupado pelas despesas discricionárias, notadamente as destinadas a investimentos”.

Os consultores afirmam que as despesas obrigatórias já serão impactadas nos próximos anos com o pagamento integral de precatórios, o restabelecimento das vinculações constitucionais da receita aos gastos com saúde e educação, as emendas impositivas e a política de valorização do salário mínimo.

Prioridades

Na nota das consultorias, foi destacado ainda que o governo direcionou para o Plano Plurianual 2024-2027 a relação das prioridades e metas da administração pública para 2025. Os consultores afirmam, porém, que apenas no projeto da Lei Orçamentária de 2025 é que serão selecionadas as metas que efetivamente serão buscadas com a indicação das dotações correspondentes.

“É questionável a delegação da definição das metas e prioridades para outros instrumentos, pois a Constituição elege a LDO como veículo normativo para fazê-lo”, apontam as consultorias.

Execução orçamentária

Em relação à execução das emendas parlamentares impositivas, o governo definiu os “impedimentos de ordem técnica” que podem barrar os repasses: ausência de projeto de engenharia; ausência de licença ambiental prévia; incapacidade do ente da Federação de aportar recursos para operação e manutenção do objeto da despesa; recursos insuficientes para conclusão do projeto ou de etapa útil; incompatibilidade com a política pública; incompatibilidade do objeto da despesa com os atributos da ação orçamentária; e impedimentos cujo prazo para superação inviabilize a contratação da despesa no ano em curso.

Na LDO de 2024, o Congresso autorizou a contratação sem projeto de engenharia aprovado ou licença ambiental prévia emitida, condicionando o repasse efetivo à obtenção posterior dos documentos. Mas o dispositivo foi vetado e esse veto ainda não foi votado pelo Congresso.

A proposta também prevê que os investimentos que tenham sido iniciados por uma emenda anterior terão que ser objeto de novas emendas até a conclusão do empreendimento. “Observe-se que a Constituição impõe essa obrigação apenas para investimentos iniciados a partir da execução de emendas de bancada estadual. Portanto, o PLDO inova ao estender a aplicação do dispositivo para todos os tipos de autor”, diz a nota.

As emendas parlamentares podem ser individuais, de bancadas estaduais e de comissões da Câmara e do Senado.

.mw-parser-output .ambox{border:1px solid #a2a9b1;border-left:10px solid #36c;background:#fbfbfb;box-sizing:border-box}.mw-parser-output .ambox+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+link+style+.ambox,.mw-parser-output .ambox+link+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+style+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+link+.ambox{margin-top:-1px}html body.mediawiki .mw-parser-output .ambox.mbox-small-left{margin:4px 1em 4px 0;overflow:hidden;width:238px;border-collapse:collapse;font-size:88%;line-height:1.25em}.mw-parser-output .ambox-speedy{border-left:10px solid #b32424;background:#fee7e6}.mw-parser-output .ambox-delete{border-left:10px solid #b32424}.mw-parser-output .ambox-content{border-left:10px solid #f28500}.mw-parser-output .ambox-style{border-left:10px solid #fc3}.mw-parser-output .ambox-move{border-left:10px solid #9932cc}.mw-parser-output .ambox-protection{border-left:10px solid #a2a9b1}.mw-parser-output .ambox .mbox-text{border:none;padding:0.25em 0.5em;width:100%}.mw-parser-output .ambox .mbox-image{border:none;padding:2px 0 2px 0.5em;text-align:center}.mw-parser-output .ambox .mbox-imageright{border:none;padding:2px 0.5em 2px 0;text-align:center}.mw-parser-output .ambox .mbox-empty-cell{border:none;padding:0;width:1px}.mw-parser-output .ambox .mbox-image-div{width:52px}@media(min-width:720px){.mw-parser-output .ambox{margin:0 10%}}

Conforme os termos de uso “todo o material de texto, áudio e vídeo produzido exclusivamente pela Voz da América é de domínio público”.Todo o material produzido exclusivamente pela Voz da América está em domínio público. A licença não se aplica a materiais de terceiros divulgados pela VOA.

Contas externas têm saldo negativo de US$ 2,52 bilhões em abril

Contas externas têm saldo negativo de US$ 2,52 bilhões em abril

@ebc

As contas externas do país tiveram saldo negativo em abril de 2024, chegando a US$ 2,516 bilhões, informou nesta sexta-feira (24) o Banco Central (BC). No mesmo mês de 2023, o déficit havia sido de US$ 247 milhões nas transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda com outros países.

A piora na comparação interanual é resultado da redução do superávit comercial, que teve queda US$ 578 milhões. Contribuindo para o resultado negativo nas transações correntes, os déficits em serviços e renda primária (pagamento de juros e lucros e dividendos de empresas) aumentaram em US$ 844 milhões e US$ 1,1 bilhão, respectivamente.

Já a renda secundária oscilou de déficit para superávit, com variação de US$ 249 milhões.

Em 12 meses encerrados em abril, o déficit em transações correntes foi US$ 35,271 bilhões, 1,57% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país), ante o saldo negativo de US$ 33,002 bilhões (1,48% do PIB) no mês passado. Já em relação ao período equivalente terminado em abril de 2023 houve retração; na ocasião, o déficit em 12 meses somou US$ 50,646 bilhões (2,52% do PIB).

De acordo com o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, as transações correntes têm cenário bastante robusto e vinham com tendência de redução nos déficits em 12 meses, que se inverteu a partir de março. Ele ressaltou que é um déficit externo baixo para os padrões da economia brasileira que está financiado por capitais de longo prazo, principalmente pelos investimentos diretos no país, que tem fluxos de boa qualidade. “Com isso, a gente tem as condições de financiamento da economia brasileira”, disse.

Os dados do Investimento Direto no País (IDP) no mês de abril somaram US$ 3,867 bilhões, com aumento de 26% em relação ao resultado de abril de 2023, que foi de US$ 3,059 bilhões.

No acumulado de janeiro a abril de 2024, o déficit nas transações correntes ficou em US$ 17,310 bilhões, contra saldo negativo de US$ 12,867 bilhões no primeiro quadrimestre de 2023.

Balança comercial

As exportações de bens totalizaram US$ 31,356 bilhões em abril, um aumento de 11,7% em relação aos R$ US$ 28,074 bilhões em igual mês de 2023. As importações somaram US$ 24,558 bilhões, também com elevação de 18,6% na comparação com abril do ano passado, quando chegaram a US$ 20,699 bilhões.

Sobre as importações, reduzindo o superávit comercial, Rocha explicou que o aumento na quantidade de bens importados puxou o crescimento, com destaque para os criptoativos, que são caracterizados como bens e contabilizados na balança comercial. Em abril, foram importados US$ 1,7 bilhão em criptomoedas, crescimento elevado em relação aos US$ 763 milhões registrados em abril de 2023.

Segundo o chefe de Estatísticas do BC, a popularização desses ativos explica a alta. “Embora criptoativos não sejam mais uma novidade, eu diria que ainda estão ganhando mercado”, disse. “Ao longo do tempo, as pessoas estão tendo maior conhecimento sobre como usar criptomoedas, sobre as transações que podem fazer, mais serviços que estão surgindo, mais formas de investimento”, acrescentou.

Com esses resultados, a balança comercial fechou com o superávit de US$ 6,798 bilhões no mês passado, ante saldo positivo de US$ 7,376 bilhões no mesmo período de 2023. “A soma de exportações e importações dá dimensão da abertura comercial brasileira. É a maior corrente de comércio registrada”, destacou Rocha.

Serviços

O déficit na conta de serviços – viagens internacionais, transporte, aluguel de equipamentos e seguros, entre outros – somou US$ 3,985 bilhões em abril, ante os US$ 3,142 bilhões em igual mês de 2023, crescimento de 26,9%. Segundo Rocha, o déficit em serviços vem aumentando neste ano e, no mês passado, foi o principal responsável pelo aumento do déficit das transações correntes.

Ela acrescentou que a conta vem se diversificando; enquanto despesas com transporte e viagens internacionais tradicionalmente refletiam as tendências da conta, nos últimos meses rubricas associadas a serviços digitais, operações por plataformas e de pagamento de licenças de softwares têm ganhado importância, mesmo que em amplitude menor que transporte, por exemplo.

Na comparação interanual, a maior alta da conta foi no déficit em serviços de propriedade intelectual, que cresceram 175%, somando US$ 889 milhões.

As despesas líquidas com transportes cresceram 36,5%, somando US$ 1,4 bilhão. Já em aluguel de equipamentos, o déficit teve alta de 36,6%, para US$ 856 milhões. As duas rubricas estão associadas à dinâmica da atividade produtiva, investimentos e volume de importações.

No caso das viagens internacionais, em abril, o déficit na conta fechou com redução de 30,5%, chegando a US$ 544 milhões, resultado do aumento de 37,2% (para US$ 620 milhões) nas receitas (que são os gastos de estrangeiros em viagem ao Brasil) e redução de 5,8% nas despesas de brasileiros no exterior (para US$1,2 bilhão).

“É o maior valor em receitas para o mês de abril. E quando olhamos dados do Ministério do Turismo e da Embratur vemos isso ratificado”, disse Rocha, explicando que o crescimento das receitas maior que as despesa explica a redução do déficit da rubrica.

Rendas

Em abril de 2024, o déficit em renda primária – lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários – chegou a US$ 5,482 bilhões, aumento de 25% ante os US$ 4,387 bilhões no mesmo mês de 2023. Normalmente, essa conta é deficitária, já que há mais investimentos de estrangeiros no Brasil – e eles remetem os lucros para fora do país – do que de brasileiros no exterior.

As despesas líquidas com juros passaram de US$ 1,159 bilhão em abril de 2023 para US$ 1,778 bilhão no mês passado, aumento de 53,4%. No caso dos lucros e dividendos associados aos investimentos direto e em carteira, houve déficit de US$ 3,732 bilhões em abril, frente aos US$ 3,244 bilhões de déficit observado no mesmo mês de 2023.

A conta de renda secundária – gerada em uma economia e distribuída para outra, como doações e remessas de dólares, sem contrapartida de serviços ou bens – teve resultado positivo de US$ 154 milhões no mês passado, contra déficit US$ 95 milhões em abril de 2023.

Financiamento

Como citado anteriormente, os ingressos líquidos em investimentos diretos no país (IDP) subiram na comparação interanual. O IDP somou US$ 3,867 bilhões em abril passado, ante US$ 3,059 bilhões em abril de 2023, resultado total dos ingressos líquidos em participação no capital. O IDP acumulado em 12 meses totalizou US$ 67,338 bilhões (3,01% do PIB) em abril de 2024, ante US$ 66,530 bilhões (2,98% do PIB) no mês anterior e US$ 67,399 bilhões (3,36% do PIB) no período encerrado em abril de 2023.

Quando o país registra saldo negativo em transações correntes, precisa cobrir o déficit com investimentos ou empréstimos no exterior. A melhor forma de financiamento do saldo negativo é o IDP, porque os recursos são aplicados no setor produtivo e costumam ser investimentos de longo prazo. A previsão do BC é que os investimentos diretos no país cheguem a US$ 70 bilhões em 2024, segundo o último Relatório de Inflação, divulgado no fim de março.

No caso dos investimentos em carteira no mercado doméstico, houve saída líquida de US$ 6,675 bilhões em abril de 2024, composta por despesas líquidas de US$ 6,055 bilhões em títulos da dívida e de US$ 620 milhões em ações e fundos de investimento. Nos 12 meses encerrados em abril último, os investimentos em carteira no mercado doméstico somaram ingressos líquidos de US$ 1,4 bilhões.

Fernando Rocha explicou que é característica dessa conta ter ingressos e saídas se alternando, com fluxos mais voláteis, diferente dos investimentos diretos, que são mais estáveis. “Em abril, houve, pontualmente, a saída mais forte do ano [até agora]”, disse.

O estoque de reservas internacionais atingiu US$ 351,599 bilhões em abril de 2024, recuo de US$ 3,409 bilhões em comparação ao mês anterior.

Mais 193 espécies em perigo têm mecanismos de conservação no Brasil

Mais 193 espécies em perigo têm mecanismos de conservação no Brasil

@ebc

O Brasil passou a contar com mecanismos para a redução de ameaças a 193 das 290 espécies categorizadas como criticamente em perigo (CP) e que ainda não contavam com nenhum instrumento de conservação. O balanço é resultado do Projeto Pró-Espécies – Todos contra a Extinção, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

Pelo balanço, que foi divulgado na quarta-feira (22), data em que se celebra o Dia Internacional da Biodiversidade, agora estão contempladas com mecanismos de conservação 112 espécies da flora, além de 50 peixes continentais, 19 invertebrados terrestres, 6 invertebrados aquáticos, 2 peixes marinhos, 2 répteis, 1 ave e 1 mamífero.

Desenvolvido em 12 estados – Maranhão, Bahia, Pará, Tocantins, Goiás, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo –, o Pró-Espécies promove estratégias de conservação em 24 territórios, totalizando 62 milhões de hectares. A iniciativa é implementada pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e tem o WWF-Brasil como executor.

Os números refletem o imenso desafio de proteger a biodiversidade do país, a maior de todo o planeta. Até o momento, estão catalogadas mais de 2 mil espécies de peixes que habitam os rios brasileiros, a maior variedade do mundo. Existem no país cerca de 1.800 diferentes espécies de aves, entre 90 mil e 120 mil de insetos e aproximadamente 100 mil espécies de animais vertebrados e invertebrados. O Brasil detém ainda 10% das 5 mil espécies de fungos catalogadas no mundo.

“Por outro lado, são enormes também os números que causam preocupação: 4.457 espécies estão em risco no Brasil. São 147 no Bioma Marinho; 267 no Pampa; 3.448 na devastada Mata Atlântica, 2.319 no Cerrado, invadido pela monocultura de grãos alimentícios para exportação; 1.615 na Caatinga; 149 no Pantanal e 531 na Amazônia”, informou o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Segundo o MMA, o trabalho do Pró-Espécies tem por objetivo chamar a atenção para os cuidados com a conservação. Ao longo dos dez anos do projeto, os profissionais envolvidos fizeram a avaliação do estado de conservação de quase 20 mil espécies, das quais cerca de 14 mil da fauna e mais de 4 mil da flora.

“É um dia especial e de comemoração. Temos muitas entregas porque temos trabalhado muito para fortalecer nossas ações em prol da conservação da biodiversidade, com o projeto Pró-Espécies, que existe há alguns anos e tem impactos significativos para as espécies ameaçadas. Se, de um lado, temos preocupação com a nossa biodiversidade, onde ela está, de outro, também temos a preocupação de devolver a biodiversidade para onde ela deveria estar” disse a secretária nacional de Biodiversidade do MMA, Rita Mesquita, durante a divulgação do balanço.

Espécies invasoras

O MMA também lançou um Protocolo Geral de Alerta, Detecção Precoce e Resposta Rápida e três manuais específicos para ambientes terrestres, marinhos e dulcícolas voltados para fortalecer a capacidade do país em identificar e mitigar a introdução e a propagação de espécies invasoras que podem causar sérios impactos ao meio ambiente, à economia e à saúde pública.

O lançamento é resultado do Programa Nacional de Alerta, Detecção Precoce e Resposta Rápida para Espécies Exóticas Invasoras, desenvolvido no âmbito do Pró-Espécies, e que funcionará como um guia para a tomada de decisão, desde o recebimento de uma notificação pelo órgão competente até a execução de ações de resposta, monitoramento e repasse.

De acordo com o MMA, os documentos fornecerão diretrizes práticas e acessíveis para profissionais e instituições envolvidos na gestão ambiental tanto na esfera pública – estados e unidades de conservação (UCs) –, quanto na privada, para aplicação de medidas de erradicação e controle, denominadas ações de resposta rápida a focos iniciais de invasão biológica ou a novas ocorrências de espécies exóticas, maximizando dessa forma as oportunidades de eliminação definitiva desses problemas e reduzindo custos.

Estado com população mais idosa, RS só tem dois abrigos exclusivos

Estado com população mais idosa, RS só tem dois abrigos exclusivos

@ebc

População altamente vulnerável a catástrofes climáticas e que demandam cuidados específicos, as pessoas idosas no Rio Grande do Sul só contam, até o momento, com dois abrigos provisórios exclusivos para acolher quem teve que sair de casa por causas das enchentes das últimas semanas, que devastaram o estado. A informação é da Unidade Especial de Atenção da Pessoa Idosa, da Secretaria de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul (Sedes), e do Conselho Estadual da Pessoa Idosa. Em Canoas, o abrigo exclusivo foi aberto pela prefeitura, no Centro de Convivência da Pessoa Idosa. Em Porto Alegre, o abrigo fica no bairro Farroupilha e foi aberto por organizações da sociedade civil e voluntários, com apoio do governo do estado.

“Esses idosos que estavam nos abrigos comuns, já com problemas de saúde, necessitavam de espaços com olhar especializado. A nossa legislação, o Estatuto da Pessoa Idosa, preconiza que é prioridade em qualquer atendimento. Se é prioridade, a gente tem que dar um espaço onde esse idoso se sinta acolhido e tenha prioridade no cuidado”, afirma Cátia Siqueira, coordenadora da Unidade Especial de Atenção da Pessoa Idosa da Sedes e vice-presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa.

Etarismo na catástrofe

Porto Alegre conta com apenas um abrigo exclusivo para idosos, aberto há menos de uma semana – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A baixa oferta de lugares adequados preocupa quem lida com essa população, especialmente no caso de idosos que não contam com familiares ou estão em grau de dependência 2 e 3, em que não conseguem realizar suas atividades de vida diária sozinhas, por terem alguma doença ou comorbidade. Isso porque a maioria dos mais de 800 abrigos cadastrados pela Sedes em todo o estado, embora tenha idosos alojados, não dispõe da infraestrutura para cuidados específicos. Além disso, o Rio Grande do Sul é o estado com a maior proporção de idosos de todo o país, bem acima da média nacional. É o único estado, junto com o Rio de Janeiro, em segundo lugar, que o número de idosos de 60 anos ou mais ultrapassa o de crianças e adolescentes de até 14 anos. O índice de envelhecimento é de 115 idosos para cada 100 crianças.

Esses dados se refletem na ocupação dos abrigos provisórios criados para acolher os refugiados das chuvas. Do total de 809 abrigos cadastrados pelo governo estadual, onde estão atualmente pouco mais de 74 mil pessoas, o número de idosos identificados é 8.590, segundo atualização desta quinta-feira (23) do Censo dos Abrigos, da Sedes.

“Dos 497 municípios do Rio Grande do Sul, 468 foram afetados [pelas enchentes] e apenas dois abrigos específicos para idosos nós temos, do estado mais envelhecido do Brasil. Isso revela muito do nosso idadismo, do nosso etarismo, é uma vergonha para nós, é triste. Nós temos hoje uma população velha que está abandonada”, diz Karen Garcia de Farias, uma das voluntárias do abrigo exclusivo da capital gaúcha. O quadro de poucos abrigos para idosos contrasta com a oferta de abrigos exclusivos para mulheres, crianças e para acolhimento de animais resgatados, que foram amplamente abertos ao longos das últimas semanas.

Uma informação ainda desconhecida das autoridades gaúchas é sobre o número de instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) do estado do Rio Grande do Sul atingidas pelas enchentes. As informações, segundo Cátia Siqueira, estão sendo levantadas pela Frente Nacional de Fortalecimento das ILPIs. Ao todo, o estado conta com 1,2 mil ILPIs, com cadastro na Vigilância Sanitária. Dessas, 207 são filantrópicas.

Acolhimento humanitário

Idosos vítimas das enchentes contam com abrigo exclusivo em Porto Alegre – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O Abrigo Emergencial 60+ aberto em Porto Alegre é tocado apenas por voluntários. Ele tem capacidade para atender 40 pessoas. O local conta com equipe completa de médicos, enfermeiros, cuidadores, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, assistentes sociais e voluntários 24 horas por dia. Para que a pessoa seja encaminhada, é obrigatório que os coordenadores dos abrigos preencham o formulário de inscrição para que possa ser incluída na lista de espera de acordo com critérios técnicos da equipe da saúde.

A reportagem da Agência Brasil esteve no local e conheceu a aposentada Marilu Gonçalves, 72 anos. Moradora de Eldorado do Sul, onde vive de aluguel, ela conta que foi resgatada por agentes da Polícia Federal porque já estava sem remédio, abrigada no segundo andar da casa de uma amiga, enquanto a enchente já tinha coberto as ruas da cidade. De lá, passou mais de duas semanas no abrigo do Hospital Mãe de Deus até chegar ao abrigo exclusivo. “Eu não volto para Eldorado, porque vai vir de novo enchente, já sofri isso três vezes e não vou sofrer de novo. Além disso, não tem água nem luz”, conta. Em pouco dias no abrigo específico, Marilu, que sentia dores nos pés e mal levantava da cama, já circula pelo local com desenvoltura e tem saído na rua para atividades do dia a dia.

Voluntária, Karen Garcia se preocupa com o futuro dessas pessoas, já que o abrigo exclusivo só tem previsão de durar seis meses. “Especialmente essas pessoas que vivem sozinhas, como a dona Marilu, a gente precisa conseguir garantir que, ao sair daqui, elas tenham possibilidade de seguir a vida com dignidade.”

Com maior proporção de idosos do país, RS só tem 2 abrigos exclusivos

Com maior proporção de idosos do país, RS só tem 2 abrigos exclusivos

@ebc

Em Canoas, o abrigo exclusivo foi aberto pela prefeitura, no Centro de Convivência da Pessoa Idosa. Em Porto Alegre, o abrigo fica no bairro Farroupilha e foi aberto por organizações da sociedade civil e voluntários, com apoio do governo do estado.

Etarismo na catástrofe

Entidades da sociedade civil criam abrigo somente para idosos em situação de vulnerabilidade, que foram atingidos pelas enchentes. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O Rio Grande do Sul é o estado com a maior proporção de idosos de todo o país, bem acima da média nacional. É o único estado, junto com o Rio de Janeiro, em segundo lugar, que o número de idosos de 60 anos ou mais ultrapassa o de crianças e adolescentes de até 14 anos. O índice de envelhecimento é de 115 idosos para cada 100 crianças.

O quadro de poucos abrigos para idosos contrasta com a oferta de abrigos exclusivos para mulheres, crianças e para acolhimento de animais resgatados, que foram amplamente abertos ao longos das últimas semanas.

Acolhimento humanitário

Idosos vítimas das enchentes contam com abrigo exclusivo em Porto Alegre – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

“Eu não volto para Eldorado, porque vai vir de novo enchente, já sofri isso três vezes e não vou sofrer de novo. Além disso, não tem água nem luz”, conta.

Em pouco dias no abrigo específico, Marilu, que sentia dores nos pés e mal levantava da cama, já circula pelo local com desenvoltura e tem saído na rua para atividades do dia a dia.

Governo gaúcho tem dez dias para explicar mudança em código ambiental

Governo gaúcho tem dez dias para explicar mudança em código ambiental

@ebc

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de dez dias para que o governo do Rio Grande do Sul e a Assembleia Legislativa gaúcha esclareçam as mudanças realizadas no Código Estadual do Meio Ambiente, em que foram flexibilizadas regras ambientais.

Fachin também enviou a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre o assunto para julgamento de mérito no plenário do Supremo, adotando assim rito sumário para avaliação. A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) terão cinco dias para se manifestar, após os esclarecimento das autoridades gaúchas.

A ação foi aberta pelo Partido Verde (PV), segundo o qual, as alterações, que foram sancionadas pelo governador Eduardo Leite em 9 de abril, tiveram o objetivo de flexibilizar as regras ambientais de modo a permitir a construção de reservatórios e outras intervenções, como a derrubada da vegetação nativa em áreas de proteção permanente (APAs).

O PV alega ter havido retrocesso ambiental, o que é vedado pelo Constituição, bem como que as mudanças na lei promoveram a “continuidade empírica da devastação no Rio Grande do Sul”.

A ADI foi proposta no contexto da tragédia ambiental que atinge o Rio Grande do Sul desde o fim de abril, quando fortes chuvas começaram a cair no estado, causando enxurradas e inundações. Até o momento, foram confirmadas 163 mortes e bairros inteiros em diversos municípios permanecem submersos.

Na decisão em que adotou o rito sumário para a ADI, assinada na última segunda-feira (20), Fachin escreveu que se trata de “matéria apresentada pelo partido [que] ostenta nítida relevância e possui especial significado para a ordem social e para a segurança jurídica”.

Após chuvas, Gramado tem mais de 500 hotéis e restaurantes fechados

Após chuvas, Gramado tem mais de 500 hotéis e restaurantes fechados

@ebc

Destino turístico mais importante do Rio Grande do Sul, a cidade de Gramado, na Serra Gaúcha, vive um colapso com os efeitos das chuvas que também causaram diversos danos, especialmente por causa dos deslizamentos de terra.

“O estrago de Gramado foi muito grande. Temos, depois de três dias de sol, o solo ainda se movimenta. Estamos tendo ainda deslizamentos. Temos quase 140 pontos, monitorados diariamente, ou mais de uma vez por dia, porque [o solo] ainda se movimenta”, afirmou o prefeito Nestor Tissot.

11/08/2023 – 51º Festival de Cinema de Gramado – Foto: Edison Vara/Agência Pressphoto/Arquivo

Dona da maior infraestrutura hoteleira do estado, Gramado viu sua principal fonte de renda entrar em paralisa. “Estamos com 300 hotéis fechados, 250 restaurantes fechados, a economia toda fechada”, destacou o prefeito.

Famosa por seu clima “europeu”, arquitetura típica alemã e reconhecida nacionalmente pela produção de chocolates, Gramado lida agora com problemas humanitários. De acordo com Nestor Tissot, são mais 1 mil pessoas desabrigadas, sem esperança ou expectativa de retorno rápido para casa.

“A grande maioria não poderá mais voltar, são vários bairros destruídos, ruas destruídas. Muitas casas não poderão mais ser reconstruídas nesses locais. Precisamos de áreas desapropriadas para reconstruir, temos toda a reconstrução”, acrescentou o prefeito.

Apesar disso, serviços de educação e saúde funcionam normalmente na cidade, garantiu Tissot, que integrou o grupo de prefeitos que reuniu-se com o governador Eduardo Leite nesta quarta-feira (22).

Aeroporto fechado

Durante a reunião com o governador e demais gestores municipais, o prefeito de Gramado demonstrou preocupação com o prolongado fechamento do Aeroporto Salgado Filho, que segue alagado e não tem prazo para reabrir. Ele pediu esforço para retomar as rotas aéreas em Porto Alegre – via Base Aérea de Canoas – e voos por Caxias do Sul, cidade mais próxima, para garantir a retomada do fluxo de turistas, especialmente no período de inverno, que é alta temporada na região.

Outra preocupação é com a aquisição de materiais de contenção de encostas de morros. O prefeito pediu que o governo do estado ajude com recursos para essas obras.

* Título alterado para ajuste de informação