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Dez milhões de brasileiros têm a nova Carteira de Identidade Nacional

Dez milhões de brasileiros já têm a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O documento começou a ser emitido em julho deste ano e atualiza o Sistema de Identidade Nacional, determinando o número do CPF como o único número de Registro Geral (RG) – uma forma de evitar que cada estado emita um documento com número diferente por cidadão. 

“Estamos trabalhando em conjunto com os estados para ampliar a emissão da CIN, recomendamos aos cidadãos que têm interesse em ter a sua carteira que procurem o posto de atendimento de seu estado”, disse o secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas, em nota.

Vantagens

Como a CIN acompanha todo o ciclo de vida dos cidadãos, sua base de dados possibilitará, no futuro, que o governo emita informações importantes para o cidadão. Será possível, por exemplo, orientar os estudantes sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou avisar a uma pessoa idosa que ela tem direito a receber um benefício, como o BPC. “Com a CIN, vai ficar mais simples saber se uma pessoa tem direito a receber o Bolsa Família ou avisar sobre a data de uma consulta médica”, acrescentou Mascarenhas.

Outra vantagem é a conexão com a identidade digital do GOV.BR. Com a nova carteira, os usuários da plataforma do governo federal tornam a sua conta de nível ouro, garantindo o maior nível de segurança. Até o momento, o GOV.BR possui mais de 159 milhões de usuários e possibilita o acesso a mais de 4,3 mil serviços digitais.

O novo documento também é emitido sem inclusão de gênero, sem distinção de nome social e de registro. Essas mudanças na Carteira de Identidade Nacional foram solicitadas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com o objetivo de promover mais cidadania e respeito às pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (LGBTQIA+).

A primeira via da CIN é gratuita e pode ser emitida até 2032. Mais informações sobre a nova carteira estão disponíveis na internet

Como é a CIN

Só um único número de identificação, o CPF. 
A nova carteira tem um QR Code, que permite verificar a autenticidade do documento e saber se foi furtado ou extraviado, por meio de qualquer smartphone.
Tem o mesmo código internacional usado em passaportes, o MRZ. Assim, pode ser usada como documento de viagem.
Para acessar a versão digital, pelo aplicativo GOV.BR, o cidadão precisa ter a carteira em papel ou em policarbonato (plástico).
É válida em todo o território nacional. Se o cidadão esquecer o documento em papel ou plástico, pode apresentar a versão digital no celular.
 
Validade da CIN

O prazo de validade da nova carteira varia conforme a faixa etária:

5 anos para crianças de zero a 12 anos incompletos,
10 anos para pessoas de 12 a 60 anos incompletos,
Validade indeterminada para quem tem acima de 60 anos.

 

*Estagiária sob supervisão de Marcelo Brandão

Brasil tem capacidade para enfrentar futuras pandemias, diz ministra

“A próxima pandemia pode vir de qualquer lugar”. Essa é a mensagem de alerta da Cúpula Global de Preparação para Pandemias, evento internacional que uniu especialistas de várias partes do mundo no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (29). O encontro funciona como uma troca de experiências sobre enfrentamento de doenças que podem ser alastrar, como a covid-19, que deixou mais de 7 milhões de mortos no planeta.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, garantiu que o Brasil é capaz de participar da Missão 100 Dias, união de esforços para desenvolver, produzir e distribuir vacinas e tratamentos mundialmente dentro de pouco mais de três meses.

Esse prazo representa um terço do tempo que levou para ser criada uma vacina contra a covid-19 e que poderá interromper uma nova pandemia ainda no início, poupando vidas.

“Sem dúvida o Brasil tem condições de adotar esse objetivo. O Brasil é parte desse esforço e nós retomamos uma agenda que as instituições de pesquisas científicas levantaram com muita força”, disse a ministra.

Segundo ela, o Brasil, que enfrentou adversidades durante a pandemia de covid-19 e acumulou mais de 700 mil mortes, tem no atual governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva bases na ciência, tecnologia e esforços industriais que abrangem a área da saúde.

Nísia Trindade citou o Complexo Econômico Industrial da Saúde – conjunto de investimentos que incentivam a produção de medicamentos, insumos e vacinas, parte da Nova Indústria Brasil, política industrial do governo federal.

Para a ministra, o preparo do país para o enfrentamento de futuras pandemias deve ser visto como política de Estado, e não apenas de governo.

Nísia frisou a importância da troca de experiência e conhecimento entre países e defendeu ainda que o esforço seja com equidade, dando “acesso e desenvolvimento da produção local [de vacinas e tratamentos] não só no Brasil, mas nos países em desenvolvimento, em um esforço organizado”.

Nísia entende que é preciso protagonismo do Sul Global (conjunto de países emergentes). “Não é possível pensar em proteção de forma equitativa sem a participação dos nossos países”, afirmou.

“É hora de traduzir equidade e solidariedade em ações concretas para garantir acesso junto a produtos para o enfrentamento a pandemias e outras emergências de saúde”, disse a ministra, acrescentando que é preciso também preocupação com doenças negligenciadas, como as arboviroses. Este ano, por exemplo, o Brasil enfrentou epidemia de dengue, com mais de 6 milhões de casos e 4,8 mil mortes.

A presidente da Coalizão para Inovações em Preparação para Epidemias (Cepi), Jane Halton, participa da Cúpula Global de Preparação para Pandemias 2024 – Tomaz Silva/Agência Brasil

A presidente da Coalizão para Inovações em Preparação para Epidemias (Cepi), Jane Halton, explicou que a Missão dos 100 Dias não é apenas uma questão de velocidade na resposta. Inclui também equidade na disponibilização dos recursos. “É sobre proteger todas as pessoas de novas doenças antes que tenham as vidas delas e de familiares destruídas.”

Parceria para vacinas

O encontro da Cúpula Global de Preparação para Pandemias termina na terça-feira (30). Essa é a segunda edição do evento. A primeira foi em Londres, em 2022.

No evento desta segunda-feira foi anunciada uma parceria da Cepi com a Fiocruz para a produção de vacinas que poderão ser distribuídas para países da América Latina, em caso de nova pandemia.

O presidente da Fiocruz, Mario Moreira, durante a Cúpula Global de Preparação para Pandemias 2024, no Rio – Tomaz Silva/Agência Brasil

Segundo o presidente da Fiocruz, Mario Moreira, o acordo faz parte de um esforço global para “um mundo mais equilibrado no acesso a vacinas”.

“Não há condição de apenas os países do Norte produzirem vacina para o mundo. Não deu certo na [pandemia de] covid-19. Então a ideia é também incluir país do Sul Global, onde a Fiocruz terá destaque nisso”, declarou.

Por meio de uma mensagem gravada em vídeo, o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, destacou a liderança da ministra Nísia Trindade em colocar o tema preparação para pandemia como uma das prioridades do mandato brasileiro na presidência do G20 (grupo que reúne as 19 maiores economias do país mais a União Europeia e União Africana).

Segundo a autoridade máxima da OMS, uma próxima pandemia “não é questão de se, mas de quando”. Ele manifestou o desejo de que não sejam repetidos erros cometidos na pandemia de covid-19.

“Temos ainda um longo caminho antes de poder dizer que o mundo está verdadeiramente preparado para a próxima pandemia. Mas, junto, estamos fazendo um mundo mais preparado do que antes”, definiu.

Filipinho avança e Brasil tem seis surfistas nas oitavas

Filipe Toledo foi o último brasileiro a garantir classificação para as oitavas de final do torneio olímpico do surfe, que é disputado na praia de Teahupo’o, no Taiti. Na final da noite de domingo (28), horário de Brasília, ele venceu a bateria de repescagem contra o neozelandês Billy Stairmand por 17.00 a 14.00, com direito a 9.67 como melhor nota.

Os confrontos das oitavas do surfe olímpico estão previstos para começar na tarde desta segunda-feira (29). Filipe Toledo tem pela frente o japonês Reo Inaba na segunda bateria desta fase.

A bateria de número 5 terá o confronto entre o tricampeão mundial Gabriel Medina e o japonês Kanoa Igarashi. Nos Jogos Olímpicos de Tóquio, em 2021, Medina e Igarashi se enfrentaram na semifinal, com vitória do atleta do Japão, que na sequência se tornaria medalhista olímpico de prata.

A sexta bateria das oitavas de final em Teahupo’o terá o duelo entre João Chianca, o Chumbinho, e o marroquino Ramzi Boukhiam. Caso avancem, Medina e Chumbinho vão se enfrentar nas quartas de final.

No torneio feminino, as oitavas estão programadas para o início da noite de segunda, também no horário de Brasília. Tatiana Weston-Webb vai participar da sexta bateria contra a norte-americana Caitlin Simmers, atual líder do campeonato mundial de surfe. 

Na sétima bateria, as brasileiras Tainá Hinckel e Luana Silva vão se enfrentar por uma vaga nas quartas de final.

De acordo com a programação do surfe olímpico, as competições devem terminar na terça-feira (30), com as disputas de quartas, semifinais e finais. Caso as condições do mar ou do tempo não estejam favoráveis, a janela de competições segue aberta até o dia 5 de agosto.

São Paulo têm mais mulheres do que homens aptos a votar

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou que o Brasil tem 155,9 milhões de eleitoras e eleitores aptos a comparecer às urnas nas eleições municipais de outubro próximo. O estado de São Paulo, maior colégio eleitoral do pais, tem 34.403.609 aptos a votar, o equivalente a 22% do total. 

O que chama atenção é que as mulheres formam o maior eleitorado no estado, o que corresponde a 53% ou 18,22 milhões de mulheres habilitadas a votar em outubro. Os homens são 16,16 milhões, ou seja, 47% do total do eleitorado paulista.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) informou na semana passada, 26% do total de mulheres no estado de São Paulo tem idade entre 45 e 49 anos e 33% declararam ter o ensino médio completo. Os 34,4 milhões de eleitores no estado, conforme o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), representam 77,46% do total de habitantes, estimado em 44,41 milhões.

A maior parte dos eleitores paulistas tem idades de 45 a 59 anos ou 8,95 milhões de pessoas. A faixa etária entre 35 e 44 anos, que vem em seguida, é formada por 7,09 milhões de pessoas. As que possuem idades de 25 a 34 anos são  6,53 milhões. Acima dos 60 anos,  há 7,91 milhões de eleitores, sendo que, desses, 42,17% têm 70 anos ou mais. Os jovens menores de 18 anos e que, portanto, vão votar pela primeira vez, somam 167,5 mil pessoas. 

Grau de instrução

De acordo com os dados do IBGE e do TRE-SP, 11,3 milhões de pessoas (32,71%), dentre o total de 34,4 milhões de eleitores no estado, têm o ensino médio completo e 5,6 milhões de pessoas têm o ensino médio incompleto, o equivalente a 16,36%.

O número de eleitores que tem o nível superior completo corresponde a 5 milhões ou 14,75% do total do eleitorado no estado e 2 milhões ou 5,9% têm o ensino superior incompleto. Ainda segundo o cadastro eleitoral, 3,08% dos eleitores apenas leem e escrevem, enquanto o percentual do eleitorado analfabeto é de 1,71%, o equivalente a 588.249 pessoas. 

No estado de São Paulo, 445.464 pessoas declararam ter algum tipo de deficiência ou dificuldade para votar. Do grupo, 134.816 pessoas disseram que possuem deficiência de locomoção, o que corresponde a 28,0% das pessoas com deficiência. Por conta desse contingente de pessoas, o TRE oferecerá seções de votação acessíveis, em espaços sem degraus ou obstáculos externos e internos que impeçam ou dificultem a circulação das pessoas. 

O TRE informou ainda que em São Paulo, e no restante do país, serão convocadas pessoas para trabalhar nas eleições que tenham conhecimento em Libras e em cada local de votação terá pelo menos um coordenador ou coordenadora de acessibilidade para apoiar as pessoas na hora da votação. Dos 34,4 milhões de eleitores e eleitoras no estado, 78,97% ou 27,17 milhões de pessoas já possuem identificação biométrica 

Eleitorado 

A capital paulista tem 9.322.444 eleitores e eleitoras aptas a votar em outubro. A 372ª Zona Eleitoral, que fica em Piraporinha, bairro da zona sul, tem a maior quantidade de eleitores: 245.720 pessoas alistadas. Em seguida, está a 374ª Zona Eleitoral, que fica no bairro de Rio Pequeno, zona oeste, com 213.552 eleitores. A 381ª Zona Eleitoral de Parelheiros, na zona sul, tem 211.734 pessoas aptas a votar. O estado de São Paulo tem 645 municípios e, ao todo, serão 10.976 locais de votação, e 102.969 seções eleitorais. Mais de 35 mil seções cumprem as regras de acessibilidade. 

2º Turno

A Constituição Federal estabelece que poderá ocorrer um segundo turno de votação nas cidades com mais de 200 mil eleitores e eleitoras aptas a votar, desde que a disputa não atinja a maioria absoluta de 50% mais um voto, sem contar os votos em branco ou nulos. 

O TRE-SP fez um levantamento e identificou que duas novas cidades do estado poderão ter possibilidade de segundo turno pela primeira vez. São os municípios de Embu das Artes, que fica na região metropolitana, e Sumaré, na região de Campinas, que ultrapassaram 200 mil eleitores.

Em 2020, ou seja, na última eleição para prefeitos e vereadores, Embu das Artes tinha 189.289 pessoas aptas a votar. Neste ano, até o final de maio, quando ocorreu o fechamento do cadastro eleitoral, a cidade computou 207.471 eleitores. Já Sumaré tinha em 2020 o total de 189.410 eleitores e eleitoras, e em maio último tinha 203.238 pessoas aptas a votar. 

A cidade de São Carlos, que fica no interior do estado, por pouco não passa a fazer parte do grupo das cidades que podem ter segundo turno. A cidade tinha até o final de maio 197.528 eleitores e eleitoras. Faltaram 2.472 pessoas para atingir a marca de 200 mil votantes. Dos 645 municípios paulistas, 30 poderão ter segundo turno nas eleições deste ano:

São Paulo, Guarulhos, Campinas, São Bernardo do Campo, Osasco, Santo André, São José dos Campos, Sorocaba, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, Diadema, Mogi das Cruzes, Jundiaí, Mauá, Piracicaba, Carapicuíba, Barueri, Bauru, São Vicente, Praia Grande,  Itaquaquecetuba, Franca, Taubaté, Guarujá, Suzano, Limeira, Taboão da Serra, Embu das Artes e Sumaré.

Basquete masculino na Olimpíada tem Brasil de volta e show de craques

Neste sábado (27) será dada a partida em um dos torneios mais badalados entre as muitas atrações no cardápio esportivo dos Jogos Olímpicos de Paris. A programação do basquete masculino tem quatro jogos hoje, começando com o duelo entre Austrália e Espanha, às 6h (horário de Brasília). O cronograma também reserva a estreia do Brasil, às 12h15, diante da seleção da casa, a França. A primeira fase, composta por 12 equipes divididas em três chaves com quatro seleções cada, será toda disputada na cidade de Lille. Já os mata-matas (jogos eliminatórios) serão em Paris. Em 2024, o torneio chega com diversas atrações, principalmente para os fãs brasileiros.

ANOTA, FAVORITA, COMPARTILHA! Pega o nosso calendário pra primeira fase das Olimpíadas de Paris! 🏀

FALTA POUCO! VAMOOOOOOOOOOOOS! 🇧🇷 pic.twitter.com/DSxdEqpz29

— Basquete Brasil – CBB (@basquetebrasil) July 24, 2024

Um bom termômetro do naipe dos atletas que estarão no torneio é que três foram porta-bandeira de seus países na cerimônia de abertura dos Jogos: LeBron James (Estados Unidos), Giannis Antetokounmpo (Grécia) e Dennis Schröder (Alemanha). Outra forma de se perceber o talento à disposição é que 12 dos últimos 15 prêmios de MVP (sigla em inglês para Jogador Mais Valioso) da NBA, a liga norte-americana de basquete, a mais forte do mundo, foram conquistados por jogadores que estarão presentes em Lille: LeBron venceu três destes; Antetokounmpo outros dois. Nikola Jokic, da Sérvia, com mais três e os americanos Stephen Curry (dois), Kevin Durant e Joel Embiid (ambos com um) são os outros vencedores neste recorte.

As duas últimas campeãs do mundo, Alemanha e Espanha, estão presentes. O Canadá, medalhista de bronze no último Mundial e repleto de atletas da NBA no plantel, também. Assim como a Austrália, bronze em Tóquio. 

 LeBron James, hoje aos 39 anos, volta a uma Olimpíada depois de 12 anos. Ele integra a seleção norte-americana que tem ainda Stephen Curry , Kevin Durant, Anthony Edwards, Jayson Tatum e Devin Booker.- Reuters/Brian Snyder/Direitos Reservados

Mas não há como negar que todos os olhos estarão na seleção dos Estados Unidos, que volta a levar às quadras o que tem de melhor. São quatro ouros nas últimas quatro Olimpíadas, mas as duas últimas campanhas encontraram percalços, com elencos desfalcados. Desta vez, a federação do país fez um trabalho para convencer os atletas de mais renome a defenderem a seleção norte-americana. LeBron James, hoje aos 39 anos, volta a uma Olimpíada depois de 12 anos. Stephen Curry, aos 36 anos, jogará a competição pela primeira vez na carreira. O veterano Kevin Durant chega para tentar o quarto ouro consecutivo de sua carreira. O resto do elenco é composto por jogadores estabelecidos como estrelas mais jovens na NBA, como Anthony Edwards, Jayson Tatum e Devin Booker.

Junto a tantos pesos-pesados, aparece o Brasil. Depois de ficar de fora de Tóquio e disputar os Jogos do Rio como país-sede, a seleção voltou a conquistar na quadra uma vaga olímpica depois de doze anos. O gostinho da vitória na final do Pré-Olímpico contra a anfitriã Letônia, há pouco menos de três semanas, permanece na boca dos jogadores brasileiros, que chegam à França sem pressão por resultados. O ala-armador Vitor Benite, um dos três atletas (junto com Marcelinho Huertas e Raulzinho) que têm participação olímpica no currículo, oferece uma perspectiva diferente da simples presença do Brasil entre as 12 seleções.

“O torcedor brasileiro está muito acostumado a ganhar, mas pouco acostumado a curtir o esporte. No basquete, estar nas Olimpíadas por si só já é algo muito grande para o país. Basta olhar para a Europa: a Itália, a Croácia e a Eslovênia do Luka Doncic [astro do Dallas Mavericks, da NBA] ficaram de fora. É lógico que temos muita ambição de ir bem, uma medalha seria um sonho mas ter chegado lá mostra que o que vem sendo feito está funcionando. Quem apoia e quer ajudar no crescimento do basquete do Brasil tem que utilizar isso, independente do que acontecer daqui para frente”, diz o atleta de 34 anos.

O ala-armador Vitor Benite (foto) é um dos dos três atletas da seleção – junto com Marcelinho Huertas e Raulzinho – com experiência de Olimpíadas anteriores – Reprodução Instagram/Vitor Benite

Seleção brasileira chega com energia renovada

Se apenas três atletas brasileiros têm experiência em Olimpíadas, nove vão estrear. E pegaram um grande desafio logo na primeira vez. O Brasil está no grupo B. A França, dona da casa que tem a jovem estrela Victor Wembanyama no elenco, é a adversária na estreia. Depois, a Alemanha. Por último, o Japão. Os dois mais bem colocados de cada chave avançam às quartas, assim como os dois melhores terceiros colocados no geral. 

“Como vai ser a primeira para muitos aqui, todo mundo está ansioso. Até por termos no nosso grupo o atual campeão do mundo e a seleção da casa, toda aquela atenção com o Wembanyama. Mas jogar essas competições super importantes é realizar sonhos para mim e me faz crescer como jogador”, revela o armador Georginho.

No Pré-Olímpico da Letônia, o técnico do Brasil, o croata Aleksandar Petrovic, que comandou a seleção de 2017 a 2021 e retornou em abril deste ano, encontrou algumas respostas sobre como montar a equipe. Ele está otimista.

“Esta seleção tem uma defesa ferrenha. Foi ela que nos salvou no Pré-Olímpico. Agora estamos encontrando um ritmo mais fluido no ataque. Penso que vamos praticar um ótimo basquete na Olimpíada. Temos no mínimo duas ou três opções de como jogar contra a França. Chegamos preparados e temos chances de ir às quartas”, acredita o treinador.

Uma das respostas encontradas em Riga foi Bruno Caboclo. O atleta de 28 anos, que tem 2,06m de altura e 2,31m de envergadura, se encontrou como pivô de uma formação mais baixa e flexível. Ele foi eleito o melhor jogador do torneio.

“Acho que posso dizer que estou na minha melhor fase. Uma versão diferente. Mais protagonista. Isso aconteceu porque antes exploravam mais o meu lado defensivo mas começaram a ver também o meu potencial ofensivo e usar mais isso. Estou vindo de três anos muito bons e pretendo continuar neste ritmo”, expõe Caboclo.

O técnico Petrovic conversa com o jogador Gui Santos (esquerda) e Didi durante treino da seleção brasileira em Paris Wander Roberto/COB/Direitos Reservados

No caminho até a vaga, também chamou a atenção como Petrovic rodou o elenco. Jogadores que começaram com poucos minutos ou vindo do banco tiveram mais chances nos últimos jogos e vice-versa. A sensação no grupo é de que todos podem ser úteis.

“Na seleção não é só um jogador que vai dar show sempre. Se um estiver mal, outro vai compensar. Essa é a nossa identidade, todos estão aqui por todos. No Pré-Olímpico, eu estava sendo titular mas na final não comecei. Mas acabou sendo um dos jogos em que eu mais tive minutos. Independente de quem começa ou termina a partida, o importante é lá em cima no placar estar o Brasil sempre na frente”, pontua o ala Gui Santos.

* Igor Santos é comentarista de basquete no programa Stadium, da TV Brasil

Governo Central tem déficit de R$ 38,8 bilhões em junho

O Governo Central – que reúne Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – apresentou déficit primário de R$ 38,8 bilhões em junho, informou hoje (26) o Ministério da Fazenda. Segundo a pasta, o resultado do mês foi melhor que as expectativas do mercado financeiro, que indicavam déficit de R$ 40,9 bilhões. O resultado também foi inferior ao registrado no mesmo mês do ano passado, quando o déficit foi de R$ 45,1 bilhões em termos nominais.

Em junho, o Tesouro Nacional e o Banco Central ficou superavitários em R$ 6,1 bilhões, enquanto a Previdência Social  (RGPS) apresentou déficit primário de R$ 44,9 bilhões. Comparado a junho de 2023, o resultado primário observado decorre da combinação de aumento real de 5,8% (R$ 8,8 bilhões) da receita líquida e de aumento real de 0,3% (R$ 657,5 milhões) das despesas totais.

Em relação às despesas, a Fazenda informou que, no comparativo com junho do ano passado, houve uma redução de R$ 7,1 bilhões nos pagamentos de Benefícios Previdenciários, devido à diferença nos calendários de pagamentos do 13º salário da previdência social entre os anos de 2023 e 2024.

O ministério disse ainda que as rubricas que mais contribuíram para o aumento das despesas foram as discricionárias e obrigatórias com controle de fluxo, que somaram juntas R$ 5,6 bilhões. Ambas em razão, majoritariamente, de aumentos de ações na função Saúde, de R$ 5 bilhões.

Também contribuíram para o aumento das despesas o pagamento de Benefícios de Prestação Continuada (BPC), na ordem de R$ 1,3 bilhão, devido ao aumento do número de beneficiários e pela política de valorização do salário-mínimo, além de créditos extraordinários de R$ 1,2 bilhão explicados por ações de enfrentamento da calamidade do Rio Grande do Sul.

No acumulado de janeiro a junho de 2024, o Governo Central atingiu um déficit primário de R$ 68,7 bilhões, ante um déficit de R$ 43,2 bilhões no mesmo período de 2023, em termos nominais.

O saldo é composto por superávit de R$ 129,5 bilhões do Tesouro Nacional e do Banco Central e por déficit de R$ 198,2 bilhões na Previdência Social (RGPS). Em termos reais, no acumulado até junho, a receita líquida registrou aumento de 8,5% (+R$ 83,2 bilhões), enquanto a despesa cresceu 10,5% (+R$ 107,3 bilhões).

Segundo a Fazenda, o aumento das despesas no primeiro semestre do ano ocorreu, principalmente, em razão da elevação dos pagamentos de benefícios previdenciários, de R$ 40 bilhões, explicada especialmente pela diferença nos calendários de pagamentos do 13º salário da Previdência Social, além do aumento do número de beneficiários e da política de valorização do salário-mínimo.

Outras contribuições importantes foram os crescimentos nas despesas discricionárias, de R$ 20,2 bilhões, e obrigatórias com Controle de Fluxo, de R$ 9,9 bilhões e nos pagamentos do BPC, de R$ 8 bilhões e de Créditos Extraordinários de R$ 7,5 bilhões, direcionados ao enfrentamento à calamidade pública no Rio Grande do Sul.

Contas externas têm saldo negativo de US$ 4 bilhões em junho

As contas externas do país tiveram saldo negativo em junho de 2024, chegando a US$ 4,029 bilhões, informou nesta quinta-feira (24) o Banco Central (BC). No mesmo mês de 2023, o déficit havia sido de US$ 182 milhão nas transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda com outros países.

A piora na comparação interanual é resultado da queda de US$ 3,3 bilhões no superávit comercial, em razão, principalmente, da redução no valor das exportações. Contribuindo para o resultado negativo nas transações correntes, os déficits em serviços e renda primária (pagamento de juros e lucros e dividendos de empresas) aumentaram em US$ 399 milhões e US$ 46 milhões, respectivamente. A renda secundária também teve redução no superávit, de US$ 148 milhões.

Em 12 meses encerrados em junho, o déficit em transações correntes somou US$ 31,453 bilhões, 1,41% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país), ante o saldo negativo de US$ 27,605 bilhões (1,23% do PIB) no mês passado. Já em relação ao período equivalente terminado em junho de 2023, houve diminuição; na ocasião, o déficit em 12 meses somou US$ 39,281 bilhões (1,93% do PIB).

De acordo com o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, as transações correntes têm cenário bastante robusto e vinham com tendência de redução nos déficits em 12 meses, que se inverteu a partir de março deste ano. Ainda assim, o déficit externo é baixo para os padrões da economia brasileira e está financiado por capitais de longo prazo, principalmente pelos investimentos diretos no país, que têm fluxos de boa qualidade.

Investimento Direto

Os dados do Investimento Direto no País (IDP) no mês de junho somaram US$ 6,269 bilhões, o melhor resultado desde junho de 2013, quando foi de US$ 10,3 bilhões. De acordo com Rocha, isso mostra “uma tranquilidade grande das contas externas brasileiras”.

No acumulado de janeiro a junho de 2024, o déficit nas transações correntes ficou em US$ 18,691 bilhões, contra saldo negativo de US$ 8,983 bilhões no primeiro semestre de 2023. Nesse caso, o resultado também é explicado pela redução do superávit comercial (em US$ 4,2 bilhões) e, principalmente, pelo aumento do déficit da conta de serviços (em US$ 5,2 bilhões).

Segundo Fernando Rocha, desde o ano passado, as transações em serviços tem sido bastante relevantes para a dinâmica das transações correntes e, por consequência, da dinâmica da economia brasileira.

No caso da balança comercial, houve redução no superávit em razão do crescimento maior das importações. As exportações tiveram crescimento baixo no primeiro semestre, de 0,6%, explicado principalmente pela redução nos preços internacionais; ainda assim, como aumentaram em cima do recorde do ano passado, é o maior valor exportado da série histórica para primeiros semestres de cada ano.

Balança comercial

As exportações de bens totalizaram US$ 29,322 bilhões em junho, uma redução de 1,8% em relação a igual mês de 2023, em razão da queda dos preços das commodities e do aumento do frete. Enquanto isso, as importações somaram US$ 23,278 bilhões, com elevação de 13,2% na comparação com junho do ano passado.

Com os resultados de exportações e importações, a balança comercial fechou com superávit de US$ 6,044 bilhões no mês passado, ante o saldo positivo de US$ 9,299 bilhões no mesmo período de 2023.

Até o mês passado, entravam na contabilidade da balança comercial as transações com criptoativos, mas, em razão de uma uniformização internacional, eles deixaram de ser considerados como bens e passaram a ser ativos não financeiros não produzidos, com registro na conta de capital.

De 2016 a maio de 2024, a compra líquida de criptomoedas por residentes (de vendedores não residentes) acumulou US$ 39,7 bilhões. Com a revisão, este valor representou, simultaneamente, redução do déficit em transações correntes e ampliação do déficit na conta capital. No mês passado, o déficit na rubrica foi de US$ 1,297 bilhão.

Serviços

O déficit na conta de serviços – viagens internacionais, transporte, aluguel de equipamentos e seguros, entre outros – somou US$ 4,144 bilhões em junho, ante os US$ 3,745 bilhões em igual mês de 2023, crescimento de 10,7%.

Segundo Fernando Rocha, há crescimento na corrente de comércio de serviços, com recorde tanto em receitas quanto em despesas no mês passado, e com diversificação na conta. Na comparação interanual, uma das maiores altas, de 82,8%, foi no déficit em serviços de propriedade intelectual, ligados a serviços de streaming, totalizando US$ 793 milhões. Serviços de telecomunicação, computação e informações, também puxados por operações por plataformas digitais, chegaram a US$ 476 milhões.

“Isso mostra a maior internacionalização e digitalização da economia brasileira e uma demanda maior por parte dos residentes por serviços importados”, disse Rocha, em entrevista coletiva virtual para apresentar os resultados.

Outro destaque são as despesas líquidas com transportes que cresceram 18,2%, somando US$ 1,388 bilhão, resultado dos aumentos na corrente de comércio e no preço dos fretes.

No caso das viagens internacionais, em junho, o déficit na conta fechou com queda de 18,5%, chegando a US$ 740 milhões, resultado das reduções de 1,5% (para US$ 500 milhões) nas receitas (que são os gastos de estrangeiros em viagem ao Brasil) e de 12,4% nas despesas de brasileiros no exterior (para US$ 1,241 bilhão).

Rendas

Em junho de 2024, o déficit em renda primária – lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários – chegou a US$ 6,166 bilhões, ligeiramente acima do registrado em junho do ano passado, de US$ 6,120 bilhões. Normalmente, a conta é deficitária, já que há mais investimentos de estrangeiros no Brasil – e eles remetem os lucros para fora do país – do que de brasileiros no exterior.

As despesas líquidas com juros somaram US$ 2,338 bilhões em junho deste ano, 5,5% menor que o resultado de maio de 2023. No caso dos lucros e dividendos associados aos investimentos direto e em carteira, houve déficit de US$ 3,865 bilhões em junho, aumento de 5,9% na comparação interanual.

A conta de renda secundária – gerada em uma economia e distribuída para outra, como doações e remessas de dólares, sem contrapartida de serviços ou bens – teve resultado positivo de US$ 237 milhões no mês passado, contra superávit US$ 385 milhões em junho de 2023.

Financiamento

Os ingressos líquidos em investimentos diretos no país (IDP) subiram na comparação interanual. O IDP somou US$ 6,269 bilhões em junho passado, ante US$ 1,950 bilhão em igual período de 2023, resultado de ingressos líquidos de US$ 4,313 bilhões em participação no capital e de US$ 1,957 bilhão em operações intercompanhia.

O IDP acumulado em 12 meses totalizou US$ 70325 bilhões (3,15% do PIB) em junho de 2024, ante US$ 66,005 bilhões (2,95% do PIB) no mês anterior e US$ 66,990 bilhões (3,29% do PIB) no período encerrado em junho de 2023.

Quando o país registra saldo negativo em transações correntes, precisa cobrir o déficit com investimentos ou empréstimos no exterior. A melhor forma de financiamento do saldo negativo é o IDP, porque os recursos são aplicados no setor produtivo e costumam ser investimentos de longo prazo.

No caso dos investimentos em carteira no mercado doméstico, houve entrada líquida de US$ 554 milhões em junho de 2024, composta por receitas líquidas de US$ 1,718 bilhão em títulos da dívida e saídas líquidas de US$ 1,164 bilhão em ações e fundos de investimento. Nos 12 meses encerrados em junho último, os investimentos em carteira no mercado doméstico somaram ingressos líquidos de US$ 45 milhões.

O estoque de reservas internacionais atingiu US$ 357,841 bilhões em junho de 2024, aumento de US$ 2,281 bilhões em comparação ao mês anterior.

Revisões

Nesta edição das estatísticas do setor externo, o BC apresentou revisões no balanço de pagamentos. Neste mês, a revisão ordinária refere-se à incorporação dos resultados da pesquisa de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) e também foram realizadas duas revisões metodológicas, envolvendo as transações entre residentes e não residentes referentes a criptoativos (a partir de 2016) e a jogos e apostas (a partir de 2023).

Para 2023, a revisão reduziu em US$ 9,1 bilhões o déficit em transações correntes, de US$ 30,8 bilhões (1,42% do PIB) para US$ 21,7 bilhões (1% do PIB). Essa redução decorreu das variações positivas no saldo comercial (US$ 11,7 bilhões), inteiramente devido à reclassificação metodológica das transações com criptoativos, e na renda secundária (US$ 1,7 bilhão), parcialmente compensados pelo aumento nos déficits em serviços (US$ 2,5 bilhões) e na renda primária (US$ 1,8 bilhão).

A revisão também impactou as estatísticas do setor externo para o período de janeiro a maio de 2024, com o aprimoramento das estimativas em função das informações capturadas no CBE anual 2023, e as revisões metodológicas de criptoativos e jogos e apostas. O déficit em transações correntes no período foi revisado de US$ 21,1 bilhões para US$ 14,7 bilhões. Foram ampliados na revisão os superávits da balança comercial (US$ 7 bilhões) e da renda secundária (US$ 600 milhões), apenas parcialmente compensados pelos aumentos nos déficits em serviços (US$ 900 milhões) e em renda primária (US$ 300 milhões).

América do Sul tem destaque no combate à fome no mundo, diz FAO

A América do Sul tem um papel de destaque no combate à fome no mundo. Programas de proteção social e de transferência de renda altamente desenvolvidos colocaram os países em posição de destaque, na avaliação do economista-chefe da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o peruano Maximo Torero.

“A pandemia nos fez retroceder 15 anos em relação à fome. São 15 anos de regressão e pobreza. O que aprendemos? Aprendemos que regiões como a América do Sul tiveram transferências de renda, programas sociais que ajudaram muito a recuperar mais rapidamente e é por isso que esta região do mundo conseguiu reduzir os níveis de fome em 5,4 milhões [de pessoas] num período de dois anos”, analisou.

Para Torero, as transferências de renda com condicionantes – caso do Brasil – ajudam a melhorar o capital humano e a educação e saúde das crianças.

Além disso, segundo ele, a América do Sul é uma região que não tem conflitos e que decidiu investir mais nos sistemas agroalimentares. 

Para ele, a vanguarda de países como o Brasil no desenvolvimento de programas sociais tem apresentado resultados. “A América Latina tem vantagem sobre outros continentes porque possui um sistema de proteção social altamente desenvolvido. Começou há muitos anos com o Brasil e o México e é um sistema que foi sendo aprimorado ao longo do tempo”, disse Torero em entrevista à Agência Brasil.

Relatório da FAO – divulgado nesta quarta-feira (24) – aponta que uma em cada 11 pessoas pode ter passado fome no mundo em 2023.  No Brasil, a insegurança alimentar severa caiu de 8,5% no triênio 2020-2022 para 6,6% no período 2021-2023, o que corresponde a uma redução de 18,3 milhões para 14,3 milhões de brasileiros nesse grau de insegurança alimentar.

Confira a entrevista do economista-chefe da FAO à Agência Brasil:

Agência Brasil: É improvável que o mundo cumpra os objetivos estabelecidos para 2030. Quais são, na opinião do senhor, os principais alertas que o estudo da FAO fornece?
Maximo Torero: O que o estudo mostra é que o nível de fome se manteve após a pandemia de covid-19, o que significa que estamos estagnados nos últimos três anos. No entanto, este número global incorpora diferenças regionais. Por exemplo, temos a África, que se deteriorou e continua a se deteriorar nos últimos três anos. E o caso da América do Sul, que melhorou substancialmente, reduzindo a fome em 5,4 milhões de pessoas. 

Assim, embora o número global seja, em média, de 733 milhões de pessoas, acreditamos que ainda há oportunidades para aprender com as regiões que melhoraram.

Claramente, se projetarmos este número para 2030, estamos falando de 583 milhões de pessoas que estariam no escuro. Ou seja, não estaríamos atingindo a meta dos ODS. Grande parte desse número elevado deve-se à pandemia. É um evento que ninguém esperava. Mas conhecendo regiões que conseguiram melhorar, o objetivo é aprender. E também em concentrarmos muito em como podemos melhorar o financiamento da segurança alimentar.

Agência Brasil: E quais seriam as recomendações?
Maximo Torero: O que trazemos no relatório são três recomendações centrais: a primeira é como podemos coordenar melhor o financiamento que existe hoje de forma a ganhar complementariedades e evitar perdas de eficiência.

A segunda é que os doadores têm de compreender que o setor agroalimentar enfrenta muitos riscos e incertezas, especialmente devido às alterações climáticas e, como consequência, têm de correr mais riscos para poder ajudar neste processo.

A terceira recomendação é que temos de continuar a inovar na forma de financiar. Hoje, o financiamento apresenta lacunas muito importantes, mas também há possibilidades de aumentar esse financiamento com as ferramentas que temos hoje. 

Agência Brasil: Como exemplo..
Maximo Torero: Por exemplo, um aumento no financiamento misto, um aumento no financiamento climático aos sistemas agroalimentares poderia nos ajudar a acelerar este processo. 

Hoje, financiamos apenas 3% da transformação dos sistemas agroalimentares com financiamento climático. 

Este valor deveria ser muito superior porque, embora seja um setor que gera emissões e afeta a biodiversidade, é um setor que nos dá direito à alimentação. 

É um setor que tem muito espaço para melhorias. Isso deveria, portanto, nos envolver na mudança da forma como operamos e na aceleração do financiamento climático para a agricultura.

Agência Brasil: Como o relatório mostra, a pandemia da covid-19 mudou a dinâmica global da luta contra a fome. Quais regiões fizeram mais progressos no financiamento da luta contra a fome, de acordo com a avaliação da FAO?
Maximo Torero: A pandemia nos fez retroceder 15 anos em relação à fome, basicamente. São 15 anos de regressão e pobreza. O que aprendemos? Aprendemos que regiões como a América do Sul tiveram transferências de renda, programas sociais que ajudaram muito a recuperar mais rapidamente e é por isso que esta região do mundo conseguiu reduzir os níveis de fome em 5,4 milhões num período de dois anos.

Em segundo lugar, é uma região que não tem conflitos, que conseguiu reduzir os seus conflitos. É uma região que decidiu investir mais nos sistemas agroalimentares. Por outro lado, temos uma região como a África onde os conflitos aceleraram com dois principais impulsionadores de dois países em crise neste momento, que são muito mais vulneráveis ​​às alterações climáticas porque são menos resilientes. E, por último, há países que são muito afetados pelo aspecto macroeconômico. 

São países que não têm um crescimento econômico estável e com bancos centrais que não são muito fortes. Portanto, não conseguem gerir ou fazer face aos impactos do aumento da taxa de juro global levado a cabo pelos países desenvolvidos.

Então, quem é importador desses alimentos está pagando não só o aumento do preço dos alimentos, mas também o que se perde com a desvalorização cambial. São dois problemas. E o terceiro é que eles estão muito endividados. 

[Eles] tiveram de contrair muitas dívidas para conseguir se recuperar da covid-19 e os seus níveis de endividamento são enormes, o que significa que não têm capacidade de financiamento e também enfrentam um endividamento mais elevado devido ao aumento das taxas de juros. Portanto, existem algumas diferenças, mas também existem boas lições que podem ser aprendidas. E é por isso que estamos lançando este relatório no Brasil porque a aliança contra a fome e a pobreza, a aliança global, está sendo lançada. 

Agência Brasil: O senhor aponta, então, que as práticas de transferências de renda têm sido eficazes na América Latina.
Maximo Torero:  Sim, a América Latina tem vantagem sobre outros continentes porque possui um sistema de proteção social altamente desenvolvido. 

Começou há muitos anos com o Brasil e o México e é um sistema que foi sendo aprimorado ao longo do tempo. 

São transferências, fundamentalmente transferências de dinheiro e transferências de dinheiro condicionais. A diferença é que o condicional também ajuda a melhorar o capital humano e a educação e saúde das crianças. 

Então, penso que ter esse sistema em funcionamento, ter um sistema com capacidade de atualizar constantemente as listas dos beneficiários [isso] ajuda a tornar as intervenções muito mais eficazes e muito mais focadas. 

E isso fez com que a recuperação da covid-19 fosse muito mais rápida nesta região do que em outras partes do mundo.

Hoje é Dia: semana de início das Olimpíadas tem dia do escritor e avós

O maior evento esportivo do planeta começa nesta semana. Na sexta-feira (26), será realizada, em Paris, a cerimônia de abertura da 33ª edição dos Jogos Olímpicos da era moderna. O evento, que vai até o dia 11 de agosto, volta após uma edição com restrições impostas pela pandemia da covid-19. 

A história dos jogos é repleta de memórias marcantes. Veículos da EBC já falaram de algumas delas como o ouro no vôlei masculino nas Olimpíadas de 1992 e a participação nas Olimpíadas do Rio de Janeiro em 2016. A TV Brasil também já contou a história das medalhas olímpicas:

Além do início dos Jogos Olímpicos, a semana também tem algumas datas comemorativas. O dia 25 de julho é o Dia Internacional da Mulher Afro-Latino-Americana, Afro-Caribenha e da Diáspora, além do Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. Criada para ajudar a combater o racismo e o machismo contra mulheres negras, a data foi tema desta matéria publicada na Radioagência Nacional no ano passado.

Também no dia 25 de julho é celebrado o Dia Nacional do Escritor, instituído em 1960 durante o I Festival do Escritor Brasileiro. A data, que homenageia os escritores e joga luz à importância da classe para a cultura e a literatura brasileira, foi tema desta matéria do Repórter Brasil em 2019. 

O dia seguinte, 26 de julho, também é dedicado aos avós. O Dia dos Avós foi criado em louvor a Santa Ana e São Joaquim, venerados como pais de Santa Maria e avós do menino Jesus. Em 2021, o Revista Rio aproveitou a data para ressaltar a importância da relação entre avós e netos. Em 2017, o Repórter Brasil também falou sobre a data:

Figuras marcantes na arte

Três figuras marcantes na arte também são lembradas na semana. Em 23 de julho, completam-se os 10 anos da morte de Ariano Vilar Suassuna, renomado dramaturgo, romancista, ensaísta, poeta e professor paraibano. Conhecido por obras como “O Auto da Compadecida” e por sua defesa da cultura nordestina, ele teve a vida e a obra retratadas no Antena MEC em 2019. Uma entrevista de Suassuna também foi tema do Recordar é TV, da TV Brasil em 2017. 

Em 25 de julho, celebramos o centenário de nascimento de Nelson Mattos, mais conhecido como Nelson Sargento, a lenda do samba. Compositor, cantor, pesquisador da música popular brasileira, artista plástico, ator e escritor, ele teve a trajetória contada em um especial da Rádio MEC após o seu falecimento, em 2020. 

Sargento também foi homenageado no programa Todas as Bossas, da TV Brasil, em 2018.

Para fechar a semana, temos a celebração dos 200 anos de nascimento do escritor francês Alexandre Dumas. Filho do escritor de mesmo nome, Alexandre Dumas “filho” é o autor do romance “A Dama das Camélias”, que inspirou, por exemplo, a ópera La Traviata (de Giuseppe Verdi). Em 2014, o História Hoje falou sobre a trajetória do escritor: 

Confira a relação de datas do Hoje é Dia de 21 a 27 de julho de 2024:

21 a 27 de julho de 2024

21

Nascimento do escritor estadunidense Ernest Hemingway (125 anos)

Morte do compositor estadunidense Jerry Goldsmith (20 anos) – renomado compositor de trilhas sonoras para cinema e televisão, ficou mundialmente famoso ao compor a trilha dos episódios de Star Trek. Recebeu o Oscar por “The Omen” em 1976

Nascimento do historiador francês Philippe Ariès (110 anos)

A seleção brasileira de futebol joga pela primeira vez contra o “Exeter City”, da Inglaterra, no campo das Laranjeiras (110 anos)

22

Nascimento do cineasta britânico radicado nos Estados Unidos James Whale (135 anos) – conhecido pelo seu trabalho em filmes de horror bastante populares, principalmente “Frankenstein” (1931), “A noiva de Frankenstein” (1935) e “O homem invisível” (1933)

Dia do Cantor Lírico

Primeira transmissão da Hora do Brasil, hoje “A Voz do Brasil” (89 anos) – programa de rádio mais antigo do país e do hemisfério sul ainda em transmissão

23

Nascimento do cantor e compositor mineiro Flávio Venturini (75 anos)

Morte do dramaturgo, romancista, ensaísta, poeta e professor paraibano Ariano Vilar Suassuna (10 anos)

Nascimento do ator inglês Daniel Radcliffe (35 anos) – ator mundialmente conhecido pelo personagem Harry Potter

Nascimento do ator sueco Emil Jannings (140 anos) – primeiro vencedor do Oscar de melhor ator, em 1928

Deflagração da operação Spoofing, com o objetivo de investigar as invasões às contas de Telegram de autoridades brasileiras e de pessoas relacionadas à operação Lava Jato (05 anos)

24

Nascimento do compositor e violonista fluminense Cândido das Neves (125 anos)

Morte do escritor fluminense José Mauro de Vasconcelos (40 anos) – autor do clássico “Meu Pé de Laranja Lima”

Morte do físico inglês James Chadwick (50 anos) – ganhador do prêmio Nobel de Física, em 1935, pela prova da existência do nêutron

Giuseppe Garibaldi proclama a República Juliana, durante a Revolução Farroupilha (185 anos)

A baiana Martha Rocha, a primeira miss Brasil, fica em 2º lugar no concurso de Miss Universo (70 anos)

Criação da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro, a LIESA (40 anos)

25

Nascimento do compositor, cantor, pesquisador da música popular brasileira, artista plástico, ator e escritor fluminense Nelson Mattos, o Nelson Sargento (100 anos)

Nascimento do ator paulista Ney Latorraca (80 anos)

Morte do ator, comediante e musico baiano Rony Cócegas (25 anos)

Nascimento da cantora e compositora fluminense Marília Medaglia, a Marília Medalha (80 anos)

Dia Internacional da Mulher Afro-Latino-Americana, Afro-Caribenha e da Diáspora / Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra

Dia Nacional do Escritor – data instituída em 25 de julho de 1960, quando houve a realização do I Festival do Escritor Brasileiro, iniciativa da União Brasileira de Escritores (UBE). À época, a UBE era presidida por Jorge Amado e João Peregrino Júnior, que propuseram a oficialização anual da data como celebração desses profissionais

26

Morte do ator paulista Sérgio Luiz Viotti (15 anos) – foi um dos fundadores da TV Cultura, quando ela tornou-se televisão educativa. Na década de 1970, foi para a Rádio MEC do Rio de Janeiro, como diretor artístico e onde produziu a série ‘Teatro Sérgio Viotti’

Morte do jurista, jornalista e crítico cearense Clóvis Beviláqua (80 anos) – membro fundador e ex-ocupante da Cadeira 14 da Academia Brasileira de Letras

Nascimento do escritor inglês Aldous Huxley (130 anos) – autor de “Admirável Mundo Novo”

Morte do bailarino e coreógrafo estadunidense Merce Cunningham (15 anos) – conhecido por seu estilo experimental e vanguardista na dança moderna

Nascimento do músico inglês Roger Meddows-Taylor (75 anos) – mundialmente conhecido como baterista e compositor da banda inglesa Queen

Dia do Jongo – data estadual oficializada no Rio de Janeiro. A manifestação é considerada, desde 2005 pelo IPHAN, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. Trata-se da herança cultural dos grupos bantos da África Meridional presente em diversos estados brasileiros.

Dia dos Avós – dia festivo em louvor a Santa Ana e São Joaquim, venerados como pais de Santa Maria e avós do Menino Jesus.

Início dos Jogos Olímpicos de 2024, oficialmente denominados Jogos da XXXIII Olimpíada – comumente conhecidos como Paris 2024

27

Nascimento do escritor francês Alexandre Dumas (filho) (200 anos) – autor do romance “A Dama das Camélias”

Nascimento do sociólogo e filósofo francês Jean Baudrillard (95 anos)

Nascimento do humorista, compositor e ator fluminense Paulo Silvino (85 anos)

Inauguração do primeiro cinema de Recife, o Pathé (115 anos)

Brasil tem 7,6 mil comunidades quilombolas, mostra Censo

A população quilombola no país era formada por 7.666 comunidades que habitavam 8.441 localidades em 25 Unidades da Federação. Esse conjunto soma 1,3 milhão de pessoas. Os dados fazem parte de mais um suplemento do Censo 2022, divulgado nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O instituto explica que algumas das comunidades são formadas por integrantes em mais de uma localidade. Isso justifica o fato de haver 775 mais agrupamentos do que comunidades.

Segundo o gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas do (IBGE), Fernando Damasco, o pertencimento às comunidades está relacionado a “questões étnicas, históricas e sociais”.

“A localidade é o lugar onde tem aglomeração de pessoas. Já a comunidade expressa o vínculo étnico e comunitário que extrapola a localização espacial”, descreve.

O pesquisador explica que um dos motivos de comunidades estarem representadas em mais de um espaço geográfico passa pela história de resistência ao racismo e à violência.

“De fato, essas comunidades foram obrigadas, em muitas situações, a se dispersarem espacialmente e darem origem a essa diversidade de localidades”.

O Censo 2022 é o primeiro em que os recenseadores coletaram informações específicas de pessoas quilombolas, descendentes de agrupamentos que resistiam à escravidão. Para classificar uma pessoa como quilombola, o IBGE levou em consideração a autoidentificação dos questionados, não importando a cor de pele declarada. As comunidades também foram informadas pelos próprios integrantes.

As localidades foram classificadas pelo instituto como “lugares do território nacional onde existe um aglomerado permanente de habitantes quilombolas e que estão relacionados a uma comunidade quilombola e contam com, no mínimo, 15 pessoas declaradas quilombolas cujos domicílios estão a, no máximo, 200 metros de distância uns dos outros”. 

Arte/Agência Brasil

Localização

A observação geográfica revela que a maior parte das localidades está na Região Nordeste. São 5.386, ou seja, 63,81% do total. Em seguida figuram Sudeste (14,75%) e Norte (14,55%). As regiões Sul (3,60%) e Centro-Oeste (3,29%) fecham a lista.

O Maranhão é o estado com mais localidades quilombolas: 2.025, o que equivale a 23,99% do total do país. Em seguida, aparece a Bahia, com 1.814. Apesar de ser segunda no ranking, o estado baiano é o que tem maior população quilombola, 397 mil pessoas.

Minas Gerais tem 979 registros, à frente do Pará (959). Apenas Acre e Roraima não registram localidade quilombola. O Distrito Federal tem três.

Apenas 15% das localidades (1,2 mil) ficam em territórios oficialmente reconhecidos pelo Estado.

Dos 20 municípios com mais localidades quilombola, 11 são maranhenses. As duas cidades com maior presença são Alcântara/MA (122) e Itapecuru Mirim/MA (121). A única capital que aparece no ranking é Macapá, no Amapá, na 14ª posição, com 56 registros.

Em todo o país, 1,7 mil municípios têm presença quilombola.

Pedido de quilombolas

Para elaboração e execução da pesquisa censitária, o IBGE manteve diálogo com representantes quilombolas. O gerente Fernando Damasco conta que as comunidades solicitavam ao instituto a produção das informações por localidades. “É um dado que eles sempre colocaram como prioritário”, diz.

“Na metodologia e na abordagem conceitual, tentamos justamente ser cuidadosos ao máximo com a forma como essas comunidades se organizam”, ressalta.

O suplemento divulgado nesta sexta-feira traz também informações sobre alfabetização e características dos domicílios dos quilombolas.

“Acredito que a gente pode inaugurar um conjunto de estudos, debate e reflexões sobre essa organização espacial que diz muito sobre a diversidade territorial do nosso país”, conclui o pesquisador.