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Lula sanciona lei para ampliar produção de combustíveis sustentáveis

Lula sanciona lei para ampliar produção de combustíveis sustentáveis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (8), a Lei Combustível do Futuro, que incentiva a produção e uso de combustíveis sustentáveis. Ela cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel, respectivamente.

De acordo com o texto, a margem de mistura de etanol à gasolina passará a ser de 22% a 27%, podendo chegar a 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, sendo, no mínimo, 18% de etanol. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou os investimentos que serão feitos na produção de etanol a partir da nova lei.

“Vamos aumentar a mistura do etanol na gasolina. Estamos fortalecendo a cadeia do etanol criada há 40 anos, impulsionada nos anos 2000 com os veículos flex. Poderemos saltar do E27 até 35% de etanol na mistura. Isso vai expandir a produção nacional, que hoje é de 35 bilhões de litros, para 50 bilhões de litros por ano. São mais de R$ 40 bilhões em novos investimentos e R$ 25 bilhões para formação de canaviais, de mais milharais e transportes. É a segunda geração do etanol”.

Ainda segundo o ministro, a Lei Combustível do Futuro vai gerar mais de R$ 260 bilhões de investimentos no agro e na cadeia dos biocombustíveis.

Programas

A lei institui três programas para incentivar a pesquisa, a produção, a comercialização e o uso de biocombustíveis, com o objetivo de promover a descarbonização da matriz de transportes e de mobilidade.

O primeiro deles é o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV). Esse programa estabelece que a partir de 2027, os operadores aéreos serão obrigados a reduzir as emissões de gases do efeito estufa nos voos domésticos por meio do uso do combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês). As metas começam com 1% de redução e crescem gradativamente até atingir 10% em 2037.

Já o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) prevê que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabeleça, a cada ano, a quantidade mínima, em volume, de diesel verde a ser adicionado ao diesel de origem fóssil.

Por fim, o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano tem como objetivo estimular a pesquisa, a produção, a comercialização e o uso do biometano e do biogás na matriz energética brasileira. O CNPE definirá metas anuais para redução da emissão de gases do efeito estufa pelo setor de gás natural por meio do uso do biometano. A meta entrará em vigor em janeiro de 2026, com valor inicial de 1% e não poderá ultrapassar 10%.

Biocombustíveis

Biocombustíveis são derivados de biomassa renovável que podem substituir, parcial ou totalmente, combustíveis derivados de petróleo e gás natural em motores a combustão ou em outro tipo de geração de energia.

Os dois principais biocombustíveis líquidos usados no Brasil são o etanol obtido a partir de cana-de-açúcar e, em escala crescente, o biodiesel, que é produzido a partir de óleos vegetais ou de gorduras animais e adicionado ao diesel de petróleo em proporções variáveis

Os combustíveis sustentáveis são uma alternativa aos combustíveis fósseis, como o petróleo, gás natural e carvão mineral. O combustível fóssil é mais poluente e de produção bastante lenta, pois deriva da decomposição de matéria orgânica. Devido ao processo lento de formação desse tipo de combustível, ele não é renovável, pois não acompanha a demanda de consumo atual.

A nova lei também institui o marco regulatório para a captura e a estocagem de carbono e destrava investimentos que somam R$ 260 bilhões. A ideia do governo é criar oportunidades que aliam desenvolvimento econômico com geração de empregos e respeito ao meio ambiente.

“Colheita”

Em seu discurso, Lula destacou a importância da lei como exemplo de potencial econômico do Brasil. “A sanção dessa lei é uma demonstração de que nenhum de nós tem o direito de duvidar que o país pode ser uma grande economia. Porque esse país tem tudo para crescer. O que [o país] precisa é de governantes à altura das aspirações do povo brasileiro”.

O presidente também afirmou que o Brasil é respeitado pelos outros países pelas medidas tomadas na produção de energia limpa e afirmou que agora é hora da “colheita” das medidas implementadas desde o início do governo.

“Tenho dito para os meus ministros: agora é época da colheita. Agora é hora de a gente colher, e colher bem. Porque quero, outra vez, deixar a Presidência da República com esse país crescendo, respeitado no mundo inteiro, invejado no mundo inteiro pela nossa capacidade de fazer essa revolução energética que estamos fazendo”.

Parada LGBT+ Rio: organizadores planejam iniciativas sustentáveis

Parada LGBT+ Rio: organizadores planejam iniciativas sustentáveis

@ebc

Ondas de calor, secas, inundações. A crise climática se apresentou de diferentes formas no Brasil em 2024 e reforçou a urgência de medidas de proteção ao meio ambiente. Conscientes da situação, organizadores da Parada do Orgulho LGBTI+ do Rio de Janeiro preparam uma série de iniciativas para transformar o evento do dia 24 de novembro em uma “Parada Verde”.

O presidente do Grupo Arco-Íris e coordenador geral da parada, Cláudio Nascimento, explica as principais medidas pensadas para o evento.

“Queremos em um período de três anos, entre 2024 e 2026, implementar o projeto Parada Verde Rumo ao Carbono Zero. Portanto, é colocar em prática ações que possam diminuir o impacto ambiental que o evento pode provocar”, diz Cláudio. “Na Parada deste ano também teremos dez tendas fazendo a educação ambiental dos participantes. Organizações não governamentais (ONGs), oficinas em praça pública e na praia. A gente entende que o primeiro ponto de partida é educar a população LGBT+ e a sociedade em geral para a importância da sustentabilidade ambiental”.

Almir França, professor, ativista e estilista, é o responsável pela parte cenográfica da Parada LGBTI+, e adianta alguns detalhes previstos para o evento de novembro.

“Teremos três trios elétricos pensados em cima da história da Amazônia e da Mata Atlântica. Vou usar elementos cenográficos para tratar das questões ambientais, mas posso cair em contradição se estiver produzindo uma série de resíduos sem a destinação correta. Então, toda a nossa cenografia vai ser com reaproveitamento de material. Todos os resíduos que a gente coletou ao longo dos anos anteriores vão ser todos transformados em um grande cenário. E os resíduos produzidos em 2024 vão servir de matéria-prima para a próxima Parada LGBT+ ou outros eventos do Grupo Arco-Íris”, explica Almir.

A urgência do tema é tão grande que outras medidas já estão sendo planejadas para os próximos anos.

“Em 2025, também vamos trabalhar para a produção de dois trios elétricos dentro de uma lógica de energia elétrica e não de combustíveis fósseis. Também vamos calcular quanto foi emitido de carbono e quantas árvores vão ser plantadas para compensar os danos ambientais provocados pelo evento”, diz Cláudio Nascimento.

Interseção de pautas

Pode parecer estranho que um evento voltado para defender demandas da população LGBTI+ aborde questões ambientais. Os organizadores entendem que as pautas específicas não podem estar desconectadas de outros problemas sociais mais abrangentes.

“Por mais que a Parada LGBT seja o amplificador das nossas pautas por cidadania, nosso papel também é visibilizar as agendas interseccionais conectadas com os direitos humanos. Temos trazido nos últimos anos pautas como racismo, misoginia e machismo, liberdade religiosa. Compreendemos que não estamos isolados dos demais problemas”, diz Cláudio Nascimento.

“O movimento LGBT+, em sua história, escandaliza questões que contemplam toda uma sociedade. Questões de saúde e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, discussões de gênero e agora, na questão ambiental, precisamos de novo puxar essa corda. Porque somos os primeiros a ser engolidos quando acontecem as catástrofes, a não ser incluídos no processo de salvamento e cuidado”, complementa Almir França.

Há, portanto, o entendimento de que determinados grupos sociais estão mais vulneráveis aos impactos da crise climática, por serem desfavorecidas do ponto de vista econômico e sociocultural.

“Também falamos em uma LGBTfobia ambiental. A nossa comunidade vai ser atingida de forma diferenciada, por conta da maior vulnerabilidade social. Quando analisamos o número de desempregados no Brasil, por exemplo, a taxa de desocupação de travestis e transexuais é em torno de 95%. E se atinge do ponto de vista econômico, atinge do ponto de vista ambiental”, diz Cláudio. “Por isso, pensamos que a população LGBTQIA+ pode ser parte importante da solução”.

Projeto da UFF cria absorventes sustentáveis para população trans

Projeto da UFF cria absorventes sustentáveis para população trans

@ebc

Enfrentar a pobreza menstrual de forma inclusiva e com materiais sustentáveis está entre os objetivos do projeto Neutron, em que universitários da Universidade Federal Fluminense (UFF) trabalham no desenvolvimento de um short absorvente capaz de atender tanto a mulheres cisgêneras quanto a pessoas transexuais que menstruam.

Fundado por um grupo de alunas, a iniciativa é um projeto do Time Enactus da Universidade Federal Fluminense (UFF) de Volta Redonda, composto por alunos do campus que desenvolvem projetos em parceria com a organização internacional dedicada ao empreendedorismo social.

À Agência Brasil, a líder do Neutron e aluna de Direito na UFF, Ana Mattos, explica que “a proposta é melhorar a saúde e bem-estar de pessoas trans que menstruam, amenizando a disforia de gênero (sentimento de angústia em relação ao próprio corpo ou à forma que alguém é interpretado socialmente) a partir da acessibilidade a produtos inclusivos, confortáveis e que proporcionam um ciclo digno e sem constrangimento”.

Pobreza menstrual é um conceito que se refere à falta de acesso a produtos de higiene adequados, a informações sobre saúde menstrual e a condições dignas para gerenciar esse ciclo de forma saudável e segura. Para pessoas transgêneros, a associação desse processo exclusivamente à identidade de gênero feminina e a ausência de itens neutros agravam esse fenômeno entre homens trans, pessoas não-binárias e intersexo que menstruam.

Para Ana Mattos, o problema é uma “realidade negligenciada no Brasil, afetando pessoas que passam por esse processo natural do corpo todos os meses”. Segundo a líder do projeto, “a falta de acesso à higiene básica durante esses períodos pode ter consequências devastadoras para a saúde física, emocional e social, visto que a falta de dignidade nesse processo e a inexistência de amparo público ocasiona uma marginalização de quem enfrenta essa situação”.

“É importante reconhecer que a pobreza menstrual não afeta apenas mulheres cisgêneras, mas qualquer pessoa que menstrue, sendo uma realidade ainda mais grave para pessoas trans em situação de vulnerabilidade socioeconômica”, observa a participante do Time Enactus UFF Volta Redonda.

“O sofrimento causado pela associação da menstruação ao feminino pode levar a uma intensa disforia de gênero. Além disso, o alto custo de terapia hormonal e a dificuldade no acesso a informações agravam a pobreza menstrual para pessoas trans. No Brasil, país que mais mata pessoas trans no mundo, esta é uma problemática urgente”.

Absorventes inclusivos e reutilizáveis

A poluição ambiental devido ao descarte de absorventes é mais uma questão considerada ao elaborar os shorts absorventes, compostos de tecidos hipoalergênicos, com camadas absorventes para fluxos leve, moderado e intenso. “Nossa proposta é não só promover a menstruação inclusiva e neutra, mas também o ciclo menstrual sustentável, evitando o descarte de toneladas de absorventes de plástico no meio ambiente. O uso de produtos menstruais reutilizáveis também tem se mostrado uma opção mais econômica, visto que os mesmos shorts absorventes poderão ser utilizados por bastante tempo”, afirma.

Segundo dados levantados pelo Instituto Akatu, uma única pessoa pode gerar cerca de 200 quilos de lixo apenas em absorventes descartáveis. O plástico, que leva em média 450 anos para se decompor no ambiente, corresponde a boa parte desse material.

“O destino do nosso lixo não reciclável é ir para aterro sanitário ou lixão. Absorventes menstruais são feitos basicamente de 90% de plástico, demorando até 500 anos para serem degradados, isso se considerar aterros sanitários e condições ideais”, explica o professor de Direito da UFF de Volta Redonda e conselheiro do Time Enactus UFF, Leonardo Costa de Paula.

“Um item de higiene pessoal que possa ser reutilizado e composto basicamente de tecido biodegradável permite que esse impacto seja revertido em benefício direto, sem a produção de resíduos como os que temos hoje”, continua.

À Agência Brasil, Mattos conta que os shorts absorventes estão atualmente em fase de criação e teste. Dois modelos já foram experimentados e a equipe trabalha na confecção da peça final, que poderá ser comercializada e utilizada para doações.

O processo de criação foi feito em parceria com uma pesquisadora de moda inclusiva e professora de modelagem do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Ana Luiza Garritano, com a designer de moda e estilista, Mayara Peixoto. O projeto busca apoio do Programa Estadual Rio Sem LGBTfobia no contato com a comunidade trans e na preparação das peças.

“Em parceria com o Programa Rio Sem LGBTfobia, iremos doar uma quantidade de shorts absorventes para o público transgênero apoiado pelo Centro de Cidadania LGBTI+ Médio Paraíba, inicialmente em quatro cidades do estado do Rio de Janeiro. Futuramente, planejamos expandir esse impacto para outras cidades e regiões do Brasil. Além disso, em breve o projeto terá uma plataforma virtual para venda dos produtos, possibilitando que qualquer pessoa do país garanta a sua peça”.

O professor Costa de Paula destaca o Programa Dignidade Menstrual, criado pelo Governo Federal que garante o acesso a produtos de higiene para pessoas beneficiadas cadastradas no Cadastro único para Programas Sociais (CadÚnico) e valia que o Estado pode criar isenções e incentivos para produtos inovadores, reutilizáveis e biodegradáveis para a menstruação.

“Investir em ideias que possam abarcar diferentes tipos de corpos e diferentes tipos de identidade de gênero permitirá que todos, todas e todes se sintam abraçados e convivam melhor com suas singularidades. Com isso, não só teremos a preocupação com o meio ambiente como também se permitirá que pessoas que menstruam se sintam contempladas independente da identidade de gênero.”

*Estagiária sob supervisão de Vinícius Lisboa

Governo cria comitê misto para definir agenda de finanças sustentáveis

Governo cria comitê misto para definir agenda de finanças sustentáveis

@ebc

Composto por 27 órgãos e entidades federais, o Comitê Interinstitucional da Taxonomia Sustentável Brasileira foi instituído nesta segunda-feira (25) por meio de decreto publicado no Diário Oficial da União. O comitê desenvolverá uma metodologia para avaliar o impacto social, ambiental e climático das atividades econômicas.

Presidido pelo Ministério da Fazenda, o grupo inclui o Banco Central, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e a Superintendência de Seguros Privados (Susep). O comitê vai implementar um sistema de taxonomia (classificação) de atividades, ativos e projetos conforme o alinhamento à estratégia de desenvolvimento sustentável e ao plano de transformação ecológica.

Segundo a Fazenda, o grupo pretende impulsionar a agenda de finanças sustentáveis nacionais. Além de construir o sistema de classificação, o comitê pretende propor formas de monitorar o efeito das atividades econômicas sobre a sociedade, o meio ambiente e o clima. O objetivo é avaliar a viabilidade das medidas, capacitar os órgãos reguladores e alinhar o setor financeiro ao desenvolvimento sustentável, promovendo justiça ambiental e climática, elevando a renda e reduzindo as desigualdades.

“O Ministério da Fazenda avalia que o enfrentamento da crise climática requer soluções compartilhadas e afinadas no sentido da sustentabilidade, de forma a conciliar objetivos econômicos, sociais, ambientais e climáticos. Assim como também é fundamental a coordenação entre diferentes agentes: governos, empresas, organizações da sociedade civil, cidadãs e cidadãos, em seus hábitos e na relação com seu entorno”, informou a pasta em comunicado.

Plano ecológico prevê cidades mais resilientes e sustentáveis

Plano ecológico prevê cidades mais resilientes e sustentáveis

@ebc

Além dos esforços na contribuição para não ultrapassar o aumento da temperatura global em 1,5ºC, o Brasil também tem como desafio enfrentar os impactos causados pelo que já mudou e é irreversível. O Plano de Transformação Ecológica, estratégia do governo federal lançada em 2023 para a transição de baixo carbono, reúne políticas públicas preventivas, que prometem cidades mais sustentáveis e resilientes.

Entre os seis eixos em que o plano foi estruturado, a infraestrutura e adaptação prevê o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com investimentos de mais de R$ 557 bilhões até 2026. “Mais de 80% da nossa população vivem em cidades. Precisamos de políticas públicas para melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, criando cidades resilientes.”, reforçou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima Marina Silva, em fala ao G20, no fim de fevereiro.

Na estrutura, estão previstas políticas públicas como o programa Periferia Viva, para urbanização de favelas, medidas de drenagem urbana e contenção de encostas e obras de esgotamento sanitário. Nesse último caso, estão previstos investimentos de R$ 24 bilhões até 2026, no entanto, uma pesquisa divulgada pelo Instituto Trata Brasil, em 2022, aponta que para atingir a universalização desse serviço público, são necessários investimentos de R$ 667 bilhões, para que a meta seja alcançada até 2040, prazo limite previsto pelo Marco Legal do Saneamento.

A estratégia do governo para ampliar essa capacidade de investimento é atrair capital estrangeiro por meio da oferta de crédito viabilizada pelo Fundo Clima. “Antes a gente queria dinheiro catalisador, agora teremos dinheiro alavancador, que pode entrar para fazer a diferença. A agenda de infraestrutura, a agenda de transição energética, o processo de reindustrialização de base sustentável são agendas pesadas. Vão precisar de muitos recursos” destacou Marina Silva, ao reforçar a importância do aporte de R$10 bilhões destinados à iniciativa.

Transformação tecnológica

A resiliência das cidades também está na capacidade de elas funcionarem menos dependentes de fontes limitadas, como o petróleo, por exemplo. Por isso, as políticas públicas que exigem novas tecnologias, como soluções energéticas para mobilidade urbana, integram mais um eixo do plano de transformação ecológica.

Nesse grupo, além das medidas como a renovação de frota de ônibus e caminhões e o estímulo à indústria de veículos elétricos no país, figuram políticas públicas como a Nova Indústria Brasil, com previsão de investimentos de R$ 300 bilhões. Esses recursos financiarão, até 2026, iniciativas como a oferta de crédito para projetos de descarbonização da indústria, a mecanização da agricultura familiar e outras ações para tornar as cadeias agroindustriais mais sustentáveis e digitais.

“Precisamos aumentar a produção por ganho de produtividade e não mais por expansão predatória da fronteira agrícola, ou de qualquer que seja o meio que impacta os recursos naturais” enfatiza Marina Silva.

Outros investimento para adensar tecnologicamente iniciativas sustentáveis são o fortalecimento da Política de Desenvolvimento de Biotecnologia, por meio do Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA), criado para desenvolver produtos e negócios que fortaleçam as cadeias produtivas de ativos ambientais e também do direcionamento de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para pesquisa e inovação em sustentabilidade.