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PF investiga desembargadores por suspeita de venda de decisões em MS

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (24), operação para investigar suspeita de venda de decisões no Poder Judiciário em Mato Grosso do Sul. A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que autorizou a operação também afastou servidores públicos de suas funções e determinou o uso de tornozeleira eletrônica.

Entre os investigados, estão cinco desembargadores e dois servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS). Além do afastamento e do monitoramento, eles estão proibidos de acessar as dependências do órgão e de se comunicar com as demais pessoas investigadas.

Estão sendo cumpridos 44 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em Campo Grande (MS), Brasília (DF), São Paulo (SP) e Cuiabá (MT). A investigação apura crimes de corrupção em venda de sentenças, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas.

A ação da PF, chamada de Operação Ultima Ratio, teve o apoio da Receita Federal e é um desdobramento da Mineração de Ouro, deflagrada em 2021, na qual foram apreendidos materiais com indícios da prática dos crimes investigados.

Em nota, o TJ-MS informou que as decisões do STJ, “direcionadas exclusivamente a alguns desembargadores, magistrado e servidores” do tribunal, estão sendo cumpridas, “sem prejuízo a quaisquer dos serviços judiciais prestados à população e que não afetam de modo algum os demais membros e componentes da Justiça sul-mato-grossesse”.

“Os investigados terão certamente todo o direito de defesa e os fatos ainda estão sob investigação, não havendo, por enquanto, qualquer juízo de culpa definitivo. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul seguirá desenvolvendo seu papel de prestação jurisdicional célere e eficaz, convencido de que aos Desembargadores, magistrado e servidores referidos, será garantido o devido processo legal”, diz a nota.

*Matéria alterada às 10h48 de hoje (24/10) para atualização de informações.

Polícia prende mulher suspeita de exames errados de HIV em transplante

A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu neste domingo (20) uma mulher por suspeita de envolvimento na emissão de laudos errados pelo Laboratório PCS Saleme, que levaram a infecção de seis pacientes que realizaram transplantes no estado por HIV. A prisão faz parte da segunda fase da Operação Verum. A polícia não divulgou a identidade da mulher presa neste domingo. 

De acordo com nota da Polícia Civil, a operação visa cumprir, além da prisão, oito mandados de busca e apreensão, “a fim de robustecer a investigação em andamento”. A operação é realizada por policiais civis da Delegacia do Consumidor (Decon), com o apoio do Departamento-Geral de Polícia Especializada (DGPE).  

A primeira fase da operação prendeu quatro pessoas: o médico Walter Ferreira, sócio do laboratório PCS Lab Saleme, e os funcionários Jacqueline Iris Bacellar de Assis, Cleber de Oliveira Santos e Ivanildo Ferreira dos Santos.

Além das diligências deste domingo, segundo a polícia, estão em andamento a análise dos documentos e materiais apreendidos.

As investigações, conduzidas pela Delegacia do Consumidor, apontam que houve uma falha operacional no controle de qualidade aplicado nos testes, com o objetivo de diminuir custos. A análise das amostras deixou de ser realizada diariamente e se tornou semanal.

Está em curso também inquérito que investiga o processo de contratação do laboratório pelo governo do estado.

“A força-tarefa do Governo do Estado visa à rápida elucidação dos fatos e à responsabilização dos envolvidos em caso de constatação de irregularidades”, informou a Polícia Civil.

Entenda o caso

Dois doadores tiveram laudos errados para HIV assinados pelo laboratório PCS Lab Saleme, que era responsável pelas testagens antes que os órgãos fossem destinados a transplantes no estado do Rio de Janeiro. Os pacientes foram considerados negativos quando na verdade eram positivos para o vírus. Por conta disso, seis pacientes foram infectados com HIV em decorrência dos transplantes.

O PCS Lab Saleme foi interditado pela Vigilância Sanitária local até a conclusão das investigações, com foco na segurança dos transplantes. Novos exames pré-transplante estão sendo realizados no Hemorio.

A Fundação Saúde, que é vinculada à Secretaria Estadual de Saúde e é responsável por gerir as unidades da rede estadual, convocou, de forma emergencial o segundo colocado em pregão, para assumir o lugar do laboratório PCS Lab Saleme. Uma nova licitação está sendo preparada.

O laboratório PCS Lab Saleme teve pelo menos três contratos com a Fundação Saúde. O laboratório tem, entre seus sócios, familiares do deputado federal Dr. Luizinho (PP-RJ), que foi secretário estadual de Saúde de janeiro a setembro de 2023. Em nota divulgada por sua assessoria no último dia 11, o parlamentar disse que quando era secretário jamais participou da escolha deste ou de qualquer laboratório.

O caso, sem precedentes, é considerado grave pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) e pelo Ministério da Saúde

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), as Vigilâncias Sanitárias estadual e municipal e o Sistema Nacional de Transplantes (SNT) do Ministério da Saúde coordenam uma série de ações para investigar a infecção por HIV de pacientes transplantados no estado do Rio de Janeiro.

Polícia suspeita de envolvimento de facção criminosa em atentado no DF

O Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) informou, em nota, que há indícios de “envolvimento de facção criminosa” em um atentado sofrido pelo advogado Joaquim Neto, na tarde desta quinta-feira (10), em Brasília. As investigações do crime serão conduzidas pela Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO), da PCDF.

O carro onde estava Joaquim Neto e sua esposa, a também advogada Patrícia Oliveira, foi abordado por dois motociclistas, que atiraram contra o veículo. Ninguém ficou ferido. Neto é ex-presidente do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) em São Paulo. O partido foi a legenda pela qual Pablo Marçal concorreu à prefeitura de São Paulo, mas não teve votos suficientes para ir ao segundo turno.

“A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) informa que as investigações sobre o atentado sofrido por um advogado, ex-presidente do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), e por uma advogada na rodovia DF-001, no Distrito Federal, ficarão sob responsabilidade do Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (DECOR/PCDF), em razão de indícios de envolvimento de facção criminosa”, afirmou a nota da PCDF.

Neto assumiu o PRTB de São Paulo em junho, e veículos de imprensa noticiaram que ele é parte de uma ala do partido que denuncia uma suposta ligação da legenda com o Primeiro Comando da Capital (PCC), maior facção criminosa do estado e uma das maiores do país.

Apesar de trabalhar com a hipótese de atentado com envolvimento do PCC, a polícia não descarta a ideia do ocorrido ontem ser uma tentativa de assalto. “As apurações serão conduzidas rigorosamente pela Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO), vinculada ao DECOR, com objetivo de esclarecer a natureza e a motivação do crime que, a princípio, vem sendo tratado como tentativa de homicídio, mas sem se descartar outras linhas investigativas, como o latrocínio”.

PF indicia deputado Janones por suspeita de esquema de “rachadinha”

A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (12) o deputado federal André Janones (Avante-MG) no inquérito que apura um suposto esquema de “rachadinha” para obrigar funcionários de seu gabinete a devolver parte dos salários. 

O relatório final do inquérito foi enviado ao ministro Luiz Fux, relator do inquérito sobre o caso no Supremo Tribunal Federal (STF). Além de Janones, dois ex-assessores do deputado foram indiciados pelos crimes de peculato, associação criminosa e corrupção passiva.

A abertura da investigação foi solicitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em dezembro do ano passado.

Na época, reportagens jornalísticas publicadas e notícias-crime protocoladas na PGR por políticos de oposição informaram que Janones teria enviado áudios, por meio do Whatsapp, a ex-assessores solicitando o repasse de parte dos salários para ajudar em campanhas eleitorais. Os fatos teriam ocorrido a partir de 2019.

No relatório de indiciamento, a PF disse que houve variação do patrimônio de Janones nos anos de 2019 e 2020, resultando em valores a descoberto de R$ 64,4 mil e R$ 86,1 mil, respectivamente.

“Esse fato, somado com os demais elementos coletados durante a investigação, reforça o entendimento da Polícia Judiciária sobre a prática popularmente conhecida como rachadinha no gabinete do deputado federal André Janones”, afirmou a PF.

A Agência Brasil entrou em contato com o gabinete de André Janones e aguarda retorno. O espaço está aberto para manifestação.

ICMBio suspeita de incêndio criminoso na Floresta Nacional de Brasília

O incêndio que se espalha pela Floresta Nacional de Brasília (Flona) desde a manhã de terça-feira (3) pode ter sido criminoso. Essa é a principal suspeita das autoridades do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). De acordo com Fábio Miranda, chefe da Flona, três homens foram vistos na mata no momento em que o fogo começou.

“A gente teve três suspeitos vistos bem no momento em que os focos apareceram. Eles não eram visitantes, não estavam com trajes esportivos, não estavam fazendo caminhada ou andando de bicicleta. Os focos foram acontecendo muito longe um do outro. Então, não foi um incêndio que foi passando e se alastrando”, disse.

Além disso, explicou Miranda, as características do incêndio não são as mesmas de um incêndio ocasional, fruto de uma queima de manejo de propriedade que saiu do controle e passou para a unidade de conservação.

“A gente teve vários focos simultâneos, o que não é característica de um incêndio ocasional, fruto de uma queima de uma propriedade e que passou para a unidade de conservação”. Para o chefe da Flona, é possível afirmar o caráter criminoso do incêndio. Até o momento, cerca de um terço da unidade de conservação, 1,2 mil hectares, já foi consumido pelas chamas.

“A nossa principal suspeita é que ele foi criminoso. A gente pode até dizer que, necessariamente, ele foi criminoso. Porque começou dentro da unidade de conservação. Então, a questão é saber se foi intencional ou não”.

Combate ao fogo

De acordo com o ICMBio, 93 combatentes trabalham para apagar as chamas. Existem duas grandes frentes de fogo, mas foram definidas prioridades no combate: áreas de nascentes, matas de galeria, remanescentes de Cerrado e áreas próximas às residências.

Equipes também trabalham para monitorar a área e identificar buscar possíveis animais feridos ou mortos. A expectativa do instituto é extinguir o fogo ainda nesta quarta-feira (4), se as condições meteorológicas melhorarem. A região enfrenta uma seca severa.

Suspeita de incêndio interrompe operações no Aeroporto de Guarulhos

Três voos foram cancelados e oito tiveram que ser alternados para outros locais após um forte cheiro de fumaça que foi sentido na manhã de hoje (31) no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, na Grande São Paulo. As operações ficaram suspensas no terminal aéreo por cerca de meia hora.

A Nav Brasil, empresa responsável pelas atividades da torre de controle do aeroporto, informou que as operações de pousos e decolagens precisaram ser suspensas entre as 10h54 e 11h31 da manhã por segurança, depois dos funcionários terem sentido “um forte cheiro de fumaça”. “Após inspeção realizada pelos bombeiros e confirmada a segurança do retorno às operações, estas foram reiniciadas às 11h31”, diz a nota da empresa.

Segundo a GRU Airport, concessionária que administra o aeroporto, o Corpo de Bombeiros foi acionado pela equipe da Torre de Controle por volta das 11h da manhã por causa de uma fumaça nas instalações. No entanto, não houve detecção de nenhum foco de incêndio ou de risco à segurança, informou a GRU Airport. Neste momento, o terminal opera normalmente.

Esta é a segunda vez nesta semana, em que o aeroporto enfrenta problemas. Na última quinta-feira (29), uma interferência de sinais de radiofrequência no sistema de navegação do aeroporto provocou cancelamentos e atrasos em voos. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que a fonte do sinal interferente era proveniente do centro da cidade de Guarulhos.

SP: chega a 7 o número de presos por suspeita de incêndios criminosos

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que subiu para sete o número de presos por envolvimento em incêndio de vegetação no estado desde a semana passada. Um homem, de 32 anos, foi preso por atear fogo em mata próxima da Rodovia Engenheiro Ermênio de Oliveira Penteado, em Salto, na tarde de terça-feira (27), após ser encontrado pela Guarda Civil do município com um isqueiro, próximo aos focos de queimadas. O suspeito confessou o crime. O caso foi registrado na Delegacia de Itu, onde o homem permanece preso.

Na segunda-feira (26), três pessoas foram presas nas cidades de Batatais, São José do Rio Preto e Jales, em ações aparentemente isoladas. No caso de Batatais, um homem de 27 anos foi preso em flagrante após incendiar um pasto em uma área de preservação permanente. As chamas atingiram uma residência, não fizeram vítimas e foram controladas na tarde do mesmo dia. Os demais casos não tiveram detalhes divulgados pela secretaria.

Houve ainda uma prisão no domingo (25), também em Batatais, de um homem supostamente relacionado a uma facção criminosa. Um idoso foi preso, no sábado (24), em São José do Rio Preto. Na quarta-feira (21), um homem foi preso, em Guaraci, após atear fogo em vários pontos de um canavial.

Prejuízos

As queimadas no estado já levaram à perda de 5 milhões de toneladas de cana e 60 mil hectares de produção, afirmou a associação patronal Novacana. O governo do estado estima prejuízos de até R$ 1 bilhão.

Guarulhos: homem com suspeita de mpox testa positivo para catapora

O passageiro que desembarcou no último domingo (25) no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, com sintomas de mpox testou positivo para varicela, doença popularmente conhecida como catapora. A informação foi divulgada nesta terça-feira (27) pela Secretaria de Saúde de São Paulo. O caso foi descartado para mpox.

“O paciente está bem, segue em observação. O caso foi descartado para mpox e confirmado para varicela, após exame realizado pelo Instituto Adolfo Lutz. É importante ressaltar que o paciente não é oriundo de áreas endêmicas de mpox e que o atendimento a pacientes com suspeita ou diagnóstico da doença faz parte da rotina do instituto desde 2022.”

A pasta emitiu um alerta epidemiológico na última sexta-feira (23) recomendando intensificar ações de vigilância e assistência para casos de mpox no estado.

“A secretaria destaca que está atenta ao cenário epidemiológico e que todas as unidades de saúde estaduais já possuem recomendações técnicas de monitoramento e acompanhamento da doença”.

O comunicado reforça que a transmissão da mpox entre seres humanos ocorre, sobretudo, por meio do contato íntimo com lesões na pele ou mucosas de pessoas infectadas. Os principais sintomas da doença são febre, fraqueza, linfonodos inchados, dores musculares, dores nas costas, dor de cabeça, dor de garganta, congestão nasal e tosse.

As medidas de prevenção citadas pela secretaria incluem:

evitar contato íntimo ou sexual com pessoas que tenham lesões na pele;
evitar beijar, abraçar ou fazer sexo com alguém que tenha a doença;
higienizar as mãos com água e sabão e usar álcool em gel;
não compartilhar roupas de cama, toalhas, talheres, copos, objetos pessoais ou brinquedos sexuais;
usar máscaras, protegendo-se contra gotículas de saliva, entre casos confirmados e seus contatos.

*Colaborou Gabriel Brum, da Rádio Nacional.

Saúde monitora passageiro que chegou em Guarulhos com suspeita de Mpox

O Ministério da Saúde foi notificado sobre um caso suspeito de mpox envolvendo um passageiro que desembarcou neste domingo (25) no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. Em nota, a pasta informou que o Centro de Informações Estratégicas e Resposta de Vigilância em Saúde (Cievs) recebeu a informação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão responsável pelo registro e processo migratório para entrada no país.

De acordo com o comunicado, o passageiro foi atendido pelo posto médico do aeroporto durante a madrugada e encaminhado para uma unidade de pronto atendimento (UPA) do município de Guarulhos para a realização de exames. “O paciente está em bom estado e foi levado para isolamento em um hotel da região, onde ficará até os resultados dos exames estarem disponíveis, nesta segunda-feira (26)”.

O ministério destacou que as autoridades de vigilância no aeroporto tomaram “todas as medidas de desinfecção e monitoramento das outras pessoas que se encontram na área de estrangeiros inadmitidos”. “Não há informações sobre histórico de viagem do paciente por áreas afetadas pela cepa 1b, motivo do alerta internacional emitido na última semana pela Organização Mundial da Saúde (OMS)”.

“O Ministério da Saúde segue acompanhando atentamente o caso ao lado do Cievs de São Paulo, da Anvisa, do Ministério de Portos e Aeroportos, da Polícia Federal e do Departamento de Migrações, ambos do Ministério da Justiça e Segurança Pública”, concluiu a nota.

 

Governo aciona PF com suspeita de novo “dia do fogo” em São Paulo

O governo federal acionou a Polícia Federal (PF) para investigar a possível origem criminosa das queimadas que se espalharam pelo estado de São Paulo nesta semana. A informação foi confirmada neste domingo (25) pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que esteve na sede do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), em Brasília.

A ministra disse que o governo trabalha com a suspeita de uma ação criminosa similar ao “dia do fogo”, numa referência ao 10 de agosto de 2019, quando uma ação orquestrada de criminosos ateou fogo em mais de 470 propriedades rurais. “Há uma forte suspeita de que está acontecendo de novo”, afirmou. 

“Nesse momento é uma verdadeira guerra contra o fogo e a criminalidade”, disse a ministra. “Tem uma situação atípica. Você começa a ter em uma semana, praticamente em dois dias, vários municípios queimando ao mesmo tempo. Isso não faz parte de nossa experiência de combate ao fogo.”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também compareceu à sala de situação montada há dois meses no Prevfogo para acompanhar a situação dos focos de incêndio. Ele assegurou recursos e ações do governo federal para debelar as chamas, que disse serem difíceis de apagar. “A gente acaba de apagar o fogo você vira as costas e ele acende outra vez.”