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Governador de SP sugere ampliar propostas para a segurança pública

Governador de SP sugere ampliar propostas para a segurança pública

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sugeriu nesta quinta-feira (31), em Brasília, que, além da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo governo federal para a área de segurança pública, seja enviado ao Congresso Nacional um pacote de medidas mais abrangente para o setor.

Ele tenciona que seja organizado um grande grupo com os estados para formular uma série de propostas e não se limitar à PEC. “Não dá para tratar a questão da segurança pública de forma isolada. Acho que temos que mandar um grande pacote e tratar essas questões que já estão lá no Congresso”, afirmou.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que as propostas sobre segurança pública que tramitam no Congresso serão sistematizadas para ter agilidade na votação.

“Combinei com o Padilha [ministro das Relações Institucionais] para que possamos sistematizar tudo que já está tramitando no Senado e na Câmara, porque tem muita coisa tramitando e dialogar depois com o Judiciário e com o Ministério Público para a gente fazer uma nova rodada e sistematizar isso em um conjunto de proposições. Muitas vezes é só pedir prioridade para votar o que está lá tramitando”, disse Costa.

Na tarde de hoje, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve reunião com governadores para apresentar a PEC da Segurança Pública. A proposta tem como tripé aumentar as atribuições da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, dar status constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública e unificar o Fundo Nacional de Segurança Pública e o Fundo Penitenciário.

Na reunião, Tarcísio também destacou a importância de ações para combater a lavagem de dinheiro, especialmente nos setores de combustíveis, clubes de futebol e revenda de carros importados. “Olhar o setor de combustíveis é um primeiro grande passo para a gente começar a cortar o financiamento do crime organizado”, opinou.

Lavagem de dinheiro

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, destacou a importância de se combater os crimes de lavagem de dinheiro e a entrada de armas no país. Segundo ele, 90% das armas apreendidas pela polícia no estado são fabricadas nos Estados Unidos e entraram no Brasil por outros países como Paraguai, Colômbia e Equador. “Precisamos urgentemente que a diplomacia brasileira tenha uma conversa dura com esses países, inclusive com sanções claras porque essas armas estão matando os brasileiros e brasileiras”, sustentou.

Castro apresentou outros pleitos do Rio de Janeiro, como a retirada dos gastos com segurança pública da Lei de Responsabilidade Fiscal e do teto de gastos, mudanças na legislação para que estados possam legislar sobre questões de pena e progressão e a tipificação de crimes de narcomilícias para que não haja possibilidade de progressão de pena.

Segundo ele, o que aconteceu no Rio na última quinta-feira (24) – após operação no Complexo de Israel, que terminou com três mortes e três feridos na Avenida Brasil – não foi um confronto, foi um ato terrorista. “Isso não é um criminoso comum. E se não tipificados esses crimes, dificilmente teremos resultados efetivos”.

Peculiaridades

Ronaldo Caiado, governador de Goiás, criticou a proposta de PEC do governo, por estipular normas gerais que sobrepõem as regras dos estados. Segundo ele, cada estado tem suas peculiaridades na área de segurança pública. “Não é uma regra única que vai decidir o que deve ser a regra para todos os estados da federação. Esse engessamento não vai dar certo”, sustentou Caiado.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, destacou a necessidade de mecanismos para que os governos estaduais possam fazer aquisições mais rápidas na área de segurança pública, tanto para armamentos como para equipamentos de inteligência, como bloqueadores de sinais de telefonia em presídios.

Ele garantiu que os governadores do consórcio Nordeste estão dispostos a construir um ambiente que não seja afetado por questões partidárias e ideológicas. “Esse é um tema de estado e da população brasileira, estamos dispostos a darmos as mãos para criar um ambiente de segurança”, concluiu o governador.

Haddad sugere a Lula definir novo presidente do BC nos próximos dias

Haddad sugere a Lula definir novo presidente do BC nos próximos dias

@ebc

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sugeriu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva definir o novo presidente do Banco Central (BC) entre o fim de agosto e o início de setembro. Em participação por teleconferência em um evento promovido pelo Banco Santander, Haddad informou que discutiu a data ideal para o anúncio do futuro nome com o atual presidente do BC, Roberto Campos Neto.

“Fiz questão de consultar o Roberto Campos Neto para que a transição fosse mais longa [com a indicação saindo até setembro para a troca de comando em 2025]. Acredito que o presidente [Lula] já está considerando o assunto”, afirmou Haddad.

Segundo Haddad, a conversa com Campos Neto ocorreu no início do ano, antes de as tensões entre Lula e o presidente do BC se agravarem. O ministro, no entanto, disse que a decisão sobre o momento da indicação do futuro comandante do BC depende de Lula.

“Eu cumpri uma formalidade que me parece mais do que um gesto de educação, que foi conversar com Roberto Campos Neto sobre isso. Nós dois chegamos à conclusão, que foi levada ao presidente Lula, de que agosto seria um bom mês de anúncio para que houvesse um prazo de transição”, disse.

No início da noite, o líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse acreditar que a indicação e a sabatina do futuro presidente do BC sairão até a segunda semana de setembro. Na primeira semana do mês, o Senado fará um esforço concentrado de votações, em meio à campanha para as eleições municipais. No entanto, Wagner afirmou que o esforço poderá ser estendido para a semana seguinte, de 9 a 13 de setembro.

No fim do ano, acaba o mandato de Campos Neto e dos diretores de Regulação, Otávio Damaso, e de Relacionamento, Carolina Barros. O governo ainda não definiu se indicará os três nomes de uma só vez ou se deixará a indicação dos diretores para o fim do ano.

STF sugere meta anual para redução da letalidade policial no Rio

STF sugere meta anual para redução da letalidade policial no Rio

@ebc

Uma nota técnica elaborada por servidores do Supremo Tribunal Federal (STF) sugeriu a fixação de meta anual para a redução da letalidade policial no Rio de Janeiro.

O documento foi anexado à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, conhecida com ADPF das Favelas, e será avaliado pelo ministro Edson Fachin, relator do caso.

Na terça-feira (2), após encontro com a cúpula da segurança pública do Rio, o ministro disse que o processo deve ser liberado para julgamento definitivo no segundo semestre deste ano. Caberá ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, agendar o julgamento no plenário do tribunal.

O parecer foi solicitado por Fachin e elaborado pelo Núcleo de Processos Estruturais e Complexos (Nupec) e pelo Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol), dois grupos de trabalho que auxiliam os ministros com estudos sobre causas de alta complexidade que são julgadas pela Corte.

Além de fixação da meta, a nota técnica também sugere que a decisão final do Supremo torne obrigatório o acompanhamento psicológico para policiais envolvidos em mortes durante operações.

A criação de um protocolo para a realização de operações em regiões próximas às escolas e unidades de saúde, o treinamento de policiais para atendimento médico à população e a criação de normas para garantir a participação dos familiares de vítimas na investigação também foram sugeridos.

As sugestões foram estabelecidas após reuniões realizadas no período de dezembro do ano passado a junho deste ano com todas as partes envolvidas no processo, como a Secretaria de Segurança Pública do Rio, o Ministério Público, as policias Civil e Militar, incluindo o Batalhão de Operações Especiais (Bope), grupamento que realiza as principais operações na capital fluminense.

Ontem (3), após receber a nota técnica, Fachin determinou que todos os envolvidos apresentem manifestações finais sobre o caso.

Resultados

Com a ADPF, a Corte obrigou o uso de câmeras corporais nas fardas dos policiais e nas viaturas, além da determinação de aviso antecipado das operações para autoridades das áreas de saúde e educação a fim de proteger escolas e unidades de saúde de tiroteios entre policiais e criminosos.

Segundo a nota técnica elaborada pelo Supremo, as decisões, que foram tomadas a partir de 2020 contribuíram para a diminuição da letalidade, conforme dados do Ministério Público do Rio. Em 2020, 1,2 mil pessoas morreram durante intervenções policiais. No ano passado, o número passou para 871. Nos primeiros quatro meses de 2024, foram registrados 205 óbitos.

No caso das câmeras, 100% do efetivo do Bope já utiliza o equipamento. Mais 13 mil câmeras estão à disposição da Polícia Militar do Rio.

Confira as sugestões do grupo de estudos do STF:

– Meta anual de redução da letalidade policial;

– Avaliação psicológica de todos os policiais envolvidos em mortes;

– Protocolo para operações próximas às escolas e unidades de saúde;

– Criação de indicadores para avaliar atendimento pré-hospitalar pelos policiais;

– Participação de familiares das vítimas na investigação criminal;

– Garantia de autonomia técnica e funcional à polícia científica;

– Implementação de obrigações para controle da atividade policial;

– Divulgação de dados sobre mortes por intervenção policial no estado;

– Criação de comissão para monitorar as medidas que forem determinadas pelo STF.

Ministro sugere que acordos da Lava Jato devem envolver ajuda ao RS

Ministro sugere que acordos da Lava Jato devem envolver ajuda ao RS

@ebc

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), sugeriu nesta quinta-feira (23), em Brasília, que medidas de apoio ao Rio Grande do Sul sejam inseridas nas negociações sobre os novos termos dos acordos de leniência da Operação Lava Jato. O magistrado é relator do caso e participou de uma audiência de conciliação entre as partes.

Pela proposta, um fundo seria criado para receber parte das multas das empresas que assumiram pagamento de propina a investigados na Lava Jato. Os recursos seriam destinados à reconstrução dos municípios do estado. Outra questão abordada foi a possibilidade de pagamento de débitos por meio da prestação de serviços aos afetados pelas enchentes.

Outros pontos discutidos na reunião foram a capacidade de pagamento das multas pelas empresas segundo parâmetros utilizados pela Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia Geral da União (AGU) e a possiblidade de compensação de créditos tributários.

Prazo

Em fevereiro deste ano, André Mendonça deu prazo de 60 dias para que os órgãos públicos e as empresas interessadas renegociem os termos dos acordos de leniência.

O ministro também determinou a suspensão de qualquer sanção caso as empresas atrasem os pagamentos acordados dentro do prazo.

Pelos acordos de leniência, as empresas concordam em ressarcir o erário e colaborar com investigações em troca, por exemplo, de poder continuar a firmar contratos com a administração pública.

Conselho sugere tornozeleira eletrônica como medida protetiva

Conselho sugere tornozeleira eletrônica como medida protetiva

@ebc

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (17), uma recomendação de uso de monitoração eletrônica, também chamada tornozeleira eletrônica, nos agressores denunciados por violência doméstica e familiar contra a mulher. A meta é garantir que as medidas protetivas de urgência sejam efetivas.

O conselho define também que, para o uso de tornozeleira eletrônica, a autoridade judiciária deverá, além de fundamentar a medida, estabelecer o perímetro, horários de circulação e recolhimento do monitorado, além de definir prazos para a reavaliação da decisão, que pode ser modificada ou revogada, em casos de mudança na situação de ameaça.

A orientação foi baseada em dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que apontaram um aumento de 20% no total de medidas protetivas de urgência concedidas após denúncias de violência doméstica e familiar, entre os anos de 2022 e 2023.

Reforço

O documento também sugere o uso da ferramenta para reforçar a aplicação de medidas de proibição de aproximação e contato com a vítima, seus familiares e testemunhas, e determinação de limite mínimo de distância do agressor, já previstos na Lei Maria da Penha (11.340/2006).

Uma análise dos dados, também apresentados pelo CNJ, teria apontado que esses tipos de medidas protetivas de urgência foram as mais aplicadas pela Justiça, cerca de 77% dos registros entre janeiro de 2020 e maio de 2022, em casos de violência contra a mulher.

Já para as vítimas também foi recomendada a disponibilização, sempre que possível, de uma Unidade Portátil de Rastreamento (UPR), dispositivo conhecido como botão do pânico para proteção e prevenção de novas violências, por meio do mapeamento de áreas de exclusão dinâmicas conforme a movimentação da vítima.

Foi recomendado, ainda, que as Centrais de Monitoração Eletrônica priorizem a aplicação dos equipamentos de monitoração eletrônica para os casos de medida protetiva de urgência motivadas por violência contra mulheres.

Conselho sugere tornozeleira eletrônica em caso de violência doméstica

Conselho sugere tornozeleira eletrônica em caso de violência doméstica

@ebc

Reforço

Biden sugere enviar ajuda humanitária para Gaza por via aérea

@news-wiki

1 de março de 2024

O presidente dos EUA, Joe Biden, recebeu a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, na Casa Branca na sexta-feira. No encontro, ele sugeriu enviar ajuda humanitária para Faixa de Gaza em via aérea.

“Vamos discutir o Oriente Médio e o acontecimento trágico e alarmante de ontem no Norte de Gaza, tentando levar assistência humanitária para lá”, disse Biden diante dos jornalistas referindo-se a relatos de tropas israelenses disparando contra uma multidão de palestinos lutando para conseguir comida, matando mais de 100.

Numa rara repreensão a Israel, Biden classificou a perda de vidas como “dolorosa”. “As pessoas estão tão desesperadas que – pessoas inocentes foram apanhadas em guerras terríveis, incapazes de alimentar as suas famílias, e vimos a resposta quando tentaram obter ajuda”, disse ele.

Ele prometeu que os EUA “farão mais” e anunciou que se juntará a outros países para lançar ajuda aérea, referindo-se erroneamente a Gaza como “Ucrânia”.

Biden também disse que está considerando outras vias de entrega de ajuda, incluindo o estabelecimento de um corredor marítimo. “Essa ideia ainda está engatinhando. Há muito trabalho a ser feito”, disse o Conselheiro de Comunicações de Segurança Nacional, John Kirby.

Kirby acrescentou que o lançamento aéreo provavelmente começará “nos próximos dias”.

Macron sugere envio de tropas da OTAN para Ucrânia; Rússia reage

Macron sugere envio de tropas da OTAN para Ucrânia; Rússia reage

@news-wiki

27 de fevereiro de 2024

O Kremlin alertou os aliados europeus de Kiev que o envio de tropas para combater na Ucrânia levaria à “inevitabilidade” de um conflito direto entre a Rússia e a OTAN.

Esta resposta surgiu após comentários feitos na segunda-feira pelo presidente francês, Emmanuel Macron, numa reunião de líderes europeus em Paris. Segundo ele, não há consenso sobre o envio de tropas terrestres europeias para a Ucrânia, embora tenha afirmado: “Nada deve ser excluído para atingir o nosso objetivo. A Rússia não pode vencer essa guerra”.

Quando questionado sobre o comentário de Macron, o porta-voz do Kremlin, Dimitri Peskov, disse na terça-feira que “o próprio fato de discutir a possibilidade de enviar certos contingentes de países da OTAN para a Ucrânia é um novo elemento muito importante”.

“Teríamos que falar não sobre a probabilidade, mas sobre a inevitabilidade (de um conflito direto entre a Rússia e a OTAN)”, disse Peskov.

O secretário-geral da organização, Jens Stoltenberg, sublinhou esta terça-feira à AP que “os aliados da OTAN estão fornecendo um apoio sem precedentes à Ucrânia”, mas descartou uma intervenção direta.

“Fazemos isso desde 2014 e intensificamos após a invasão em grande escala; mas não há planos para enviar tropas de combate da OTAN para o terreno na Ucrânia”, afirmou ele.

Hamas sugere cessar-fogo e troca de prisioneiros com Israel

@news-wiki

3 de fevereiro de 2024

O Hamas, grupo armada palestino que está em guerra com Israel, disse que estava a considerar um acordo de cessar-fogo.

Segundo a Associated Press, o Hamas anunciou no dia 2 que está a considerar um plano de mediação de cessar-fogo que inclui a troca de reféns israelenses e prisioneiros palestinianos.

Em relação a isto, a agência de notícias informou que o porta-voz do Hamas, Osama Hamdan, insiste que é necessário um fim permanente da guerra na Faixa de Gaza para a libertação dos reféns.

Israel e seu principal aliado, os Estados Unidos, se opõe aos apelos para o fim da guerra, mantendo a sua posição de que não irá parar as operações militares na Faixa de Gaza até que o Hamas seja completamente eliminado.

Governo do Equador sugere aumentar impostos para conter crimes

Governo do Equador sugere aumentar impostos para conter crimes

@news-wiki

Daniel Noboa

13 de janeiro de 2024

O governo equatoriano Daniel Noboa enviou ao Legislativo uma proposta de lei econômica de emergência num esforço de procura de receitas para sustentar financeiramente o conflito contra criminosos. A proposta aumenta o imposto IVA de 12 para 15%, o que gerou polêmica.

Esta proposta deve ser analisada e aprovada ou negada pelos legisladores. Se não houver resposta dentro de 30 dias, ela entrará automaticamente em vigor.

A medida não se aplicaria a produtos alimentares básicos, medicamentos, serviços públicos, custos de transporte, saúde ou educação, entre outros, afirmou o governo em comunicado.

“A atual crise de segurança no Equador sublinha a urgência de aumentar a possível arrecadação de impostos para o Estado”, disse Noboa num documento partilhado pela Assembleia. “O aumento do IVA dará ao Estado uma fonte constante de receitas”.

A medida poderá arrecadar cerca de US$ 1,3 bilhão por ano e entrar em vigor em março se for aprovada pelos legisladores.

Os fundos seriam utilizados para financiar armas e equipamentos para as forças de segurança e melhorias no sistema prisional, segundo o documento.

Os legisladores – numa rara demonstração de unidade – já aprovaram duas propostas urgentes do governo Noboa, outra lei fiscal destinada a aumentar o emprego entre jovens e uma lei destinada a atrair investimentos no sector elétrico.

Mas os deputados do partido de esquerda Revolução Cidadã, que faz parte da coligação de Noboa, disseram que não apoiarão a medida do IVA, mas proporão outras alternativas, como um imposto mais elevado sobre as saídas de capitais para o exterior ou impostos únicos sobre grande capital.

O Partido Social Cristão, também parte da coligação de Noboa, disse que não apoiaria o projeto de lei, o que poderia levar o presidente a procurar apoio de outros partidos.

O Equador fechou 2023 com um déficit fiscal de mais de US$ 5,7 bilhões, segundo o governo.

“Maiores gastos públicos em segurança e a provável perda de receitas devido ao crescimento mais lento colocarão pressão sobre o equilíbrio orçamental do governo. Isso tornará ainda mais difícil a tarefa de consertar as tensas finanças públicas do país”, afirmou a Capital Economics numa nota.