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Mortes por dengue somam 105 na cidade de SP e 465 em todo o estado

Mortes por dengue somam 105 na cidade de SP e 465 em todo o estado

A capital paulista registra 105 mortes por dengue, informou a Secretaria Municipal de Saúde. O total fica bem acima da média dos nove anos anteriores, de 5,4 óbitos, e corresponde a mais de um quinto (22,5%) confirmado em todo o estado, que soma 465 mortes até o momento, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde.

Em todo o estado, já são 815.396 casos confirmados, dos quais 220.029 são de habitantes da capital. Entre os distritos administrativos da capital com maior número de casos confirmados de dengue estão Itaquera (9.740), Itaim Paulista (7.920) e Jardim Ângela (6.642). Também figuram nesse grupo São Miguel (6.245), Vila Curuçá (5.958), Lajeado (5.809), Cidade Tiradentes (5.026).

O patamar atual do município também é bastante superior ao atingido em 2015, quando 25 pessoas morreram em decorrência de complicações da doença. A dengue é uma infecção transmitida pela picada da fêmea do mosquito Aedes aegypti, que também é agente das arboviroses zika e chikungunya.

De modo geral, os pacientes com dengue apresentam sintomas como febre, cefaleia (dor de cabeça), mialgia (dor muscular), náusea (enjoo), dor nas costas e dor retro-orbitária (dor atrás dos olhos). O quadro também pode incluir vômito, artralgia (dor nas articulações), artrite (inflamação das articulações), exantema (manchas avermelhadas na pele), petéquias (manchas marrom-arroxeadas), leucopenia (queda de glóbulos brancos no sangue), prova do laço positiva (quando se identificam mais de 20 pontos vermelhos em certa região marcada na pele) e conjuntivite.

Uma parcela dos pacientes pode ter uma evolução do quadro, que se agrava e abrange dor abdominal intensa, vômito persistente, que pode conter sangue, sangramento nas gengivas ou no nariz, dificuldade para respirar, confusão mental, fadiga, aumento do fígado, queda da pressão arterial e sangue nas fezes. Ao todo, existem quatro sorotipos de dengue, o que significa que uma pessoa pode contrair a doença quatro vezes, manifestando ou não os sintomas e de forma branda, grave ou letal.

Autuações da Receita Federal sobem 65% em 2023 e somam R$ 225,5 bi

Autuações da Receita Federal sobem 65% em 2023 e somam R$ 225,5 bi

@ebc

As autuações promovidas pela Receita Federal bateram recorde e somaram R$ 225,5 bilhões em 2023, divulgou nesta sexta-feira (5) o órgão. O valor recorde representa alta de 65% em relação aos R$ 136,7 bilhões autuados em 2022.

Apesar do aumento nas autuações, apenas 5% do valor cobrado entrou nos cofres federais em 2023. Segundo a Receita Federal, isso ocorreu por causa de questionamentos dos contribuintes após a emissão dos autos de infração, tanto na esfera administrativa como em processos judiciários.

Do valor de R$ 225,5 bilhões, informou o Fisco, R$ 215,9 bilhões foram autuados de pessoas jurídicas e R$ 9,6 bilhões de pessoas físicas. O restante refere-se a empresas, principalmente grandes companhias. As empresas de maior porte responderam por 81,3% do total do valor autuado de pessoas jurídicas, R$ 175,6 bilhões.

No ano passado, a Receita monitorou 8.596 empresas de forma diferenciada. Essas companhias representam apenas 0,04% das empresas formais no país, mas respondem por 61% da arrecadação administrada pela Receita Federal. Segundo o relatório, o monitoramento específico resultou em R$ 27 bilhões em créditos tributários (valores a serem recebidos pelo Fisco) por meio de empresas que autorregularizaram a situação e evitaram sanções ou processos na Justiça. Desse total, foram pagos ou parcelados R$ 5,6 bilhões.

Planejamento

Além de apresentar os resultados de 2023, a Receita divulgou o planejamento da fiscalização para 2024. As ações de fiscalização se concentrarão em ajudas indevidas concedidas a empresas do setor de eventos por meio do Programa Perse, com as fiscalizações de uso da ajuda financeira de incentivos estaduais para obter desconto no Imposto de Renda e no mecanismo aprovado no fim do ano passado para coibir abusos na dedução de Juros sobre Capital Próprio (JCP).

Em relação ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), a subsecretária de Fiscalização da Receita, Andrea Costa Chaves, disse que o órgão pretende ampliar em 2024 as notificações por uso irregular da ajuda, concedida a empresas afetadas pela pandemia. No ano passado, informou a subsecretária “um número muito pequeno” de contribuintes foi notificado, dos quais a metade regularizou a situação voluntariamente. Ela não revelou a quantidade de notificações para o Perse.

Em relação ao JCP, o Fisco pretende concentrar a fiscalização em grandes empresas que usavam o mecanismo, que permite registrar a distribuição de lucros aos acionistas como despesa. Isso na prática reduz o lucro e o pagamento de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPF) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e tem sido usado por grandes empresas como ferramenta de planejamento tributário, para pagar menos tributos.

Em relação à dedução do IRPJ e da CSLL de ajudas estaduais a empresas, a Receita informou ter notificado 562 empresas por suspeita de irregularidade. No ano passado, o Congresso aprovou uma lei que restringe a utilização das subvenções (ajuda financeira) do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado por estados a investimentos. As empresas podem deduzir do IRPJ e da CSLL a ajuda do ICMS usada para investir (comprar máquinas, equipamentos e fazer obras), mas não para gastos correntes.

A lei aprovada pelo Congresso estabeleceu uma renegociação especial para as empresas que utilizaram o benefício indevidamente e acumulam um passivo de cerca de R$ 90 bilhões. Nesta semana, a Receita publicou a instrução normativa do programa de renegociação, que concederá até 80% de desconto na dívida. O prazo de adesão começa em 10 de abril.

Reforço

O reforço na fiscalização da Receita faz parte da estratégia do governo para elevar a arrecadação e cumprir a meta de zerar o déficit das contas públicas neste ano, com tolerância de até 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB). Apesar do compromisso, a Receita Federal informou que não trabalha com metas de lançamento de autos de infração, apenas com a definição dos temas prioritários de fiscalização a cada ano.

A subsecretária de Fiscalização da Receita admitiu que a greve dos auditores fiscais, no fim do ano passado e no início deste ano, impactou o número de autuações. Ela, no entanto, afirmou que justamente a definição de estratégias de fiscalização ajudou a garantir o recorde de autuações no ano passado.

Dívidas renegociadas no Desenrola Brasil somam R$ 35,6 bilhões

Dívidas renegociadas no Desenrola Brasil somam R$ 35,6 bilhões

@ebc

A cerca de 40 dias do fim do prazo, o Desenrola Brasil renegociou R$ 35,6 bilhões em dívidas, divulgou nesta terça-feira (20) o Ministério da Fazenda. Ao todo, 12 milhões de brasileiros refinanciaram 17 milhões de débitos, que foram retirados de cadastros negativos, reparcelados ou quitados à vista.

Os dados referem-se até o dia 18 de fevereiro. As negociações continuam abertas para a faixa 1, destinada a pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único para Programa Sociais (CadÚnico) do governo federal e a dívidas de até R$ 20 mil.

Segundo o Ministério da Fazenda, apenas na faixa 1, 1,6 milhão de pessoas renegociaram R$ 9 bilhões em débitos. As dívidas para essa categoria caíram para R$ 1,2 bilhão após a aplicação do desconto médio de 87% pelo programa Desenrola.

Do total de R$ 1,2 bilhão em dívidas remanescentes, R$ 222,8 milhões foram quitados à vista e R$ 977,2 milhões foram reparcelados. Ao todo, as renegociações na faixa 1 envolveram 3,57 milhões de contratos de serviços financeiros, eletricidade, comércio varejista, educação, telecomunicações, saneamento, empresas e demais setores.

Em relação à divisão por estados, São Paulo tem o maior volume de renegociações na faixa 1. Desde outubro do ano passado, quando entraram em vigor os refinanciamentos nessa faixa, 400 mil pessoas no estado renegociaram R$ 2,3 bilhões, que se transformaram em R$ 305 milhões.

O Rio de Janeiro é o segundo estado com mais negociações na faixa 1, com 181 mil pessoas renegociando R$ 1 bilhão, que se transformaram em R$ 125 milhões. Em terceiro, está Minas Gerais, com 135 mil pessoas beneficiadas e R$ 781 milhões negociados, que foram reduzidos para R$ 111 milhões.

Em relação aos municípios, 30 cidades respondem por 38% das negociações na faixa 1, o equivalente a 614 mil pessoas que viram a dívida cair para R$ 468 milhões após os descontos.

A capital São Paulo apresentou o maior volume negociado, R$ 100 milhões, e 130 mil pessoas. Em seguida aparecem Rio de Janeiro, com R$ 52 milhões e 73 mil pessoas; Brasília, R$ 31 milhões e 39 mil pessoas; Manaus, com R$ 28 milhões e 30 mil pessoas, e Fortaleza, R$ 24 milhões e 34 mil pessoas.

Mudanças

Na quinta-feira (15), o Desenrola Brasil passou a ser acessado também por meio do site da Serasa Limpa Nome. Com a integração entre as plataformas, os usuários logados na plataforma da Serasa já conseguem ser redirecionados para o site do Desenrola, onde é possível consultar as dívidas e fazer os pagamentos nas condições do programa, sem necessidade de um outro login.

Desde o dia 29 de janeiro, as pessoas com perfil bronze no Portal Gov.br podem parcelar as dívidas no Desenrola. Antes, quem tinha o conta desse nível, que tem menos segurança, podia apenas quitar o valor negociado à vista. Com a mudança, a proporção de usuários com login nível bronze subiu de 19% para 40% das negociações diárias.

Investimentos no Tesouro Direto somam R$ 2,88 bilhões em novembro

Investimentos no Tesouro Direto somam R$ 2,88 bilhões em novembro

@ebc

As vendas de títulos do Tesouro Direto superaram os resgates em R$ 278,7 milhões no mês de novembro, de acordo com os dados divulgados nesta terça-feira (26) pelo Tesouro Nacional. Ao todo, foram comprados no mês passado R$ 2,88 bilhões em títulos da dívida pública brasileira. Os resgates, por sua vez, totalizaram R$ 2,6 bilhões.

Os títulos mais procurados pelos investidores segue sendo o Tesouro Selic, que corresponderam a 70,4% do total de compras (R$ 2,03 bilhões). O interesse por papéis vinculados aos juros básicos ainda é justificado pelo alto nível da taxa Selic.

Em março de 2021, o Banco Central (BC) começou a elevar a Selic. A taxa – que estava em 2% ao ano, no menor nível da história – saltou para 13,75% ao ano. Em agosto deste ano, o BC iniciou o ciclo de redução da Selic, hoje em 11,75%. Mesmo com a expectativa de queda dos juros básicos no próximo semestre, os investidores continuam a comprar esses títulos.

Já os papéis vinculados à inflação (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA) tiveram participação de 19,7% nas vendas, enquanto os prefixados – com juros definidos no momento da emissão – representaram 9,8%.

Criado há um ano, o Titulo RendA+, papéis de longo prazo voltado aos investidores que buscam incrementar a aposentadoria, teve aporte de R$ 73,6 milhões em novembro, 2,6% do total para o mês. Já o EducA+, lançado em agosto e voltado a quem deseja financiar estudos futuros, somou R$ 27,6 milhões em vendas, ou 1% do total.

Mais da metade das vendas (52,9%) se concentraram em títulos com vencimento entre cinco e dez anos. As aplicações em títulos com vencimento acima de dez anos representaram 11,6%, enquanto os títulos com vencimento de um a cinco anos corresponderam a 35,5% do total, informou o Tesouro Nacional.

Perfil dos investidores

Quanto ao número de investidores, 414.911 novos participantes cadastraram-se no programa no mês passado. O número de investidores atingiu 26.606.263, alta de 20,7% nos últimos 12 meses. O total de investidores ativos – com operações em aberto – chegou a 2.443.675 em novembro, com adição de 16.587 investidores.

O Tesouro Nacional destacou que, dos novos investidores cadastrados, 9,8% estão na faixa etária de até 15 anos, o que órgão atribui ao recente lançamento do Tesouro Educa+.

A procura do Tesouro Direto por pequenos investidores pode ser observada pelo considerável número de vendas até R$ 1 mil, que corresponderam a 64,1% do total de 511.148 operações ocorridas em novembro. O valor médio por operação foi de R$ 5.634,90.

Fonte de recursos

O Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002 para popularizar a aplicação e permitir que pessoas físicas adquirissem títulos públicos diretamente do Tesouro Nacional – pela internet – sem intermediação de agentes financeiros. O aplicador só precisa pagar uma taxa para a corretora responsável pela custódia dos títulos.

>> Mais informações podem ser obtidas no site do Tesouro Direto

A venda de títulos é uma das formas que o governo tem de captar recursos para pagar dívidas e honrar compromissos. Em troca, o Tesouro Nacional se compromete a devolver o valor com um adicional que pode variar de acordo com a Selic, os índices de inflação, o câmbio ou uma taxa definida antecipadamente no caso dos papéis prefixados.