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CNU: termina hoje prazo para solicitar devolução da taxa de inscrição

CNU: termina hoje prazo para solicitar devolução da taxa de inscrição

Termina neste domingo (7) o prazo para candidatos inscritos no Concurso Nacional Unificado que não tiverem condições de fazer as provas solicitem a devolução do valor da taxa de inscrição.

A medida tem o objetivo de atender candidatos que tenham sido prejudicados pelo adiamento do exame. Inicialmente previsto para ocorrer em 5 de maio, o concurso foi remarcado para 18 de agosto, devido à situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, provocada pelas chuvas volumosas e enchentes que atingiram o estado. A devolução da taxa cancela a participação do candidato no certame.

O pedido de reembolso pode ser feito por candidatos inscritos em qualquer parte do país. A solicitação deverá ser feita on-line, diretamente na plataforma do concurso, área do candidato, com login e senha do portal de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. Ao solicitar a devolução, será necessário informar os dados do banco, agência e conta corrente. É obrigatório que o solicitante seja o único titular da conta corrente indicada.

A devolução será efetivada somente após a aplicação das provas, em agosto. Candidatos a cargos de nível médio pagaram R$ 60 pela inscrição e os que concorrem a vagas de nível superior, R$ 90.

Neste momento, o chamado Enem dos Concursos tem mais de 2,1 milhões de inscritos entre pagantes da taxa e isentos. Ao todo, serão ofertadas 6.440 vagas de nível médio e superior em 21 órgãos e entidades do serviço público federal, com salários iniciais de até R$ 22,9 mil.

O modelo do concurso nacional consiste em realizar conjuntamente a aplicação simultânea de provas em 228 cidades de todos os estados e no Distrito Federal.

De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o objetivo é promover igualdade de oportunidades de acesso aos cargos públicos efetivos; padronizar procedimentos na aplicação das provas; aprimorar os métodos de seleção de servidores públicos, de modo a priorizar as qualificações necessárias para o desempenho das atividades inerentes ao setor público; e zelar pelo princípio da impessoalidade na seleção dos candidatos em todas as fases e etapas do processo seletivo.

Conforme o cronograma divulgado na quinta-feira (4) pelo ministério, o resultado final obtido pelo candidato nas provas será divulgado em 21 de novembro e a previsão de posse nos cargos públicos é janeiro de 2025.

Candidatos ao CNU poderão solicitar devolução de taxa de inscrição

Candidatos ao CNU poderão solicitar devolução de taxa de inscrição

@ebc

Os candidatos ao Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) que desejam desistir poderão solicitar a devolução da taxa de inscrição. O prazo estabelecido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) terá início nesta sexta-feira (5) e terminará no domingo (7). O pedido de reembolso deverá ser feito online, diretamente na plataforma do concurso, e cancelará a participação nas provas em 18 de agosto.

O anúncio foi feito pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, nesta quinta-feira (4), em Brasília. A medida tem o objetivo de atender os candidatos que possam ter sido prejudicados com o adiamento das provas previstas para 5 de maio e foram remarcadas para 18 de agosto, devido à situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, provocada pelas chuvas volumosas e enchentes que atingiram o estado.

“A partir de amanhã [sexta-feira] até domingo, o pedido de devolução da taxa de cancelamento da inscrição estará disponível e pode ser feito no próprio sistema de inscrição. Qualquer candidato, em todo o Brasil, que pagou a taxa de inscrição, que não puder fazer a prova na data 18 de agosto, que é a nova data, poderá pedir sua inscrição de volta”, disse a ministra.

As regras do processo de solicitação para o reembolso do valor serão divulgadas em edição extra do Diário Oficial da União em um novo edital, que será publicado ainda nesta quinta-feira, adiantou a ministra do MGI.

O concurso unificado tem mais de 2,1 milhões de inscritos entre pagantes da taxa e isentos. Os candidatos a cargos de nível médio pagaram R$ 60 e para cargos de nível superior, R$ 90.

O edital original do Concurso Unificado já previa o reembolso da taxa de inscrição, porém, apenas para situações específicas, casos de falta de energia e desastres naturais.

Local de prova

Outra mudança anunciada pela ministra Esther Dweck é que os candidatos com residência no Rio Grande do Sul, que fariam as provas em outros estados; ou aqueles candidatos com residência em outros estados que fariam prova no Rio Grande do Sul, poderão solicitar a alteração da cidade de realização das provas. O motivo é que o estado ainda não teve a situação normalizada em diversos municípios e há problemas na logística aérea.

O prazo para os candidatos exclusivos desses dois grupos para fazer o pedido é, também, desta sexta-feira a domingo.

“São 3 dias porque são essenciais para logística, para distribuição das salas e para fazermos as provas em 18 de agosto”, explicou a ministra.

O MGI apurou que 2.100 candidatos estão nessas duas situações.

Novo cronograma

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos anunciou nesta quinta-feira um novo cronograma para o chamado Enem dos Concursos, com destaque para as datas de divulgação final dos resultados e de início da convocação para posse dos aprovados e para ingressar nos cursos de formação, para cargos específicos.

Confira as novas datas:

– 5 a 7 de julho – prazo para candidatos de todo o Brasil solicitarem devolução da taxa de inscrição;

– 5 a 7 de julho – abertura de sistema para os candidatos do Rio Grande do Sul que fariam prova em outros estados ou candidatos de outros estados que fariam prova no RS solicitarem alteração do polo de provas;

– 7 de agosto – disponibilização dos cartões de confirmação de inscrição, com local de prova;

– 18 de agosto – aplicação das provas em 26 estados mais o Distrito Federal;

– 18 de agosto, após às 20h – divulgação dos cadernos de provas em PDFs;

– 20 de agosto – divulgação preliminar dos gabaritos das provas objetivas;

– 20 e 21 de agosto – prazo para entrar com eventuais recursos quanto às questões formuladas paras provas e/ou aos gabaritos divulgados;

– 10 de setembro – disponibilização da imagem do cartão-resposta;

– 8 de outubro – divulgação das notas finais das provas objetivas e da nota preliminar da discursiva;

– 21 de novembro – divulgação final dos resultados;

– janeiro 2025 – início da convocação para posse e cursos de formação, quando o cargo prever.

Empresários prejudicados no RS já podem solicitar crédito do BNDES

Empresários prejudicados no RS já podem solicitar crédito do BNDES

@ebc

Empresários de diferentes portes, cooperativas, produtores rurais, transportadores autônomos de carga e empresários individuais (MEIs) de 95 municípios em estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul podem enviar propostas de crédito a partir desta terça-feira (11) para acessar os recursos de R$ 15 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na modalidade emergencial.

Pessoas jurídicas devem procurar uma das agências bancárias da rede – de cerca de 40 instituições financeiras – que já operam com seus recursos no RS e estão habilitados a operar o programa BNDES Emergencial no estado. Já aderiram ao programa o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), Badesul Desenvolvimento, Bradesco, Banco Safra e as cooperativas de crédito Sicredi e Cresol. São as chamadas operações indiretas, em que outra instituição financeira opera recursos do BNDES.

Conforme as águas vão baixando, empresários contabilizam oestragos causados pelas enchentes. – Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, orientou o público-alvo a procurar gerentes de instituições financeiras em que já são clientes. “Esses recursos precisam chegar na ponta o mais rápido possível, com todos os desafios apresentados antecipadamente. O gerente do banco, os técnicos, nunca lidaram com uma situação como essa. Pela escala, é um desafio novo, mas há uma sensibilidade, compromisso e sentimento muito forte no Brasil para superar essas dificuldades.”

A lista de toda a rede credenciada está disponível na página eletrônica do BNDES.

Os recursos estarão disponíveis para clientes que já tiverem seu crédito aprovado pelos bancos, a partir da próxima sexta-feira (21).

Nas operações indiretas, os juros ficarão entre 7% e 12% ao ano. E as instituições que concederem os empréstimos assumem o risco de inadimplência das operações.

Critérios

As linhas de crédito operacionalizadas em parceria com o BNDES são direcionadas àqueles que sofreram perdas, danos e consequências econômicas e sociais em decorrência dos eventos climáticos extremos, que afetaram municípios desde o fim de abril e no mês de maio.

Para ter direito a fazer a solicitação, o empreendimento precisa estar em município do Rio Grande do Sul que teve o estado de calamidade pública decretado pelo governo federal, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União a partir de 26 de abril, data de início das fortes chuvas. A solicitação pode ser feita até 31 de dezembro deste ano.

Éstragos causados pelas enchentes em Eldorado do Sul (RS). Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O BNDES destaca que os pedidos de financiamento protocolados pelos empresários no BNDES devem ser feitos em até doze meses após a publicação do reconhecimento oficial do estado de calamidade pública daquele município pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR), e o prazo limite de vigência do Programa BNDES Emergencial para o Rio Grande do Sul.

Linhas de financiamento

O governo federal, via BNDES, disponibilizou três linhas de financiamento. O valor máximo por cliente é de R$ 300 milhões para financiar compra de máquinas e equipamentos e para construir ou reformar fábricas, galpões, armazéns, lojas ou escritórios, e de R$ 400 milhões para capital de giro. As condições são as seguintes:

1 – Máquinas e equipamentos, para recompor a capacidade produtiva afetada de todos os setores da economia.

· Valor máximo por cliente: até R$ 300 milhões;

· Prazo: até cinco anos (até um ano de carência);

· Taxa de juros: até 0,6% ao mês.

2 – Investimento e reconstrução: de fábricas, galpões, armazéns, estabelecimentos comerciais e outras instalações prejudicadas no estado)

· Valor máximo por cliente: até R$ 300 milhões;

· Prazo: até cinco anos (até um ano de carência);

· Taxa de juros: até 0,6% ao mês;

3 – Capital de giro e apoio financeiro: para necessidades imediatas envolvendo pagamento da folha e/ou fornecedores, recomposição de estoques e custos para manutenção e retomada de atividades.

· Valor máximo por cliente: até R$ 400 milhões

· Prazo: até cinco anos (até um ano de carência)

· Taxa de juros: até 0,9% ao mês.

BNDES Emergencial para o RS

Os R$ 15 bilhões disponibilizados pelo BNDES, por meio do Programa Emergencial para o Rio Grande do Sul, são do superávit financeiro do Fundo Social, conforme a Medida Provisória nº 1.226, publicada em 29 de maio de 2024.

A Resolução nº 5.140/2024 do Conselho Monetário Nacional (CMN), aprovada em 5 de junho, definiu condições financeiras para o acesso ao crédito.

As linhas especiais de crédito para socorrer empresas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul terão juros de 6% a 12% ao ano, dependendo do tamanho da empresa e da finalidade do crédito.

No caso das pessoas jurídicas, a concessão de crédito é condicionada à manutenção ou ampliação do número de empregos existentes antes das enchentes no Rio Grande do Sul.

O banco federal criou um site para tirar dúvidas sobre as medidas emergenciais para o Rio Grande do Sul.

Enem: prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição começa hoje

Enem: prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição começa hoje

@ebc

Começa nesta segunda-feira (15) o período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. O prazo, que segue até 26 de abril, vale também para justificativas de ausência na edição de 2023.

Os interessados devem pedir a isenção pela Página do Participante, utilizando o Login Único do Gov.br. Quem não lembrar a senha da conta pode recuperá-la seguindo orientações disponíveis na própria plataforma.

Quem tem direito

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prevê a gratuidade da taxa de inscrição do Enem para candidatos que se enquadram nos seguintes perfis:

– Matriculados na 3ª série do ensino médio em 2024 em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar;

– Estudante que cursou todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada;

– Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem membros de família de baixa renda, com registro no CadÚnico.

Justificativa de ausência

Segundo o Inep, quem não compareceu aos dois dias de Enem em 2023 precisa justificar a ausência caso queira participar da edição deste ano gratuitamente.

Confira o cronograma completo do Enem 2024:

– Solicitação de isenção da taxa/Justificativa de ausência: de 15 a 26 de abril

– Resultado das solicitações de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 13 de maio

– Período de recursos: de 13 a 17 de maio

– Resultado dos recursos: 24 de maio

O exame

O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o exame para selecionar estudantes.

Os resultados são listados como critério único ou complementar em processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso a auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Zelenskyy visita a Lituânia para solicitar apoio europeu

@news-wiki

10 de janeiro de 2024

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskyy, viajou na quarta-feira à Lituânia para solicitar ajudar militar da OTAN e da União Europeia.

O gabinete do presidente Gitanas Nausėda disse que, além de discutir o conflito na Ucrânia, os dois líderes também fariam discursos ao povo lituano e se encontrariam com refugiados ucranianos que vivem na Lituânia.

Zelenskyy tem feito viagens ocasionais para fora da Ucrânia desde que a Rússia lançou a invasão em grande escala do país em fevereiro de 2022.

Ele disse quarta-feira que, além da Lituânia, a sua viagem incluirá paragens na Estônia e na Letônia.

Zelenskyy e outras autoridades ucranianas expressaram a necessidade de reforçar as defesas aéreas da Ucrânia em meio aos ataques russos. Este ano assistiu-se a ondas invulgarmente intensas de drones e, particularmente, de mísseis provenientes da Rússia, que têm frequentemente como alvo cidades ucranianas.

Os Estados Unidos, a maioria dos membros da União Europeia e mais de 20 outras nações emitiram uma declaração acusando a Coreia do Norte de vender mísseis para Rússia.

Os envolvidos na declaração conjunta também incluíram os ministros das Relações Exteriores da Argentina, Canadá, Israel, Japão, Noruega e Coreia do Sul.