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Israel declara Lula persona non grata após fala sobre holocausto

O ministro das Relações Exteriores de Israel, Israel Katz, voltou a criticar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suas declarações sobre operações israelenses na Faixa de Gaza e o corte de ajuda humanitária a habitantes da região. Nas redes sociais, Katz declarou Lula persona non grata.

“Nós não perdoaremos e não esqueceremos – em meu nome e em nome dos cidadãos de Israel, informei ao presidente Lula que ele é persona non grata em Israel até que se desculpe e se retrate por suas palavras”, postou o embaixador israelense.

“Esta manhã, convoquei o embaixador brasileiro em Israel perto de Vashem, o lugar que testemunha mais do que qualquer outra coisa o que os nazistas e Hitler fizeram aos judeus, incluindo membros da minha família.”

“A comparação do presidente brasileiro Lula entre a guerra justa de Israel contra o Hamas e as ações de Hitler e dos nazistas, que destruíram 6 milhões de judeus, é um grave ataque antissemita que profana a memória daqueles que morreram no Holocausto.”

Ontem (18), o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, disse que a fala de Lula equivale a “cruzar uma linha vermelha”. “As palavras do presidente do Brasil são vergonhosas e graves. Trata-se de banalizar o holocausto e de tentar prejudicar o povo judeu e o direito de Israel se defender”.

Entenda

Em entrevista coletiva durante viagem oficial à Etiópia, o presidente brasileiro classificou as mortes de civis em Gaza como genocídio, criticou países desenvolvidos por reduzirem ou cortarem a ajuda humanitária na região e disse que “o que está acontecendo na Faixa de Gaza com o povo palestino não existiu em nenhum momento histórico. Aliás, existiu quando Hitler resolveu matar os judeus”.

“Não é uma guerra entre soldados e soldados. É uma guerra entre um Exército altamente preparado e mulheres e crianças”, disse Lula.

Vasco vira sobre Botafogo e entra no G4 do Cariocão

O Botafogo anotou dois belos gols, mas foi o Vasco que saiu com a vitória no estádio Nilton Santos neste domingo (18) em partida transmitida pela Rádio Nacional. O Cruzmaltino venceu o clássico por 4 a 2 e, de quebra, entrou momentaneamente no G4 do Campeonato Carioca com a vitória. A equipe comandada pelo argentino Ramon Díaz soma 16 pontos em nove partidas. O Botafogo, com 14 pontos, sai do grupo dos quatro primeiros restando apenas dois jogos para o fim da primeira fase.

⏱️ 52’ | 2T

Fim de jogo!

VENCE O GIGANTE DA COLINA 💢

⚽️ Galdames
⚽️ Lucas Piton
⚽️⚽️ Vegetti #BOTxVAS 2️⃣-4️⃣#Carioca2024 #VascoDaGama pic.twitter.com/ZwOB1WSdpq

— Vasco da Gama (@VascodaGama) February 18, 2024

Diante de mais de 26 mil torcedores presentes, os donos da casa saíram na frente após tabelinha de Eduardo com Tiquinho Soares, que terminou com bela finalização de fora da área do meio-campista, aos 20 minutos. O empate do Vasco veio aos 28, quando Payet encontrou Galdames livre na área. O chileno finalizou duas vezes para vencer Gatito Fernández.

Na segunda etapa, o Vasco precisou de menos de um minuto para virar o jogo, após jogada pela esquerda que terminou com a finalização de Lucas Piton. A vitória parcial se transformou em goleada com dois gols do argentino Pablo Vegetti, o primeiro deles em cobrança de pênalti.

Mais um gol do Vegetti no Nilton Santos! 🏴‍☠️⚽️💢#BOTxVAS#Carioca2024

📸 Matheus Lima | #VascoDaGama pic.twitter.com/Q1C8j8BpQZ

— Vasco da Gama (@VascodaGama) February 18, 2024

O Botafogo diminuiu a desvantagem com um golaço de bicicleta de Eduardo, o segundo dele na partida, dando números finais ao duelo: 4 a 2.

Enquanto o Vasco descansa até o confronto com o Volta Redonda, no próximo sábado (24), pela 10ª rodada do Campeonato Carioca, em Cariacica (Espírito Santo), o Botafogo tem um compromisso de extrema importância na próxima quarta-feira (21): encara o Aurora (Bolívia) em Cochabamba pela segunda fase preliminar da Copa Libertadores da América.

O gol do Pirata 🏴‍☠️💢#BOTxVAS 1️⃣-3️⃣#Carioca2024

📸 Leandro Amorim | #VascoDaGama pic.twitter.com/1WaQXl2w96

— Vasco da Gama (@VascodaGama) February 18, 2024

Na raça, Vitória derrota o Bahia

O domingo também foi de clássico na capital baiana. O primeiro Ba-Vi de 2024 teve como palco o estádio Barradão e foi repleto de emoções. Em duelo, transmitido pela TV Brasil, que teve duas viradas no placar, o Leão derrotou o Tricolor por 3 a 2 e fincou posição no G4 do Campeonato Baiano.

VITÓRIA DO VITÓRIAAAAAAA!!!!!!!!! O LEÃO VENCEU!!!!! COM GOLS DE OSVALDO (2x) E ALERRANDRO DEU VITÓRIA DO VITÓRIA!!!!!!!! VAMOOOOOOOOOO!!!! JUNTOS!!!! ❤️🖤🦁

📸: @victorfotos#PegaLeão #PorNossaHistória #Baianão2024 pic.twitter.com/ReONRYtZE7

— EC Vitória (@ECVitoria) February 18, 2024

Osvaldo abriu o placar para o Vitória logo no começo da partida com um chute cruzado pela direita. O Bahia virou ainda na primeira etapa com gols de Thaciano e Éverton Ribeiro.

Na volta do intervalo, o Vitória cresceu em busca do resultado em casa e, depois de insistir, chegou aos gols. Rezende, que havia entrado no segundo tempo, recebeu dois cartões amarelos e foi expulso. Com dez jogadores, o Bahia não conseguiu segurar a vantagem e sofreu o empate aos 30, novamente em gol de Osvaldo. Aos 38, após cobrança de escanteio pela direita, Alerrandro desviou de cabeça e marcou o gol da vitória do Rubro-Negro. O Bahia ainda teve Jean Lucas expulso.

Restando duas rodadas para o fim da primeira fase, Bahia e Vitória aparecem iguais na tabela, com 13 pontos em sete jogos, ambos atrás da líder Juazeirense, que soma 14.

Novorizontino surpreende Santos

Pelo Campeonato Paulista, o Santos, líder do Grupo A e já classificado à próxima fase, recebeu o Novorizontino na Vila Belmiro e acabou derrotado por 2 a 1. A equipe do interior fez um grande primeiro tempo, abrindo 2 a 0 com gols de Neto Pessoa e Rômulo.

Fim de jogo na Vila 🟡⚫️

Tigre do Vale vence o Santos, e assume da liderança do grupo D do @paulistao . VAMOOO MEU GREMIOOOOO #PaixãoPeloNovorizontino #EmFrenteTigreValente #Futebol #novorizontino #PaulistãoSicredi pic.twitter.com/ojx7wyciL7

— Grêmio Novorizontino SAF (@novorizontino) February 18, 2024

No segundo tempo, o Peixe conseguiu diminuir com Diego Pituca, mas não foi o suficiente para evitar a segunda derrota na competição.

O Santos soma 19 pontos no Grupo A, enquanto o Novorizontino, com o triunfo, passou o São Paulo e assumiu a liderança do Grupo D, com 15 pontos (com um jogo a mais do que o Tricolor).

Relato de professor sobre rigidez em penitenciária viraliza na web

O professor universitário Francisco Augusto da Cruz de Araújo deu aulas por dois anos na Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, e em relato à Agência Brasil contou os rígidos protocolos de segurança pelos quais era obrigado a passar.

Ele relatou que “não imaginava existirem padrões de segurança tão altíssimos” e disse ter ficado descrente ao saber da hipótese de que os presos teriam conseguido sair de suas celas sozinhos, ante todos os procedimentos a que eram submetidos.

O relato do professor começou a chamar atenção na rede social X (antigo Twitter). Numa série de posts, ele descreveu, por exemplo, os procedimentos de entrada e saída na unidade. Uma das publicações se aproxima de 5 mil compartilhamentos.

Ela conta, por exemplo, que para entrar no presídio precisou ter sua vida investigada com ao menos 15 dias de antecedência, quando a direção requer o envio dos documentos pessoais. Quem não se submete ao procedimento “fica do lado de fora”, conta Araújo.

Ele deu aulas a nove internos que foram aprovados para ingressar em curso superior de gestão ambiental na Universidade Aberta do Brasil, no polo de Mossoró, que é gerido pelo Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). Foi escolhido por ter feito mestrado em ciências sociais com foco em segurança pública e sistema prisional.

Como os presos não têm acesso a eletrônicos, para viabilizar os estudos à distância era preciso enviar todo o material por email para ser impresso na própria penitenciária. Ao menos uma vez por mês, Araújo e outros professores iam à unidade para dar aulas durante todo o dia, para tentar avançar o máximo possível no programa do curso.

Para entrar no presídio, é preciso utilizar roupas sem nada de metal, sejam botões, presilhas ou zíperes. “Eu ia com uma calça de academia, dessas de nylon, camiseta e tênis de corrida”. Nada de metal pode passar pelos diversos detectores espalhados pela unidade, relata o professor.

Primeiro, Araújo era encaminhado para a área administrativa e, depois, acompanhado de um policial penal, ia ao encontro dos alunos em diferentes alas do presídio. “Eu levava de 30 a 40 minutos para chegar até o preso”, disse o professor. “Eu brincava de contar quantos portões de ferro eu precisava atravessar pra chegar até o lugar das aulas, às vezes eram 17, às vezes 20”.

Nas aulas, os presos ficavam de um lado das grades enquanto Araújo ficava do outro, sempre acompanhado do agente penitenciário. “Éramos orientados a não revelar nada de nossa vida pessoal, para não haver risco de sequestros e coisas assim. Um dia levei uma cotovelada do agente porque, num ato falho, revelei a cidade e o bairro onde morava”, conta o professor.

Para estudar, os presos tinham acesso somente ao material impresso, com páginas unidas por cola branca, pois nem mesmo grampos ou clipes eram permitidos. As canetas disponibilizadas aos internos tinham apenas o tubinho de tinta com a ponta, sem o corpo de plástico. Tudo era recolhido ao final do dia.

Fuga

Nas duas oportunidades que teve de visitar celas da unidade, Araújo relatou ter visto apenas uma cama e uma mesinha de alvenaria, sem bancos ou cadeiras. Nem mesmo lençóis são disponibilizados aos presos, para quem não usem para se enforcar, por exemplo.

Na lembrança do professor, as aberturas para ventilação e iluminação da cela ficavam a cerca de cinco metros do chão. Isso fez ele estranhar a foto revelada pela imprensa que mostra o buraco por onde os presos supostamente escaparam.

“Eu achei muito estranho essa hipótese de que eles fugiram por ali, porque quebraram uma parede de concreto armado que fica a cinco metros de altura. É muito difícil”, disse ele à Agência Brasil.

O professor diz acreditar mais na hipótese de que os dois fugitivos receberam algum tipo de ajuda. “Conhecendo os critérios de segurança que o presídio federal de Mossoró tem, é praticamente impossível alguém sair de lá sem que alguém veja”.

O trabalho de Araújo na Penitenciária de Mossoró ocorreu entre os anos de 2017 e 2018. A rotatividade de presos fez com que todos os alunos acabassem transferidos, o que impossibilitou a continuidade do projeto. “Alguns, acho que três, que voltaram para presídios estaduais conseguiram terminar o curso em outras unidades de ensino”, disse.

“Lamento muito que isso tenha acontecido no presídio federal, porque conheço a seriedade das pessoas que trabalharam comigo nesses dois anos. São pessoas espetaculares, comprometidas com a segurança”, conclui o professor. 

Buscas

Neste domingo (18), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou o episódio e disse acreditar em algum tipo de facilitação. Algumas horas depois, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse ser necessário o fim das investigações para que se possa falar em qualquer tipo de conivência de agentes do presídio.

As buscas pelos fugitivos entraram no quinto dia neste domingo e se concentram em um raio de 15 quilômetros ao redor da penitenciária. Cerca de 500 agentes trabalham na recaptura, bem como três helicópteros, drones e detectores de calor.

Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento foram os primeiros detentos a escapar de um presídio federal, considerado de segurança máxima. O sistema foi criado em 2006. Eles fugiram na última quarta-feira (14) e são considerados de alta periculosidade.

 

Netanyahu reage a fala de Lula sobre holocausto e convoca embaixador

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, respondeu neste domingo (18) às declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com críticas às operações israelenses na Faixa de Gaza e ao corte de ajuda humanitária a habitantes da região.  

Netanyahu disse que a fala feita por Lula equivale a “cruzar uma linha vermelha”, referindo-se a trecho da declaração de Lula, feita durante viagem oficial à Etiópia, em que o presidente brasileiro comparou a morte de palestinos na região à matança de judeus promovida por Adolf Hitler.

“As palavras do presidente do Brasil são vergonhosas e graves. Trata-se de banalizar o Holocausto e de tentar prejudicar o povo judeu e o direito de Israel se defender”, escreveu o premiê israelense em sua conta verificada na rede social X.

Ele acrescentou que determinou a convocação do embaixador do Brasil em Israel para uma dura conversa de reprimenda. O ministro das Relações Exteriores israelense, Israel Katz, também publicou no X que a fala de Lula foi “vergonhosa” e confirmou a convocação do embaixador brasileiro para esclarecimentos.

הדברים של נשיא ברזיל מבישים וחמורים. מדובר בזילות השואה ובניסיון לפגוע בעם היהודי ובזכותה של ישראל להגן עצמה.

ההשוואה בין ישראל לשואת הנאצים ולהיטלר היא חציית קו אדום. ישראל נלחמת למען הגנתה והבטחת עתידה עד לניצחון המוחלט והיא עושה זאת תוך שמירה על הדין הבינלאומי.

החלטתי עם…

— Benjamin Netanyahu – בנימין נתניהו (@netanyahu) February 18, 2024

 

Mais cedo, Lula voltou a classificar as mortes de civis em Gaza de “genocídio”, criticou países desenvolvidos por reduzirem ou cortarem a ajuda humanitária na região e disse que “o que está acontecendo na Faixa de Gaza com o povo palestino não existiu em nenhum momento histórico. Aliás, existiu quando Hitler resolveu matar os judeus”.

A fala causou reação de entidades como a Confederação Israelita no Brasil (Conib), que divulgou nota repudiando a comparação e na qual diz que a declaração do presidente é uma “distorção perversa da realidade”.

“Os nazistas exterminaram 6 milhões de judeus indefesos na Europa, somente por serem judeus. Já Israel está se defendendo de um grupo terrorista que invadiu o país, matou mais de mil pessoas, promoveu estupros em massa, queimou pessoas vivas e defende em sua carta de fundação a eliminação do Estado judeu”, continua o texto da Conib.

A Federação Árabe Palestina no Brasil, por sua vez, comentou a declaração de Netanyahu e sugeriu que “talvez seja hora de cortar relações com o Israel”.

Essa senhora é vulgar demais. O “excepcionalismo do holocausto” é uma ideia eurocêntrica.

Escravidão? Extermínio de populações originárias? Genocídios coloniais? Nada disso, “vidas não-brancas importam menos”.

Imagina usar isso pra “legitimar” um genocídio em andamento… https://t.co/bVCRxWLhDP

— Marcos Feres 🇵🇸 (@marcosvmf_) February 18, 2024

Blinken falará sobre democracia na Venezuela com Lula e Milei

Antony Blinken

18 de fevereiro de 2024

 

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, viajará na próxima semana ao Brasil e à Argentina, onde se reunirá com os líderes dos dois países para discutir “questões bilaterais e globais”, bem como a democracia na Venezuela, informou o Departamento de Estado.

Blinken viajará a Brasília, Rio de Janeiro e Buenos Aires de 20 a 23 de fevereiro, por ocasião da Reunião de Chanceleres do G20 no Brasil, no âmbito de sua presidência do grupo que reúne as maiores economias do mundo.

Ele se reunirá com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Brasília para discutir a aliança EUA-Brasil pelos direitos dos trabalhadores e pela cooperação na transição energética, disse o Departamento de Estado, antes de viajar ao Rio para a reunião do G20.

Brian Nichols, subsecretário de Estado para Assuntos do Hemisfério Ocidental, disse que a viagem será uma oportunidade para discutir com Lula e Javier Milei, presidente argentino, os esforços para promover a democracia, o respeito à lei e aos direitos humanos no país.

 

“Problema localizado”, diz Lewandowski sobre fuga de presos em Mossoró

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, chegou neste domingo (18) a Mossoró (RN) para acompanhar as buscas pelos dois foragidos que escaparam do presídio federal localizado no município.

“O governo federal está presente”, disse o ministro ao desembarcar na cidade. Ele classifica a fuga dos presos como “problema localizado, que será superado em breve com a colaboração de todos”.

Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento foram os primeiros detentos a escapar de um presídio federal brasileiro, considerados de segurança máxima. O sistema foi criado em 2006. Eles fugiram na última quarta-feira (14). 

No breve pronunciamento ao desembarcar em Mossoró, Lewandowski disse que o episódio “não afeta em hipótese nenhuma a segurança das cinco unidades federais”, referindo-se às penitenciárias federais espalhadas pelo país.

Segundo as atualizações mais recentes, os fugitivos fizeram uma família refém na noite de sexta-feira (16), numa casa a três quilômetros da penitenciária. As autoridades policiais afirmam que as buscas se concentram sobretudo num raio de 15 km a partir da prisão. Foram montados também cinturões em áreas mais amplas. 

A operação para capturá-los mobiliza cerca de 300 agentes federais, drones e três helicópteros. As forças de segurança do Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí participam das operações integradas. “Isso aqui não é nenhum favor, é o nosso dever, é o sistema único de segurança pública”, disse a governadora potiguar Fátima Bezerra, que recebeu Lewandowski no aeroporto.

O ministro segue em reuniões internas na delegacia da Polícia Federal (PF) em Mossoró, junto com o secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia, e a chefia operacional das buscas. À tarde ele deverá dar declarações à imprensa.

A forma como os dois presos escaparam está sendo investigada. Um buraco foi encontrado em uma parede, e suspeita-se que eles tenham usado ferramentas destinadas a uma obra interna.

Segundo o MJSP, há duas investigações em curso. Uma delas, de caráter administrativo,  liderada pelo Senappen, apura as responsabilidades da fuga e pode levar a um processo administrativo. Também há um inquérito no âmbito da Polícia Federal para apurar eventuais responsabilidades de natureza criminal das pessoas que, eventualmente, facilitaram a fuga dos dois detentos da penitenciária.

Taliban recusa-se a participar na Conferência da ONU sobre o Afeganistão

17 de fevereiro de 2024

 

Os talibãs afegãos decidiram não participar numa conferência patrocinada pela ONU sobre o Afeganistão, na capital do Qatar, Doha.

O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, organizará uma reunião de dois dias que começa no domingo em Doha, onde os estados membros e enviados especiais ao Afeganistão discutirão o envolvimento com o Taleban.

Num comunicado divulgado na noite de sábado na plataforma de mídia social X, o Ministério das Relações Exteriores do Afeganistão disse que uma delegação só compareceria se o Taleban fosse aceito como o único representante oficial do Afeganistão.

“O Ministério dos Negócios Estrangeiros esclareceu à ONU que se o Emirado Islâmico participar como único representante oficial do Afeganistão… então a participação seria benéfica. Caso contrário, a participação ineficaz do Emirado devido ao não progresso nesta área foi considerada não benéfica”, disse o ministério.

Os talibãs usam o termo Emirado Islâmico do Afeganistão, ou IEA, para a sua administração.

As Nações Unidas convidaram membros da sociedade civil afegã, bem como grupos que se opõem aos talibãs, para se reunirem com enviados especiais para o Afeganistão.

“Haverá uma reunião com os talibãs, mas também haverá uma reunião de enviados com a sociedade civil, incluindo grupos de mulheres, porque é importante que as vozes das mulheres afegãs sejam ouvidas em alto e bom som”, Stephane Dujarric, porta-voz do disse o secretário-geral da ONU na coletiva de imprensa diária na sexta-feira. Suas observações ocorreram antes da recusa do Taleban em comparecer.

 

Brasil inicia Copa do Mundo de Beach Soccer com vitória sobre Omã

O Brasil derrotou a seleção de Omã por 5 a 3, nesta sexta-feira (16), em sua estreia na Copa do Mundo de Beach Soccer, que está sendo disputada em Dubai (Emirados Árabes Unidos). A partida foi válida pela Grupo D da competição, que também conta com México e Portugal.

O triunfo da equipe comandada pelo técnico Marco Octavio foi construído com gols de Edson Hulk (dois), Mauricinho, Catarino e Rodrigo, enquanto Abdullah e Abdul Rahman descontaram para a equipe adversária.

“Sabíamos da qualidade do adversário. Por também ser uma estreia, tínhamos a consciência de que seria um jogo complicado. Mas fico muito feliz pela vitória, pelo desempenho da equipe e pelos gols que marquei. Foi uma vitória para dar mais confiança para o seguimento da competição”, declarou Edson Hulk.

A seleção brasileira volta a entrar em ação pela competição no próximo domingo (18), a partir das 14h (horário de Brasília), quando medirá forças com Portugal, que estreou goleando o México por 8 a 2.

Senado recorre de decisão do STF sobre transporte gratuito em eleições

O Senado recorreu da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina que estados e municípios forneçam transporte público gratuito em dias de eleições. Segundo o recurso, esse tipo de decisão deve passar pelo Congresso e, caso a corte mantenha a decisão, a Justiça Eleitoral deve arcar com os custos.

De acordo com o recurso, o prazo de um ano dado pelo Supremo para que o Congresso legisle sobre o assunto é apertado para que alguma lei seja aprovada. Caso não seja aprovada lei neste período, valerá automaticamente a gratuidade no transporte municipal e interestadual nos dias de votações.

A medida parlamentar, feita em forma de embargo de declaração, é assinada pela coordenadora do Núcleo de Assessoramento e Estudos Técnicos do Senado, Gabrielle Tatith Pereira; pelo advogado-geral adjunto de Contencioso; Fernando Cesar Cunha; e pelo advogado-geral do Senado, Thomaz Gomma de Azevedo. Por meio desse instrumento, uma das partes de um processo pode tirar dúvidas e apontar omissões, contradições ou obscuridade em decisões judiciais.

No documento, os advogados do Senado apontam que a decisão do Supremo põe em risco as finanças dos governos locais, ocasionando aumento da dívida de prefeituras e de governos estaduais e afetando a capacidade de investimento público em outras áreas. Eles também advertem que a gratuidade no transporte pode resultar em desequilíbrios nos contratos entre os governos locais e as empresas de transporte e em alta no preço das passagens.

Julgada pelo STF em outubro do ano passado, a decisão teve o acórdão publicado no último dia 5. Por unanimidade, o Supremo validou a gratuidade no transporte público em dias de votações, em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) de autoria do partido Rede Sustentabilidade.

Omissão constitucional

Segundo o relator do caso, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, o transporte público gratuito permite que toda a população possa participar do pleito. “Numa democracia, as eleições devem contar com a participação do maior número de eleitores e transcorrer de forma íntegra, proba e republicana”, afirmou durante o julgamento.

Barroso havia acolhido pedido de liminar da Rede Sustentabilidade nas eleições de 2022, determinando que o transporte público gratuito fosse oferecido nos dois turnos de votação. No ano passado, o plenário do Supremo referendou a medida, entendendo que a falta de aprovação da gratuidade representa uma omissão constitucional.

Advogados de investigados sobre golpe podem se falar, diz Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta sexta-feira (16) que não proibiu o contato entre os advogados dos investigados da Operação Tempus Veritatis, que apura uma tentativa de golpe de Estado e tem o ex-presidente Jair Bolsonaro entre os alvos.

A manifestação do ministro ocorre depois que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu para ingressar no caso como interessada. Para a entidade, as medidas cautelares impostas por Moraes contra os investigados impediam o livre exercício da advocacia. 

Isso porque Moraes havia proibido os alvos da operação “de manter contato com os demais investigados, inclusive através de advogados”. Para OAB, tal ordem viola prerrogativas dos defensores. 

O ministro afirmou, contudo, que sua proibição não veda a comunicação entre os advogados, mas visa a evitar que os defensores sejam utilizados como ponte para o contato entre os investigados. 

“Em momento algum houve qualquer vedação de comunicação entre os advogados e seus clientes ou entre os diversos advogados dos investigados, não restando, portanto, qualquer ferimento às prerrogativas da advocacia”, escreveu o ministro, em despacho assinado na quarta-feira (14) e divulgado nesta sexta (16) pelo Supremo. 

Ele frisou que a Polícia Federal indicou a importância dos investigados não se falarem, uma vez que são investigadas ações coordenadas que exigiam prévio alinhamento de narrativas. 

“Dessa maneira, os investigados não poderão comunicar-se entre si, seja pessoalmente, seja por telefone, e-mail, cartas ou qualquer outro método, inclusive estando vedada a comunicação dos investigados realizada por intermédio de terceira pessoa, sejam familiares, amigos ou advogados”, reforçou Moraes. 

O processo sobre o caso segue tramitando em sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF), ainda que Moraes tenha divulgado o teor de suas decisões, diante da repercussão do caso. 

Foram cumpridas 48 medidas cautelares na operação Tempus Veritatis (“hora da verdade”, em latim), quatro delas de prisão preventiva. Além de Bolsonaro, são investigados seus ex-assessores diretos, incluindo militares que compuseram o alto escalão do governo.