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Registrato passa a oferecer mais detalhes sobre chaves Pix

Registrato passa a oferecer mais detalhes sobre chaves Pix

A partir desta terça-feira (2), os usuários do Pix, sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), terão mais facilidade para consultar informações e evitar fraudes. O Registrato , página do BC que fornece as relações do cidadão com instituições financeiras, passou a oferecer um relatório extra com o histórico de chaves, inclusive as excluídas.

Além do relatório simplificado, que já era oferecido pelo Registrato, o cidadão poderá emitir o relatório completo. A versão amplificada do documento fornecerá não apenas as informações sobre as chaves atuais como o histórico de todas as chaves já utilizadas e excluídas pelo usuário, informando a data e a hora de exclusão.

O relatório completo, informou o BC, fica disponível no Registrato em até dois dias úteis a partir do pedido.

O BC também ampliou as informações presentes no relatório simplificado. Emitido no momento do pedido, o documento foi melhorado, com a inclusão da hora exata da criação da chave Pix e de uma coluna com a situação de cada chave: ativa, bloqueada judicialmente, em reivindicação de posse e em portabilidade.

No caso da chave em reivindicação de posse, o usuário solicita a posse de uma chave cadastrada no nome de outra pessoa, o que frequentemente ocorre no caso de chaves com números de telefone que mudaram de dono. Na portabilidade, o correntista transfere a chave para outra instituição financeira. Nos dois casos, informou o BC, a situação aparecerá como “em reivindicação de posse ou em portabilidade”.

As novidades, informou o BC, permitem que o cidadão identifique eventuais tentativas de fraude utilizando chaves criadas em seu nome. Para ter acesso aos dois relatórios de chaves Pix e aos demais relatórios do Registrato, o cidadão deve ter conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br.

Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo é celebrado nesta terça

Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo é celebrado nesta terça

@ebc

O autismo afeta uma em cada 100 crianças em todo o mundo, informa a Organização Mundial de Saúde (OMS) no Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, comemorado nesta terça-feira (2). A data foi criada em 2007 pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de difundir informações sobre essa condição do neurodesenvolvimento humano e reduzir o preconceito que cercam as pessoas afetadas pelo Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O TEA é caracterizado por dificuldades na comunicação e interação social, podendo envolver outras questões como comportamentos repetitivos, interesses restritos, problemas em lidar com estímulos sensoriais excessivos (som alto, cheiro forte, multidões), dificuldade de aprendizagem e adoção de rotinas muito específicas.

“O autismo hoje é compreendido como espectro de manifestação fenotípica bastante heterogênea, ou seja, existem várias manifestações diferentes do autismo. E essas manifestações ocorrem também com sinais mais ou menos evidentes em algumas pessoas”, afirma o neuropsicólogo Mayck Hartwig.

O TEA pode se manifestar em três níveis, que são definidos pelo grau de suporte que a pessoa necessita: nível 1 (suporte leve), nível 2 (suporte moderado) e nível 3 (suporte elevado).

Coautora do livro Mentes Únicas e especialista em Distúrbios do Desenvolvimento, Luciana Brites afirma que o 2 de abril é importante para informar a população sobre o autismo.

“É um transtorno que tem impacto muito grande porque afeta principalmente a cognição social, os pilares da linguagem. Esse espectro tem diversas nuances que compõem o quadro. E é um quadro heterogêneo. De um lado você tem autistas com altas habilidades e outros com deficiência intelectual. Alguns com hiperatividade e outros mais calmos”, afirma Luciana.

Segundo ela, é importante ter um diagnóstico precoce, já que os primeiros sinais do TEA podem aparecer no segundo ano de vida.

““Quando conseguimos fazer a detecção antes dos três anos, a gente consegue, muitas vezes, mudar a realidade dessa criança, desse adolescente, desse adulto. As políticas públicas de educação e saúde precisam ser muito bem sustentadas para que se possa consiga avançar no desenvolvimento dessas crianças, que vão virar adolescentes e adultos”.

No Brasil, existe uma Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, conhecida como Lei Berenice Piana, criada em 2012, que garante aos autistas o diagnóstico precoce, tratamento, terapias e medicamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), além do acesso à educação, proteção social e trabalho.

Além disso, a política nacional considera o autista pessoa com deficiência para todos os efeitos legais. Em 2020, outra legislação, a Lei Romeo Mion, cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), que pode ser emitida gratuitamente por estados e municípios.

A Ciptea é uma resposta à impossibilidade de identificar o autismo visualmente, facilitando a ele o acesso a atendimentos prioritários e a serviços a que tem direito, como estacionar em uma vaga para pessoas com deficiência.

A pessoa com TEA tem direito a receber um salário mínimo (R$ 1.412) por mês, por meio do Benefício de Prestação Continuada (BPC), caso seja incapaz de se manter sozinha e a renda per capita da família for inferior a um quarto do salário mínimo, ou seja, R$ 353.

Governo abre processo para investigar Enel sobre apagões em São Paulo

Governo abre processo para investigar Enel sobre apagões em São Paulo

@ebc

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, determinou a abertura de processo administrativo para investigar a Enel. O objetivo, segundo ele, é “averiguar as falhas e transgressões da concessionária em relação as suas obrigações contratuais e prestação de serviço”.

“O processo será feito com maior rigor, garantindo a ampla defesa, podendo acarretar, inclusive, a caducidade. Trabalhamos com afinco para garantir à população, a qualidade dos serviços de energia”, postou o ministro em seu perfil na rede social X, antigo Twitter.

No último dia 22, a Justiça de São Paulo condenou a Enel a indenizar clientes que ficaram longos períodos sem energia durante um apagão após as fortes chuvas na região metropolitana de São Paulo, em novembro de 2023.

Em três casos, a empresa alegou que a interrupção foi provocada pelas chuvas, mas os juízes decidiram que cabe danos morais de R$ 5 mil pela demora em restabelecer o serviço.

Além dessas ações, a Enel também foi multada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em R$ 165,8 milhões pelo mesmo apagão. Na ocasião, cerca de 2,1 milhões de pessoas ficaram sem luz, com o fornecimento de energia levando uma semana para ser normalizado.

Segundo o auto de infração, a Enel não prestou serviços de forma adequada. A companhia só acionou significativamente as equipes de manutenção – próprias e terceirizadas – em 6 de novembro, três dias após o temporal que derrubou árvores e comprometeu o abastecimento em diversas áreas da capital paulista e dos arredores.

Vitória faz 3 a 2 de virada sobre Bahia em 1º jogo da final do Baianão

Vitória faz 3 a 2 de virada sobre Bahia em 1º jogo da final do Baianão

@ebc

O Vitória arrancou uma virada épica contra o Bahia neste domingo (31), com triunfo por 3 a 2, e ficou mais próximo do título do Campeonato Baiano, após sete anos de jejum. No primeiro embate da final no estádio do Barradão, com torcida única rubro-negra, o Leão perdia por 2 a 0 para o Tricolor, do Grupo City, até os 21 minutos do segundo tempo, com gols marcados por Cauly e Thaciano. Aos 22 minutos,a história do jogo começou a mudar, graças a dois atacantes saídos do banco de reservas. Primeiro Matheus Gonçalves diminuiu para o Leão, e depois ele mesmo marcou o gol de empate aos 44 minutos. O gol da virada foi de Yuri Castilho, já nos acréscimos, para loucura dos mais de 30 mil torcedores no Barradão.

Com o triunfo de hoje, o Vitória completou 23 jogos de invencibilidade em casa. A decisão do título será no próximo domingo (7), às 16h (horário de Brasília), na Arena Fonte Nova, com transmissão ao vivo da TV Brasil em parceria com a TVE Bahia. O Tricolor, atual campeão baiano, terá de vencer por dois gols de diferença para levantar a taça novamente. Se triunfar por um gol, levará a definição do campeão para a cobrança de pênaltis.

VITÓRIA DO VITÓRIAAAAA!!!!!!!!!!! ❤️🖤🦁 COM GOLS DE MATEUS GONÇALVES (2x) E IURY CASTILHO, O LEÃO VENCEU O BAHIA NA PARTIDA DE IDA DA FINAL DO BAIANÃO. VAMO LEÃO!!!!!!

📸: @victorfotos #PegaLeão #PorNossaHistória #Baianão2024 pic.twitter.com/E4z3ueDBWu

— EC Vitória (@ECVitoria) March 31, 2024

No início do primeiro tempo, o Vitória teve mais posse de bola, mas finalizou pouco. A melhor chance de gol foi aos 16 minutos: Camutanga lançou a bola na grande área e na saída precipitada do goleiro Marcos Felipe, a bola sobrou para Alerrandro, que ficou de cara para o gol vazio, mas chutou para fora. Após o susto, o Bahia se organizou em em campo e passou a tentar abrir o placar de fora da área, primeiro com Lucas aos 32 minutos e, na sequência, com Juba. A jogada mais perigosa surgiu no fim, após saída errada do goleiro Lucas Arcanjo, após levantamento na grande área, Thaciano cabeceou para o gol, mas o zagueiro Wagner Leonardo tirou a bola em cima da linha.

A etapa final foi eletrizante. Logo no primeiro minuto de bola em jogo, após vacilo do volante Willian Oliveira na saída de bola do Leão, Cauly aproveitou a deixa e rolou para Thaciano abrir o placar no Barradão. Mesmo atrás do marcador, o Vitória seguiu com tudo para o ataque, e teve oportunidade de empatar aos 13 minutos, após Dudu levantar a bola para Alerrandro chutar sozinho, frente a frente com o goleiro Marcos Felipe, mas o camisa 9 não dominou a bola. Na sequência, aos 17 minutos, o Bahia ampliou em jogada de Juba, que partiu em velocidade pela esquerda, e levantou na medida para Cauly mandar para o fundo da rede.

O Vitória diminuiu quatro minutos depois. Dudu lançou para Matheusinho chutar a gol da da entrada da área, mas o argentino Cuesta desviou e a bola sobrou para Mateus Gonçalves acertar a bochecha da rede. E quis o destino que ele marcasse o segundo dele, incendiando a partida, ao empatar aos 44 minutos, aproveitando sobre da bola após tentativa de defesa de Marcos Felipe. E como o jogo só termina quando acaba, ainda deu tempo de Iury Castilho virar o placar a favor do Leão nos acréscimos. O camisa 7 aproveitou lançamento de Zeca da direita para surgir de surpresa na pequena área e chutar para o fundo do gol.

Outras finais

Campeonato Goiano

O Atlético abriu vantagem na decisão do título do Goianão ao vencer fora de casa o Vila Nova, por 2 a 0. Alix Vinícius e Luiz Fernando balançaram as redes neste domingo (31) no estádio Onésio Brasileiro Alvarenga, mais conhecido como OBA. O campeão goiano será definido no próximo domingo (7), às 16h, no estádio Antônio Accioly, casa do Dragão, que poderá até perder por um gol e mesmo assim levantará a taça. Já o Vila Nova precisará triunfar por pelo menos três gols para garantir o título estadual. Se devolver o placar de 2 a 0, decidirá a taça em cobrança de pênaltis.

PRATICAMOS FUTEBOL!!! 🇹🇹🔥⚽⚽

📸: Ingryd Oliveira#DragãoDoBrasil #OClubeDeTodos pic.twitter.com/5l6sQKF8Eq

— 🅰️tlético Goianiense (@ACGOficial) March 31, 2024

Campeonato Paulista

O Santos quebrou a invencibilidade do Palmeiras no Paulistão ao vencer o rival por 1 a 0 na Vila Belmiro, no jogo de ida final do Paulistão. O meio-campista Otero marcou o único gol da partida no nício da segunda etapa. O jogo da volta será no Allianz Parque, casa do Verdão, no próximo domingo (7), às 18h. O Peixe depende apenas de um empate para ser campeão paulista. Já o Verdão, que luta pelo tricampeonato, terá de vencer por dois gols para levantar a taça. Caso triunfe por um gol de diferença, o Palmeiras levará a decisão do título na cobrança de pênaltis.

PRIMEIRA BATALHA! Santos vence o jogo de ida da final do #PaulistãoSicredi2024 por 1 a 0, contra o Palmeiras. Otero marcou o gol santista! 🐳 pic.twitter.com/lko11oqOob

— Santos FC (@SantosFC) March 31, 2024

Flamengo encaminha título do Carioca, com 3 a 0 sobre Nova Iguaçu

Flamengo encaminha título do Carioca, com 3 a 0 sobre Nova Iguaçu

@ebc

O Flamengo ficou mais próximo de encerrar o jejum de três anos sem titulos estaduais ao vencer o Nova Iguaçu neste sábado (30), por 3 a 0, no primeiro jogo da final do Campeonato Carioca, no Maracanã. Inspirado, Pedro marcou duas vezes e disparou na artilharia do estadual, com 11 gols. O terceiro gol do jogo foi contra, do volante Ronald.

Os times voltam a campo no domingo (7 de abril), às 17h (horário de Brasília), para defcidir quem serão o campeão carioca de 2024. O Flamengo pode até perder por dois gols de diferença que garante a taça. O desafio maior será do Nova Iguaçu, que precisará marcar quatro gols ou mais para faturar o título. Se fizer três gols, o time da Baixada Fluminense levará a decisão para a cobrança de pênaltis.

FFFIIIIMMMMMMM DE PAPO NO MARACANÃ! Com dois gols de Pedro – um pra cada filha – e um contra, o Mengão abriu 3 a 0 na primeira partida da disputa pelo título estadual! VVAAAMMMOOOSS, FLAMMEEEENNGOOOOOOO#NIGxFLA #VamosFlamengo pic.twitter.com/6vpbDXffa9

— Flamengo (@Flamengo) March 30, 2024

A partida começou intensa, com o Rubro-Negro marcando a saída de bola do time da Baixada Fluminense. A primeira chance real de gol foi aos nove minutos: após cruzamento certeiro de Cebolinha, Fabrício Bruno cabeceou com perigo na trave. Aos 17 minutos, veio o pênalti, após Ayrton Lucas ser derrubado na grande área, e coube a Pedro cobrar e inaugurar o marcador no Maracanã. Com dificuldades de furar a defesa rubro-negra, o Nova Iguaçu teve boas chances de empatar com chutes de fora da área: a primeira, aos 32 minutos, com uma bomba de canhota do atacante Xandinho, que exigiu bela defesa do goleiro Rossi. A outra oportunidade foi aos 47, com Yan Silva, mas Rossi afastou a bola. Antes do fim, Pedro marcou o segundo dele na partida, no entanto, houve intervenção do VAR, que anotou impedimento do atacante e o gol foi anulado.

Após o intervalo, bastaram sete minutos de bola em jogo para Pedro balançar a rede novamente, A jogada começou com lançamento perfeito de Luís Araújo da direita para Everton Cebolinha na esquerda. O atacante disparou com a bola e até cruzar rasteiro para Pedro empurrar para o fundo da rede. O Flamengo reduziu a intensidade e, desmotivado, o Nova Iguaçu pouco atacou. Aos 32 minutos, Arrascaeta tocou para Pedro, que se livrou da marcação de Gabriel Pinheiro, tentou dar um chapéu em Ronald, dentro da área. Ao tentar cortar a jogada, o volante do Nova Iguaçu acabou marcando contra, selando a vitória do Flamengo por 3 a 0.

Outras decisões estaduais.

Campeonato Pernambucano

O Spor Club Recife derrotou o Náutico fora de casa, por 2 a 0, com gols de Gustavo Coutinho e Rafael Thyere, no Estádio dos Aflitos. Os times voltam a campo para decidir o título no próximo sábado (7), às 16h30, na Arena Pernambuco.

Campeonato Paranaense

O Atlhetico venceu o Maringá por 1 a 0 fora de casa, com gol de Pablo. Os times decidem o título no próximo sábado (6), às 17h, Ligga Arena, em Curitiba.

Campeonato Mineiro

Atlético e Cruzeiro empataram em 2 a 2 na Arena MRV, Hulk e Bruno Fuchs marcaram para o Galo. Já Dinenno marcou para a Raposa, que também contou com gol contra do zagueiro Jemerson, do Atlético. As equipes fazem o jogo da volta no domingo (7), às 15h30, no Mineirão.

Campeonato Gaúcho

Juventude e Grêmio não saíram do 0 a 0 na partida de ida da final no estádio Alfredo Jaconi, em Caxias do Sul. Os times dedidem o título no sábado (6), às 16h30, na Arena Grêmio, em Porto Aledre.

Campeonato Cearense

Também terminou sem gols o primeiro jogo da final, entre Fortaleza e Ceará, na Arena Castelão. A decisão ficou para o próximo sábado (6), às 16h40, novamente na Arena Casteão, em Fortaleza.

Moraes dá prazo de 5 dias para PGR opinar sobre Bolsonaro em embaixada

Moraes dá prazo de 5 dias para PGR opinar sobre Bolsonaro em embaixada

@ebc

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR), se manifestar sobre os esclarecimentos prestados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no caso da Embaixada da Hungria. Após receber o parecer da procuradoria, o ministro vai analisar o caso.

Mais cedo, a defesa de Bolsonaro afirmou que seria “ilógico” sugerir que o ex-presidente pediria asilo político durante o período em que ficou hospedado na embaixada da Hungria, em Brasília, no mês passado.

A explicação foi enviada ao Supremo após Moraes dar prazo de 48 horas para Bolsonaro explicar a estadia.

Na segunda-feira (25), o jornal The New York Times publicou que o ex-presidente permaneceu entre os dias 12 e 14 de fevereiro deste ano hospedado na embaixada.

Dias antes, em 8 de fevereiro, Bolsonaro teve o passaporte apreendido por determinação de Moraes após sofrer uma busca e apreensão durante a Operação Tempus Veritatis, que investiga a tentativa de golpe de Estado no país após o resultado das eleições de 2022.

Pelas regras internacionais, a área da embaixada é inviolável pelas autoridades brasileiras. Dessa forma, Bolsonaro estaria imune ao eventual cumprimento de um mandado de prisão.

Bolsonaro é aliado do primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, que esteve na posse do ex-presidente em 2018. Em 2022, Bolsonaro visitou Budapeste, capital húngara, e foi recebido por Orbán. Além disso, ambos trocam constantes elogios públicos.

Venezuela reclama de comunicado do Itamaraty sobre eleições

Venezuela reclama de comunicado do Itamaraty sobre eleições

@ebc

O governo da Venezuela repudiou nesta terça-feira (26) o comunicado divulgado mais cedo pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil, que manifesta preocupação com o processo eleitoral no país vizinho. Segundo nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores venezuelano, a mensagem brasileira emite “comentários carregados de profundo desconhecimento e ignorância sobre a realidade política na Venezuela”.

Os venezuelanos consideram que o comunicado brasileiro “parece ter sido ditado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos”. “O governo venezuelano tem mantido uma conduta fiel aos princípios que regem a diplomacia e as relações amistosas com o Brasil, em nenhuma hipótese emite e nem emitirá juízos de valor sobre os processos políticos e judiciais que ocorrem naquele país, consequentemente, tem a moral para exigir o mais estrito respeito pelo princípio da não ingerência nos assuntos internos e na nossa democracia, uma das mais robustas da região”, afirma o ministério da Venezuela.

Posição brasileira

Em nota à imprensa divulgada no início da tarde de hoje, o Itamaraty disse que o governo brasileiro acompanha com expectativa e preocupação o desenrolar do processo eleitoral na Venezuela.

“O Brasil está pronto para, em conjunto com outros membros da comunidade internacional, cooperar para que o pleito anunciado para 28 de julho constitua um passo firme para que a vida política se normalize e a democracia se fortaleça na Venezuela, país vizinho e amigo do Brasil. O Brasil reitera seu repúdio a quaisquer tipos de sanção que, além de ilegais, apenas contribuem para isolar a Venezuela e aumentar o sofrimento do seu povo”, diz a nota do MRE.

O prazo de registro de candidaturas para as eleições presidenciais venezuelanas terminou na noite desta segunda-feira (25). Porém, a coligação de oposição ao atual presidente venezuelano, Nicolás Maduro, anunciou que não conseguiu registrar a candidatura da filósofa e professora universitária Corina Yoris.

A nota do MRE destaca que o impedimento do registro da candidatura não é compatível com os acordos assinados em outubro do ano passado, em Barbados, para promoção de diálogo, direitos políticos e garantias eleitorais na Venezuela. E que até o momento, não houve explicação oficial para este impedimento.

Marielle: deputados pedem vista e adiam análise sobre prisão de Brazão

Marielle: deputados pedem vista e adiam análise sobre prisão de Brazão

@ebc

Deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pediram vista e adiaram, por duas sessões, a votação sobre a prisão preventiva do deputado federal Chiquinho Brazão (RJ), detido no último domingo (24) acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

Como Brazão é parlamentar federal, a prisão precisa ser aprovada pela maioria absoluta da Câmara dos Deputados. O relator do caso na CCJ, deputado Darci de Matos (PSD-SC), defendeu que a prisão respeitou as exigências constitucionais que dizem que a detenção de um parlamentar só pode ser feita em flagrante e por crime inafiançável.

Os deputados federais Gilson Marques (Novo-SC) e Roberto Duarte (Republicanos-AC) pediram vista alegando para analisar se a prisão preventiva foi legal, argumentando que não tiveram tempo de avaliar o relatório da Polícia Federal, a decisão de prisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o relatório de Darci de Matos.

“O deputado está preso. Qual é a pressa? Qual é a pressa? Nós precisamos dormir com a cabeça no travesseiro para ter certeza de fazer a coisa certa”, argumentou Gilson Marques.

O parlamentar Roberto Duarte também saiu em defesa do pedido de vista. “Nós precisamos avaliar a questão da prisão preventiva decretada pelo Supremo Tribunal Federal. Nós observamos ainda, na imprensa nacional, que não existem provas cabais e que não houve sequer o contraditório. Nós precisamos defender o contraditório sempre e o devido processo legal”, afirmou o deputado acreano.

O pedido de vista foi criticado por parlamentares que defendiam a análise imediata do caso para o encaminhamento da questão, ainda nessa terça-feira (26), para o plenário da Câmara.

Críticas

O pedido de vista foi criticado por parlamentares que defenderam a análise imediata do caso. A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RJ) sustentou que era preciso dar uma resposta ao Brasil ainda nesta terça-feira (26).

“Porque saindo da CCJ, a manutenção da prisão tem que ir ao Plenário. E o Brasil espera que um deputado investigado, aliás, preso por ser mandante do assassinato, de uma vereadora negra, assassinada, que há seis anos espera por justiça, seja votado hoje”, afirmou.

“Atrasar a votação da prisão do Chiquinho e, ao mesmo tempo, atrasar a votação da cassação dele, significa passar pano para miliciano e dar salvo conduto para que esses que não existem sem os tentáculos do Estado sigam tentando se defender”, completou.

Questão de ordem

Antes da leitura do parecer do relator, parlamentares apelaram para que não fosse dado o pedido de vista para não atrasar a análise da Câmara dos Deputados sobre a prisão de Chiquinho Brazão.

O deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA) apresentou questão de ordem defendendo que, no caso de matérias em caráter de urgência, o pedido de vista pode ser dispensado. Como alternativa, Rubens ainda sugeriu que o pedido de vista fosse de uma sessão, e não duas, como prevê o regulamento da Casa.

“Se a vista for por uma sessão, amanhã a CCJ se reúne e amanhã o plenário da Câmara dos Deputados aprecia a prisão. Deixar para o dia 10 de abril é um escárnio para a sociedade brasileira”, disse.

A presidente da CCJ, a deputada federal Caroline de Toni (PL-SC), rejeitou a questão de ordem, dizendo que o pedido de vista é um direito dos deputados.

“Nós discutimos por mais de uma hora e buscamos um acordo para tentar votar a matéria hoje, mas vários parlamentares, que são advogados e zelam pelo devido processo legal, estão muito preocupados com os requisitos constitucionais da prisão, independentemente do mérito”, afirmou.

A presidente da comissão acrescentou que, como o processo é um Comunicado de Medida Cautelar, ele não tem o mesmo caráter das medidas legislativas com urgência.

“Não se trata de uma matéria de caráter legislativo, mas é uma comunicação de medida cautelar, tem outra natureza jurídica”, justificou Caroline.

O deputado Rubens Pereira Júnior prometeu recorrer à Mesa Diretora da Câmara contra a decisão de conceder o pedido de vista.

Embaixador húngaro é chamado ao Itamaraty para falar sobre Bolsonaro

Embaixador húngaro é chamado ao Itamaraty para falar sobre Bolsonaro

@ebc

O embaixador da Hungria, Miklos Halmai, foi chamado ao Itamaraty nesta segunda-feira (25), para dar esclarecimentos a respeito da hospedagem do ex-presidente Jair Bolsonaro na embaixada durante o feriado de Carnaval. Imagens com o antigo mandatário foram trazidas a público pelo jornal The New York Times.

Segundo a assessoria do Ministério das Relações Exteriores confirmou à Agência Brasil, ele foi recebido pela secretária de Europa e América do Norte, a embaixadora Maria Luísa Escorel. Ele esteve no MRE no fim da tarde, e o encontro durou aproximadamente 20 minutos.

O jornal norte-americano informou que as imagens do circuito interno mostram que Bolsonaro chegou à embaixada na noite de segunda-feira, 12 de fevereiro, e foi embora na tarde de quarta-feira, 14 de fevereiro. O New York Times sugere que Bolsonaro, alvo de investigações criminais, tentou fugir da justiça já que o ex-presidente não poderia ser preso em uma embaixada estrangeira que o acolheu, porque está legalmente fora do alcance das autoridades nacionais.

A Polícia Federal vai apurar as circunstâncias da hospedagem, para verificar se Bolsonaro violou alguma das restrições impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Novas informações podem surgir sobre caso Marielle, diz Marcelo Freixo

Novas informações podem surgir sobre caso Marielle, diz Marcelo Freixo

@ebc

Após as prisões neste domingo (24) dos irmãos Domingos Brazão, Chiquinho Brazão e do delegado Rivaldo Barbosa, apontados como mandantes do atentado contra Marielle Franco, que vitimou também o motorista Anderson Gomes, o presidente da Embratur e ex-deputado federal e estadual do Rio de Janeiro, Marcelo Freixo, acredita que “um tampão de bueiro” foi destampado. Para ele, novas informações, que inclusive vinculam funcionários do estado ao crime poderão surgir.

“O caso da Marielle destampa um tampão de bueiro que sempre existiu no Rio de Janeiro e que muita gente não teve coragem de meter a mão lá dentro. Agora vai ter que meter”, disse Freixo, nesta segunda-feira (24), no programa Sem Censura, da TV Brasil. Ele era do PSOL, mesmo partido de Marielle, trabalhou junto e era amigo dela.

Segundo Freixo, ao longo dos seis anos após o crime, buscava-se resposta para três perguntas: quem matou, quem mandou matar e quem não deixou investigar. Essas perguntas foram respondidas, mas elas abrem espaço para novas, uma vez que os três presos têm cargos públicos. Domingos Brazão é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), Chiquinho Brazão é deputado federal pelo União Brasil e o delegado Rivaldo Barbosa era chefe da Polícia Civil à época do atentado contra Marielle Franco.

“São três agentes do Estado que não têm qualquer cargo. Então, é evidente que abre nova pergunta sobre o que se faz com esse Rio de Janeiro. E nós tivemos diversos mandados de busca e apreensão, que vão poder colher material, que sem dúvida alguma vão trazer mais informação sobre o caso da Marielle e possivelmente sobre outros casos relacionados à questão do homicídio, da Delegacia de Homicídio, e a esses agentes que cometeram esse crime contra a Marielle. Então, por um lado, se responde às perguntas, por outro, novas coisas podem surgir”, diz.

O caso traz luz a um dos principais problemas do Rio de Janeiro, a segurança pública. Para Freixo, falta vontade política para combater o crime organizado. “A gente pode ficar dias falando de problemas do Rio de Janeiro, mas se a gente não resolver a questão da segurança pública do Rio de Janeiro, se não meter a mão na cumbuca, que diz respeito a qual o papel da polícia, quem controla a polícia, como vai ser a formação da polícia, se não retomar territórios, não fizer um projeto para o Rio de Janeiro que mexa e dê centralidade à questão da segurança pública, como diz a boa gíria carioca, esquece”, afirma.

O ex-deputado conta também que após as prisões, recebeu diversas ligações de policiais e de funcionários do Tribunal de Contas para prestar apoio e dizer que são diferentes dos colegas presos. Freixo acredita que a mudança venha pela política e pelas instituições. O caminho está, portanto, no fortalecimento das instituições. “Temos que olhar para as instituições e perceber que tem pessoas extraordinárias e conseguir que essas pessoas falem pelas instituições, não acabar com elas”.

Rio de Janeiro (RJ) 25/03/2024 – O presidente da Embratur, Marcelo Freixo, participa do programa Sem Censura, da TV Brasil, apresentado por Cissa Guimarães. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Alívio e choque

A jornalista e ex-assessora de Marielle Franco, Fernanda Chaves, também participou do programa. Ela estava com Marielle no momento do atentado e foi a única sobrevivente. Ela falou sobre o que sentiu quando recebeu as informações sobre as prisões efetuadas nesse domingo.

“É difícil nomear, mas foi muito chocante, muito impactante. Ao mesmo tempo que veio algum alívio, porque foram seis anos de angústia, ver que paralelamente acontecia um movimento para atrapalhar a investigação. Na mesma medida, deu um choque muito grande quando se sabe do envolvimento das figuras que estão sendo apontadas na investigação como os pensantes, os que arquitetaram esse crime. É muito impactante e é, sobretudo, perturbador”, diz.

Ela descreveu o delegado Rivaldo Barbosa como uma pessoa acessível e do diálogo. “Revendo as coisas do passado, a gente começa a perceber o quanto isso é maquiavélico”, diz. “Isso é inacreditável, isso descortina muito a situação que o Rio de Janeiro se encontra hoje”.