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Seleção vira sobre Japão e segue invicta na Liga das Nações Feminina

A seleção brasileira feminina assumiu a liderança provisória da Liga das Nações de Vôlei (LNV) após emplacar a quinta vitória seguida no torneio. Nesta quinta-feira (28), a equipe virou o placar duas vezes contra o Japão, até selar o triunfo por 3 sets a 2 (parciais de 24/26, 26/24, 19/25, 25/20 e 15/11). O próximo duelo será contra os Países Baixos, na quinta (30), a partir das 8h30 (horário de Brasília).

Brasil fecha o tie-break! A vitória é nossa. 🇧🇷15 x 11 🇯🇵#VNL #LigadasNacoes #Voleinosportv #Brasilxjapao pic.twitter.com/xiF3emLz32

— Vôlei Brasil (@volei) May 28, 2024

A novidade em quadra foi o retorno da central Thaisa, que atuou pela primeira vez nesta edição da LNV. Bicampeã olímpica – Beijing 2008 e Londres 2012 – a jogadora anotou 11 pontos em momentos tensos durante a partida. 

“Eu fiquei muito feliz de entrar e ajudar da melhor maneira possível. Falei até para a Di [central Diana, camisa 2] no final: não interessa quem está em quadra, o importante é a vitória. Uma vai completar a outra. Foi com esse pensamento que eu entrei e foi o que todo mundo tentou fazer”, disse Thaisa, após a vitória, em declaração à Confederação Brasileira de Vôlei (CBV).  

Capitã da seleção, a ponteira Gabi somou 25 acertos e segue como uma das principais pontuadoras do time comandado por José Roberto Guimarães.

“Que jogo, né? A gente teve que ter muita paciência por conta da qualidade do Japão. Passamos momentos de muita pressão, mas fiquei feliz, foram todas as 14 do time que fizeram a diferença. A gente quer crescer e temos mais três partidas dificílimas pela frente”, projeto Gabi, em declaração após o jogo à Confederação Brasileira de Vôlei (CBV).  

Com o triunfo de hoje, a seleção chegou a 14 pontos, derrubando a Polônia, também invicta, para a segunda colocação, com 12 pontos. No entanto, as polonesas encaram logo mais, às 18h, a seleção sérvia. Se vencerem, retomarão o topo da tabela de classificação.

A LNV reúne as 16 seleções mais bem ranqueadas do mundo. A equipe vencedora e a segunda colocada no torneio serão cabeças de chave na divisão de grupos em Paris 2024. Tanto a seleção brasileira feminina quanto a masculina já asseguraram presença em Paris.  

Receita desmente fake news sobre atualização de ativos no exterior

Os contribuintes que informarem voluntariamente os bens e direitos no exterior até a próxima sexta-feira (31) não estarão sujeitos a uma fiscalização maior por parte do Fisco, esclareceu nesta terça-feira (28) a Receita Federal. O órgão desmentiu uma fake news segundo a qual quem aderir ao programa passará por uma auditoria especial.

“Não há previsão no plano de fiscalização, nem iniciativas planejadas nesse sentido, até porque a diretriz da Receita é incentivar a adesão ao programa, não o contrário. Ademais, para a maior parte dos casos, a guarda de documentação hábil que suporte do valor de mercado será suficiente para assegurar o cumprimento do disposto em lei para adesão ao programa”, destacou a Receita Federal em nota.

Prevista na Lei das Offshores e regulamentada em março, a informação voluntária de bens e direitos no exterior permite aos contribuintes atualizar o valor de ativos em outros países pagando Imposto de Renda com alíquota reduzida de 8%, até 31 de maio. Quem não regularizar a situação dentro do prazo, pagará alíquota de 15%.

Além da alíquota reduzida, informou a Receita, o contribuinte terá mais segurança jurídica e estabilidade. Isso porque quem declarar e atualizar os valores de bens no exterior não estará suscetível a futuras alterações na legislação fiscal que possam vir a modificar de forma mais intensa a tributação dos rendimentos de ativos no exterior.

O prazo para atualização dos ativos no exterior expira nesta sexta-feira, exceto para os contribuintes com domicílio no Rio Grande do Sul. Por causa das enchentes no estado, o prazo para os contribuintes residentes em municípios em estado de calamidade pública passou para 30 de agosto.

Greve: professores de universidades se dividem sobre aceitar proposta

Em greve há cerca de 50 dias, os professores das universidades e dos institutos técnicos federais se dividiram. A Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) assinou, nesta segunda-feira (27), acordo com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). Em contrapartida, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) rejeitou a proposta e quer manter a greve.

Nas greves de 2012 e 2015, a divisão entre as entidades se repetiu, com o Proifes aceitando a proposta do governo e encerrando a mobilização antes da Andes-SN.

Em nota, a Proifes afirmou que o Conselho Deliberativo da entidade, composto por 34 delegados, considerou que as rodadas de consultas, reuniões e assembleias gerais dos sindicatos ocorreram de forma democrática.

“O Conselho Deliberativo reuniu-se extraordinariamente no dia 26 de maio de 2024 para avaliar o resultado do processo de consulta e, após amplo debate, referendou o processo ocorrido, cuja indicação, pela maioria dos sindicatos federados, foi a aprovação da proposta”, destacou a Proifes no comunicado.

“Seguindo o estatuto e em respeito à maioria, diante dessa indicação favorável, o CD [Conselho Deliberativo] encaminha à Diretoria da Federação para que proceda à assinatura do acordo com o governo federal, na Mesa de Negociação Específica no dia 27 de maio de 2024”, acrescentou a Proifes.

Reação

Em vídeo postado nas redes sociais, o presidente da Andes-SN, Gustavo Seferian, classificou de autoritária a atitude do governo federal de assinar o acordo com apenas uma entidade em reunião fechada. “É a consumação de uma farsa, de um golpe que se deu do prédio do MGI”, criticou.

“Temos a necessidade de reconhecer que nossa luta não só continua, mas que nós vamos, pela nossa luta, pelos nossos enfrentamentos, fazer cair esse engodo que está aqui sendo construído”, acrescentou.

A Andes-SN também pede a recomposição do orçamento das universidades federais. 

No site do Ministério da Gestão e Inovação (MGI), o secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, destaca que o processo de negociação foi amplo e transparente, com a realização de cinco rodadas de conversas com as entidades dos docentes. “Dentro dos limites orçamentários, temos buscado construir a melhor proposta possível e dialogando com as demandas de reestruturação apresentada pela categoria”, afirmou.

Proposta

No último dia 15, o MGI apresentou o que chamou de proposta final. O governo oferece aumentos de 13,3% a 31% até 2026, com os reajustes começando em 2025. As categorias que recebem menos terão os maiores aumentos. Quem ganha mais terá menor reajuste.

Com o reajuste linear de 9% concedido ao funcionalismo federal em 2023, o aumento total, informou o MGI, ficará entre 23% e 43% no acumulado de quatro anos. A pasta ressaltou que o governo melhorou a oferta em todos os cenários e que os professores terão aumento acima da inflação estimada em 15% entre 2023 e 2026.

A proposta anterior previa reajuste zero em 2024, 9% em 2025 e 3,5% em 2026. Somado ao reajuste linear de 9% concedido ao funcionalismo federal no ano passado, o aumento total chegaria a 21,5% no acumulado de quatro anos.

Saiba mais sobre a PEC que altera a posse de terrenos da Marinha

A proposta de emenda à Constituição que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro do domínio da Marinha para estados, municípios e proprietários privados voltou a ser discutida nesta segunda feira (27), em audiência pública no Senado. Aprovado em fevereiro de 2022 na Câmara dos Deputados, a PEC estava parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado desde agosto de 2023.

Sob relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a PEC gera divergências. Organizações ambientalistas alertam que a aprovação da proposta pode comprometer a biodiversidade do litoral brasileiro, enquanto o relator defende que a mudança é necessária para regularizar as propriedades localizadas nos terrenos da Marinha e que as áreas geram prejuízos aos municípios.

Em entrevista à Rádio Nacional, a diretora do Departamento de Oceano e Gestão Costeira do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima,  Ana Paula Prates, explica que, na origem, a demarcação constitucional dos terrenos da Marinha servia para a defesa da soberania nacional, mas que hoje são territórios que protegem a população das mudanças climáticas. Ela defende que a aprovação da PEC seria um grande retrocesso.

Leia trechos da entrevista.

Rádio Nacional: O que está em jogo nesse momento? 

Ana Paula Prates: É um projeto de emenda à Constituição que acaba com a figura dos terrenos de Marinha. E os terrenos de Marinha não são terrenos da Marinha, o que também é importante entender: são terrenos da União. São todos os terrenos que têm uma influência da maré. Tem uma linha de corte lá de 1831, que fala que acima de 33 metros, acima dessa última maré de referência de 1831, 33 metros para cima, são considerados terrenos de Marinha. Então, isso abrange a maioria do nosso litoral, claro, e manguezais, dunas, até falésias, restingas, e a entrada dos rios também, onde você tem toda essa influência da maré. Então você considera aí, por exemplo, lá na Amazônia, que a gente tem uma maré muito forte, você vai muitos quilômetros para dentro também, naquelas várzeas dos rios, também são terrenos de Marinha. E o que diz a nossa Constituição? Que esses terrenos de Marinha foram, na época, lá atrás, designados para a defesa do território nacional. Mas era uma defesa na questão de soberania. E hoje em dia eles são os terrenos que a gente realmente tem que usar para a defesa da gente, para a questão das mudanças do clima.

Acabar com essa figura é um retrocesso enorme. E é isso que a PEC traz, ela termina com essa figura dos terrenos de Marinha, que são terrenos da União, e passa gratuitamente para estados e municípios, para poder, inclusive, privatizar essas áreas.

Rádio Nacional: Abre caminho para a privatização das praias, num risco não só para a questão do litoral, como do meio ambiente como um todo?

Ana Paula Prates: É bom deixar claro que a PEC em si, com essa coisa de terminar a figura dos terrenos de Marinha, ela não vai automaticamente privatizar praias. Mas a questão é o acesso às praias. Aí sim, que podem ser privatizadas, porque esses terrenos todos que ficam a jusante das praias forem privatizados, você começa a ter uma privatização do acesso às praias, que são bens comuns da sociedade brasileira, e aí já por uma outra lei, que é a lei que institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro. E isso é importante deixar claro, a PEC em si não traz essa privatização automática de praias. Existem, sim, algumas praias que depois desses anos todos, com os acrescidos que aconteceram de engorda de praias, aterros, etc., você teria alguns pedaços ali que entrariam como terrenos de Marinha, mas não todas. Não é uma coisa automática, entende?

Rádio Nacional: Para além dessa história da democratização, praia como um terreno de livre acesso de todas as pessoas que estão lá, porque você pode ter na prática a construção de um condomínio que vai fechar aquilo ali e só quem mora naquele condomínio tem acesso. Tem também o risco ao meio ambiente em si, mangues, manguezais, falésias..

Ana Paula Prates: Isso daí que eu acho que é o mais importante para a gente ressaltar, porque a gente está vendo aí que a mudança climática chegou, se instalou e é uma emergência que a gente está vivendo. E a gente está vendo isso em várias situações, principalmente agora com todo esse caso do Rio Grande do Sul. A salvaguarda que as populações poderiam estar tendo para a gente se resguardar e adaptar à questão contra as mudanças do clima.

Vários países, inclusive, estão fazendo o contrário. Vários países já tinham privatizado essas áreas e estão agora recomprando exatamente por causa da mudança do clima. E a gente fazer isso agora, nesse momento, é ir totalmente contra a história, de novo. Então é uma coisa de voltar atrás significativamente em questões ambientais muito sérias.

Rádio Nacional: Essa audiência pública de hoje à tarde no Senado acende uma luz vermelha? 

Ana Paula Prates: Exatamente, porque a PEC já passou pela Câmara, foi em 2022, ela passou lá na Câmara, numa noite foi votada junto, inclusive, com o PL que traz também a questão dos cassinos, isso é importante lembrar, e também tramita junto o outro PL, o 4444. E esse PL sim, que diz que as praias poderiam ser privatizadas, porque o PL transforma as praias em uma zona de interesse turística e que os municípios poderiam privatizar até 10% dessas áreas. Então, tudo isso está andando junto. É um pacote. Então, a PEC já passou na Câmara, está no Senado para ser votada, e aí foi chamada, semana passada, bem rapidinho, em cima da hora, essa audiência pública de hoje no Senado.

Edital destina até R$ 500 mil para projetos sobre direito à educação

O Itaú Social abre inscrições para edital que vai destinar até R$ 500 mil para cada projeto selecionado, com foco em iniciativas para garantir o direito à educação de crianças e adolescentes. Os Conselhos Municipais de Diretos da Criança e do Adolescente podem enviar propostas articulados com secretarias municipais ou organizações da sociedade civil, que devem ter impacto em escolas públicas ou em outros equipamentos e serviços.

Terão prioridade ações que contemplem o atendimento de crianças e adolescentes com dificuldades de acesso a escolas públicas ou atividades em tempo integral. O foco da chamada inclui a oferta de atividades educativas e culturais que promovam o aprendizado e o desenvolvimento pessoal.

O edital também abrange propostas para diagnóstico das condições de vida, identificando fatores de risco e violações que dificultem o acesso à educação. Há ainda a possibilidade de inscrever projetos de capacitação de professores, educadores sociais e técnicos de escolas públicas e outros serviços.

Os valores disponibilizados para o edital são referentes a 1% do Imposto de Renda devido pelo conglomerado Itaú Unibanco.

No ano passado, foram destinados R$ 24 milhões para 55 ações em 15 estados brasileiros.

Prefeitura se corrige sobre hotéis fechados em Gramado

Após o prefeito de Gramado (RS), Nestor Tissot, afirmar em reunião com outros prefeitos gaúchos e o governador Eduardo Leite que a cidade estava com 300 hotéis e 250 restaurantes fechados em consequência das chuvas, o secretário de Turismo do município, Ricardo Bertolucci Reginato, explicou que o prefeito se equivocou sobre os números e que a cidade está pronta para receber visitantes. A declaração de Tissot ocorreu em reunião virtual na última quarta-feira (21).

“O prefeito usou mais uma figura de linguagem, uma força de expressão do que propriamente um dado estatístico”, afirmou Reginato à Agência Brasil.

“Evidente que houve situações de impacto [dentro] catástrofe climática [em Gramado], mas, ao mesmo tempo, toda a região turística não foi afetada, onde tem a igreja, o cinema, o Lago Negro, a avenida Borges de Medeiros, a mais importante da cidade. É uma região plena para funcionar”, explicou o secretário.

“Tudo ou quase tudo que está fechado tem previsão para reabrir neste fim de semana ou no feriado de Corpus Christi [dia 30], na próxima semana”, acrescentou.

A cidade de Gramado também sofreu com as fortes chuvas de maio. Mas, segundo a prefeitura, a região turística está apta a receber visitantes. Foto: Bruno Stoltz/Prefeitura de Gramado

A prefeitura mantém um portal na internet, o Gramado Inesquecível, com diversas informações turísticas sobre a cidade, inclusive em relação a atrativos abertos, roteiros e agenda de eventos.

Segundo Reginato, durante o período mais crítico das chuvas, há duas semanas, quando várias rodovias de acesso a Gramado e Serra Gaúcha estavam bloqueadas, restaurantes e hotéis anteciparam férias de funcionários ou fecharam as portas temporariamente.

“Isso ocorreu por falta de fluxo de turistas, cenário de incerteza e por sensibilidade ao momento. Mas, agora, tem várias rotas de acesso já restabelecidas, como a Rota Romântica, os acessos de Caxias do Sul para cá, acessos do litoral para cá, de Florianópolis, que tem um aeroporto internacional, e também a ampliação da malha aérea. Então, a gente estima ter mais visitação”, afirmou.

Retomada

Principal destino turístico do Rio Grande do Sul, com a maior rede hoteleira do estado, Gramado tem 216 meios de hospedagens registrados no Observatório Turístico da cidade. São 227 restaurantes e 85 lanchonetes. Em 2023, o município recebeu mais de oito milhões de visitantes.

O turismo responde por 86% da economia, empregando diretamente mais de 10 mil pessoas na cidade, que tem 40 mil habitantes. A informação do prefeito de que toda a rede hoteleira estava parada acabou gerando uma onda de pedidos de cancelamento de reservas por parte de turistas, o que poderia impactar na recuperação econômica.

“O turismo é a vida da cidade de Gramado. Para não criar uma segunda crise social, a gente precisa voltar a receber visitantes. A gente quer fazer com que o turismo seja uma mola propulsora para que a gente, de alguma forma, possa contribuir com a recuperação que o Rio Grande do Sul precisará fazer”, destacou o secretário.

Museu da Língua Portuguesa inaugura mostra sobre línguas africanas

Fofoca, canjica, moleque, marimbondo e caçula. Algumas pessoas podem não saber, mas todas essas palavras – que já estão absolutamente incorporadas ao português escrito, falado e vivido no Brasil – são,em realidade, de origem africana. E é isso o que apresenta a nova exposição em cartaz no Museu da Língua Portuguesa, que será inaugurada nesta sexta-feira (24) na capital paulista. A curadoria é do músico e filósofo Tiganá Santana.

Chamada de Línguas Africanas que Fazem o Brasil, a mostra confirma a presença africana no dia a dia do povo brasileiro em diversas formas como nos expressamos: seja pela palavra escrita ou falada, seja pela entonação, pelo vocabulário ou até mesmo pela forma como construímos nossos pensamentos.

Durante o percurso, o visitante vai se deparar não só com experiências verbais, mas também com experiências não verbais que serão apresentadas por meio de vídeos, sons e instalações imersivas. A ideia é que o público não só conheça mais sobre as línguas africanas, mas também possa senti-las, “sorvendo o que se ouve e o que se vê”.

“É impossível falar de línguas africanas no Brasil sem considerar essas outras dimensões de linguagem e sem considerar as implicações do corpo nisso. Essa é uma oportunidade para a gente falar como a língua se faz presente nos tambores, nos gradis, na dimensão arquitetônica, nas estampas e no jogo de búzios”, disse o curador, em entrevista à Agência Brasil.

São Paulo – Mostra Línguas Africanas que Fazem o Brasil é inaugurada no Museu da Língua Portuguesa – Foto Rovena Rosa/Agência Brasil

Essa presença poderá ser sentida também em outras manifestações culturais como a arquitetura, as festas populares e os rituais religiosos. E até em canções bastante populares como Escravos de Jó, jogavam caxangá. O trecho dessa canção, que aparece em uma parte da exposição, mostra que o “jó” advém das línguas quimbundo e umbundo e quer dizer “casa”, “escravos de casa”.

“Escravizados ladinos, crioulos e mulheres negras, que realizavam trabalho doméstico e falavam tanto o português de seus senhores quanto a língua dos que realizavam trabalhos externos, foram a ponte para a africanização do português e para o aportuguesamento dos africanos no sentido linguístico e cultural”, disse Tiganá Santana, com base nas pesquisas da professora Yeda Pessoa de Castro.

Legado

As línguas dos habitantes de terras da África Subsaariana – como o iorubá, eve-fom e as do grupo bantu – têm participação decisiva na configuração do português falado no Brasil e em nossa cultura de forma geral. De acordo com o Museu da Língua Portuguesa, essa é uma história e uma realidade que nos foram legadas por cerca de 4,8 milhões de pessoas africanas que foram trazidas de forma violenta para o Brasil entre os séculos 16 e 19, durante o período de regime escravocrata.

“Essa exposição é focada na presença das línguas africanas no português escrito, pensado e vivido no Brasil. Muito mais do que influências, essas línguas são constituição de como a gente pensa, do que a gente fala, como a gente escreve. Enfim, essa é uma oportunidade para que possamos falar de língua a partir de outro lugar, trazer à tona essas presenças que a colonialidade e o racismo trataram de dissociar da nossa consciência e é um acontecimento que chega pela necessidade”, disse o curador. Ele lembrou que essa é , provavelmente, a primeira vez em que há uma mostra dedicada às línguas africanas no país. “Isso já deveria ter chegado há muito tempo e em vários lugares do Brasil”, acrescentou.

São Paulo – Mostra Línguas Africanas que Fazem o Brasil é aberta no Museu da Língua Portuguesa – Foto Rovena Rosa/Agência Brasil

A mostra também discute a ausência do ensino de línguas africanas nos currículos brasileiros. “Essas línguas africanas não são uma abstração. As pessoas pensam com base nelas. Antes de a gente ter uma língua-cultura luso-brasileira, essa língua se africanizou. Ela se africanizou para ser brasileira. É por isso que a gente fala caçula e não benjamim; é por isso que a gente fala cochilar, não fala dormitar; é por isso que a gente tem fofoca, que vem de òfófó do Yorubá. E é por isso que temos as duplas negações e a queda do ‘r’ dos verbos no infinitivo, que são uma presença do tronco linguístico bantu. A língua brasileira e os corpos que falam essa língua fundamentalmente são constituídos por presenças africanas”, disse o curador.

Percurso

Entre espelhos e búzios suspensos, conectando o mundo físico e o espiritual, a mostra tem início com a apresentação de palavras oriundas de línguas africanas e que fazem parte do nosso cotidiano. O público será recebido com 15 palavras que foram impressas em estruturas ovais de madeira e que estão penduradas pela sala. Caminhando entre essas estruturas, o visitante poderá ouvir essas mesmas palavras gravadas pelas vozes de pessoas que residem no território da Estação da Luz, onde o museu está localizado.

Seguindo pelo espaço expositivo, os adinkras aparecem espalhados pelas paredes. Os adinkras são símbolos utilizados como sistema de escrita pelo povo Ashanti, que habita países como Costa do Marfim, Gana e Togo, na África. Eles podem representar desde diferentes elementos da cultura até sentenças proverbiais inteiras em um único ideograma.

À parede de adinkras seguem-se duas videoinstalações da artista visual Aline Motta, que fazem com que o público passe entre um corredor de projeções e se sinta parte da obra. A primeira videoinstalação é projetada no chão. Nela a artista destaca formas milenares de grafias centro-africanas, especificamente as do povo bakongo, presente em territórios como o angolano. Já a segunda obra é projetada em duas paredes e foi criada exclusivamente para o museu. Nela são apresentados quatro provérbios em quicongo, umbundo, iorubá e quimbundo, que são traduzidos para o português. Entre eles está o provérbio Luar Claro não é Sol.

São Paulo – Mostra Línguas Africanas que Fazem o Brasil, com curadoria de Tiganá Santana, é aberta no Museu da Língua Portuguesa – Foto Rovena Rosa/Agência Brasil

Além disso, a exposição apresenta um mapa dos fluxos linguísticos, esculturas de Rebeca Carapiá, tecidos da designer Goya Lopes e uma obra do multiartista J. Cunha, além de fotografias. Há ainda uma cenografia constituída por tambores e uma projeção criada pela artista Aline Motta, que explora trechos do texto Racismo e Sexismo na Cultura Brasileira, da intelectual Lélia Gonzales, que cunhou a expressão pretuguês.

A exposição se encerra com televisores exibindo registros de manifestações culturais afro-brasileiras e uma sala imersiva e interativa, que surpreenderá o público com projeções artísticas quando forem enunciadas palavras como axé, afoxé e zumbi.

Programação especial

Além do espaço expositivo, a mostra se completa com uma programação paralela. Entre elas estão um clube literário e um sarau, informou Roberta Saraiva, diretora técnica do museu.

A exposição Línguas Africanas que Fazem o Brasil ficará em cartaz até janeiro do próximo ano, com entrada gratuita aos sábados. Mais informações sobre ela podem ser obtidas no site do Museu da Língua Portuguesa.

Regulamento sobre Inteligência Artificial

24 de maio de 2024

 

AI Act: União Europeia Aprova Regulamento Abrangente sobre Inteligência Artificial

O Parlamento Europeu ratificou por unanimidade o Artificial Intelligence Act (AI Act), um marco regulatório abrangente referente à inteligência artificial (IA) na União Europeia (UE). Proposto pela Comissão Europeia em 21 de abril de 2021, o ato foi aprovado após intensos debates e negociações, sendo finalmente ratificado pelo Conselho da União Europeia em 21 de maio de 2024.

O AI Act estabelece uma estrutura regulatória e legal comum para a IA na UE, semelhante ao Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR). Seu objetivo é garantir a segurança, transparência e qualidade dos sistemas de IA, além de promover a cooperação internacional e proteger os direitos fundamentais dos cidadãos.

Um dos aspectos mais significativos do AI Act é a criação do Conselho Europeu de Inteligência Artificial, que supervisionará a conformidade dos fornecedores de IA e promoverá uma aplicação consistente das regulamentações em toda a UE.

O ato classifica as aplicações de IA com base no risco que representam, indo desde inaceitável até mínimo, com diferentes obrigações e restrições para cada categoria. Por exemplo, aplicações de alto risco, como sistemas de IA na saúde e na aplicação da lei, devem cumprir obrigações rigorosas de segurança e transparência.

Além disso, o AI Act prevê a criação de novas instituições, como o Escritório de IA e o Fórum Consultivo, para implementar e fazer cumprir as regulamentações. Os Estados-Membros serão responsáveis por designar autoridades nacionais competentes para garantir a aplicação eficaz do ato em seus territórios.

No entanto, o AI Act não está isento de críticas. Grupos como a La Quadrature du Net (LQDN) argumentam que o ato favorece a indústria tecnológica e forças policiais, enquanto falha em evitar danos sociais, políticos e ambientais associados à proliferação da IA.

Com o AI Act, a UE busca estabelecer um equilíbrio entre promover a inovação na IA e proteger os direitos e interesses dos cidadãos europeus, em meio ao rápido avanço da tecnologia.

 
 
 
 
 

Secretaria de Saúde do Rio alerta sobre baixa vacinação contra a gripe

A baixa cobertura vacinal contra a gripe no Rio levou a Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ) a emitir um alerta nesta quinta-feira (23), com informações da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS). De acordo com os números, até esta quarta-feira (22), 2.152.501 doses do imunizante contra a influenza foram aplicadas no estado, o que representa cobertura de apenas 27,44%.

Segundo o Ministério da Saúde, o Rio de Janeiro tem 3.025.625 pessoas com 60 anos ou mais de idade. Desse total, apenas 876.795 foram vacinadas contra a gripe em 2024. Os números representam uma cobertura de 28,98% desse público. A situação é pior no caso de crianças, que têm cobertura de 19,06%, e de gestantes, com apenas 6%.

A Campanha de Vacinação contra a Gripe foi iniciada em 25 de março no estado do Rio, com a meta de atingir pelo menos 90% dos grupos prioritários, entre eles, crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias); idosos com 60 anos ou mais de idade; e gestantes. A campanha vai até 31 de maio.

“Vemos com preocupação a não adesão da população com a vacina da gripe, especialmente dos mais vulneráveis, como as crianças, os idosos e as gestantes. As vacinas são seguras e estão disponíveis nas unidades de saúde. A gripe pode ser agravada para o que chamamos de Síndrome Respiratória Aguda Grave, e mata. Vacinem-se”, recomendou a secretária de Estado de Saúde do Rio.

O monitoramento feito pelo Centro de Inteligência em Saúde (CIS-RJ) aponta que, de janeiro a maio deste ano, foram registradas 5.614 internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), que são os casos graves de gripe. Das 713 mortes registradas, 515 foram em idosos, ou seja, 72%.

A região serrana apresenta a melhor cobertura vacinal entre as nove regiões do Estado. Até agora, conta com 33,38% da população-alvo vacinada, seguida pela Médio Paraíba, com 32,07%. As demais são: Metropolitana l (28,31%), Centro-Sul (27,61%), Metropolitana ll (26,60%), Noroeste Fluminense (24%%), Baía da Ilha Grande (23,93%), Baixada Litorânea (19,26%) e Norte Fluminense, (18,47%).

A Secretaria de Estado de Saúde informa que as estratégias e os horários de funcionamento dos postos de vacinação podem variar de cidade para cidade. As doses contra a gripe podem ser administradas simultaneamente com outras vacinas do Calendário Nacional de Vacinação e também com outros medicamentos.

Lula alerta sobre endividamento de países africanos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta quinta-feira (23) o presidente do Benim, Patrice Talon, em visita oficial ao Brasil. Durante o encontro, no Palácio do Planalto, foram assinados quatro acordos de cooperação em áreas como turismo e cultura, além de entendimentos nas áreas de cooperação agrícola, educacional, cultural, de defesa, securitária, energética e de desenvolvimento.

Após a reunião bilateral na sede do Executivo, Lula recebeu Talon para um almoço no Palácio Itamaraty, onde, em discurso, voltou a defendeu a cooperação entre países em desenvolvimento, da África e América Latina, e a alertar sobre o endividamento das nações africanas, que chega a US$ 800 bilhões.

“O que vemos hoje é uma absurda exportação líquida de recursos dos países mais pobres para os países mais ricos. Não há como investir em educação, saúde ou adaptação à mudança do clima se parte expressiva do orçamento é consumida pelo serviço da dívida”, disse Lula.

Este ano, o Brasil está na presidência do G20, grupo formado pelas 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia e a União Africana. No mês que vem, o grupo de trabalho sobre arquitetura financeira do G20 promoverá um debate com especialistas africanos, cujos resultados serão levados para a reunião de ministros das Finanças.

“Se os 3 mil bilionários do planeta pagassem 2% de impostos sobre o rendimento das suas fortunas, poderíamos gerar recursos suficientes para alimentar as 340 milhões de pessoas que, segundo a FAO [Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação], enfrentam insegurança alimentar severa na África. Muitos países em desenvolvimento já formularam políticas eficazes para erradicar a fome e a pobreza. Nosso objetivo no G20 é mobilizar recursos para ampliá-las e adaptá-las a outras realidades”, afirmou Lula.

O presidente convidou os países africanos a aderiram à Aliança Global de Combate à Fome e à Pobreza, proposta pelo Brasil no G20, e listou outras ações do Brasil na promoção do desenvolvimento do continente africano. Lula retomou ainda agendas comuns, como combate à mudança do clima e a criação de mecanismos para remuneração de países com florestas pé; a reforma de instituições de governança global que garanta representatividade de países em desenvolvimento e a resolução de conflitos e “tragédias humanitárias” pelo mundo, como no Haiti e Sudão.

Acompanharam os discursos de Lula e Talon, no Itamaraty, os diplomatas participantes do seminário Brasil-África: Novas pontes sobre o rio chamado Atlântico. Promovido no âmbito do Dia da África, celebrado em 25 de maio, o evento se insere no contexto da “renovada prioridade” conferida pela política externa brasileira à relação com os países africanos.

Patrice Talon, por sua vez, lembrou dos esforços do presidente Lula em ampliar as relações com a África, durante seus primeiros mandatos, e afirmou que “nunca é tarde demais para trabalhar pela sua consecução”. Segundo ele, o Benim já “venceu suas fragilidades” e está pronto para enfrentar o desafio de estabelecer uma cooperação eficiente com o Brasil.

Para o presidente beninês, os dois países têm grandes laços culturais e de amizade, mas “ignoram o potencial de desenvolvimento que representam”.

Laços culturais

Lula também lembrou da história comum entre Brasil e Benim. Do país africano partiram milhares de negros escravizados para o Brasil. “Sobrevivendo às condições desumanas impostas pela escravidão, alguns conseguiram voltar, levando consigo um pouco do Brasil. O Benim abriga uma das maiores comunidades de retornados do continente, repleta de Souzas, Silvas, Santos e Carvalhos. Aqueles que aqui permaneceram fincaram raízes em nossa identidade, transformando o Brasil no terceiro país com maior população negra no mundo”, destacou.

Segundo o presidente do Brasil, será criada a Casa do Brasil, em Uidá, cidade costeira do Benim, nos moldes da Casa do Benim, em Salvador, para preservação dessa história. “O Brasil tem muito a aprender e a contribuir nos debates sobre memória, restituição, reparação e reconstrução”, disse Lula, reafirmando as potencialidades de ampliação e diversificação da pauta comercial e de investimentos entre as nações.

O governo brasileiro também criará um núcleo de cooperação para todo o continente em Adis Abeba, capital da Etiópia, onde estarão presentes agências como a ABC, a Embrapa e a Fiocruz.

A visita presidencial de Talon ocorre poucos meses depois da reabertura da Embaixada do Benim, em Brasília, em fevereiro. 

Atos assinados

O Ministério dos Portos e Aeroportos do Brasil e o Ministério da Economia e Finanças do Benim estabeleceram um protocolo de emenda ao acordo sobre serviços aéreos. O ato visa oferecer segurança jurídica para empresas aéreas que operam em rotas entre os dois países e aprofundar a relação aerocomercial, prevendo liberdade para determinação de frequências aéreas bilaterais para passageiros e cargas, rotas e destinos e tarifas de transporte.

Já os ministérios do Turismo do Brasil e do Turismo, da Cultura e das Artes do Benim firmaram memorando de entendimento para promoção de fluxos bilaterais de turistas, de ações para desenvolvimento de potenciais turísticos e de investimentos no setor de turismo em ambos os países.

O Ministério do Turismo, da Cultura e das Artes do Benim também adotou memorando de entendimento com o Ministério da Cultura brasileiro para dinamizar a cooperação cultural, artística, museológica, científica e patrimonial entre os países. O ato inclui atividades de pesquisas nos domínios do patrimônio cultural imaterial vodum orixás (tradição religiosa com raízes no Benim).

Por fim, os ministérios das Relações Exteriores do Brasil e de Negócios Estrangeiros do país africano firmaram memorando na área de formação de diplomatas, para desenvolvimento de atividades como intercâmbio de estudantes e professores, promoção de seminários e eventos conjuntos e troca de informações sobre programas de estudos.

Com população estimada em 13,3 milhões de habitantes, o Benim está localizado na região ocidental da África, na costa do Atlântico, fazendo fronteira com Burquina Faso, Níger, Nigéria e Togo. Em 2006, o presidente Lula foi o primeiro presidente brasileiro a visitar o país africano.