sobre

“Fase quase final”, diz ministro sobre licença para margem equatorial

“Fase quase final”, diz ministro sobre licença para margem equatorial

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta segunda-feira (23) que o Brasil está em fase “quase final” para obter a licença para exploração de petróleo na margem equatorial. Localizada no litoral norte do país, a área é tida como novo pré-sal, devido ao potencial de reservas de petróleo.

“O governo que quer cumprir rigorosamente toda legislação ambiental e está em fase quase que final de avançar na possibilidade de, primeiro diagnosticar as nossas riquezas na margem equatorial, e depois, soberanamente, decidir sobre essa exploração”, disse a jornalistas, no Rio de Janeiro.

Silveira deu a declaração logo após participar da abertura do ROG.e 2024, anteriormente conhecido como Rio Oil & Gas. O evento é um dos maiores da indústria do petróleo e gás no mundo e reúne representantes de empresas nacionais e internacionais e autoridades.

Segundo o ministro, o Brasil é o “celeiro de energias limpas e renováveis do mundo” e não pode abrir mão da exploração e produção de petróleo.

“O Brasil é a grande potência verde global, nós temos autoridade para dizer que a nossa matriz é plural e não podemos abrir mão dessa pluralidade”, declarou.

A margem equatorial abrange uma área que vai da costa do Rio Grande do Norte à do Amapá. A potencial exploração de óleo na região, que inclui a foz do Rio Amazonas, é criticada por ambientalistas, preocupados com possíveis danos ambientais.

A Petrobras pleiteia licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ligado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para iniciar com o trabalho de exploração no litoral, que inclui a Bacia da Foz do Amazonas.

Meio ambiente

O ministro garantiu que a Petrobras vem cumprindo condicionantes ambientais. “À medida que a Petrobras vem cumprindo, a gente vem apoiando cada vez mais esse licenciamento”. Ele não cravou um prazo para a estatal obter a autorização do Ibama.

Silveira enfatizou que a Petrobras é empresa referência mundial na exploração de petróleo offshore (no mar) e contou que se encontrou, na semana passada, com representantes do governo indiano interessados em uma parceria com a estatal brasileira para a busca de petróleo em águas profundas e ultraprofundas no Oceano Índico.

“Uma nação imensa como a Índia não confiaria em qualquer um. Eles estão em crescimento acelerado e precisam dos melhores especialistas.”

Alexandre Silveira defendeu que, enquanto houver demanda por petróleo no mundo, o Brasil deve se posicionar como produtor global. Atualmente, o país é maior produtor da América do Sul e o nono do mundo.

“Não deixaremos de ser exportadores para sermos importadores, isso não seria justo com brasileiras e brasileiros”, disse.

“O presidente Lula não abre mão de aproveitar todas as potencialidades do Brasil para entregar o legado de um país mais inclusivo, e a nossa pluralidade energética é a nossa grande força”, completou.

O ministro citou fontes de energia limpa como a hidroeletricidade, solar, eólica, biomassa e biocombustíveis para mostrar que o Brasil está no caminho da transição energética para uma economia com baixo uso de combustíveis poluentes.

Horário de verão

Alexandre Silveira aproveitou a conversas com os jornalistas para reforçar que o Brasil não enfrenta risco de insegurança energética e que uma possível volta do horário de verão será tratada pelo governo com “tranquilidade” e levando em consideração o efeito no cotidiano dos brasileiros.

Segundo ele, o adiantamento dos relógios seria uma ferramenta para buscar melhorar o preço da energia ao consumidor. Na última quinta-feira (19), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) recomendou ao governo a volta da adoção do horário de verão.

Programa de incentivo

Durante a abertura do ROG.e, o ministro assinou a portaria que cria o programa Potencializa E&P. A iniciativa pretende incentivar o desenvolvimento sustentável da exploração e produção de óleo e gás, com atenção em novas fronteiras exploratórias e campos de economicidade marginal (com menos interesse comercial).

O Potencializa E&P contará com participação do Ministério de Minas e Energia (MME), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e do Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM), além de outras instituições convidadas, que não terão direito a voto.

A criação do programa dá números ao interesse do governo na margem equatorial. Segundo o MME, a expectativa é que sejam investidos R$ 280 bilhões na área com reservas potenciais de 10 bilhões de barris de petróleo e potencial para geração de 350 mil empregos.

Transição energética

O ROG.e reúne até quinta-feira (26), no Boulevard Olímpico, zona portuária do Rio de Janeiro, nomes da indústria do petróleo mundial, entre produtores e fornecedores.

No ambiente corporativo dedicado à exploração do combustível fóssil, os participantes da mesa de abertura defenderam que não há incoerência entre incentivar a atividade e, ao mesmo tempo, buscar caminhos para a transição energética.

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, explicou que o interesse da estatal na margem equatorial faz parte do processo de segurança energética, “de forma segura e ambientalmente responsável”.

Ela frisou que o Brasil tem cerca de 50% da matriz energética de fontes renováveis, marca superior à média mundial, 16%. “O Brasil espera chegar em 2050 com 64%”, informou.

Ela citou que, além de produção de combustíveis mais verdes, como o biodiesel, a Petrobras colabora com a transição energética por meio de técnicas mais limpas de produção.

Segundo Chambriard, o pré-sal brasileiro libera, em sua produção, um patamar de emissão de gás carbônico que é metade do nível mundial. “Vamos seguir em frente explorando e produzindo petróleo e reduzindo a pegada de carbono”, disse.

O diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, contextualizou que a transição energética não se dará por motivos econômicos ou de eficiência, ou seja, não é motivada por custos mais baixos nem por combustíveis mais potentes. Por isso, segundo ele, é um processo que “vai custar muito”.

Ele classificou o Brasil como um powerhouse, o que pode ser entendido como uma referência mundial. “Temos potencial para desenvolver todas as formas de energia, renováveis e não renováveis, e ajudar o mundo no cenário de transição energética.”

O secretário-geral da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), o kuwaitiano Haitham Al Ghais, afirmou que os países da organização buscam formas de produzir petróleo de forma mais eficiente e com captura de carbono na atmosfera. A Opep reúne grandes produtores de óleo, principalmente no Oriente Médio.

Haitham Al Ghais reconheceu o protagonismo do Brasil – país que não é membro da Opep – na transição energética. “O Brasil demonstra que é possível ser líder em energias renováveis e produzir petróleo e o gás de que o mundo precisará.”

Organizações da sociedade protestam contra a exploração de combustíveis fósseis – Tomaz Silva/Agência Brasil

Protesto

No lado de fora do encontro, ativistas ambientais organizaram uma manifestação silenciosa. Eles expuseram um inflável com cartazes dos executivos de grandes petroleiras e a frase “Eles lucram, a gente sofre”.

De acordo com Tica Minami, uma das organizadoras do protesto, o evento é um contrassenso na busca pela transição energética. Ela lembra episódios de emergência climática, como a seca histórica no país, ocorrência frequente de ondas de calor e incêndios florestais para justificar a opinião.

“O Rio de Janeiro recebe esse evento que tenta parecer inovador, também preocupado com as mudanças climáticas, mas, na verdade, é um evento para promover os combustíveis fósseis, que são a principal causa da emergência climática que estamos vivendo hoje”, disse à Agência Brasil.

“Isso não é transição energética, para nós isso é regressão energética”, completou a ativista, que vê como uma contradição o governo brasileiro se colocar como líder climático global e defender a exploração de petróleo na Amazônia.

*Com colaboração de Francielly Barbosa

Eventos promovem conscientização sobre a doação de órgãos

Eventos promovem conscientização sobre a doação de órgãos

@ebc

Os moradores do Distrito Federal participaram neste domingo (22) de ações voltadas para sensibilização da importância da doação de órgãos, no Parque da Cidade Sarah Kubitschek. A iniciativa Setembro Verde – Doe Órgãos, Doe Vida foi promovida pela Central Estadual de Transplantes do Distrito Federal (CET-DF), que ofereceu serviços como aferição de pressão arterial e medição da glicemia, além do sorteio de brindes.

O objetivo do evento é ampliar a lista de possíveis doadores de órgãos no DF. Foi realizada uma caminhada em grupo e uma conversa entre pacientes transplantados, famílias doadoras e profissionais de saúde.

Segundo a Secretaria de Saúde do DF, até agosto deste ano, foram realizados 545 transplantes, sendo 207 de córnea, 177 de órgãos (incluindo rim, fígado e coração) e 161 de medulas ósseas no Distrito Federal.

Brasília (DF), 22/09/2024 – A Secretaria de Saúde (SES-DF), por meio da Central Estadual de Transplantes do Distrito Federal (CET-DF), promove a Caminhada pela conscientização da doação de órgãos, no Parque da Cidade. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Rio de Janeiro

Já no Rio de Janeiro, ontem (21) foi realizada a campanha “Na Onda da Doação” também busca conversar com a população sobre a importância da doação de órgãos. Promovida pela Sociedade de Nefrologia do Rio de Janeiro, na Praça do Arpoador, zona sul da cidade, em parceria com o Grupo do Fígado e a Sociedade de Cardiologia do Rio.

O médico Pedro Túlio Rocha, presidente da Sociedade de Nefrologia do Rio, avalia que este é um gesto de amor, que pode salvar muitas vidas. “Buscamos, com a população, esclarecer e motivar esse gesto que pode salvar direta ou indiretamente até oito pessoas. No Brasil, temos cerca de 60 mil pessoas aguardando por um tecido ou um órgão para transplante. E para alguns pode ser a única opção de tratamento para manutenção da vida”, disse.

Campanha

Em todo o Brasil, nos primeiros seis meses deste ano, mais de quatro mil órgãos e cerca de oito mil córneas foram doadas para a realização de transplantes. O aumento em relação a 2023 foi de 3,2%.

Apesar do crescimento, falar sobre doação de órgãos ainda é um tabu para uma parte das pessoas. Segundo dados do Ministério da Saúde, de cada 14 pessoas que manifestam interesse em doar, apenas quatro realmente o fazem, por recusa da família.

Para tentar desmistificar o assunto, foi lançada pelo ministério uma campanha com o tema: “Doação de órgãos: precisamos falar sim”, que alerta para a necessidade de se tratar do assunto.

De acordo com a pasta, os órgãos mais doados foram os rins, fígado, coração, pâncreas e pulmão. Entre os tecidos, a córnea e a medula óssea estão no topo da lista. Somente nos seis primeiros meses deste ano, foram realizados pelo Sistema Único de Saúde, mais de 14 mil transplantes (SUS). No ano passado, esse número foi de 13.900.

SP: mutirão de limpeza chama atenção sobre descarte adequado do lixo

SP: mutirão de limpeza chama atenção sobre descarte adequado do lixo

@ebc

Com luvas e sacos de lixo nas mãos, um grupo de pessoas saiu na manhã de hoje (21) recolhendo lixo, bitucas de cigarro e materiais reciclados pela Avenida Paulista, em São Paulo. A ação celebra o Dia Mundial da Limpeza, data criada em 2018 e que é realizada em mais de 191 países para enfrentar o problema global do lixo e aumentar a conscientização da sociedade sobre o descarte adequado. No Brasil, o mutirão foi organizado pelo Instituto Limpa Brasil.

Oficialmente, o Dia Mundial da Limpeza ocorre no dia 20 de setembro mas, durante todo o mês, ações estão sendo promovidas no país para reafirmar o compromisso com essa data. A meta no Brasil é impactar 1 milhão de pessoas com as ações de limpeza.

“Hoje, coincidentemente, é o Dia da Árvore”, lembrou Celso Oikawa, 54 anos, voluntário do Movimento dos Escoteiros, que também participou da ação. “O dia da limpeza foi um dia definido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para a gente pensar na sociedade, numa forma de transformar a sociedade em um mundo melhor. Nesse dia, fazemos uma ação de limpeza em uma determinada região. É simples assim: é fazer aquele lugar ficar um pouco melhor nesse dia”, explicou.

“O principal benefício disso é o exemplo. Se pensarmos em quanto lixo iremos recolher [com essa ação], isso será muito pouco em relação ao que a cidade produz. Mas, se todos os dias colocarmos na nossa mente que podemos pegar aquele lixinho e colocar no lugar certo, fazendo a destinação correta e separando o que é reciclável ou não, conseguiremos dar nossa contribuição para esse mundo melhor”, destacou Oikawa.

Depois de recolherem o lixo pela Avenida Paulista, esse material será separado. O que for lixo será recolhido pela prefeitura de São Paulo e, os materiais que forem recicláveis, serão destinados a uma cooperativa, que fará a destinação correta.

“O nosso empenho começa com a limpeza para a promoção da mudança comportamental da sociedade, ou seja, para a maior responsabilidade ambiental e equidade social”, completou Edilainne Pereira, diretora-executiva do Instituto Limpa Brasil.

O Dia Mundial da Limpeza foi integrado ao calendário oficial da Organização das Nações Unidas (ONU) pela organização global Let’s Do It World. Anualmente, a ação que mobiliza a sociedade civil em todo o mundo, acontece no terceiro sábado de setembro, com o objetivo de diminuir a poluição ambiental com o desperdício de plástico, impulsionando uma mudança comportamental na sociedade.

Campanha de conscientização sobre retinoblastoma começa hoje

Campanha de conscientização sobre retinoblastoma começa hoje

@ebc

A terceira edição da campanha De Olho nos Olhinhos começa hoje (21) com a missão de conscientizar a população sobre os sinais e sintomas do retinoblastoma, tipo de câncer ocular mais comuns em crianças de 0 a 5 anos. Com alcance nacional, a mobilização será realizada em 44 shoppings de 30 cidades brasileiras e contará com a presença de médicos aptos a esclarecer dúvidas sobre a doença e a orientar o público sobre o que deve ser feito em caso de suspeita.

Um dos destaques da edição é a chegada do mascote Flash, um gato que simula um dos sintomas visíveis da doença, o olho de gato. Flash está nas cartilhas e materiais distribuídos ao público e à comunidade médica.

O Dia Nacional de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma foi celebrado na última quarta-feira (18). A data foi criada para alertar a sociedade sobre a importância da detecção precoce do retinoblastoma. As ações da campanha chegam este ano a todos os estados do país, em mais de 600 municípios e contam com a parceria de 3.100 farmácias na distribuição de materiais de apoio.Informações sobre a doença também serão divulgadas por meios de comunicação, em estádios de futebol, em transportes coletivos e em embalagens de fraldas.

A ideia da campanha surgiu quando Lua, filha do casal de jornalistas Tiago Leifert e Daiana Garbin, foi diagnosticada aos 11 meses com o retinoblastoma. Ao nascer, ela foi submetida, ainda na maternidade, ao Teste do Reflexo Vermelho (TRV), também conhecido como Teste do Olhinho, que não detectou nenhuma anormalidade. O casal não consultou mais o oftalmologista. Daiana contou que meses depois, Tiago notou algo errado nos olhos da filha. Ela não acreditou e a pediatra descartou qualquer problema. Passado algum tempo, eles perceberam que Lua tinha movimentos irregulares nos olhos. O diagnóstico de tumor avançado nos dois olhos ocorreu após consulta ao oftalmologista.

A falta de informação, segundo Daiana, impediu a detecção precoce da doença. “Nós perdemos uma janela de oportunidade de ter sido diagnosticado antes por falta de informação. Nós não sabíamos que deveríamos ter exigido ao pediatra a realização desse exame”, lembra Garbin.

Ela destaca a necessidade de os médicos fazerem o teste do olhinho na criança de três em três meses, nas consultas de rotina, e de as crianças serem submetidas a um exame de fundo de olho com avaliação ao completarem o primeiro ano de vida. “Por isso entendemos que a informação de saúde precisa ser replicada sempre, porque na correria do dia a dia as pessoas acabam esquecendo. Ainda mais quando falamos de doenças raras e pouco conhecidas”, explica Daiana.

No Hospital do GRAACC em São Paulo, referência no tratamento da doença, cerca de 12% a 15% dos novos casos de retinoblastoma são extraoculares, ou seja, escaparam de dentro do olho, causando metástases e colocando a vida da criança em risco. Segundo a pediatra oncologista do GRAACC, Carla Macedo, o Brasil tem de 250 a 300 novos casos da doença por ano. No mundo esse número fica em torno de 8 mil.

Sintomas

Os sintomas mais comuns da doença são a leucocoria, ou olho de gato, em que a pupila pode apresentar uma área branca e opaca no contato com o reflexo da luz, sendo visível em fotos tiradas com flash. Tremor nos olhos e alteração na posição dos olhos, como o desvio ocular, conhecido como estrabismo, também são sinais que costumam aparecer. Em todos esses casos, a recomendação dos médicos é que a criança seja levada ao oftalmologista para a realização de exames completos.

A pediatra esclarece que o retinoblastoma pode atingir os dois olhos ou apenas um. Quando acomete os dois olhos, significa que a doença é hereditária, causada por um comprometimento do gene RB, associado à enfermidade. Quando está em um olho só, os médicos costumam classificá-la como uma doença esporádica. Carla Macedo também reforça a necessidade do exame de reflexo vermelho ser feito logo depois do nascimento e durante as consultas regulares ao oftalmologista. “Quando diagnosticado precocemente e tratado em centros de referência, a chance de cura é de 90%. A grande preocupação é quando demoramos muito para detectar e esse tumor sai do olho, surgindo as metástases, que colocam em risco a vida da criança. Quanto mais cedo a doença for identificada, maior é a chance de cura”, alerta a médica.

Por isso Tiago e Daiana decidiram falar publicamente sobre o caso de Lua, para conscientizar e ajudar outras famílias a chegarem mais cedo ao tratamento. A campanha, que começou em 2022, deu origem à organização não governamental De Olho nos Olhinhos. Além de promover a conscientização sobre a doença e a importância do diagnóstico precoce, a instituição ajuda famílias do Brasil inteiro a encontrar médicos, a realizar exames e a chegar aos centros de referência em caso de diagnóstico confirmado.

Tratamento

O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece tratamento e acompanhamento dos casos de retinoblastoma, de forma integral e gratuita.A pediatra oncologista do GRAACC, Carla Macedo explica que o tratamento do retinoblastoma deve ser feito por uma equipe multidisciplinar, com oncologista, radioterapeuta, oftalmologista, enfermeiro especialista, e radio intervencionista, responsáveis pelo planejamento baseado na idade e no tamanho do tumor.

De acordo com ela, pode-se usar quimioterapia intravenosa, intra arterial, intra vítria (direto no olho), laser ou crioterapia. “Existem várias ferramentas para várias modalidades que podem ser utilizadas juntas para salvar o olho da criança. Muitas vezes, são vários tratamentos juntos em cada olho. Com essas modalidades de tratamento, a gente tem maior chance de salvar o olho e ainda proporcionar uma visão útil”, afirma a oncologista.

No caso de tumores muito avançados é possível que a criança fique com baixa visão ou precise ter o olho removido (enucleação). Foi o que aconteceu com o jornalista, escritor e criador de conteúdo digital, Fernando Campos, de 31 anos. Ele foi diagnosticado em Natal, no Rio Grande do Norte, quando tinha um ano e meio de idade, depois de algumas pessoas perceberem uma mancha branca no olho dele.

“Foi um choque para a família, porque ninguém espera receber o diagnóstico de câncer, mas meus pais procuraram um tratamento de referência e o encontraram na Filadélfia (EUA). Lá eu passei por quimioterapia e radioterapia, mas chegou um momento em que o tumor não estava respondendo ao tratamento e já havia um risco de se espalhar para outros órgãos. Então foi preciso fazer a enucleação e eu passei a usar próteses. Foi assim que perdi a visão, mas venci o câncer”, contou Fernando.

Depois de vencer a batalha contra o câncer de Fernando, a família, inspirada na instituição que os recebeu nos EUA durante o tratamento, fundou a Casa de Durval, em Natal, para oferecer acolhimento às famílias em situação de vulnerabilidade com filhos que tenham câncer infanto-juvenil. “Nossa principal bandeira é o diagnóstico precoce que aumenta muito a chance de cura do câncer infanto-juvenil, principal causa de morte por doença em crianças no nosso país” , ressaltou o jornalista.

Fernando afirmou ainda que viver sem a visão sempre foi muito natural, porque a família sempre o estimulou a enfrentar desafios. “Eu costumo dizer que seria muito mais difícil perder a visão mais velho ou voltar a enxergar agora porque eu teria que reaprender muita coisa. Minha família sempre me criou muito no mundo. Claro que tive coisas que eu não pude fazer por ser cego, mas é assim com outras pessoas que não puderam fazer outras coisas por outros motivos”, finalizou.

Tiago Leifert e Daiana Garbin conversarão hoje (21) sobre o tema com o público nos shoppings Eldorado e Taboão, em São Paulo. Em caso de suspeitas de retinoblastoma procure um oftalmologista.É possível entrar em contato com a ONG para obter ajuda pelo e-mail: ajuda@deolhonosolhinhos.org

STF retoma julgamento sobre revisão da vida toda

STF retoma julgamento sobre revisão da vida toda

@ebc

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (20) o julgamento de dois recursos contra a decisão da própria Corte que derrubou a possibilidade de revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O caso é julgado pelo plenário virtual.

Até o momento, o placar da votação é de 5 votos a 1 pela rejeição dos recursos apresentados pelo Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) e a Confederação Nacional dos Trabalhadoras Metalúrgicos (CNTM).

Além do relator, ministro Nunes Marques, os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes votaram no mesmo sentido e negaram os recursos.

Entre os argumentos apresentados, as entidades defenderam que a revisão seja garantida para quem estava com processos na Justiça. Instâncias inferiores do Judiciário já garantiram o direito à revisão.

Na sessão de hoje, o ministro Alexandre de Moraes votou a favor dos aposentados e reconheceu que o STF já decidiu validar a revisão da vida toda.

Entenda

Em março deste ano, o Supremo decidiu que os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício. O placar do julgamento foi 7 votos a 4.

A decisão anulou outra deliberação da Corte favorável à revisão da vida toda. A reviravolta ocorreu porque os ministros julgaram duas ações de inconstitucionalidade contra a Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991), e não o recurso extraordinário no qual os aposentados ganharam o direito à revisão.

Ao julgarem constitucional as regras previdenciárias de 1999, a maioria dos ministros entendeu que a regra de transição é obrigatória e não pode ser opcional aos aposentados.

Antes da nova decisão, o beneficiário poderia optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se o cálculo de toda vida pode aumentar ou não o benefício.

Torturador morre após retomada da comissão sobre desaparecidos

Torturador morre após retomada da comissão sobre desaparecidos

@ebc

Duas semanas após ser reinstalada a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) em cerimônia promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o delegado da Polícia Civil de São Paulo, David dos Santos Araújo, o Capitão Lisboa, morreu aos 86 anos, sem ser responsabilizado pelos crimes cometidos durante a ditadura militar. A morte do Capitão Lisboa foi registrada no 29º Cartório de Santo Amaro, em São Paulo.

Considerado um dos mais violentos torturadores do regime, Araújo era subordinado a Carlos Alberto Brilhante Ustra, então major das Forças Armadas, morto aos 85 anos e primeiro militar condenado pela Justiça pela prática de tortura em 2008.

Araújo atuou com Ustra no Doi-Codi, (Destacamento de Operações de Informação — Centro de Operação de Defesa Interna), local de práticas clandestinas de torturas, em São Paulo. Delegado aposentado da Polícia Civil, foi processado pelo Ministério Público Federal (MDF) pelos atos de violência que cometeu nas dependências do órgão.

O relatório da Comissão Nacional da Verdade registra que o Capitão Lisboa atuou de abril a outubro de 1971 no órgão, sendo responsabilizado por crimes de tortura, execução e desaparecimento forçado. Em depoimento na Comissão Nacional da Verdade, em 2013, o policial negou as acusações.

Nas acusações ao delegado aposentado constam as mortes de Aylton Adalberto Mortati e Joaquim Alencar de Seixas. Também foi responsável pela tortura do filho de Seixas, Ivan, à época apenas com 16 anos, e mais três membros da família do militante.

Em 1981 chegou a receber a Medalha do Pacificador do Exército. Em 2012, como empresário da área de segurança privada, a sede de sua empresa em São Paulo foi cenário de protestos por parte do Levante Popular da Juventude.

No final de agosto (30), a Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos teve seus trabalhos retomados. Instituída em 1995, analisou cerca de 300 casos de abusos e violências do período militar, reconhecendo mortes e promovendo o pagamento de indenizações às famílias das vítimas. A comissão foi interrompida em 2022, tendo sido reinstalada agora a partir dos esforços do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e o Governo Federal.

Senacon notifica empresas de celular sobre aplicativo de apostas

Senacon notifica empresas de celular sobre aplicativo de apostas

@ebc

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou oito fabricantes de telefones celulares para fornecerem explicações sobre a possível pré-instalação de aplicativos de apostas em aparelhos novos.

As empresas notificadas foram: Samsung Brasil, DL Comércio e Indústria de Produtos Eletrônicos (distribuidora da Xiaomi), LG Brasil, Motorola Mobility, Positivo, Multilaser, TCL Semp Eletrônicos e Asus Brasil. As empresas têm prazo de dez dias para enviarem as explicações à Senacon.

As fabricantes devem informar se novos aparelhos estão sendo vendidos com aplicativos de apostas pré-instalados; se a resposta for afirmativa, quais são os jogos pré-instalados; as fabricantes têm contratos ou acordos comerciais com empresas de jogos de azar e quais são os termos; os consumidores são informados sobre direitos, termos de uso dos aplicativos e os riscos oferecidos pelas apostas, como vício e endividamento; e existem meios para evitar que os aplicativos sejam usados por crianças, adolescentes, idosos e dependentes de jogos.

A secretaria quer saber se as fabricantes estão zelando pelos direitos e garantias do consumidor previstos em lei. Segundo a secretaria, a instalação dos aplicativos, sem consentimento do consumidor, é prática abusiva.

Além dos esclarecimentos, as empresas devem encaminhar cópias de possíveis contratos com empresas de apostas. Quem descumprir a solicitação poderá ser penalizado com aplicação de multas ou processo administrativo.

Não há decisão sobre aumentar passageiros no Santos Dumont, diz SAC

Não há decisão sobre aumentar passageiros no Santos Dumont, diz SAC

@ebc

A Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), diante das informações sobre a possibilidade de aumentar o número de passageiros no Aeroporto Santos Dumont, esclareceu, nessa quarta-feira (18), que nenhuma decisão de ampliar ou não o número de passageiros no Santos Dumont será efetivada sem que haja amplo diálogo com o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e demais autoridades estaduais, com todo setor da aviação e sociedade civil.

De acordo com a SAC, o que está sendo discutido neste momento é o fortalecimento da aviação no estado do Rio de Janeiro. “Queremos continuar trabalhando para ampliar o número de passageiros no Rio. Não há qualquer decisão ou determinação da Secretaria Nacional de Aviação Civil para flexibilizar a capacidade do aeroporto Santos Dumont”.

A secretaria destacou também que, conforme alinhamento com o Tribunal de Contas da União (TCU), que instrui processo de representação relacionado à restrição operacional no Santos Dumont, e, de acordo com a diretriz de política pública estabelecida buscando melhorar a qualidade de serviço no aeroporto, o Ministério de Portos e Aeroportos monitora continuamente os impactos da referida política.

Segundo a SAC, o ofício com a proposta sugerida pelo TCU foi apenas para consulta e avaliação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e Infraero. “Isso não significa autorização da flexibilização do número de passageiros no aeroporto Santos Dumont”. diz ainda o órgão. O documento propõe que o Santos Dumont retome o número de dez milhões de passageiros por ano.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou também que não existe nenhuma determinação para a proposta, enviada pela SAC à Anac. “A medida tem apenas o caráter de consulta preliminar. Não há qualquer decisão ou determinação quanto à flexibilização da capacidade do Aeroporto Santos Dumont”. esclareceu.

Firjan e ACRJ

Também nessa quarta-feira, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e a Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ) divulgaram nota conjunta, em que repudiam o aumento do número de passageiros no Aeroporto Santos Dumont por colocar em risco a qualidade das suas operações e a viabilidade do Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão).

De acordo com as entidades da indústria e do comércio, a limitação do número de passageiros em até 6,5 milhões por ano no Aeroporto Santos Dumont, medida tomada em 2023, permitiu o equilíbrio econômico e de usabilidade dos dois aeroportos.

“Essa iniciativa – defendida pelo governo do Estado, prefeitura e entidades empresariais, entre elas a Firjan e a ACRJ – resultou em segurança, conforto e racionalidade no Santos Dumont e na possibilidade de voos em conexão internacional no Galeão, permitindo que o Rio de Janeiro voltasse a ser porta de entrada de grande parte dos voos internacionais que chegam ao Brasil”.

O número de passageiros no Galeão subiu 94% no primeiro semestre deste ano em relação aos seis primeiros meses de 2023. Com relação ao transporte de cargas nesse aeroporto, o aumento foi de 38% no mesmo período. Estudo da Firjan aponta que o funcionamento eficiente dos dois aeroportos é capaz de gerar R$ 4,5 bilhões por ano na economia fluminense.

Campanha alerta para conscientização sobre a dissecção da aorta

Campanha alerta para conscientização sobre a dissecção da aorta

@ebc

No mês em que celebra-se o Dia Mundial de Sensibilização para a Dissecção da Aorta, em 19 de setembro, a Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular – Regional São Paulo (SBACV-SP) promove a campanha Pense Aorta, para disseminar informações sobre a dissecção da aorta, uma doença rara e grave que muitas vezes não é identificada de forma imediata e clara, comprometendo o tratamento eficaz. O alvo da campanha é a sociedade em geral e os profissionais da saúde.

Segundo a SBACV-SP, dissecção da aorta é uma condição caracterizada pela ruptura da camada interna da aorta, a principal artéria do corpo. Esse rompimento pode dividir a parede da aorta, comprometendo o fluxo sanguíneo para órgãos vitais. Os principais sintomas incluem dor intensa no pescoço, nas costas ou no abdômen, muitas vezes descrita como uma sensação de rasgo interno.

O diagnóstico é feito por exames como a angiotomografia ou o ecocardiograma, e o tratamento urgente é necessário para evitar as complicações.

A prevenção envolve o controle de fatores de risco e acompanhamento médico regular, especialmente para pessoas com histórico familiar ou predisposição genética.

De acordo com a entidade, entre as ações de orientação e prevenção, estão campanhas e eventos sobre o diagnóstico correto. Neste sábado (21) o Hospital Santa Marcelina realiza sua 15ª edição de atendimento gratuito com a coordenação de um médico angiologista e cirurgião vascular.

“Em setembro, além das ações de conscientização em alguns hospitais, a SBACV-SP dedicará parte de sua Reunião Científica para não apenas estudar os tratamentos em evolução, mas também discutir a relevância das campanhas lideradas por pacientes ao redor do mundo. Vamos dar uma atenção especial aos impactos dessas iniciativas nas políticas públicas de saúde e na promoção de pesquisas científicas”, disse a diretora Científica da SBACV-SP, Grace Mulatti.

Mortalidade

De acordo com dados da SBACV-SP, baseados em um estudo do professor titular de Cirurgia Vascular e Endovascular da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Pedro Puech-Leão, a taxa de mortalidade por dissecção da aorta é de 2,3 por 100.000 habitantes, ou seja, 2.000 novos pacientes terão o diagnóstico a cada ano. Mundialmente, estima-se que 16 novos casos a cada 100.000 habitantes ocorram anualmente.

Segundo a entidade médica, os números do Brasil mostram a urgência de melhoria das estratégias de diagnóstico e tratamento, especialmente devido à subnotificação e à falta de diagnósticos em muitos casos.

“A questão da subnotificação está potencialmente relacionada à dificuldade de fazer o diagnóstico. Estudos mostram que aproximadamente um terço dos casos não é diagnosticado na primeira visita do paciente ao pronto-socorro, o que pode implicar em desfechos piores de sobrevida desta população”, alerta a SBACV-SP.

Univaja pede que MP recorra da decisão sobre caso Dom e Bruno

Univaja pede que MP recorra da decisão sobre caso Dom e Bruno

@ebc

A União dos Povos do Vale do Javari (Univaja) afirmou na noite desta terça-feira (17) que confia que o Ministério Público recorra da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) de retirar a acusação contra Oseney da Costa de Oliveira. Oliveira tornou-se um dos três réus no caso do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, mortos em 2022, na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas.

As suspeitas da autoria do crime recaíram sobre Oliveira, conhecido como Dos Santos, e também sobre seu irmão, Amarildo da Costa de Oliveira, o Pelado, e Jefferson da Silva Lima, o Pelado da Dinha. Em audiência de instrução realizada em julho de 2023, todos permaneceram em silêncio.

Na nota, a Univaja destaca a relevância de a Justiça punir os responsáveis pelo assassinato de Dom e de Bruno, defendendo que o julgamento, “tão importante e simbólico para o movimento indígena do país seja conduzido de forma correta e ilibada”.

“A Univaja considera preocupante a decisão de hoje que derruba deliberação da Justiça Federal em Tabatinga (AM) e pode colocar réu Oseney da Costa de Oliveira em liberdade. Segundo provas coletadas à época pelas autoridades policiais durante a investigações o réu teve participação direta na cena do trágico assassinato de nossos amigos Bruno e Dom”, escreve a entidade.

Na decisão, o TRF1 pontuou que o entendimento foi de que Oseney apenas deu carona ao seu irmão e que não ficou provada a sua presença no local do homicídio e, portanto, sua participação no crime. Com o desdobramento, ele poderá ser solto nos próximos dias

No final do mês passado, a Univaja, com quem Bruno Pereira se organizou para reforçar a proteção dos indígenas da região do Vale do Javari, havia se pronunciado sobre a troca recente do comando da Superintendência da Polícia Federal (PF) no Amazonas. Para a entidade, a substituição do delegado à frente da regional pode prejudicar investigações já em andamento, como a do caso Dom e Bruno.