Silveira

Moraes concede liberdade condicional a Daniel Silveira

Moraes concede liberdade condicional a Daniel Silveira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade condicional ao ex-deputado federal Daniel Silveira. De acordo com a decisão anunciada nesta sexta-feira (20), Silveira terá de cumprir algumas exigências estabelecidas pelo ministro.
Entre elas, a de usar tornozeleira eletrônica e a proibição de entrar em contato com outros investigados.

Moraes determinou, também, que Silveira se recolha à residência no período noturno, onde deverá permanecer das 22h às 6h, inclusive aos sábados, domingos e feriados. Às segundas-feiras, ele terá de comparecer ao Juízo das Execuções Penais da comarca de sua residência para “comprovação de endereço e efetivo exercício de atividade laborativa lícita”. Ele terá prazo de 15 dias para comprovar que obteve alguma “ocupação lícita”.

Está também proibido de usar redes sociais ou grupos de aplicativos de mensagens, “tais como Facebook, YouTube, Instagram, LinkedIn, X (ex-Twitter), TikTok, WhatsApp”, bem como conceder “entrevista ou manifestações a qualquer órgão de imprensa, blog, site ou rede social, sem prévia autorização judicial, inclusive por meio de cônjuge, parentes e de terceiros”.

Silveira não poderá frequentar clubes de tiro, bares, boates e casas de jogos, nem cerimônias, festas ou homenagens em unidades militares ou das polícias Federal, Rodoviária Federal, Militar, Civil, Penal, Legislativa, Judicial ou guardas civis. Também não poderá portar qualquer arma de fogo.

Em outubro, foi concedida a Silveira progressão para regime semiaberto de prisão, o que possibilitava a ele deixar o presídio para trabalhar durante o dia e retornar à noite.

Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão, em 2022, pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e por coação no curso do processo, ao proferir ofensas e ameaças contra os ministros da Corte Suprema.

Em maio do ano passado, Moraes determinou a execução imediata da pena de Daniel Silveira. A medida foi tomada após o Supremo anular o decreto de graça constitucional concedida pelo então presidente Jair Bolsonaro a Silveira, que ainda exercia mandato de deputado federal, para impedir o início do cumprimento da pena.

Brasileira Nicole Silveira vence etapa da Copa da Ásia de skeleton

Brasileira Nicole Silveira vence etapa da Copa da Ásia de skeleton

@ebc

A brasileira Nicole Silveira venceu a segunda etapa da Copa da Ásia de skeleton (modalidade na qual o atleta desce uma pista de gelo em um trenó, de barriga para baixo e cabeça para frente). Neste sábado (9), em PyeongChang (Coreia do Sul), a gaúcha de 30 anos estabeleceu um tempo combinado de 1min48s35 após duas voltas, apenas 14 centésimos à frente da belga Kim Meylemans. A alemã Jacqueline Pfeifer (1min48s95) completou o pódio.

Nicole concluiu a primeira descida em 53s79, apenas cinco centésimos atrás de Meylemans, que fez o melhor tempo entre as 45 competidoras. A belga (que é noiva da brasileira) não foi bem na segunda volta, fazendo apenas a sexta marca. A gaúcha, por sua vez, cravou a segunda melhor parcial da série (54s56), ficando à frente da parceira no tempo combinado.

Entre as atletas participantes, estiveram a holandesa Kimberley Bos, atual campeã da Copa do Mundo de skeleton, e a alemã Hannah Neise, campeã olímpica de inverno nos Jogos de 2022, em Pequim (China). Bos terminou a prova deste sábado na quinta posição, enquanto Neise foi a nona colocada.

Na última sexta-feira (8), Nicole e Meylemans também fizeram dobradinha no pódio, mas com a belga em primeiro. A competição em PyeongChang, cidade-sede da Olímpíada de Inverno de 2018, serve como preparação para a Copa do Mundo da modalidade, que tem a primeira etapa no próximo dia 16, novamente na cidade sul-coreana.

Natural de Rio Grande (RS), mas residente no Canadá desde os sete anos, Nicole representou o Brasil na Olimpíada de Inverno de 2022, ficando em 13º lugar, melhor resultado de um atleta latino-americano no skeleton. A próxima edição dos Jogos será em 2026, nas cidades italianas de Milão e Cortina d’Ampezzo.

Nicole Silveira é prata na 1ª corrida de skeleton da Copa da Ásia

Nicole Silveira é prata na 1ª corrida de skeleton da Copa da Ásia

@ebc

A gaúcha Nicole Silveira cravou medalha de prata na primeira corrida de skeleton da Copa da Asia, em PyeongChang (Coreia do Sul). A competição, que abre a temporada 2024/2025, serve de preparação para a Copa do Mundo da modalidade este ano, também na Coreia. Nesta sexta-feira (8), a brasileira fez o segundo melhor tempo da prova (1min48s35), ficando a apenas 24 centésimos da vencedora, a belga Kim Meleymans, sua companheira de equipe.

Nicole superou expoentes mundiais do skeleton, como a holandesa Kimberley Bos, atual campeã do circuito, que encerrou a corrida na quarta posição, e também ficou à frente da alemã Hannah Neise, ouro na Olimpíada de Inverno de Pequim (2022), que hoje ficou na sétima colocação.

Embora não tenha obtido bons tempos de largada nesta sexta (8) – Nicole foi a 14ª melhor em duas descidas – a brasileira foi galgando posições ao longo da prova, até conseguir ser a segunda mais rápida. Na reta final Nicole superou em 36 centésimos a tcheca Anna Fernstaedt, que encerrou a corrida em terceiro lugar.

A brasileira de 29 anos volta a competir na Copa da Ásia às 3h (horário de Brasília) deste sábado (9).

Nos Jogos de Inverno de Pequim (2022), Nicole Silveira ficou em 13º lugar no skeleton, o melhor resultado da modalidade na América Latina e do Brasil nos esportes de gelo.

É final, é Brasil 🇧🇷! Nicole Silveira vai para a quarta e decisiva descida no #Skeleton em #Beijing2022!pic.twitter.com/tRGP4TBO7X

— Jogos Olímpicos (@JogosOlimpicos) February 12, 2022

Moraes autoriza Daniel Silveira a progredir para o semiaberto

Moraes autoriza Daniel Silveira a progredir para o semiaberto

@ebc

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (7) o ex-deputado federal Daniel Silveira a progredir para o regime semiaberto de prisão. Nesse regime, o preso pode deixar o presídio para trabalhar durante o dia e deve retornar à noite.

Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos poderes e coação no curso do processo ao proferir ofensas e ameaças contra os ministros da Corte.

Em maio do ano passado, Moraes determinou a execução imediata da pena de Daniel Silveira. A medida foi tomada após o Supremo anular o decreto de graça constitucional concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao então deputado federal para impedir o início do cumprimento da pena.

Na decisão proferida hoje, Moraes entendeu que Silveira preenche os requisitos legais para progressão de regime prisional. O ministro também ressaltou que a medida contou com parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).

“Diante do exposto, defiro a progressão para o regime semiaberto ao sentenciado Daniel Lúcio da Silveira e determino à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, a adoção das providencias cabíveis para a realização de sua transferência para colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar”, decidiu.

O pedido de progressão foi feito pela defesa de Silveira. Para os advogados, o ex-parlamentar estava preso ilegalmente além do prazo legal para progressão.

Silveira pede plano de contingência ao Operador do Sistema Elétrico

Silveira pede plano de contingência ao Operador do Sistema Elétrico

@ebc

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, solicitou nesta terça-feira (3) que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) elabore um plano de contingência capaz de garantir a segurança energética no país até 2026.

O pedido ocorreu durante encontro preparatório da 295ª reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE). No encontro, Silveira reforçou a necessidade de acionar as termelétricas devido ao período de seca verificado nos últimos meses.

“A seca acima da média que vem castigando diversas regiões do país tem exigido de nós, gestores do setor elétrico, que tomemos medidas urgentes. A segurança energética do Brasil é uma prioridade do governo Lula”, disse o ministro aos diretores do ONS.

Os meses de junho, julho e agosto deste ano registraram o menor volume de chuvas nas regiões Sudeste e Centro-Oeste nos últimos 94 anos. Com a piora nos reservatórios devido à seca, a expectativa é um acionamento de 70% a 80% das termelétricas, para garantir a oferta de energia.

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico foi criado pela lei 10.848 de 2024, tendo por missão acompanhar e avaliar, permanentemente, a continuidade e a segurança do suprimento de energia em todo o território nacional.

O comitê é formado por quatro representantes do Ministério de Minas e Energia, e por titulares dos órgãos como a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional do Petróleo (ANP), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Defesa de Silveira volta a pedir progressão para o semiaberto

Defesa de Silveira volta a pedir progressão para o semiaberto

@ebc

O ex-deputado federal Daniel Silveira voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) progressão para o regime semiaberto de prisão.

O novo pedido foi feito nesta sexta-feira (26) após a defesa de Silveira informar ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que pagou a multa de R$ 247 mil, definida durante a condenação. Ontem (25), Moraes negou a progressão diante da falta de pagamento.

Segundo o advogado Paulo César de Faria, Silveira já cumpriu os requisitos para progressão de regime. “Daniel Silveira está preso há 89 dias além do prazo legal, não existindo, portanto, qualquer impedimento para o deferimento imediato da progressão de regime, uma vez que todas as vontades do relator foram satisfeitas”, diz a defesa.

Moraes nega regime semiaberto de prisão ao ex-deputado Daniel Silveira

Moraes nega regime semiaberto de prisão ao ex-deputado Daniel Silveira

@ebc

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (25) pedido do ex-deputado federal Daniel Silveira de progredir para o regime semiaberto de prisão.

Segundo Moraes, Silveira não pagou a multa de aproximadamente R$ 247 mil, definida durante a condenação. O ministro também negou pedido para usar R$ 624 mil bloqueados nas contas do ex-parlamentar para compensar o pagamento.

“Assim, inviável o deferimento da progressão de regime prisional pretendida pela defesa sem que haja o efetivo pagamento da pena pecuniária fixada, até porque o executado, como já dito, não cumpriu o requisito objetivo, tampouco adimpliu com a pena de multa ou comprovou situação clara de hipossuficiência”, decidiu o ministro.

Defesa

A defesa de Daniel Silveira argumenta que ele está ilegalmente no regime fechado e tem direito à progressão. Segundo o advogado Paulo César de Farias, Silveira já cumpriu 849 dias de prisão.

“Portanto, hoje, 23/07/2024, [data da petição] o requerente está há 50 dias preso além do prazo legal determinado pelo relator”, afirmou a defesa.

PGR é contra ida de Daniel Silveira para regime semiaberto

PGR é contra ida de Daniel Silveira para regime semiaberto

@ebc

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário à progressão do regime de prisão do ex-deputado federal Daniel Silveira. Atualmente, ele está preso em regime fechado no presídio de Bangu, no Rio de Janeiro.

Em abril de 2022, Silveira foi condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo.

De acordo com a defesa, somando o tempo que ficou preso antes da condenação, o ex-parlamentar tem direito a passar para o regime semiaberto por ter cumprido 16% da pena.

Ao opinar contra a progressão de regime, o vice-procurador da República, Hindenburgo Chateaubriand, entendeu que o cálculo feito pelos advogados levou em conta o cometimento de crimes sem violência e não pode ser utilizado no caso concreto.

“Este órgão ministerial manifestou-se pelo indeferimento do pedido, porque o cálculo desenvolvido pela defesa considerou, para fins de transferência para regime menos rigoroso, o cumprimento de 16% da pena a ser computado em casos de crime cometido sem violência à pessoa ou grave ameaça, não aplicável ao caso concreto”, afirmou.

Após receber o parecer da PGR, Alexandre de Moraes vai decidir sobre o pedido de progressão de regime.

No ano passado, o Supremo anulou o decreto de graça constitucional concedido em 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro para impedir o cumprimento da pena de Silveira. A Corte entendeu que o decreto é inconstitucional por desvio de finalidade de Bolsonaro para beneficiar Silveira.