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Polícia Federal resgata em São Paulo 22 vítimas de exploração sexual

Polícia Federal resgata em São Paulo 22 vítimas de exploração sexual

Agentes da Polícia Federal (PF) resgataram, nesta terça-feira (2), em São Paulo, um grupo de 22 pessoas vítimas de uma rede de aliciamento para exploração sexual, a maioria, mulheres transexuais. A mulher suspeita de comandar a quadrilha foi presa na operação.

As investigações tiveram início após o Ministério dos Povos Indígenas encaminhar à PF informações sobre a atuação do que seria uma rede de aliciamento de pessoas. Os policiais federais apuraram que os investigados agenciavam, recrutavam e alojavam pessoas, em sua maioria mulheres transexuais, mediante fraudes e ameaças com o fim de exploração sexual.

A coordenadora-geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Marina Bernardes, disse que o tráfico de pessoas tem entre suas finalidades justamente a exploração sexual. “Mulheres, meninas e população LGBTQIA+ são as mais vulneráveis a essa finalidade exploratória, o que demonstra a necessidade de ações, tanto de prevenção quanto de proteção, específicas voltadas a essas populações.”

Segundo Marina Bernardes, o caso das 22 vítimas de exploração sexual, resgatadas durante a Operação Tauéma é caracterizado pelo Protocolo de Palermo como tráfico de pessoas e constitui grave violação aos direitos humanos.

Protocolo

Primeiro instrumento internacional com definição do que é o tráfico de pessoas, o Protocolo de Palermo diz que este tipo de crime é uma grave violação de vários direitos, em que uma pessoa (ou grupo) é convencida, convidada ou enganada a aceitar uma proposta que resultará em uma forma de exploração. De acordo com o protocolo, essa exploração pode ser sexual, laboral, por meio de servidão, que gere dano a seu corpo por meio da venda de órgãos, a venda de crianças e bebês para a adoção ilegal, dentre outros.

O Brasil ratificou o protocolo em 2004 e, como resposta ao compromisso internacional, elaborou e aprovou sua Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, por meio de decreto de 26 de outubro de 2006. A finalidade é estabelecer princípios, diretrizes e ações de prevenção e repressão ao tráfico de pessoas e de atendimento às vítimas.

Até o momento, o Brasil implementou três planos nacionais. No próximo dia 30, será lançado o quarto plano, que conta com apoio técnico do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes. Nesta data, é comemorado o Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU).

Museu da Diversidade Sexual será reaberto em São Paulo

Museu da Diversidade Sexual será reaberto em São Paulo

@ebc

Após quase um ano e meio fechado, o Museu da Diversidade Sexual reabre os espaços expositivos no Metrô República, centro da capital paulista. A visitação começa na próxima quarta-feira (29), aproveitando a semana da Parada do Orgulho LGBTQIA+.

O espaço terá duas exposições: Pajubá A Hora e a Vez do Close, com curadoria de Amara Moira e Marcelo Campos, e Artes Dissidentes, organizada a partir da pesquisa de Dri Galuppo.

Na Paujubá podem ser vistos os trabalhos de mais de 100 artistas, como Gê Viana e Vulcânica Pokaropa. A proposta da mostra se inspira na linguagem pajubá. “Termos e vocabulários, utilizados ao longo da história, em especial por pessoas travestis e trans, que, como forma de resistência, criaram um dialeto para conseguir se comunicar e conseguir garantir a sua segurança por meio da comunicação”, explica o gerente de conteúdo do museu Tony Boita.

Esse vocabulário traz, segundo Boita, o registro das memórias dessas populações. O gerente destaca que parte dessa forma de falar é incorporada ao dia a dia da maior parte da população, em palavras como “babado”. Essa linguagem incorpora ainda diversos termos vindos de religiões de matriz africana. “Tem toda essa relação do acolhimento desses espaços a esses corpos dissidentes”, pontua.

Artes Dissidentes é uma mostra fotográfica a partir do acompanhamento feito por Dri Galuppo com coletivos artísticos em áreas urbanas de várias partes do Brasil.

Ampliação

Com a ampliação do museu, de 100 metros quadrados para uma área mais de cinco vezes maior, totalizando 540 metros quadrados, a expectativa é receber 10 mil visitantes ainda em 2024. “É uma alegria muito grande entregar para a sociedade um novo museu, que está muito preocupado em refletir sobre as memórias das nossas memórias, as memórias das pessoas LGBTQIA+”, comemora Boita.

O espaço, que pertence a Secretaria Estadual da Cultura, Economia e Indústria Criativas de São Paulo tem entrada gratuita. Mais informações estão disponíveis na página da instituição.

STF proíbe desqualificação de mulher vítima de violência sexual

STF proíbe desqualificação de mulher vítima de violência sexual

@ebc

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) proibir que mulheres vítimas de crimes sexuais sejam desqualificadas em audiências judiciais e investigações policiais.

Pela decisão, a vida sexual pregressa da vítima não poderá ser utilizada como argumento para desqualificação moral por policiais, advogados e juízes durante depoimentos em delegacias, audiências e decisões judiciais em todo o país.

Os ministros também confirmaram que a tese de legitima defesa da honra pelo réu, acusado de crime sexual, não poderá utilizada para justificar a violência e pedir a absolvição.

Além disso, os órgãos envolvidos na apuração e no julgamento do caso deverão impedir a desqualificação das vítimas, sob pena de responsabilização.

A Corte finalizou o julgamento iniciado ontem (22) da ação protocolada no final do ano passado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para garantir que vítimas de crimes sexuais sejam tratadas de forma digna durante a tramitação de processos.

Votos

O entendimento da Corte foi baseado no voto de Cármen Lúcia, relatora do caso e única ministra do STF. Na sessão de hoje, a ministra completou voto proferido na sessão de ontem e disse que a proibição da desqualificação impede a revitimização da mulher e favorece as denúncias de casos de estupro.

Cármen afirmou que “frases cruéis e perversas ” são ditas contra mulheres em depoimentos realizados pela Justiça e em delegacias.

“Perguntam na delegacia, ou os juízes toleram, uma coisa horrorosa, perversa e cruel de perguntar você [mulher] fez por merecer, qual foi o seu comportamento, como era antes a sua vida, como se a circunstância de ser mulher ou de ter uma vida sexual fosse desqualificadora para o crime de estupro”, afirmou.

O ministro Alexandre de Moraes disse que o STF não vai mais tolerar casos de desqualificação de vítimas. “É lamentável que, terminando o primeiro quarto do século 21, nós ainda tenhamos esse machismo estrutural, inclusive em audiências perante o Poder Judiciário”, comentou.

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, acrescentou que todos os crimes de violência contra a mulher envolvem o risco de revitimização.

“O Supremo tem dado a contribuição possivel para enfrentar uma sociedade patriacal e de machismo estrutural, que se manifesta na linguagem, nas atitudes e nas diferenças de mercado”, completou.

A posição da ministra foi seguida pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, André Mendonça, Nunes Marques, Luiz Fux e Gilmar Mendes.

Mari Ferrer

Um dos casos que motivaram a ação da PGR ocorreu com a modelo e influenciadora digital Mariana Ferrer, em 2018. Durante audiência na qual prestou depoimento na condição de vítima de estupro, ela foi constrangida pelo advogado do acusado. O episódio provocou a aprovação da Lei Mari Ferrer, norma que protege vítimas e testemunhas de constrangimentos. No ano passado, o juiz responsável pelo caso foi advertido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ação contra exploração sexual infantil resulta em 115 presos em MG

Ação contra exploração sexual infantil resulta em 115 presos em MG

@ebc

Uma operação da Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) de Minas Gerais contra abuso e exploração sexual infantil terminou com 115 presos no estado. A Operação Caminhos Seguros durou 18 dias e envolveu mais de dois mil agentes das forças de segurança mineiras, dos bombeiros, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Ministério Público (MP), e foi encerrada nessa quarta-feira (22).

De acordo com a Sejusp, foram montadas 65 barreiras policiais em rodovias estaduais e federais do estado, nas quais quase três mil veículos foram parados e vistoriados. Os policiais também fiscalizaram 1.400 estabelecimentos considerados estratégicos para a repressão desse tipo de crime, como casas noturnas, bares, hospedarias, pontos de alimentação e postos de combustível.

Além das prisões, foram apreendidos 140 materiais pornográficos e feitas 75 autuações junto ao Conselho Tutelar.

A Sejusp informou ainda que, dos 500 inquéritos abertos para investigar esse tipo de crime no estado, 410 já foram concluídos. Denúncias podem ser feitas, de forma anônima, para o telefone 181.

Operação contra exploração sexual infantil prende seis homens no Rio

Operação contra exploração sexual infantil prende seis homens no Rio

@ebc

Seis homens foram presos, nesta terça-feira (21), na cidade do Rio de Janeiro e em mais cinco municípios do estado em uma operação da Polícia Civil contra a exploração sexual de crianças e adolescentes. Segundo a Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima, responsável pela terceira fase da Operação Bad Vibes, os presos armazenavam material pornográfico e são suspeitos de pedofilia.

As prisões foram feitas em seis endereços alvos de mandados de busca e apreensão – um na capital e os demais em Quissamã, Três Rios, São Gonçalo e Sumidouro. Nos endereços, os investigadores constataram que os presos armazenavam farto material pornográfico infantil.

Na ação, foram apreendidos aparelhos celulares, equipamentos computacionais, sendo diversos HDs internos, que vão ser encaminhados à perícia para análise. A ação desta terça-feira teve apoio da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância e das delegacias de Três Rios e de Sumidouro, além de peritos do Instituto de Criminalística Carlos Éboli.

A Operação Bad Vibes faz parte de uma mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, junto com policiais civis em 12 estados. A iniciativa é um desdobramento dos eventos do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que ocorrem ao longo do mês de maio.

Campanha busca mobilizar população contra violência sexual infantil

Campanha busca mobilizar população contra violência sexual infantil

@ebc

A Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (ligada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania), a Rede Ecpat Brasil, o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) criaram campanha para mobilizar a população contra a violência sexual que afeta crianças e adolescentes no Brasil.

Quebre o ciclo da violência é o tema da campanha, que recomenda que adulto cuidador “perceba sinais” e “seja a pessoa que ouve, acolhe e denuncie”. Peças da campanha para uso e reprodução e o vídeo institucional estão disponíveis no site do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.

Para especialistas ouvidos pela Agência Brasil, o acolhimento é fundamental para prevenir e proteger as crianças e adolescentes, cessar os abusos sexuais e lidar com as consequências. “É preciso oferecer dentro das famílias um ambiente saudável, livre de violência, onde, de fato, adultos escutem e haja diálogo com as crianças”, aconselha a assistente social Gezyka Silveira, especialista em proteção e desenvolvimento infantil da Organização não governamental (ONG) Plan International Brasil.

A promotora de Justiça Camila Costa Britto, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) acredita que a escuta é fundamental. “Ao ouvir o relato de uma criança, a pessoa deve acolhê-la, dar apoio, estar atenta ao que ela tem a falar, não duvidar de sua palavra.”

Essas atitudes podem alimentar vínculos de confiança que devem ser estimulados desde cedo, inclusive para prevenir e orientar. Além de falar diretamente de abuso sexual, cuidadores podem conversar sobre consentimento, detalha a psicóloga Juliana Martins, coordenadora institucional do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

“Você pode explicar para a criança, desde muito pequena. Quando estiver dando banho, explique e fale ‘olha, dá licença, eu vou te limpar’. Faça isso dizendo quem é que pode tocar no corpo da criança e quem é que não pode. Aos poucos, essa criança vai percebendo e vai sendo educada sobre o que é consentimento.”

A psicóloga salienta que pode haver mudança de comportamento das crianças quando ocorre abuso sexual., e os cuidadores devem estar atentos. “Há sinais. [Repare] Crianças que deixam de brincar, que deixam de sorrir.”

Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, juiz titular da 4ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso no Rio de Janeiro, orienta que os adultos cuidadores devem ficar alertas. Ao perceber atitude incomum, jamais devem deixar a criança ter contato isolado com o suposto abusador e procurar quem possa ajudar. O juiz sugere que o responsável procure “qualquer órgão público de atendimento à criança e adolescente” em caso de abuso sexual.

Aprender para prevenir

Para orientar as crianças e os adolescentes “é importante ter educação sexual nas escolas”, defende a psicóloga Juliana Martins. “As escolas são locais fundamentais, inclusive, no auxílio da percepção de que violências possam estar acontecendo com essas crianças. Isso vai ajuda-las e caso passem por situação de violência, vão ter condições, repertório e recursos para falar sobre isso.”

“A escola é um local privilegiado para que ocorra a identificação e a denúncia dos casos, já que as crianças passam muito tempo na instituição e em contato direto e constante com o professor, em quem depositam confiança”, acrescenta a promotora Camila Costa Britto.

“A educação sexual é essencial para o desenvolvimento natural, integral, de todo ser humano. E é uma das principais formas de proteção, de prevenção, pois ensina sobre sentimentos, emoções consentimento e integridade corporal”, diz a assistente social Gesyka Silveira.

Rio tem lei contra assédio sexual em estádios de futebol

Rio tem lei contra assédio sexual em estádios de futebol

@ebc

A cidade do Rio de Janeiro tem uma lei de combate ao assédio em estádios de futebol e nos demais locais onde se realizam atividades desportivas (Lei 8.330/2024). Aprovado na Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito Eduardo Paes, o texto foi publicado na edição desta terça-feira (14) do Diário Oficial do Município. A intenção é combater a importunação sexual durante as competições. A lei entrou em vigor na data de publicação e ainda será regulamentada pela prefeitura do Rio.

O texto indica que os locais deverão fixar placas permanentes com conteúdo contendo instruções às vítimas de importunação sexual para identificação do agressor, o número para ligação e os órgãos de denúncia.

A lei sugere ainda a criação de peças publicitárias para divulgação do seu conteúdo. Além disso, as instruções de como agir em caso de importunação sexual devem ser divulgadas por meio do sistema de áudio e das telas de vídeo das dependências dos estádios e dos outros locais de atividades desportivas.

A norma determina também a capacitação de empregados. “Os times de futebol ou entidades que administram os jogos desportivos, em parceria com o Poder Público ou com organizações da sociedade civil que atuam com a defesa dos direitos da mulher, deverão oferecer cursos de capacitação para seus funcionários e funcionárias a fim de prestar instruções sobre como agir nos casos de importunação sexual.”

Em mais um artigo, o texto afirma que os estádios de futebol deverão disponibilizar um dispositivo de alerta, de fácil acesso, “que possa sinalizar à equipe de segurança e à Polícia Militar a ocorrência da importunação sexual”.

Em casos de importunação, a recomendação é acionar a Polícia Militar para auxílio à vítima e encaminhamento do agressor às autoridades policiais para prisão em flagrante. “Ficam autorizados (as) os (as) seguranças e funcionários (as) dos estádios de futebol e demais locais onde se realizam atividades desportivas a acionar, em casos importunação sexual, a Polícia Militar para que prestem auxílio inicial à vítima e contenham o agressor para que seja encaminhado às autoridades policiais competentes para elaboração do auto de prisão em flagrante.”

A atriz de filmes adultos Stormy Daniels descreve a sua ligação sexual de 2006 com Trump

A atriz de filmes adultos Stormy Daniels descreve a sua ligação sexual de 2006 com Trump

@news-wiki

Stormy Daniels 2010

8 de maio de 2024

A atriz de cinema adulto Stormy Daniels ficou cara a cara com o ex-presidente dos EUA, Donald Trump, na terça-feira, dizendo graficamente aos jurados em seu julgamento em Nova York que ela teve um encontro sexual indesejado com ele em 2006 e depois recebeu US$ 130 mil para ficar quieta sobre isso antes do sucesso de Trump. concorrer à presidência em 2016.

Daniels testemunhou durante horas sobre como ela conheceu Trump em um torneio de golfe de celebridades em Lake Tahoe, em Nevada, como ele a convidou para jantar em sua suíte de hotel, como ela o achou “rude e arrogante”, como eles discutiram uma possível aparição para ela em seu reality show, “O Aprendiz”, e depois acabou na cama para uma breve ligação que Trump nega ter ocorrido.

O advogado de defesa de Trump, Todd Blanche, pediu a anulação do julgamento após seu testemunho às vezes sinistro. Mas o juiz da Suprema Corte de Nova York, Juan Merchan, embora tenha dito que parte de seu relato “pode ter sido melhor não ter sido dito”, negou o pedido.

Horas após o término do depoimento do dia, uma transcrição do julgamento mostrou que Merchan, em uma conferência de bancada ao meio-dia, disse a Blanche que Trump estava “amaldiçoando audivelmente” durante o depoimento de Daniels e possivelmente a intimidando.

“Eu entendo que seu cliente esteja chateado neste momento”, disse Merchan ao advogado de defesa, “mas ele está xingando em voz alta e balançando a cabeça visualmente, e isso é desdenhoso. posso ver isso.”

Blanche garantiu ao juiz que falaria com Trump para fazê-lo parar de fazer comentários na mesa da defesa.

Mais tarde, durante um interrogatório irritado, Susan Necheles, outra advogada de defesa de Trump, perguntou a Daniels: “Estou certo de que você odeia o presidente Trump?”

Daniels respondeu: “Sim”, seguido por Necheles perguntando: “E você quer que ele vá para a cadeia?”

“Quero que ele seja responsabilizado”, respondeu Daniels.

O seu testemunho foi um ponto crucial na acusação de 34 acusações dos procuradores de Nova Iorque que acusaram Trump de falsificar registos comerciais no seu conglomerado imobiliário Trump Organization para esconder um reembolso de 130 mil dólares ao seu antigo advogado e mediador político Michael Cohen.

Cohen pagou US$ 130 mil a Daniels para silenciar sua alegação de sexo com Trump, que Trump supostamente tentou esconder dos eleitores poucos dias antes da eleição, há oito anos. Depois de pagar ao advogado, Daniels disse que acabou com US$ 96 mil.

Daniels não foi questionado sobre nenhum dos registros comerciais supostamente falsificados, mas foi amplamente questionado pela promotora Susan Hoffinger e Necheles sobre seu contato inicial em 2006 com Trump e tudo relacionado que ocorreu desde então.

Daniels sentou-se no banco das testemunhas a uma curta distância de Trump, aparentemente o primeiro encontro deles desde 2007, quando ela o visitou em seu escritório comercial na Trump Tower, em Nova York, e ele a apresentou às pessoas que por acaso estavam lá.

Ela disse que eles tiveram inúmeras conversas telefônicas depois de seu alegado encontro sexual com ele em 2006 no resort de golfe, quando ela tinha 27 anos e ele 60, mas nunca mais fizeram sexo.

Trump, who rarely is forced to come face to face with people accusing him of impropriety, sat through her testimony, listening intently, whispering to his defense attorneys at various points, and once, according to reporters in the courtroom, seemingly mouthing a profanity in response to one of Daniels’ claims.

That came as Daniels described their conversation in his hotel suite.
She said she asked him: “Are you always this rude? Are you always this arrogant and pompous? Like you don’t even know how to have a conversation.”

“I said, ‘Someone should spank you,’” Daniels testified. “So, he rolled up the magazine and dared me to do it, so he gave me to it, and I swatted him. Right on the butt.”

After that, she said, the tone of the conversation improved.

“He was much more polite,” she said.

She said she asked about him about his wife, Melania, whom he had married the year before, and that he replied not to worry because the two did not “even sleep in the same room.”

Com o julgamento suspenso nas quartas-feiras, Necheles continuará o interrogatório de Daniels na quinta-feira, e Hoffinger disse que também tem mais perguntas.

Trump, agora o presumível candidato presidencial republicano em 2024, negou a alegação de Daniels de um caso e todas as 34 acusações que enfrenta. Se condenado, ele poderá ser colocado em liberdade condicional ou pegar até quatro anos de prisão.

As testemunhas dos promotores no julgamento, agora em sua quarta semana, contaram ao júri de 12 membros histórias de sexo e escândalo, jornalismo sensacionalista de tablóide de histórias fabricadas para ajudar Trump nas eleições de 2016 ou pagamentos clandestinos a Daniels e outra mulher, a modelo da Playboy. Karen McDougal, para esconder suas alegações de encontros com Trump. Ele também negou a alegação de McDougal de um caso de 10 meses com ele em 2006 e 2007.

Fonte
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PF faz ação contra divulgação de imagens de abuso sexual infantil

PF faz ação contra divulgação de imagens de abuso sexual infantil

@ebc

A Polícia Federal (PF) cumpre, nesta quinta-feira (25), uma operação para reprimir a distribuição de imagens de abuso sexual de crianças e adolescentes na internet. A operação Kori cumpre cinco mandados de busca e apreensão nos municípios de Duque de Caxias e Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

Em um dos endereços, os policiais encontraram um dispositivo de memória externa (HD) contendo mais de 1.150 arquivos de imagens com cenas de abuso sexual infantil. O investigado, um homem de 49 anos, foi preso em flagrante pelo armazenamento dessas imagens.

De acordo com a PF, as investigações foram iniciadas em fevereiro deste ano, após identificação, por meio de rondas virtuais pelos agentes, de usuários de internet que estavam armazenando e disseminando arquivos de fotos e vídeos contendo abuso sexual infanto-juvenil.

A PF busca identificar os responsáveis pela produção e compartilhamento do material encontrado durante as investigações, através da avaliação dos equipamentos apreendidos na operação de hoje.

Polícia Federal faz ação contra exploração sexual infantil no Rio

Polícia Federal faz ação contra exploração sexual infantil no Rio

@ebc

Policiais federais fazem, nesta quinta-feira (18), mais uma operação contra a produção e distribuição de imagens de exploração sexual infantil. A operação Jizo cumpre dois mandados de busca e apreensão, expedidos pelas 8ª e 10ª Varas Federais Criminais do Rio de Janeiro, no subúrbio carioca.

Os policiais da Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos (Deleciber) buscam apreender computadores, celulares e outros dispositivos de armazenamento de fotos e vídeos que contenham material de abuso sexual contra crianças.

Um dos alvos da operação desta quinta já havia sido preso em 2011 e condenado por estupro de vulnerável e por produção de material de abuso sexual infantil, mas estava solto desde 2017.

Segundo a Policia Federal (PF), os atos de adquirir, possuir ou armazenar qualquer tipo de registro de abuso sexual infantil são punidos com pena de prisão de um a quatro anos, além de multa.

A publicação, divulgação e compartilhamento dessas imagens têm pena de prisão de três a seis anos, além de multa. O crime é considerado hediondo pela Lei 14.811/2024.