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Em Porto Alegre, Lago Guaíba pode chegar a 5 metros nesta sexta-feira

Por causa das chuvas que atingem o Rio Grande do Sul, o Lago Guaíba, que banha a capital, Porto Alegre, pode elevar em até cinco metros o seu nível até esta sexta-feira (5). O último monitoramento aponta o nível de 3,37 metros, subindo oito centímetros por hora. 

A cheia deverá atingir a região das ilhas e a zona sul da cidade, além dos municípios de Guaíba, Eldorado do Sul e Barra do Ribeiro. 

“É muito importante que as pessoas saiam dessas localidades desde já, porque durante a madrugada já estarão sendo bastante afetadas e [isso] vai atingir um nível que nunca vimos”, alertou o governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul.

Em novembro do ano passado, o nível do Guaíba chegou a 3,46m e, em 1941, a enchente histórica no estado elevou o nível a 4,76m. 

 Atualmente, a cidade conta com um sistema de diques e um muro de concreto para fazer a contenção do lago em épocas de cheia. O Muro da Mauá tem três metros de altura e 2,647 quilômetros de comprimento e protege o centro da capital. “Os portões já foram fechados para evitar o alagamento dessa localidade, e a gente confia que terá a capacidade de responder a isso”, disse o governador. 

Municípios

No Vale do Taquari, o Rio Taquari já ultrapassou a cota de 33 metros na cidade, a maior da história da região. O prefeito de Lajeado, Marcelo Caumo, manifestou preocupação com a ponte sobre o rio, na BR-386, que está coberta pelas águas.

“Tomara que a nossa ponte do Rio Taquari resista a esse desafio que está sendo oferecido a ela”, disse em entrevista a uma rádio. Na manhã de hoje (2), uma balsa colidiu com a estrutura da ponte, que liga Lajeado ao município vizinho, Estrela. 

O prefeito fez um apelo para que as pessoas das áreas potencialmente atingidas saiam de suas casas. “Precisamos vencer essa etapa de estabilização e salvamento das pessoas para depois começar a pensar nos outros desdobramentos que uma enchente sempre traz”, assegurou. No momento, os desabrigados estão sendo alojados em um ginásio municipal. 

No único hospital de Lajeado foram montadas barricadas de areia para impedir a entrada de água. Exames, cirurgias, tratamentos e consultas foram suspensos, mantendo apenas atendimento de urgência e emergência. Um hospital de campanha será instalado pelo governo federal na cidade. Terá 40 leitos de enfermaria.

Após reunião, hoje, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros, o prefeito de Santa Maria, na região central, Jorge Pozzobom, disse que essa é a maior crise climática do estado. “Em primeiro lugar, queremos salvar vidas, não tem outro caminho. Priorizamos resgate, evacuação e acolhimento”, disse, ressaltando a necessidade de agilidade na reconstrução das cidades. 

O prefeito de Faxinal do Soturno, Clóvis Montagner, também participou da reunião com Lula e relatou a dificuldade do município com a falta de combustíveis e pela impossibilidade de transferência de pacientes graves para outros municípios. “É a maior tragédia que temos notícia na nossa região e no estado”, disse. 

O prefeito de Muçum, Mateus Trojan, pediu apoio externo para desobstruir os acessos à cidade e para o abastecimento de suprimentos. “Estamos totalmente isolados”, afirmou, lembrando que a cidade já estava desestruturada desde as cheias do ano passado. 

Ele pede aos moradores que observem os riscos iminentes e as possibilidades de fuga, e lembrou a importância de manter o equilíbrio. “Sabemos o quanto é difícil manter a serenidade e o equilíbrio em uma situação de crise, mas isso é fundamental para que possamos coordenar cada ação”, explicou Trojan nas redes sociais. 

As aulas foram suspensas em toda a rede pública estadual e na maioria dos municípios atingidos os atendimentos em algumas unidades de saúde foram interrompidos.  

 

Comitiva de ministros irá ao RS na sexta-feira (5) por causa de chuvas

Uma comitiva de ministros irá visitar o Rio Grande do Sul nesta sexta-feira (3). O estado enfrenta fortes temporais que já deixaram dez mortos e 21 pessoas desaparecidas. De acordo com balanço divulgado pela Defesa Civil do estado, na manhã desta quarta-feira (1º), 104 municípios foram afetados, 1.431 pessoas estão desalojadas e 1.145 foram levadas para abrigos.

O anúncio da ida da comitiva foi feito pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, em uma rede social. 

“Sob determinação do presidente Lula, vamos ao Rio Grande do Sul nesta sexta-feira, em comitiva de ministros, para reforçar a ajuda humanitária que o Governo Federal tem prestado às famílias atingidas pelas chuvas e conversar com as prefeituras. Estivemos ao lado do povo gaúcho no ano passado, com o início das chuvas na região e seguiremos firmes com o nosso compromisso de enfrentarmos mais esse desafio climático unidos”, escreveu.

O governador Eduardo Leite e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversaram nessa terça-feira (30) por telefone. Nas redes sociais, o presidente informou que determinou aos ministérios da Integração e Desenvolvimento Regional, da Defesa e da Comunicação Social que atuem no estado. 

Já Leite solicitou o envio de ajuda, principalmente de helicópteros, para resgate de famílias ilhadas em suas casas em razão das enchentes.

Os temporais castigam o Rio Grande do Sul desde segunda-feira (29) e a previsão da Defesa Civil é que o volume de chuvas continue elevado até a próxima sexta-feira (3). Estradas foram bloqueadas, escolas foram danificadas e suspenderam aulas e há municípios com problemas no abastecimento de água, energia elétrica e telefonia.

Comitiva de ministros irá ao RS na sexta-feira (3) por causa de chuvas

Uma comitiva de ministros irá visitar o Rio Grande do Sul nesta sexta-feira (3). O estado enfrenta fortes temporais que já deixaram dez mortos e 21 pessoas desaparecidas. De acordo com balanço divulgado pela Defesa Civil do estado, na manhã desta quarta-feira (1º), 104 municípios foram afetados, 1.431 pessoas estão desalojadas e 1.145 foram levadas para abrigos.

O anúncio da ida da comitiva foi feito pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, em uma rede social. 

“Sob determinação do presidente Lula, vamos ao Rio Grande do Sul nesta sexta-feira, em comitiva de ministros, para reforçar a ajuda humanitária que o Governo Federal tem prestado às famílias atingidas pelas chuvas e conversar com as prefeituras. Estivemos ao lado do povo gaúcho no ano passado, com o início das chuvas na região e seguiremos firmes com o nosso compromisso de enfrentarmos mais esse desafio climático unidos”, escreveu.

O governador Eduardo Leite e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversaram nessa terça-feira (30) por telefone. Nas redes sociais, o presidente informou que determinou aos ministérios da Integração e Desenvolvimento Regional, da Defesa e da Comunicação Social que atuem no estado. 

Já Leite solicitou o envio de ajuda, principalmente de helicópteros, para resgate de famílias ilhadas em suas casas em razão das enchentes.

Os temporais castigam o Rio Grande do Sul desde segunda-feira (29) e a previsão da Defesa Civil é que o volume de chuvas continue elevado até a próxima sexta-feira (3). Estradas foram bloqueadas, escolas foram danificadas e suspenderam aulas e há municípios com problemas no abastecimento de água, energia elétrica e telefonia.

Pedidos de isenção da taxa do Enem podem ser feitos até sexta-feira

Termina na próxima sexta-feira (26) o prazo para pedir a isenção de pagamento da taxa de inscrição para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os pedidos devem ser feitos pela Página do Participante, com o login único do Gov.br.

Têm direito a fazer o Enem de graça os alunos matriculados no 3º ano  do ensino médio em 2024, em escola pública, e quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada. Também podem ser beneficiados participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, e alunos de famílias de baixa renda – com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).

O estudante que teve isenção no Enem 2023, mas não compareceu aos dois dias do exame, e quer participar da edição de 2024 gratuitamente precisa justificar a ausência. O prazo para a justificativa também encerra em 26 de abril.

O Enem é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (Prouni). Os resultados do Exame são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Leilão da estatal de energia de São Paulo será na próxima sexta-feira

O governo de São Paulo realiza, na próxima sexta-feira (19), o leilão que irá consolidar a privatização da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae). A divulgação dos valores propostos pelas companhias interessadas ocorrerá na sede da B3, na capital paulista.

A modalidade de venda será o leilão em lote único, sendo que este abrange 14,7 milhões de ações, das quais 14,4 milhões são de titularidade do governo e 350 mil da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô). Para vencer, o lance mínimo, portanto, o lance deve ficar acima de R$ 776,89 milhões, já que cada ação está sendo vendida a R$ 52,85.

Pelas regras do leilão, poderá ser feito um viva-voz durante a sessão, caso haja algum lance que fique em um patamar até 20% abaixo da melhor proposta apresentada. Os interessados também deverão apresentar garantias financeiras de 1% do valor total estipulado para a alienação das ações.

A Emae é detentora e operadora de um sistema hidráulico e gerador de energia elétrica localizado na Região Metropolitana de São Paulo, Baixada Santista e Médio Tietê. De acordo com informações divulgadas pela gestão estadual, a empresa conta com 361 funcionários, em alteração devido a programa de desligamento incentivado.

Sabesp

A Emae entra no rol de empresas selecionadas para passar pelo processo de privatização, no território paulista. O leilão da companhia foi agendado para a mesma semana em que a Câmara Municipal de São Paulo realiza audiências para debater a venda da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). A primeira delas ocorreu ontem (15) e a próxima está marcada para amanhã (17), quando também deve acontecer uma manifestação em frente à Câmara.

No caso da Sabesp, o que está em pauta é se a Sabesp continua ou não responsável pelo abastecimento de água e prestação de serviço de esgoto na capital. O Projeto de Lei (PL) nº 163/2024, que propôs a privatização da empresa pública, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), no início de dezembro de 2023, e sancionado pelo governador Tarcísio de Freitas. 

A Sabesp atende 27 milhões de pessoas no estado (cerca de 70% da população urbana) em 375 municípios (58% do total de cidades paulistas). Esses números têm sido mencionados por movimentos sociais que se opõem à privatização de empresas. No caso do fornecimento de água, destacam que o acesso ao saneamento básico é um direito fundamental, assegurado pela Constituição Federal, e que a privatização rompe com essa lógica, já que tende a piorar e encarecer os serviços oferecidos à população. 

No início do ano passado, o Tarcísio de Freitas afirmou que a privatização da Emae e da Sabesp não provocariam o aumento no preço dos serviços prestados. O governador disse, ainda, na ocasião, que o objetivo é atrair investimentos e acelerar as metas de universalização dos serviços de água e esgoto estabelecidas para 2033.

Prazo para justificar ausência no Encceja termina nesta sexta-feira

O prazo para justificar a ausência no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) de 2023 termina nesta sexta-feira (5), às 23h59. A justificativa deve ser apresentada pelos candidatos que quiserem participar do Encceja deste ano gratuitamente.

A justificativa deve ser feita no Sistema Encceja. Quem tiver os motivos da ausência ou os documentos reprovados, poderá fazer uma nova tentativa entre os dias 15 e 19 de abril.

O exame possibilita que jovens e adultos que não concluíram seus estudos na idade apropriada possam ter a certificação do ensino fundamental e médio. As provas avaliam competências, habilidades e saberes adquiridos no processo escolar ou extraescolar.

O exame é realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de Educação.

O período de inscrições para a edição de 2024 será de 29 de abril a 10 de maio. O Inep aplicará as provas em 25 de agosto.

 

Compensação de boletos no mesmo dia começa nesta sexta-feira

A partir desta sexta-feira (15), os boletos bancários ganham mais agilidade em seu processamento. Os documentos pagos até as 13h30 poderão ser compensados no mesmo dia, dependendo do contrato que o credor mantiver com a sua instituição financeira para emissão do documento. A informação é da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

O prazo de liquidação da cobrança no mesmo dia é definido pelas instituições bancárias como D+0 [zero]. Segundo a Febraban, o pagamento realizado após este horário continuará com a liquidação no próximo dia útil ou D+1, prazo no jargão bancário.

Para a Febraban, a novidade faz parte de um projeto de modernização desta modalidade de pagamento e envolverá 136 instituições bancárias. A expectativa do setor é que, inicialmente, cerca de 57% dos boletos possam ser processados no mesmo dia, enquanto 43% seriam no prazo D+1 para os pagamentos feitos após o horário limite.

A medida terá impacto somente para o credor do documento, ou seja, aquele que irá receber o dinheiro no mesmo dia. Nada mudará para quem paga o boleto diretamente. Mas, no caso do e-commerce a Febraban considera que a agilidade na liquidação do boleto trará vantagens ao comércio e aos compradores.

Quanto ao e-commerce, por exemplo, “vemos também vantagens para os compradores, que poderão ter o processo de entrega de mercadorias feito com mais rapidez”, afirmou o diretor-adjunto de Serviços da Febraban, Walter Faria.

A entidade prevê que, após a implantação da modernização e se as compensações no mesmo dia funcionarem sem nenhuma ocorrência técnica, a Febraban iniciará estudos para trazer toda a liquidação de boletos para o prazo D+0, no mesmo dia de pagamento do boleto.

Utilização

O boleto bancário é o quarto meio mais usado pelos brasileiros para pagamentos de contas de consumo no dia a dia. Em 2023, os bancos registraram 4,2 bilhões de transações realizadas via boletos, totalizando R$ 5,8 trilhões. Superando os boletos, figuram como meios de pagamentos preferidos em 2023 o PIX (42 bilhões de transações), o cartão de crédito (17,8 bilhões de transações) e o cartão de débito (16,3 bilhões de transações).

O boleto bancário é considerado também como uma forma eficiente de cobrança. Qualquer pessoa física ou jurídica pode fazer uma cobrança por meio de boletos bancários, basta ter uma conta bancária e contratar o serviço diretamente na instituição financeira onde tem a conta.

O pagamento de boletos pode ser realizado pela conta bancária, online, via Internet Banking; app [aplicativo] por celular; terminal de autoatendimento e caixa eletrônico diretamente em agência bancária ou correspondentes bancários, como casas lotéricas, agências dos Correios e supermercados.

Desde 1994, o boleto bancário é um documento usado pelos bancos e seus clientes para recebimento de valores referentes a uma determinada venda de produto ou serviço, como no pagamento de escolas, condomínios, planos de saúde, consórcios, financiamentos, cartões de crédito e cobrança entre empresas e outros. Desde 2018, entretanto, os boletos precisam ser, obrigatoriamente, registrados, ou seja, para emissão do boleto é necessário enviar a requisição ao banco.

Inscrições para o Fies terminam nesta sexta-feira

Termina às 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (15) o prazo para inscrição no processo seletivo do primeiro semestre de 2024 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Interessados devem se inscrever pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Nesta edição, são ofertadas 67.301 vagas para financiamento em 1.260 instituições privadas de educação superior.  A ordem de classificação e a pré-seleção de candidatos será divulgada no dia 21 de março, em chamada única, também no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. 

Fies Social

A novidade instituída pelo Ministério da Educação este ano é o Fies Social, que reserva no mínimo 50% das vagas do Fies para inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Para ter direito às vagas reservadas, é preciso ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo e ter feito a inscrição no CadÚnico até a data-limite de 10 de fevereiro de 2024.

Entenda

Instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, o Fies tem como objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Esses cursos devem ser ofertados por instituições de educação superior privadas que participam do programa.

 

São Paulo promove nesta sexta-feira Dia D contra a Dengue

Funcionários de escolas, da área da saúde e da Defesa Civil do estado de São Paulo participam, nesta sexta-feira (1ª), de uma força-tarefa contra a dengue. A ação, chamada de Dia D de Mobilização Estadual, abrange todos os 645 municípios paulistas e também conta com o auxílio de efetivo do Exército.

A Defesa Civil destacou agentes orientar a população sobre como se proteger da doença e reforçar o combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti nas residências. Para os municípios que necessitem de apoio da Defesa Civil ou do Exército para as atividades de campo no Dia D, o governo disponibilizou um e-mail, por meio do qual receberá as solicitações.

As prefeituras também deverão distribuir à população material sobre a campanha A água mais mortal pode estar no seu quintal, elaborado pelo governo. A ideia é que também sejam difundidos entre estudantes e profissionais das escolas públicas do estado, tanto da rede municipal como da estadual, podendo ser distribuído também nas escolas particulares.

De acordo com o monitoramento oficial do governo paulista, até agora, foram notificados 312.397 casos de dengue, com 117.580 confirmados e 123.152 descartados. A doença já matou 23 pessoas no estado. Os principais sintomas detectados entre os pacientes com diagnóstico de dengue confirmado foram febre, cefaleia (dor de cabeça), mialgia (dor nos músculos) e náusea.

Dengue 100 dúvidas

O governo paulista lançou o portal Dengue 100 Dúvidas, no qual lista as perguntas mais frequentes sobre dengue, zika e chikungunya feitas nos buscadores da internet. A ferramenta também aponta mitos que têm circulado por meio de fake news (informações falsas). O acesso está disponível neste link.

Novo sistema FGTS Digital entra em vigor nesta sexta-feira

Após seis meses de testes, a versão digital do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS Digital) entra em vigor nesta sexta-feira (1º). Totalmente eletrônica, a ferramenta substituirá o sistema Conectividade Social, da Caixa Econômica Federal, usado até agora pelas empresas para enviar informações do FGTS dos empregados.

A plataforma permitirá que o empregador utilize o Pix (sistema de transferências instantâneas) para recolher o FGTS.

A portaria que regulamenta a implementação e a operacionalização do FGTS Digital foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. Ao todo, 4,5 milhões de empregadores vão usar a plataforma para gerir os dados de mais de 50 milhões de trabalhadores.

A expectativa do governo com o novo sistema é gerar economia para as empresas, com a redução da burocracia e do tempo para alimentar as informações do FGTS, e dar mais transparência sobre os depósitos do fundo para os trabalhadores. 

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, o FGTS Digital melhorará a confiabilidade no sistema, ao agilizar a conversão dos depósitos no saldo individual da conta do trabalhador. 

O FGTS Digital usará o e-Social (banco eletrônico de dados dos empregados) como base de dados e também integrará informações do Pix Caixa, do Portal Gov.br e outros sistemas. Totalmente operado pela internet, o sistema terá várias opções para gerar guias e será responsável por todo o recolhimento mensal do FGTS e pelo pagamento de rescisões e multas rescisórias.

Outras novidades do FGTS Digital são a rapidez do pagamento do FGTS em atraso, com a possibilidade de recolhimento de vários meses em uma única guia; o cálculo automático da multa do FGTS, com base no histórico de remunerações do e-Social; e a recomposição automática de salários de períodos anteriores e de pagamento da indenização compensatória.

A nova plataforma também terá uma rubrica para que o trabalhador tome empréstimo consignado diretamente com os bancos, sem consulta ao empregador. O tomador utilizará a folha de pagamento como garantia.