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Bancos fazem mutirão de negociação de dívidas a partir desta sexta

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) iniciou, nesta sexta-feira (15), um mutirão de negociação de dívidas. A campanha nacional segue até 15 de abril e é realizada em parceria com o Banco Central, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procons de todo o país.

Poderão ser negociadas dívidas no cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e demais modalidades de crédito contraídas de bancos e outras instituições financeiras, que estejam em atraso e não possuam bens dados em garantia ou prescritas.

As tratativas poderão ser feitas diretamente com a instituição financeira, em seus canais oficiais, ou pelo portal consumidor.gov.br, da Senacon. Nesse último caso, o consumidor precisa ter uma conta no Gov.br, o portal de serviços do governo federal, com nível Prata ou Ouro.

Também é possível recorrer ao Sistema Nacional de Atendimento ao Consumidor – Proconsumidor, que reúne os pedidos e reclamações recebidos pelos Procons e defensorias públicas de todo o país. Essas entidades ficarão responsáveis pelos procedimentos de notificação, interlocução com os bancos e resolução da negociação.

“Os bancos estarão empenhados a trazer benefícios para o cliente e melhores condições daquelas já existentes no contrato”, informou a Febraban, em comunicado, destacando o compromisso dos bancos “para reduzir o endividamento e trazer alívio financeiro às famílias endividadas”.

“A renegociação de dívidas inclui redução de taxas, extensão dos prazos para pagamento, alteração nas condições de pagamento, migração para outras modalidades de crédito mais baratas, de acordo com a política de cada instituição participante”, acrescentou.

O consumidor também terá acesso a conteúdos sobre educação financeira.

Na página Meu Bolso em Dia, da Febraban, a instituição traz orientações ao consumidor sobre como participar da campanha e a lista das instituições participantes do mutirão, incluindo Procons.

Pelo sistema Registrato, do Banco Central, o consumidor pode consultar todos os empréstimos em seu nome, bancos onde tem conta, chaves Pix cadastradas, cheques sem fundos e dados de compra ou venda de moeda estrangeira, além da lista de dívidas em nome do consumidor perante as instituições financeiras.

Prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda começa nesta sexta

Os contribuintes iniciaram, às 8h desta sexta-feira (15), o acerto anual de contas com o Leão, com a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 (ano-base 2023). Neste ano, a Receita Federal espera receber 43 milhões de declarações, contra 41.151.515 entregues no ano passado.

O download do programa gerador começou na última terça-feira (12) para os contribuintes com conta prata ou ouro no Portal Gov.br. No entanto, mesmo quem baixou o programa e preencheu os formulários com antecedência só pode transmitir a declaração a partir desta sexta.

A declaração deste ano tem uma série de mudanças em relação à do ano passado. Por causa da elevação do limite máximo de isenção do Imposto de Renda, o valor de rendimento tributável anual que obriga o contribuinte a fazer a declaração subiu para R$ 30.639,90.

Os valores relativos ao patrimônio mínimo e à renda de atividade rural, isenta e não tributada também aumentaram. Em contrapartida, os valores de dedução não mudaram. A lei que taxou as offshores e os fundos exclusivos também introduziu novas obrigações para declarar o Imposto de Renda. Os bens abrangidos pela lei, bem como suas atualizações, precisam ser declarados.

O prazo de entrega vai até 31 de maio, às 23h59min59s. Quem perder o prazo pagará multa de 1% sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 165,74, ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

Trabalhadores nascidos em fevereiro recebem abono salarial nesta sexta

Começa a ser pago nesta sexta-feira (15) o abono salarial para nascidos em fevereiro. Neste mês, serão pagos R$ 1,77 bilhão aos trabalhadores. Os valores variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2022.

Trabalhadores que possuem conta corrente ou poupança na Caixa vão receber o crédito automaticamente na conta do banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital.

Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o cartão social e senha nos terminais de autoatendimento, em unidades lotéricas, em correspondentes Caixa Aqui ou nas agências do banco.

Benefício

Instituído pela Lei n° 7.998/90, o abono salarial equivale ao valor de no máximo um salário mínimo a ser pago conforme calendário anual estabelecido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) a trabalhadores que preenchem os requisitos previstos.

A origem dos recursos para pagamento é do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A Caixa atua como agente pagador e cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a habilitação dos trabalhadores que têm direito ao benefício.

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2022, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Recebem o abono salarial na Caixa os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. Pessoas que trabalham no setor público e possuem inscrição Pasep recebem o benefício no Banco do Brasil.

Canais de Atendimento

Dúvidas sobre processamento das informações sociais do trabalhador (Rais/eSocial), identificação, concessão e valor do benefício devem ser verificadas nos canais de atendimento do MTE: aplicativo Carteira de Trabalho Digital e portal Gov.br.

Para trabalhadores nascidos em fevereiro, a Caixa disponibiliza a consulta às informações do pagamento pelos seguintes canais: aplicativo Caixa Tem, aplicativo Caixa Trabalhador e Portal Cidadão.

 

Inscrições para Fies vão até a próxima sexta

Romper o silêncio e assistir aos pais desmancharem-se em lágrimas de alegria diante de sílabas pronunciadas dos filhos. Na rotina da fonoaudióloga Luana Marques, de 33 anos, moradora da cidade de Valparaíso de Goiás (GO), e profissional de uma clínica em Taguatinga (DF), a missão profissional com crianças e adolescentes faz com que ela tenha certeza de ter tomado o caminho certo ao escolher um curso lá em 2019. 

A fonoaudióloga Luana Marques teve a ajuda do Fies para pagar a faculdade. Foto- Luana Marques/Arquivo Pessoal

Dois anos depois de formada, ela garante que não teria conseguido pagar a faculdade se não tivesse sido contemplada pelo programa do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). “Trabalhar para que uma criança atípica fale ‘mamãe’ é uma vitória diária. A profissão me realiza”, emociona-se a profissional. Outros caminhos no ensino superior, por essa política pública, começam nesta semana, com o início das inscrições para esse financiamento. Os interessados devem entregar documentação até a próxima sexta (15). Para se inscrever no Fies, é necessário que o estudante tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e possua renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.

Social

Neste ano, o Fies disponibiliza 112.168 vagas para financiamento de curso superior. Dessas vagas, 67.301 são destinadas para o processo seletivo do primeiro semestre. O edital traz novidade com reserva de vagas para o que é chamado de Fies Social (Resolução 58  e Portaria 167 , ambas de 2024), com reserva de 50% das vagas de cada edição do Fundo para estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). 

Estão nesse cadastro pessoas com renda familiar per capita de até meio salário mínimo. Inclusive, segundo o Ministério da Educação, esse grupo poderá financiar até a totalidade dos encargos educacionais cobrados pela instituição de educação superior, o que é uma condição diferente do programa.   

Áreas

Outra novidade desse edital é que, ao se inscrever no Fies, o estudante pode escolher até três opções de cursos de diferentes grupos de áreas do conhecimento. Antes, havia exigência de que os cursos escolhidos pertencessem a um mesmo agrupamento de áreas. 

O MEC informou que fez uma revisão das áreas de conhecimento consideradas prioritárias pelo Fies e incluiu cursos com maior empregabilidade e maior média salarial, além de cursos de licenciatura e pedagogia, voltados à atuação na educação básica. 

Resultados

Antes de entrar no ensino superior, Luana Marques era vendedora. A mensalidade do curso de fonoaudiologia, R$ 1,7 mil, assustou. Depois de ser contemplada pelo Fies, o trajeto de mais de uma hora de casa para a faculdade não ficava tão dolorido. O boleto era de R$ 250. Luana, um dia, sonhou que podia reconstruir o próprio caminho e ser útil para outras pessoas. A faculdade seria a primeira porta.

Nesta edição, o resultado do Fies sai no dia 21 de março. Os pré-selecionados devem complementar as inscrições entre 22 e 26 também deste mês. A lista de espera será divulgada do dia 28 de março a 30 de abril.

Inscrições para Fies vão até a próxima sexta

Romper o silêncio e assistir aos pais desmancharem-se em lágrimas de alegria diante de sílabas pronunciadas dos filhos. Na rotina da fonoaudióloga Luana Marques, de 33 anos, moradora da cidade de Valparaíso de Goiás (GO), e profissional de uma clínica em Taguatinga (DF), a missão profissional com crianças e adolescentes faz com que ela tenha certeza de ter tomado o caminho certo ao escolher um curso lá em 2019. 

A fonoaudióloga Luana Marques teve a ajuda do Fies para pagar a faculdade. Foto- Luana Marques/Arquivo Pessoal

Dois anos depois de formada, ela garante que não teria conseguido pagar a faculdade se não tivesse sido contemplada pelo programa do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). “Trabalhar para que uma criança atípica fale ‘mamãe’ é uma vitória diária. A profissão me realiza”, emociona-se a profissional. Outros caminhos no ensino superior, por essa política pública, começam nesta semana, com o início das inscrições para esse financiamento. Os interessados devem entregar documentação até a próxima sexta (15). Para se inscrever no Fies, é necessário que o estudante tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e possua renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.

Social

Neste ano, o Fies disponibiliza 112.168 vagas para financiamento de curso superior. Dessas vagas, 67.301 são destinadas para o processo seletivo do primeiro semestre. O edital traz novidade com reserva de vagas para o que é chamado de Fies Social (Resolução 58  e Portaria 167 , ambas de 2024), com reserva de 50% das vagas de cada edição do Fundo para estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). 

Estão nesse cadastro pessoas com renda familiar per capita de até meio salário mínimo. Inclusive, segundo o Ministério da Educação, esse grupo poderá financiar até a totalidade dos encargos educacionais cobrados pela instituição de educação superior, o que é uma condição diferente do programa.   

Áreas

Outra novidade desse edital é que, ao se inscrever no Fies, o estudante pode escolher até três opções de cursos de diferentes grupos de áreas do conhecimento. Antes, havia exigência de que os cursos escolhidos pertencessem a um mesmo agrupamento de áreas. 

O MEC informou que fez uma revisão das áreas de conhecimento consideradas prioritárias pelo Fies e incluiu cursos com maior empregabilidade e maior média salarial, além de cursos de licenciatura e pedagogia, voltados à atuação na educação básica. 

Resultados

Antes de entrar no ensino superior, Luana Marques era vendedora. A mensalidade do curso de fonoaudiologia, R$ 1,7 mil, assustou. Depois de ser contemplada pelo Fies, o trajeto de mais de uma hora de casa para a faculdade não ficava tão dolorido. O boleto era de R$ 250. Luana, um dia, sonhou que podia reconstruir o próprio caminho e ser útil para outras pessoas. A faculdade seria a primeira porta.

Nesta edição, o resultado do Fies sai no dia 21 de março. Os pré-selecionados devem complementar as inscrições entre 22 e 26 também deste mês. A lista de espera será divulgada do dia 28 de março a 30 de abril.

Envio de informações para Pé-de-Meia termina nesta sexta

Termina nesta sexta-feira (8) o prazo para sistemas de ensino e instituições federais ofertantes de ensino médio que aderiram ao programa Pé-de-Meia transmitam ao Ministério da Educação (MEC) as informações de matrícula dos estudantes.

Em nota, o MEC informou que os dados devem ser enviados via Sistema Gestão Presente, por meio de planilha ou de interface de programação de aplicações. Os alunos que tiverem as informações consolidadas dentro do prazo vão receber o incentivo-matrícula, pago em parcela única de R$ 200, entre os dias 26 de março e 7 de abril.

“Até 14 de junho, podem ocorrer eventuais correções e atualizações dos dados por parte dos sistemas de ensino e das instituições federais que ofertam ensino médio. Nesse caso, o pagamento do Incentivo-Matrícula poderá ser realizado até 1º de julho de 2024”, destacou o ministério.

“O não compartilhamento das informações pelos sistemas de ensino nos prazos previstos no termo de compromisso assinado pelas redes ofertantes que aderiram ao Pé-de-Meia poderá impactar o pagamento dos incentivos relativos ao período no qual as informações não foram compartilhadas”, completou a pasta.

O programa

Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade poupança. A proposta é promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculadas no ensino médio público. 

“Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios vão colaborar e prestar as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.” 

Mistura de biodiesel no diesel sobe para 14% a partir desta sexta

O percentual da mistura de biodiesel no diesel, a partir desta sexta-feira (1º), aumentou de 12% para 14%, o B14. O biodiesel é produzido a partir de fontes renováveis como óleos vegetais e gorduras animais, e é considerado uma alternativa aos combustíveis fósseis, contribuindo para transição energética. O diesel é usado por veículos rodoviário de cargas, como caminhões; transporte coletivo (ônibus) e modelos off-road, como picapes.

A decisão de antecipar o cronograma de aumento da mistura de biodiesel foi tomada em dezembro de 2023, pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).  A previsão era de que o índice fosse alcançado apenas em 2025.

À época, o Ministério da Agricultura e Pecuária afirmou que a medida deve evitar a emissão de cinco milhões de toneladas de CO₂ na atmosfera e reduzir a importação do combustível fóssil.

Além da descarbonização, o modelo traz ganho para segurança energética brasileira, pois economiza a importação de 2 bilhões de litros de diesel, aponta o Ministério de Minas e Energia (MME).

Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a medida é também beneficia os produtores agrícolas de diferentes portes. “Fortalecemos não só o nosso agronegócio, mas a agricultura familiar, combatendo as desigualdades e respeitando as vocações regionais. Prova disso é o decreto de reformulação do Selo Biocombustível Social, que editamos recentemente, fazendo com que toda a cadeia produtiva se desenvolva, desde o pequeno cooperado que tem a sua plantação até a grande usina produtora de biodiesel”.

O Ministério de Minas e Energia estima que, para garantir o aumento do biodiesel, a demanda de matéria-prima deve subir, sobretudo da soja, cerca de 6 milhões de toneladas do grão até 2025, quando será adotado o B15.

A pasta também projeta que os gastos com importação do derivado fóssil podem ser reduzidos em R$ 7,2 bilhões e as usinas instaladas devem recuperar a capacidade produtiva ociosa.

A próxima alteração no percentual de mistura do biodiesel será em 1º de março de 2025, quando o diesel passará a ter 15% de biodiesel (B15).

 

Inscritos no Concurso Nacional Unificado têm até sexta para pagar taxa

Dos 2,65 milhões de candidatos inscritos no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), 1,1 milhão ainda não pagou a taxa de inscrição, segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O valor é de R$ 60 para cargos de nível médio e de R$ 90 para nível superior.

O prazo para pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) se encerra nesta sexta-feira (16). A taxa pode ser paga no banco ou por meio de pix, fazendo uso de QR Code.

O chamado Enem dos Concursos vai selecionar 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais. A prova – constituída de questões objetivas específicas e dissertativas, por área de atuação – será aplicada no dia 5 de maio em 220 cidades de todas as unidades federativas.

Os inscritos poderão verificar os dados finais no dia 29 de fevereiro, por meio do site da Cesgranrio, que é banca realizadora do processo seletivo e por onde está sendo realizado o processo de inscrição, com o uso da conta gov.br.

Local de prova e resultado

A consulta sobre o local de prova estará disponível a partir do dia 29 de abril. A previsão é que no dia 3 de junho sejam divulgados os resultados das provas objetivas e preliminares das provas discursivas e de redação. No dia 30 de julho, deve sair o resultado final, indicando a classificação dos aprovados.

De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o concurso foi planejado de forma a promover igualdade de oportunidade de acesso a cargos públicos efetivos, zelando pelo princípio da impessoalidade na seleção dos candidatos em todas as fases e etapas do certame.

A elaboração buscou, também, padronizar procedimentos na aplicação das provas, bem como aprimorar os métodos de seleção de servidores públicos, “de modo a priorizar as qualificações necessárias para o desempenho das atividades inerentes ao setor público”.

O ministério alerta os candidatos sobre a importância de estarem cientes do conteúdo do edital escolhido. Ao todo são oito documentos que reúnem as regras para concorrer a uma ou mais carreiras divididas por blocos temáticos.

Prazo para pagar taxa do Concurso Nacional Unificado termina sexta

Os candidatos ao Concurso Público Nacional Unificado que ainda não pagaram a taxa de inscrição têm até sexta-feira (16) para quitarem a Guia de Recolhimento da União (GRU). O pagamento, no valor de R$ 90 para os cargos de nível superior e de R$ 60 para os de nível médio, pode ser feito em banco, ou pelo PIX, com o uso do QR Code.

Com o período de inscrição encerrado no último dia 9, o “Enem dos concursos” teve 2,65 milhões de candidatos cadastrados, dos quais, 1,28 milhão ainda precisavam pagar a taxa para confirmar a participação no processo seletivo. Entre eles, estão os candidatos que tiveram os pedidos de isenção da taxa negado.

Os concorrentes poderão verificar os dados finais da inscrição no dia 29 de fevereiro, por meio do site da Cesgranrio, que é banca realizadora do processo seletivo e por onde está sendo realizado o processo de inscrição, com o uso da conta gov.br.

A partir do dia 29 de abril também estará disponível a consulta sobre o local de prova. A previsão é que no dia 3 de junho sejam divulgados os resultados das provas objetivas e preliminares das provas discursivas e de redação. No dia 30 de julho deve sair o resultado final com a classificação dos aprovados.

Os candidatos que permanecerem inscritos disputarão 6.640 vagas em 21 órgãos públicos brasileiros. As provas serão aplicadas em 220 cidades de todos os estados e Distrito Federal, no dia 5 de maio.

De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que promove o processo seletivo, é importante que, ao longo de todo o concurso, os concorrentes estejam cientes do conteúdo do edital escolhido. Ao todo são oito documentos que reúnem as regras para concorrer a uma ou mais carreira divididas por blocos temáticos.

Recentemente, os editais passaram por retificação para correções de ambiguidades e informações imprecisas.

 

 

Vacinação contra dengue no DF começa nesta sexta a partir das 7h

O Distrito Federal começa a vacinação contra a dengue na rede pública a partir das 7h da manhã desta sexta-feira (9). A expectativa é que as doses sejam entregues à Secretaria de Saúde na tarde desta quinta-feira (8). Ao todo, 36 unidades básicas de saúde (UBSs) vão oferecer a imunização, sem necessidade de agendamento.

Podem receber a dose crianças e adolescentes com idade entre 10 e 14 anos, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde. Em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (7), o secretário-chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha, garantiu que haverá doses para todos os residentes do Distrito Federal que façam parte desse grupo.

Novas tendas

Além dos imunizantes, o governo do Distrito Federal anunciou o aumento do número de tendas de acolhimento para pacientes com suspeita de dengue – passando de nove para 18. O objetivo é expandir o atendimento à população diagnosticada com a doença e desafogar os hospitais da rede pública de saúde.

A previsão é que as novas instalações comecem a funcionar a partir do fim da próxima semana nas seguintes localidades: Vicente Pires, Varjão, Gama, Taguatinga, Guará, região central do Plano Piloto e Paranoá. Ceilândia e Samambaia também serão beneficiadas e vão ganhar mais uma tenda de acolhimento cada.

Casos

O último boletim epidemiológico aponta que a capital federal já contabiliza 46.298 casos de dengue desde o início do ano, o que representa um aumento de 1.120,6% em relação ao mesmo período do ano passado. Foram registradas ainda 11 mortes em decorrência da doença.