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Esplanada dos Ministérios recebe ensaio do 7 de setembro neste sábado

O governo federal realizou na manhã neste sábado (31) o ensaio geral para o desfile cívico-militar do 7 de setembro, que será realizado no próximo sábado. 

O trânsito na Esplanada dos Ministérios precisou ser bloqueado para a passagem dos militares e veículos blindados.

Confira as imagens de Antônio Cruz, da Agência Brasil, que realizou a cobertura fotográfica do ensaio:

Ensaio para o 7 de Setembro levou militares e veículos blindados à Esplanada dos Ministérios

Aneel muda bandeira tarifária para vermelha patamar 2 em setembro

A bandeira tarifária de energia elétrica em setembro será vermelha patamar 2. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a previsão de escassez de chuvas e o clima seco com temperaturas altas motivaram o acionamento de usinas térmicas, aumentando os custos da operação do sistema elétrico.

Esta é a primeira vez em pouco mais de três anos que a bandeira vermelha patamar 2 é acionada, a última foi em agosto de 2021. Uma sequência de bandeiras verdes foi iniciada em abril de 2022 e interrompida apenas em julho de 2024 com bandeira amarela, seguida de bandeira verde em agosto.

O anúncio da Aneel, nessa sexta-feira (30), sinaliza maiores custos para a geração de energia elétrica, com um acréscimo de R$ 7,877 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Com a previsão de chuvas abaixo da média no próximo mês, o volume de água nos reservatórios das hidrelétricas do país também deve ficar cerca de 50% abaixo da média. “Esse cenário de escassez de chuvas, somado ao mês com temperaturas superiores à média histórica em todo o país, faz com que as termelétricas, com energia mais cara que hidrelétricas, passem a operar mais”, explicou a Aneel.

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias, considerando fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis, bem como o acionamento de fontes de geração mais caras como as termelétricas.

As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem um custo maior, e a verde, sem custo extra.

Segundo a Aneel, as bandeiras permitem ao consumidor um papel mais ativo na definição de sua conta de energia. “Ao saber do valor adicional antes do início do mês, ele pode adaptar seu consumo para ajudar a reduzir o valor da conta”, avalia a agência.

“Com o acionamento da bandeira vermelha patamar 2, a vigilância quanto ao uso responsável da energia elétrica é fundamental. A orientação é para utilizar a energia de forma consciente e evitar desperdícios que prejudicam o meio ambiente e afetam a sustentabilidade do setor elétrico como um todo. A economia de energia é essencial para a preservação dos recursos naturais”, acrescentou.

Tupinambás farão cerimônia para receber manto sagrado em setembro

O manto sagrado tupinambá, que estava na Dinamarca desde o século XVII e retornou ao Brasil no início de julho, será finalmente recebido pelo seu povo, os tupinambás de Olivença, em uma cerimônia marcada para os dias 10 a 12 de setembro. O artefato está sob a guarda do Museu Nacional, vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

O retorno do manto foi marcado por uma polêmica, envolvendo os indígenas e a direção do Museu Nacional. Como eles consideram a peça histórica um ancião, que está retornando ao seu povo, os tupinambás esperavam estar presentes no momento da chegada do manto ao Brasil, em 11 de julho, mas o Conselho Indígena Tupinambá de Olivença (Cito) afirma que não foi oficialmente avisado sobre a chegada do artefato. A cerimônia, que será na capital Rio de Janeiro, estava marcada para o fim de agosto, mas foi adiada.

“Nós dizíamos que o manto não podia chegar no Brasil sem nós. Ele chegou sem nós e está até hoje sem nós no Museu Nacional. Estamos felizes por ele estar no Brasil, mas ao mesmo tempo tristes, porque ainda não fizemos nossa parte espiritual. Ele é um ser vivo, é a nossa história. Nós planejamos tudo isso [a recepção do manto pelos tupinambás] com nossos anciãos da aldeia e não aconteceu. Ele chegou sem a gente saber”, afirmou a cacique tupinambá Jamopoty, em entrevista à Agência Brasil, em julho.

O Museu Nacional, por sua vez, informou que, antes de apresentar o manto à sociedade, precisaria adotar “todos os procedimentos necessários para a perfeita conservação da peça, tão importante e sagrada para nossos povos originários”.

Além disso, o Museu afirmou que avisou sobre a chegada do manto, por email, a todos os integrantes do Grupo de Trabalho para o Acolhimento do Manto Tupinambá, do qual Jamopoty faz parte.

O Museu Nacional informou que a cerimônia de apresentação do manto aos tupinambás está sendo organizada pelo Ministério dos Povos Indígenas e que ainda não recebeu detalhes sobre o evento. A Agência Brasil entrou em contato com o ministério mas não teve resposta até o fechamento desta reportagem.

Com a confirmação da cerimônia, Jamopoty afirmou que uma comissão de tupinambás chegará ao Rio de Janeiro no dia 7 de setembro.

No início de agosto, o diretor do Museu, Alexandre Kellner, esteve em uma reunião com lideranças tupinambás, na aldeia Itapoã, onde houve momento de tensão entre o representante do museu e representantes do povo indígena. Mas Museu Nacional divulgou uma nota em que nega que haja qualquer conflito com as lideranças tupinambás.

“A direção do Museu Nacional/UFRJ reforça que a disseminação de informações que não são verdadeiras, ou são retiradas de contexto, não estão de acordo com o momento histórico que vivemos, com o retorno do Manto ao Brasil que, a partir de agora, poderá ser reverenciado por todos os brasileiros.  O retorno do manto é uma importante conquista e uma oportunidade de união e celebração

Memória

O manto é uma vestimenta de 1,80 metro de altura, confeccionada com penas vermelhas de guará sobre uma base de fibra natural e chegou ao Museu Nacional da Dinamarca (Nationalmuseet) há mais de três séculos, em 1689. Provavelmente foi produzido quase um século antes.

Além do valor estético e histórico para o Brasil, a doação da peça representa o resgate de uma memória transcendental para o povo tupinambá, já que eles consideram o manto um material vivo, capaz de conectá-los diretamente com os ancestrais e as práticas culturais do passado.

Acredita-se que o povo tupinambá não confeccione esse manto há alguns séculos, já que ele só aparece nas imagens dos cronistas do século 16.

Na entrevista à Agência Brasil, em julho, Jamopoty falou sobre retrocessos na vida dos indígenas. “Nós ainda não temos nossa terra demarcada, nosso território está todo invadido. Então, a gente vai buscando um sentido de nos aprofundar como povo. E o manto é um desses sentidos. Ele está hoje no Museu Nacional, mas ele é nosso. Ele tem um povo, um povo que o Brasil dizia estar extinto. No entanto, estamos aqui. Então ele é um pouquinho da nossa história”.

Candidaturas de mulheres e negros receberão recursos até 8 de setembro

As candidaturas femininas e de pessoas negras às eleições municipais de outubro vão receber recursos de campanha até o dia 8 de setembro, menos de mês antes do primeiro turno do pleito.

A data foi acordada nesta segunda-feira (26) durante reunião entre representantes de partidos que vão disputar as eleições e a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia. Os partidos pediram ao TSE mais tempo para distribuir as verbas.

De acordo com o calendário eleitoral, os partidos têm até sexta-feira (30) para efetuarem a distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do Fundo Partidário para as candidaturas femininas e de pessoas negras.

Para as legendas, o prazo diz respeito à liberação dos recursos nas contas nacionais dos partidos. Após a liberação, os valores serão distribuídos aos candidatos.

Segundo a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, os recursos do fundo foram recebidos na semana passada e há dificuldade para fazer o levantamento de todos os candidatos que terão direito aos repasses. O partido tem 36% de candidaturas femininas e deve aplicar cerca de 30% dos recursos em candidaturas negras.

“O PT tem 26 mil candidatos a vereadores e vereadoras, mais 1.380 candidaturas a prefeituras. Nós temos que levantar todo mundo do sexo feminino, todo mundo que é preto e pardo, separar mulheres brancas e mulheres negras para efeito da cota. Então, não se faz isso com rapidez. Muitos candidatos ainda não abriram suas contas, estão em processo de abertura.”

Além da presidente do PT, também participaram da reunião representantes do PL, MDB, PSOL, PSD e PSB.

Em outubro, as eleições terão 240.587 candidatos negros, o que representa 52,7% das candidaturas. É a segunda vez na história que o número de candidatos negros supera o de brancos, que este ano são  215.763.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo está marcado para 27 de outubro apenas nos municípios com mais de 200 mil eleitores, e nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura tenha atingido mais da metade dos votos válidos (excluídos os brancos e nulos) no primeiro turno.

Pé-de-Meia alcançará quase 4 milhões de estudantes até setembro

O total de beneficiados pelo programa Pé-de-Meia aumentará para quase quatro milhões até setembro. A ampliação da política pública federal foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2 de agosto, em Fortaleza, no Ceará.

A expansão da iniciativa federal inclui estudantes do ensino médio de escolas públicas, pertencentes a famílias que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e com renda per capita (por cabeça) de até meio salário mínimo. As mudanças no programa Pé-de-Meia também contemplarão alunos da educação de jovens e adultos (EJA), que cumprirem os mesmos critérios estabelecidos. 

A expansão do programa nestas duas frentes elevou o número de beneficiados de 2,7 milhões de estudantes para quase quatro milhões. 

Pagamentos

O Ministério da Educação informou que os estudantes com CadÚnico matriculados no ensino médio público receberão a chamada poupança do ensino médio, a partir de agosto deste ano.

No caso dos estudantes da educação de jovens e adultos (EJA), o pagamento será a partir de setembro.

Os recursos para o pagamento das parcelas estão garantidos. Os depósitos são feitos pelo Ministério da Educação, em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para estudantes que cumprem os critérios do programa.   

O pagamento das parcelas do Pé-de-Meia está condicionado à aprovação ao fim de cada ano do ensino médio e exige a frequência do aluno em mais de 80% das aulas durante o mês.  

Pé-de-Meia

O Pé-de-Meia (MEC) foi instituído pela lei nº 14.818/2024.

O incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, é destinado aos estudantes matriculados no ensino médio público.

Segundo dados do Censo da Educação Básica, em 2022 a taxa de repetência entre os estudantes brasileiros foi de 3,9, enquanto a taxa de evasão atingiu 5,9.

Poupança

Pelo programa, o estudante recebe um incentivo de R$ 200 mensais, que pode ser sacado a qualquer momento.

No fim de cada ano letivo do ensino médio concluído com aprovação, o beneficiário também terá o depósito de R$ 1 mil, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio.

Se o estudante receber as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9.200 para o aluno que cursar todo o ensino médio.

O programa teve a adesão de todos os estados, do Distrito Federal e de 74 secretarias de educação municipais que oferecem o ensino médio regular na rede pública.

STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. 

O pedido de prorrogação foi feito nesta terça-feira (16) pelo Senado Federal e pela Advocacia-Geral da União (AGU), que pretendem utilizar o prazo para encerrar as negociações entre o governo federal e parlamentares para um acordo envolvendo a compensação financeira da União pela desoneração dos setores. Na tarde de hoje, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou o adiamento da votação da proposta sobre a compensação das perdas.

No dia 25 de abril, o ministro Cristiano Zanin, relator do processo, concedeu liminar para suspender a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento. O ministro entendeu que a aprovação da desoneração pelo Congresso não indicou o impacto financeiro nas contas públicas.

No mês seguinte, Zanin acatou pedido da AGU e suspendeu a desoneração por 60 dias para permitir que o Congresso e o governo cheguem ao acordo de compensação.

Fachin proferiu a decisão na condição de vice-presidente da Corte. Devido ao recesso de julho, cabe ao presidente em exercício decidir questões urgentes. 

Na decisão, Fachin entendeu que o governo e os parlamentares devem ter o tempo necessário para a construção do acordo.

“Está comprovado nos autos o esforço efetivo dos poderes Executivo e Legislativo federal, assim como dos diversos grupos da sociedade civil para a resolução da questão. Portanto, cabe à jurisdição constitucional fomentar tais espaços e a construção política de tais soluções”, justificou o ministro.
 

Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em setembro e outubro

Cerca de 4,24 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em setembro e outubro podem sacar, a partir desta segunda-feira (15), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

Ao todo, o governo liberará R$ 4,52 bilhões, dos quais R$ 3,9 bilhões para o PIS e R$ 620 milhões para o Pasep. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.

Neste mês, o pagamento continua a ser antecipado aos trabalhadores do Rio Grande do Sul nascidos de setembro a dezembro que regularizaram a situação após 15 de maio. Serão beneficiados 5.426 trabalhadores com recursos de cerca de R$ 5,67 milhões. Em maio e junho, cerca de 760 mil trabalhadores do estado, afetado pelas enchentes do fim de abril e do mês de maio, tiveram o pagamento antecipado.

Neste ano, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,98 milhões trabalham na iniciativa privada e receberão o abono do PIS e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal; e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. Os saques começam nas datas de liberação dos lotes e acabam em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

arte saque pis – Arte/Agência Brasil

 

arte saque pasep – Arte/Agência Brasil

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.

Pagamento

Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento, no portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.

TSE selecionará novos servidores em concurso previsto para setembro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta-feira (29) edital de concurso público para seleção de novos servidores e formação de cadastro reserva para a Justiça Eleitoral em todo o país. Estarão em disputa 389 vagas, sendo 116 para o cargo de analista judiciário e 273 para técnico judiciário. Os salários variam entre R$ 8,5 mil e 13,9 mil.

As provas serão realizadas em 22 de setembro deste ano.  As inscrições podem ser feitas no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), banca organizadora do concurso, entre os dias 4 de junho e 18 de julho. O valor da inscrição para o cargo de analista é de R$ 130 e, para o de técnico, de R$ 85.

O concurso será unificado e vai distribuir os candidatos aprovados entre o TSE e  26 tribunais regionais eleitorais (TREs). O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Tocantins não participa da seleção, porque tem concurso próprio com prazo de validade vigente.

A seleção tem sistema de cotas e prevê reserva de 20% das vagas para pessoas negras, 10% para pessoas com deficiência e 3% para indígenas.

La Niña deve se desenvolver entre julho e setembro

22 de maio de 2024

 

Especialistas do Centro de Previsão Climática dos Estados Unidos , da Administração Oceânica e Atmosférica Nacional (NOAA), do Serviço Meteorológico Nacional da NOAA afirmaram que um episódio de La Niña deve se desenvolver entre junho e agosto (49% de chances) ou entre julho e setembro (69% de chances).

No entanto, análises recentes da pluma IRI levaram os meteorologistas a crerem em uma transição iminente para ENSO-neutro em junho, com o La Niña se desenvolvendo posteriormente e persistindo durante o inverno do Hemisfério Norte.

O evento climático La Niña geralmente tende a seguir eventos fortes de El Niño, o que também proporciona maior confiança na orientação do modelo que favorece a previsão do Centro.

O que é La Niña?

La Niña refere-se ao resfriamento periódico das temperaturas da superfície oceânica no Pacífico equatorial central e centro-leste que ocorre a cada 3 a 5 anos ou mais. La Niña representa a fase fria do ciclo El Niño/Oscilação Sul (ENSO) e é por vezes referida como um episódio frio do Pacífico.

La Niña referia-se originalmente a um resfriamento anual das águas oceânicas na costa oeste do Peru e do Equador.

Referências
 – NOAA
 

Biden e Trump concordam com debates em junho e setembro

16 de maio de 2024

 

O presidente dos EUA, Joe Biden, e seu adversário nas eleições de 5 de novembro, o ex-presidente Donald Trump, concordaram na quarta-feira com dois debates, um em 27 de junho e outro em 10 de setembro.

A CNN disse que as duas campanhas concordaram em realizar o primeiro confronto em seis semanas em seus estúdios em Atlanta, sem público. O segundo debate está sendo apresentado pela ABC News.

O anúncio da dupla de debates foi feito rapidamente na quarta-feira.

Trump, um republicano que perdeu sua candidatura à reeleição para Biden em 2020, embora ainda afirme falsamente que foi enganado em um novo mandato na Casa Branca, há várias semanas convocou uma série de debates que antecederam a votação nacional de 2024. Biden, um democrata, concordou recentemente em debatê-lo.

Na quarta-feira, a campanha de Biden sugeriu as datas de junho e setembro, ao mesmo tempo que afirmou que não participaria nos três debates propostos para setembro e outubro pela comissão apartidária de debate presidencial que organiza os debates quadrienais há três décadas.

Trump, numa publicação no seu site Truth Social, disse que estava “pronto e disposto a debater” Biden no próximo mês e em setembro. A CNN, rede de notícias a cabo 24 horas por dia, anunciou a data do primeiro debate pouco tempo depois e disse que dois de seus âncoras veteranos, Jake Tapper e Dana Bash, iriam moderá-lo.

Os dois candidatos imediatamente se provocaram, deixando para outro dia as decisões sobre os parâmetros do debate, como até que ponto os dois candidatos teriam seus microfones desligados quando o outro estivesse falando e quanto tempo duraria cada debate.

“Donald Trump perdeu dois debates para mim em 2020, desde então, ele não apareceu para um debate”, disse Biden em uma postagem na plataforma de mídia social X. “Agora ele está agindo como se quisesse debater comigo novamente. Bem, faça o meu dia, amigo.”

Trump, por sua vez, disse que Biden foi o “PIOR debatedor que já enfrentei – ele não consegue juntar duas frases!”

Antes de 27 de junho, uma quinta-feira, ser escolhido para o primeiro encontro, a equipe de Biden provocou Trump, dizendo que o republicano estava “livre às quartas-feiras”, o habitual dia de folga no meio da semana para o julgamento criminal de Trump em andamento para ocultar o dinheiro em Nova York.

De qualquer forma, o depoimento no caso, no qual Trump é acusado de falsificar registros comerciais em seu conglomerado imobiliário Trump Organization para esconder um pagamento secreto a uma estrela pornô pouco antes de sua bem-sucedida campanha de 2016, está chegando ao fim, com deliberações do júri.

O julgamento provavelmente terminará nas próximas duas semanas ou mais.

Da forma como está, o debate da CNN será apenas entre Biden e Trump, embora a rede tenha deixado aberta a possibilidade de que um candidato independente, Robert F. Kennedy Jr., ou outro candidato de um terceiro partido, pudesse atingir um limite de votação de 15% e votação requisitos de acesso para ingressar na fase de debate.

Tanto Biden como Trump têm estado cautelosos em relação à candidatura de Kennedy, temendo que ele consiga obter votos suficientes em estados-chave de batalha política para influenciar o resultado nacional.

Nos EUA, o voto popular nacional não determina quem se torna presidente. Em vez disso, a eleição é essencialmente uma votação estado a estado, com o vencedor em cada um dos 50 estados a ganhar votos eleitorais para determinar o resultado geral.

Os estados mais populosos têm o maior número de votos eleitorais e, portanto, têm maior influência na determinação de quem ganha a Casa Branca para um novo mandato de quatro anos que começa em 20 de janeiro.

Fonte
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