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STF entra na 5ª sessão para julgar responsabilização das redes sociais

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou há pouco a quinta sessão consecutiva do julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários.

O julgamento começou no dia 27 de novembro e tem apenas um dos votos dos 11 ministros da Corte. Até o momento, somente o ministro Dias Toffoli, relator de um dos processos, proferiu seu voto, que foi favorável à responsabilização das plataformas.

Na sessão de hoje, o ministro Luiz Fux, relator de outro processo que também trata do tema, vai proferir seu voto. Em seguida, mais nove ministros vão se manifestar.

O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.

De acordo com o Artigo 19, “com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura”, as plataformas só podem ser responsabilizadas pelas postagens de seus usuários se, após ordem judicial, não tomarem providências para retirar o conteúdo.

O plenário do STF julga dois processos que discutem a questão.

Na ação relatada pelo ministro Dias Toffoli, o tribunal julga a validade da regra que exige ordem judicial prévia para responsabilização dos provedores por atos ilícitos. O caso trata de um recurso do Facebook para derrubar decisão judicial que condenou a plataforma por danos morais pela criação de perfil falso de um usuário.

No processo relatado pelo ministro Luiz Fux, o STF discute se uma empresa que hospeda um site na internet deve fiscalizar conteúdos ofensivos e retirá-los do ar sem intervenção judicial. O recurso foi protocolado pelo Google.

STF marca sessão virtual para referendar decisão que liberou emendas

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para às 18h desta segunda-feira (2) uma sessão extraordinária do plenário virtual para julgar a decisão do ministro Flávio Dino de liberar o pagamento das emendas parlamentares.

A sessão é para referendar a decisão individual do ministro. A votação ficará aberta até às 23h59 desta terça-feira (3).

Na modalidade virtual de votação, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico do STF e não há deliberação presencial.

Mais cedo, o ministro Flávio Dino decidiu que as emendas estão liberadas para pagamento, mas devem seguir critérios de transparência e rastreabilidade . A decisão ocorre após a sanção da lei que procurou corrigir os problemas apontados pelo STF. 

Entenda

Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas chamadas de RP8 e RP9 eram inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.

No entanto, o PSOL, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continuava em descumprimento.  

Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original do caso, Flávio Dino assumiu a condução do caso.

Em agosto deste ano, Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade. O ministro também determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) auditasse os repasses dos parlamentares por meio das emendas do orçamento secreto.

Chuva forte em SP faz F1 adiar sessão classificatória para domingo

A Fórmula 1 alterou a programação do Grande Prêmio de São Paulo, no autódromo de Interlagos, após as chuvas torrenciais que atingiram a capital na tarde deste sábado (2). A sessão classificatória – definição da ordem de largada na corrida – que ocorreria hoje à tarde, foi remarcada para as 7h30 (horário de Brasília) de domingo (3). Depois, ocorrerá o GP de São Paulo, com início programado para às 12h30.

UPDATED SUNDAY SCHEDULE ⏰

After consultation with the stewards, Qualifying for the São Paulo Grand Prix will take place at 07:30 local time on Sunday morning ahead of the Grand Prix at 12:30 local.#F1 #BrazilGP pic.twitter.com/6sYawDri0P

— Formula 1 (@F1) November 2, 2024

“Após as condições em São Paulo hoje, foi tomada a decisão de não prosseguir com a qualificação devido à baixa visibilidade, água parada na pista e luz fraca”, disse em nota conjunta a Federação Internacional de Automobilismo e a Fórmula 1 (organizadora do circuito mundial).

As fortes chuvas em São Paulo começara meia hora antes da tomada de tempo em Interlagos. O início da sessão classificatória, prevista inicialmente para às 15h deste sábado (3) foi adiada várias vezes por 15 minutos, após verificação da pista pelo safety-car. Após 1h30 de atraso, os organizadores optaram por adiar a sessão para domingo (3).

Crianças em tratamento em institutos federais ganham sessão de cinema

Antes mesmo das portas abrirem no Shopping Nova América, na zona norte do Rio de Janeiro, crianças e adolescentes acompanhados pelos responsáveis já chegavam ao local. Às 10 horas, uma fila agitada aguardava em frente ao cinema pela primeira sessão do dia. Assim, com apoio da rede de cinemas Kinoplex, jovens pacientes em tratamento no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO), no Instituto Nacional de Câncer (INCA) e no Instituto Nacional de Cardiologia (INC) puderam ter uma pausa na rotina de cuidados médicos para aproveitar um momento de lazer nesta terça-feira (16).

Fruto de uma parceria entre os institutos e a rede de cinemas, o projeto reuniu cerca de 45 jovens — 15 de cada instituição — entre cinco e 15 anos, além dos familiares que os acompanhavam. O objetivo do projeto, segundo a assistente social do INTO, Natália Martins Mota, é proporcionar aos pacientes, que enfrentam o tratamento de doenças graves, um momento de descontração e lazer fora do ambiente hospitalar. “Todos os institutos tratam de doenças de alta complexidade, logo são pacientes que têm doenças graves. No caso do INTO, vemos as questões ortopédicas, no INCA, os tratamentos de câncer, e no INC, os tratamentos cardiológicos”, explica. 

“Ações como essa são importantes porque sabemos que são crianças que passam muito tempo em tratamento nas unidades hospitalares, então é fundamental trazer cultura e diversão para elas”, defende a assistente social e integrante da assessoria da Coordenação Assistencial do INTO. “Para as famílias também, porque não só a criança fica envolvida em todo o tratamento, como a família, então é fundamental trazer essas pessoas para esses espaços, principalmente porque são crianças que nem sempre têm acesso a esses espaços”.

Mãe de Andryelly Vitória Mesquita, de 10 anos, Andrea Mesquista conta que a filha nasceu com escoliose — curvatura assimétrica da coluna vertebral — e hemivértebra — malformação vertebral. Para ela, ações que proporcionam diversão para os pacientes da ala pediátrica são relevantes por permitirem que vivam a infância: “Esse ano minha filha passou por duas cirurgias na coluna. Faz três meses da última operação”, compartilha, “fiquei muito feliz de estar participando, porque trabalho e a (ação) me proporcionou mais um dia com a minha filha. Tirei uma folga para estar com ela e sei que ela está muito contente. É uma forma de proporcionar distração para a criança, que fica muito focada no tratamento médico; não pode correr, pular, e criança é sempre criança. Não para”.

Andryelly Vitória e sua mãe antes da sessão de cinema  – Tomaz Silva/Agência Brasil

Já Karla Santos de Brito, mãe do pequeno Kaleb Cezário de Brito da Silva, de 8 anos, destaca a relevância do lazer para o tratamento clínico: “Deixa um pouco mais leve. Traz momentos agradáveis, não que ele não tenha, mas traz memórias boas, porque na cabeça da criança é mais difícil de administrar essa questão de tratamento”, reflete. “Na cabecinha dele, hospital é exame, consulta, internação. É todo esse clima tenso, porque a vida inteira dele foi no hospital. Assistir a um filme é uma atividade extracurricular ótima para ele. Para mim também, sem dúvida, alivia bastante a carga de todo esse medo e toda essa preocupação que tenho”.

Kaleb é cardiopata congênito complexo, tem ventrículo único e passou por três cirurgias. “Ele faz tratamento há oito anos, a primeira cirurgia foi quando ele tinha por volta dos 2 anos, a segunda, com 7 anos, e a terceira três meses atrás. Eu particularmente vivo com medo constante, porque, palavras dos próprios médicos que acompanham ele, a vida do Kaleb é um ‘fiozinho de cabelo’. Por conta de toda complexidade do caso dele, é uma coisa meio sem explicação ele ainda estar vivo. Quem olha não imagina o tanto de coisa que ele passa”. A última vez que Kaleb esteve no cinema foi no aniversário do irmão mais velho, em março de 2023. Além do Kaleb, Karla é mãe de mais dois meninos, Pedro, de 12 anos, e Ruan, de 13.

Pacientes pediátricos dos institutos federais do Rio durante sessão de cinema – Tomaz Silva/Agência Brasil

Para a assistente social do INTO, além da distração das idas e vindas constantes ao hospital, a integração com outras crianças em espaços culturais e de acesso livre é essencial para a continuidade do tratamento e para incentivar crianças e, igualmente, os responsáveis que as acompanham diariamente. “[É difícil] para quem está ali todos os dias, tendo que levar e voltar do médico, sendo que são consultas, exames e tratamentos dolorosos, que dificultam a acessibilidade”, observa, “vemos o quanto os pacientes retornam ao instituto conversando sobre como foi o evento e o quanto foi importante. Vemos famílias que nunca tiveram acesso e conseguiram trazer os filhos a uma atividade cultural, então são ações super importantes que trazem alegria para esses pacientes que às vezes têm uma história de vida muito sofrida”.

Na sessão, Thalyta Ferreira, com 15 anos, estava acompanhada pela avó Claudia Daiane Ferreira. Sorridente, a adolescente paciente do INCA, que passou por sessões de quimioterapia, radioterapia e por um transplante, aprovou a experiência. “Muito bom, porque a gente fica muito tempo no hospital, e a gente não tem tempo de sair”. “Respirar um pouco”, complementa a avó, “respirar, essa é a verdade”, reforça.

*Estagiária sob supervisão de Vinícius Lisboa

STF abre sessão para diferenciar usuário e traficante de maconha

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão que vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal para diferenciar usuários e traficantes.

A análise é um desdobramento do julgamento no qual a Corte definiu na terça-feira (25) descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.

Pelos votos já proferidos na questão da descriminilização, a medida deve ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis. Os ministros também poderão estabelecer uma quantia média que contemple todos os votos. Dessa forma, a quantidade poderá ficar em torno de 40 gramas.

A tese final do julgamento também será definida na sessão de hoje. Com a decisão final, cerca de 6 mil processos que estavam suspensos e aguardavam a decisão do Supremo serão destravados.

A descriminalização não legaliza o uso da droga. O porte de maconha continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em público, mas as punições definidas contra os usuários passam a ter natureza administrativa, e não criminal.

A norma prevê a prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo como consequências do porte de drogas. 

Com a decisão da Corte, deixa de valer a possibilidade de cumprimento de prestação de serviços comunitários, além do registro de reincidência penal. 

Pela primeira vez, TSE tem duas ministras negras em sessão plenária

Pela primeira vez na história, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teve a participação de duas mulheres negras como ministras em uma mesma sessão plenária, com a presença na bancada de Edilene Lôbo e Vera Lúcia Santana Araújo.

Ambas substituíram, nesta quinta-feira (9), os ministros Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares, ausentes justificados.

Além delas, outras duas mulheres compuseram a bancada, as ministras Cármen Lúcia, da cota do Supremo Tribunal Federal, e Isabel Gallotti, da cota do Superior Tribunal de Justiça. Foi a  quarta vez na história que a maioria dos julgadores foi composta por mulheres.

Completaram a bancada na sessão desta quinta-feira os ministros Raul Araújo, Nunes Marques e Alexandre de Moraes, presidente do TSE, que classificou a sessão como histórica.

“A bancada de julgamento de hoje realça que é crucial a superação da desigualdade de gênero e de raça nos espaços decisórios no Brasil. Vejo que uma sociedade assentada na desigualdade não tem um futuro próspero”, disse a ministra Edilene Lôbo, a primeira mulher negra a assumir, em setembro de 2023, uma cadeira no TSE. 

A ministra Vera Lúcia, que participou de sua primeira sessão plenária, disse que “o registro dessa sessão histórica há de renovar os compromissos com a cidadania e com a promoção da dignidade da pessoa humana como pressupostos garantidores de que sejamos, efetivamente, um Estado Democrático de Direito”.

O ministro Gallotti, por sua vez, registrou que somente quando for alcançada a igualdade entre homens e mulheres na sociedade brasileira que o fato de ter uma bancada com maioria de mulheres “não será mais notícia, como é hoje”.

Já Cármen Lúcia, recém-eleita presidente do TSE para o próximo biênio, enfatizou a diferença entre o ódio direcionado a homens e mulheres.  “O discurso de ódio contra a mulher diz respeito sempre a uma desmoralização pessoal, sexual, que atinge o parceiro, a filha, o filho e que, portanto, desestimula até mesmo aquela mulher que teria coragem, vontade e vocação para se candidatar”, afirmou.

O TSE também lançou, nesta quinta-feira, uma campanha de incentivo à participação feminina na política, com o slogan Mulher na política é outra história. O material audiovisual deverá ser veiculado em rádio e TV até 9 de junho.

Supremo julgará marco temporal em sessão presencial

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir em sessão presencial do plenário a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou a instauração de processo de conciliação e suspendeu as ações envolvendo o marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Nesta sexta-feira (3), os ministros iniciaram a votação no plenário virtual para decidir se a liminar do ministro será referendada. No entanto, a votação foi suspensa por um pedido de destaque do ministro presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, medida que leva o caso para julgamento presencial. A data da análise do caso ainda não foi definida.

Gilmar Mendes é relator das ações protocoladas pelo PL, o PP e o Republicanos para manter a validade do projeto de lei que reconheceu o marco e de processos nos quais entidades que representam os indígenas e partidos governistas contestam a constitucionalidade da tese.

No entendimento do ministro, questões de grande relevância devem ser debatidas antes da decisão final da Corte.

“Qualquer resposta advinda dos métodos tradicionais não porá fim à disputa político-jurídica subjacente, merecendo outro enfoque: o da pacificação dos conflitos, na tentativa de superar as dificuldades de comunicação e entendimentos em prol da construção da solução por meio de um debate construído sob premissas colaborativas e propositivas voltadas a resolver os impasses institucionais e jurídicos advindos da Lei 14.701/2023”, justificou Gilmar Mendes.

Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco. Em setembro, antes da decisão dos parlamentares, o Supremo decidiu contra o marco. A decisão da Corte foi levada em conta pela equipe jurídica do Palácio do Planalto para justificar o veto presidencial.

Na semana passada, indígenas que participaram do Acampamento Terra Livre (ATL) defenderam o julgamento presencial do caso.

Sessão do Congresso Nacional sobre vetos presidenciais é adiada

A sessão do Congresso Nacional que analisaria vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a propostas aprovadas pelo Legislativo foi cancelada por falta de acordo entre os líderes partidários. A reunião conjunta entre deputados federais e senadores, que estava marcada para a noite desta quarta-feira (24), foi remarcada para ocorrer entre os dias 7 e 9 de maio. Na semana que vem, o feriado do dia 1º de maio deve esvaziar o Parlamento.

“De fato, não havia um mínimo consenso em relação a tudo quanto havia de projetos e de vetos, melhor dizendo, nessa sessão do Congresso. Então, damos mais esse prazo, para que possam, os líderes, entabularem o máximo possível dos acordos, sobretudo os vetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual”, explicou o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em declaração à imprensa.

Entre os itens na pauta estavam os vetos em relação ao projeto que restringe as saídas temporárias de presos e o que impediu o empenho de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares. A expectativa era que se os itens fossem à votação, o governo sofreria um derrota e os vetos presidenciais seriam derrubados.

Após informar sobre o adiamento da sessão, Pacheco observou que as datas dos dias 7 e 9 de maio serão definitivas, sem possibilidade de prorrogação. Ao todo, na pauta desta sessão, constavam 32 vetos. O veto ocorre quando presidente da República recusa, total ou parcialmente, um projeto aprovado pelo Congresso Nacional. Para derrubar um veto, são necessários os votos de 257 deputados e 41 senadores.

“Jamais esqueceremos”, diz Barroso em sessão solene por 8 de janeiro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta terça-feira (8) que jamais serão esquecidos os atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, quando a sede da Corte foi invadida e depredada, e que se deve “manter viva a memória” daquele dia.  

“Jamais esqueceremos! E estamos aqui para manter viva a memória do episódio que remete ao país que não queremos. O país da intolerância, do desrespeito ao resultado eleitoral, da violência destrutiva contra as instituições. Um Brasil que não parece com o Brasil”, disse o ministro.  

Ele voltou a criticar os “falsos patriotas” e “falsos religiosos” que participaram dos ataques em “alucinação coletiva”, animados por falsidades e teorias conspiratórias. Barroso lembrou que grande parte está sendo processada por crimes como golpe de Estado, de abolição violenta do Estado democrático de direito e a depredação do patrimônio público, entre outros delitos.

“Falsos patriotas que não respeitam os símbolos da Pátria. Falsos religiosos que não cultivam o bem, a paz e o amor. Desmoralizaram Deus e a bandeira nacional. O que assistimos aqui foi a mais profunda e desoladora derrota do espírito”, disse o presidente do Supremo.  

Ele concluiu pregando pacificação da sociedade brasileira. “Quem pensa diferente de mim não é meu inimigo, mas meu parceiro na construção de uma sociedade aberta, plural e democrática. A verdade não tem dono. Existem patriotas autênticos com diferentes visões de país. Ninguém tem o monopólio do amor ao Brasil”.  

>> Clique aqui e confira as matérias da Agência Brasil sobre um ano da tentativa de golpe

As declarações foram dadas em sessão solene no plenário do Supremo, para marcar um ano dos atos golpistas e celebrar a reconstrução do local, um dos pontos de maior depredação durante o 8 de janeiro do ano passado.  

Antes de encerrar a sessão plenária, Barroso exaltou o trabalho da imprensa para “reocupar um espaço público de fatos comuns compartilhados entre as pessoas e de enfrentar esse tempo estranho que vivemos das narrativas falsas, em que as pessoas acham que podem construir narrativas que não correspondem aos fatos, mas às suas convicções”.  

Além de maior parte dos ministros da Corte, estiveram presentes na cerimônia o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.  

Também compareceram o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flavio Dino, que em fevereiro deverá tomar posse como ministro do Supremo, e ainda a ministra aposentada Rosa Weber, que presidia a Corte durante os ataques de 8 de janeiro. 

Ao fazer uso da palavra, Weber repisou o rótulo de “dia da infâmia”, dado por ela ao episódio de 8 de janeiro, e deu um testemunho sobre a reconstrução do prédio. “O 8 de janeiro de 2023 há de se constituir sempre para mim o dia da infâmia, mas com uma dupla face, e a outra face é a da resistência da democracia constitucional, que restou inabalada”.  

Exposição  

Antes da sessão solene no plenário, os presentes participaram da abertura da exposição Após 8 de janeiro: Reconstrução, memória e democracia, com imagens da depredação do Supremo e do trabalho de recuperação do imóvel, de móveis e objetos. 

A mostra engloba também os “pontos de memória”, que expõem peças danificadas e fragmentos da violência em locais de maior circulação de pessoas. Um dos mais simbólicos desses pontos é o busto de Ruy Barbosa danificado, que fica próximo à entrada do plenário. 

A exposição será aberta ao público na terça-feira (9), das 13h às 17h, no térreo do edifício sede do Supremo. 

Segundo estimativa oficial, os danos causados ao acervo e ao prédio do Supremo custou aproximadamente R$ 12 milhões aos cofres públicos. Entre as peças restauradas estão itens simbólicos do acervo, como o Brasão da República, a escultura em bronze A Justiça, de Alfredo Ceschiatti e o quadro Os Bandeirantes de Ontem e de Hoje, do artista plástico Massanori Uragami.

Foram perdidos 106 itens históricos considerados de valor inestimável, como esculturas e móveis que não puderam ser restaurados e não podem ser repostos.

*Matéria atualizada às 15h43min. para acréscimo de informações.