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Covid-19: R$ 17 bi em recursos paralisados serão investidos na saúde

O Ministério da Saúde informou, nesta segunda-feira (12), que cerca de R$ 17 bilhões em recursos não utilizados durante a pandemia de covid-19 serão destinados para ações de custeio e de investimentos na saúde em todo o país. Os valores deverão ser utilizados até 31 de dezembro deste ano.

A pasta regulamentou a Emenda Constitucional 132/2023, que autoriza o uso do saldo financeiro dos fundos de saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal para ações e serviços públicos de saúde, seja para despesas correntes ou de investimento. A portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, no último dia 9.

Os saldos são referentes a recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde para enfrentamento da pandemia no período de 2020 a 2022.

Concurso Nacional Unificado: entenda como serão as provas 

Hoje (9) é o último dia de inscrições no Concurso Nacional Unificado (CNU), a cargo da Fundação Cesgranrio, que tem provas marcadas para o dia 5 de maio. O resultado final está previsto para 30 de julho.

 Depois de o candidato decidir o bloco de conhecimento a que vai concorrer, entre os oito editais disponíveis, e definida a ordem de preferência das vagas, escolha feita no momento da inscrição, é importante entender como estão estruturadas as etapas e provas do certame.

Para os cargos de nível superior, o concurso tem até três fases, de acordo com o cargo escolhido. Mas todos os sete editais têm características em comum. A primeira etapa inclui a prova objetiva, com 70 questões de múltipla escolha, e a prova discursiva, que pode abordar questões de conhecimento geral ou específicos. 

Em todos os sete blocos, a prova terá 20 questões de conhecimentos gerais, que incluem temas como políticas públicas, democracia e cidadania, Constituição Federal, Programa Nacional de Direitos Humanos, valores éticos do serviço público, diversidade e inclusão, administração e finanças públicas. 

As 50 questões de conhecimentos específicos vão cobrar conteúdos de acordo com o edital, mas cada uma das sete provas é dividida em cinco blocos temáticos de conteúdo, sendo uma para cada edital, independentemente do cargo. Para cada especialidade, muda o peso de cada parte da prova. Com isso, a pessoa pode ter notas diferentes para cada cargo a que concorre. 

Será corrigida a prova discursiva do candidato que tiver a pontuação mínima na prova objetiva de 40% de acertos, dentro do número de nove vezes o número de vagas de cada cargo. Por exemplo, o cargo de analista técnico-administrativo para a Advocacia-Geral da União (AGU) tem 90 vagas e poderá ter até 810 provas discursivas corrigidas. 

A segunda etapa, quando houver, é a prova de títulos, de caráter apenas classificatório, onde devem ser apresentados os comprovantes de conclusão de mestrado e doutorado, por exemplo. A terceira etapa, também quando for o caso conforme edital, é o curso de formação, de caráter classificatório e eliminatório. São os casos em que a pessoa precisa fazer um curso para aprender as funções do cargo. 

Para o edital oito, dos cargos de nível médio e ensino técnico, a primeira etapa terá prova objetiva e redação. A prova terá 60 questões de múltipla escolha, nas áreas de língua portuguesa, noções de direito, matemática e realidade brasileira. A segunda etapa, da prova de títulos, contabiliza tempo de serviço na área específica do cargo pretendido. 

De acordo com a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Ester Dweck, o modelo da prova foi elaborada para selecionar pessoas que conheçam a realidade do país. 

“Com isso, consigo fazer uma prova que vai medir não só a capacidade analítica das pessoas, a capacidade de responder, de interpretar texto, de escrever. Ou seja, a gente tá medindo uma série de coisas ali, mas também tá medindo conhecimento na área de formação que essa pessoa tem”. 

As provas do Concurso Nacional Unificado serão aplicadas em dois turnos. De manhã, os candidatos farão as provas objetivas de conhecimentos gerais e a discursiva, no caso dos editais de 1 a 7, com duração de duas horas e 30 minutos. As provas objetivas de conhecimentos específicos terão duração de três horas e 30 e serão aplicadas no turno da tarde. 

Para o edital 8, os candidatos serão testados de manhã com a prova objetiva de língua portuguesa e a redação, com duração de duas horas e meia. À tarde, farão as provas objetivas de noções de direito, matemática e realidade brasileira, com tempo total de três horas.

Todas as informações sobre o concurso podem ser conferidas no portal gov.br/concursonacional

Crianças de 10 a 11 anos serão as primeiras a vacinar contra dengue

O Ministério da Saúde iniciou nesta quinta-feira (8) a distribuição das vacinas contra a dengue. A pasta informou ainda que o lote inicial será destinado à imunização de crianças de 10 a 11 anos.

A previsão é que os 521 municípios, selecionados para realizar a imunização, recebam as doses para vacinar essa faixa etária até a primeira quinzena de março.

Segundo o ministério, a vacinação irá avançar para outras idades assim que forem sendo entregues novas doses pelo fabricante da Qdenga, até alcançar todo o público-alvo de 10 a 14 anos.

“O início da vacinação por essa faixa etária [10 a 11 anos] é uma estratégia que permite que mais municípios recebam as doses neste primeiro momento, diante do quantitativo limitado de vacinas disponibilizadas pelo laboratório fabricante. A escolha pelo início da imunização nas crianças de 10 a 11 anos também é baseada no maior índice de hospitalização por dengue dentro da faixa etária de 10 a 14 anos”, diz o ministério, em nota.

O primeiro lote tem 712 mil doses que irão atender 315 municípios em Goiás, na Bahia, no Acre, na Paraíba, no Rio Grande do Norte, em Mato Grosso do Sul, no Amazonas, em São Paulo, no Maranhão e no Distrito Federal.

>> Tire as dúvidas sobre a vacina contra dengue

O Distrito Federal e Goiás já receberam as doses. Os demais receberão nos próximos dias. No Distrito Federal, a vacinação terá início nesta sexta-feira (9).

 “Com o recebimento das 6,5 milhões de doses disponíveis pelo laboratório em 2024, o Ministério da Saúde garantirá a vacinação de todo o público-alvo, de 10 a 14 anos, nos municípios selecionados, ao longo dos próximos meses, de forma progressiva”.

 

Rio: ingressos populares do carnaval serão vendidos a partir do dia 31

Os ingressos populares para os desfiles das escolas de samba do Grupo Especial do Rio de Janeiro começam a ser vendidos nesta quarta-feira (31). Os ingressos para as arquibancadas dos setores 12 e 13 do Sambódromo carioca começam a ser vendidos a partir das 9h. O valor é a partir de R$ 5 (meia entrada).

Os interessados em comprar as entradas populares para os desfiles do Grupo Especial devem acessar o site oficial da Liesa e seguir os passos descritos até as 11h. Cada pessoa poderá comprar um ingresso de meia-entrada e/ou quatro ingressos para cada dia.

Aqueles que forem contemplados deverão, então, comparecer ao estande da Central de Vendas, montado atrás do setor 11 da Passarela do Samba, na Rua Salvador de Sá, no dia 3 de fevereiro, entre 9h e 15h, para realizar o pagamento em dinheiro, cujos preços custarão a partir de R$ 5 (meia-entrada). Será necessário levar a senha recebida no momento da reserva e um documento de identidade.

Os demais ingressos estão à venda na internet. Os desfiles do Grupo Especial serão nos dias 11 e 12 de fevereiro. No dia 17 desfilam as seis escolas melhores colocadas.

 

Brumadinho: famílias confiam que 3 vítimas restantes serão encontradas

Cinco anos após o rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG), o Corpo de Bombeiros ainda busca encontrar os corpos de três mortos. São elas: Maria de Lurdes Bueno, Nathalia de Oliveira Porto e Tiago Tadeu da Silva.

Ao todo, 270 morreram soterradas pela lama de rejeitos liberada no episódio. A Associação dos Familiares das Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem em Brumadinho (Avabrum) contabiliza 272 vidas perdidas, considerando os bebês de duas mulheres que estavam grávidas. Para marcar os cinco anos da tragédia, a entidade coordenou uma série de eventos ao longo dessa semana.

A Avabrum chama cada vítima de joia. Trata-se de uma resposta ao ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, que, na época da tragédia, avaliou que a Vale era “joia brasileira” que não poderia ser condenada. “Reparação para nós é a responsabilização criminal, a identificação de todas as joias e a mudança do atual sistema predatório de mineração. Isso para nós seria a reparação”, destaca Andresa Rodrigues, presidente da entidade.

Ato em memória das vítimas de Brumadinho – Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O Corpo de Bombeiros já afirmou em diferentes momentos que irá manter os trabalhos até encontrar todas as vítimas. Os familiares confiam que isso irá acontecer. Nayara Cristina, que também integra a diretoria da Avabrum e ficou viúva de Everton Ferreira, agradece ao empenho dos bombeiros.

“A gente só tem que agradecer por não largarem as nossas mãos e manter a promessa de permanecerem conosco. Hoje a gente não fala mais em não encontrados e sim em não identificados. Porque nós sabemos onde eles estão. Eles continuam lá na lama. O que falta acontecer é encontrar os restos mortais para que sejam identificados”, disse.

Segundo o major Guilherme, comandante de Incidente, as buscas já envolveram diferentes estratégias ao longo do tempo. Atualmente, o trabalho mobiliza 13 bombeiros em atuação. É a oitava estratégia.

“Hoje, o nosso objetivo é encontrar as três joias restantes. Então nossa estratégia atualmente se concentra nas estações de busca. São bombeiros fazendo vistoria em um equipamento totalmente adaptado e o único no mundo para a operação Brumadinho”, explica.

Todo o rejeito é vistoriado utilizando esse equipamento, para só então ser liberado e ser destinado a uma cava. Segundo o major Guilherme, aproximadamente 11 milhões de metros cúbicos foram liberados e rompimento e cerca 75% desse volume já foi vistoriado.

Cada uma das três vítimas que ainda não foram identificadas estava em um local distinto no momento da tragédia. Maria de Lurdes Bueno encontrava-se em uma pousada que foi soterrada. Nathalia de Oliveira Porto trabalhava na mina e estava no refeitório, local onde se reunia a maior parte das pessoas que perderam suas vidas. Já Tiago Tadeu da Silva, que também era funcionário, estava na oficina.

“Estabelecemos áreas prioritárias considerando o possível local que a joia pode estar. Levamos em consideração também as pessoas que estavam próximas dela e que já foram localizadas. São diversos elementos que nos possibilita eleger áreas prioritárias para as buscas”, destaca o major Guilherme.

Brasil: mais de 2 milhões de pessoas serão vacinadas contra a dengue em 521 cidades

Vacinação

25 de janeiro de 2024

 

O Ministério da Saúde do Brasil adquiriu 5,2 milhões de doses da vacina contra a dengue que serão entregues em lotes até o final do ano, o que dará para vacinar 2,6 milhões de brasileiros, já que o esquema vacinal é composto por duas doses, com intervalo de três meses. Inicialmente serão vacinadas crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos, faixa etária que concentra o maior número de hospitalização por dengue – 16,4 mil de janeiro de 2019 a novembro de 2023.

O programa de imunização foi organizado com a ajuda do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Brasil (Conasems), seguindo as recomendações da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) e da Organização Mundial de Saúde (OMS). 421 cidade, em 16 estados e no Distrito Federal, serão contempladas, seguindo três critérios: são de grande porte, ou seja, têm mais de 100 mil habitantes; tiveram alta transmissão de dengue registrada em 2023 e 2024; têm maior predominância do sorotipo DENV-2. “A definição de um público-alvo e regiões prioritárias para a imunização foi necessária em razão da capacidade limitada de fornecimento de doses pelo laboratório fabricante da vacina”, diz o comunicado do Ministério.

O Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante contra a dengue gratuitamente através do sistema de saúde e só este ano já foram registrados 120.874 casos prováveis e 12 óbitos por dengue no país, diz a nota também.

 
 

Moraes garante que todos envolvidos no 8/1 serão responsabilizados

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu nesta segunda-feira (8) que todos os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 serão responsabilizados.

Moraes participou do ato em defesa da democracia, no Congresso Nacional. Além do ministro, o evento também contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), entre outras autoridades.

No discurso, Moraes, que é relator das investigações do 8 de janeiro no STF, avaliou que, 1 ano após os ataques, a “democracia venceu, o Estado constitucional prevaleceu”. O ministro prometeu ainda a punição dos vândalos.

“Todos, absolutamente todos aqueles que pactuaram covardemente com a quebra da democracia e a tentativa de instalação de um Estado de exceção serão devidamente investigados, processados e responsabilizados na medida de suas culpabilidades”, garantiu.

Alexandre de Moraes também defendeu a regulação das redes sociais para combater a desinformação e atos antidemocráticos.

“Essas recentes inovações potencializaram a desinformação premeditada fraudulenta e amplificaram os discursos de ódio e antidemocráticos. A ausência de regulamentação e a inexistente responsabilização das plataformas, somadas à falta de transparência na utilização da inteligência artificial e dos algoritmos, tornaram os usuários suscetíveis à demagogia e à manipulação política, possibilitando a livre atuação desse novo populismo digital extremista e de seus aspirantes a ditadores”, completou.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que a depredação das sedes dos Três Poderes não foi um “caso isolado”. Na avaliação do ministro, os atos golpistas foram precedidos de “anos de ataques às instituições”.

“O Dia da Infâmia foi precedido de anos de ataques às instituições, ofensas a seus integrantes, ameaças de naturezas diversas e disseminação do ódio e de mentiras”, afirmou.

PGR

Durante a cerimônia, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a punição para quem praticou os atos contra a democracia.

“Cabe ao Ministério Público, o que já vem sendo feito há 1 ano, apurar a responsabilidade de todos e propor ao Judiciário os castigos merecidos. Essa é nossa forma de prevenir que o passado que se lamenta não ressurja recrudescido e venha desordenar o por vir”, afirmou.

>> Clique aqui e confira as matérias da Agência Brasil sobre um ano da tentativa de golpe

Imóveis da União sem uso serão destinados à moradia popular

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (22), que, lançará no início de 2024 um programa que destinará todos os prédios públicos sem uso pelo governo federal para moradia popular. Ele classificou essa distribuição de “sensata” para que o povo tenha o direito de viver com decência.

“Tem prédio que dá para ser transformado em moradia. Tem prédio que a gente tem que vender e levar o dinheiro para fazer outra coisa. Tem terrenos, terrenos e terrenos que a gente pode fazer a doação para, inclusive, o preço da casa sair mais barato para o povo”, disse o presidente.

A declaração feita na 20º edição do Natal dos Catadores, na área externa do Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília. Participaram mais de 2 mil catadores de materiais recicláveis e pessoas em situação de rua, além de ministros.

Segundo Lula, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, foi orientada a fazer a distribuição dos imóveis da União sem uso. O presidente citou como exemplo a situação de mais de 3 mil imóveis do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sem utilidade, no momento. “Se não serve pro INSS, serve para o povo que precisa morar, que precisa estudar.”

Cessão da União

Durante o evento, o governo federal oficializou a cessão de um terreno da União, com área de 2,5 mil quilômetros quadrados (km²), no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) do Distrito Federal, à Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis do Cerrado.

A ministra Esther Dweck afirmou que a iniciativa cumpre a missão dada no início do mandato do presidente Lula de destinar para uso social os imóveis da União inativos, dentro do futuro Programa de Democratização dos Imóveis da União, que será formalizado em 2024. “Desde o início, a gente tem feito um trabalho enorme, pedido do presidente, para que a gente possa mapear tudo que tem e ver as grandes demandas da população brasileira de habitação, de regularização fundiária, de espaço para ter escolas, hospitais, e ter, também, moradia para muita gente que está precisando.”

O imóvel doado no Distrito Federal vai beneficiar 120 famílias de catadores da associação. A área fica próxima ao terreno público do governo do Distrito Federal (GDF), no Setor Noroeste, em Brasília, ocupado há 23 anos pela associação. Após receber a ordem de despejo do GDF, a Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis do Cerrado virou cooperativa. A presidente da entidade, Raimunda Nonata da Silva, agradeceu a doação do terreno que abrigará a sede da associação. “Estamos nessa luta e somos catadores. Vamos à luta, não [vamos] desistir. Catador, você, que tem um sonho para realizar: acredite!”

A comemoração natalina desta sexta-feira, seguida de almoço, também encerrou a décima edição do encontro sobre resíduos sólidos e reciclagem do país, a ExpoCatadores 2023, organizado pelo Movimento Nacional de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis, que durou quatro dias, em Brasília.

Portugal: 32 mil famílias serão beneficiadas com casas através de programa social

21 de dezembro de 2023

 

“Este é um programa para as pessoas. Não são 32 mil locais em abstrato; são 32 mil famílias que vão ter a oportunidade de ter o seu lar”, disse António Costa, primeiro-ministro de Portugal, durante cerimônia de assinatura do protocolo para a construção de 700 casas para arrendamento acessível na antiga Estação Radionaval de Algés.

Estima-se que o Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), que tem uma verba de 3,20 bilhões de euros, permita a construção de 32 mil casas. “O PRR está contratualizado entre Portugal e a União Europeia e estamos obrigados a cumpri-lo até às 24 horas do dia 31 de dezembro de 2026”, disse Costa também.

Segundo estudos, mais de 10% dos europeus tem custos de habitação que excedem 50% do rendimento familiar, quando, para ser considerada uma “habitação acessível”, esta taxa deve chegar, no máximo, a 30%. Devido à crise na habitação, 55% dos jovens adultos, entre 18 e 34 anos, ainda moram com os pais em Portugal, índice que é de 74% na Eslovénia.

 
 

5 mil panetones fabricados por detentas serão doados no Maranhão

21 de dezembro de 2023

 

Panetone: o quitute se originou na Itália, mas é largamente consumido no mundo todo (foto meramente ilustrativa)

Pelo menos 5 mil panetones fabricados pelas detentas da Unidade Prisional de Ressocialização Feminina serão entregues a famílias de baixa renda e a diversos projetos sociais e instituições pelo governo do Maranhão. Os panetones estão sendo doados por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), que desenvolve o programa Trabalho com Dignidade junto à população carcerária do estado.

No Centro Anil Frei Daniel de Samarate, em São Luís, 80 crianças foram beneficiadas. “Para as nossas crianças é um momento de muita alegria receber esse presente neste período. De coração, nós agradecemos”, disse Divanda dos Santos Anchieta, coordenadora pedagógica do Centro.

Toda a produção de panetones foi feita na padaria da Unidade Prisional de Ressocialização Feminina, em São Luís. Além de panetones, as presas também produzem pães, trufas, ovos de chocolate e coffee break para eventos, o que gera economia para o estado e possibilita a qualificação profissional e futura reinserção social da detentas após o cumprimento das penas.