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Lei Orçamentária Anual será votada após recesso parlamentar

A votação do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2025 (LOA) ficará para o próximo ano. Havia a expectativa de que o projeto pudesse ser votado até amanhã, mas o relator da matéria, senador Angelo Coronel (PSD-BA), informou que seu relatório será apreciado no ano que vem “após o recesso parlamentar.”

Em nota divulgada à imprensa na noite desta quinta-feira (19), Coronel disse entender a necessidade de avançar na apreciação do orçamento, mas que ainda faltam informações consolidadas sobre a matéria. “Apreciar a peça mais importante do parlamento merece cuidado e tempo”, disse a nota divulgada na noite de ontem (19).

Ainda de acordo com a nota, entre as informações pendentes citadas, estão as relacionadas ao salário-mínimo, que “afetam significativamente despesas previdenciárias, benefícios sociais e metas fiscais, exigindo cálculos e projeções mais precisos”.

A expectativa é que o Senado vote ainda nesta sexta-feira (20) outro projeto do pacote de corte de gastos do governo,  Projeto de Lei (PL) 4.614/24  – que limita o ganho real do salário-mínimo aos limites do arcabouço fiscal (inflação medida pelo INPC e ganho real entre 0,6% e 2,5%) e restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).

“Além disso, a própria LDO, aprovada na quinta com centenas de emendas, encontra-se pendente de sanção e análise de possíveis vetos, o que pode alterar substancialmente as diretrizes norteadoras do orçamento”, diz a nota.

Coronel disse que o objetivo do adiamento não é retardar o processo, “mas assegurar um documento que de fato retrate as prioridades nacionais, o equilíbrio das contas públicas e o compromisso com as metas de médio e longo prazos”.

“Sem uma base normativa plenamente definida e um cenário fiscal delineado por todos os elementos votados e sancionados, corremos o risco de produzir uma peça orçamentária desconectada da realidade”, diz a nota.

Bilhete de metrô para o Réveillon do Rio será digital, em QR Code

A venda de bilhetes especiais para a noite de Réveillon no Rio de Janeiro começará na próxima segunda-feira (9). A concessionária MetrôRio anunciou nesta quinta (5) que, na virada do ano, os bilhetes serão digitais e poderão ser comprados pelo aplicativo ou site da empresa. A partir das 19h do dia 31 até as 5h do dia 1º de janeiro, só poderá utilizar o metrô quem tiver os bilhetes digitais já comprados anteriormente. 

A venda especial de bilhetes para a noite de ano novo, quando a Praia de Copacabana recebe milhões de visitantes, é uma prática já consolidada no Rio de Janeiro para agilizar o embarque e reduzir as filas nas estações. A Operação Especial de Réveillon já ocorre há 25 anos, e o metrô é a principal forma de chegar à Praia de Copacabana pelas linhas 1, 2 e 4.

Nem mesmo os cartões unitários, pré-pago, Giro, Riocard Mais (Bilhete Único e Vale-Transporte) serão mais aceitos durante a operação especial. Nesse período, também não será possível embarcar pagando por aproximação.

QR Code

Os bilhetes digitais adotados neste ano terão formato de QR code, que os passageiros deverão mostrar para entrar nas estações nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro. Por conta da novidade, a MetrôRio também vai disponibilizar a possibilidade de venda presencial, do dia 9 a 24 de dezembro, em quatro estações do MetrôRio: Pavuna, Central do Brasil, Carioca e Jardim Oceânico, das 9h às 20h. Nessas bilheterias, o passageiro poderá comprar o QR Code impresso em papel.   

A partir de 25 de dezembro, só será possível comprar os bilhetes digitais pelo aplicativo ou site, e a venda digital será encerrada às 18h do dia 31 ou antes, caso as passagens se esgotem. 

Pessoas com deficiência (PCD), menores de seis anos acompanhados de um adulto com cartão válido de gratuidade ou bilhete digital, e maiores de 65 anos devem apresentar um documento oficial comprobatório nas catracas para embarque nas estações durante a Operação Especial de Réveillon. 

A passagem do metrô do Rio de Janeiro custa R$ 7,50, e o preço do bilhete digital será o mesmo dos dias comuns. Ida e volta, portanto, custarão R$ 15.

Cada cliente poderá comprar até 10 unidades por transação, tanto na venda digital quanto nas bilheterias. Os bilhetes especiais serão válidos apenas durante a noite de Réveillon, sem a possibilidade de reembolso ou uso posterior.   

Horários

No caso da ida para Copacabana, os clientes devem definir uma faixa de horário em que irão embarcar já no momento da compra dos bilhetes digitais. Estarão disponíveis cinco opções: 19h às 20h; 20h às 21h; 21h às 22h; 22h às 23h; e 23h à meia-noite. 

Já na volta, o embarque acontece sem horário fixo, com a utilização do bilhete digital, válido da meia-noite até as 5h do dia 1º de janeiro. 

Tanto na ida quanto na volta, a concessionária recomenda que os passageiros deem preferência à estação Siqueira Campos/Copacabana.  

A partir de meia-noite, só estarão disponíveis para embarque as estações Cardeal Arcoverde/Copacabana, Siqueira Campos/Copacabana, Cantagalo/Copacabana, General Osório/Ipanema e Jardim Oceânico/Barra da Tijuca. 

STM será presidido pela primeira vez por uma mulher

A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Rocha foi eleita nesta quinta-feira (5) para ocupar a corte militar, órgão máximo da Justiça Militar da União. A posse será em março de 2025.

A ministra compõe o STM desde 2007, quando foi indicada durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela é a primeira mulher nomeada para o tribunal militar em 216 anos de funcionamento do órgão.

De 2013 a 2015, a ministra chegou a assumir temporariamente a presidência do STM, mas para um mandato-tampão.

Maria Elizabeth é natural de Belo Horizonte e formada pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). A ministra também é doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

O STM é composto por 15 ministros, sendo cinco civis e dez militares, cujas cadeiras estão distribuídas entre quatro vagas destinadas ao Exército, três à Marinha e três à Aeronáutica.

Isenção por problemas de saúde será restrita a renda de até R$ 20 mil

A isenção de Imposto de Renda (IR) por quem tem problemas de saúde será limitada a quem ganha até R$ 20 mil por mês, anunciou há pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A medida integra a reforma do Imposto de Renda a ser enviada pelo governo junto com o pacote de corte de gastos obrigatórios.

O ministro, no entanto, esclareceu que a dedução de 100% de gastos médicos da declaração do Imposto de Renda está mantida.

“Tem algumas distorções que estamos corrigindo com relação à saúde. Gastos com saúde continuarão dedutíveis na sua integralidade. Mas a isenção do IR por razões de saúde vai estar limitada a quem ganha até R$ 20 mil por mês”, disse o ministro em entrevista coletiva para explicar as medidas anunciadas na noite de quarta-feira (28).

Segundo Haddad, além da elevação de impostos para quem ganha mais de R$ 50 mil por mês, a restrição à isenção do Imposto de Renda para quem tem problemas de saúde obterá os R$ 35 bilhões necessários para bancar a elevação da faixa de isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês.

Ao iniciar a entrevista, Haddad afirmou que a segunda fase da reforma tributária, que trata da renda, não deve ser confundida com o pacote de corte de gastos. O ministro esclareceu que as mudanças no IR serão discutidas ao longo do próximo ano para entrarem em vigor a partir de 2026.

“A reforma da renda vai valer a partir de 1º de janeiro de 2026, assim como a [reforma tributária] do consumo. Entendemos que ela pode tramitar no ano que vem, que está com agenda legislativa mais leve e não é ano eleitoral. É um ano tranquilo”, explicou. Haddad também criticou estimativas do mercado financeiro que apontavam que a renúncia fiscal seria de R$ 70 bilhões com a elevação da faixa de isenção.

Assim como no pronunciamento em cadeia de rádio e televisão na quarta-feira, o ministro reiterou que as mudanças no Imposto de Renda terão impacto neutro na arrecadação do governo. “A reforma tributária não visa nem aumentar nem diminuir a arrecadação. Esse princípio foi respeitado pelo Congresso Nacional em relação ao consumo. E ontem deixamos claro que esse princípio também terá de ser respeitado na reforma da renda”, afirmou Haddad.

Em relação à elevação da faixa de isenção, Haddad explicou que o governo não corrigirá a tabela inteira do Imposto de Renda. Segundo ele, a Receita Federal aplicará uma faixa de desconto, semelhante à adotada atualmente, para criar uma gradualidade que não puna excessivamente quem ganhe a partir de R$ 5.001.

Atualmente, o limite máximo da alíquota zero está fixado em R$ 2.259,20. No entanto, para garantir a isenção para quem recebe até R$ 2.824, equivalente a dois salários mínimos, há um desconto simplificado de R$ 564,80 da renda sobre a qual deveria incidir o imposto. Esse desconto corresponde à diferença entre os dois valores: limite de isenção e dois salários mínimos.

Novo edifício do Masp será aberto ao público em março

O Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (Masp) anunciou nesta terça-feira (26) a conclusão das obras do seu segundo edifício, batizado de Pietro Maria Bardi, em homenagem ao primeiro diretor artístico da instituição. O prédio original recebeu o nome de sua arquiteta, Lina Bo Bardi.

Em março do próximo ano, quando será aberto ao público, para celebrar a inauguração das novas galerias do Edifício Pietro, serão apresentadas exposições com recortes do acervo do Masp e uma mostra sobre as histórias do museu.

O diretor-presidente do Masp, Heitor Martins, destacou que a construção do novo prédio aumenta em até 66% os espaços expositivos. São cinco novas galerias para exposições, duas áreas multiuso, salas de aula, laboratório de conservação, área de acolhimento de público, restaurante e café, além de depósitos e docas para carga e descarga de obras de arte.

“A primeira decisão que nós tomamos quando resolvemos expandir o museu [foi de] construir um prédio que é inteiro dedicado ao museu. Ele não tem loja, não vai ser escritório para ser alugado, ele não é nem escritório do próprio museu. Ele é um prédio todo dedicado à sua atividade fim”, disse Martins. 

“Para fazermos com que esse novo Masp seja, de fato, o museu grande que a gente quer e preparado para o futuro”, acrescentou.

O diretor do museu lembrou que o edifício original foi construído em 1968 e que, apesar de ser uma obra prima, tem uma série de limitações em razão da época em que ele foi construído. “Desde a questão do condicionamento de ar com a arquitetura toda de vidro, que é um desafio, [o prédio] não tinha bilheteria, não tem área de acolhimento, não tem doca para descarregar os quadros. Os quadros que a gente pedia emprestado tinham que ser descarregados na Avenida Paulista”, disse.

“Nós vimos também, com [a exposição da] Tarsila, que a limitação de público passava a ser real. Tínhamos que restringir o número de visitantes porque não cabia no prédio. Nesse momento, nós tivemos a sorte de ter ao lado um edifício que estava largado, inacabado, uma obra interrompida, e nós começamos com esse sonho de expandir o museu”, relatou.

Com 14 andares e 7.821 metros quadrados (m²), o novo prédio se soma à recente concessão do vão livre, o que aumenta a área de atuação da instituição de 10.485 m² para 21.863 m², a partir de março de 2025. Iniciada em 2019, a construção do prédio foi totalmente financiada por doações de pessoas físicas, sem uso de leis de incentivo. Foram doados R$ 250 milhões para a construção do edifício.

Edifícios

A conexão entre os dois edifícios está presente em diversos elementos da arquitetura, como a relação entre o museu e o ambiente urbano por meio da transparência. Dentro do Pietro, o visitante conseguirá observar a cidade e o Edifício Lina por amplas aberturas que, durante o dia, são vistas apenas por quem está dentro do prédio. À noite, essas mesmas janelas dão visão a fragmentos do interior do edifício para quem está de fora. 

O prédio novo tem vidros instalados nos andares inferiores, que tem vista para o vão livre, e a geometria retangular das duas fachadas consiste em superfícies ininterruptas, sem emendas ou juntas. As conexões visuais entre os prédios também estão no concreto aparente, nas cores e no volume.

Uma curiosidade destacada durante o anúncio nesta terça-feira, foi que o edifício Lina, se fosse verticalizado, ficaria do mesmo tamanho do novo prédio. O pé direito do térreo do Pietro, de oito metros, tem a mesma altura que o pé direito do vão livre. O tom escuro escolhido para a fachada foi inspirado na cor dos caixilhos presentes no primeiro prédio.

Haverá ainda, como elemento de conexão, um túnel de 40 metros interligando os edifícios. Com conclusão prevista para o segundo semestre de 2025, a passagem subterrânea pretende facilitar a circulação dos visitantes e promover o funcionamento integrado dos prédios, além de preservar o visual da paisagem urbana.

No ano que vem, o museu vai se dedicar às histórias da ecologia. Com exposições, cursos, palestras, oficinas, seminários e publicações, o público será convidado à reflexão sobre temas que incluem a relação entre o ser humano e o meio ambiente, em diálogo com a cultura visual e as práticas artísticas.

Na área conhecida como vão livre do Masp, sob concessão e administrada pelo museu, a previsão é de uma agenda de atividades culturais gratuitas, área de convivência, instalação de mobiliário urbano, instalação de wi-fi gratuito, iluminação, segurança, gestão de resíduos, além de serviços de manutenção e conservação.

Pacote de corte de gastos será anunciado até terça, diz Haddad

O pacote de corte de gastos obrigatórios será anunciado até terça-feira (26), disse nesta quinta-feira (21) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Na segunda-feira (25) pela manhã, disse o ministro, a equipe econômica repassará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a minuta dos atos, que envolvem o envio ao Congresso de pelo menos uma proposta de emenda à Constituição e de um projeto de lei complementar.

A reunião final com Lula, informou Haddad, está marcada para as 10h de segunda, no Palácio do Planalto. De acordo com o ministro, apenas detalhes dos textos a serem enviados serão definidos, e Lula fechou a agenda da manhã de segunda-feira para dedicar-se exclusivamente ao assunto.

“Nós vamos bater com ele [Lula] a redação de um ou outro detalhe, inclusive o acordo que foi feito com [o Ministério da Defesa], que ele soube só informalmente por mim hoje. Nós vamos bater com ele a redação e, ao fim da reunião de segunda-feira, nós estaremos prontos para divulgar. Aí faremos isso na própria segunda ou na terça. É uma decisão que a comunicação [do governo] vai tomar, mas os atos já estão limitados”, declarou Haddad.

O ministro da Fazenda reiterou que a equipe econômica adiantou algumas medidas aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e para os líderes dos partidos da base aliada. Sem informar números sobre o impacto das medidas, Haddad afirmou que o pacote é suficiente para garantir o cumprimento do arcabouço fiscal.

“O arcabouço fiscal é uma regra que é excelente para nós mirarmos o equilíbrio orçamentário e trabalhar nossa trajetória da dívida [púbica], retomada em algum momento da queda de juros, em algum momento do futuro próximo, para que nós tenhamos tranquilidade de continuar crescendo com a inflação dentro da meta, mirando o centro, que é isso que nós queremos. Então, até terça-feira, a gente tem uma definição”, destacou o ministro.

Sobre o corte de gastos na previdência dos militares, Haddad disse que a economia será de um pouco mais de R$ 2 bilhões por ano. “É difícil fazer o cálculo porque os dados não ficam disponíveis para o Planejamento e para o MGI [Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos] conforme a folha de servidores. Mas o impacto é um pouco superior a isso, mas essa é a ordem de grandeza”, comentou.

Nesta tarde, Haddad se reuniria com Lula para fechar o pacote, mas o encontro foi adiado para segunda-feira porque uma reunião do presidente com a indústria do varejo se estendeu além do previsto. Por volta das 18h, Haddad reuniu-se com os ministros da Junta de Execução Orçamentária (JEO) para definir o tamanho do bloqueio de gastos a ser anunciado nesta sexta-feira (22).

A JEO é composta pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pelos ministros da Casa Civil, Rui Costa; do Planejamento e Orçamento (Simone Tebet); e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

Resultado final do CNU será divulgado em 11 de fevereiro

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou, nesta quinta-feira (21), que os resultados finais do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) devem ser divulgados em 11 de fevereiro de 2025.

O adiamento está previsto no novo cronograma anunciado pela pasta. Inicialmente, os resultados seriam divulgados nesta quinta-feira (21)

De acordo com o MGI, a União firmou acordo judicial para garantir a continuidade do concurso, a partir da reabilitação de 32.260 novos candidatos para a correção da prova discursiva.

O acordo evitou a eliminação dos candidatos que deixaram de marcar o gabarito ou a frase no cartão de resposta. A regra está contida no item 9, letra “f”, do caderno de provas, diante da possibilidade de se identificar o tipo de prova por outros critérios.

O tratado também garante a correção, em quantidade equivalente a dos candidatos de ampla concorrência, das provas discursivas e redações de candidatos concorrendo a vagas reservadas para negros que atingiram a nota mínima.

Devido ao acordo, houve a necessidade de se estabelecer um novo cronograma para cumprir todas as etapas previstas para o chamado Enem dos Concursos.

Sustentabilidade será tema da Parada do Orgulho LGBTI+ do Rio

A 29ª edição da Parada do Orgulho LGBTI+ do Rio de Janeiro será realizada domingo (24) na Praia de Copacabana, na zona sul da cidade. Além das bandeiras tradicionais da diversidade e cidadania LGBTI+, a manifestação abordará questões da sustentabilidade ambiental e da responsabilidade com o planeta.

A concentração do evento será às 11h, mas a Parada só começa à tarde, às 15h, no Posto 5. Estão previstos dez trio elétricos, com a participação dos artistas Duda Beat, Diego Martins, Unna X, Gael, Mc Bianca, WD, Reddy Allor, Thaís Macedo e Pedro Mussum. O Hino Nacional será interpretado pela atriz Valéria Barcellos.

Os trios serão marcados com temáticas ligadas aos direitos LGBTI+ (movimento de mulheres lésbicas, pessoas trans, bissexuais, ativistas LGBTI+ brasileiros) e de outros direitos humanos (famílias,prevenção e saúde, pessoas vivendo com HIV/Aids, liberdade religiosa, povo negro, povos originários, Amazônia, entre outras. 

Segundo o Grupo Arco-Íris, organização não governamental que promove a parada, é uma vitrine estratégica para chamar a atenção da sociedade brasileira para a violência e a discriminação contra a população LGBTI+.

A partir desse ano, a manifestação pretende começar um projeto de redução de sua pegada de carbono (ou seja, de emissões de gases de efeito estufa). A ideia é implementar o Parada Verde Rumo ao Carbono Zero até 2027.

A preocupação com a sustentabilidade será um tema transversal da parada. “Neste ano, teremos também tendas dedicadas à educação ambiental dos participantes, com a colaboração de organizações não governamentais (ONGs) e realização de oficinas na Praia de Copacabana. Acreditamos que o primeiro passo é educar a população LGBTI+ e a sociedade em geral sobre a importância da sustentabilidade ambiental, pois vivenciamos situações de preconceito e discriminação e podemos ser vanguarda na construção de soluções para a sustentabilidade ambiental”, afirma Cláudio Nascimento, presidente do Grupo Arco-Íris e fundador da Parada.

Apóstolo Rina, fundador da Bola de Neve, será velado na sede da igreja

O fundador da igreja Bola de Neve, Rinaldo Luiz de Seixas Pereira, conhecido como apóstolo Rina, morreu neste domingo (17), após sofrer um acidente de moto no Km 129, na Rodovia Dom Pedro I, na região de Campinas, no interior de São Paulo. O religioso chegou a ser atendido no hospital da Universidade de Campinas (Unicamp), mas não resistiu aos ferimentos.

Rina retornava de um culto em São João da Boa Vista (SP) com o grupo Pregadores do Asfalto, o motoclube da Bola de Neve. O religioso perdeu o controle da moto e caiu. Não houve envolvimento de nenhum outro veículo no acidente. Na queda, sofreu fratura na clavícula, chegando a receber massagens de reanimação por quase uma hora.

Igreja

A igreja Bola de Neve é um conglomerado religioso com 560 unidades espalhadas em 34 países. Seu corpo será velado na sede da igreja, na Rua Clélia, na Lapa, e o sepultamento será no Cemitério da Paz, no Morumbi.

O apóstolo Rina estava afastada das funções na igreja Bola de Neve desde junho, acusado de violência contra a esposa, a também pastora e cantora gospel Denise Seixas. A Igreja, em nota, lamentou o falecimento de seu fundador: “Neste momento de grande tristeza, nos colocamos em oração por sua família, amigos e toda a igreja que foi tão abençoada por seu ministério, deixando um legado que jamais será esquecido”.

A morte do religioso aconteceu no mesmo dia do aniversário da irmã, Priscila Seixas, que na manhã desta segunda-feira (18) compartilhou nas redes sociais um vídeo do irmão com a mãe deles, Lídia Colomietz, mostrando também o nascimento de Rina e outros momentos do apóstolo quando criança.

“15 de abril de 1972. Um dia muito, mas muito feliz, que nós tivemos um presente do Senhor. Naquele tempo era mais difícil. Ninguém queria cesárea: tinha que ser parto normal. E ele (Rina) era muito grande de ombros, larguinho. Eu fiquei sabendo por causa da ficha, porque ele não ficou com uma marquinha, com nada, nada, nada”, disse a mãe no vídeo.

Taxação de super-ricos será vitória do Brasil no G20, diz Pimenta

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, disse nesta segunda-feira (18) que a introdução da taxação de super-ricos na declaração final dos líderes do G20 será uma grande vitória do Brasil. Segundo ele, o país trabalhou sobre esse tema durante todo o ano.

“Estamos muito esperançosos de que a gente consiga, pela primeira vez, ter como resultado de uma cúpula do G20 uma resolução que aponte para a necessidade do que a gente chama de taxação dos super-ricos”, disse Pimenta, em entrevista ao Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

O ministro afirmou que o Brasil já conseguiu deixar um legado em sua gestão à frente do G20: a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, lançada hoje, na abertura da cúpula do grupo.

“Uma das críticas que muitas vezes ocorre nesses fóruns internacionais é a falta de resultados concretos. A criação da Aliança já é um resultado. Ela já tem uma agenda, um financiamento e tem objetivos. Evidentemente, isso é uma marca muito importante da esperança e do legado do Brasil no G20”, afirmou.