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Lula diz esperar que cúpula do G20 seja marcada pela coragem de agir

Lula diz esperar que cúpula do G20 seja marcada pela coragem de agir

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, abriu, na manhã desta segunda-feira (18), a cúpula do G20, na cidade do Rio de Janeiro. O brasileiro disse esperar que o encontro seja marcado “pela coragem de agir”.

Durante a abertura da cúpula, foi lançada a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, uma iniciativa do governo brasileiro que busca acelerar os esforços globais para erradicar esses problemas.

Antes mesmo do lançamento, 81 países aderiram à iniciativa, entre eles 18 das 19 nações que compõem o G20. A exceção foi a Argentina. União Europeia e União Africana, os outros dois membros do grupo, também aderiram.

Além dos países e das uniões de nações, 64 organizações internacionais aderiram ao compromisso.

Segundo Lula, a Aliança nasceu no G20 mas seu destino é global. “Colocamos como objetivo central da presidência brasileira no G20 o lançamento de uma Aliança Globsl contra a Fome e a Pobreza. Esse será nosso maior legado. Não se trata apenas de fazer justiça. Essa é uma condição imprescindível para construir sociedades mais prósperas e um mundo de paz”.

O presidente brasileiro afirmou que, com a Aliança, “vamos articular recomendações internacionais, políticas públicas eficazes e fontes de financiamento”, disse Lula.

Em seu discurso, Lula ressaltou ainda que a fome e a pobreza não são resultado de escassez nem de fenômenos naturais, mas “produto de decisões políticas que perpetuam a exclusão de grande parte da humanidade”.

Casa Branca: para especialistas, tendência é que Kamala seja candidata

Casa Branca: para especialistas, tendência é que Kamala seja candidata

@ebc

A indicação da atual vice-presidente dos Estados Unidos (EUA), Kamala Harris, para substituir o presidente Joe Biden na disputa pela Casa Branca deve ser confirmada pelo Partido Democrata, segundo avaliação de analistas consultados pela Agência Brasil.

Apesar do apoio de Biden à vice-presidente, Kamala precisa ainda ser confirmada pela convenção do partido, marcada para os dias 19 a 22 de agosto. Apesar de outros nomes poderem surgir para disputa, após a desistência de Biden anunciada neste domingo, especialistas acreditam que é difícil outro político democrata se consolidar contra Harris.

O professor de Relações Internacionais da Ibmec-RJ, José Niemeyer, lembra que ela recebeu o apoio da maioria das lideranças do partido. “De Clinton, de Obama, da Nancy Pelosi, que é muito importante e tem um grande papel no Congresso, além de outras lideranças. Por isso, Kamala deve ter a indicação confirmada como candidata”, afirmou.

A governadora de Michigan, Gretchen Whitmer, possível rival de Kamala na disputa pela Casa Branca, endossou o apoio de Biden à sua vice nesta segunda-feira (22). “Vice-presidente Harris, você tem meu total apoio. Vamos vencer”, disse a democrata em rede social.

O presidente do Conselho Diretivo do Washington Brazil Office (WBO), James N. Green, avalia que causa má impressão alguém se lançar contra a vice-presidente e que a confirmação de Kamala é uma questão de formalidade.

“Não tem nenhuma pessoa ou uma força que vá questionar ela nesse momento. Especialmente porque Biden a indicou e acho que tem um certo sentimento de culpa entre os setores do partido por causa da maneira que ele foi pressionado a renunciar. A pessoa que se lançar contra Kamala vai ficar muito marginalizada e vista como uma pessoa que está contra a possibilidade de vitória”, analisou.

Para Green, a questão chave agora é saber quem vai ser a ou o vice de Kamala, que é o que deve mobilizar o Partido Democrata. Ainda segundo o analista, a manutenção de Biden estava dando uma vitória iminente à Donald Trump.

“O mais importante agora é que se abriu de novo o jogo eleitoral e a possibilidade de Trump ser derrotado. Ela tem possibilidade de ganhar as eleições, eu acho que pode reverter essa dinâmica que estava muito desfavorável [ao Partido Democrata”, destacou.

Financiamento

Como os cerca de US$ 95 milhões arrecadados para campanha democrata foram doados quando Joe Biden estava na disputa, republicanos prometem questionar que esse recurso não pode ser transferido para outra candidatura.

“Biden pode transferir os US$ 90 milhões para uma entidade independente que pode apoiar a campanha eleitoral dela. Acho que isso não é um problema. É um discurso dos republicanos para perturbar”, destacou o especialista da WBO, James Green

Para o professor José Niemeyer, como Kamala estava como vice de Biden, as doações devem ser mantidas. “Kamala era a única que poderia, do ponto de vista legal, receber essas doações de campanha, porque ela é vice-presidente. Outros candidatos seria mais difícil, você teria que começar um novo processo de doação”, disse o especialista do Ibmec.

A indicação de Kamala por Biden fez com que o partido recolhesse, em um único dia, cerca de US$ 50 milhões de doações de “americanos comuns”, segundo informou a Reuters.

MPF pede que João Cândido seja reconhecido como anistiado político

MPF pede que João Cândido seja reconhecido como anistiado político

@ebc

O Ministério Público Federal (MPF) defendeu hoje (20) a instauração de processo administrativo para reconhecer João Cândido Felisberto, líder da Revolta da Chibata em 1910, como anistiado político. O pedido foi enviado para o Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), com um documento formulado pelo filho Adalberto Nascimento Cândido.

Segundo o MPF, a perseguição a João Cândido não foi restrita ao contexto do movimento que lutou contra os castigos corporais da Marinha contra os marinheiros, na maioria negros. Ela teria se estendido por toda a vida dele. João Cândido morreu em 6 de dezembro de 1969, aos 89 anos, em decorrência de um câncer. Não teve reconhecimento, nem recebeu anistia, reparação ou pensão do Estado Brasileiro. Houve só uma pensão concedida pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

“Uma série de episódios ocorridos após 1946 indicam não apenas a omissão prolongada do Estado brasileiro em anistiar o almirante negro, mas também uma atuação proativa em vigiar, perseguir e controlar a vida e o legado de João Cândido”, disse o procurador Julio José Araujo Junior, que assina o documento.

É o segundo parecer produzido no inquérito civil público, instaurado pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no Rio de Janeiro. O órgão tem acompanhado medidas de valorização da memória e do legado do almirante negro, para buscar reparação histórica e enfrentar o racismo no país.

O MPF também encaminhou o documento para a Coordenação de Memória e Verdade da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Pessoas Escravizadas do MDHC. E para a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, com pedido de apreciação do Projeto de Lei 4046/2021 (originalmente PLS 340/2018), que prevê inscrição de João Cândido no panteão dos heróis e heroínas da pátria. O panteão fica na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

O pedido do MPF cita a pesquisa de Silvia Capanema, que relata episódios de perseguição ao marinheiro enquanto estava vivo, e depois em relação à memória dele. Um dos exemplos é o do oficial da Marinha Alexandrino de Alencar que, apesar de ter liderado a Revolta da Armada, conseguiu ser anistiado em dois decretos, em 1894 e 1897. O que incluiu retomar graus na Armada, com remunerações e promoções, e ter virado ministro da Marinha em quatro ocasiões, entre 1906 e 1922.

A pesquisadora escreveu que João Cândido teve de pedir uma intervenção ao Ministro da Marinha depois de 1912, quando procurava trabalho na Marinha Mercante e era perseguido por oficiais. E que a situação prosseguiu mesmo depois da anistia de novembro de 1910, da prisão antes do julgamento, entre dezembro de 1910 e dezembro de 1912, e depois de ser absolvido no Processo do Tribunal Militar, em 1912. Ele foi desvinculado da Marinha por conclusão de tempo de serviço contra a própria vontade.

Governo quer que participação da sociedade seja marca do Brasil no G20

Governo quer que participação da sociedade seja marca do Brasil no G20

@ebc

A coordenadora do G20 social na trilha de finanças, Tatiana Berringer, disse nesta terça-feira (27), em São Paulo, que o governo brasileiro espera deixar como legado a participação da sociedade civil no G20. A afirmação foi feita no segundo dia de encontro dos representantes e secretários dos ministros de Finanças e dos presidentes de Bancos Centrais do G20, evento que ocorre no pavilhão da Bienal, no parque Ibirapuera, em São Paulo.

A presidência do Brasil no G20 teve início em 1º de dezembro e se entenderá até novembro deste ano e tem sido marcada pelo aumento da participação popular. No dia 8 de fevereiro, por exemplo, a Trilha de Finanças do G20 inaugurou a agenda de trabalhos junto à sociedade civil.

A próxima atividade está programada para o dia 7 de março. “Nessa atividade, os grupos de engajamento vão ter uma participação direta na sessão de abertura. Vai ser uma atividade virtual”. O tema que deve permear essa atividade é a economia global e desigualdades.

Depois disso, Tatiana Berringer conta que haverá também um encontro sobre tributação internacional em Brasília, em que haverá debate com vários setores.

De acordo com a coordenadora, a forma dessa participação com a sociedade civil ainda está sendo discutida. “A gente tem visto a importância do fórum, a importância da presidência brasileira e daí a questão de que eles possam ser um legado, pensar talvez não necessariamente uma trilha oficial mas um outro formato de participação social, de engajamento e de interlocução com a sociedade civil”.

Defesa de Bolsonaro pede ao Supremo que passaporte seja devolvido

Defesa de Bolsonaro pede ao Supremo que passaporte seja devolvido

@ebc

O ex-presidente Jair Bolsonaro, por meio de sua defesa, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) devolva seu passaporte, que foi apreendido no âmbito da Operação Tempus Veritatis, que investiga a existência de uma organização criminosa que teria planejado um golpe de Estado no país.

Os advogados argumentam que a apreensão não preenche requisitos legais, por não ter sido demonstrado, segundo a defesa, risco real de fuga, por exemplo. Eles pedem que a retenção do passaporte seja substituída pela obrigação de pedir autorização para deixar o país por mais de sete dias.

No pedido, a defesa sustenta que Bolsonaro “desde o início do processo tem cooperado de maneira irrestrita com as autoridades, comparecendo pontualmente a todos os chamados e colaborando ativamente para o esclarecimento dos fatos”.

A apreensão do passaporte foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, a pedido da Polícia Federal e com aval da Procuradoria-Geral da República. Essa foi a única medida cautelar tendo Bolsonaro como alvo. Os demais investigados, incluindo militares de alta patente, também tiveram os passaportes apreendidos, bem como foram proibidos de se comunicar entre si.

A defesa do ex-presidente sustenta ainda que a retenção do passaporte viola o direito à locomoção e teria adquirido caráter de antecipação de pena. Para os advogados, Bolsonaro “está sendo tratado como culpado, não só por este Juízo como também pelos veículos de comunicação”.

Na petição, os advogados acrescentam que durante todo o ano de 2023 Bolsonaro precisou se ausentar do país apenas uma vez, para comparecer à posse do presidente argentino Javier Milei, e que avisou sobre a viagem ao Supremo com antecedência.

MPF pede que contrato de mineração na região do Xingu seja anulado

MPF pede que contrato de mineração na região do Xingu seja anulado

@ebc

O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República no município de Altamira, no Pará, pediu a anulação do Contrato de Concessão de Uso (CCU) de área de 2.428 hectares em favor da mineradora canadense Belo Sun. A concessão foi firmada com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em 26 de novembro de 2021, e autoriza projeto de mineração de ouro na região do Xingu.

A ação civil foi proposta pelas Defensorias Públicas da União e do Estado do Pará, que em 2022 já haviam indicado para a Justiça a existência de irregularidades no contrato da Belo Sun com o governo federal. Assim, o MPF pede que também seja anulada a licença de instalação da mineradora; reconhecida a impossibilidade de retomada do licenciamento ambiental ou de concessão de qualquer licença, enquanto ela não provar posse regular das áreas onde pretende minerar; e reconhecido o direito de participação social no âmbito do Projeto Volta Grande, empreendimento de responsabilidade da Belo Sun.

Segundo o MPF, a área de concessão da Belo Sun se sobrepõe na maior parte ao Projeto de Assentamento Ressaca, o que corresponde a cerca de 1.439 hectares. O mesmo ocorre sobre a Gleba Ituna, onde vivem 977 pessoas em cinco comunidades. A acusação é de que houve apropriação ilegal dessas terras: a área diretamente impactada foi subdimensionada; não houve supervisão ocupacional; famílias ainda vivem em parte da área; não houve participação social na elaboração do contrato; e medidas compensatórias foram inadequadas.

O CCU também descumpriria a função institucional do Incra, uma vez que o órgão teria priorizado o empreendimento minerário no lugar do projeto de assentamento e de reforma agrária. Famílias da lista de beneficiários teriam sido excluídas indevidamente e teriam sido violados direitos fundamentais como o acesso à terra, à propriedade e à moradia. Segundo o MPF, o somatório da área adquirida pela Belo Sun e a área concedida pelo Incra deve ser autorizada pelo Congresso Nacional. Não há possibilidade prevista de que o INCRA será pago pelos resultados ou rendas provenientes da atividade minerária.

Na ação do MPF, o procurador Rafael Nogueira escreve que o órgão não compactua com “a imposição de direitos minerários sobre áreas afetadas à reforma agrária, especialmente em um estado marcado por sangrentos conflitos rurais pela posse de terras e que, apesar da imensidão territorial, carece de áreas aptas à implementação de políticas públicas de acesso à moradia e ao trabalho”.

Antecedentes

Pertencente ao grupo financeiro canadense Forbes & Manhattan, a Belo Sun anunciou que investiria R$ 1,22 bilhão no Projeto Volta Grande, empreendimento com o qual espera extrair, em média, cinco toneladas de ouro por ano, durante 12 anos, das minas localizadas em Senador José Porfírio (PA). Esse prazo, segundo a empresa, pode se estender, devido ao potencial mineral da região.

O licenciamento da Belo Sun está suspenso desde 2017 pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O principal argumento é que não foram indicados os impactos sobre as comunidades da região. No mesmo ano, o tribunal decidiu que os indígenas afetados pela instalação da mineradora em Volta Grande do Xingu, no Pará, deveriam ser consultados sobre a exploração de ouro na região próxima às terras Paquiçamba, Arara da Volta Grande do Xingu e Ituna/Itatá. No julgamento, o tribunal manteve a suspensão da licença de instalação do empreendimento e estabeleceu que o estado do Pará só poderia dar prosseguimento ao licenciamento após o processo de escuta.

Em 2018, a Justiça Federal decidiu que competia ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e não ao governo estadual do Pará, analisar o pedido de licenciamento ambiental apresentado pela mineradora para extrair ouro na região. Volta Grande do Xingu é uma região habitada por comunidades indígenas, pescadores, ribeirinhos, projetos de assentamentos e delimitada por outras áreas protegidas, de grande biodiversidade.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a empresa Belo Sun e, caso haja alguma resposta, a matéria será atualizada.