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Voluntários de seis estados reforçam força-tarefa na ajuda a gaúchos

Voluntários de seis estados reforçam força-tarefa na ajuda a gaúchos

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o governo do Rio Grande do Sul contarão com 42 profissionais voluntários de seis estados – Alagoas, Ceará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte -, para identificar e inscrever no Cadastro Único (CadÚnico) moradores do estado em situação de vulnerabilidade.

Os entrevistadores também darão informações sobre programas sociais à população das cidades gaúchas que visitarão a partir desta quinta-feira (6), começando por Canoas, cidade da região metropolitana de Porto Alegre. Os integrantes da força-tarefa montada pelo MDS chegaram esta manhã à cidade, em um voo da Força Aérea Brasileira (FAB). O MDS fará um monitoramento diário e semanal do atendimento.

Segundo o ministério, a iniciativa é uma resposta do governo federal “às necessidades da população local, garantindo o acesso aos benefícios sociais e o acompanhamento das famílias em situação de vulnerabilidade”, e integra a Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social no Rio Grande do Sul (Forsuas/RS), criada em 29 de maio, para coordenar ações emergenciais de assistência social em situações de risco excepcional como a que o estado enfrenta.

“O Cadastro Único é uma política pública extremamente importante, porque nos permite atuar de forma dirigida para atender os que mais sofrem durante uma crise como essa, pois tem uma parcela da população que sofre mais”, disse na terça-feira (4) o ministro em exercício Osmar Júnior, que substitui o ministro Wellington Dias, em viagem oficial à China.

Até 6 de julho, os 42 voluntários devem passar por Pelotas, Porto Alegre, Alvorada, Novo Hamburgo, São Leopoldo e Eldorado do Sul. O grupo é formado por profissionais do Ceará (20), Rio de Janeiro (9), Alagoas (5), Paraná (3), Rio Grande do Norte (3) e Paraíba (2).

IDH brasileiro retrocedeu seis anos a partir da pandemia

IDH brasileiro retrocedeu seis anos a partir da pandemia

@ebc

A pandemia de covid-19 impactou o desenvolvimento humano de forma global, mas foi mais significativo nos países da América Latina.

No Brasil, representou um retrocesso médio de 22,5%, o que equivaleria a voltar para o estado de desenvolvimento humano de seis anos antes do início da crise estabelecida pela doença, concluiu um relatório lançado nesta terça-feira (28), em Brasília, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O estudo traz um recorte sobre os estados brasileiros em relação à trajetória do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) entre 2012 e 2022 e os impactos sofridos durante a crise sanitária.

Com as três dimensões usadas para medir o desenvolvimento humano – longevidade da população, renda e educação –, é possível compreender melhor a importância dessa análise mutidimensional, diz a coordenadora de Desenvolvimento do PNUD, Betina Barbosa.

“A reação no IDH brasileiro nos faz perder 10 anos de melhoria no IDH longevidade, 10 anos de melhoria no IDH renda e dois anos de melhoria no IDH educação”, acrescenta.

Desigualdade

De acordo com Betina, o estudo mostra que, da mesma forma que a pandemia afetou de forma diferenciada os países em todo o mundo, as populações também foram impactadas de forma diferente.

As mulheres negras foram as que ficaram mais vulneráveis em termos de desenvolvimento de seu potencial e aproveitamento de oportunidades. “A gente tem 27% dos lares brasileiros chefiados por mulheres negras. Esses lares constituem quase 30% da população brasileira, e neles estão quase 34% de todas as crianças e jovens de até 14 anos. No entanto, o rendimento total desses lares chega a apenas 16% de todo o rendimento do Brasil”, ressalta.

Projetando os dados para o futuro, a pesquisadora entende que a maior parte da população que vai compor o país daqui a alguns anos será de negros e pardos, como já ocorre no Norte, onde esse grupo representa 80%. Diante de tal vulnerabilidade, o estudo recomenda a repactuação do desenvolvimento humano por meio de conquistas que impactem educação, saúde e renda com foco em raça e gênero.

Segundo a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, que participou do lançamento do relatório, o recorte trazido pelo estudo representa uma importante ferramenta para repensar políticas públicas. “Uma das grandes mensagens do governo Lula é justamente a questão do combate às desigualdades, mas favorecendo a nossa diversidade”, diz a ministra.

Efeito Nordeste

Na construção de políticas públicas sólidas, que diminuam o impacto no desenvolvimento humano em momentos de crise como o enfrentado na pandemia da covid-19 e, recentemente no Rio Grande do Sul, o relatório cita ainda um achado que surpreendeu pesquisadores nos dados sobre o Brasil. No sentido contrário às expectativas, o maior desenvolvimento humano nos estados não foi refletido em baixas taxas de mortalidade.

Os estados que lideraram os maiores números de mortes pela doença foram o Rio de Janeiro e o Paraná, além do Distrito Federal. Enquanto isso, o Maranhão, que mantém o menor IDH do país, teve taxa de mortalidade tão baixa que, se replicada em todo o país, significaria uma redução de metade das mortes verificadas no Brasil entre 2020 e 2021, em decorrência da doença.

Na avaliação de Betina, esse resultado foi alcançado por meio das 487 medidas de combate à covid-19 adotadas pelo estado e fortalecidas com a pactuação com outros entes federados que possibilitou compra conjugada de medicamentos, mobilização de leitos entre estados e outras respostas mais efetivas durante a crise.

Brasil encerra Mundial de Atletismo com mais seis medalhas

Brasil encerra Mundial de Atletismo com mais seis medalhas

@ebc

O Brasil encerrou, na manhã deste sábado (25) no estádio Kobe Universiade Memorial Stadium, o Mundial de atletismo paralímpico com a conquista de mais seis medalhas, com destaque para o ouro alcançado pelo gaúcho Wallison Fortes na prova dos 200 metros T64 (para amputados de membros inferiores com prótese).

E na última prova em #Kobe2024, deu MEDALHA DE OURO PARA O BRASIL!🇧🇷

Nos 200m T64, Walisson Fortes fez 23s11, caiu no chão, mas levantou como campeão mundial!!🥇

Você brilhou demais, estreante! E pode ter certeza que o Rio Grande do Sul está muito orgulhoso do seu resultado no… pic.twitter.com/YGC7sJ8Ddj

— Comitê Paralímpico Brasileiro (@BraParalimpico) May 25, 2024

Além disso, a equipe brasileira subiu ao pódio com a prata de prata Thalita Simplício e os bronzes de Jerusa Geber, Lorraine Aguiar, Rayane Soares e Rodrigo Parreira.

Wallison Fortes, um dos estreantes na competição, venceu a prova dos 200 metros T64 de forma emocionante, sofrendo uma queda, o que levou o photo finish (imagem digital da chegada) a determinar a medalha de prata para o brasileiro por causa de um braço de vantagem sobre os adversários. Porém, logo após a prova, o italino Francesco Loragno, medalhista de ouro até então, foi desclassificado por ter invadido a raia adversária. Com isso Wallison foi considerado o primeiro colocado e alcançou um dos critérios do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) para se credenciar a disputar os Jogos de Paris. Porém, os atletas devem aguardar a convocação do CPB.

“Estou muito feliz porque isso [essa vitória] garante a minha vaga nos Jogos Paralímpicos. Foi uma bela estreia em Mundiais. Não é mérito só meu. É de toda a equipe. Foi um momento muito difícil, ver a nossa casa muito afetada pela chuva, meus pais passando por aquela situação. Mas isso me encorajou”, declarou Wallison, que é nascido em Eldorado do Sul, um dos locais mais impactados pelas enchentes no Rio Grande do Sul.

Já na prova dos 200 metros T11 (deficiência intelectual) feminino, a chinesa Cuiqing Liu cravou o novo recorde mundial, com o tempo de 24s36, e ficou com o ouro. Já a potiguar Thalita Simplício chegou na segunda colocação, com 24s95, e conquistou a prata. Já o bronze ficou com a acreana Jerusa Geber.

A manhã mal começou e já tivemos dobradinha do Brasil na prova dos 200m T11 no #MundialDeAtletismo em #Kobe2024! 🩷

Thalita Simplicio levou a medalha de prata, com a marca de 24s95 e Jerusa Geber levou o bronze, correndo em 24s98. 🥈🥉

Parabéns, meninas!! E se preparem, porque… pic.twitter.com/EMcTDZZVn2

— Comitê Paralímpico Brasileiro (@BraParalimpico) May 25, 2024

Outros bronzes do Brasil neste sábado foram alcançados pela capixaba Lorraine Aguiar, nos 200 metros T12 (deficiência visual), a maranhense Rayane Soares, nos 400 metros T13 (deficiência visual), e com o goiano Rodrigo Parreira, no salto em distância T36 (paralisados cerebrais).

Com estas medalhas a seleção brasileira terminou o Mundial de Kobe com a segunda posição do quadro geral de medalhas, com 42 no total (sendo 19 ouros, 12 pratas e 11 bronzes). A líder foi a China, com 33 ouros, 30 pratas e 24 bronzes.

Que reação, Brasil!!😍

É bronze para Rayane Soares na prova dos 400m T13, com a marca de 56s78🥉

Essa foi a terceira medalha da nossa atleta no #MundialDeAtletismo em #Kobe2024, e dessa vez foi por um OMBRO de diferença😱#BrasilParalimpico #AtletismoNoSportv pic.twitter.com/MWVkBvASr4

— Comitê Paralímpico Brasileiro (@BraParalimpico) May 25, 2024

“A gente sai daqui [Kobe] com um sentimento de alegria, uma sensação de dever cumprido. Mas, por outro lado, com sentimento de um baita desafio e de muita expectativa para os Jogos Paralímpicos de Paris, que são o nosso principal objetivo do ciclo. O Campeonato Mundial demonstrou que nós estamos no caminho certo. Muita gente nova chegando por meio de nossos projetos de formação, como a Escola Paralímpica de Esportes, os Centros de Referência e o Camping Escolar Paralímpico. Esse Mundial nos deixa a certeza de que o futuro será ainda melhor que o presente”, avaliou Mizael Conrado, presidente do CPB.

Operação contra exploração sexual infantil prende seis homens no Rio

Operação contra exploração sexual infantil prende seis homens no Rio

@ebc

Seis homens foram presos, nesta terça-feira (21), na cidade do Rio de Janeiro e em mais cinco municípios do estado em uma operação da Polícia Civil contra a exploração sexual de crianças e adolescentes. Segundo a Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima, responsável pela terceira fase da Operação Bad Vibes, os presos armazenavam material pornográfico e são suspeitos de pedofilia.

As prisões foram feitas em seis endereços alvos de mandados de busca e apreensão – um na capital e os demais em Quissamã, Três Rios, São Gonçalo e Sumidouro. Nos endereços, os investigadores constataram que os presos armazenavam farto material pornográfico infantil.

Na ação, foram apreendidos aparelhos celulares, equipamentos computacionais, sendo diversos HDs internos, que vão ser encaminhados à perícia para análise. A ação desta terça-feira teve apoio da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância e das delegacias de Três Rios e de Sumidouro, além de peritos do Instituto de Criminalística Carlos Éboli.

A Operação Bad Vibes faz parte de uma mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, junto com policiais civis em 12 estados. A iniciativa é um desdobramento dos eventos do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que ocorrem ao longo do mês de maio.

Brasil encerra mundial de canoagem paralímpica com seis medalhas

Brasil encerra mundial de canoagem paralímpica com seis medalhas

@ebc

A equipe brasileira de canoagem paralímpica fez uma grande campanha no Mundial da modalidade, que foi disputado em Szged (Hungria), com a conquista de seis medalhas (dois ouros, duas pratas e dois bronzes) e três vagas para a próxima edição dos Jogos Paralímpicos, que serão disputados em Paris (França) a partir do dia 28 de agosto.

Os títulos mundiais ficaram nas mãos do sul-mato-grossense Fernando Rufino, na VL2M 200 metros, e do piauiense Luís Carlos Cardoso, na KL1M 200 metros. Já Igor Tofalini (VL2M 200 metros) e Carlos Glenndel Moreira (VL1M 200 metros) garantiram as pratas. Enquanto os bronzes foram para Fernando Rufino (KL2M 200 metros) e Miqueias Elias Rodrigues (KL3M 200 metros).

“Estamos retornando ao Brasil com mais uma medalha. Isso mostra o nosso trabalho, dos nossos treinadores, fisioterapeutas e de toda a nossa equipe da canoagem brasileira, que vem nos acompanhando e dando esse suporte”, declarou Igor Tofalini.

Vagas em Paris

Além das medalhas, a seleção brasileira garantiu no Mundial três vagas para os Jogos Paralímpicos de Paris. O país garantiu presença nas provas L2M, KL1W e KL3M. Todas as vagas pertencem ao Brasil e não aos atletas. A definição da equipe nacional nos Jogos de Paris 2024 sairá após a avaliação do Comitê de canoagem paralímpica da Confederação Brasileira da modalidade (CBCa). Anteriormente, o Brasil já havia assegurado quatro vagas em Paris por meio do Mundial de 2023: KL1M, VL2W, VL2M e VL3W.

Uma mulher morre a cada seis horas no Brasil por feminicídio

Uma mulher morre a cada seis horas no Brasil por feminicídio

@news-wiki

Manifestação contra os feminicídios em Brasília

13 de maio de 2024

Uma mulher morre a cada seis horas no Brasil apenas por ser mulher.

A conclusão é do relatório publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) nesta quinta-feira, 7, véspera do Dia Internacional da Mulher.

Em 2023, 1.463 mulheres foram vítimas de feminicídio, o maior número registado desde que a lei contra a prática foi criada, em 2015.

O número também é 1,6% maior que o de 2022.

Dezoito dos 27 Estados mais o Distrito Federal apresentaram uma taxa de feminicídio acima da média nacional, ou seja de 1,4 mortes para cada 100 mil mulheres.

Mato Grosso liderou a lista, com 2,5 mulheres mortas por 100 mil.

Em segundo lugar, os Estados mais violentos para mulheres foram Acre, Rondônia e Tocantins, com taxa de 2,4 mortes por 100 mil, enquanto o Distrito Federal ocupa a terceira posição com uma taxa foi de 2,3 por 100 mil mulheres.

Desde que a lei contra feminicídio foi criada, quase 10,7 mil mulheres foram vítimas do crime no país. A pesquisa não possui bases anteriores porque não havia uma legislação sobre o assunto.

O Fórum apontou também que 71,9% das vítimas de feminicídio tinham entre 18 e 44 anos de idade, 16,1% delas entre 18 e 24 anos, 14,6%, entre 25 e 29 anos, 13,2%, entre 30 e 34 anos, 14,5%, entre 35 e 39 anos e 13,5%, entre 40 e 44 anos.

Em relação ao perfil étnico racial, há uma prevalência de mulheres pretas e pardas entre as vítimas.

Quanto aos autores dos crimes, 73 por cento deles foram cometidos por um parceiro ou ex-parceiro íntimo da vítima, 10,7% das vítimas foram assassinadas por familiares, 8,3% dos autores são desconhecidos e 8% dos casos foram perpetrados por outros conhecidos.

Fonte

Rio Grande do Sul tem seis barragens com risco iminente de ruptura

Rio Grande do Sul tem seis barragens com risco iminente de ruptura

@ebc

O governo do Rio Grande do Sul informou neste domingo (5) que o total de barragens em situação de emergência com risco iminente de ruptura por causa das fortes chuvas subiu para seis no estado. Nesse sábado (4), apenas duas barragens estavam em situação de emergência com “risco de ruptura iminente, exigindo providências para preservar vidas”.

As chuvas que atingem o estado desde a semana passada afetaram mais de 780,7 mil pessoas e deixaram 75 mortos.

Ao todo, 18 barragens do estado apresentam algum nível de fragilidade. Além das seis barragens em situação mais crítica, outras cinco estão em “nível de alerta”, que é quando “anomalias representam risco à segurança da barragem, exigindo providências para manutenção das condições de segurança”.

Há ainda sete barragens em “nível de atenção”, que é quando “as anomalias não comprometem a segurança da barragem no curto prazo, mas exigem monitoramento, controle ou reparo no decurso do tempo”.

Além da barragem 14 de julho, que rompeu parcialmente na última quinta-feira (2) entre as cidades gaúchas de Cotiporã e Bento Gonçalves, está com risco iminente de ruptura a barragem PCH Salto Forqueta, em São José do Herval e Putinga. Na Salto Forqueta foram identificados “danos na margem direita da barragem e sinistro na Casa de Força, causado por inúmeros deslizamentos”.

Também estão em nível de emergência com risco de ruptura a barragem de São Miguel, em Bento Gonçalves; a barragem SDR, em Eldorado do Sul; a barragem Saturnino de Brito, em São Martinho da Serra; e a barragem do Arroio Barracão, em Bento Gonçalves

Nível de alerta e atenção

Já entre as barragens em nível de alerta em cidades gaúchas, estão a UHE Dona Francisca, em Nova Palma; a UHE Bugres-Barragem Divisa, em Canela; a barragem Capané, em Cachoeira do Sul; a barragem B2, em São Jerônimo; e a barragem Tupi, em Taquari.

As outras sete barragens em “nível de atenção” são: a UHE Bugres-Barragem do Blang e a UHE Canastra, ambas em Canela; a UHE Monte Claro, em Bento Gonçalves e Veranópolis; a UHE Castro Alves, em Nova Roma do Sul e Nova Pádua; a barragem PCH Furnas do Segredo, em Jaguari; além das barragens Samuara e Dal Bó, ambas em Caxias do Sul.

O governo do estado informou ainda que segue monitorando as barragens de Santa Lúcia, em Putinga; Nova de Espólio de Aldo Malta Dihl, em Glorinha; Belo Monte, em Eldorado do Sul; e Filhos de Sepé, em Viamão.

O monitoramento dessas barragens é feito pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pelo Operador Nacional do Sistema (ONS).

Brasil registra seis milhões de acidentes de trabalho de 2012 a 2022

Brasil registra seis milhões de acidentes de trabalho de 2012 a 2022

@ebc

O Dia Nacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho é lembrado neste domingo (28). Por este motivo, o mês de abril é lembrado como Abril Verde, em uma campanha do Ministério Público do Trabalho (MPT), com o lema Adoecimento também é acidente do trabalho – conhecer para prevenir.

A coordenadora nacional do MPT para Saúde dos Trabalhadores, Cirlene Zimmermann, explica que a iniciativa pretende explicar à sociedade a importância de comunicar o acidente do trabalho à Previdência Social:

“Em termos previdenciários, trabalhistas e fiscais, tanto as doenças relacionadas ao trabalho quanto os acidentes típicos, traumáticos, eles são considerados acidentes do trabalho”

A coordenadora destaca que as doenças de trabalho mais comuns são as lesões ósseos musculares e lesão por esforço repetitivo, como tendinites e bursites.

Cirlene lembra ainda dos transtornos mentais relacionados ao trabalho. “Nós temos depressões, ansiedades relacionadas ao trabalho. Nós temos situações de estresses pós traumático. Por exemplo, um trabalhador pode ser esmagado por uma máquina, pode ser atropelado no ambiente de trabalho. E os colegas que estão naquele ambiente, visualizando aquela cena, muitas vezes ficam expostos também aos impactos psicológicos desta situação. Isso muitas vezes causa o estresse pós traumático e pode vir a se tornar uma doença com afastamento de outros trabalhadores.”

Outros fatores, como assédios moral, sexual e eleitoral, além de jornadas diárias exaustivas, podem levar à doença mental. Mas é comum que o próprio empregado resista a admitir o problema, por preconceito social ou constrangimento.

Ouça na Radioagência Nacional

Por outro lado, as empresas quase não notificam o INSS sobre as doenças mentais relacionadas ao trabalho, segundo a coordenadora do MPT.

“Tem alguns setores específicos que foram estudados como, por exemplo, o setor de frigoríficos. Em um período de cinco anos foram concedidos cerca de 3,2 mil benefícios pelo INSS para trabalhadores reconhecidamente vítimas de adoecimento mental relacionado ao trabalho. No entanto, em apenas dois casos as empresas reconheceram que aquele adoecimento teve relação com o trabalho.”

Quando o acidente de trabalho não é comunicado ao INSS, o empregado fica sem auxílio-doença, e a sociedade é prejudicada.

“As políticas públicas de saúde do trabalhador somente conseguem ser definidas e implementadas a partir de dados. Se a notificação das doenças e dos acidentes não acontece, esses dados são precários e as políticas públicas ou não são implementadas ou são implementadas de forma ineficiente.”

Para promover a saúde no ambiente de trabalho, a empresa precisa ouvir os empregados e atuar. Não apenas para protegê-los dos riscos.

“Muitas vezes as empresas priorizam o simples fornecimento de um EPI, de um equipamento de proteção individual. Por exemplo: para um risco de ruído, uma máquina que faz um grande ruído, e se fornece um protetor auricular. No entanto, a prioridade sempre deve ser por medidas que eliminem ou neutralizem ao máximo aquele risco. No caso específico da máquina, o enclausuramento da máquina poderia reduzir o ruído para níveis toleráveis.”

Segundo o INSS, de 2012 a 2022 foram comunicados mais de 6 milhões de acidentes de trabalho, resultando em mais de 2 milhões de afastamentos e 25 mil mortes.

No mesmo período, os gastos com auxílios-doença, aposentadorias por invalidez, pensões por morte e auxílios acidente de trabalho chegaram a R$ 136 bilhões.

*Com reportagem de Oussama El Ghouri

Seis corpos são encontrados no Guarujá durante buscas por PM

Seis corpos são encontrados no Guarujá durante buscas por PM

@ebc

Os corpos de seis pessoas foram encontrados no Guarujá (SP), neste mês, durante buscas por um soldado da Polícia Militar (PM) que está desaparecido desde o último dia 14. O primeiro cadáver foi localizado no dia 16, outras duas ossadas no dia 22 e outros três corpos na tarde de quarta-feira (24).

As informações foram confirmadas pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. O desaparecimento do policial militar segue em investigação pela Polícia Civil. As ações conjuntas para localização incluem também o Corpo de Bombeiros.

Na tarde de ontem (24), policiais da 3ª Delegacia de Homicídios (Deinter 6) localizaram um barraco na rua Argentina, no Guarujá, onde o soldado teria sido mantido. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), diligências prosseguem para esclarecer os fatos e localizar o policial.

Na ocasião do desaparecimento do soldado Luca Romano, a PM deflagrou uma operação na região para identificar e prender os envolvidos. “Cerca de 250 policiais foram deslocados para reforçar o policiamento, restabelecer a segurança e auxiliar nas buscas pelo soldado. Um homem de 36 anos foi preso, suspeito de participação no desaparecimento”, informou a SSP na época.

Operações policiais

O município de Guarujá, na Baixada Santista, foi um dos alvos das Operações Escudo, no ano passado, e Verão, no início deste ano, realizadas pela PM. Com a justificativa de combate ao crime organizado, o governo do estado deflagrou essas grandes operações após policiais militares serem mortos na região.

A Operação Escudo – deflagrada após a morte do policial militar Patrick Bastos Reis, baleado e morto no Guarujá, no dia 27 de julho de 2023 – matou 28 pessoas no período de 40 dias, na Baixada Santista. Uma segunda Operação Escudo foi decretada em São Vicente, em 8 de setembro, resultando em mais oito mortes, segundo divulgação do Instituto Sou da Paz.

Neste ano, quando as ações passaram a ser nomeadas de Operação Verão, 56 pessoas foram mortas por policiais militares na região, segundo nota da SSP. As mortes ocorreram em supostos confrontos com a polícia desde o dia 2 de fevereiro, quando o policial militar Samuel Wesley Cosmo foi morto em Santos, durante patrulhamento. Na ocasião, SSP informou que as polícias civil e militar se mobilizaram para localizar e prender os envolvidos na morte de Cosmo.

Resultados

Levantamento realizado pelo Instituto Sou da Paz, a partir da análise de dados da SSP, mostrou que as operações deflagradas pela Polícia Militar na Baixada Santista, no ano passado, não resultaram em avanços na redução da criminalidade violenta e colocaram a vida de policiais em risco, além de violar direitos das populações periféricas da região.

Com base nos indicadores criminais da região em agosto e setembro de 2023, os dados demonstraram que as operações foram marcadas pela baixa eficiência, alta letalidade policial, crescimento de infrações ligadas ao crime organizado, como roubo de cargas, e a incapacidade do policiamento nas ruas para evitar crimes como furtos, roubos e agressões.

*Colaborou Márcio Garoni, da TV Brasil

STF tem seis votos contra “poder moderador” das Forças Armadas

STF tem seis votos contra “poder moderador” das Forças Armadas

@ebc

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta segunda-feira (1º) seis votos contra a interpretação de que as Forças Armadas podem exercer “poder moderador” no país.

O entendimento dos ministros é formado no julgamento virtual de uma ação protocolada em 2020 pelo PDT para impedir que o Artigo 142 da Constituição seja utilizado para justificar o uso do Exército, da Marinha e da Aeronáutica para interferir no funcionamento das instituições democráticas.

Os ministros julgam a ação da forma definitiva. Em junho de 2020, o relator do caso, ministro Luiz Fux, concedeu a liminar para confirmar que o Artigo 142 não autoriza intervenção das Forças Armadas nos Três Poderes. Pelo texto do dispositivo, os militares estão sob autoridade do presidente da República e se destinam à defesa de pátria e à garantia dos poderes constitucionais.

A suposta tese do “poder moderador” foi alardeada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para justificar eventuais medidas contra outros poderes durante seu governo.

Até o momento, prevalece o voto de Fux. Para o ministro, o poder das Forças Armadas é limitado e exclui qualquer interpretação que permita a intromissão no funcionamento dos Três Poderes.

“A missão institucional das Forças Armadas na defesa da pátria, na garantia dos poderes constitucionais e na garantia da lei e da ordem não acomoda o exercício de poder moderador entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário”, afirmou.

Além de Fux, os ministros Luís Roberto Barroso, André Mendonça, Edson Fachin, Flávio Dino e Gilmar Mendes também votaram no mesmo sentido. Faltam os votos de cinco ministros.

Em seu voto, Dino afirmou que não existe no país um “poder militar”.

“Lembro que não existe, no nosso regime constitucional, um poder militar. O poder é apenas civil, constituído por três ramos ungidos pela soberania popular, direta ou indiretamente. A tais poderes constitucionais, a função militar é subalterna, como aliás consta do Artigo 142 da Carta Magna”, concluiu.

O julgamento é realizado no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico da Corte e não há deliberação presencial. A votação será finalizada no dia 8 de abril.

* Texto atualizado às 20h41 para acréscimo do voto do ministro Gilmar Mendes.