Segurança

Zinho é transferido para penitenciária de segurança máxima

Zinho é transferido para penitenciária de segurança máxima

Comboio com pelo menos 50 homens do Grupamento de Intervenção Tática, do Serviço de Operações Especiais e da Divisão de Busca e Recaptura, todos da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap), foi mobilizado para levar o miliciano Luis Antonio da Silva Braga para a penitenciária Bangu 1, de segurança máxima. Conhecido como Zinho, ele foi detido neste domingo (24) da Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica,

Zinho está isolado em área reservada para milicianos, em cela de 6 metros quadrados e, no primeiro momento, não terá acesso ao banho de sol. As refeições do detento serão servidas no próprio local.

“Prendemos o inimigo número 1 do RJ. Desarticulando esses grupos criminosos com prisões, apreensões e bloqueio financeiro e a detenção desse mafioso vamos combater de frente o crime. Não vamos parar!”, disse, em nota, o governador Cláudio Castro.

O criminoso se entregou na noite deste domingo (24), véspera de Natal, na Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro. Foragido desde 2018, Zinho comandou as recentes ações criminosas que pararam a zona oeste da Capital com mais de 30 ônibus queimados.

A prisão foi negociada entre os advogados de Zinho, a Polícia Federal e a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. O miliciano tem, pelo menos, 12 mandados de prisão expedidos pela Justiça.

Segurança de mandante dos assassinatos de Dom e Bruno é preso

Segurança de mandante dos assassinatos de Dom e Bruno é preso

@ebc

A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira (22) o homem que trabalhava como segurança particular de Rubem Dario da Silva Villar, conhecido como “Colômbia”, investigado pelos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, em junho de 2022.

A prisão em flagrante por porte ilegal de arma de fogo ocorreu durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão na residência do investigado, no âmbito das investigações que apuram o duplo homicídio. Foi encontrada uma pistola PT 58 HC Taurus com a numeração raspada e seis munições calibre 380.

A arma e as munições foram apreendidas e o preso foi encaminhado à Delegacia da Polícia Federal em Tabatinga (AM), onde permanecerá à disposição da Justiça Federal.

Relembre o caso

Bruno e Dom foram mortos no dia 5 de junho de 2022, vítimas de uma emboscada, enquanto viajavam de barco pela região do Vale do Javari, no Amazonas. A dupla foi vista pela última vez enquanto se deslocava da comunidade São Rafael para a cidade de Atalaia do Norte (AM), onde se reuniria com lideranças indígenas e de comunidades ribeirinhas. Seus corpos foram resgatados dez dias depois. Eles foram enterrados em uma área de mata fechada, a cerca de 3 quilômetros da calha do Rio Itacoaí.

Identificados e detidos, Amarildo, Jefferson e Oseney foram denunciados por assassinar e ocultar os cadáveres das vítimas. A Justiça Federal no Amazonas determinou que os réus dos assassinatos sejam levados a júri popular.

Durante as investigações foi indiciado como mandante dos homicídios Rubem Dario da Silva Villar, o “Colômbia”, assim como outros envolvidos no esquema criminoso. Colômbia está preso em Manaus por falsificação de documentos de identidade e por chefiar uma organização criminosa transnacional armada, em outro inquérito que apurou pesca ilegal e contrabando.

Com o prosseguimento das investigações, ficou constatado em diversos documentos que Colômbia tinha um segurança armado e dirigia sua organização criminosa por meio de informações recebidas por este segurança.

Fundo de segurança pública recebe aporte de quase R$ 80 milhões

Fundo de segurança pública recebe aporte de quase R$ 80 milhões

@ebc

O governo federal destinou R$ 78,56 milhões adicionais para o Fundo Nacional de Segurança Pública, mecanismo por meio do qual a União financia projetos estaduais de segurança pública e prevenção à violência.

Segundo o texto da portaria ministerial nº 571, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22), os recursos suplementares devem ser aplicados pelos governos estaduais em ações que visem à redução de mortes violentas intencionais e o enfrentamento a organizações criminosas.

Metade da quantia está destinada a uso exclusivo em unidades especializadas de investigação de homicídios e busca de pessoas desaparecidas das polícias civis. A outra metade, para emprego específico em unidades especializadas no combate ao crime organizado, recuperação de ativos ou repressão ao tráfico de entorpecentes e de polícias civis estaduais.

Pelas regras do fundo, cada unidade federativa tem direito a um percentual do valor suplementar. São Paulo ficará com 4,1% do total, ou cerca de R$ 3,27 milhões. Os estados com direito a maior fatia são Minas Gerais (R$ 3,09 milhões); Pará (3,07 milhões); Bahia e Rio de Janeiro (R$ 3,04 milhões, cada).

A suplementação dos recursos ocorre um dia após o ministro da Justiça e Segurança Pública anunciar que, até ontem (21), já havia mais de R$ 3 bi do Fundo Nacional de Segurança Pública parados nas contas dos estados – bem mais que o dobro dos R$ 1,1 bi do fundo que, de acordo com o ministro, os entes federativos conseguiram gastar para custear projetos na área de segurança pública e prevenção à violência.

“Nos esforçamos muito para executar bem o Fundo Nacional de Segurança Pública. Infelizmente, ainda temos um represamento de recursos bastantes expressivo”, afirmou Dino nesta quinta-feira, quando apresentou o balanço preliminar das ações que o ministério realizou este ano. Os resultados conclusivos só serão conhecidos em janeiro, mas Dino decidiu aproveitar a cerimônia de entrega de mais de 700 viaturas policiais para estados e apresentar parte dos resultados, já que deixará a pasta nas primeiras semanas de 2022 para assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

“É muito importante que o conjunto de entes federativos foquem nesta temática, pois fecharemos o ano com mais de R$ 3 bilhões disponíveis [no fundo]. Precisamos colocar estes recursos para funcionar”, alertou Dino, dizendo ser preciso “melhorar o índice de eficiência” da execução dos recursos também do Fundo Nacional Penitenciário (Funpen).

“Infelizmente, por uma série de razões legislativas e normativas, temos uma tendência de declínio do Fundo Nacional Penitenciário, acrescentou o ministro, ao referir-se ao mecanismo criado em 1994, para financiar e apoiar as atividades e os programas de modernização e aprimoramento do sistema penitenciário nacional.

De acordo com a assessoria do ministério, mesmo com dinheiro em caixa devido às dificuldades dos estados e do Distrito Federal gastarem os recursos, a suplementação é obrigatória já que houve aumento da arrecadação de tributos que custeiam o fundo. Os valores permanecem à disposição mesmo após o fim do ano – o total disponível, cerca de R$ 3,18 bi, vem se acumulando desde 2019.

Operação Verão busca aumentar segurança no litoral de SP

Operação Verão busca aumentar segurança no litoral de SP

@ebc

O governo de São Paulo lançou nesta semana a Operação Verão para aumentar a segurança em 16 municípios do litoral sul e norte do estado. Um dos focos é a prevenção de afogamentos.

O Corpo de Bombeiros vai intensificar as atividades de busca e resgate de embarcações em situação de risco. A corporação colocou à disposição 821 bombeiros e 794 guarda-vidas por tempo determinado para atuação nas praias. As ações cobrem ainda as represas Billings, na Grande São Paulo, e Guarapiranga, na capital paulista.

Ao longo de 2022, foram registrados em todo o estado de São Paulo 3,1 mil afogamentos, sendo 2,3 mil nas praias.

Entre as recomendações dos bombeiros para evitar acidentes, está o cuidado especial com as crianças, que devem ser sempre acompanhadas por adultos, com consumo reduzido de bebidas alcoólicas. A corporação aconselha ainda não confiar demais em boias.

Em locais com correnteza, é importante obedecer as sinalizações e não deixar a água ultrapassar a altura da cintura.

Evitar mergulhar sob o efeito de bebidas alcoólicas, que causam a diminuição da percepção de risco. Não pular de cabeça em locais como rios, lagos e no mar.

O policiamento também será reforçado no litoral com 3,1 mil policiais militares. Foram abertas ainda 12 mil vagas para diárias especiais de jornada extraordinária para policiais civis e militares.

MJ tem mais de R$ 3 bilhões não gastos de fundo para segurança pública

MJ tem mais de R$ 3 bilhões não gastos de fundo para segurança pública

@ebc

A poucos dias de deixar o Ministério da Justiça e Segurança Pública para tomar posse no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino admitiu ser necessário melhorar a execução dos recursos financeiros do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).

Segundo o ministro, em 2022, a pasta conseguiu repassar R$ 1,1 bilhão do fundo para que governos estaduais investissem em projetos na área de segurança pública e prevenção à violência. Contudo, faltando pouco mais de uma semana para o fim do ano, o fundo ainda dispõe de mais de R$ 3 bilhões em caixa.

“Nos esforçamos muito para executar bem o Fundo Nacional de Segurança Pública. Infelizmente, ainda temos um represamento de recursos bastantes expressivo”, comentou Dino ao apresentar a jornalistas um balanço preliminar das ações que o ministério realizou este ano.

De acordo com os dados apresentados, apenas por intermédio do ministério, o governo federal investiu cerca de R$ 18 bilhões em ações em prol da melhoria da segurança pública. O que, segundo Dino, contribuiu para a melhoria de vários indicadores, como uma esperada redução dos homicídios dolosos da ordem de 5,7% em comparação ao ano passado.

Além do aparelhamento das forças federais (Polícia Federal; Polícia Rodoviária Federal; polícia penal federal) e federativa (Força Nacional), o investimento de R$ 18 bi inclui o apoio federal às forças de segurança dos estados e municípios (Polícias Militares, Civis e guardas municipais), aos quais o ministério entregou, este ano, 1.429 viaturas e o equivalente a cerca de R$ 364 milhões em equipamentos.

No total investido, estão incluídos os R$ 1,1 bi do Fundo Nacional de Segurança Pública citados por Dino. Em maio deste ano, quando o montante parado totalizava R$ 2,4 bilhões, o ministro chegou a dizer que o problema era resultado de “marcos normativos errados preteritamente editados” que o ministério estava tentando corrigir com a publicação, em março deste ano, de uma portaria que flexibilizava as regras para os estados gastarem o dinheiro.

“Infelizmente, por uma série de razões legislativas e normativas, temos uma tendência de declínio do Fundo Nacional Penitenciário, acrescentou o ministro ao referir-se ao mecanismo criado em 1994 com a finalidade de financiar e apoiar as atividades e os programas de modernização e aprimoramento do sistema penitenciário nacional.

* O título foi alterado às 17h42 para correção de informação. O montante de recursos não utilizados do Fundo Nacional de Segurança Pública supera R$ 3 bilhões, e não R$ 2,4 bilhões.

Lula não irá dividir Ministério da Justiça e Segurança Pública

Lula não irá dividir Ministério da Justiça e Segurança Pública

@ebc

O líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), afirmou nesta segunda-feira (18) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não irá desmembrar o ministério da Justiça e Segurança Pública após a saída do ministro Flávio Dino do cago. Segundo o líder, a informação foi dada a ele pelo presidente Lula nas últimas 24 horas.

“Eu perguntei objetivamente, e ele já me disse que não pretende dividir”, disse Wagner em conversa com jornalistas.

A separação do ministério chegou a ser cogitada no início do governo, mas Lula desistiu da ideia a pedido de Dino, que deixará o cago de ministro em fevereiro do ano que vem para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal.

Wagner não quis adiantar o nome do próximo ministro da Justiça. Segundo ele, o presidente Lula ainda está definindo a sucessão “O presidente da República não vai nomear alguém por pressão”, disse o líder.

Rio de Janeiro recria Secretaria Estadual de Segurança

Rio de Janeiro recria Secretaria Estadual de Segurança

@ebc

O governo do Rio de Janeiro sancionou, nesta segunda-feira (18), a lei que recria a Secretaria Estadual de Segurança. Ela havia deixado de existir em 2019, durante o governo de Wilson Witzel, com a criação das secretarias estaduais de Polícia Militar e de Polícia Civil.

Agora recriada, a Secretaria de Segurança terá como atribuições coordenar e integrar as atividades e planejamento das ações das secretarias de Polícia Militar e de Polícia Civil, que continuam funcionando. A de Segurança também terá uma Corregedoria Geral Unificada, que revisará os procedimentos instaurados por cada polícia.

Segundo o governo estadual, a recriação da secretaria não acarretará em aumento de despesas, já que seus 80 cargos comissionados serão criados pela transferência e transformação de outros já existentes na estrutura governamental.

Conferência cobra investimentos em Sistema de Segurança Alimentar

Conferência cobra investimentos em Sistema de Segurança Alimentar

@ebc

O manifesto final da 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional foi aprovado nesta quinta-feira (14), em Brasília, e cobra a retomada da implementação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).

“Convocamos os poderes públicos, em parceria com organizações da sociedade civil, a fortalecer a democracia e retomar com vigor a implementação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan)”, diz o texto.

Ele acentua ter havido um aumento da pobreza, fome e má nutrição entre 2016 e 2022 no Brasil. No período, “forças privatizantes, liberalizantes e antidemocráticas, assim como políticas equivocadas, desmontaram as instituições, resultando no expressivo aumento da insegurança alimentar e nutricional”.

Direito humano

A carta final da conferência acrescenta ser “urgente que as três esferas de governo garantam políticas públicas com mecanismos efetivos de prevenção, mitigação e gestão de conflitos de interesse e que assegurem o direito humano à alimentação adequada”.

Em quatro páginas, o manifesto defende também a redistribuição de terras para as reformas agrária e urbana, a demarcação de terras indígenas e a titulação de territórios de povos e comunidades tradicionais.

O documento culmina um processo iniciado com conferências municipais e estaduais e foi aprovado por 2.400 delegados, que se reuniram durante quatro dias em Brasília para debater políticas de combate à fome.

No encerramento do evento, o manifesto foi entregue ao ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. Na ocasião, a presidente da Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Elisabetta Recine, cobrou a implementação de políticas reais.

O ministro Wellington Dias discursou na Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – foto – José Cruz/Agência Brasil

“Hoje a gente encerra uma etapa e começa outra. Não terminamos nada na conferência. Na verdade, estamos recomeçando e passando para outra camada dessa espiral e processo”, disse ela.

A íntegra do manifesto final da 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional pode ser conferida aqui.