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INSS paga segunda parcela do 13º a quem recebe acima do mínimo

INSS paga segunda parcela do 13º a quem recebe acima do mínimo

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham mais que um salário mínimo começam a receber nesta segunda-feira (3) a segunda parcela do décimo terceiro. O pagamento vai até o próximo dia 7, com as datas definidas conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).

O pagamento do décimo terceiro a quem ganha um salário mínimo começou no último dia 24 e também vai até o dia 8. Até o fim desta semana, mais de 33,6 milhões de segurados receberão a primeira parcela, ao somar os que ganham o benefício mínimo e os que recebem acima dele.

O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro está disponível desde no aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets. A consulta também pode ser feita pelo site gov.br/meuinss.

Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este será o quinto ano seguido em que os segurados do INSS receberão as parcelas do décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho.

Segundo o Ministério da Previdência, o pagamento do décimo terceiro antecipará a injeção de R$ 67,6 bilhões na economia. Desse total, R$ 33,92 bilhões correspondem à segunda parcela, referente à competência de maio e que está sendo paga entre o fim de meio e o início de junho. O restante correspondeu à primeira parcela, da competência de abril, paga no fim de abril e início de maio.

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na segunda parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.

O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Bolsa Família, não têm direito a décimo terceiro salário.

Campanha de vacinação contra poliomielite começa nesta segunda

Campanha de vacinação contra poliomielite começa nesta segunda

@ebc

A partir desta segunda-feira (27), todas as crianças menores de 5 anos devem comparecer aos postos de saúde para ser imunizadas contra a poliomielite, também conhecida como paralisia infantil. A meta do Ministério da Saúde é vacinar 95% de um total de 13 milhões de crianças na faixa etária definida.

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite vai até 14 de junho. A expectativa é reduzir o número de crianças não imunizadas e o risco de reintrodução do poliovírus no Brasil. Em nota, a pasta destacou que a vacinação é a única forma de prevenção contra a doença.

O ministério reforça que a campanha deste ano, em particular, é importante para o enfrentamento à pólio, já que o Brasil está em fase de transição para substituir as duas doses da vacina oral poliomielite (VOP) para apenas um reforço com a vacina inativada poliomielite (VIP), no formato injetável.

Com a mudança, o esquema vacinal e a dose de reforço contra a doença, a partir do segundo semestre deste ano, serão feitos exclusivamente com a VIP. “Todos os estados e municípios receberão as normas e diretrizes dessa alteração”, destacou a pasta.

Casos

O Brasil não registra casos de pólio desde 1989. Em 1994, o país recebeu a certificação de área livre de circulação do poliovírus selvagem. No ano passado, entretanto, o Brasil foi classificado pela Comissão Regional para a Certificação da Erradicação da Poliomielite na Região das Américas como território de alto risco para reintrodução do poliovírus.

“Essa categorização se deu a partir do desempenho das coberturas vacinais, dos indicadores de vigilância epidemiológica das paralisias flácidas agudas (PFA) e do status de contenção laboratorial dos poliovírus, por exemplo”, detalhou o ministério.

O ministério recomenda que estados e municípios realizem, no dia 8 de junho, um sábado, o chamado Dia D da campanha contra a pólio, no intuito de ampliar a divulgação e a mobilização em todo o país. “Estados e municípios têm autonomia para definir a realização em outras datas, de acordo com as especificidades locais.”

Dados da pasta mostram que, em 2022, 77% das crianças com menos de 1 ano receberam a dose da VIP. Em 2023, o número aumentou para 84,63%, conforme dados preliminares. Neste ano, o índice de doses da VIP aplicadas, neste momento, está em 85,42%.

No ano passado, os três estados com os melhores índices de vacinação foram Ceará, com 93%; Piauí, com 92%; e Santa Catarina, com 90%.

A doença

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a poliomielite afeta principalmente crianças com menos de 5 anos de idade, sendo que uma em cada 200 infecções leva à paralisia irreversível, geralmente das pernas. Entre os acometidos, 5% a 10% morrem por paralisia dos músculos respiratórios.

Os casos da doença diminuíram mais de 99% ao longo dos últimos anos, passando de 350 mil casos estimados em 1988 para seis casos reportados em 2021.

“Enquanto houver uma criança infectada, crianças de todos os países correm o risco de contrair a poliomielite. Se a doença não for erradicada, podem ocorrer até 200 mil novos casos no mundo, a cada ano, dentro do período de uma década”, estima a OMS.

Emergência global

Após a alteração do status da covid-19 e da mpox ou varíola dos macacos, a poliomielite figura atualmente como a única emergência em saúde pública de importância internacional mantida pela OMS.

O mesmo comitê que declarou o fim da emergência para a covid-19 e para a mpox decidiu, em maio do ano passado, por unanimidade, manter o mais alto status de emergência sanitária concedido pela entidade para a pólio.

“O comitê unanimemente concordou que o risco de disseminação internacional do poliovírus permanece como emergência em saúde pública de importância internacional e orientou para a extensão das recomendações temporárias por mais três meses”, destacou relatório da OMS.

Com fim de semana de trégua, chuva deve voltar ao RS nesta segunda

Com fim de semana de trégua, chuva deve voltar ao RS nesta segunda

@ebc

A Defesa Civil Municipal de Porto Alegre emitiu um alerta preventivo diante da possibilidade de chuvas intensas que podem prolongar os alagamentos já existentes na capital gaúcha. A previsão é que a chuva e os ventos atinjam a região a partir da madrugada de segunda-feira (27) e se estendam até a noite.

De acordo com o órgão, a previsão é a que a precipitação fique entre 50 e 100 milímetros por dia e os ventos entre 60 e 100 quilômetros por hora (km/h), o que poderá causar transbordamentos de arroios e deslizamentos de encostas, além do risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores e de descargas elétricas.

A Defesa Civil Municipal alertou ainda sobre o alto risco de deslizamentos, processos erosivos e rolamento de blocos em áreas suscetíveis amanhã (27). Segundo o órgão municipal, podem ocorrer escorregamentos, rupturas de taludes e quedas de barreiras. “A população que reside em áreas de risco deve observar quaisquer alterações nas encostas. Em caso de sinais de instabilidade, os moradores devem procurar abrigo temporário junto a parentes ou amigos, ou utilizar as estruturas de acolhimento disponibilizadas pela prefeitura via 156”, orientou em nota.

Alerta para o estado

O estado teve um final de semana de trégua nas chuvas fortes. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o estado permaneceu neste domingo na zona amarela, de risco potencial. Nesta segunda, no entanto, a previsão é de chuva desde de manhã. A temperatura deve ficar entre 9 e 16 graus Celsius (ºC).

A região costeira e os municípios do sul do estado entram em situação de perigo. Na região sul, a previsão é de chuvas intensas, com risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. Nas regiões litorâneas, o aviso é de intensificação dos ventos, que poderão movimentar dunas de areia sobre construções na orla. As condições devem perpetuar até o início de terça-feira (28).

Em função da previsão que indica chuvas entre os dias 27 e 28 de maio, a Defesa Civil do estado do Rio Grande do Sul alertou, desde a última sexta-feira (24), para possíveis extravasamentos da calha e respostas rápidas de rios menores, arroios e córregos onde a chuva apresenta elevada intensidade.

A orientação é para quem mora em áreas ribeirinhas ou próximo de locais com histórico de alagamento, procurar um local seguro para permanecer. Informações específicas devem ser consultadas à Defesa Civil de cada município. Em caso de emergência, ligar 190 (Brigada Militar) e 193 (Corpo de Bombeiros).

As aulas da rede pública, tanto nas escolas estaduais quanto nas redes municipais, foram suspensas nos municípios de Porto Alegre, Pelotas e Rio Grande na segunda e terça-feira. Na capital, também, de acordo com o governo do estado, foi determinada a suspensão de aulas na rede privada.

Situação no estado

Segundo balanço divulgado neste domingo (26) pelo órgão, o Rio Grande do Sul contabiliza 169 mortes provocadas pelas fortes chuvas e as enchentes desde o fim de abril. O estado registra ainda 56 desaparecidos e mais 806 pessoas feridas. [LINK: ]

Após vários dias sem chuva, a capital gaúcha registrou, ao longo de toda a última quinta-feira (23), precipitação prolongada e intensa. Com isso, ruas e avenidas ficaram alagadas e alguns bairros, sobretudo no centro-sul e sul da cidade, que haviam secado após as enchentes do início do mês, voltaram a ficar inundados. Os moradores tiveram de ser retirados de suas casas.

Neste final de semana, o governo do estado divulgou que o nível do Guaíba, em Porto Alegre, baixou 16 centímetros no período das 19h de sexta-feira (24) até as 6h de sábado (25). Até as 8h de sábado, a medição de 4,16 metros (m) se mantinha. A cota de inundação no local é de 3m.

Moradores do bairro de Cavalhadas em Porto Alegre tiveram que sair de casa. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

SP inicia campanha de vacinação contra paralisia infantil na segunda

SP inicia campanha de vacinação contra paralisia infantil na segunda

@ebc

A partir da próxima segunda-feira (27) crianças até cinco anos de idade começam a ser vacinadas contra a Poliomielite (paralisia infantil) no estado de São Paulo. A ação segue até o dia 14 de junho, em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS). Os pais devem levar os filhos com a caderneta de vacinação. A vacinação é fundamental para a redução do risco de reintrodução do poliovírus no Brasil, já que a doença está eliminada no país desde 1994.

A poliomielite, doença infectocontagiosa aguda, é caracterizada pela contaminação pelo poliovírus que pode causar paralisia muscular dos membros inferiores, de forma assimétrica e irreversível, em casos graves podendo evoluir a óbito, sendo a vacinação a principal forma de prevenção.

A maioria das pessoas infectadas não manifesta sintomas que podem ser confundidos com outras doenças virais como febre, mal-estar, dor de cabeça, dor de garganta e no corpo, náuseas e vômitos, prisão de ventre, espasmos, rigidez na nuca, meningite.

A expectativa é imunizar 95% das crianças entre um e menores de cinco anos de idade. Nos anos anteriores, a cobertura vacinal em todo o estado foi 77,13% em 2022, já em 2023 foi registrado aumento para 85,65%, de acordo com o Painel de Monitoramento da Coberturas Vacinais do Ministério da Saúde.

Em caso de dúvidas sobre a vacina, basta acessar o portal Vacina 100 Dúvidas com as 100 perguntas mais frequentes sobre vacinação nos buscadores da internet. A ferramenta esclarece questões como efeitos colaterais, eficácia das vacinas, doenças imunopreveníveis e quais os perigos ao não se imunizar. O acesso está disponível no site.

“A poliomielite acaba trazendo complicações ao longo da vida, que chamamos de síndrome pós-pólio. Mas, graças à vacinação, nós não temos contato com pessoas que foram afetadas. No entanto, ainda há a circulação do vírus no mundo. Por isso, a estratégia de vacinação existe: além de proteger nossas crianças, contribui com a erradicação da poliomielite”, afirmou Ligia Nerger, diretora de Imunização da Secretaria Estadual de Saúde de SP.

Rio começa a aplicar segunda dose da vacina da dengue em crianças

Rio começa a aplicar segunda dose da vacina da dengue em crianças

@ebc

A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro inicia, nesta quinta-feira (23), a aplicação da segunda dose da vacina contra a dengue para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos. A vacina estará disponível em todas as 238 unidades de atenção primária do município a partir das 14h.

De acordo com orientação do Ministério da Saúde, a segunda dose da vacina deve ser aplicada em crianças e adolescentes que tomaram a primeira há três meses, conforme a data da dose inicial aplicada. A faixa etária da campanha foi selecionada pelo ministério por apresentar maior risco de hospitalização pela doença.

A campanha de vacinação contra a dengue para este público-alvo começou no dia 23 de fevereiro e, até o final da primeira etapa, aplicou mais de 130 mil doses do imunizante. A partir desta quinta-feira, crianças e adolescentes podem ir até uma unidade de saúde para completar o esquema vacinal, respeitando o intervalo de três meses da primeira dose, conferindo no seu comprovante vacinal a data marcada para a segunda dose.

Para receber a segunda dose, o menor de idade deve estar, preferencialmente, acompanhado de um responsável e apresentar documento de identidade e comprovante de vacinação, se disponível. A expectativa é que todas as crianças e adolescentes que tomaram a primeira dose do imunizante completem o esquema vacinal, inclusive aquelas que já tiveram dengue. Quem teve quadro recente da doença deve aguardar seis meses desde o início dos sintomas para receber a primeira dose da vacina e 30 dias para aplicação da segunda dose (se o quadro de dengue foi após a aplicação da primeira dose).

As contraindicações para o imunizante são para quem teve alergia grave a um dos componentes da vacina ou após uma dose anterior desta, indivíduos imunocomprometidos, indivíduos com infecção por HIV sintomática e gestantes ou em período de amamentação.

Segundo balanço divulgado terça-feira (21), o Brasil já registra 5.100.766 casos prováveis de dengue em 2024. O número representa mais que o triplo de casos prováveis da doença identificados ao longo de todo o ano passado, 1.649.144.

Dados do painel de monitoramento de arboviroses mostram que o país registra ainda 2.827 mortes por dengue e 2.712 óbitos em investigação. O coeficiente da doença, neste momento, é 2.511 casos para cada grupo de 100 mil pessoas. A letalidade em casos prováveis é 0,06 e a letalidade em casos de dengue grave é 4,83.

Projeto-piloto do Drex entrará em segunda fase de testes

Projeto-piloto do Drex entrará em segunda fase de testes

@ebc

O projeto-piloto do Drex, moeda virtual do Banco Central (BC) em estudo, entrará na segunda fase de testes. A nova etapa permitirá a conexão com serviços e modelos de negócios criados pelos consórcios que participam do desenvolvimento da nova moeda.

O início da segunda etapa de testes foi autorizado por resolução do BC publicada nesta quarta-feira (22). Até agora, apenas os serviços associados ao Drex criados pelo BC tinham sido testados.

Na segunda fase de testes, a infraestrutura criada para o projeto-piloto passará a testar a implementação de smart contracts (contratos automatizados) criados e geridos por terceiros participantes da plataforma. Como a nova etapa envolverá diferentes casos de uso, com ativos não regulados pelo Banco Central, haverá a necessidade da participação de outros órgãos reguladores, como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que acompanha o desenvolvimento do Drex desde o início.

As soluções tecnológicas, ressaltou o BC, precisarão garantir a preservação da privacidade dos cidadãos. Segundo a autoridade monetária, os testes, até agora, não mostraram “a maturidade necessária” para cumprir os requisitos jurídicos de segurança dos dados dos cidadãos.

Nas próximas semanas, o BC abrirá prazo para que os atuais participantes do projeto-piloto do Drex apresentem propostas de casos de uso. As iniciativas selecionadas passarão a ser testadas a partir de julho.

Ao longo do terceiro trimestre deste ano, o BC receberá novas propostas de candidatura de entidades interessadas em participar do desenvolvimento do Drex. Os participantes escolhidos deverão testar a implementação de smart contracts até o fim do primeiro semestre de 2025.

Rio Grande do Sul confirma segunda morte por leptospirose

Rio Grande do Sul confirma segunda morte por leptospirose

@ebc

Um homem de 33 anos, morador da região central do município de Venâncio Aires (RS), morreu após contrair leptospirose. Esta é a segunda morte confirmada para a doença ao longo dos últimos dias no estado do Rio Grande do Sul, fortemente atingido por temporais e enchentes desde o fim de abril.

O óbito foi confirmado em nota pela prefeitura de Venâncio Aires. De acordo com o comunicado, familiares do homem disseram que ele teve contato com águas das enchentes, mas adotando cuidados necessários, como o uso de botas.

O município confirmou pelo menos outros dois casos de leptospirose, sendo que ambos os pacientes já se recuperaram. “O Centro de Atendimento de Doenças Infecciosas (Cadi) da capital do chimarrão aguarda o resultado de 23 investigações laboratoriais apenas neste mês”, destacou a prefeitura.

A outra morte pela doença foi registrada no município de Travesseiro, no Vale do Taquari, uma das regiões mais afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Um homem de 67 anos morreu na última sexta-feira (17) após contrair a infecção, mas o óbito só foi confirmado pela secretaria municipal de saúde no domingo (19).

Cuidados

A vigilância sanitária de Venâncio Aires pede que a população procure um serviço de saúde logo que os primeiros sintomas de leptospirose surjam, incluindo febre, dor de cabeça, fraqueza, dores no corpo (em especial, na panturrilha) e calafrios.

Os sintomas aparecem normalmente de cinco a 14 dias após a contaminação, podendo chegar a 30 dias. O tratamento é iniciado já na suspeita da doença, quando o paciente apresenta um conjunto de sinais e sintomas compatíveis e relata situação de risco ao longo dos últimos 30 dias.

Preocupação

A leptospirose é uma das doenças que mais preocupam as autoridades sanitárias no Rio Grande do Sul, já que há grande risco de casos em razão do contato com a água das cheias. A infecção é causada pela bactéria leptospira, presente na urina de roedores e comumente adquirida pelo contato com água ou solo contaminados.

Prazo de renegociação do Desenrola Brasil acaba nesta segunda

Prazo de renegociação do Desenrola Brasil acaba nesta segunda

@ebc

Os devedores de até R$ 20 mil que ganhem até dois salários mínimos ou sejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) têm até esta segunda-feira (20) para renegociar os débitos no Desenrola Brasil. O prazo de adesão para a Faixa 1 do programa havia sido prorrogado no fim de março.

Iniciada em outubro de 2023, a Faixa 1 contempla pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no CadÚnico. A etapa engloba dívidas que tenham sido negativadas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022 e não podem ultrapassar o valor atualizado de R$ 20 mil cada (valor de cada dívida antes dos descontos do Desenrola).

Por meio do programa, inadimplentes têm acesso a descontos de, em média, 83% sobre o valor das dívidas. Em algumas situações, segundo o ministério, o abatimento pode ultrapassar 96% do valor devido. Os pagamentos podem ser feitos à vista ou parcelados, sem entrada e em até 60 meses.

Fake News

Na reta final do prazo para renegociação das dívidas, a pasta desmentiu duas fake news que circulam sobre o programa. Uma delas diz que, ao negociar as dívidas pelo Desenrola, o cidadão não perde nenhum benefício social. Outra, que a pessoa não fica com o nome sujo nos sistemas do Banco Central.

“O Relatório de Empréstimos e Financiamentos do sistema Registrato do Banco Central não é um cadastro restritivo. Ele exibe o “extrato consolidado” das dívidas bancárias, empréstimos e financiamentos, tanto do que está em dia quanto do que está em atraso. Isso permite que o cidadão acompanhe, em um só lugar, todo o seu histórico financeiro e se previna contra golpes.”

“Assim, as dívidas que forem negociadas no Desenrola para pagamento parcelado vão aparecer no extrato emitido pelo Banco Central, assim como outras dívidas bancárias, para que possam ser acompanhadas somente pelo cidadão. Os bancos não acessam os relatórios das pessoas; eles conseguem ver apenas as informações consolidadas, quando o cidadão autoriza esse acesso.”

Entenda

Além de dívidas bancárias como cartão de crédito, também podem ser negociadas contas atrasadas de estabelecimentos de ensino, energia, água, telefonia e comércio varejista. A plataforma do Desenrola permite parcelar a renegociação inclusive com bancos nos quais a pessoa não tenha conta, permitindo escolher o que oferece a melhor taxa na opção de pagamento parcelado.

Para quem tem duas ou mais dívidas, mesmo que com diferentes credores, é possível juntar todos os débitos e fazer uma só negociação, pagando à vista em um único boleto ou Pix ou financiando o valor total no banco de preferência.

Para ter acesso ao Desenrola, é necessário ter uma conta Gov.br. Usuários de todos os tipos de contas — bronze, prata e ouro — podem visualizar as ofertas de negociação e parcelar o pagamento. Caso o cidadão opte por canais parceiros, não há necessidade de uso da conta Gov.br

Nível do Guaíba volta a atingir 4,77 e Porto Alegre registra cheia histórica pela segunda vez em 10 dias

Nível do Guaíba volta a atingir 4,77 e Porto Alegre registra cheia histórica pela segunda vez em 10 dias

@news-wiki

13 de maio de 2024

Centro de Porto Alegre inundado em 5 de maio de 2024 ( Foto: Ricardo Stuckert?PR)

O nível do rio Guaíba voltou a atingir 4,77 (4,78m pouco antes das 9 horas desta manhã), superando pela segunda vez em menos de 10 dias a enchente histórica de 1941, quando as águas alcanaçaram 4,76m. Foi no dia 4 de maio passado que as águas alcançaram 4,77, alagando inicialmente o Centro e os bairros do 4º Distrito da capital gaúcha, Porto Alegre.

O centro de Porto Alegre e o Guaíba são separados por um muro de contenção, o Muro da Mauá, construído após a grande cheia de 1941, mas ele não foi suficiente para evitar a inudanção de dias atrás. Um dique se rompeu e a água também entrou pelas tubulações de esgoto. Na Zona Norte da cidade, os diques da Fiergs também não seguraram as águas, e bairros locais, como o Humaitá, viram água de mais de 1 metro de altura, obrigando à evacuação de milhares de pessoas.

Segundo o CEIC (Centro Integrado de Coordenação de Serviços), 14.632 porto-alegrenses estão em abrigos oferecidos pela prefeitura. Outros milhares estão com familiares e amigos.

O repique das cheias, não só do Guaíba, mas da maioria dos rios gaúchos, já era esperado, já que choveu muito em quase todo estado de sexta-feira até ontem, com algumas cidades recebendo 300mm de precipitação em cerca de 48 horas.

Referências
Enchentes no Rio Grande do Sul em abril de 2024, Wikipédia.
Enchente de 1941 em Porto Alegre, Wikipédia.Notícias Relacionadas
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Desenrola para MEI e micro e pequenas empresas começa nesta segunda

Desenrola para MEI e micro e pequenas empresas começa nesta segunda

@ebc

Os bancos começam a oferecer, a partir desta segunda-feira (13), uma alternativa para renegociação de dívidas bancárias de Microempreendedores Individuais (MEI) e micro e pequenas empresas que faturem até R$ 4,8 milhões anuais. Serão renegociadas dívidas não pagas até 23 de janeiro de 2024. Essa renegociação é importante para o pequeno empreendedor e o empreendedor individual possam obter recursos para manter as suas atividades.

A ação faz parte do Programa Desenrola Pequenos Negócios, uma iniciativa do Ministério da Fazenda, Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte com o apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Essa parcela atendida é a mesma que precisa de ajuda para renegociar as dívidas e obter recursos para manter as atividades.

Desenrola Pequenos Negócios oferece incentivos. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Para aderir ao programa, o microempreendedor ou pequeno empresário deve contatar a instituição financeira onde tem a dívida. A orientação é buscar os canais de atendimento oficiais disponíveis (agências, internet ou aplicativo) e, assim, ter acesso às condições especiais de renegociação dessas dívidas. As condições e prazos para renegociação serão diferenciadas e caberá a cada instituição financeira, que aderir ao programa, defini-las.

De acordo com a Febraban, somente os bancos cadastrados no programa ofertarão condições de renegociação de dívidas. Caso contrário, a sugestão é renegociar dívida mesmo assim ou, então, fazer a portabilidade da dívida para uma instituição financeira cadastrada.

A recomendação para as empresas que forem renegociar suas dívidas é que busquem mais informações dentro dos canais oficiais dos bancos cadastrados. “Não devem ser aceitas quaisquer ofertas de renegociação que ocorram fora das plataformas dos bancos. Caso desconfie de alguma proposta ou valor, entre em contato com o banco nos seus canais oficiais”, orienta a entidade.

O alerta é ainda para que não sejam aceitas propostas de envio de valores a quem quer que seja, com a finalidade de garantir melhores condições de renegociação das dívidas. “Somente após a formalização de um contrato de renegociação é que o cidadão pode ter os valores debitados de sua conta, nas datas acordadas”, diz a Febraban.

O Desenrola Pequenos Negócios foi lançado pelo governo federal no dia 22 de abril. Na mesma data, foi publicada uma portaria do Ministério da Fazenda definindo a participação dos bancos nas renegociações. Só entrarão nas renegociações as dívidas vencidas há mais de 90 dias na data de lançamento do programa. Não haverá limites para o valor da dívida nem de tempo máximo de atraso.

A versão do Desenrola para as micro e pequenas empresas é um dos quatro eixos do Programa Acredita, que pretende ampliar o acesso ao crédito e estimular a economia.

Apesar de a renegociação teoricamente ter entrado em vigor em 23 de abril, dia da publicação da medida provisória, os negócios de menor porte ainda não podiam pedir o refinanciamento porque as regras não estavam regulamentadas. A partir da publicação da portaria, as instituições financeiras puderam fazer os últimos ajustes operacionais para começarem as renegociações.

Crédito tributário

O programa Desenrola Pequenos Negócios oferece incentivos tributários para que bancos e instituições financeiras renegociem dívidas de pequenas empresas. As instituições que aderiram ao programa têm direito a um crédito presumido de impostos. Não haverá custo para o governo neste ano porque a apuração do crédito presumido poderá ser realizada entre 2025 e 2029. Por meio do crédito presumido, as instituições financeiras têm direito a abater de tributos futuros prejuízos em algum trimestre. A portaria também regulamentou o cálculo desses créditos.

Segundo o Ministério da Fazenda, o crédito tributário será calculado com base no menor valor entre o saldo contábil bruto das operações de crédito renegociadas e o saldo contábil dos créditos decorrentes de diferenças temporárias. As diferenças temporárias são despesas ou perdas contábeis que ainda não podem ser deduzidas do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), mas que podem ser aproveitadas como crédito tributário no futuro, o que é permitido pela legislação tributária.

A concessão de créditos tributários alavanca o capital dos bancos para a concessão de novos empréstimos. Esse incentivo não gera nenhum gasto para 2024, e nos próximos anos o custo máximo estimado em renúncia fiscal é muito baixo, da ordem de R$ 18 milhões em 2025, apenas R$ 3 milhões em 2026, e sem nenhum custo para o governo em 2027.