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Secretário de Educação de Belford Roxo é preso em operação da PF

Um esquema criminoso de desvio de verbas públicas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), no município de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, é alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) deflagrada na manhã desta terça-feira. Na Operação Fames, os agentes cumpriram um mandado de prisão contra o secretário municipal de Educação, Denis Macedo.

Ainda estão sendo cumpridos 21 mandados de busca e apreensão. As medidas judiciais foram expedidas pela 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro e estão sendo cumpridas na capital fluminense e em municípios da Baixada Fluminense.

De acordo com a PF, agentes públicos que trabalham na Secretaria Municipal de Educação desviaram cerca de R$ 6,1 milhões destinados à compra de merendas escolares, em conluio com empresas fornecedoras desses alimentos.

Além do desvio de recursos públicos, a PF também encontrou indícios do pagamento de vantagens indevidas aos servidores públicos pelas empresas fornecedoras de merenda. A investigação também apurar esquema de lavagem de dinheiro, para dissimular o dinheiro ilícito.

A ação conta com o apoio do Ministério Público Federal (MPF). Os investigados poderão responder pelos crimes de documento falso, peculato, corrupção, fraude à licitação e lavagem de dinheiro.

A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria de imprensa da prefeitura de Belford Roxo e com a Secretaria Municipal de Educação e aguarda um posicionamento. 

Brasileiros serão sempre bem-vindos em Portugal, diz secretário

O secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Portugal, Nuno Sampaio, disse nesta segunda-feira (10) que os brasileiros continuarão sempre sendo muito bem-vindos ao país. 

“A enorme comunidade de brasileiros que vive em Portugal tem contribuído muito para a solidificação das nossas relações, para estreitar as relações culturais, tem contribuído muito para a economia portuguesa e são e vão continuar a ser sempre muito, muito bem-vindos”, afirmou durante a comemoração do Dia Nacional de Portugal, que celebra também os 500 anos do nascimento de Camões, realizada na embaixada do país, em Brasília. 

Na última semana, o governo português aprovou o Plano de Ação para as Migrações, para regularizar a entrada de pessoas de outros países. O plano tem 41 pontos que, segundo o governo, têm como objetivo “corrigir os graves problemas nas regras de entrada em Portugal”.

O embaixador de Portugal no Brasil, Luis Faro Ramos, disse que a demanda de brasileiros em busca da cidadania e vistos para Portugal continua alta. Ele anunciou que até o fim do ano a companhia aérea portuguesa TAP irá inaugurar um voo direto entre Florianópolis e Lisboa. Será a 12ª cidade brasileira atendida pela empresa.

Secretário bancou nomeação de Rivaldo, apesar de recomendação contra

O ex-chefe da Policia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa foi nomeado para o cargo dez dias antes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. 

Ele foi preso nesse domingo (24), por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, sob a acusação de atuar no planejamento do crime. 

O ex-chefe da Polícia Civil foi nomeado no dia 8 de março de 2018 e empossado no dia 13, um dia antes do assassinato, que ocorreu na noite de 14 de março. 

No relatório divulgado após a prisão, os investigadores afirmaram que Rivaldo foi efetivado no cargo de comando da Polícia Civil do Rio pelo então secretário de Segurança Pública, general de Exército Richard Nunes. 

Na época, o Rio estava sob intervenção federal na área de segurança pública e tinha como interventor o general da reserva Braga Netto.

Segundo a Polícia Federal, Richard Nunes bancou a nomeação de Rivaldo mesmo diante de um parecer da área de inteligência da pasta que não recomendava a efetivação. Para os investigadores, na época, as suspeitas contra Rivaldo estavam na “iminência de eclodir”. 

“Entretanto, o general bancou a nomeação de Rivaldo à revelia do que havia sido recomendado”, diz o relatório. 

Nomeação do ex-chefe da Polícia Civil do RJ, Rivaldo Barbosa, em 2018 – Reprodução D.O.

A PF também diz no documento que Rivaldo nomeou o delegado Giniton Lages para a delegacia de homicídios no dia seguinte ao assassinato de Marielle. Segundo a investigação, o delegado era “pessoa de confiança” do então chefe de polícia. 

“Com a assunção do cargo por Giniton, se operacionalizou a garantia da impunidade dos autores do delito. Inicialmente essa garantia se alastrou, inclusive aos autores imediatos, o que foi narrado por Ronnie Lessa na terceira e última reunião em que participou na presença dos Irmãos Brazão, oportunidade na qual lhe foi indicado que Rivaldo estava promovendo a deflexão da investigação”, diz ainda o relatório. 

Outro lado 

Ouvido pela PF durante as investigações, o general Richard Nunes prestou depoimento aos delegados e negou ter ingerência na escolha de Rivaldo. 

“A Subsecretaria de inteligência contraindicou o nome de Rivaldo, mas o depoente decidiu pelo seu nome, tendo em vista que tal contraindicação não se pautava por dados objetivos. Teve contato com Rivaldo na época da força de pacificação”, diz o depoimento. 

Legisladores dos EUA criticam secretário de Defesa por hospitalização secreta

1 de março de 2024

 

O secretário de Defesa dos EUA, Lloyd Austin, enfrentou críticas bipartidárias em uma audiência no Congresso na quinta-feira por não ter notificado prontamente o presidente Joe Biden e outros líderes sobre sua internação no mês passado. Os republicanos exigiram saber por que ninguém foi disciplinado.

Os membros do Comitê de Serviços Armados da Câmara condenaram o erro como um constrangimento e um fracasso de sua liderança. Eles observaram que o fato de Biden não ter sido informado de que Austin não estava no comando por dias poderia ter levado a confusão ou atrasos na ação militar.

Austin insistiu que não havia lacunas no controle do departamento ou na segurança do país porque “em todos os momentos, eu ou o subsecretário estávamos em condições de cumprir as funções do meu cargo”. Ele afirmou que foram feitas alterações no processo de notificação.

Muitos democratas também expressaram preocupação com a falta de transparência de Austin sobre sua hospitalização por complicações de uma cirurgia de câncer de próstata.

A deputada Elissa Slotkin, democrata do Michigan, lamentou a “indignação e drama” dos membros do comitê, dizendo que Austin admitiu ter cometido um erro, pediu desculpas e tomou medidas para evitar que se repetisse. Ele pediu aos seus colegas que “se concentrassem nas coisas que são realmente importantes para a segurança nacional”.

 

Em reunião reservada, senadores ouvem secretário sobre fuga em Mossoró

Membros da Comissão de Segurança Pública do Senado se reuniram a portas fechadas com o secretário nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça, André Garcia, nesta terça-feira (27). Garcia foi convidado a participar da audiência para debater a situação dos cinco presídios federais de segurança máxima em funcionamento no Brasil: Brasília; Campo Grande; Catanduvas (PR); Mossoró (RN) e Porto Velho.

Sugerida pelo senador Sergio Moro (União-PR), a audiência foi motivada pela fuga de dois presos da unidade federal de Mossoró, no último dia 14. Foi a primeira fuga registrada no sistema penitenciário federal desde sua criação, em 2006, para isolar lideranças de organizações criminosas e presos de alta periculosidade.

Em seu requerimento, Moro justificou a necessidade de representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública comparecerem ao Senado e prestarem informações à comissão alegando que “a inédita fuga do último dia 14 de fevereiro é preocupante e gera questionamentos sobre a capacidade dos instrumentos disponíveis à repressão do crime organizado”.

O acesso à reunião foi limitado a parlamentares e a poucos assessores a fim de evitar a divulgação de informações sensíveis, como as medidas para tentar recapturar os dois fugitivos. De acordo com Moro, os membros da comissão questionaram o secretário a respeito de eventuais falhas estruturais da unidade potiguar e em equipamentos de segurança.

“Houve indagações. [Por exemplo,] as câmeras de segurança falharem, ter câmeras queimadas, apagadas, é algo que acontece. Nenhum equipamento dura para sempre. A grande questão é por que [o problema] não foi remediado, por que não foi reposto”, declarou Moro a jornalistas, após o fim da audiência.

De acordo com o senador, Garcia detalhou as medidas de reforço da segurança das penitenciárias federais anunciadas após a fuga, reforçando o compromisso do governo federal de enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei que busca reestruturar a carreira dos policiais penitenciários federais.

Segundo a Agência Senado, participaram da audiência, além de Sergio Moro, os senadores Alessandro Vieira (MDB-SE), Carlos Viana (Podemos-MG), Marcos do Val (Podemos-ES), Sérgio Petecão (PSD-AC), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Margareth Buzetti (PSD-MT), Jorge Kajuru (PSB-GO), Jaques Wagner (PT-BA), Damares Alves (Republicanos-DF) e Soraya Thronicke (Podemos-MS).

Secretário dos EUA: sem paz, é impossível avançar em agendas sociais

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Anthony J. Blinken, disse nesta quinta-feira (22) que se os organismos multilaterais não conseguirem solucionar conflitos pelo mundo, será impossível avançar em outras agendas como mudanças climáticas e desenvolvimento social. A declaração foi dada em coletiva de imprensa no Rio de Janeiro, no dia em que foi concluída a primeira reunião de ministros das relações exteriores do G20 sob presidência do Brasil.

Um dos principais tópicos abordados pelo secretário foi a situação da guerra na Faixa de Gaza. Essa semana, os EUA rejeitaram pela terceira vez uma proposta de cessar-fogo no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Blinken afirmou que o foco agora é a libertação dos reféns feitos pelo Hamas.

“A melhor forma de encerrar o conflito é trabalhar em relação aos reféns. Estamos constantemente discutindo isso. É o caminho mais rápido e eficiente pra chegarmos aonde queremos. Queremos o fim desse conflito o mais rápido possível. E que cesse o sofrimento dos inocentes, pegos nesse fogo cruzado do Hamas. E devemos pensar no período pós-guerra, em uma paz sustentável, duradoura e genuína”, disse o secretário.

O secretário dos EUA esteve nesta quarta-feira com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Brasília. Blinken falou sobre a declaração de Lula, que comparou as ações de Israel em Gaza com o Holocausto.

“Primeiro, queria agradecer ao presidente Lula pelo tempo e conversas que tivemos. Temos muitas agendas em comum. Mas eu discordo plenamente e profundamente sobre a comparação feita com o Holocausto. Mas isso acontece com os amigos. Podemos ter discordâncias e ao mesmo tempo trabalharmos juntos. E concordamos que precisamos agir em conjunto para tirar os reféns de Gaza e terminar o conflito”. disse Blinken.

Ainda sobre a conversa com o presidente Lula, Blinken destacou pontos que foram priorizados, como investimos para preservar a floresta Amazônica, para combater a fome, formas para melhorar a produtividade dos solos, a proteção dos direitos dos trabalhadores, e ações para diminuir as desigualdades raciais. Disse também que os EUA vão apoiar o Brasil e assegurar que presidência do país no G20 seja um sucesso.

Sobre a guerra entre Rússia e Ucrânia, o secretário voltou a qualificar como agressões as ações russas e disse que o encontro de chanceleres no G20 foi mais uma oportunidade para mostrar que o mundo está se voltando contra o país.

“Houve discursos veementes não só do G7, mas de outros países para que chegue ao fim a agressão russa. E que os ucranianos possam decidir sobre a sua própria paz. Vale como reflexão para a Rússia sobre o que o mundo pensa. Essa agressão tem gerado consequências para outros países e povos, como o aumento nos custos de alimentos e do petróleo. Tem acontecido todo um impacto na cadeia de abastecimento. Sobre as novas sanções, fiquem atentos. Elas virão”, disse Blinken.

Secretário dos Estados Unidos se reúne com Lula nesta quarta-feira

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, estará no Brasil nesta semana para encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (21), às 9h, no Palácio do Planalto. O norte-americano também irá participar da reunião de ministros do G20, grupo que reúne as 19 maiores economias do mundo, mais a União Europeia e a União Africana, no Rio de Janeiro. 

Segundo comunicado do governo americano, o secretário irá enfatizar o apoio dos Estados Unidos à presidência do Brasil no G20 e à parceria entre os dois países pelos direitos dos trabalhadores e na cooperação na transição para energia limpa. 

“O secretário busca uma conversa e envolvimento robustos com o presidente Lula sobre uma série de questões globais. O Brasil é um parceiro fundamental em uma série de questões, entre elas as questões de paz e segurança globais”,  disse o secretário de Estado Adjunto para Assuntos do Hemisfério Ocidental, Brian Nichols, em entrevista à imprensa. 

Secretário Assistente de Estado para Assuntos do Hemisfério Ocidental dos Estados Unidos, Brian Nichols – Arquivo/Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Outro tema que deve ser tratado na conversa é a disputa entre Venezuela e Guiana em torno do território de Essequibo. “O governo brasileiro expressou sua preocupação com a situação ali e desempenha um papel importante para ajudar a resolver as tensões entre as autoridades de Maduro e o governo da Guiana sobre o Essequibo, por exemplo”, informou o secretário adjunto. 

G20

No Rio de Janeiro, o Secretário Blinken participará nos dias 21 e 22 da Reunião de Ministros dos Negócios Estrangeiros do G20. “À margem da reunião, o secretário envolverá parceiros do G20 e outros na Missão Multinacional de Apoio à Segurança no Haiti, um esforço fundamental que responde ao apelo do povo haitiano por ajuda para restaurar a segurança e a estabilidade”, acrescentou  Nichols. 

Na quinta-feira (22), Blinken irá à Argentina para se encontrar com o presidente Javier Milei para discutir questões bilaterais e globais, como crescimento econômico sustentável, a prosperidade econômica, os direitos humanos e o reforço do comércio entre os dois países.

*Colaborou Lucas Pordeus Leon

Secretário de Segurança Interna dos EUA sofre impeachment

15 de fevereiro de 2024

 

A Câmara dos Representantes dos EUA aprovou o projeto de impeachment contra o secretário de Segurança Interna, Alejandro Mayorkas, com 214 votos a favor e 213 contra.

As acusações alegam que Mayorkas não conseguiu fazer cumprir as leis de imigração, permitindo que um número recorde de migrantes atravessassem a fronteira do México para os Estados Unidos, ao mesmo tempo que fazia declarações falsas ao Congresso.

“O secretário Mayorkas alimentou o pior desastre fronteiriço da história norte-americana ao desafiar voluntária e persistentemente as leis federais de imigração”, disse o presidente da Câmara, Mike Johnson, após a votação.

O presidente dos EUA, Joe Biden, criticou a decisão: “A história não verá com bons olhos as ações partidárias flagrantes e inconstitucionais dos republicanos da Câmara que visam funcionários públicos honrados para jogos políticos”.

A mídia relatou que a Câmara dos Representantes votou pelo impeachment de um membro do poder executivo pela segunda vez na história dos EUA e a primeira em cerca de 150 anos.

Contudo, os meios de comunicação informaram que é altamente improvável que o projeto de impeachment contra o secretário Mayorkas seja aprovado no Senado, que é controlado pelo Partido Democrata.

 

Morte por dengue deve ser considerada morte evitável, diz secretário

Ao dar início à campanha de vacinação contra a dengue em Goiás, nesta quinta-feira (15), o secretário de Saúde do estado, Rasível dos Santos, disse que toda morte pela doença deve ser considerada morte evitável. “Ela é prevenível. Se a gente cuidar bem do nosso quintal, do nosso jardim, das caixas d’água, ninguém precisa ficar doente por dengue, ninguém precisa se complicar por dengue e ninguém precisa morrer por dengue”.

“É um momento de trabalhar com a prevenção. A vacina faz uma prevenção muito importante, mas não é a única questão para a prevenção. Precisamos continuar cuidando dos locais que juntam água, dos criadouros do mosquito. São essas medidas que vão fazer toda a diferença”, avaliou o secretário. 

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, reforçou que as 151 mil doses recebidas do governo federal foram distribuídas, inicialmente, para 52 municípios goianos selecionados pelo Ministério da Saúde.

“Estamos iniciando hoje a vacinação em 52 municípios. Vamos chegar a 120 municípios. Já recebemos as vacinas. As 151 mil doses já foram distribuídas dentro da determinação do Ministério da Saúde, de acordo com o número de casos mais graves nesses 52 municípios iniciais. Iniciaremos com as crianças de 10 anos e 11 anos, seguindo uma sequência até os 14 anos. Recebendo mais, ampliaremos as doses”, disse Caiado.

Arte/EBC

“Fato inusitado e irrepetível”, diz secretário sobre fuga em presídio

O secretário nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, André Garcia, afirmou que a fuga de dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) foi um “evento inusitado” que não se repetirá.

“Vamos trabalhar para que um fato inusitado como este seja irrepetível”, assegurou Garcia ao conceder entrevista coletiva em Mossoró, no fim da manhã desta quinta-feira (15).

Ao lamentar que a primeira fuga de presos, registrada ontem (14), em uma das cinco penitenciárias federais existentes no país tenha “maculado” o sistema penitenciário, Garcia declarou que não há possibilidade de outras fugas das unidades de segurança máxima se os protocolos de segurança forem seguidos rigorosamente.

“Já temos uma noção do que aconteceu, mas isso tem que ser confirmado tecnicamente, de forma segura, para que possamos concluir todos os nossos procedimentos, inclusive os de responsabilização funcional”, comentou o secretário, explicando que um laudo com as conclusões dos peritos que vistoriaram a unidade após a constatação da fuga deve ficar pronto até esta sexta-feira (16).

“A [clareza] da dinâmica dos fatos vai ser [mais] precisa na medida que tivermos a conclusão do laudo pericial”, acrescentou Garcia, antecipando que, a seu ver, o fato da penitenciária estar passando por obras de manutenção pode ter facilitado a ação dos fugitivos.

“Muito provavelmente, todo processo relacionado à manutenção [do presídio] vai ser revisto, pois é preciso rever os protocolos de segurança e evitar que uma obra [de manutenção] interfira na questão da segurança.”

Além da unidade de Mossoró, há outras quatro penitenciárias federais em funcionamento no Brasil: Brasília; Campo Grande; Catanduvas (PR) e Porto Velho. Cada unidade conta com sistema de vigilância avançado, com captação de som ambiente e monitoramento de vídeo. Segundo a Secretaria Nacional de Política Penal, as captações de áudio e vídeo são replicadas em tempo real para a sede da secretaria em Brasília.

Recaptura

Ainda segundo o secretário André Garcia, a recaptura dos dois fugitivos, Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, é uma prioridade para o governo federal e para as forças de segurança do Rio Grande do Norte.

“Temos, aqui, um quantitativo significativo de policiais federais. Em torno de 100 agentes policiais federais e quase 100 policiais rodoviários federais. Fora as forças estaduais – algumas ainda em deslocamento para ações específicas demandadas pela coordenação das buscas”, elencou Garcia ao classificar Mendonça e Nascimento como indivíduos perigosos, que devem permanecer presos.

“Contudo, eles não são lideranças que possam impactar em ações de facções criminosas ou mesmo na criminalidade no estado [RN], pois não são daqui [do estado] e estão preocupados única e exclusivamente com se evadir”, acrescentou o secretário, afirmando estar seguro de que os dois serão recapturados em breve.

“Estamos totalmente voltados para essa missão”, assegurou Garcia, citando algumas das medidas já adotadas para localizar os foragidos e reforçar eventuais problemas de segurança nos presídios federais.

Segundo o secretário, agentes especializados em buscas em áreas de matas e locais de difícil acesso já chegaram à região. O policiamento nas rodovias foi reforçado e as equipes de busca contam com o apoio de helicópteros e drones equipados com câmeras termais capazes de detectar a emissão de calor dos corpos.

Os protocolos de segurança já estão sendo revistos; o nível de segurança das cinco unidades federais foram reforçados e forças internacionais, como a Interpol, foram acionadas para evitar que os fugitivos deixem o Brasil.

“Todas as medidas necessárias estão sendo tomadas para que esse evento se encerre rapidamente […] A garantia que damos à sociedade é de que um fato como este não vai se repetir […] Não há possibilidade de sairmos daqui com alguma fragilidade, com alguma chance de um evento como este voltar a ocorrer no sistema penitenciário federal”, finalizou Garcia.