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Doenças respiratórias são foco do Ministério da Saúde no RS

Doenças respiratórias são foco do Ministério da Saúde no RS

O secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, disse nesta sexta-feira (17) que a principal demanda recebida por profissionais de saúde que estão no atendimento de vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul são as doenças respiratórias. Em coletiva de imprensa, Massuda citou ainda que houve aumento na incidência de doenças gastrointestinais e de infecções de pele, sobretudo em razão do grande número de pessoas em abrigos.

De acordo com o secretário, a pasta monitora casos de leptospirose provocados pelo contato com a água das enchentes. “Não há nenhum aumento extraordinário, que gere preocupação acima do que precisa ter. Estamos acompanhando”, disse.

O ministério também está atento ao cenário de dengue no estado, mas, em razão das baixas temperaturas, a doença não preocupa tanto. “Temos notificação, mas também de maneira controlada. A gente tem o benefício do clima, que é um fator contra o desenvolvimento do mosquito”, disse. “Nosso foco, neste momento, são as doenças respiratórias”, reforçou.

Hospitais de campanha

Dois hospitais de campanha estão em funcionamento no estado, um em Canoas e um em Porto Alegre, e mais dois devem começar entrar em ação, em São Leopoldo, no próximo fim de semana, e em Novo Hamburgo na semana que vem. “Conseguimos mobilizar no país todo profissionais altamente experientes para fazer transporte aeromédico, serviços de atendimento de emergência e também profissionais de vigilância em saúde. A gente sabe todo o impacto que tragédias como essa têm no crescimento de doenças transmissíveis, que estão sendo acompanhadas, controladas.”

Os profissionais que atuam nos hospitais de campanha são da Força Nacional do SUS. “Lamentavelmente, o Brasil tem enfrentado cada vez mais situações de desastres. Desde 2011, o Ministério da Saúde criou a Força Nacional do SUS para apoiar estados e municípios que enfrentam essas situações”, destacou.

Saúde define estratégia para vacinação em abrigos no Rio Grande do Sul

Saúde define estratégia para vacinação em abrigos no Rio Grande do Sul

@ebc

O Ministério da Saúde definiu uma série de orientações sobre esquemas de vacinação em abrigos do Rio Grande do Sul. A pasta recomenda priorizar doses contra a influenza, a covid-19, o tétano, a hepatite A e a raiva. Em nota, o ministério destacou que as ações devem ser realizadas de forma prioritária e temporária em razão da situação de emergência decorrente das enchentes e inundações no estado.

“Os imunizantes foram escolhidos depois de análise técnica detalhada buscando, sobretudo, a proteção das pessoas que tiveram contato com águas de enchentes, bem como profissionais, socorristas e voluntários que estão apoiando as ações de resgate e assistência no estado gaúcho. O foco está em minimizar o risco da ocorrência de doenças imunopreveníveis”, destacou a pasta no comunicado.

Covid-19 e gripe

No caso da vacina da covid-19, a vacinação foi aberta para todas as pessoas com esquema vacinal incompleto. Já as vacinas contendo o componente tetânico devem ser destinadas, sobretudo, a equipes de busca e salvamento e vítimas com ferimentos. “Quem estiver abrigado será vacinado no próprio abrigo. Quem estiver desalojado, isto é, na casa de parentes ou outras pessoas, deve procurar uma unidade de saúde para se vacinar.”

“A estratégia de imunização para a gripe deve contemplar socorristas (profissionais e voluntários), que podem ser imunizados nos pontos estratégicos de socorro às vítimas de enchentes, hospitais de campanha, além das unidades de saúde municipais. A população em geral (desalojados e afetados) deve procurar as unidades de saúde para a vacinação.”

Tétano, hepatite A e raiva

Para os imunizantes com componente tetânico, as vacinas penta (difteria/tétano/coqueluche/hepatite B/Haemophilus influenzae B), DTP (difteria/tétano/coqueluche), dupla adulto – dT (difteria/tétano) e dTpa (difteria/tétano/coqueluche [acelular]), podem ser usadas de acordo com as recomendações do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

O público-alvo deve contemplar socorristas, população resgatada com ferimentos, gestantes abrigadas (a partir de 20 semanas) e puérperas até 45 dias pós-parto (caso não vacinadas durante o período gestacional). O grupo deve receber uma dose de reforço antitetânico se não tiver sido vacinado contra o tétano nos últimos cinco anos ou quando não for possível verificar o registro vacinal.

No caso da vacinação contra a hepatite A, são considerados público-alvo crianças de 1 a 4 anos, além de pessoas com condições clínicas especiais e gestantes em abrigos.

Já a vacina contra a raiva está indicada para pessoas com risco de exposição permanente ao vírus durante atividades ocupacionais como médicos veterinários e outros profissionais que atuem constantemente sob risco de exposição.

Registro de doses aplicadas

Na impossibilidade de registro em um sistema de informação, a orientação é utilizar a Coleta de Dados Simplificada (CDS). O sistema é indicado para estabelecimentos de saúde sem conexão de internet ou computadores suficientes para os profissionais vacinadores. “O Ministério da Saúde reforça que é fundamental que o município divulgue de forma constante e objetiva quais unidades estão em funcionamento e quais estão com atividade de imunização”.

Gripe, covid-19 e tétano estão entre prioridades de vacinação no RS

Gripe, covid-19 e tétano estão entre prioridades de vacinação no RS

@ebc

Covid-19 e gripe

Tétano, hepatite A e raiva

No caso da vacinação contra a hepatite A, são considerados público-alvo crianças de 1 a 4 anos, além de pessoas com condições clínicas especiais e gestantes em abrigos.

Registro de doses aplicadas

Fiocruz alerta para importância da vacina da gripe para os gaúchos

Fiocruz alerta para importância da vacina da gripe para os gaúchos

@ebc

Os brasileiros de modo geral e os moradores do Rio Grande do Sul, em especial, devem estar atentos para se vacinar contra a Influenza A (vírus da gripe), bem como usar máscaras adequadas (N95, KN95, PFF2) quando forem a uma unidade de saúde. O uso de máscaras é indicado também para quem estiver com sintomas de infecção respiratória. O alerta foi dado pelo pesquisador do Programa de Computação Científica (Procc) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Marcelo Gomes, também coordenador do InfoGripe.

Marcelo Gomes destacou que a vacina e os cuidados são fundamentais na medida em que os quadros respiratórios podem se agravar com a queda das temperaturas no estado gaúcho e a situação de vulnerabilidade da população. O pesquisador lembrou que o Rio Grande do Sul já vinha registrando, nas últimas semanas epidemiológicas, aumento das internações por infecções respiratórias, especialmente influenza A e vírus sincicial respiratório (VSR).

“Com muitas pessoas em abrigos, vivendo em condições bastante particulares, é importante a gente conscientizar especialmente sobre o uso de máscaras para quem está com sintomas”, avalia o pesquisador. Marcelo Gomes sugeriu também implementar algum nível de distanciamento dos infectados e dos sintomáticos nos locais em isso for possível, para ajudar a reduzir a propagação de vírus respiratórios nesses locais. Segundo ele, a queda das temperaturas cria uma situação muito propícia para a propagação desses vírus. “Diante desse cenário, é óbvio e fundamental que o grupo de risco esteja em dia com as vacinas contra a gripe e contra a covid-19”, disse o pesquisador. Gomes reforçou ainda a importância da vacinação também contra o tétano e a hepatite, doenças comuns durante desastres climáticos como o enfrentado pelos gaúchos.

Alerta

O novo Boletim InfoGripe, divulgado pela Fiocruz, reafirma o alerta para as internações de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), principalmente em função da influenza A e do VSR, que ainda estão em ascensão em boa parte do território brasileiro. Alguns estados, entretanto, apresentam interrupção do crescimento das SRAG por aquelas doenças. em alguns estados. O estudo se refere à Semana Epidemiológica (SE) 19, de 5 a 11 de maio, o estudo tem como base os dados inseridos Sivep-Gripe até o dia 13 de maio.

Face à situação de calamidade no Rio Grande do Sul, em decorrência das enchentes, os dados das semanas recentes registrados no estado não foram considerados no boletim diante da dificuldade de atendimento da população atingida pela catástrofe, bem como da digitação de casos no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe). No país como um todo, percebe-se sinal de estabilidade de SRAG na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) e de queda no curto prazo (últimas três semanas).

Por outro lado, 16 estados apontam crescimento de SRAG na tendência de longo prazo: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

Já em alguns estados do Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, observa-se interrupção do crescimento ou queda do VSR. Em relação à influenza A, associada ao aumento de SRAG em adolescentes e adultos, já se nota desaceleração no Nordeste e em parte do Norte e Sul do Brasil.

Entre as capitais, 15 mostram indícios de aumento de SRAG: Aracaju (SE), Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Florianópolis (SC), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Maceió (AL), Manaus (AM), Natal (RN), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ) e São Luís (MA).

Crianças

A nível nacional, a circulação do VSR mantém valores expressivos de incidência e mortalidade de SRAG nas crianças pequenas. Outros vírus respiratórios com destaque para essa faixa etária são o rinovírus, a influenza A (gripe) e a covid-19. Já nos idosos, prevalece a influenza A e a covid-19. A mortalidade da SRAG nas últimas oito semanas foi semelhante entre os dois grupos.

De acordo com o boletim, nas quatro últimas semanas epidemiológicas, a prevalência entre os casos como resultado positivo para vírus respiratórios foi de influenza A (27,6%), influenza B (0,2%), vírus sincicial respiratório (56,8%) e Sars-CoV-2/covid-19 (5,1%). Entre os óbitos, a presença desses mesmos vírus entre os positivos foi de influenza A (47,1%), influenza B (0,8%), vírus sincicial respiratório (13,4%), e Sars-CoV-2/covid-19 (35,1%).

Ano epidemiológico

Referente ao ano epidemiológico 2024, o Boletim InfoGripe revela que já foram notificados 53.179 casos de SRAG, sendo 25.194 (47,4%) com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório e 19.434 (36,5%) negativos. Pelo menos 5.645 (10,6%) casos aguardam resultado laboratorial. Dados de positividade para semanas recentes estão sujeitos a grandes alterações em atualizações seguintes por conta do fluxo de notificação de casos e inserção do resultado laboratorial associado. Dentre os casos positivos do ano corrente, tem-se influenza A (18%), influenza B (0,3%), vírus sincicial respiratório (39,6%) e Sars-CoV-2/covid-19 (29,5%).

Em relação aos óbitos de SRAG verificados este ano, independentemente da presença de febre, já foram registrados 3.703 óbitos, sendo 2.146 (58%) com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório, 1.238 (33,4%) negativos e cerca de 117 (3,2%) aguardam resultado laboratorial. Dentre os casos positivos do ano corrente, tem-se influenza A (18,6%), influenza B (0,4%), vírus sincicial respiratório (5,8%) e Sars-CoV-2/covid-19 (71,4%), indica o Boletim InfoGripe.

Centro no Ceará pesquisará imunoterapia no combate a várias doenças

Centro no Ceará pesquisará imunoterapia no combate a várias doenças

@ebc

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) inaugurou, nesta sexta-feira (17), no Ceará, o Centro para Imunologia e Imunoterapia, em parceria com o Instituto Pasteur, da França. A unidade, que funciona no campus cearense da instituição, no município de Eusébio, terá a função de desenvolver pesquisas e tratamentos para o câncer, doenças infecciosas, negligenciadas, autoimunes e neurodegenerativas.

No local, serão realizados desde a pesquisa básica até a aplicação clínica da imunoterapia no combate a essas doenças. O centro, que também atuará no ensino e formação de profissionais, conta com pesquisadores da Fiocruz e do Instituto Pasteur, além do apoio dos governos do Ceará e da França.

“Esperamos que esse centro seja referência para a inovação em imunologia e imunoterapia, reunindo pesquisadores brasileiros e internacionais altamente capacitados para apresentar ideias e soluções para as doenças que acometem a população brasileira, principalmente o câncer; doenças neurodegenerativas como a esclerose múltipla; assim como doenças tropicais negligenciadas, como a leishmaniose e Chagas”, afirma João Hermínio Martins.

Segundo o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, destacou a importância dessas pesquisas para o Sistema Único de Saúde (SUS).

“Não se faz Sistema Único de Saúde sem uma base de conhecimento tecnológica, que dê autonomia para construir o acesso universal à saúde”, disse o secretário. “Esse projeto incorpora a visão abrangente da ciência, da tecnologia, da economia e do cuidado das pessoas e da vida no planeta”.

Anvisa defende manutenção de marco regulatório para cannabis medicinal

Anvisa defende manutenção de marco regulatório para cannabis medicinal

@ebc

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta semana um relatório de análise de impacto regulatório sobre produtos de cannabis. O documento trata do cenário regulatório da cannabis para fins medicinais no Brasil e apoia a manutenção da atual estratégia de autorização desses produtos no país.

A proposta da diretoria colegiada era discutir a manutenção, o aprimoramento ou a extinção das regras atuais, que são de dezembro de 2019. Em nota, a Anvisa destacou os principais pontos da votação e, consequentemente, do relatório, que apontam necessidade de melhorias na atual resolução, mas mantêm o formato de autorização dos produtos:

renovação da autorização sanitária por mais cinco anos;
ampliação das vias de administração, incluindo às vias de administração oral e inalatória, por exemplo, a sublingual e a via dermatológica;
previsão de tempo para comercialização e esgotamento de estoque;
faltam estudos clínicos capazes de migrar, no momento, produtos de cannabis para a categoria de medicamentos;
necessidade de ações, dentro do escopo de atuação da Anvisa, para ampliar o acesso a produtos medicinais obtidos a partir da cannabis em termos de custo, qualidade e disponibilidade;
desenvolver ações visando à facilitação das atividades de pesquisa científica, englobando desenvolvimento de produto acabado (forma farmacêutica), desenvolvimento analítico, pesquisa pré-clínica e clínica;
promover ações de divulgação científica para esclarecimento da população acerca das evidências existentes para embasamento do uso racional da cannabis para fins medicinais e dos riscos associados.
Relatora

Na reunião, a diretora relatora da agência, Meiruze Freitas, tratou de pontos como o cenário nacional e internacional da cannabis, o fornecimento de produtos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), preços, a necessidade de pesquisas e as dificuldades existentes para registrar esses produtos como medicamento.

“A avaliação de impacto regulatório apreciado confirma a importância da atual regulamentação para acesso e desenvolvimento de produtos da cannabis, mas ainda há muito a avançar para apoiar a fabricação nacional e o acesso a estes produtos.”

“É preciso ainda maior robustez das informações, especialmente com dados clínicos ou evidências de vida real, de forma a permitir a sua migração para a categoria de medicamento”, avaliou a diretora.

Próximos passos

Segundo a Anvisa, o relatório é uma etapa de análise de um problema regulatório e de alternativas regulatórias, mas, nesta etapa, ainda não há uma proposta objetiva de alterações na regulamentação.

“As próximas etapas serão conduzidas pelo diretor Romison Motta, sorteado para ser o relator do processo de revisão”, informou a agência.

Especialistas alertam: hipertensão arterial também ocorre na infância

Especialistas alertam: hipertensão arterial também ocorre na infância

@ebc

Embora a hipertensão arterial seja doença de maior prevalência em adultos, afetando cerca de 30% da população brasileira, o presidente do Departamento de Cardiologia da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Jorge Afiune, advertiu que a pressão alta também ocorre na infância.

Segundo Afiune, por não ser prevalente em crianças, a doença, às vezes, não é rotineiramente investigada. “Isso pode trazer retardos diagnósticos em menores que tenham problemas que podem ser corrigidos ou, até mesmo, começar tratamentos para permitir que essa hipertensão seja controlada antes de se tornar mais grave no futuro”.

Para marcar o Dia Mundial da Hipertensão Arterial, comemorado nesta sexta-feira (17), a diretora médica do Pro Criança Cardíaca – projeto que cuida de portadores de doenças cardiovasculares em situação de vulnerabilidade – ,Isabela Rangel, alertou pais e profissionais de saúde sobre a importância da detecção precoce e da prevenção da hipertensão arterial em crianças e adolescentes. “É muito importante que haja a conscientização de que criança também pode ter hipertensão arterial e que o diagnóstico deve ser feito precocemente. Toda criança que vai ser avaliada pelo pediatra deve medir a pressão arterial”, afirmou Isabela. Essa conduta deve ser feita também no período neonatal.

Para ela, a medição da pressão arterial deve ser conduta rotineira nas consultas de crianças e jovens. “Muitos pacientes, às vezes, são atendidos e não é aferida a pressão arterial durante a consulta. Se você não faz essa medição, muitas vezes a criança já tem essa condição que passa desapercebida pelo profissional de saúde porque, com frequência, o paciente é assintomático”, destacou Isabela Rangel, em entrevista à Agência Brasil.

Tipos

A diretora do Pro Criança Cardíaca explicou que o diagnóstico correto de hipertensão arterial permite uma investigação para saber se a doença é primária ou secundária. Ela pode ser classificada como primária, que é multifatorial, onde há uma história familiar em geral positiva, associada a fatores ambientais, como obesidade, por exemplo, ou secundária, quando é causada por doenças identificáveis, como estenose da artéria renal ou coartação da aorta. A partir do resultado dessa investigação, poderá ser determinado o tipo de tratamento.

De acordo com Isabela, o diagnóstico precoce é fundamental e pode ser feito por meio da análise da pressão arterial em consultas pediátricas de rotina. A hipertensão arterial secundária pode atingir, inclusive, recém-nascidos e, dependendo da gravidade do problema, é preciso atuar nos primeiros dias de vida.

Estatística

Estatísticas nacionais mostram que entre 3% e 15% de crianças e adolescentes brasileiros são afetados pela hipertensão arterial, embora Jorge Afiune avalie que o número mais aproximado seria entre 3% e 5%, dependendo da fonte, da população analisada e da prevalência. O aumento do percentual para até 15%, em especial entre os adolescentes, estaria ligado aos fatores de sobrepeso e obesidade, cuja prevalência já está perto de 25% ou 30%, segundo o pediatra. “É como se a hipertensão fosse a ponta de um iceberg, que é mais complexo e tem a ver com o estilo de vida da nossa sociedade, o que está afetando cada vez mais cedo as crianças com as doenças de adulto”.

Jorge Afiune esclareceu que o modelo da doença de hipertensão do adulto está chegando mais cedo hoje, muito provavelmente pela mudança do estilo de vida da sociedade. Os fatores de risco incluem sedentarismo, sobrepeso, obesidade, excessivo tempo de tela, poucas políticas públicas voltadas ao estímulo de atividades físicas e ao esporte. Acrescentou que esses são problemas mais ligados às classes sociais média e baixa, porque a classe alta tem a possibilidade de buscar soluções para o problema.

O médico explicou que em crianças abaixo de 3 anos de idade, a medida da pressão arterial não faz parte do exame de todas, mas somente daquelas em que o pediatra tem suspeita de doença cardíaca, renal e quando se trata de prematuro. Depois dos 3 anos, a orientação da SBP é que a criança mantenha acompanhamento pediátrico anual, pelo menos, e durante a consulta a aferição seja feita. “A partir dessa aferição, podemos acender alguns alertas”. Ele lembrou que quando uma criança está com sobrepeso e apresenta pressão alta, acende um alerta de gravidade maior para a situação. Por isso, recomendou que aferir a pressão pode ajudar o médico a detectar mais cedo uma doença e a fazer intervenção mais rápida que, geralmente, é no estilo de vida e na alimentação, antes de medicações.

Tony Ramos passa por cirurgia no cérebro; estado de saúde é estável

Tony Ramos passa por cirurgia no cérebro; estado de saúde é estável

@ebc

O ator Tony Ramos, de 75 anos, foi internado nesta quinta-feira (16) no Hospital Samaritano Botafogo, no Rio de Janeiro, para tratar um sangramento no cérebro.

De acordo com boletim médico divulgado pelo hospital, o ator foi submetido a uma cirurgia de drenagem de hematoma subdural. O estado de saúde é estável.

Novo boletim médico deve ser divulgado na tarde desta sexta-feira (17).

O Teatro da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Tuca) informou, nas redes sociais, o cancelamento das sessões – dos dias 17,18 e 19 de maio – da peça “O que só sabemos juntos”, encenada por Tony Ramos e a atriz Denise Fraga.

Manifestantes em SP acusam Cremesp de criminalizar aborto legal

Manifestantes em SP acusam Cremesp de criminalizar aborto legal

@ebc

Manifestantes fizeram nesta quinta-feira (16) um ato na capital paulista em defesa dos serviços de aborto legal. A manifestação foi organizada pela Frente pela Legalização do Aborto do Estado de São Paulo e ocorreu na região da Avenida Paulista, em frente à sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp).

Os manifestantes reclamam que a prefeitura de São Paulo não está cumprindo a lei, deixando de atender ou dificultando o atendimento em casos em que o aborto é permitido. Eles também reclamam que o Cremesp tem criminalizado, afastado ou perseguido profissionais de saúde que atendem mulheres que têm direito ao aborto legal na capital paulista.

Durante o ato, as mulheres vestiram e distribuíram lenços verdes, lembrando os pañuelos verdes, símbolo da luta pela legalização do aborto na Argentina. Elas também promoveram a entrega de uma coroa de flores ao Cremesp para simbolizar as meninas que são vítimas de criminalização.

“Hoje, várias organizações feministas estão aqui na frente do Cremesp denunciando a abertura de sindicâncias contra profissionais da saúde que atenderam vítimas de violência sexual no Hospital Vila Nova Cachoeirinha. O Cremesp, junto da prefeitura de São Paulo, vem perseguindo profissionais da saúde. Consideramos isso uma violação democrática porque o aborto legal é garantido no Brasil desde 1940”, disse Tabata Pastore Tesser, que integra as Católicas pelo Direito de Decidir e a Frente Estadual pela Legalização do Aborto de São Paulo, em entrevista à Agência Brasil.

Ativista Tabata Pastore Tesser, da Frente Estadual pela Legalização do Aborto, denuncia as reprimendas a profissionais que executam abortos previstos em lei – Rovena Rosa/Agência Brasil

Segundo Maíra Bittencourt, obstetriz, parteira e integrante do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde de São Paulo, esse tipo de perseguição aos profissionais da saúde pelo Cremesp “é terrível” porque eles acabam temendo represálias, mesmo agindo dentro da lei. “Essa é uma forma de intimidar esses profissionais”.

Maíra citou como exemplo de intimidação o caso recente de duas médicas que trabalhavam no Hospital Vila Nova Cachoeirinha e que tiveram seus registros profissionais suspensos por realizar abortos. O Cremesp alega que essas médicas estão sendo investigadas pela prática de aborto de casos não previstos em lei, mas os manifestantes encaram esse caso como estratégia de intimidação. “Esse é um método terrível de amedrontar os profissionais de saúde. Médicos, enfermeiros e técnicos ficam com medo [de fazer o aborto legal]”, defende.

Para Maíra Bittencourt, perseguição aos profissionais é uma forma de intimidar – Rovena Rosa/Agência Brasil

Permissões em lei

Por lei, o aborto ou interrupção de gravidez é permitido e garantido no Brasil em casos em que a gestação decorreu de estupro da mulher, de risco de vida para a mãe e também em situações de bebês anencefálicos. No entanto, em dezembro do ano passado, o Hospital Municipal e Maternidade da Vila Nova Cachoeirinha, hospital de referência, suspendeu a realização desse tipo de procedimento. Na ocasião, a prefeitura informou que a suspensão seria temporária, mas não deu prazo de quando o serviço seria retomado e o serviço continua indisponível.

“O que nos preocupa é que, além da criminalização promovida pelo Cremesp, a prefeitura de São Paulo fechou o serviço de aborto legal no Hospital Vila Nova Cachoeirinha, que é um dos principais serviços de atendimento. Usaram uma justificativa falaciosa de que seria por falta de demanda, quando vemos que as mulheres estão demorando horas para acessar um novo serviço na cidade de São Paulo. É muito perigoso isso que está acontecendo”, diz Tabata. “Nos causa muita estranheza que, nos casos em que o Brasil garante esse direito, a gente tenha o Cremesp e a prefeitura de São Paulo agindo em conluio para criminalizar as pessoas que vão procurar esses serviços. Esse é um direito que está sendo negado, na prática”, reclama.

Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria Municipal da Saúde informou, por meio de nota, que o serviço de aborto legal “está disponível em quatro hospitais municipais da capital. São eles: Hospital Municipal Dr. Cármino Caricchio (Tatuapé); Hospital Municipal Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha (Campo Limpo); Hospital Municipal Tide Setúbal; Hospital Municipal e Maternidade Prof. Mário Degni (Jardim Sarah). O serviço ocorre dentro das premissas de segurança e qualidade conforme prevê a legislação vigente”, diz a administração municipal.

Projeto político

Para a advogada Rebeca Mendes, fundadora e coordenadora do Projeto Vivas – entidade que atua junto a mulheres que necessitam de acesso ao aborto legal – o fechamento do Hospital Vila Nova Cachoeirinha é um projeto político, relacionado à extrema-direita e que tem prejudicado as pessoas que tem direito ao aborto.

Advogada Rebeca Mendes diz que situação é desoladora para quem precisa recorrer ao aborto previsto em lei- Rovena Rosa/Agência Brasil

“Essa é uma situação desoladora para quem precisa recorrer ao serviço de aborto legal aqui em São Paulo. A prefeitura diz que outros quatro equipamentos fazem esse serviço [de aborto legal], mas quando se chega lá nunca tem atendimento. No Hospital do Tatuapé, por exemplo, todas as vezes em que se vai até lá, alegam que o ginecologista responsável está em férias”, denuncia. “No Tide Setúbal, apenas quatro procedimentos [de aborto legal] foram feitos no ano passado. Imagina uma cidade do tamanho de São Paulo, em que um hospital faz apenas quatro abortos legais por ano. Isso é algo inconcebível na nossa realidade. Para se ter uma ideia, o Vila Nova Cachoeirinha, no ano passado [quando ainda estava aberto] fez 400 atendimentos e 153 abortos”, acrescentou.

A suspensão desse serviço pelo Hospital Vila Nova Cachoeirinha acabou gerando preocupação no Ministério Público Federal (MPF), que pediu esclarecimentos à prefeitura. Para o MPF, a suspensão dos procedimentos no Hospital Vila Nova Cachoeirinha causou transtornos às mulheres que se enquadram nos casos legalmente autorizados principalmente por lá ser uma unidade de referência, inclusive para pessoas com mais de 22 semanas de gravidez. No início deste ano, a Justiça de São Paulo também cobrou a prefeitura pela reativação da prestação desse serviço no hospital.

Para Maíra, as maiores vítimas do fechamento do hospital de referência são as crianças e adolescentes que engravidam por violência sexual e “só percebem tardiamente a gravidez”.

“O Hospital Vila Nova Cachoeirinha era o único hospital que não tinha limite de tempo gestacional. E por que isso nos preocupa? São as meninas menores de 14 anos que chegam com mais de 22 semanas [de gravidez]. São elas que são violentadas e em que as gestações só serão descobertas quando o corpo aparenta, quando já se tem a barriga. São elas que são as mais prejudicadas pelo fechamento do hospital”, concordou Rebeca.

Cremesp

Procurado pela Agência Brasil, o Cremesp disse que “respeita o direito da mulher ao aborto legal e ressalta que, como autarquia federal, tem a prerrogativa de fiscalizar o exercício ético da Medicina em qualquer instituição hospitalar no Estado de São Paulo. O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo vem a público reiterar que as sindicâncias e os processos ético-profissionais estão submetidos ao sigilo, razão pela qual se torna inviável a divulgação de informações específicas sobre os casos”, disse o órgão.

O Cremesp negou que esteja criminalizando o aborto legal e perseguindo profissionais da saúde que atendem os casos previstos em lei. “Torna-se necessário reforçar que o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo jamais permitiria a utilização do seu poder-dever fiscalizador para perseguir médicos, tampouco para reprimir ideologias de qualquer espectro político. A atuação desta instituição é sempre pautada pelo rigor técnico-científico e pela imparcialidade”, escreveu o órgão.

“Portanto, os médicos que norteiam a sua conduta pela ética e por padrões estabelecidos de boas práticas médicas podem desenvolver a sua atividade com autonomia e tranquilidade, especialmente quando estiverem respaldados por decisões judiciais e pelas normas a regerem a profissão. Por outro lado, aqueles poucos profissionais que pretendem utilizar a medicina para fins escusos, antiéticos e ilegais serão sancionados pelo Conselho Regional de Medicina, após regular apuração, garantindo-se a ampla defesa e o contraditório, uma vez que esta é uma das atribuições outorgadas à Autarquia Federal pela Lei 3.268/57”, acrescentou o Cremesp.

Ajuda

As mulheres que foram vítimas de violência sexual ou que têm direito ao aborto legal, mas que estejam encontrando dificuldades para fazê-lo na cidade de São Paulo, podem procurar ajuda com o Projeto Vivas ou a Defensoria Pública, informou Rebeca. “Elas podem entrar em contato com o Projeto Vivas por meio doInstagram @projeto.vivas. O Nudem [Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres] também é um grande aliado dessas mulheres”, pontua..

Anvisa aumenta controle na prescrição do zolpidem; veja o que muda

Anvisa aumenta controle na prescrição do zolpidem; veja o que muda

@ebc

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou maior controle na prescrição do medicamento zolpidem, usado no tratamento de insônia. A partir de 1º de agosto, torna-se obrigatória a prescrição de qualquer remédio à base de zolpidem por meio da Notificação de Receita B (cor azul), pois o medicamento consta na lista de substâncias psicotrópicas controladas no Brasil.

Esse tipo de receita exige que o profissional tenha cadastro prévio na vigilância sanitária. A Anvisa decidiu alterar a forma de prescrição após receber aumento de relatos de uso abusivo do medicamento.

“A medida foi adotada a partir do aumento de relatos de uso irregular e abusivo relacionados ao uso do zolpidem. A análise conduzida pela Anvisa demonstrou um crescimento no consumo dessa substância e a constatação do aumento nas ocorrências de eventos adversos relacionados ao seu uso. Foi possível ainda identificar que não há dados científicos que demonstrem que concentrações de até 10 mg do medicamento mereçam um critério regulatório diferenciado”, diz nota.

O que muda

De acordo com a agência reguladora, o zolpidem estava enquadrado na lista de psicotrópicos, que é mais restrita. No entanto, havia uma adendo (de número 4) que permitia a prescrição de medicamentos com até 10 mg de zolpidem pela receita branca em duas vias, mesma regra para os medicamentos da Lista de Substâncias Sujeitas a Controle Especial (C1) e que não exige cadastro do profissional na autoridade sanitária local.

Com as mudanças, o adendo será excluído e a receita azul passa a ser obrigatória para todos os medicamentos com zolpidem, independentemente da quantidade presente.

A Anvisa informa que a definição do prazo, para o início da nova norma, levou em conta tempo necessário para que os profissionais façam o cadastro na vigilância sanitária e os pacientes não tenham descontinuidade do tratamento.

Zolpidem

O remédio é usado para tratar a insônia de curta duração, quando há dificuldade em adormecer ou manter o sono. A utilização não deve ultrapassar de quatro semanas. A prorrogação só pode ser feita após avaliação médica, em razão do risco de abuso e dependência pelo paciente.