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Rio Grande do Sul investiga mais de 800 casos de leptospirose

O Laboratório Central (Lacen) do Rio Grande do Sul analisa mais de 800 amostras de casos suspeitos de leptospirose. Em nota, a Secretaria de Saúde do estado informou que acompanha o aumento de casos suspeitos associados às enchentes e, consequentemente, ao aumento da exposição da população à doença.

De acordo com a secretaria, o Lacen dispõe de dois testes para o diagnóstico da leptospirose: o teste de biologia molecular, conhecido como RT-PCR, e o teste diagnóstico sorológico.

O RT-PCR detecta a bactéria presente no organismo do paciente e é indicado para a análise de amostras coletadas nos primeiros dias de sintomas. Podem ser analisadas por esse método amostras de pacientes com até sete dias de sintomas.

Já o diagnóstico sorológico detecta o anticorpo produzido pelo organismo do paciente em resposta à infecção causada pela bactéria Leptospira. O exame é indicado para a análise de amostras de pacientes que apresentam sintomas há sete dias ou mais.

Os exames estão disponíveis para todos os pacientes considerados suspeitos e que foram expostos às enchentes. O laboratório recebe amostras das 7h às 19h.

Números

Até a última quinta-feira (23), o Rio Grande do Sul registrava 1.072 notificações de leptospirose e 54 casos confirmados, além de quatro mortes confirmadas para a doença e outros quatro óbitos em investigação.

A doença

A leptospirose é uma doença infecciosa febril aguda e transmitida a partir da exposição direta ou indireta à urina de animais infectados – principalmente ratos. O contágio pode ocorrer a partir de lesões na pele ou mesmo em pele íntegra, se imersa por longos períodos em água contaminada.

A infecção também pode acontecer por meio das mucosas. O período para o surgimento dos sintomas pode variar de um a 30 dias. Os principais sintomas da leptospirose são febre, dor de cabeça, fraqueza, dores no corpo (em especial, na panturrilha) e calafrios.
Ao apresentar sintomas, a recomendação é procurar um serviço de saúde e relatar se houve exposição de risco. O uso do antibiótico, conforme orientação médica, está indicado em qualquer período da doença, mas a eficácia costuma ser maior na primeira semana do início dos sintomas.

“Não é necessário aguardar o diagnóstico laboratorial para o início do tratamento”, destacou a secretaria.

Rio inicia campanha contra poliomielite para crianças de 1 a 4 anos

A Secretaria Municipal de Saúde do Rio inicia nesta segunda-feira (27) a campanha de vacinação contra a poliomielite para crianças de um a quatro anos que estejam em dia com o esquema básico, conforme orientação do Ministério da Saúde. Ao utilizar a vacina oral contra a paralisia infantil, a finalidade é reduzir o risco da reintrodução dessa doença no país e aumentar a cobertura vacinal.

A meta é vacinar 236 mil crianças, o que corresponde a 95% da população alvo de 248 mil indivíduos. A vacina está disponível em todas as 238 clínicas da família e centros municipais de saúde espalhados por toda a cidade, além do Super Centro Carioca de Vacinação, em Botafogo, na zona sul, que funciona todos os dias, das 8h às 22h; e do Super Centro Carioca de Vacinação, unidade instalada no Park Shopping Campo Grande, que também abre todos os dias, de acordo com o horário de funcionamento do centro comercial.

Comprovante de vacinação

A campanha de vacinação contra a poliomielite vai até o dia 14 de junho. Ao se dirigir aos postos com a criança, os responsáveis devem levar a caderneta ou comprovante de vacinação para avaliação da situação vacinal, mesmo em casos de apresentação das imunizações de rotina em dia. Apenas pacientes imunodeprimidos, dentro da faixa etária determinada, e menores de um ano de idade não estão indicados para vacina oral contra poliomielite, mas poderão ter indicação para a aplicação da vacina inativada contra a doença.  

Erradicada no Brasil desde 1994, a poliomielite ainda ocorre em locais como Paquistão e Afeganistão. Caracterizada por um quadro de paralisia decorrente do poliovírus selvagem tipo 1, 2 ou 3, a doença acomete os membros inferiores e, para garantir a proteção das crianças, a imunização é a forma mais eficaz de prevenção.

Médicos chamam atenção para mucopolissacaridose, doença genética rara

Especialistas alertam para a necessidade de conscientização e conhecimento das mucopolissacaridoses (MPSs) e reforçam a importância do diagnóstico precoce por meio da expansão do teste do pezinho e do tratamento mais adequado. O Dia Internacional de Conscientização sobre as MPSs foi comemorado neste mês.

Também chamadas de Síndrome de Hunter ou MPS-II, as MPSs são doenças genéticas raras, sendo o tipo II o mais comum no Brasil. Sua presença é resultado de uma falha em um gene localizado no cromossomo X. Por esse motivo, a síndrome ocorre quase exclusivamente em meninos.

De acordo com o geneticista do Hospital de Clínicas de Porto Alegre Roberto Giugliani, a MPSs é uma doença de depósito. “Nosso organismo é uma usina de reciclagem, sempre aproveitando seus componentes. O mucopolissacarídeo é fabricado no organismo e é importante para a movimentação das articulações e para dar sustentação aos órgãos. É um componente muito presente em várias partes do organismo”, explicou Giygliani, que é também professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e co-fundador da Casa dos Raros.

Segundo o médico, ao mesmo tempo que o organismo produz essa substância, precisa destruir parte do que foi fabricado. Porém, nas pessoas que têm a Síndrome de Hunter, o corpo não entende que é preciso degradar a substância, gerando então o excesso, que se acumula em diferentes órgãos e causa diversos problemas e desequilíbrio no organismo. “O que causa essa falha no mecanismo de degradação é uma falha na sequência do DNA, alterando a produção da proteína que degrada o polissacarídeo responsável por manter esse equilíbrio. É uma doença não rara, e sim, ultrarrara, porque acomete menos de 1 a 70 mil indivíduos. No nosso laboratório, conhecemos mais de 400 casos, mas é possível que existam mais no Brasil.”

Os sintomas são perceptíveis nos primeiros meses de vida: a criança com MPS-II pode ter aumento do fígado e do baço, articulações enrijecidas, atraso na fala, dificuldade de atenção e perda de habilidades adquiridas, entre outras manifestações. Contudo, esses sinais podem ser confundidos com outras patologias, fazendo com que o paciente passe por diferentes especialistas e seja submetido a uma série de exames, por vezes a tratamentos inadequados, até receber o diagnóstico correto, por meio de testes bioquímicos e genéticos.

“Dependendo do gene que está alterado, temos uma proteína que está alterada, e isso resulta em um quadro mais grave ou mais atenuado. Até dentro no mesmo tipo, existem algumas variações, mas, nos casos mais graves, o paciente que, em geral, nasce com aspecto normal, vai apresentando essa acúmulo progressivo dos mucopolissacarídeos ao longo da vida e quando chega à idade entre 10 e 20 anos com complicações bem grandes. Às vezes, os casos mais graves não sobrevivem à segunda década de vida”, disse Giugliani.

Portadores da Síndrome de Hunter podem apresentar dificuldade para caminhar, devido aos problemas nas articulações e dos ossos, problemas no coração, por causa das válvulas cardíacas, problemas de visão, porque a córnea fica meio opaca, deficiência de audição, porque os ossos do ouvido ficam afetados, e problemas de respiração, porque há dificuldade de colocar o ar para dentro do pulmão.

“A parte neurológica também pode ser afetada, com o indivíduo começando bem a vida e, depois do segundo ou terceiro ano de vida, regredindo neurologicamente, perdendo algumas habilidades que tinha. A parte cognitiva começa a degradar. A maioria dos pacientes tem esse comprometimento neurológico que é, na verdade a parcela que temos a maior dificuldade para tratar com os meios disponíveis atualmente”, acrescentou o médico.

De acordo com Giugliani, não é difícil diagnosticar a doença, embora a maioria dos laboratórios não disponha de exames para o caso. Como é uma doença rara, apenas alguns laboratórios de referência permitem fazer o diagnóstico, “O mais difícil é um médico pensar nessa possibilidade e, uma vez que ele pense na possibilidade, tem que buscar um laboratório que faça esse exame. No entanto, a execução do exame no laboratório não é uma coisa complicada. São feitos dois exames bioquímicos nos quais se busca a substância que está acumulada. Podem ser fazer também exames genéticos.”

Outra forma de detectar precocemente a a síndrome é o teste do pezinho. A expansão do teste para incluir as MPSs seria uma maneira de detectar rapidamente o tipo II, mais comum no Brasil,  além de outras doenças raras, garantindo o tratamento adequado para minimizar os efeitos de tais patologias nos pacientes. O exame já é previsto em lei desde 2021, mas o Brasil ainda enfrenta dificuldades para efetivar sua implantação em toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS).

Novo tratamento

Atualmente, o tratamento disponível no Brasil para a MPS-II não é capaz de atenuar os efeitos neurológicos da doença por causa da chamada “barreira sangue-cérebro”, formada por um conjunto de células que atuam como um filtro altamente seletivo, que protege o sistema nervoso central de ataques de microrganismos e impede que medicamentos administrados por via oral ou injetados no sangue cheguem até o cérebro.

“Aos 3 anos de idade, meu filho foi diagnosticado com mucopolissacaridose II. O medicamento disponível no Brasil não conseguia controlar a piora no quadro neurológico. Depois de pesquisas incessantes conheci esse tratamento inovador e, desde então, venho atuando no convencimento junto à Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] para que o tratamento seja uma realidade para todos os pacientes com MPS II, e não apenas o meu filho, que está participando da pesquisa clínica”, contou Antoine Daher, pai de Anthony e presidente da Casa Hunter, fundada por ele para ajudar famílias que enfrentam doenças raras.

O novo tratament, já aprovado no Japão desde 2021, permite que uma medicação administrada na veia atravesse a barreira sangue-cérebro e faça com que moléculas cheguem até o sistema nervoso central. O medicamento que disponibiliza a enzima deficiente nos pacientes com MPS II para todo o organismo, incluindo o sistema nervoso ainda está em análise pela Anvisa. A pesquisa clínica sobre o uso do alfapabinafuspe para o tratamento de pacientes com MPS II está sendo realizada no Brasil desde 2018.

Os resultados da Fase II revelaram que o tratamento pode ser benéfico para manter ou estabilizar o desenvolvimento neurocognitivo em pacientes com a forma grave da doença. Além disso, promove a melhora dos sintomas corporais e da atenção em pacientes com a forma atenuada, podendo ser usado para o tratamento de ambas as formas, tanto das manifestações neurológicas quanto dos sintomas que ocorrem em todos os outros órgãos dos pacientes, levando a falhas desses órgãos com o passar do tempo.

“Nos estudos clínicos, os indicadores de eficácia do medicamento foram bem evidentes, com redução dos biomarcadores da doença no sangue, na urina e no líquido que indica a atuação junto ao sistema nervoso central.” Giugliani apontou outros fatores positivos como melhora cognitiva, diminuição da medida do fígado e do baço e melhora da respiração que demonstraram a eficácia do tratamento, que fez grande diferença na qualidade de vida dos pacientes e dos parentes.

Glaucoma: monitoramento evitou cegueira em 300 mil brasileiros

Ao longo dos últimos cinco anos, cerca de 300 mil brasileiros foram acompanhados e tratados no intuito de evitar a perda total da visão em razão do glaucoma, considerado atualmente a maior causa de cegueira irreversível do mundo. Os dados foram divulgados pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) em razão do Dia Nacional de Combate ao Glaucoma, lembrado neste domingo (26).

“Entre janeiro de 2019 e dezembro de 2023, o atendimento oferecido pelos médicos oftalmologistas na rede pública beneficiou esse grupo de pacientes com acesso gratuito a tratamentos medicamentosos. Esse fluxo revela o impacto positivo da assistência oftalmológica no SUS [Sistema Único de Saúde], reduzindo significativamente as chances de pacientes com essa doença desenvolverem quadros graves, com perda de visão irreversível.”

De acordo com o CBO, as estimativas apontam que mais de 1,7 milhão de pessoas devem ter glaucoma no Brasil. Assumindo uma estimativa conservadora, 2% da população acima de 40 anos podem apresentar a doença. Na projeção, foram utilizados dados do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizado em 2022, onde a faixa etária acima de 40 anos concentra 85,9 milhões de pessoas.

Estratégias

“Essa projeção é utilizada para a definição de políticas públicas e estratégias com foco na prevenção, diagnóstico e tratamento precoces do glaucoma. Além dela, outras estimativas ajudam no planejamento das iniciativas. Por exemplo, estudos apontam que a incidência do glaucoma varia entre 1% e 2% na população em geral, aumentando após os 40 anos (2%) e chegando a mais de 6% após os 70 anos”, destacou o conselho.

Estudos demonstraram ainda que a prevalência do glaucoma é maior em indivíduos negros e mulatos quando comparados com os indivíduos brancos (3,8% e 2,1%, respectivamente). Fatores como histórico familiar da doença, ser negro ou asiático, ter miopia, apresentar pressão intraocular elevada ou outras doenças oculares aumentam as chances de a pessoa desenvolver glaucoma em algum momento de sua vida.

Lesões irreversíveis

O conselho alerta que a detecção precoce do glaucoma, por meio de exames oftalmológicos regulares, é essencial para identificar e tratar a doença antes que ocorra perda visual. Medidas preventivas e de acompanhamento médico, como monitoramento da pressão intraocular, uso de medicamentos adequados e tratamentos a laser ou cirúrgicos podem ajudar a controlar a progressão da doença e proteger a visão a longo prazo.

Tratamento

Como política de combate à cegueira causada pelo glaucoma, o Brasil, por recomendação do CBO, instituiu, desde 2008, por meio da Portaria 288 do Ministério da Saúde, o Programa de Atenção ao Paciente Portador de Glaucoma, que fornece gratuitamente pelo SUS colírios de primeira, segunda e terceira linhas para o tratamento do glaucoma”, destacou o conselho.

A orientação é que cada paciente utilize diariamente colírios disponibilizados para retirada em locais predeterminados pelos governos locais a cada três meses, com uso de documentação específica. Em 2023, foram registradas 1.229.822 retiradas de medicamentos desse tipo, o que leva a cerca de 307 mil casos de glaucoma tratados.

“A aplicação de colírios ajuda a estabilizar a pressão intraocular e, como consequência, controlar a doença e evitar a cegueira”, reforçou o conselho.

Números

Entre 2019 e 2023, tratamentos clínicos do glaucoma beneficiaram, em média, 280 mil pacientes de todas as regiões brasileiras a cada ano. O Nordeste acumula o maior volume de procedimentos no período avaliado, com uma média anual de 141,6 mil pessoas atendidas. Na sequência aparecem, com as seguintes médias: Sudeste, com 109,3 mil casos; Sul, com 19 mil; Norte, com 9,2 mil; e Centro-Oeste, com pouco mais de 1 mil pacientes atendidos a cada ano.

Dentre as unidades da Federação, no topo do ranking estão as seguintes médias por ano: Minas Gerais, com 71,5 mil pacientes beneficiados; Bahia, com 58,1 mil; São Paulo, com 33,9 mil; Pernambuco, com 31,2 mil; e Paraíba, com 18,1 mil).

Perfil

A maioria dos pacientes submetidos a tratamentos medicamentosos, de acordo com os dados levantados pelo conselho, está na faixa etárias acima dos 40 anos, que acumula mais de 96% dos casos. Outro ponto que chama atenção é que o acesso a medicamentos para glaucoma beneficia mais a população feminina: do total de entregas, quase 70% são para mulheres.

Entenda

O glaucoma surge em consequência do aumento da pressão intraocular e gera perda da visão pela destruição gradativa do nervo óptico, estrutura que conduz as imagens da retina ao cérebro. Dependendo do quadro do paciente, intervenções clínicas ou cirúrgicas podem suspender a progressão da doença, mas, segundo o CBO, não são capazes de recuperar a parcela da visão já comprometida.

Serviço

Para conscientizar a população, o Conselho Brasileiro de Oftalmologia e a Sociedade Brasileira de Glaucoma promovem, neste sábado (25), a partir das 9h, o evento 24 Horas pelo Glaucoma. Em formato online, por meio das redes sociais do CBO, o projeto conta com a participação de oftalmologistas, representantes de órgãos competentes, celebridades e pacientes que convivem com a doença.

Ministério da Justiça notifica 20 planos de saúde por cancelamentos

Um total de 20 operadoras de planos de saúde terá dez dias para responder à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre cancelamentos unilaterais de contratos nos últimos dias. A pasta notificou as empresas, em meio a um aumento significativo do número de reclamações de consumidores.

Segundo o Ministério da Justiça, o sistema ProConsumidor registrou 231 reclamações; o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec Nacional) teve 66 ocorrências; e a plataforma consumidor.gov.br recebeu 1.753 queixas sobre cancelamentos unilaterais de contratos. A pasta destaca que o volume de reclamações indica uma preocupação crescente entre os consumidores, especialmente aqueles em situações de vulnerabilidade, como pacientes em tratamento contínuo para condições graves, como câncer e autismo.

Além dos sistemas do Ministério da Justiça, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) registrou aumento significativo no número de Notificações de Investigação Preliminar (NIPs). As notificações, informou o ministério, foram feitas com base no Código de Defesa do Consumidor e no Artigo 5º da Constituição, que assegura a proteção do consumidor como direito fundamental e princípio da ordem econômica.

Segundo o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, o ministério está empenhado em garantir a transparência e a segurança na relação entre as operadoras de saúde e os consumidores, tomando medidas rigorosas para coibir abusos. A rescisão unilateral dos contratos em pouco tempo, destaca a Senacon, impede a busca por alternativas viáveis, tornando-se mais grave no caso de beneficiários que precisam de assistência contínua ou no longo prazo que repentinamente ficam sem cobertura médica essencial.

As operadoras têm até dez dias para enviar suas respostas à Senacon por meio de protocolo físico ou eletrônico. As empresas deverão usar a ferramenta “Peticionamento Intercorrente”, disponível no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Planos e associações notificadas:

•    Unimed nacional;

•    Bradesco Saúde;

•    Amil;

•    SulAmérica;

•    Notre Dame Intermédica;

•    Porto Seguro Saúde;

•    Golden Cross;

•    Hapvida;

•    Geap Saúde;

•    Assefaz;

•    Omint;

•    One Health;

•    Prevent Senior;

•    Assim Saúde;

•    MedSênior;

•    Care Plus;

•    Unidas – União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde;

•    FenaSaúde – Federação Nacional de Saúde Suplementar;

•    Abramge – Associação Brasileira de Planos de Saúde;

•    Ameplan – Associação de Assistência Médica Planejada.

Rio Grande do Sul confirma mais duas mortes por leptospirose

A Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul confirmou mais duas mortes por leptospirose relacionadas às enchentes registradas no estado. As vítimas são dois homens, de 56 e 50 anos, moradores do município de Cachoeirinha e da capital Porto Alegre.

Em nota, a secretaria informou que a confirmação se deu após resultado positivo de amostras analisadas pelo Laboratório Central (Lacen) do estado. O óbito do residente de Cachoeirinha ocorreu em 19 de maio. Já a morte do morador da capital ocorreu em 18 de maio.

Os outros dois óbitos registrados anteriormente e relacionados ao período de enchentes aconteceram nos municípios gaúchos de Venâncio Aires e Travesseiro. Há ainda quatro mortes em investigação para a doença nas cidades de Encantado, Sapucaia, Viamão e Tramandaí.

Apenas em maio, o estado já confirmou 54 casos da doença. Outros casos e óbitos já haviam sido registrados antes do período de calamidade pública enfrentado pelo Rio Grande do Sul. Dados do Ministério da Saúde mostram que, em 2024, até 19 de abril, foram contabilizados 129 casos e seis óbitos. Já em 2023, foram 477 casos e 25 óbitos.

“Mesmo que a leptospirose seja uma doença endêmica, com circulação sistemática, episódios como alagamentos aumentam a chance de infecção. Por isso, é importante que a população procure um serviço de saúde logo nos primeiros sintomas: febre, dor de cabeça, fraqueza, dores no corpo (em especial, na panturrilha) e calafrios”, destacou a secretaria.

Entenda

A leptospirose é uma doença infecciosa febril aguda e transmitida a partir da exposição direta ou indireta à urina de animais (principalmente ratos) infectados, que pode estar presente na água ou lama de locais com enchente.

O contágio pode ocorrer a partir do contato da pele com água contaminada, além de mucosas. Os sintomas surgem normalmente de cinco a 14 dias após a contaminação, podendo chegar a 30 dias.

“Considerando o atual cenário de chuvas e cheias em várias regiões do estado, casos suspeitos oriundos de área de alagamento e com sintomas compatíveis com leptospirose devem iniciar tratamento medicamentoso imediato. Quando possível, deve ser coletada amostra a partir do sétimo dia do início dos sintomas para envio ao Lacen”, destacou a secretaria.

O tratamento com o uso de antibióticos deve ser iniciado no momento da suspeita por parte de um profissional de saúde. Para casos leves, o atendimento é ambulatorial. Em casos graves, a hospitalização deve ser imediata, visando evitar complicações e diminuir a letalidade. A automedicação não é indicada.

“Ao suspeitar da doença, a recomendação é procurar um serviço de saúde e relatar o contato com exposição de risco. O uso do antibiótico, conforme orientação médica, está indicado em qualquer período da doença, mas sua eficácia costuma ser maior na primeira semana do início dos sintomas.”

Limpeza

Em locais invadidos por água de chuva, a recomendação da secretaria é fazer a desinfecção do ambiente com água sanitária (hipoclorito de sódio a 2,5%), na proporção de um copo de água sanitária para um balde de 20 litros de água.

Outras medidas de prevenção são: manter os alimentos guardados em recipientes bem fechados, manter a cozinha limpa sem restos de alimentos e retirar as sobras de alimentos ou ração de animais domésticos antes do anoitecer.

Além disso, manter o terreno limpo e evitar entulhos e acúmulo de objetos nos quintais são medidas que ajudam a evitar a presença de roedores. A luz solar também ajuda a matar a bactéria.

Vigilância

Desde o início das enchentes, o Centro Estadual de Vigilância em Saúde monitora doenças e agravos relacionados a esse tipo de calamidade.

Até esta quinta-feira (23), foram notificados 1.140 casos de leptospirose, dos quais 54 foram já foram confirmados; um caso de tétano acidental; 83 casos em que foi preciso administrar o esquema antirrábico; e 27 acidentes com animais peçonhentos.

CPI vai apurar falhas de planos de saúde de pessoas com deficiência

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) instaurou, nesta quinta-feira (23), comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o descumprimento de contrato de planos de saúde de pessoas com deficiência. A CPI foi requerida pelo deputado Fred Pacheco (PMN) em março deste ano e logo obteve as assinaturas necessárias de acordo com o regimento interno da Alerj.

Publicada hoje em edição extra do Diário Oficial do Estado, a instauração da CPI foi resultado de intensa campanha feita pelo parlamentar, que recebeu reclamações de mães e pais de pessoas com deficiência (PCDs). Dentre as diversas manifestações neste período, estão a ida de uma comitiva ao Tribunal de Justiça para exigir o rápido cumprimento de decisões judiciais a favor dos PCDs.

“Esta é uma vitória do povo do Rio, mas é principalmente uma vitória das mães e pais de PCDs, que lutam com tanta bravura. Desde o ano passado, vínhamos tentando uma solução para que tratamentos não fossem interrompidos. Não funcionou, então vamos instaurar a CPI e resolver isso”, disse Pacheco, que é cantor e compositor cristão e vocalista da banda DOM.

Segundo a fisioterapeuta Fabiane Alexandre Simão, de 45 anos, que preside a Associação Nenhum Direito a Menos, a instauração da CPI será um alento para mães e pais de pessoas com deficiência. Ela é mãe de Daniel, de 9 anos, que sofre de paralisia cerebral e transtorno do espectro autista.

“A CPI dos Planos de Saúde é de suma importância, pois vai tirar o pano que esconde o que está por trás das medidas que as operadoras estão colocando em prática. Os planos estão negando direito à saúde e, consequentemente, à vida dos nossos filhos, e os deixam em risco de morte, sem  possibilidade de tratamento médico”, disse a fisioterapeuta.

No dia 15 deste mês, um grupo de mães protestou, em frente ao Palácio Guanabara, sede do governo estadual, contra o cancelamento unilateral do plano de saúde Amil de pessoas com transtorno do espectro autista. De acordo com as manifestantes, isso vem ocorrendo em outros estados e envolve outras empresas de planos de saúde.

Fabiane Simão, que participou desse ato, disse que o problema já está atingindo pessoas em home care (atendimento médico domiciliar), que dependem do suporte total de vida, de respirador. “E eles querem cancelar esses planos, querem retirar o home care”, afirmou.

O especialista em direito do consumidor e saúde e membro da comissão de Direito Civil da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Campinas, Stefano Ribeiro, disse que o cancelamento unilateral, em casos de tratamento de saúde, como ocorre com os autistas, é ilegal, e o usuário pode exigir seus direitos.

“O beneficiário pode, sim, recorrer à Justiça, com obrigação de fazer pagamento do plano, para que ocorra a manutenção desse contrato, para que não seja encerrado até a finalização do tratamento. Isso também sem prejuízo de pedir indenização por danos morais, a depender dos transtornos e constrangimentos que esse beneficiário foi obrigado a suportar”, informou.

ANS

Em junho de 2022, a Agência Nacional de Saúde (ANS) ampliou as regras de cobertura para os casos de transtornos globais do desenvolvimento, como, por exemplo, o transtorno de espectro autista. A decisão foi tomada em reunião da diretoria colegiada da agência. Assim, torna-se obrigatória a cobertura para qualquer método ou técnica indicada pelo médico para o tratamento do paciente que tenha um dos transtornos globais do desenvolvimento.

Os transtornos globais do desenvolvimento são caracterizados por um conjunto de condições que geram dificuldades de comunicação e de comportamento, prejudicando a interação dos pacientes com outras pessoas e o enfrentamento de situações cotidianas. Eles englobam o transtorno do espectro autista/asperger, o transtorno desintegrativo da infância (psicose), síndrome de Rett e transtorno com hipercinesia associada a retardo mental e a movimentos estereotipados, entre outros.

A normativa aprovada também ajustou o Anexo II do Rol para que as sessões ilimitadas com fonoaudiólogos, psicólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas englobem todos os transtornos globais de desenvolvimentos.

Segundo o diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello, a agência já discutia sobre terapias para tratamento do espectro autista em um grupo de trabalho criado em 2021. “Com base nessas discussões e considerando o princípio da igualdade, decidimos estabelecer a obrigatoriedade da cobertura dos diferentes métodos ou terapias não apenas para pacientes com transtorno do espectro autista, mas para usuários de planos de saúde diagnosticados com qualquer transtorno enquadrado como transtorno global do desenvolvimento”, disse.

Secretaria de Saúde do Rio alerta sobre baixa vacinação contra a gripe

A baixa cobertura vacinal contra a gripe no Rio levou a Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ) a emitir um alerta nesta quinta-feira (23), com informações da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS). De acordo com os números, até esta quarta-feira (22), 2.152.501 doses do imunizante contra a influenza foram aplicadas no estado, o que representa cobertura de apenas 27,44%.

Segundo o Ministério da Saúde, o Rio de Janeiro tem 3.025.625 pessoas com 60 anos ou mais de idade. Desse total, apenas 876.795 foram vacinadas contra a gripe em 2024. Os números representam uma cobertura de 28,98% desse público. A situação é pior no caso de crianças, que têm cobertura de 19,06%, e de gestantes, com apenas 6%.

A Campanha de Vacinação contra a Gripe foi iniciada em 25 de março no estado do Rio, com a meta de atingir pelo menos 90% dos grupos prioritários, entre eles, crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias); idosos com 60 anos ou mais de idade; e gestantes. A campanha vai até 31 de maio.

“Vemos com preocupação a não adesão da população com a vacina da gripe, especialmente dos mais vulneráveis, como as crianças, os idosos e as gestantes. As vacinas são seguras e estão disponíveis nas unidades de saúde. A gripe pode ser agravada para o que chamamos de Síndrome Respiratória Aguda Grave, e mata. Vacinem-se”, recomendou a secretária de Estado de Saúde do Rio.

O monitoramento feito pelo Centro de Inteligência em Saúde (CIS-RJ) aponta que, de janeiro a maio deste ano, foram registradas 5.614 internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), que são os casos graves de gripe. Das 713 mortes registradas, 515 foram em idosos, ou seja, 72%.

A região serrana apresenta a melhor cobertura vacinal entre as nove regiões do Estado. Até agora, conta com 33,38% da população-alvo vacinada, seguida pela Médio Paraíba, com 32,07%. As demais são: Metropolitana l (28,31%), Centro-Sul (27,61%), Metropolitana ll (26,60%), Noroeste Fluminense (24%%), Baía da Ilha Grande (23,93%), Baixada Litorânea (19,26%) e Norte Fluminense, (18,47%).

A Secretaria de Estado de Saúde informa que as estratégias e os horários de funcionamento dos postos de vacinação podem variar de cidade para cidade. As doses contra a gripe podem ser administradas simultaneamente com outras vacinas do Calendário Nacional de Vacinação e também com outros medicamentos.

SUS terá recursos para aumentar acesso a cuidados paliativos

O Ministério da Saúde vai investir R$ 887 milhões para ampliar a oferta de cuidados paliativos no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com anúncio feito pela ministra Nísia Trindade nesta quinta-feira (23) em Brasília, os recursos permitirão a formação e atuação de 1.321 equipes multidisciplinares em todo o território nacional.

As estratégias para a ampliação da oferta de cuidados paliativos na rede pública de Saúde estão baseadas em política específica aprovada em dezembro de 2023 pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT), formada pelo Ministério da Saúde, secretarias estaduais de Saúde e secretarias municipais de Saúde.

Segundo a ministra, a política de cuidados paliativos diz respeito não só essa questão de terminalidade, mas também às pessoas que enfrentam sofrimentos por doenças crônicas graves. “É uma política que tem a ver com um conjunto amplo de problemas de saúde, que exigem esses cuidados, que são os cuidados da humanização, de garantir a melhor qualidade de vida.”

“Temos que nascer, crescer, viver e também, no momento de finalização da vida, também morrer bem”, acrescentou a ministra.

Equipes

As equipes serão vinculadas às secretarias estaduais e municipais de Saúde. A cada macrorregião com 500 mil habitantes haverá uma equipe matricial que deverá prestar atendimento a pacientes, dar suporte e capacitar equipes assistenciais de cuidados paliativos.

Haverá uma equipe assistencial para cada 400 leitos do SUS. Serão formadas 836 equipes assistenciais, compostas por médico clínico, enfermeiro, técnicos de enfermagem, psicólogo e assistente social, e terão custo mensal de R$ 44,2 mil ao mês.

Para apoio à assistência serão formadas 485 equipes matriciais, compostas por médico clínico, enfermeiro, psicólogo e assistente social, e terão custo mensal de R$ 65 mil. Caso haja médicos pediatras na equipe matricial, o Ministério da Saúde acrescentará mais 20% de recursos, totalizando aportes de R$ 78 mil mensais.

A perspectiva é que a implementação da estratégia aconteça ao longo do ano. De acordo com a ministra, “o financiamento vai ser progressivo”, a partir dos planos que secretarias de saúde apresentarem.

A Biblioteca Virtual de Saúde define cuidado paliativo como “uma abordagem que melhora a qualidade de vida de pacientes e familiares diante de doenças que ameacem a continuidade da vida, por meio do alívio do sofrimento, tratamento da dor e de outros sintomas de natureza física, psicossocial e espiritual.”

SUS terá R$ 887 milhões para aumentar acesso a cuidados paliativos

O Ministério da Saúde vai investir R$ 887 milhões para ampliar a oferta de cuidados paliativos no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com anúncio feito pela ministra Nísia Trindade nesta quinta-feira (23) em Brasília, os recursos permitirão a formação e atuação de 1.321 equipes multidisciplinares em todo o território nacional.

As estratégias para a ampliação da oferta de cuidados paliativos na rede pública de Saúde estão baseadas em política específica aprovada em dezembro de 2023 pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT), formada pelo Ministério da Saúde, secretarias estaduais de Saúde e secretarias municipais de Saúde.

Segundo a ministra, a política de cuidados paliativos diz respeito não só essa questão de terminalidade, mas também às pessoas que enfrentam sofrimentos por doenças crônicas graves. “É uma política que tem a ver com um conjunto amplo de problemas de saúde, que exigem esses cuidados, que são os cuidados da humanização, de garantir a melhor qualidade de vida.”

“Temos que nascer, crescer, viver e também, no momento de finalização da vida, também morrer bem”, acrescentou a ministra.

Equipes

As equipes serão vinculadas às secretarias estaduais e municipais de Saúde. A cada macrorregião com 500 mil habitantes haverá uma equipe matricial que deverá prestar atendimento a pacientes, dar suporte e capacitar equipes assistenciais de cuidados paliativos.

Haverá uma equipe assistencial para cada 400 leitos do SUS. Serão formadas 836 equipes assistenciais, compostas por médico clínico, enfermeiro, técnicos de enfermagem, psicólogo e assistente social, e terão custo mensal de R$ 44,2 mil ao mês.

Para apoio à assistência serão formadas 485 equipes matriciais, compostas por médico clínico, enfermeiro, psicólogo e assistente social, e terão custo mensal de R$ 65 mil. Caso haja médicos pediatras na equipe matricial, o Ministério da Saúde acrescentará mais 20% de recursos, totalizando aportes de R$ 78 mil mensais.

A perspectiva é que a implementação da estratégia aconteça ao longo do ano. De acordo com a ministra, “o financiamento vai ser progressivo”, a partir dos planos que secretarias de saúde apresentarem.

A Biblioteca Virtual de Saúde define cuidado paliativo como “uma abordagem que melhora a qualidade de vida de pacientes e familiares diante de doenças que ameacem a continuidade da vida, por meio do alívio do sofrimento, tratamento da dor e de outros sintomas de natureza física, psicossocial e espiritual.”