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RS investirá R$ 16,3 milhões para serviços de saúde após chuvas

O governo do Rio Grande do Sul anunciou, nesta terça-feira (4) investimentos que somam R$ 16,3 milhões para área de saúde, após os temporais que afetaram a população gaúcha, desde o fim de abril. O anúncio foi feito pelo governador Eduardo Leite, no Centro Administrativo de Contingência (CAC), em Porto Alegre (RS).

Do total, serão R$ 15,3 milhões de repasses extraordinários para a aquisição de equipamentos para restabelecimentos de serviços e retomada dos atendimentos. Parte do valor será destinado a estabelecimentos de saúde municipais, exceto hospitais, localizados em municípios em estado de calamidade pública. Dos 95 municípios nesta situação, 54 já registraram danos de equipamentos e mobiliário.

“A ideia é dar condições para que essas unidades básicas, estabelecimentos de saúde diversos, porque tivemos Caps [Centros de Atenção Psicossocial], farmácias, UPAs [Unidade de Pronto Atendimento] e outros estabelecimentos que também perderam equipamentos. Então, dos 54 que relataram danos nos equipamentos, o município elege a sua prioridade”, explicou secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann.

O governador explicou que os valores variam de R$ 100 mil a R$ 400 mil, aos municípios conforme a população local, a partir de 10 mil habitantes, mas que o estado está atento a casos em que as perdas foram maiores, como dos municípios de Canoas, Porto Alegre, Eldorado do Sul e São Leopoldo.

“Nossa secretaria de saúde está em contato com esses prefeitos para vermos repasses ainda mais extraordinários a esses municípios, ajudando também adquirir os equipamentos necessários a suas unidades de saúde, especialmente, aquelas que têm capacidade de retornar rapidamente ao funcionamento, ou seja, aquelas unidades em que o prédio não tenha se perdido”, priorizou o governador, para destinação dos repasses estaduais.

Câmaras de refrigeração

Para garantir segurança na conservação de vacinas e medicamentos, o governo do estado vai disponibilizar 100 câmaras de refrigeração para 47 municípios em calamidade ou estado de emergência que tenham registrado perda total do equipamento. Do total, 92 câmaras frias são para entrega imediata. O custo estimado é de R$ 1 milhão.

A distribuição será feita conforme a população do município, podendo variar de uma até seis unidades por localidade. Por exemplo, para cidades com até 10 mil habitantes, será enviada uma câmara de conservação. Já aqueles com mais de 100 mil pessoas, terão seis equipamentos.

Tendas

Uma cooperação com o Serviço Social da Indústria (Sesi) fornecerá 24 unidades móveis e 80 tendas para manter o atendimento da atenção primária à saúde, que são ações de promoção e a proteção da saúde, prevenção de agravos, além de diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos e manutenção da saúde.

Antecipação do 13º salário

Por fim, o governador Eduardo Leite também anunciou a antecipação da metade do 13º salário dos servidores públicos estaduais para sexta-feira (7). A medida visa auxiliar servidores afetados de alguma forma pela enchente. “É uma forma de dar condição àqueles que foram mais atingidos, seja por terem residência atingidas, por ajudar familiares e amigos que tenham sido atingidos, acolhendo e se mobilizando, em favor dessas pessoas. Essa antecipação de parcela do 13º salário busca dar mais fôlego aos nossos servidores, a seus familiares e às comunidades que foram atingidas”, apontou Eduardo Leite.

Segundo o chefe estadual, a medida representa o incremento de R$ 1 bilhão na economia do Rio Grande do Sul.

O governo federal já repassou ao Rio Grande do Sul cerca de R$ 62,5 bilhões para socorrer a população atingida pelas enchentes. Parte desses recursos foram direcionados para a área de saúde. O fortalecimento de ações emergenciais de saúde (montagem de 12 hospitais de campanha e envio de 135 kits emergenciais) recebeu R$ 282 milhões em investimentos. Também houve antecipação de parcelas do Piso Nacional de Enfermagem e mobilização de profissionais de saúde.

Coqueluche: Saúde alerta para aumento de casos e amplia vacinação

Em meio a surtos de coqueluche em países da Ásia e da Europa, o Ministério da Saúde publicou nota técnica em que recomenda ampliar, em caráter excepcional, e intensificar a vacinação contra a doença no Brasil. A pasta pede ainda que estados e municípios fortaleçam ações de vigilância epidemiológica para casos de coqueluche.

O documento amplia a indicação de uso da vacina dTpa (tríplice bacteriana acelular tipo adulto), que combate difteria, tétano e coqueluche, para trabalhadores da saúde que atuam em serviços de saúde públicos e privados, ambulatorial e hospitalar, com atendimento em ginecologia e obstetrícia; parto e pós-parto imediato, incluindo casas de parto; unidade de terapia intensiva (UTI) e unidade de cuidados intensivos (UCI) neonatal convencional; berçários (baixo, médio e alto risco); e pediatria.

Ainda de acordo com a nota, profissionais que atuam como doula, acompanhando gestantes durante os períodos de gravidez, parto e pós-parto; além de trabalhadores que atuam em berçários e creches onde há atendimento de crianças com até 4 anos, também devem ser imunizados.

A administração da dose no público deve considerar o histórico vacinal contra difteria e tétano (dT). Pessoas com o esquema vacinal completo devem receber uma dose da dTpa, mesmo que a última imunização tenha ocorrido há menos de dez anos. Já os que têm menos de três doses administradas devem receber uma dose de dTpa e completar o esquema com uma ou duas doses de dT.

Cenário global

A nota técnica cita um aumento de casos de coqueluche em pelo menos 17 países da União Europeia, com registro de 25.130 casos de janeiro a dezembro de 2023. Já entre janeiro e março de 2024, 32.037 casos foram notificados na região em diversos grupos etários, com maior incidência entre menores de 1 ano, seguidos pelos grupos de 5 a 9 anos e de 1 a 4 anos.

Ainda de acordo com o documento, o Centro de Prevenção e Controle de Doenças da China informou que, em 2024, foram notificados no país 32.380 casos e 13 óbitos por coqueluche até fevereiro. A nota também cita um surto da doença na Bolívia, com 693 casos confirmados de janeiro a agosto de 2023, sendo 435 (62,8%) em menores de 5 anos, além de oito óbitos.

Brasil

No Brasil, o último pico epidêmico de coqueluche ocorreu em 2014, quando foram confirmados 8.614 casos. De 2015 a 2019, o número de casos confirmados variou entre 3.110 e 1.562. A partir de 2020, houve uma redução importante no número de casos confirmados, associada à pandemia de covid-19 e ao isolamento social. Já nas primeiras 14 semanas de 2024, foram confirmados 31 casos da doença.

“O aumento de casos registrado em outros países, a partir de 2023, sinaliza que situação semelhante poderá ocorrer no Brasil dentro de pouco tempo, uma vez que, desde 2016, o país vem acumulando suscetíveis, em razão de quedas nas coberturas vacinais em menores de 1 ano de vida e lacunas na vigilância e diagnóstico clínico da doença”, alertou o ministério.

Entre 2019 e 2023, todas as 27 unidades federativas notificaram casos de coqueluche. Pernambuco confirmou o maior número de casos (776), seguido por Minas Gerais (253), São Paulo (300), Paraná (158), Rio Grande do Sul (148) e Bahia (122). No Mesmo período, foram registradas 12 mortes pela doença, sendo 11 em 2019 e uma em 2020.

Cobertura

Dados do ministério mostram que, entre 2016 e 2023, as coberturas vacinais contra a coqueluche se mantiveram abaixo dos 95% preconizados pela OMS, “favorecendo o acúmulo de susceptíveis ao longo dos últimos sete anos”.

Entre os casos confirmados de coqueluche de 2019 a 2023, 31,9% estavam com situação vacinal ignorada ou “em branco”; 1,6% tinham dados classificados como não válidos em relação ao número de doses informadas para a faixa etária; e 11,2% eram menores de 2 meses de vida, ou seja, se encontravam abaixo da idade para receber a primeira dose da vacina.

Além desses, 20,9% não eram vacinados; 23,3% haviam recebido uma dose; 11,8% haviam recebido duas doses; e 18,1% haviam recebido três doses, mas não haviam recebido o reforço.

Esquema vacinal

O ministério destaca que a principal forma de prevenção da coqueluche é a vacinação de crianças menores de 1 ano, com a aplicação de reforços aos 15 meses e aos 4 anos, além da vacinação de gestantes e puérperas e de profissionais da área da saúde

O esquema vacinal primário é composto por três doses, aos 2 meses, 4 meses e 6 meses, da vacina penta, que protege contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e Haemophilus influenzae tipo b, seguida de reforços com a vacina DTP, contra difteria, tétano e coqueluche, conhecida como tríplice bacteriana.

Para gestantes, como alternativa de imunização passiva de recém-nascidos, recomenda-se, desde 2014, uma dose da vacina dTpa tipo adulto a cada gestação, a partir da 20ª semana. Para aquelas que perderem a oportunidade de serem vacinadas durante a gravidez, a orientação é administrar uma dose da dTpa no puerpério, o mais precocemente possível e até 45 dias pós-parto.

Desde 2019, a vacina dTpa passou a ser indicada também a profissionais da saúde, parteiras tradicionais e estagiários da área da saúde atuantes em UTI ou UCI neonatal convencional e berçários, como complemento do esquema vacinal para difteria e tétano ou como reforço para aqueles que apresentam o esquema vacinal completo para difteria e tétano.

Causada pela bactéria Borderella, a coqueluche, pertussis ou tosse comprida, como é popularmente conhecida, é uma infecção respiratória. A doença tende a se alastrar mais em tempos de clima ameno ou frio, como na primavera e no inverno.

Saúde reforça importância da vacinação infantil contra a covid-19

Diante do avanço, na Câmara dos Deputados, de projeto de decreto legislativo que quer excluir a vacina contra a covid-19 do calendário infantil, o Ministério da Saúde reforçou, nesta terça-feira (4), a importância da dose para esse público. O texto, de autoria da deputada Julia Zanatta (PL-SC), tenta suspender nota técnica que incorporou o imunizante ao Calendário Nacional de Vacinação para crianças de 6 meses a 5 anos.

O Ministério da Saúde destacou que a inclusão da vacina contra a covid-19 no calendário infantil foi feita com base em evidências científicas internacionais, além de dados epidemiológicos relacionados a casos e óbitos provocados pela doença no Brasil ao longo dos últimos anos. “As vacinas contra a doença estão entre os produtos farmacológicos mais estudados na história”, ressaltou o ministério.

“O Programa Nacional de Imunizações (PNI), reconhecido internacionalmente por seus 51 anos de sucesso na vacinação, oferece vacinas seguras que possuem autorização de uso pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e passam por um rígido processo de avaliação de qualidade antes de serem distribuídas, realizado pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS).”

A nota lembra que a incorporação da dose teve o apoio da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da Covid-19 (CTAI), composta por entidades como a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), a Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

“A imunização de crianças nessa faixa etária conta com aprovações regulatórias internacionais de instituições como a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Centro Europeu de Prevenção e Controle das Doenças (ECDC), a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e o Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC).”

O ministério ressaltou ainda que a Coalizão Internacional de Autoridades Reguladoras de Medicamentos (ICMRA), que congrega 38 agências reguladoras de medicamentos, incluindo a Anvisa, reiterou a segurança das vacinação contra a covid-19 em crianças, “com base em dados de milhões de doses e ensaios clínicos pediátricos”.

“O Ministério da Saúde realiza o monitoramento da segurança da vacinação, com dados que indicam que as vacinas utilizadas no Brasil reduziram as taxas de internações e óbitos decorrentes de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) por covid-19”, destacou a pasta. “A imunização também atua diretamente na prevenção de complicações e condições pós-covid e, de forma indireta, na proteção coletiva de indivíduos vulneráveis, como idosos e imunocomprometidos.”

Reajuste de plano de saúde individual será no máximo de 6,91%

Os planos de saúde individuais e familiares terão reajuste anual máximo de 6,91%, valendo para o período entre maio de 2024 e abril de 2025. O valor limite da correção foi anunciado nesta terça-feira (4) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Na modalidade individual, os contratos são celebrados diretamente com as operadoras para a própria pessoa e dependentes. O país tem quase 8 milhões de beneficiários desses tipos de plano, contratados após 1º de janeiro de 1999, e que representam 15,6% dos 51 milhões consumidores de planos de saúde.

Os demais 84,4% são pertencentes a planos coletivos – empresariais ou por adesão a associações corporativas, que têm reajustes não determinados pela ANS.

O índice de 6,91% foi apreciado pelo Ministério da Fazenda e aprovado em reunião de diretoria colegiada da ANS. A agência explica que o percentual é um teto, ou seja, operadoras podem aplicar valores menores, mas, de forma alguma, ultrapassar o percentual calculado.

Cálculo

Para chegar à variação máxima permitida, a ANS aplica, desde 2019, uma metodologia que leva em conta duas variáveis: o Índice de Valor das Despesas Assistenciais (IVDA) e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, já descontado o subitem plano de saúde. Segundo a ANS, o cálculo é uma forma de manter o equilíbrio econômico do contrato.

Isso significa que o custo dos planos leva em consideração o aumento ou queda da frequência de uso do plano de saúde e os custos dos serviços médicos e dos insumos, como produtos e equipamentos médicos. A inclusão de novos procedimentos no rol de coberturas obrigatórias também influencia o resultado.

O Índice de Valor das Despesas Assistenciais é influenciado também pela faixa etária dos beneficiários (quanto mais alta, mais custosa, pois esse usuário tende a fazer mais consultas, exames e cirurgias) e ganhos de eficiência (corte de gastos) conseguidos pelas operadoras.

O IVDA responde por 80% do cálculo; e o IPCA, 20%. De acordo com a ANS, as contas dos planos de saúde são enviadas pelas operadoras à agência e tornam-se públicas para consultas.

O índice de 6,91% fica abaixo do determinado em 2023 e 2022: 9,63% e 15,5%, respectivamente. Em 2021, pela primeira vez desde o ano 2000, houve redução (-8,19%). Isso se explica por ter sido um ano de pandemia, em que os custos de operadoras com alguns procedimentos e cirurgias eletivas, por exemplo, foram reduzidos.

Cobrança

O reajuste poderá ser aplicado pela operadora no mês de aniversário do contrato, ou seja, no mês da data de contratação do plano. Para os contratos que aniversariam em maio e junho, a cobrança deverá ser iniciada em julho ou, no máximo, em agosto, com cobrança retroativa.

Para os demais, as operadoras deverão iniciar a cobrança em até, no máximo, dois meses após o aniversário do contrato, retroagindo até o mês de aniversário.

O consumidor deve ficar atento ao boleto de cobrança para checar se o percentual de reajuste e o número máximo de cobranças retroativas (duas) estão sendo obedecidos.

Planos coletivos

O Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) reforçou o pedido para que seja discutida a regulação dos planos coletivos, contratados por mais de 80% dos beneficiários.

“Os beneficiários ficam desprotegidos e devem se virar para suportar os reajustes de dois dígitos, com aumentos abusivos chegando na casa dos 20% ou mais”, adverte o coordenador do programa de Saúde do Idec, Lucas Andrietta.

Este ano, por exemplo, os planos coletivos com até 29 vidas têm reajuste médio de 17,85%. No ano 2021, enquanto os contratos individuais tiveram redução de preço (-8,19%), a média dos coletivos foi aumento de 6,49%, um patamar 14,64 pontos percentuais mais alto.

O instituto destaca também que o índice de reajuste supera a inflação do país. Em 2023, o IPCA ficou em 4,62%. A ANS defende que não é correto fazer comparação simples entre inflação e reajuste dos planos.

“O percentual calculado pela ANS considera aspectos como as mudanças nos preços dos produtos e serviços em saúde, bem como as mudanças na frequência de utilização dos serviços de saúde”, afirma.

Em maio, o Idec enviou à ANS um ofício que pede a abertura urgente de audiência pública para debater a regulação dos planos de saúde coletivos no Brasil. De acordo com o Idec, outro problema é que essa modalidade permite cancelamento unilateral do contrato por iniciativa da operadora.

“Os reajustes também são formas veladas de expulsar pessoas consideradas ‘indesejáveis’ de seus planos de saúde, assim como o cancelamento unilateral. É preciso encontrar uma solução para os altos reajustes e cancelamentos unilaterais dos planos coletivos”, afirma Andrietta.

A questão foi parar também no Congresso Nacional. Na terça-feira passada (28), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou acordo com operadoras para interromper o cancelamento de contratos de beneficiários com “algumas doenças e transtornos”.

A suspensão não tem prazo definido e deve ser mantida enquanto acontecem negociações sobre o tema. Um projeto que prevê alterações na Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656, de 1998) tramita na Câmara há quase 20 anos.

Operadoras

A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que representa as operadoras, avalia que o índice autorizado pela ANS reflete esforços de gestão das empresas do setor, no entanto, “está, em muitos casos, aquém da variação real das despesas assistenciais de parte das operadoras”.

Em nota, a FenaSaúde lembra que, nos últimos 12 meses, as gestoras de planos reforçaram as iniciativas de controle de custos, negociação de preços, aperfeiçoamento de contratos, redução de desperdícios e combate a fraudes. “Com isso, atenuaram em alguma medida o desequilíbrio financeiro do setor, mas sem conseguir eliminá-lo, por conta de condições que fogem ao controle das operadoras.”

Segundo a FenaSaúde, dados da ANS mostram que as operadoras fecharam 2023 com prejuízo operacional de R$ 5,9 bilhões.

Entre os fatores que influenciaram o percentual de reajuste, a FenaSaúde cita a inflação específica do setor – historicamente maior do que a registrada no conjunto das atividades econômica; obrigatoriedade de oferta de tratamentos cada vez mais caros, “com doses de medicamentos que, em alguns casos, chegam a cifras milionárias”; ocorrência cada vez mais frequente de fraudes; e “judicialização predatória”.

A cada ano, aponta a federação, os planos cobrem mais de 1,8 bilhão de procedimentos – entre consultas, exames, internações, terapias e cirurgias. Em 2023, responderam por 81% das receitas dos principais hospitais privados do país e mais de 88% das receitas dos laboratórios de medicina diagnóstica.

No Senado, entidades denunciam cortes em planos de saúde

Entidades de defesa do consumidor, de pessoas com deficiência, com autismo, entre outros grupos, denunciaram nesta terça-feira (4), no Senado, suspensões unilaterais de planos de saúde. Nos últimos meses, têm crescido reclamações de usuários sobre cancelamentos unilaterais, que deixam as pessoas sem acesso à assistência médica privada.

“Os idosos estão sendo excluídos de forma unilateral. Somos agora presa fácil para ser excluída do mercado. É descartável. E a falta de respeito está no contrato [firmado com o plano]”, ressaltou Renê Patriota, da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps).

Renê participou de audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado que discutiu o tema. Representantes de empresas também participaram do debate, destacando as dificuldades financeiras do setor.

Entre abril de 2023 e janeiro de 2024, foram registradas mais de 5,4 mil reclamações de cancelamentos unilaterais de planos de saúde no portal do consumidor.gov.br, ligado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

Para Renê, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) precisa regular melhor o mercado e impedir que os contratos sejam assinados da forma com têm sido. Ela citou uma idosa, ligada à sua associação, que recebeu uma carta nesta segunda-feira (3) informando que seu plano foi cancelado.

“Nós temos várias cartas dizendo que o contrato está sendo cancelado unilateralmente. O contrato diz que pode ser cancelado. Além disso, os ajustes são extremamente abusivos. E já vi uma pessoa que completou 59 anos e teve um reajuste de 90%. Isso é uma exclusão”, destacou.

Diante da pressão social, um acordo verbal foi firmado na última semana entre parlamentares, liderados pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), e empresários do setor. O acordo definiu que os cortes dos últimos dois anos devem ser revistos para pessoas com doenças graves ou Transtorno do Espectro Autista (TEA). 

Relatos dramáticos

A defensora pública federal Carolina Godoy Leite, coordenadora do Grupo de Trabalho da Saúde da Defensoria Pública da União (DPU), contou que tem recebido denúncias “dramáticas” de cancelamentos unilaterais.

“Mães de crianças com autismo tiveram o plano cancelado e, mesmo após a reunião da semana passada, várias crianças continuam com o plano suspenso. Pessoas idosas que estavam em tratamento, não internadas, mas em tratamento domiciliar, tiveram também os seus planos cancelados. Os relatos que nós recebemos são dramáticos”, afirmou.

O coordenador do Programa de Saúde do Instituto Brasileiro de Direito do Consumidor (Idec), Lucas Andrietta, defendeu que o cancelamento seja proibido em todos os modelos de planos de saúde. Atualmente, os planos individuais e familiares não podem ser cancelados unilateralmente, mas os coletivos sim.

O representante do Idec alertou que muitos desses planos são falsos planos coletivos. “Mais de 80% dos planos de saúde hoje estão em planos coletivos, inclusive planos falsos coletivos”, disse.

De acordo com Renê Patriota, vendem-se planos coletivos com características de planos individuais. “Vende-se contrato coletivo que deveria ser individual; contrato coletivo empresarial para a família; duas ou três pessoas podem fazer um contrato coletivo”, denunciou.

Carolina alertou ainda que é preciso rever o sistema da saúde suplementar no Brasil. “O cidadão precisa saber que no futuro ele terá que vender a casa própria para poder pagar a sua conta de plano de saúde. Eu tenho 68 anos, meu plano de saúde hoje é 4 mil reais. Se eu viver mais 30 anos pagando 4 mil reais e não houver aumento, eu terei pago R$ 1,5 milhão de plano de saúde. Se prepare, cidadão, se prepare”, disse.

Planos de saúde

De acordo com representantes do setor, a saúde suplementar está enfrentando dificuldades financeiras para manter os atendimentos. De acordo com a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), 55% das operadoras existentes no Brasil fecharam 2023 com resultado negativo, contra 31% com resultados negativos entre 2018 e 2019. São 309 operadoras com resultados negativos hoje que estão vinculadas a 23 milhões de pessoas.

“Nosso risco maior é chegar em momento tal que a gente não consiga dar sustentabilidade para o setor. A sustentabilidade é nosso objetivo maior, que vai nos possibilitar dar atenção para esses 51 milhões de brasileiros. São mais de 600 operadores”, destacou Marcos Novais, diretor-executivo da Abramge.

Segundo Novais, os cancelamentos que ocorreram foram de planos coletivos por adesão, não sendo feita nenhuma seleção individual de beneficiário de plano. “Foram rescisões de um contrato inteiro. Não há nenhum tipo de seleção nesses contratos para selecionar pessoas”, disse.

O presidente da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde no Distrito Federal (Unidas DF), Anderson Antônio Monteiro Mendes, é responsável por gerir os planos de saúde de 4,5 milhões de pessoas, incluindo de empresas como Itaú, Correios, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. 

Ele alertou que os contratos no Brasil são hoje deficientes, o que deve repercutir em todo o sistema de saúde suplementar e público. 

“Essa deficiência vai ser repartida por todos, não só por aqueles que eles contratam, todo mundo vai pagar essa conta. Nós precisamos pensar em encontrar alternativas de ter um sistema mais eficiente, que entregue a melhor qualidade de saúde”, afirmou.

ANS

A agência responsável por regular o mercado dos planos de saúde afirmou que os contratos individuais e familiares só podem ser cancelados por fraude ou inadimplência. Já os contratos coletivos por adesão e coletivos empresariais podem ser cancelados a depender do contrato de cada um, mas que não é possível fazer exclusões por “seleção de riscos”, que é quando a empresa avalia o risco de gastos com determinada pessoa ou grupo.

“Só é possível estabelecer regras para esse cancelamento dos planos coletivos, essas regras têm que estar bem claras, e não é possível que as operadoras façam seleção de risco. O cancelamento tem que ser no contrato como um todo”, destacou Carla Figueiredo Soares, diretora-adjunta da ANS.

Rio amplia campanha de vacinação contra a covid-19

O calendário da campanha de vacinação covid-19 para a cepa XBB para novos públicos foi definido pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. Com a ampliação, a partir desta terça-feira (4), poderão se vacinar pessoas com 80 anos ou mais e adultos com indicação médica de antecipação da vacina devido à comorbidade grave.

Na próxima sexta-feira (7), é a vez das pessoas com 70 anos ou mais, e, no dia 11 de junho, poderão se vacinar a faixa de 65 anos ou mais. No dia 18 de junho, a campanha passa a contemplar adultos com comorbidades sem necessidade de apresentação de laudo médico, bastando histórico clínico, receitas ou qualquer outro documento de comprovação.

A vacina estará disponível em todas as 238 clínicas da família e centros municipais de saúde espalhados por toda a capital fluminense, além do Super Centro Carioca de Vacinação de Botafogo, que funciona todos os dias, das 8h às 22h; e do Super Centro Carioca de Vacinação de Campo Grande, no ParkShoping Campo Grande, que também abre todos os dias, de acordo com o horário de funcionamento do centro comercial. 

“A vacina da covid vai precisar ser atualizada da mesma maneira que a vacina da gripe. Todos os anos terá uma nova vacina atualizada para a cepa circulante a fim de proteger a população. Este ano a vacina é a XBB que é a que protege contra a subvariante da Ômicron. Por isso, todas as pessoas que tomaram a vacina há mais de um ano devem procurar uma unidade de saúde para se vacinar”, disse o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz.

Aroma do café pode ser instrumento para reduzir tabagismo

 O aroma prazeroso do café pode ser elemento importante para reduzir o vício do tabagismo. Essa foi a conclusão de estudo preliminar de pesquisadores brasileiros com 60 fumantes, dos quais 30 inalaram fragrância de aroma de pó de café e metade voltou a fumar.

Os pesquisadores do Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino (IDOR) descobriram, em 2014, que a fragrância do café ativa uma região específica no cérebro, que faz parte do sistema de recompensas, em especial o núcleo acumbens, estrutura cerebral que é ativada também com substâncias psicoativas, como a cocaína. “Esse sistema de recompensas é ativado com atividades prazerosas como, por exemplo, escutar música, ter relações sexuais, tudo que dá prazer, beber água inclusive, mas também é um sistema que pode ser mal utilizado por meio de substâncias psicoativas”, confirmou a pesquisadora do IDOR e diretora científica da Café Consciência, startup de biotecnologia parceira do instituto, Silvia Oigman.

Como o café ativou de forma intensa essa região do cérebro, os pesquisadores decidiram utilizar o aroma do café para substituir a vontade de fumar dos participantes de um segundo ensaio clínico pequeno, feito com 16 fumantes, em 2016. Esse ensaio serviu de base para o estudo mais amplo, realizado em 2022, com 60 fumantes, cujos resultados foram divulgados agora.

Resultados

Silvia Oigman informou nessa segunda-feira (3) que da metade dos 60 fumantes expostos à fragrância do aroma do café, 50% fumaram logo depois que ocorreu a intervenção. Entre a outra metade dos participantes, que não inalou a fragrância do café, mas uma fragrância neutra à base de sabão, 73,3% voltaram a fumar. “Foi um número expressivo, mas não é significativo. Na prática, não houve diferença estatística. Mas é um resultado considerado indicador de potencial dessa abordagem, inclusive porque era um ensaio clínico piloto. A gente estava fazendo um estudo prévio com a fragrância do pó do café. Não é a fragrância final que a gente espera empregar para um paciente de fato”, explicou Silvia.

Segundo Silvia, o ensaio clínico foi importante para os pesquisadores encontrarem questões a serem resolvidas e fazer um novo ensaio de maior porte. O ensaio clínico foi conduzido durante seis meses. “Não foi tão rápido como a gente gostaria. Quando a gente lida com fragrâncias, como o pó de café e o vinho, eles perdem muitos voláteis. Ainda que o armazenamento e toda a entrega tenham sido monitorados e feitos da melhor forma possível, cai a qualidade pelo tempo”, disse a pesquisadora do IDOR. Esse foi um aspecto que pode ter prejudicado o desempenho da fragrância. “É nesse aspecto que a gente está pretendendo atuar”.

A pesquisa recebeu investimentos de R$ 373 mil da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj).

Formulação terapêutica

O projeto final visa a utilizar a fragrância do café para redução do desejo de consumo do tabaco por usuários crônicos. Silvia afirmou que a ideia é avançar ainda mais e dar continuidade ao projeto. “A gente entendeu o resultado obtido como um indicador de potencial”. Os pesquisadores estão desenvolvendo agora uma formulação terapêutica à base de voláteis de café e vão adaptá-la em dispositivo eletrônico, para realizar novo ensaio clínico com maior número de fumantes. “Ainda há alguns passos até isso ser feito”. A expectativa é que essa nova fase do projeto seja realizada antes de 2026. A abordagem multidisciplinar é conduzida por especialistas brasileiros em diversas áreas.

Silvia desconhece a existência de outros grupos de pesquisa que usem a inalação inócua do aroma do café como ativador do sistema de recompensa para fins medicinais. Os resultados obtidos até agora levaram o grupo a depositar e ter concedidas nove patentes nos Estados Unidos, Europa e Ásia. Mais três patentes estão em andamento no Brasil, na Austrália e no Canadá.

De acordo com as últimas estimativas do relatório de tendências de tabaco da Organização Mundial da Saúde (OMS), divulgado em janeiro deste ano, há em todo o mundo 1,25 bilhão de adultos usuários de tabaco. O vício de fumar mata mais de 8 milhões de pessoas anualmente, sendo mais de 7 milhões dessas mortes resultado do uso direto do tabaco, enquanto mais de 1,2 milhão das mortes são de fumantes passivos. 

Casos de bronquiolite têm alta de 34% no Rio de Janeiro

Os casos de bronquiolite subiram 34% no estado do Rio de Janeiro nas últimas duas semanas, atingindo principalmente os bebês de 1 mês a 2 anos de idade. O vírus sincicial respiratório (VSL) permanece como um dos principais agentes infecciosos, provocando o aumento de internações na rede pública do estado.

“A bronquiolite é uma condição clínica causada pela inflamação do bronquíolo terminal, responsável pela troca gasosa e pela oxigenação. Quanto menor for a criança, mais grave pode ser o quadro de bronquiolite. Isso porque uma via aérea pequena pode ficar muito mais comprometida com secreção e inflamação. O que num adulto seria apenas um resfriado comum, pode causar sérios danos a um bebê, especialmente nos menores de um ano”, explica a pediatra da Secretaria de Estado de Saúde, Fernanda Fialho.

A especialista alerta sobre os sinais que podem servir como alerta de agravamento da doença: prostração extrema, recusa alimentar, dificuldade para mamar, além de dificuldade para respirar. “Caso o bebê apresente qualquer um desses sintomas, é hora de procurar uma emergência”, explicou a pediatra.

A bronquiolite pode ser causada por diversos agentes infecciosos, como o vírus sincicial respiratório (VSR), influenza, parainfluenza e adenovírus. O VSR é o principal agente infeccioso da bronquiolite, mas ainda não há vacina disponível para crianças. Entretanto, a imunização contra a Influenza e Covid-19 está disponível nos postos e impacta positivamente na contenção desses casos, que seguem aumentando nas unidades de saúde.

A secretaria está promovendo uma série de capacitações para profissionais de saúde que atuam nas emergências das unidades da rede estadual e para médicos dos 92 municípios do estado que trabalham na Atenção Primária.

Quatro hospitais de Porto Alegre recebem 70 novos leitos

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (3) a abertura de mais 70 leitos em quatro hospitais do Grupo Hospitalar Conceição, em Porto Alegre. O Conceição é o principal grupo de hospitais federais do Sul do Brasil. A previsão é que, até o dia 17 deste mês, o número de novos leitos nessas unidades chegue a 120. 

Com a ampliação, o Hospital Fêmina contará com mais 20 leitos clínicos e 10 de UTI (unidade de terapia intensiva) neonatal intermediária; o Hospital Conceição, com mais 10 leitos clínicos; o Cristo Redentor, com mais 20; e o Hospital Criança Conceição, com mais 10 leitos de UTI intermediária. O objetivo é atender a população diante das doenças típicas de inverno e também das doenças que podem surgir depois que as águas baixarem.

O ministro para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, acompanhou a instalação dos novos leitos hospitalares nesta segunda-feira. “A decisão atende a uma situação que, efetivamente, neste momento, chama o governo federal a cumprir esse papel”, destacou Pimenta, lembrando que a área da saúde é uma das que estão tendo respostas mais rápidas do governo após as cheias no Rio Grande do Sul. 

Segundo o secretário nacional de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Felipe Proenço, a ampliação dos leitos será importante tanto para a retaguarda clínica quanto para a UTI pediátrica e neonatal. “Ainda mais em um momento em que aumentam as doenças respiratórias e há uma grande necessidade desses leitos”, disse Proenço.

Estudo mostra benefício de exercícios físicos em idosos com câncer

Um estudo brasileiro envolvendo pacientes idosos mostrou os benefícios de exercícios físicos regulares durante tratamentos de câncer em estágio avançado. A pesquisa, apresentada no Encontro Anual da Sociedade Americana de Oncologia Clínica (ACSO), que termina nesta terça-feira (6), nos Estados Unidos, contou com a participação de 41 pacientes com idade média de 70 anos.

Durante 12 semanas, os pacientes, com câncer de mama, genitourinário e de pulmão, seguiram um programa de atividades que incluiu exercícios de resistência e aeróbicos por 3 a 5 horas semanais, divididas em 4 a 6 dias por semana.

Após a conclusão do programa de exercícios, os pacientes apresentaram diminuição significativa nos níveis de depressão e ansiedade. Também foram constatadas melhoras no estado físico, com redução das dores, da fadiga e da náusea. Além disso, os exercícios podem reduzir os efeitos adversos do tratamento do câncer.

“Podemos concluir que, alinhado com a recente literatura médica sobre o assunto, devemos estimular os pacientes a manterem-se fisicamente ativos e de preferência em prática de exercícios, independentemente de idade ou estágio de doença. Naturalmente, essa recomendação deve ser corroborada e monitorada pelo médico que conduz o caso”, diz o coordenador do estudo, Paulo Bergerot, oncologista do grupo Oncoclínicas&Co.

Segundo Bergerot, o estudo reforça a recomendação da prática de atividades físicas para pacientes com câncer e destaca a importância de desenvolver programas que sejam acessíveis e personalizados, especialmente para a população idosa.

“Até poucos anos atrás havia um paradigma de que o paciente em tratamento de câncer deveria ficar descansando e resguardado. Sem dúvida as principais mensagens dos estudos dessa natureza são as de quebrar este paradigma”, ressalta Bergerot.

Cuidados paliativos

Outro estudo brasileiro relacionado ao tratamento de pacientes com câncer apresentado no congresso relacionou os cuidados paliativos com a redução do número de mortes nas unidades de terapia intensiva (UTIs), em hospitais de alta complexidade em países em desenvolvimento.

Os cuidados paliativos são princípios que buscam aliviar a dor e o sofrimento em pacientes, melhorar sua qualidade de vida e auxiliar os familiares durante o tratamento e após a morte do paciente, em situações em que a doença não é mais tratável.

“Os cuidados paliativos são uma estratégia multidisciplinar de alívio de sofrimento, para pacientes que têm uma doença ameaçadora da vida. E quando a gente fala de sofrimento, não é só sofrimento físico, é também emocional, espiritual, social, que vem junto com um diagnóstico difícil não só para o paciente como também para a família e as pessoas que participam ativamente do seu cuidado”, explica a coordenadora do estudo, Cecília Emerick Mendes.

A pesquisa avaliou 171 pacientes do Hospital Marcos Moraes, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro, e constatou uma taxa de óbitos de apenas 38% entre aqueles que foram incluídos nos cuidados paliativos, considerada baixa em relação a pacientes que estão em uma situação de doença irreversível, segundo Cecília.

“Oitenta por cento dos pacientes tiveram uma definição de plano de cuidado. Desses, 78% optaram pelo suporte não invasivo exclusivo. Entendendo que têm uma doença infelizmente irreversível, optaram para que, no momento de final de vida, fossem cuidados fora de unidades fechadas, na presença da família, e definiram quais eram suas prioridades e como deveríamos conduzir o seu caso”, disse. “A maioria de nossos pacientes foi de alta para casa, com uma orientação para a equipe de saúde de como eles queriam ser cuidados.”

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), apenas 14% dos pacientes que precisam de cuidados paliativos no mundo recebem esse tipo de atenção.