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Plataforma Mães Negras debate impactos do peso na vida profissional

Plataforma Mães Negras debate impactos do peso na vida profissional

A Plataforma Mães Negras do Brasil, startup (empresa emergente) de impacto social, cujo objetivo é a promoção do desenvolvimento socioeconômico de mães negras, promove nesta quarta-feira (17) mentoria coletiva sobre o gerenciamento do peso e seu impacto na vida profissional. O evento será conduzido pela nutricionista Danielle Fava, graduada pela Universidade de São Paulo (USP), com pós-graduação em saúde da família e transtorno do espectro autista (TEA), além de nutrição comportamental e clínica, com mais de 15 anos de experiência.

A fundadora e diretora executiva da plataforma, Thais Lopes, informou que Danielle falará sobre como o processo de gerenciar peso pode trazer impacto para a vida, considerando não só aspectos físicos, mas também emocionais. Em entrevista à Agência Brasil, Thais lembrou que, para gestantes e mães, a questão do peso virá não só como aumento, mas como perda de peso, envolvendo aspectos nutricionais que exigem uma suplementação na fase de gestação e de amamentação. “Isso indica cuidado com a saúde, considerando questões de pressão estética da sociedade para voltar ao corpo ideal que, muitas vezes, não existe”, acrescentou Thais.

O encontro vai explorar estratégias práticas e histórias inspiradoras. “Equilibrar nossa saúde e bem-estar com nossas aspirações profissionais pode ser bem desafiador, principalmente em uma sociedade que preconiza determinado padrão estético como ideal de beleza”, afirmou Danielle Fava, que fará a palestra amanhã, às 19h30, na plataforma Zoom.

As inscrições podem ser feitas neste link.

Letramento racial

No dia 27 deste mês, a partir das 9h, também no formato on-line na Zoom, haverá palestra de letramento racial, seguida de roda de conversa, na qual as mães poderão esclarecer dúvidas. O tema será ativismo feminino, leis e direitos, e será dirigido por Cristiane Batista, bacharel em serviço social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com pós-graduação em saúde da população negra e gestão em saúde pública pela Faculdade Santa Marcelina São Paulo. Cristiane acentua que toda mulher traz consigo as marcas de uma jornada constante de autoafirmação, busca por garantia de direitos, acesso à saúde, educação e equiparação salarial.

Cristiane vai abordar os direitos das mulheres, das mães e a importância da mobilização política, da mobilização de políticas públicas e da garantia de direitos para que elas possam “compreender as implicações do racismo estrutural, dos atravessamentos que enfrentam, como mulheres e mães, em todos os ambientes em que circulam com suas crianças: ambiente de saúde, ambiente educacional, ambiente corporativo e espaço de trabalho, por exemplo”.

As inscrições para a palestra podem ser feitas neste endereço. Para participar dos dois eventos, é preciso ser mulher mãe negra. “Não necessariamente necessita estar inscrita na plataforma, mas precisa ser uma mulher mãe negra”, disse Thaís. Para a mentoria, as inscrições custam R$ 15 e, para o letramento racial, R$ 30. No caso de mães que são membros e assinantes do plano de eventos da plataforma, a participação é gratuita.

Desenvolvimento

A promoção do desenvolvimento socioeconômico de mães negras é feita pela plataforma a partir de uma visão holística sobre a vida dessas mulheres, mostrando soluções que vão desde a oferta de uma rede de apoio nacional virtual, à qual elas se conectam, dos grupos de conversa e também por meio de eventos que ocorrem tanto virtuais quanto presenciais, informou Thais Lopes.

“A gente trabalha com uma programação anual, onde são realizados quatro encontros por mês e de forma recorrente”. Toda segunda-feira é dia dos encontros de conexões, gratuitos, com toda a comunidade. Há também encontros temáticos, mais específicos, que incluem rodas de escuta, com facilitadoras, em geral conduzidos por psicólogas ou terapeutas holísticas; e as mentorias coletivas, que são atividades com cunho mais prático, mas com embasamento teórico, de acordo com o assunto, visando promover o desenvolvimento pessoal e profissional das mulheres. Há, ainda, as palestras de letramento, que integram um programa contínuo realizado pela plataforma. As temáticas obedecem a ciclos.

A programação oficial de eventos vai de março a novembro. Dentro da plataforma, as mães negras encontram também um espaço de fórum de discussão, para escrita no blog e divulgação de artigos. Existem ainda serviços cadastrados pelas mães profissionais na plataforma que podem ser oferecidos não só para a comunidade, mas para o público em geral. “Tem mães que são psicólogas ou que oferecem algum tipo de assessoria e que usam o recurso da plataforma para realizar seus agendamentos, os próprios eventos e cursos on-line. Além disso, nós fazemos o agenciamento de mães negras profissionais palestrantes, oficineiras, para trabalhos com empresas ou organizações culturais públicas e privadas.”

A primeira atividade de julho foi realizada no último dia 9, conduzida por Fabia Conrado, pós-graduada em liderança e gestão de pessoas e atuante em diversidade. Foi apresentada na ocasião a roda de escuta Arte no enfrentamento à violência contra a mulher, discutindo como a arte pode ser uma ferramenta poderosa na luta contra a violência doméstica.

Médicos comemoram avanço da vacinação infantil no Brasil

Médicos comemoram avanço da vacinação infantil no Brasil

@ebc

Especialistas em vacinação e no cuidado de crianças e adolescentes apontam que avanços recentes na cobertura vacinal são resultado de ações do governo, sociedades médicas e de pais e responsáveis. E garantem que o maior grau de imunização tem o efeito imediato de salvar vidas e evitar doenças graves.

Pesquisa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da Organização Mundial da Saúde (OMS), divulgada nesta segunda-feira (15) revelou que diminuiu o número de crianças não vacinadas no Brasil. Os números tiram o Brasil da lista dos 20 países com mais crianças não imunizadas.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, atribuiu a melhoria brasileira na vacinação ao Movimento Nacional pela Vacinação, lançado pelo governo em fevereiro de 2023, primeiro ano do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao comentar o resultado do estudo global, Nísia disse que 2023 marcou uma inflexão no comportamento da cobertura vacinal do país.

“Desde 2016, o Brasil enfrentava quedas crescentes nas coberturas vacinais de vários imunizantes do calendário infantil. Depois de conquistas tão importantes como a erradicação da varíola e a eliminação da circulação do vírus de poliomielite, o Programa Nacional de Imunizações encontrou forte risco”, assinalou.

“Mas conseguimos reverter esse cenário”, comemorou a ministra. “O movimento pela vacinação venceu com a volta da ciência e da confiança da população brasileira nas vacinas do SUS [Sistema Único de Saúde]”, afirmou.

A ministra disse que recebeu com “alegria e esperança” a notícia do aumento da cobertura vacinal de 13 das 16 principais vacinas do calendário infantil. Nísia destacou ainda o empenho das “famílias que levaram as crianças para atualizar a caderneta de vacinação”.

Entre os destaques de crescimento estão as vacinas contra a poliomielite (VIP e VOP), pentavalente, rotavírus, hepatite A, febre amarela, meningocócica C (1ª dose e reforço), pneumocócica 10 (1ª dose e reforço), tríplice viral (1ª e 2ª doses) e reforço da tríplice bacteriana (DTP).

Nos 13 imunizantes que apresentaram recuperação, a média de alta foi de 7,1 pontos percentuais.

Efeito imediato

A diretora da Sociedade Brasileira de Imunizações (Sbim), Flávia Bravo, explicou à Agência Brasil que a reversão da queda na cobertura vacinal tem um efeito imediato e direto. “Aumentar a chance de melhorias de saúde, evitar doenças infecciosas preveníveis. Proteção é salvar vidas, evitar doenças graves”.

A integrante do Departamento de Imunizações da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) Melissa Palmieri destacou que a maior proporção de vacinados se reflete também na maior proteção das crianças que, por algum motivo de saúde, não podem tomar determinadas vacinas.

“Esse aumento da cobertura vacinal também impacta naquelas – que é um percentual muito pequeno – que por algum motivo médico não podem ser vacinadas para algumas doenças. Isso faz com que a alta cobertura diminua a circulação desses agentes infecciosos e haja uma proteção indireta para aquelas crianças que não puderam se vacinar”, explicou à Agência Brasil.

Confiança

Flávia Bravo, da Sbim, aponta três agentes responsáveis pelos números positivos de 2023, o Ministério da Saúde, as sociedades médicas e as famílias, que, destaca, recuperaram a confiança nas vacinas mesmo estando expostas a notícias falsas e comentários não verdadeiros sobre riscos e efeitos adversos dos imunizantes.

A diretora da Sbim entende que um dos motivos que fizeram com que a cobertura vacinal tivesse caído nos anos anteriores a 2023 foi a junção de notícias falsas e um desconhecimento da gravidade das doenças.

“É muito complicado para a população lembrar do impacto dessas doenças que a gente tinha controlado exatamente com a vacinação. Você não tem o medo da doença, você tem um desconhecimento, não sabe sequer o que essas doenças são”, disse.

Essa “falta de medo da doença” se associava, segundo ela, “ao medo da vacina, a ver os eventos adversos falsos e a risco propagados que não são verdadeiros”.

Melissa Palmieri, da SBP, também reconhece os efeitos negativos da circulação de informações falsas. Ela recomenda que país e responsáveis busquem informações confiáveis sobre a importância dos imunizantes.

“Eles devem se informar com pediatras, que estão atualizados com as recomendações do Programa Nacional de Imunizações e da SBP, bem como agências ou instituições idôneas, as secretarias municipais e estaduais de Saúde e o Ministério da Saúde, que vem trabalhando para disseminação de informações importantes para que os pais tenham a melhor decisão em vacinar”, orienta.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou o papel do personagem Zé Gotinha. “O Zé Gotinha viajou pelo Brasil levando a mensagem de que vacinas salvam vidas”.

O Ministério da Saúde e Flávia Bravo, da Sbim, apontam que uma das estratégias adotadas em 2023 e que permitiram a expansão da vacinação pelos mais diversos cantos do país foi o microplanejamento, método recomendado pela OMS que leva em conta as diferentes características das cidades. Consistem em atividades com foco na realidade local, desde a definição da população alvo, escolha das vacinas, definição de datas e locais de vacinação, até a logística.

“Quem executa as ações de imunização, no fim das contas são os municípios”, esclarece Flávia Bravo. Ela exemplifica regiões em que a grande parte dos pais e responsáveis trabalham no horário comercial, e a campanha de vacinação precisa ser realizada em horário diferenciado.

De acordo com o Ministério da Saúde, R$ 150 milhões foram repassados em 2023 aos estados e municípios, em apoio às ações de imunização, com foco no microplanejamento, ou seja, nas ações de comunicação regionalizadas. Para este ano, está sendo destinado o mesmo valor.

Programa

A diretora da Sociedade Brasileira de Imunizações disse que o avanço do Brasil no cenário global é também um recado para o mundo. “É uma comprovação que o programa nacional sabe trabalhar, tem vontade e, tendo condições e apoio, a gente recupera aquilo que a gente sempre soube fazer e voltar a ser uma história de sucesso”, afirmou, se referindo ao protagonismo do Brasil na imunização da população.

Flávia Bravo enfatizou ainda que as imunizações para cada doença devem ser todas tratadas como prioridades. “Qualquer uma delas, se você não atinge a meta cobertura, que para algumas vacinas é 80%, para outras é 95%, você vai acumulando suscetíveis”, disse.

“Basta um caso para virar um surto, um aumento no número de casos de doenças que são preveníveis, então não existe um calcanhar de Aquiles”, alerta.

Ela cita algumas doenças que podem voltar ao cenário epidemiológico, caso haja baixa da cobertura de imunização. “A poliomielite tem o vírus derivado do vírus vacinal circulante e fazendo surtos ao redor do mundo, que pode chegar ao Brasil e encontrar suscetíveis. O sarampo e a coqueluche são a mesma coisa”, assinala.

A especialista lembra que, recentemente, o Ministério da Saúde emitiu uma nota de alerta para a coqueluche em território brasileiro.

Melissa Palmieri, do Departamento de Imunizações da Sociedade Brasileira de Pediatria, lembra que, assim como o governo, pais e responsáveis têm a obrigação de atuar para garantir a segurança das crianças.

“Além da garantia em legislação pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, os pais devem assegurar de oferecer todas as ferramentas para manutenção de saúde de seus filhos, prevenção e manutenção”, afirma.

Internações de bebês com problemas respiratórios são recorde em 2023

Internações de bebês com problemas respiratórios são recorde em 2023

@ebc

As internações de bebês menores de 1 ano por pneumonia, bronquite e bronquiolite em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) cresceram 24% em 2023 na comparação com o ano anterior. De acordo com levantamento do Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância), iniciativa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Centro Universitário Arthur Sá Earp Neto/Faculdade de Medicina de Petrópolis (UNIFASE/FMP) foram 153 mil internações no ano passado, o que representou um recorde, com uma média de 419 por dia.

“É o maior número registrado nos últimos 15 anos”, destacou a Fiocruz em nota publicada no seu site.

O estudo mostrou ainda que o SUS aplicou R$ 154 milhões em 2023 no tratamento dos bebês internados. O valor é cerca de R$ 53 milhões a mais que o do ano de 2019, período pré-pandemia de covid-19.

Na análise das taxas de internação por região, o Observa Infância constatou uma tendência de queda até 2016. Conforme a região, os dados variaram para mais ou menos no período de 2016 a 2019. Já no primeiro ano da pandemia, em 2020, as internações tiveram uma queda média de 340%. Nos anos seguintes, no entanto, houve aumentos constantes, até atingir o recorde da série histórica, em 2023.

As regiões que apresentaram as maiores taxas de internação no último ano foram a Sul e a Centro-Oeste. “O frio intenso e as queimadas associadas ao clima seco, respectivamente, contribuem para deixar o sistema respiratório das crianças mais vulneráveis”, informou a Fiocruz.

O coordenador do Observa Infância, Cristiano Boccolini, apontou as mudanças climáticas e a baixa cobertura vacinal infantil como as principais possibilidades para o avanço no número de internações.

“A redução na vacinação contra doenças respiratórias, possivelmente devido à pandemia de covid-19, e as condições climáticas extremas podem ter contribuído para a vulnerabilidade dos bebês a infecções respiratórias graves”, analisou o pesquisador na nota.

Por causa dessa situação, o coordenador do Observa Infância afirmou que é fundamental manter atualizada a caderneta de vacinação de bebês e crianças. O pesquisador ressaltou ainda que também é importante que as gestantes estejam com as vacinas em dia, já que as mães garantem os anticorpos dos bebês nos primeiros meses de vida. Cristiano Boccolini defendeu a inclusão da vacina VSR (vírus sincicial respiratório), já aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no calendário do SUS.

Os dados de internação que constam do levantamento fazem parte do Sistema de Internações Hospitalares do SUS e as informações sobre nascimento estão no Sistema Nacional de Nascidos Vivos entre os anos de 2008 e 2023.

Observa Infância

O Observatório de Saúde na Infância foi criado para divulgar à sociedade os dados científicos e informações sobre a saúde de crianças de até 5 anos. “O objetivo é ampliar o acesso à informação qualificada e facilitar a compreensão sobre dados obtidos junto aos sistemas nacionais de informação”, disse a Fiocruz.

Conforme a Fiocruz, as evidências científicas analisadas resultaram de investigações desenvolvidas pelos pesquisadores Patricia e Cristiano Boccolini no âmbito do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz) e do Centro Universitário Arthur Sá Earp Neto/Faculdade de Medicina de Petrópolis (UNIFASE/FMP), com recursos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Fundação Bill e Melinda Gates.

Brasil deixa lista dos 20 países com mais crianças não vacinadas

Brasil deixa lista dos 20 países com mais crianças não vacinadas

@ebc

O ano de 2023 marcou um avanço do Brasil na imunização infantil e fez o país deixar o ranking das 20 nações com mais crianças não vacinadas. A constatação faz parte de um estudo global divulgado nesta segunda-feira (15) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Organização Mundial da Saúde (OMS).

A pesquisa revela que o número de crianças que não receberam nenhuma dose da DTP1 caiu de 710 mil em 2021 para 103 mil em 2023. Em relação à DTP3, a queda entre os mesmos anos foi de 846 mil para 257 mil. A DTP é conhecida como a vacina pentavalente, que protege contra a difteria, o tétano e a coqueluche.

Com a redução na quantidade de crianças não vacinadas, o Brasil, que em 2021 era o sétimo no grupo dos países com mais crianças não imunizadas, deixou a lista negativa. O Brasil apresentou avanços constantes em 14 dos 16 imunizantes pesquisados.

A chefe de Saúde do Unicef no Brasil, Luciana Phebo, destacou que o comportamento da imunização infantil no país é uma retomada após anos de queda na cobertura de vacinação. Ela ressalta a importância de o país seguir em busca de avanços, inclusive levando a vacinação para fora de unidades de saúde, exclusivamente.

“É fundamental continuar avançando ainda mais rápido para encontrar e imunizar cada menina e menino que ainda não recebeu as vacinas. Esses esforços devem ultrapassar os muros das unidades básicas de saúde e alcançar outros espaços em que crianças e famílias – muitas em situação de vulnerabilidade – estão, incluindo escolas, Cras [Centro de Referência de Assistência Social] e outros espaços e equipamentos públicos”, assinala.

No mundo

O resultado de avanço do Brasil está na contramão do cenário global, no qual houve aumento no número de crianças que não receberam nenhuma dose da DTP1, passando de 13,9 milhões em 2022 para 14,5 milhões em 2023.

O número de crianças que receberam três doses da DTP em 2023 estagnou em 84% (108 milhões). A DTP é considerada um indicador chave para a cobertura de imunização global.

Em 2023 havia no mundo 2,7 milhões de crianças não vacinadas ou com imunização incompleta, em comparação com os níveis pré-pandemia de 2019.

Ao todo, o levantamento do Unicef e da OMS traz dados de 185 países.

Efeito da não vacinação

Uma forma prática de entender a importância da vacinação é por meio da observação de certas doenças, como o sarampo, que apresentou surtos nos últimos cinco anos.

A cobertura vacinal contra o sarampo estagnou, deixando cerca de 35 milhões de crianças sem proteção ou com proteção parcial. Em 2023, apenas 83% das crianças em todo o mundo receberam a primeira dose do imunizante. Esse patamar fica abaixo da cobertura de 95% necessária para prevenir surtos, mortes desnecessárias e alcançar as metas de eliminação do sarampo.

Nos últimos cinco anos, surtos de sarampo atingiram 103 países – onde vivem aproximadamente três quartos dos bebês do mundo. A baixa cobertura vacinal nessas regiões (80% ou menos) foi um fator importante. Por outro lado, 91 países com forte cobertura vacinal não experimentaram surtos.

HPV em meninas

Um dado positivo, porém, insuficiente no levantamento, é a vacinação de meninas contra o papilomavírus humano (HPV), causador do câncer do colo do útero. A proporção de adolescentes imunizados saltou de 20% em 2022 para 27% em 2023.

No entanto, esse nível de cobertura está bem abaixo da meta de 90% para eliminar esse tipo de câncer como um problema de saúde pública. Em países de alta renda, o nível é de 56%, e nos de baixa e média, 23%.

A vacina contra o HPV é disponibilizada no Brasil pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Saúde recomenda atenção para casos de febre Oropouche no país

Saúde recomenda atenção para casos de febre Oropouche no país

@ebc

Uma recomendação aos estados e os municípios para que intensifiquem a vigilância em saúde para a possibilidade de transmissão vertical do vírus Oropouche foi emitida nesta semana pelo Ministério da Saúde (MS).

Segundo a pasta, a medida foi adotada após o Instituto Evandro Chagas do MS detectar presença do anticorpo do vírus em amostras de um caso de abortamento e quatro casos de microcefalia. “Significa que o vírus é passado da gestante para o feto, mas não é possível afirmar que haja relação entre a infecção e o óbito e as malformações neurológicas”, disse o ministério em nota divulgada na quinta-feira (11).

No documento, a pasta orienta que estados e municípios também intensifiquem a vigilância nos meses finais da gestação e no acompanhamento dos bebês de mulheres que tiveram infecções por dengue, Zika e Chikungunya ou febre de Oropouche. O ministério recomenda ainda coletas de amostras e preenchimento da ficha de notificação; que se alerte a população sobre medidas de proteção a gestantes, como evitar áreas com a presença de maruins (tipo de inseto) e mosquitos, instalar telas em portas e janelas, usar roupas que cubram a maior parte do corpo e aplicar repelente.

Segundo as informações, o serviço de detecção de casos de Oropouche foi ampliado para todo o país em 2023, após o Ministério da Saúde disponibilizar testes diagnósticos para toda a rede nacional de Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen). Com isso, os casos, até então concentrados prioritariamente na Região Norte, passaram a ser identificados também em outras regiões do país.

“A descoberta reforça a eficiência da vigilância epidemiológica no SUS, principalmente em relação a possíveis transmissão vertical de doenças, fundamental para antecipar diagnósticos e proteger gestantes e recém-nascidos”, informou o ministério.

Sintomas

A febre Oropouche é uma doença causada pelo arbovírus Orthobunyavirus oropoucheense (OROV). Entre os sintomas estão febre de início repentino, dor de cabeça, dores musculares e nas articulações, além de tontura, dor na parte posterior dos olhos, calafrios, náuseas, vômitos. Em cerca de 60% dos pacientes, algumas manifestações, como febre e dor de cabeça persistem por duas semanas. Não há tratamento para a doença. A prevenção é feita a partir da proteção contra os mosquitos transmissores.

A febre Oropouche foi identificada pela primeira vez no Brasil em 1960. Depois disso, foram relatados casos isolados e surtos, principalmente na região amazônica. Também ocorreram registros da doença no Panamá, na Argentina, Bolívia, no Equador, Peru e na Venezuela. Com a ampliação da investigação da infecção no país, foram confirmados 7.044 casos, com transmissão local em 16 estados.

Vacina nacional contra covid está em fase avançada, diz ministra

Vacina nacional contra covid está em fase avançada, diz ministra

@ebc

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, disse nesta sexta-feira (12) que a vacina Spin-TEC, a primeira 100% brasileira para a covid-19, já está em fase avançada de desenvolvimento. Segundo o Ministério, a última fase de produção do imunizante, de testes clínicos, deve começar ainda este ano.

“O CNVacinas tem uma importância estratégica para o país porque aqui tratamos de pesquisa e desenvolvimento de vacinas, novos fármacos e insumos. A UFMG [Universidade Federal de Minas Gerais] e o CNVacinas já estão numa fase mais avançada da vacina contra a covid-19. E há pesquisas sendo realizadas para dengue, leishmaniose e malária. Que são desafios brasileiros para responder às demandas das doenças locais”, destacou a ministra, em visita às obras do CNVacinas, em Belo Horizonte (MG).

O Centro Nacional de Vacinas será o primeiro complexo nacional usado para pesquisas e fabricação de insumos farmacêuticos, sendo capaz de executar todas as etapas para o desenvolvimento de vacinas. As obras devem ser finalizadas em 2026.

A ministra destacou os editais que serão lançados pelo Fundo Nacional de Ciência e Tecnologia (FNDCT) junto à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) que podem contribuir para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação local.

“Nós estamos fazendo os últimos editais dos recursos do Fundo deste ano que serão de R$ 12,8 bilhões, uma conquista deste novo ciclo da retomada da ciência no país feita pelo presidente Lula de recompor integralmente o FNDCT, e Minas Gerais está dentro desses editais que fomentam as políticas públicas da ciência no país”, avaliou.

Senacon notifica planos de saúde após cancelamentos unilaterais

Senacon notifica planos de saúde após cancelamentos unilaterais

@ebc

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou 17 operadoras de planos de saúde e quatro associações de saúde para que prestem esclarecimentos sobre cancelamentos unilaterais de contratos. A investigação, segundo a entidade, foi motivada em razão do aumento expressivo de reclamações registradas nos sistemas consumidor.gov.br e ProConsumidor.

“Embora as empresas tenham respondido e destacado a legalidade dos cancelamentos unilaterais em contratos coletivos empresariais ou por adesão, assim como em situações de inadimplência nos contratos individuais ou familiares, muitas não forneceram dados suficientes para uma análise completa, por isso foram solicitadas informações adicionais”, argumentou a Senacon.

Acrescentou que os questionamentos incluem o número de cancelamentos/rescisões contratuais unilaterais em 2023 e 2024; os motivos alegados que justificariam tais procedimentos; quantos beneficiários estavam em tratamento; quantos beneficiários necessitam de cuidados ou assistência contínua de saúde; quantos são idosos ou possuem transtornos globais de desenvolvimento; e qual a faixa etária dos beneficiários.

Resposta

“Em resposta à notificação, algumas operadoras afirmaram que os cancelamentos ocorreram em contratos coletivos e empresariais e não foram direcionados a pessoas vulneráveis. Outras, como a MedSêdnior, argumentaram que os cancelamentos foram realizados de acordo com a legislação vigente”, informou a secretaria. “Afirmaram, ainda, que as rescisões e os cancelamentos ocorreram somente após tentativas de renegociação de débitos e prévia notificação aos clientes.”

De acordo com a secretaria, “a Omint e a Prevent Sênior negaram ter realizado cancelamentos unilaterais imotivados. A Bradesco Saúde destacou que as rescisões contratuais obedecem estritamente às condições das apólices coletivas, garantindo comunicação antecipada e motivada aos segurados. Já a HapVida e Notredame Médica mencionaram seguir as normativas da ANS [Agência Nacional de Saúde Suplementar] quanto à comunicação e portabilidade de planos.”

Entre as operadoras que confirmaram os cancelamentos, a Assim Saúde, segundo a Senacon, relatou a rescisão de 41 contratos devido à inadimplência contratual. A rescisão afeta 2.652 beneficiários – dentre eles, pacientes em tratamento contínuo, idosos e pessoas com transtornos globais de desenvolvimento. “A Care Plus e a VisionMed também detalharam os procedimentos adotados em seus contratos coletivos, respeitando as cláusulas específicas e normativas da ANS”.

Em nota, a secretaria informou que segue monitorando a situação e “avaliando as medidas cabíveis para proteger os interesses dos consumidores afetados”. Uma das ações previstas é a realização de uma audiência pública para discutir o tema.

Entenda

Em maio, o sistema ProConsumidor registrava 231 reclamações sobre cancelamentos/rescisões de planos de saúde. No Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec Nacional), eram 66 ocorrências e, na plataforma consumidor.gov.br, 1.753 queixas sobre cancelamentos unilaterais de contratos.

À época, o Ministério da Justiça e Segurança Pública avaliou que o volume de reclamações indicava preocupação crescente entre os consumidores, sobretudo aqueles em situações de vulnerabilidade, como pacientes em tratamento contínuo para condições graves, incluindo câncer e autismo.

Além dos sistemas do Ministério da Justiça, a Agência Nacional de Saúde Suplementar registrou aumento significativo no número de Notificações de Investigação Preliminar (NIPs). As notificações, segundo a pasta, foram feitas com base no Código de Defesa do Consumidor e no Artigo 5º da Constituição, que assegura proteção do consumidor como direito fundamental e princípio da ordem econômica.

Anvisa atualiza informações sobre rotulagem nutricional

Anvisa atualiza informações sobre rotulagem nutricional

@ebc

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta sexta-feira (12) a atualização das principais perguntas e respostas sobre a rotulagem nutricional de alimentos embalados. O documento conta com 207 questões com orientações sobre o marco regulatório da rotulagem nutricional de alimentos.

“Foi identificado que a forma de declaração das informações nutricionais nos rótulos dos alimentos dificultava seu entendimento pelos consumidores. Assim, a revisão conduzida buscou aprimorar as regras para declaração da rotulagem nutricional, com o objetivo de facilitar sua compreensão pelos consumidores brasileiros”, informou a Anvisa.

A intenção, segundo a agência, é que as modificações realizadas no documento ajudem no uso das informações nutricionais para a realização de escolhas alimentares conscientes e adequadas às necessidades individuais do consumidor.

“As alterações aperfeiçoaram a visibilidade e a legibilidade das informações nutricionais, reduziram as situações que geravam engano quanto à composição nutricional, facilitaram a comparação nutricional entre alimentos, aprimoraram a precisão dos valores nutricionais declarados e ampliaram a quantidade de alimentos que traz essa informação”, explicou a Anvisa.

Entenda

Dentre as mudanças estão regras sobre a rotulagem nutricional de adoçantes dietéticos. Nesses casos, a rotulagem deve conter a declaração de advertência “Diabéticos: contém…”, seguida do nome dos mono ou dissacarídeos, em negrito, no caso de glicose, sacarose ou frutose; além da orientação “Consumir preferencialmente sob orientação de nutricionista ou médico”.

Segundo a Anvisa, também foram revisadas perguntas e respostas no intuito de fornecer maior clareza e precisão acerca de açúcares adicionados presentes em ingredientes usados como fonte de fibras alimentares “à luz da diversidade de nomenclatura, composição e métodos empregados na produção destes ingredientes”.

Foram incluídas ainda perguntas e respostas para esclarecer alguns requisitos de legibilidade da declaração simplificada e da declaração linear da tabela nutricional, para que esse tipo de informação tenha identidade visual única.

“Espera-se que as orientações possam auxiliar os fabricantes de alimentos e os órgãos do SNVS [Sistema Nacional de Vigilância Sanitária] na correta implementação e fiscalização dos regulamentos em questão”, diz a Anvisa.

Para dúvidas adicionais, a orientação é entrar em contato com a central de atendimento da agência por meio do site da Anvisa.

Pesquisa mostra presença de álcool em pães de forma

Pesquisa mostra presença de álcool em pães de forma

@ebc

Pesquisa da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), divulgada nesta quinta-feira (11), mostra que há presença de álcool em produtos de diversas marcas populares de pães de forma.

De acordo com o levantamento, se os pães fossem bebidas, os produtos de cinco marcas seriam considerados alcoólicos, ou seja, com teor de álcool superior a 0,5%: Visconti (teor alcoólico de 3,37%), Bauducco (1,17%), Wickbold 5 Zeros (0,89%), Wickbold Sem Glúten (0,66%), Wick Leve (0,52%), e Panco (0,51%).

Algumas marcas de pães também poderiam não passar no teste do bafômetro, dependendo da quantidade ingerida pelo consumidor. Considerando os índices do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a quantidade segura de álcool no organismo (circulando no sangue) seria abaixo de 3,3 gramas (g) de álcool. De acordo com a pesquisa, duas fatias do pão de forma da marca Visconti teriam o equivalente a 1,69 g de álcool; da Bauducco, a 0,59 g; e da Wickbold 5 Zeros, a 0,45 g.

“Para grávidas e lactantes, a ingestão recorrente de álcool, mesmo que em baixas doses, pode afetar o aprendizado e ocasionar problemas de memória. A síndrome alcoólica fetal (SAF), ocasionada pela ingestão de álcool, é caracterizada por anormalidades no neurodesenvolvimento do sistema nervoso central, retardo de crescimento e problemas de saúde mental, como depressão e ansiedade”, diz o texto da pesquisa.

O estudo mostra ainda que, caso os pães fossem medicamentos fitoterápicos, seria necessário haver advertências nas embalagens de oito marcas brasileiras. De acordo com as diretrizes pediátricas europeias, o valor limítrofe de advertência para a presença de álcool em medicamentos fitoterápicos é de 6 miligrama por quilo (mg/kg) de peso corporal para crianças. Considerando uma criança de 12,5 kg, a taxa limite seria de 75 mg.

Essa quantidade é superada, em uma única fatia de pão, nas marcas Visconti (843 mg de etanol), Bauducco (293 mg), Wickbold 5 Zeros (233 mg), Wickbold Sem Glúten (165 mg), Wickbold Leve (130 mg), Panco (128 mg), Seven Boys (125 mg), Wickbold (88 mg).

De acordo com o levantamento, a contaminação dos pães com o álcool pode ocorrer no momento de a indústria acrescentar conservantes nos produtos. “O álcool usado para diluição do conservante [colocado após o pão passar pelo forno] deve ser evaporado até o consumo em si do pão, mas se houver um abuso na quantidade do antimofo ou em sua diluição, isso pode não ocorrer e ocasionar em um pão com um teor de etanol muito elevado”, diz o texto da pesquisa.

A Agência Brasil tenta contato com os fabricantes citados na pesquisa e está aberta para incluir seu posicionamento no texto.

Matéria alterada às 18h34 para corrigir informação no terceiro parágrafo. No caso da Wickbold 5 Zeros, a quantidade de álcool em duas fatias de pão é 0,45 g, e não 4,45 g, como informado anteriormente.

Mortalidade por vírus respiratório em crianças segue alta, diz Fiocruz

Mortalidade por vírus respiratório em crianças segue alta, diz Fiocruz

@ebc

A mortalidade por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em crianças pequenas ainda está alta devido à grande circulação do vírus sincicial respiratório (VSR). A análise é do boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado nesta quinta-feira (11).

O documento destaca que a mortalidade da SRAG nas últimas oito semanas foi semelhante na faixa infantil de zero a dois anos e em idosos. No entanto, na população idosa, se destacam as mortes por SRAG associadas ao vírus da gripe, à influenza A e à covid-19.

Seis unidades da federação apresentam sinal de aumento do número de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave na tendência de longo prazo: Amapá, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Roraima e São Paulo. Já é possível observar uma estabilização ou interrupção do crescimento do número de casos de VSR e influenza A em alguns estados do Centro-Sul.

A análise mostra que ainda estão altos os casos dos vírus influenza, VSR e rinovírus na maioria dos estados do Sudeste, como Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo. Alguns estados do Norte também apresentam manutenção do aumento dos casos de VSR e rinovírus em crianças pequenas.

Segundo a pesquisadora do InfoGripe Tatiana Portella, no cenário nacional, há sinal de queda na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) e de estabilidade na tendência de curto prazo (últimas três semanas) nos casos de SRAG.

“A diminuição da Síndrome Respiratória Grave a nível nacional se deve a uma queda ou interrupção no crescimento das SRAG por vírus respiratório e influenza A em muitos estados”, avalia a pesquisadora, reforçando a importância da vacinação no país contra a covid-19.

Covid

A covid-19 tem se mantido em patamares baixos quando comparada com seu histórico de circulação. Porém, o vírus tem sido a principal causa de internação por SRAG entre os idosos do Amazonas, Ceará e Piauí nas últimas semanas.

Também alguns estados do Norte e Nordeste têm apresentado uma ligeira atividade da covid-19.