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Saúde cria sala de situação para monitorar emergências climáticas

Saúde cria sala de situação para monitorar emergências climáticas

O Ministério da Saúde criou nesta quinta-feira (1º), em Brasília, uma Sala de Situação Nacional de Emergências Climáticas em Saúde. Em nota, ele informou que a meta é planejar respostas a emergências como queimadas, escassez de água, chuvas intensas e outras ocorrências relacionadas ao clima.

Segundo o ministério, a sala passa a monitorar, em específico, duas situações relacionadas ao clima: queimadas intensas no Pantanal e seca prolongada na região amazônica. Entre as atribuições do mecanismo está elaborar plano de adaptação do setor devido às mudanças climáticas.

“A sala de situação será de responsabilidade da Secretaria de Vigilância em Saúde Ambiente e terá o objetivo de planejar, organizar, coordenar e controlar as medidas a serem empregadas em momentos de urgência. Caberá ao colegiado acionar reforço de equipes de saúde, como da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS)”, especificou.

Outras atribuições são elaborar protocolos de resposta rápida para emergências climáticas, promover a articulação com gestores estaduais e municipais e divulgar informações relativas à situação epidemiológica e assistencial. A sala pode ainda propor ações de prevenção e redução de riscos sanitários, incluindo repasses de recursos financeiros a entes federativos.

Inicialmente, o grupo se reunirá – em caráter ordinário – semanalmente e, em caráter extraordinário, mediante convocação da coordenação. Todas as secretarias do ministério terão representantes no grupo. Também poderão participar das reuniões do colegiado, como convidados especiais, representantes de outros órgãos e entidades, públicos ou privados.

Outras ações

Além do monitoramento de emergências, a sala vai propor ações educativas e de capacitação para profissionais de saúde que atuam em áreas afetadas. “Comunidades mais vulneráveis, especialmente populações de baixa renda e comunidades indígenas, enfrentam riscos maiores devido à falta de acesso a infraestrutura adequada”, destacou o Ministério da Saúde.

O grupo também será responsável por criar o Plano Setorial de Adaptação à Mudança do Clima, consultivo e temporário, que tem como finalidade formular estratégias de adaptação para a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), buscando reduzir os impactos das mudanças climáticas na saúde das pessoas e nos serviços de saúde.

O colegiado encaminhará à ministra da Saúde, Nísia Trindade, relatórios técnicos quinzenais sobre a situação epidemiológica das ações em curso.

UTIs: 84% dos brasileiros internados conseguem alta médica

UTIs: 84% dos brasileiros internados conseguem alta médica

@ebc

Quase nove em cada dez brasileiros que passam por uma unidade de terapia intensiva (UTI) conseguem alta, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira (1º) pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib).

Os números fazem parte do Projeto UTIs Brasileiras, que monitora mais de 50% das admissões de adultos em UTIs no país, e mostram que a taxa de sobrevivência nesses ambientes chega a 84%.

“Se, por um lado, a taxa de mortalidade global nas UTIs brasileiras foi registrada em 16%, o levantamento evidencia algumas desigualdades que preocupam os médicos”, destacou a entidade, por meio de nota.

A Região Nordeste, por exemplo, tem a maior taxa de mortalidade hospitalar (24,5%), seguida pelo Sudeste (23,2%), enquanto o Sul apresenta a menor taxa (14,7%).

Além disso, hospitais públicos, por exemplo, apresentam taxas de mortalidade mais elevadas (27%) quando comparados a hospitais privados (11%). “Em todos os cenários, é possível observar um aumento significativo em 2020, chegando a aproximadamente 35% devido à pandemia, seguido por uma diminuição nos anos seguintes”, destacou a associação.

Sepse

Popularmente conhecida como infecção generalizada, a sepse continua respondendo como principal causa de internação não cirúrgica em UTIs brasileiras. Quase um terço dos pacientes que chegam a essas unidades o fazem devido a complicações infecciosas graves.

O quadro é uma resposta inflamatória sistêmica a uma infecção que pode levar rapidamente à falência de múltiplos órgãos e à morte quando não tratada prontamente.

Cirurgias ortopédicas

Entre as cirurgias eletivas, as cirurgias ortopédicas são a principal causa de internação em UTIs no país, representando 14,7% dos casos, seguidas por procedimentos invasivos cardíacos e endovasculares (10%). Entre as cirurgias de urgência, as cirurgias ortopédicas também lideram, com 15,2% das internações, seguidas por cirurgias abdominais (12,6%).

Perfil

Os dados divulgados pela Amib revelam um perfil equilibrado entre pacientes adultos de UTIs, com homens e mulheres representando aproximadamente metade de todas as internações ao longo dos anos. A distribuição etária indica uma concentração significativa de internações entre idosos, sendo que a idade média dos pacientes internados é 63 anos.

As comorbidades mais frequentes entre pacientes internados em UTIs incluem a hipertensão arterial, presente em 66,6% dos casos, e o diabetes, diagnosticado em 33,9% dos pacientes. Outras comorbidades classificadas como significativas são tumores sólidos, insuficiência renal crônica e insuficiência cardíaca.

Campanha

Por meio da campanha Orgulho de Ser Intensivista, a Amib pretende reconhecer e valorizar o papel de médicos intensivistas na recuperação de pacientes críticos, além de sensibilizar a sociedade e os gestores de saúde sobre o trabalho em um dos ambientes mais desafiadores da medicina.

A entidade considera a presença de intensivistas capacitados fator decisivo para a redução das taxas de mortalidade em UTIs, “o que demonstra a importância de investimentos contínuos na formação e valorização dos especialistas para melhorar ainda mais os resultados nas UTIs em todo o Brasil”.

Brasil quer chegar a 70% de aleitamento materno exclusivo até 2030

Brasil quer chegar a 70% de aleitamento materno exclusivo até 2030

@ebc

Dados do Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil, publicado em 2021, indicam que a prevalência de aleitamento materno exclusivo entre crianças menores de 6 meses no Brasil era de 45,8%. O índice, apesar de baixo, representa um avanço em relação às últimas décadas – em 1986, por exemplo, o percentual no país foi apenas 3%.

Nos anos de 1970, as crianças brasileiras eram amamentadas, em média, por dois meses e meio. Atualmente, a duração média é 16 meses, o equivalente a 1 ano e quatro meses de vida. A meta estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é que, até 2025, pelo menos 50% das crianças de até 6 meses sejam amamentadas exclusivamente.

Ministra da Saúde, Nísia Trindade. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A expectativa do governo brasileiro é que esse índice chegue a 70% até 2030. “Que melhoremos ainda mais esses números rumo à meta dos 70% de aleitamento materno exclusivo até os 6 meses. Que possamos dar esse exemplo a outros países”, avaliou a ministra da Saúde, Nísia Trindade. “O Brasil é referência naquilo que a saúde pública mais sabe fazer: unir conhecimento cientifico, gestão e mobilização social.”

Campanha

No primeiro dia da Semana Mundial da Amamentação, celebrada de 1º a 7 de agosto, o ministério reforçou que a amamentação é a forma de proteção mais econômica e eficaz para redução da mortalidade infantil, com grande impacto na saúde da criança, diminuindo a ocorrência de diarreias, afecções perinatais e infecções, principais causas de morte entre recém-nascidos.

Ao mesmo tempo, traz inúmeros benefícios para a saúde da mulher, como a redução das chances de desenvolver câncer de mama e de ovário. “A amamentação não deve ser tratada como um privilégio e sim como um direito de crianças e mães. Além de direito, ela é fundamental para a garantia da vida dessas crianças e dessas mães”, avaliou o secretário adjunto de Atenção Primária à Saúde, Jersey Timoteo.

Relato

Laís Costa é pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e mãe de duas crianças. Ela conta que, quando ambas as filhas nasceram, produziu bastante leite, mas, com a primogênita, saiu da maternidade com a fórmula prescrita, para que a bebê se alimentasse com leite artificial. Já com a segunda filha, Laís deixou a maternidade amamentando a criança.

“A grande diferença entre as minhas duas filhas é que a primogênita nasceu com síndrome de Down. Havia um pressuposto de que a doença a impediria de mamar. Isso é um mito. Famílias de crianças com síndrome de Down saem com fórmula prescrita, mas, quando chegam no banco de leite ou numa informação precisa, consegue garantir esse direito à vida.”

“Minha filha primogênita nasceu com uma cardiopatia e claro, que o leite humano – a gente já sabe disso – é o melhor alimento para todos os bebês, mas ele beneficia proporcionalmente ainda mais alguns. Ele protege ainda mais alguns que precisam de mais proteção. A pergunta é: por que, das minhas filhas, aquela que precisava de mais proteção foi aquela privada desse direito fundamental para a garantia da vida?”

Agosto Branco de combate ao tabagismo mira também o cigarro eletrônico

Agosto Branco de combate ao tabagismo mira também o cigarro eletrônico

@ebc

A campanha Agosto Branco, iniciada nesta quinta-feira (1º), objetiva a conscientização do câncer de pulmão. As estimativas de câncer de traqueia, brônquio e pulmão para o triênio de 2023 a 2025 são de 32.560 novos casos por ano, de acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), do Ministério da Saúde. Somente no estado do Rio de Janeiro, o número estimado de casos de tumores de traqueia, brônquios e pulmão, para cada ano do triênio 2023-2025, é de três mil novos pacientes, sendo 1.550 entre os homens e 1.450 entre as mulheres.

“A campanha é essencial para a gente fazer a conscientização sobre o câncer de pulmão, principais sinais e sintomas e, principalmente, sobre como preveni-lo. É uma doença extremamente prevenível”, afirmou o oncologista clínico do Inca, Luiz Henrique Araújo.

Campanhas antitabagismo são fundamentais para minimizar o risco de câncer de pulmão, diz oncologista clínico do Inca, Luiz Henrique Araújo. Foto: AbsolutVision/Pixabay – AbsolutVision/Pixabay

Segundo o médico, a maior parte desse tipo de câncer está associada ao hábito do tabaco. Na avaliação do oncologista, as campanhas antitabagismo são fundamentais para minimizar o risco de câncer de pulmão. Indicou que as pessoas que fumam devem procurar o médico, seja um clínico ou pneumologista, e discutir sobre as possibilidades de tratamento e de interrupção do tabagismo.

Para as pessoas que fumam e têm entre 55 e 70 anos de idade, hoje é recomendada uma tomografia anual de baixa dose do tórax, para detectar lesões em estágios muito precoces. “Isso tem reduzido bastante a mortalidade do câncer de pulmão”, alertou Luiz Henrique, em entrevista à Agência Brasil.

Prevenção

A médica Tatiane Montella, oncologista torácica da Oncoclínicas no Rio de Janeiro, ressaltou que o câncer do pulmão tem relação muito forte com o tabagismo. “Oitenta por cento dos pacientes tiveram alguma exposição ao tabagismo. Por isso, é tão importante falar sobre esse tema, porque a prevenção é a principal ação para diminuir o número de pacientes com câncer de pulmão”, afirmou à Agência Brasil.

Ela informou ainda que os 20% restantes são de pacientes sem qualquer relação com o fumo. “Possivelmente, essa parcela dos pacientes tem erro na estrutura do DNA ou do RNA do tumor, que faz as células se proliferarem de forma errônea. O que leva a esse erro ainda está sob análise. Essas mutações acionam a célula tumoral a se desenvolver”.

Sobre a prevenção, Tatiane Montella disse que a principal ação é não fumar ou parar de fumar, para evitar a neoplasia de pulmão. “O Brasil foi, durante muitos anos, o país que teve orgulho de suas políticas antitabagistas, que diminuíram muito a incidência do tabagismo, e isso foi propagado como referência internacional”. Agora, o país se vê diante dessa nova onda de oferta de tabagismo pelo cigarro eletrônico, que vem acometendo, principalmente, a população mais jovem, entre 18 e 24 anos.

Cigarro eletrônico

A oncologista afirmou que, embora tenha o apoio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibindo a venda do cigarro eletrônico, também chamado ‘vape’, o consumo desse tipo de cigarro vem crescendo entre os jovens. “O que a gente vê, nos últimos dados epidemiológicos, é que a incidência do cigarro eletrônico vem aumentando nessa população jovem que, de fato, está tendo uma maior exposição”. Ela acrescentou que ainda falta entender melhor as consequências do cigarro eletrônico ao longo dos anos, porque é uma tecnologia muito recente. Mas, que, no curto prazo, os prejuízos que isso pode trazer, como doenças pulmonares intersticiais agudas e, a longo prazo, relação direta com o câncer de pulmão e outras neoplasias que o cigarro propicia.

Cigarro eletrônico também conhecido como “vape”. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Estudo realizado pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e pela organização global de saúde pública Vital Strategies, em 2023, indicou que, pelo menos um a cada quatro brasileiros de 18 a 24 anos (23,9%) já utilizou cigarro eletrônico.

Luiz Henrique Araújo confirmou o crescimento do uso do cigarro eletrônico entre os jovens, tornando-se uma tendência, na sensação de ser um produto diferente do cigarro. “Mas já está mais do que demonstrado que ele também libera substâncias carcinogênicas e está associado tanto a doenças pulmonares letais não oncológicas, como oncológicas. Na campanha antitabagismo entra o cigarro eletrônico, atualmente mais em voga”.

Na avaliação do oncologista clínico do Inca, a medida da Anvisa contra a entrada do “vape” no Brasil foi fundamental, mas comentou que o produto tem uma penetração muito forte em países da Europa e nos Estados Unidos. “Independentemente da Anvisa, o cigarro eletrônico está disponível, as pessoas estão utilizando e, infelizmente, isso está criando uma futura geração de pacientes de câncer de pulmão”, alertou o oncologista do Inca.

Araújo afirmou que a maioria dos casos de câncer de pulmão é assintomática, descoberta ao acaso. O sintoma mais frequente é tosse, que pode estar associada a uma bronquite crônica, a um pigarro pelo tabagismo. Mas quando essa tosse está piorando ou associada a sangue no escarro merece uma pesquisa com o médico do paciente. Outros sintomas menos frequentes são falta de ar, perda ponderal, febre, dor no tórax, que também podem levar ao médico.

Pressão

O diretor executivo da Fundação do Câncer, cirurgião oncológico Luiz Augusto Maltoni, afirmou à Agência Brasil que continua uma pressão muito forte da indústria do tabaco para liberação do cigarro eletrônico no Brasil, embora a Anvisa tenha reforçado a normativa proibindo a entrada do ‘vape’ no país. Por isso, a entidade está reforçando a importância de manter a proibição e a política de controle do tabaco. “Porque a gente sabe dos dados alarmantes de câncer de pulmão”, disse.

Mesmo com todos os avanços da medicina, com inclusão de procedimentos e novas drogas, que permitem controlar muitos casos de câncer, o câncer de pulmão apresenta alta letalidade. “A gente tem aí mais de 30 mil casos novos por ano de câncer de pulmão e tem em torno de 30 mil óbitos por ano. É uma letalidade muito alta”, ressaltou.

Maltoni lembrou que 80% dos cânceres de pulmão são diagnosticados em estágio mais avançado. Por isso, disse ser fundamental alertar a população da importância de se prevenir e evitar o principal agressor do desenvolvimento do câncer de pulmão, que é o tabagismo, com foco agora no cigarro eletrônico, em especial entre as camadas mais jovens.

No próximo Dia Nacional de Combate ao Fumo, comemorado em 29 de agosto, a Fundação do Câncer está preparando campanha abordando os malefícios do cigarro eletrônico e divulgando nas mídias o movimento ‘Vape off’, “visando sensibilizar, principalmente, os jovens para não entrarem nessa do cigarro eletrônico”, afirmou Maltoni.

Segundo ele, com a participação de alguns parceiros, será desenvolvido um desafio universitário, envolvendo instituições de ensino superior de todo o país, para que apresentem projetos que sensibilizem a população de maneira geral, e os jovens em particular, sobre os malefícios do cigarro eletrônico. O objetivo é reforçar ainda mais a política de controle do tabagismo.

“A gente evoluiu tanto, reduzimos bastante o número de fumantes no Brasil e não podemos agora retroceder nessa pressão da indústria com o cigarro eletrônico, deixando aparecer uma nova juventude que acha que esse ‘vape’ é menos problemático. A gente daria dez passos para trás. Essa é uma preocupação de todos nós”, avaliou o médico.

Rastreamento

O coordenador da Comissão Científica de Tabagismo da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), o médico Paulo Corrêa, lembrou que o câncer de pulmão é uma das principais doenças crônicas do país. E que a entidade tem se pautado por ações legislativas e políticas. Segundo ele, a SBPT publicou, este ano, as diretrizes brasileiras de rastreamento de câncer de pulmão.

Corrêa destacou que o rastreamento é uma estratégia importante do ponto de vista populacional, porque o câncer de pulmão pode não dar sintomas, mas pode matar as pessoas. “Quando se faz o diagnóstico, a pessoa já pode morrer”. Expôs que em torno de 20% dos cânceres de pulmão são resolvíveis com tratamento cirúrgico.

A SBPI estimula as pessoas a abandonarem o tabagismo, seja o convencional, seja o eletrônico, sabendo que sete anos após pararem de fumar, as pessoas têm redução de 20% do risco de câncer de pulmão e, de acordo com estudo norte-americano, com 15 anos da cessação de fumar, 38% dos pacientes conseguem ser salvos. “As duas coisas são importantes: tanto a cessação do tabagismo, como o rastreamento de câncer de pulmão que, pode-se dizer, salva vidas”.

Rio prorroga vacinação contra variante XBB da Covid-19 até sábado

Rio prorroga vacinação contra variante XBB da Covid-19 até sábado

@ebc

A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro ampliou até o próximo sábado (2) o programa de vacinação contra a variante XBB da Covid-19 para pessoas com 5 anos ou mais. A finalidade é utilizar as doses do imunizante que, devido ao seu tempo de conservação, devem ser aplicadas antes do fim do prazo de validade.

O imunizante contra a variante XBB está disponível em todas as 238 clínicas da família e centros municipais de saúde da cidade. Os moradores podem se dirigir também ao Super Centro Carioca de Vacinação em Botafogo, na zona sul, que funciona diariamente das 8h às 22h, e à unidade do Super Centro Carioca de Vacinação no ParkShopping CampoGrande, com horários de funcionamento alinhados ao centro comercial, com atendimento, a partir das 10h.

A Secretaria pede que os interessados verifiquem os documentos necessários e compareçam aos locais de vacinação o quanto antes para garantir a dose do imunizante e contribuir para o controle da variante XBB, que está em circulação atualmente.

A vacina atualizada contra covid-19/XBB também é aplicada como imunizante de rotina para crianças de 6 meses a 4 anos de idade.

Saúde mental fará parte de relatórios de gestão de risco de empresas

Saúde mental fará parte de relatórios de gestão de risco de empresas

@ebc

O governo federal, representantes de empresas e de trabalhadores decidiram incluir dentre os critérios para o gerenciamento de riscos ocupacionais a preocupação com a proteção psicossocial dos funcionários. O cuidado com a questão de saúde mental e casos de assédio no ambiente organizacional passará a fazer parte da Norma Regulamentadora Nº 1 (NR-1), principal norma que trata do gerenciamento de riscos das organizações. A decisão foi tomada nessa terça-feira (30) durante reunião da Comissão Tripartite Paritária Permanente, composta por integrantes do governo, sindicatos de trabalhadores e confederações de empregadores, que discute temas de segurança e saúde no trabalho.

Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, o secretário de Inspeção do Trabalho substituto do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) , Rogério Araújo, explicou que, a partir da publicação das atualizações da norma, as empresas deverão passar a identificar parâmetros psicossociais dentre os relatórios de gerenciamento de riscos, elaborados periodicamente para o cumprimento das exigências de segurança do trabalho.

“Essa atualização é muito importante. As empresas terão que fazer a gestão desses ambientes de trabalho para evitar o adoecimento mental do trabalhador. O objetivo é evitar o excesso de sobrecarga de trabalho e dar atenção às questões do ambiente de trabalho saudável sem assédio e nenhum tipo de violência contra o trabalhador, seja assédio moral, sexual ou qualquer outra forma de assédio”, detalhou.

As novas diretrizes devem entrar em vigor nove meses após a publicação da norma. Se considerado o prazo de trâmite e aprovação interna, a expectativa é que as mudanças sejam concretizadas no prazo aproximado de um ano. “É tempo mais que suficiente para que as empresas adaptem seus processos, inclusive de gestão de riscos”, observou Araújo, que ocupa o cargo de diretor do departamento de Segurança e Saúde no Trabalho.

O gestor avalia como necessária a atualização da norma, haja vista o crescimento dos índices de afastamento do trabalho por questões de saúde mental, especialmente após o período da pandemia de covid-19. “Nós temos, enquanto governo, uma preocupação muito grande com a segurança e saúde do trabalhador. Acredito que a atualização da norma vem ao encontro de todo um movimento do governo de reconhecer a importância da saúde mental, seja no âmbito interno – enquanto servidores públicos -, seja no externo – trabalhadores das empresas”, defende.

Operações de fiscalização

O secretário substituto salientou que as ações de fiscalização em campo realizadas periodicamente são coordenadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com a cooperação de parceiros como o Ministério Público do Trabalho, a Defensoria Pública da União, a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal. Durante as operações, além do resgate de trabalhadores em condições análogas à escravidão, são feitas diligências junto aos empregadores para a apuração e responsabilização dos mesmos, para que não voltem a praticar esse tipo de conduta.

“Quando é identificada a situação de resgate, a primeira medida é administrativa: fazer o auto de infração. A empresa pode ser condenada a pagar um dano coletivo para a sociedade, que vai ser convertido em um fundo de trabalhadores. Esse valor normalmente supera a casa dos milhões de reais. Além dos danos individuais, que são: pagar a rescisão dos trabalhadores e as verbas a que eles teriam direito considerando a jornada de trabalho e o valor do salário”, detalhou, acrescentando que os trabalhadores também têm direito ao seguro-desemprego e, a depender da situação, são encaminhados à Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) para questões relativas a tratamentos de saúde e reinserção no mercado de trabalho.

Segundo ele, cabe ao MTE acompanhar todas as fases posteriores da operação. Em abril deste ano, o órgão atualizou a chamada Lista Suja do trabalho escravo – divulgada a cada seis meses pelo governo. Com o ingresso de 248 empregadores no cadastro de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão, esse foi o maior número de inclusões já registrado na história.

Benzeno

Outra decisão da Comissão Tripartite Paritária foi a recriação da Comissão Nacional Permanente do Benzeno, que havia sido extinta em 2019 após funcionar por décadas. Considerada uma substância altamente tóxica e cancerígena, o benzeno é classificado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como um dos dez maiores problemas químicos para a saúde.

“Isso é muito importante para os trabalhadores, a indústria e a sociedade, porque o benzeno ainda está presente em muitos processos industriais e nos combustíveis. Então nós precisamos ter um atuação especial a esse respeito”, assinala Rogério Araújo.

Hepatite B terá notificação compulsória para gestantes

Hepatite B terá notificação compulsória para gestantes

@ebc

O Ministério da Saúde informou que vai publicar em breve portaria que institui a notificação compulsória de infecção por hepatite B em gestantes e de crianças expostas à doença. Ambos os eventos, segundo a pasta, serão incluídos na Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública. Isso significa que profissionais de saúde de serviços público e privado deverão comunicar obrigatoriamente os casos ao governo federal.

Em nota, o ministério destacou que a notificação de hepatite B em gestantes não é feita a cada gestação, mas uma única vez, no momento do diagnóstico da doença. Os casos notificados no país, portanto, se referem a gestantes que obtiveram o diagnóstico durante a gestação. Em 2023, foram contabilizados 732 casos de hepatite B em gestantes no Brasil, o que leva a uma taxa de detecção de 0,3 caso por mil nascidos vivos.

Já em relação à transmissão vertical da hepatite B, que acontece da mãe para o bebê durante a gestação, ou no momento do parto, a pasta informou que observa um declínio da taxa de detecção em crianças menores de 5 anos ao longo dos últimos anos. Em 2022, foram registrados 0,6 caso e, em 2023, 0,4 por 100 mil crianças menores de 5 anos. Ao todo, 65 crianças foram diagnosticadas com hepatite B em 2023 no Brasil.

Certificação

Ainda de acordo com o ministério, a hepatite B também foi incluída na certificação de eliminação da transmissão vertical de infecções e doenças no Brasil. Até então, a certificação incluía apenas HIV, sífilis e doença de Chagas. A decisão teve como base critérios definidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), “com adaptações para o contexto nacional”.

“A certificação poderá ocorrer para uma dessas doenças ou, concomitantemente, para mais de uma delas, a depender dos indicadores locais”, informou a pasta.

Este ano, além dos municípios, os estados puderam solicitar a certificação de eliminação, ou selos de boas práticas rumo à eliminação da transmissão vertical ao ministério. No total, 85 municípios enviaram relatórios com solicitação de certificação única, dupla ou tripla, sendo 68 para HIV, 33 para sífilis e 26 para hepatite B.

“A visita aos municípios solicitantes deve ocorrer até agosto e a solenidade de certificação ou entrega de selos está prevista para o início de dezembro”, informou o ministério.

A doença

A hepatite B é um dos cinco tipos da doença existentes no Brasil. Entre 2000 e 2023, 36,8% dos casos confirmados de hepatites virais se referem à hepatite B. Trata-se da segunda maior causa de morte entre as hepatites virais, responsável por 21,7% dos óbitos relacionados a esse tipo de doença entre 2000 e 2022.

Segundo o ministério, a maioria dos casos não apresenta sintomas e, muitas vezes, e a hepatite é diagnosticada décadas após a infecção, com sinais relacionados a outras doenças do fígado, como cansaço, tontura, enjoo, vômitos, febre, dor abdominal, pele e olhos amarelados.

A principal forma de prevenção é por meio da vacinação. A vacina para hepatite B, atualmente, é indicada para todas as pessoas que ainda não tenham sido imunizadas, independentemente da idade.

Gestantes e crianças

A investigação para hepatite B deve ser feita em todas as gestantes a partir do primeiro trimestre ou no início do pré-natal (primeira consulta), sendo que o exame pode ser feito por meio laboratorial e/ou testes rápidos. Para gestantes com resultado de teste rápido para hepatite B não reagente e sem história de vacinação prévia, recomenda-se a vacinação em três doses.

Gestantes que apresentem resultado do teste rápido reagente para hepatite B devem complementar a avaliação com solicitação de exame específico e carga viral de hepatite B. Caso confirmado o resultado, pode haver indicação de profilaxia com o medicamento tenofovir a partir do terceiro trimestre da gestação.

Já para crianças expostas à hepatite B durante a gestação, é recomendada a vacina e imunoglobulina para hepatite B, preferencialmente nas primeiras 24 horas após o parto. “Essas medidas, realizadas em conjunto, previnem a transmissão perinatal da hepatite B em mais de 90% dos recém-nascidos”, destacou o ministério.

Ministério da Saúde tem congelados R$ 4,4 bilhões do orçamento

Ministério da Saúde tem congelados R$ 4,4 bilhões do orçamento

@ebc

O Ministério da Saúde foi o mais afetado com o congelamento do Orçamento de 2024, com R$ 4,4 bilhões suspensos da dotação total de R$ 47 bilhões. O governo federal detalhou os limites de gastos para este ano, por órgãos e ministérios, já com a suspensão total de R$ 15 bi, anunciada na semana passada. A medida visa cumprir as regras do arcabouço fiscal e preservar a meta de déficit zero das despesas públicas prevista para o fim do ano.

Depois da Saúde, o Ministério das Cidades teve R$ 2,1 bi congelados, seguido de Transportes (R$ 1,5 bilhão); Educação (R$ 1,3 bi); e Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (R$ 924,1 milhões).

O órgão menos atingido com os cortes foi o gabinete da vice-Presidência da República, com R$ 100 mil, que tem uma dotação total pequena (R$ 5 milhões). Apenas o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico não tiveram congelamentos nesta medida.

Decreto

O decreto do presidente Luiz Inácio Lula Silva, com o detalhamento, foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta terça-feira (30). Os dados também estão na página do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO).

Os ministérios e órgãos afetados têm até o dia 6 de agosto para adotar medidas de ajuste e indicar programas e ações que terão o orçamento cortado. As despesas congeladas podem ser substituídas pelos órgãos a qualquer tempo, exceto se estiverem sendo utilizadas para fins de abertura de crédito no momento de solicitação do órgão.

Dos R$ 15 bilhões suspensos, R$ 11,2 bilhões serão bloqueados e R$ 3,8 bilhões contingenciados.

A divisão se deu da seguinte forma: R$ 9,256 bilhões de despesas discricionárias do Executivo, sendo R$ 2,178 de contingenciamento e R$ 7,077 de bloqueio; R$ 4,5 bilhões em recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) (R$ 1,222 de contingenciamento e R$ R$ 3,277 bilhões de bloqueio); R$ 1,095 bilhão de emendas de comissão (R$ 278,9 milhões de contingenciamento e R$ 816,4 milhões de bloqueio); R$ 153,6 milhões de emendas de bancada, todo valor contingenciado.

As emendas são os recursos indicados por parlamentares para ações e programas específicos em cada ministério. No caso das emendas de bancada, haverá ainda um ajuste para a divisão igualitária entre as bancadas. As emendas individuais não foram afetadas pelo contingenciamento.

Bloqueio e contingenciamento

O congelamento foi necessário para cumprir o novo arcabouço fiscal. As regras aprovadas no ano passado estabelecem que os gastos do governo podem crescer até 70% (em valores acima da inflação) do crescimento acima da inflação das receitas no ano anterior. O marco fiscal também fixa meta de resultado primário zero, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país).

Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes temporários de gastos. O novo arcabouço fiscal, no entanto, estabeleceu motivações diferentes.

O bloqueio ocorre quando os gastos do governo crescem mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação. O contingenciamento é adotado quando há falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública).

No caso do bloqueio, o arcabouço fiscal estabelece limite de gastos de até R$ 2,105 trilhões neste ano. As despesas primárias, no entanto, estavam estimadas em R$ 2,116 bilhões por causa da alta de gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), com elevação de R$ 6,4 bilhões e de R$ 4,9 bilhões a mais com a Previdência Social, por causa de benefícios acima do previsto. Para impedir o estouro do teto de gastos, a equipe econômica bloqueou R$ 11,2 bilhões.

Por causa da queda de R$ 13,2 bilhões na receita líquida e do aumento de R$ 20,7 bilhões na previsão total de gastos, o governo contingenciou R$ 3,8 bilhões, medida necessária para alcançar o limite inferior da meta fiscal, que prevê déficit primário de R$ 28,8 bilhões. Sem a utilização da margem de 0,25% do PIB da banda de tolerância, o governo teria de contingenciar R$ 32,6 bilhões.

As contenções podem ser revistas ao longo da execução. O bloqueio pode ser revisto ou reduzido em caso de revisão para baixo da projeção das despesas obrigatórias. O contingenciamento também pode ser revisto em caso de melhora da estimativa de resultado primário para o ano, tanto pelo lado da receita, quanto pela despesa, ou combinação dos dois.

Fiocruz e organizações defendem soberania em saúde no Sul Global

Fiocruz e organizações defendem soberania em saúde no Sul Global

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Representantes de dez organizações, lideradas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), assinaram nesta terça-feira (30) a Declaração do Rio de Janeiro, uma carta em defesa da soberania em saúde na inovação e no desenvolvimento de diagnósticos, vacinas e medicamentos para enfrentar emergências de saúde pública internacional no Sul Global. O documento foi divulgado pelo presidente da Fiocruz, Mario Moreira, no encerramento da Cúpula Global de Preparação para Pandemias 2024, evento que começou nessa segunda-feira (29), no Rio de Janeiro.

“O Sul Global foi a região que mais sofreu durante a pandemia, com dificuldades de acesso a produtos, sobretudo às vacinas. O que propomos nessa carta é uma nova relação Norte-Sul, em que se respeitem as condições científicas e tecnológicas dos países do Sul Global, e se discuta uma melhor distribuição da produção e que possamos cooperar em níveis diferenciados, baseados no respeito e no reconhecimento de que esses países têm muito a contribuir na preparação mundial para novas pandemias. A Fiocruz liderou esse processo e contou com imediato apoio dos nossos parceiros no terceiro setor, na indústria, financiadores, em instituições de advocacy. É uma carta, portanto, de múltiplas assinaturas, mas com o mesmo objetivo: tornar as relações Norte-Sul mais justas”, disse Moreira.

A Declaração lista seis pontos centrais, incluindo a necessidade de se estabelecer uma Aliança para Produção, Inovação e Acesso Regional e Local, conforme discutido no âmbito do G20, e de colaboração entre as agências reguladoras para harmonização regulatórias entre os países. Também estão citadas no documento demandas por compartilhamento de informações, transferência de tecnologias e de investimentos robustos em pesquisa e desenvolvimento, inovação e produção.

Os signatários da declaração destacam que as dificuldades de resposta dos países do Sul Global são agravadas pela concentração de cadeias globais de suprimentos de saúde em países do Norte, impedindo o acesso a suprimentos e tecnologias de saúde, como vacinas, medicamentos, reagentes de diagnóstico, equipamentos médicos e de proteção individual. Para eles, os países devem trabalhar de forma colaborativa, abordando os interesses do Sul Global com responsabilidades compartilhadas, adotando uma abordagem inclusiva na preparação de leis e regulamentos, e reconhecendo a soberania e as diferenças de cada país.

Inep divulga cartão de confirmação da inscrição no Revalida 2024.2

Inep divulga cartão de confirmação da inscrição no Revalida 2024.2

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulga nesta terça-feira (30) o cartão de confirmação da inscrição na primeira etapa da segunda edição deste ano do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida 2024.2).

A prova está marcada para 25 de agosto e será aplicada nas seguintes cidades: Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio Branco (AC), Salvador (BA) e São Paulo (SP).

O Revalida é obrigatório para os médicos formados no exterior que desejam atuar no Brasil. Em 10 de julho, o Inep divulgou a nota de corte para a edição 2024.2, que é de 86,659 na primeira etapa, dos 150 pontos possíveis.

Os inscritos na segunda edição do Revalida em 2024 devem enviar a documentação comprobatória de conclusão de curso de Medicina entre os dias 28 de agosto e 1º de setembro. O resultado final da primeira etapa está marcado para 25 de outubro.

Também nesta terça (30) se encerra, às 23h59, o prazo para recurso contra o Padrão Esperado de Procedimentos (PEP) da segunda etapa do Revalida 2024.1. Nessa etapa, os participantes podem questionar apenas o “gabarito” da prova, sem a reavaliação de desempenhos individuais. Nesse caso, as provas foram aplicadas em 20 e 21 de julho.

O Revalida é composto por duas etapas (teórica e prática), que abordam as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria, e medicina da família e comunidade (saúde coletiva). O objetivo é avaliar habilidades, competências e conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).