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Paraty sedia evento sobre saber científico e tradicional para a saúde

O 1º Encontro Internacional de Territórios e Saberes (Eits) começou nesta segunda-feira (9) em Paraty, no litoral sul do estado do Rio de Janeiro. Com mais de mil participantes confirmados, representando 22 países dos cinco continentes, o evento prosseguirá até o dia 15 e representa um marco histórico na articulação de saberes científicos e tradicionais para a promoção da saúde e do desenvolvimento sustentável.

Ao todo serão mais de 40 atividades entre mesas, oficinas, vivências e visitas de campo organizadas em torno de cinco eixos temáticos: Ecologia de Saberes para a promoção do Bem Viver, Oceanos e Rios – redes de vida e saberes, Saúde, resiliência e organização social, Educação, cultura e modos de vida e Articulação em Redes.

“Estamos construindo este encontro para fortalecer redes e debates que contribuam para garantir os direitos dos povos e comunidades tradicionais. Vamos pensar juntos saídas para um mundo mais justo e menos desigual, além de avançar em uma estratégia conjunta entre nossos movimentos e parceiros para a Convenção da ONU sobre Mudanças Climáticas, a COP 30, que ocorrerá em 2025 aqui no Brasil”, destaca Vagner do Nascimento, integrante do colegiado de coordenação do Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT) e coordenador geral do Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS), uma parceria entre a Fiocruz e o FCT.

A realização do Eits é fruto de uma parceria entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT), o Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS), a Universidade Federal Fluminense (UFF), a Universidade Estadual Paulista (Unesp) e o Colégio Pedro II (CPII).

A programação se baseia na necessidade de se articular formas de conhecimento para o enfrentamento de desafios globais comuns, como as mudanças do clima, a segurança alimentar e as desigualdades sociais. Além disso, a programação destaca o papel vital dos povos tradicionais na preservação da biodiversidade, sublinhando que as áreas mais preservadas dos biomas globais são, frequentemente, aquelas protegidas por estas comunidades.

“A Fiocruz acredita que a construção de boas políticas públicas passa pela interação e pela escuta ativa das comunidades locais, dos territórios. Este encontro internacional é um exemplo de como o diálogo entre diferentes formas de conhecimento pode gerar soluções sustentáveis para os desafios locais e globais que enfrentamos hoje, com destaque para as mudanças climáticas, que atingem de forma mais acentuada as populações mais vulneráveis”, afirmou destaca Mário Moreira, presidente da Fiocruz.

“Por meio da troca de conhecimentos, esperamos contribuir para a promoção da saúde e do desenvolvimento sustentável dessas populações”, acrescentou

O reitor Antonio Claudio, da Universidade Federal Fluminense (UFF), disse que esse tipo de evento promove uma relação direta “com a nossa missão institucional e nosso compromisso social para o desenvolvimento sustentável, na busca de soluções para a sociedade na articulação entre o conhecimento científico e o conhecimento popular”.

“Esse diálogo, esse aprendizado coletivo, tem que ser a tônica da forma nova de lidar com o planeta Terra”, destacou o reitor da UFF.

Hospitais filantrópicos fazem 61% das internações de alta complexidade

Dados levantados pela Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) mostram que em 2023 as internações com perfil de alta complexidade realizadas pelo setor filantrópico somaram 61,33%. A rede pública foi responsável por 27,94% e, a rede privada, por 10,73%.

Segundo a CMB, no Brasil, 1.814 hospitais filantrópicos disponibilizam 184.328 leitos (unidades de internação e UTI), sendo 129.650 destinados ao Sistema único de Saúde (SUS). Em 800 municípios brasileiros, a assistência hospitalar é realizada unicamente por essas estruturas hospitalares, que garantem empregos para mais de 1 milhão de pessoas.

De acordo com o levantamento, também no ano passado, os hospitais filantrópicos realizaram 67% dos atendimentos de oncologia e 65% das cirurgias de cardiologia foram feitos por essas instituições, além de 60% das cirurgias eletivas de alta complexidade.

As entidades filantrópicas foram responsáveis por quase 70% dos procedimentos de transplantes de órgãos, em 2023, e estiveram à frente de 68% dos transplantes de medula óssea e 62% dos transplantes de tecidos e células.

“A rede hospitalar filantrópica é a base do SUS (Sistema Único de Saúde). Esses números não são apenas estatísticos, eles representam vidas salvas, cuidados oferecidos e a dedicação de milhares de profissionais comprometidos com a saúde e o bem-estar da nossa população. Os nossos hospitais se orgulham de seu papel e se comprometem a continuar sendo um parceiro estratégico do SUS, trabalhando para melhorar cada vez mais a qualidade e a eficiência do atendimento à saúde no Brasil”, afirmou o presidente da CMB, Mirocles Véras.

Véras destacou ainda que ao entender que 30% do sistema de saúde são de responsabilidade dos estados e municípios, além da rede privada, fica evidente a importância e a sustentabilidade dessas instituições. Segundo ele, o foco atual da CMB é justamente garantir a sustentabilidade dos hospitais filantrópicos, porém um problema que ainda persiste é a defasagem da tabela do SUS que fica em 60%, que resulta em um subfinanciamento.

Por conta disso, as instituições recorrem a maneiras de complementar esses valores com doações, emendas parlamentares e empréstimos bancários que, embora necessários, podem resultar em desafios financeiros adicionais.

“Temos trabalhado não só na sustentabilidade financeira, mas também em qualificação da nossa rede. Nós conseguimos parcerias com a área de Universidade de São Camilo para qualificar provedores e colaboradores dos nossos hospitais com doutorado e cursos de especialização. Conseguimos uma parceria para dar essas instituições o maior controle de seus custos e de gestão. Nós temos trabalhado de forma muito efetiva dessa forma”, disse o presidente da CMB.

Véras citou ainda a Lei nº 14.820/24, sancionada no início deste ano e que garante a revisão anual dos valores de remuneração dos serviços prestados ao SUS. As instituições, agora, aguardam a regulamentação da lei.

“Com a melhor remuneração o número de pessoas atendidas poderia aumentar. Hoje, infelizmente, alguns hospitais têm diminuído o número de atendimentos não porque queiram, mas pela necessidade de manter uma instituição aberta. E nós não estamos falando de uma empresa privada que quer ter lucro. Nós queremos é a sustentabilidade, o equilíbrio nos nossos contratos. Com isso teremos condições de fazer um planejamento, aumentar o número de leitos, comprar mais equipamentos, aumentar nosso parque tecnológico, nosso número de pessoal”, explicou.

RS: projeto ajudará a melhorar gestão de hospitais afetados por chuva

Sete hospitais públicos e filantrópicos gaúchos afetados pelas enchentes de abril e maio no Rio Grande do Sul receberão apoio para recuperar e melhorar sua capacidade de gestão após o desastre. O auxílio virá de dois hospitais privados, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), do Ministério da Saúde.

Chamado de Apoio Emergencial à Gestão de Hospitais do Rio Grande do Sul, o projeto busca fortalecer o sistema público gaúcho após o evento climático extremo.

O HCor, de São Paulo, e o Hospital Moinhos de Vento, de Porto Alegre, farão diagnósticos da situação dos sete hospitais, que foram afetados direta ou indiretamente pelas enchentes, e atuarão com a produção de planos de ação, capacitação de lideranças e monitoramento dos resultados

Entre as medidas a serem adotadas estão a avaliação dos impactos das enchentes e a reestruturação da rede de atenção à saúde, revisão das estruturas administrativas dos hospitais, análise da situação financeira deles e a melhoria da oferta de atendimento aos pacientes. Também estão previstas a melhoria dos processos de compra e abastecimento de insumos, a promoção das instalações e equipamentos e a avaliação dos sistemas de informática.

Um diagnóstico emergencial ficará pronto em dez dias. A partir daí será feito um diagnóstico estruturante, que tem previsão de conclusão em dois meses.

Seis hospitais já foram escolhidos pelas secretarias de Saúde e pelo ministério: Hospital Universitário de Canoas; Hospital de Pronto Socorro de Canoas; Hospital de Cardiologia de Porto Alegre; Hospital Presidente Vargas; Hospital Vila Nova e Hospital Restinga e Extremo Sul. O sétimo está em definição pelas secretarias de Saúde municipal de Porto Alegre e estadual do Rio Grande do Sul.

Famílias comemoram incorporação de remédio para neuroblastoma ao SUS

Com as mãos trêmulas e lágrimas no rosto, Laira Inácio comemorou nas redes sociais a recomendação de incorporação do medicamento betadinutuximabe para o tratamento de neuroblastoma de alto risco via Sistema Único de Saúde (SUS). Laira é mãe de Ana Júlia, diagnosticada com a doença aos 7 anos. Após se submeter a tratamentos exaustivos e cirurgias, a menina, já com 10 anos, precisava do tratamento com o betadinutuximabe, que custaria em torno de R$ 2 milhões. A mãe utilizou a internet, alugou carros de som e chegou a acionar a Justiça. Mas o tempo, segundo a própria Laira, foi um inimigo implacável – Ana Júlia faleceu em 2023, antes de ter acesso ao remédio.

Laira Inácio diz que incorporação do betadinutuximabe ao SUS vai mudar história do neuroblastoma no país – Valter Campanato/Agência Brasil

“Foi aprovado! O Qarziba [nome comercial do betadinutuximabe] vai ser implementado no SUS. Para que nenhuma criança mais sofra como a minha Ana Júlia e como outras crianças. Estou muito emocionada”, disse Laira, em vídeo postado em seu perfil no Instagram.

Em homenagem à filha, a jovem fundou o Instituto Ana Júlia, com o objetivo de oferecer assistência para crianças com câncer e doenças raras. A entidade, presidida por Laira, também arrecada fundos para a compra de medicações consideradas vitais para crianças em tratamento contra o câncer. “Estou muito feliz! Hoje é um dia memorável, que vai mudar a história do neuroblastoma no Brasil”, completou.

A ginecologista e obstetra Carla Franco também celebrou a recomendação de incorporação ao SUS do betadinutuximabe para o tratamento do neuroblastoma de alto risco. Em seu perfil no Instagram, ela lembrou que o protocolo para a doença no Brasil não era atualizado havia dez anos e destacou o alto custo do remédio.

“A medicação mais cara usada na oncologia pediátrica foi finalmente incluída no SUS”, postou. Além do conhecimento adquirido como profissional de saúde, Carla tem uma filha diagnosticada com neuroblastoma. Chamada Linda, a menina, de apenas 4 anos, já passou por rodadas de quimioterapia, cirurgia para retirada do tumor e dois autotransplantes de medula.

Ginecologista e obstetra diz que pacientes do SUS poderão usar o betadinutuximabe no tratamento contra o neuroblastoma – Carla Franco/Facebook

Nas redes sociais, a médica explicou o que muda, a partir de agora, com a recomendação de incorporação do medicamento na rede pública.

“Na teoria, os pacientes do SUS que não faziam [uso do betadinutuximabe] vão poder fazer. E o plano de saúde tem que cobrir, sem [necessidade de recorrer à] Justiça”, destacou a médica.

A própria Carla enfrentou dificuldades para garantir a cobertura da medicação pelo plano de saúde contratado pela família. Segundo ela, Linda precisava iniciar o uso do Qarziba no dia 8 de julho. Após acionar a operadora em diversos momentos, o tratamento com o remédio foi iniciado apenas em agosto. Há uma semana, a menina concluiu o ciclo de dez dias de administração do betadinutuximabe, recebeu alta médica e já está em casa.

Em janeiro deste ano, a antropóloga e diretora do Ministério dos Povos Indígenas, Beatriz Matos, lançou uma campanha para arrecadar recursos em prol do tratamento do filho Pedro, de 5 anos, também diagnosticado com neuroblastoma. A família já havia vivido outro drama: o pai de Pedro é o indigenista Bruno Pereira, assassinado em 2022.

Campanha arrecadou recursos para o tratamento do menino Pedro – Arte/Isa Matos

O menino precisou ser submetido a um transplante de medula. A etapa seguinte do tratamento foi o uso do betadinutuximabe. A mobilização em favor da vida de Pedro revelou o drama de famílias como a de Ana Júlia e a de Linda, além de muitas outras.

O neuroblastoma é o terceiro tipo de câncer mais recorrente entre crianças, perdendo apenas para a leucemia e tumores cerebrais. Figura ainda como tumor sólido extracraniano mais comum entre crianças, representando entre 8% e 10% de todos os tumores infantis. O aumento do volume abdominal é um dos sintomas da doença. Por esse motivo, o tumor pode ser descoberto a partir de queixas da criança relacionadas a dores na barriga ou mesmo incômodo no tórax. Pesquisas mostram que o problema, normalmente, aparece até os 5 anos e pode acometer, inclusive, recém-nascidos.

 

Entenda

Nesta quinta-feira (5), a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) recomendou a incorporação do betadinutuximabe para o tratamento de neuroblastoma de alto risco na rede púbica. Na prática, a decisão significa que o remédio passará a integrar o rol de medicamentos custeados e distribuídos pelo SUS. A condição estabelecida para que a medicação seja administrada na rede pública é que o paciente tenha sido previamente tratado com quimioterapia e alcançado pelo menos uma resposta parcial, seguida de terapêutica mieloablativa e transplante de células tronco.

O pedido de incorporação do betadinutuximabe ao SUS foi submetido à Conitec em janeiro deste ano pelo próprio fabricante do Qarziba, o laboratório Recordati. À época, a farmacêutica defendeu que a medicação fosse indicada para pacientes a partir dos 12 meses de vida, que já tenham sido tratados com quimioterapia de indução e que tenham alcançado pelo menos uma resposta parcial, seguida de terapêutica mieloablativa e transplante de células tronco; e também para pacientes com história de recidiva ou neuroblastoma refratário, com ou sem doença residual.

O laboratório argumentou que o medicamento foi utilizado em estudos clínicos realizados a partir de 2009 em pelo menos 126 centros envolvendo mais de mil pacientes em 18 países. “A imunoterapia anti-GD2, como é o Qarziba, não apenas melhora a sobrevida, como também reduz o risco de que todos os tratamentos anteriores pelos quais esses pacientes passam falhem com recidiva”, detalhou Recordati.

No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o uso do betadinutuximabe em 2021. À época, o medicamento foi indicado pela autarquia para o tratamento de neuroblastoma de alto risco em pacientes a partir dos 12 meses. Como não havia passado pela aval da Conitec ainda, o tratamento com o remédio no país só era possível via rede privada e, conforme relatos de pacientes e familiares, mediante muita insistência junto a operadoras de planos de saúde e processos de judicialização.

Fiocruz alerta para aumento de casos de covid-19 no país

O Boletim InfoGripe divulgado hoje (5) pela Fiocruz mostra aumento dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no país. Entre crianças e adolescentes de até 14 anos, o principal responsável é o rinovírus. Nas demais faixas etárias, o predomínio é da Covid-19. Por outro lado, os casos de Vírus Sincicial Respiratório (VSR) e influenza A mantêm a tendência de queda na maior parte do território. O estudo se refere à Semana Epidemiológica de 25 a 31 de agosto.

Segundo a Fiocruz, os estados que mais se destacam nesse momento pelo aumento da covid-19 são Goiás e São Paulo. A preocupação maior é com esse último, devido a grande movimentação de pessoas que passam pelo estado e depois se deslocam por outras regiões. Os pesquisadores alertam para a possibilidade de o estado impulsionar a disseminação e o crescimento da doença pelo país.

A pesquisadora do Programa de Computação Científica da Fiocruz e do Boletim InfoGripe, Tatiana Portella, reforça a importância da vacinação em dia contra a Covid-19 para todas as pessoas dos grupos de risco. E o cuidado para não transmitir o vírus.

“Em caso de aparecimento de sintomas, o recomendado é ficar em isolamento em casa, inclusive as crianças e adolescentes. Com a alta do rinovírus nessa faixa etária, caso apresentarem alguns sintomas de síndrome gripal, a orientação é ficar em casa e não ir para a escola. Se não for possível fazer esse isolamento, é importante sair de casa usando uma boa máscara, e claro, diante de aparecimento e piora dos sintomas, procurar atendimento médico”, diz a pesquisadora.

Quanto aos casos de SRAG por rinovírus, a alta está concentrada principalmente em estados da região Nordeste, Centro-sul e Norte. O VSR e o rinovírus permanecem como as principais causas de internações e óbitos em crianças de até dois anos. Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, a prevalência entre os casos positivos foi de 28,4% para Sars-CoV-2 (Covid-19); 12,4% para influenza A; 2,6% para influenza B; e 11,3% para VSR.

Quando se leva em conta o ano epidemiológico 2024, foram notificados 123.082 casos de SRAG, sendo 59.410 (48,3%) com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório; 49.377 (40,1%) negativos; e ao menos 7.692 (6.2%) aguardando resultado laboratorial. Dentre os casos positivos, 18,7% são influenza A; 0,6%, influenza B; 41,6%, VSR; e 18%, Sars-CoV-2 (Covid-19).

Durante o ano foram registrados 7.370 óbitos, sendo 3.844 (52.2%) com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório, 2.909 (39,5%) negativos, e ao menos 152 (2,1%) aguardando resultado laboratorial. Dentre os positivos do ano corrente, 30,2% foram influenza A; 0,8%, influenza B; 10,3%, VSR; e 50,8%, Sars-CoV-2 (Covid-19).

Estados e capitais

O Boletim InfoGripe mostra que 17 UFs apresentam sinais de crescimento de SRAG na tendência de longo prazo: Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Entre as capitais, 11 apresentam crescimento dos casos de SRAG: Aracaju (SE), Belo Horizonte (BH), Brasília (DF), Cuiabá (MT), João Pessoa (PB), Manaus (AM), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Teresina (PI) e Vitória (ES).

SUS passará a custear novo remédio para tratamento de neuroblastoma

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) recomendou nesta quinta-feira (5) a incorporação do medicamento betadinutuximabe ao tratamento do neuroblastoma de alto risco. Isso significa que o remédio passará a ser custeado e distribuído pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A condição para o tratamento é a de que o paciente tenha sido previamente tratado com quimioterapia e alcançado pelo menos uma resposta parcial, seguida de terapêutica mieloablativa e transplante de células tronco.

O pedido de incorporação do medicamento foi submetido à Conitec em janeiro deste ano pelo laboratório farmacêutico Recordati, que comercializa o remédio com o nome Qarziba.

O neuroblastoma é o terceiro tipo de câncer infantil mais recorrente, depois da leucemia e de tumores cerebrais. O remédio, que custa cerca de R$ 2 milhões, é indicado para casos de alto risco ou recidiva e já foi utilizado em mais de mil pacientes de 18 países. Segundo o fabricante, ele melhora a sobrevida, aumenta a probabilidade de cura e reduz o risco de a doença voltar.  

Em janeiro deste ano, uma campanha de arrecadação de recursos para o tratamento de Pedro, filho do indigenista Bruno Pereira, chamou a atenção para a urgência da incorporação do betadinutuximabe ao SUS. Em apenas três dias, a campanha alcançou a meta, mas a família de Pedro se uniu a outras famílias que também vivenciam a dificuldade de acesso aos remédios para o tratamento do neuroblastoma.

Na reunião da Conitec desta quinta-feira também foi aprovada a incorporação ao SUS de novos remédios para doença pulmonar obstrutiva crônica. Confira as demais deliberações da comissão aqui.

 

CFM lança plataforma para combater emissão de atestados falsos

O Conselho Federal de Medicina (CFM) lançou nesta quinta-feira (5) uma plataforma online para validar e chancelar atestados médicos emitidos em todo o país. De acordo com a entidade, a proposta do Atesta CFM é promover mecanismos efetivos para combater fraudes e outras irregularidades na emissão desse tipo de documento.

“A decisão beneficia médicos, que contarão com a proteção do seu ato profissional; os trabalhadores, que terão a certeza de que os atestados que portam foram assinados por médicos de fato; e as empresas, que poderão detectar irregularidades em documentos que foram entregues, mas são fraudulentos”, avaliou o conselho.

Segundo o CFM, a plataforma vai integrar diferentes bancos de dados, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e possibilitando a emissão, validação e verificação de atestados médicos. O médico será notificado de todos os documentos emitidos em seu nome e sob seu registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).

O Atesta CFM permite ainda que trabalhadores acessem seu histórico de atestados e que as empresas e empregadores verifiquem a veracidade dos atestados entregues. A plataforma foi regulamentada por meio de resolução do conselho, já encaminhada para publicação no Diário Oficial da União.

A previsão é que o texto seja publicado nesta sexta-feira (6) e entre em vigor no dia 5 de novembro, 120 dias após a publicação. Os próximos seis meses configuram prazo para adaptação e integração ao sistema. A obrigatoriedade de uso da plataforma passa a valer a partir de 5 de março de 2025.

“A ferramenta já está disponível para que médicos, empregadores e trabalhadores conheçam o seu fluxo de funcionamento. Em novembro, os médicos já poderão emitir documentos pelo Atesta CFM. Após 180 dias da publicação, todos os atestados médicos deverão ser emitidos ou validados pela ferramenta”, destacou o CFM.

Entenda

Por meio da plataforma, pode ser emitido qualquer tipo de atestado, incluindo atestados de saúde ocupacional, afastamento e acompanhamento. Também é possível fazer a homologação de atestados pela medicina do trabalho.

Para utilizar o Atesta CFM, o médico deve acessar o site https://atestacfm.org.br e preencher seus dados. Depois da autenticação, o profissional poderá emitir documentos na própria plataforma.

“A criação da ferramenta responde a uma necessidade da sociedade em geral, que sofre as consequências de inúmeras fraudes nesse processo de emissão de atestados médicos. Não são raros os casos de documentos adulterados ou falsificados, com o uso de informações de profissionais sem autorização”, avaliou o conselho.

A entidade destacou que irregularidades em atestados médicos geram “consideráveis prejuízos”, tanto para empresas quanto para a Previdência Social e, em última análise, para toda a população. Com o Atesta CFM, apenas atestados chancelados pela plataforma serão considerados válidos.

“Como órgão regulador da prática médica no Brasil, o CFM tem o registro de todos os médicos brasileiros e a prerrogativa de determinar e fazê-los cumprir suas normas”, ressaltou o conselho.

Agilidade

Para o conselho, a plataforma vai possibilitar ainda agilidade e praticidade, já que o trabalhador não precisará entregar o atestado pessoalmente na empresa, eliminando o risco de perda do documento. Basta que ele autorize o médico a enviá-lo pelo sistema, conforme prevê a Lei Geral de Proteção de Dados.

“Com isso, o empregador receberá automaticamente o documento digital. Sem esse aval, o empregado terá de levar o atestado na forma física, em mãos, mas impresso em formulário que atende os requisitos do sistema”, detalhou o conselho.

A previsão da entidade é que o Atesta CFM também funcione como uma espécie de prontuário digital do trabalhador. Por meio da plataforma, será possível acessar todos os documentos desse tipo emitidos no nome de uma pessoa, localizando os atestados por meio de especialidade, diagnóstico, hospital ou clínica onde foi realizado o atendimento, período ou nome do médico.

Outro destaque citado pelo conselho é a mobilidade, já que a plataforma permite a emissão de atestados de qualquer local, incluindo consultas por telemedicina e atendimentos domiciliares. O médico assina digitalmente o documento e ele é enviado para o celular do paciente, além de ficar disponível imediatamente para a empresa, desde que com autorização prévia do trabalhador.

“Outro benefício é que os atestados médicos emitidos pela plataforma prescricao.cfm.org.br serão reconhecidos automaticamente pela plataforma Atesta CFM. A plataforma também permitirá a personalização dos documentos, com a inclusão de marca, logotipo e design próprios dos profissionais ou estabelecimentos de saúde; o registro dos diferentes locais de trabalho do médico; a gestão e o histórico das consultas e atestados e o cancelamento de documentos injustificados.”

Organização

Ainda de acordo com o conselho, o Atesta CFM vai auxiliar o médico na organização de documentos, dispensando, por exemplo, o uso de carimbos e papel timbrado. “Também coibirá roubos de receituários e de carimbos físicos, aumentando a segurança do registro no CRM”. Por meio da plataforma, o profissional poderá quantificar quantos atestados emitiu em determinado período.

“Caso o médico trabalhe em local com restrições de acesso à internet, poderá imprimir um talonário para preenchimento manual e, posteriormente, efetuar a inclusão dos dados na plataforma. Cada talonário tem data de validade e suas folhas são identificadas por código de segurança, permitindo a autenticação e rastreabilidade”, destacou o CFM.

Em casos de ausência temporária de conexão com a internet, o médico também terá a opção de preencher os dados na plataforma e, assim que tiver acesso à rede, o atestado será enviado automaticamente para o paciente e a empresa.

“A automação promoverá a redução de custos com armazenamento de documentos e pagamento de benefícios concedidos a colaboradores indevidamente ausentes, bem como permitirá às equipes de recursos humanos direcionar foco para outras tarefas”, concluiu o conselho.

Casos de mpox no Brasil este ano já superam o total de 2023

De janeiro a agosto, o Brasil registrou 945 casos confirmados ou prováveis de mpox. O número supera o total de casos notificados ao longo de todo o ano passado, quando foram contabilizados 853 casos. Há ainda 264 casos suspeitos da doença. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde por meio de informe semanal.

De acordo com o boletim, o Sudeste concentra a maior parte dos casos de mpox no país, 80,7% ou 763 do total. Os estados com maiores quantitativos de casos são São Paulo (487 ou 51,5%), Rio de Janeiro (216 ou 22,9%), Minas Gerais (52 ou 5,5%) e Bahia (39 ou 4,1%). Não houve registro de casos confirmados ou prováveis no Amapá, em Tocantins e no Piauí.

Dos municípios com maior número de casos confirmados e prováveis da doença estão São Paulo (343 ou 36,3%), Rio de Janeiro (160 ou 16,9%), Belo Horizonte (43 ou 4,6%), Salvador (28 ou 3%) e Brasília (20 ou 2,1%). Dentre os atuais 264 casos suspeitos de mpox no Brasil, o estado de São Paulo responde por 40,5%, com 107 casos.

O perfil de casos confirmados e prováveis no Brasil, segundo o informe, continua sendo majoritariamente composto por pessoas do sexo masculino (897 ou 94,9%) na faixa etária de 18 a 39 anos (679 ou 75,7%). Apenas um caso foi registrado na faixa etária até 4 anos. Até o momento, não foram registrados casos confirmados e prováveis em gestantes.

O ministério contabiliza ainda 69 hospitalizações por mpox (7,3% do total de casos), sendo 37 (3,9%) para manejo clínico e oito (0,8%) para isolamento, enquanto em 24 casos (2,5%) não foi descrito o motivo para a hospitalização. Além disso, cinco casos (0,5%) precisaram de internação em unidade de terapia intensiva (UTI).

De acordo com a pasta, não foram registrados óbitos por mpox no Brasil ao longo deste ano. Também não foram notificados no país casos da nova variante 1b. A cepa foi identificada pela primeira vez em setembro do ano passado na República Democrática do Congo, que enfrenta surtos da doença desde 2022.

Fila para transplantes de córnea no país quase triplica em uma década

O número de pacientes na fila de espera por um transplante de córnea no Brasil quase triplicou nos últimos dez anos, passando de 10.734 em 2014 para 28.937 em junho de 2024. São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais lideram o ranking de espera, com cerca de 12,5 mil pacientes. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (2) pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO).

Em nota, a entidade avalia que a pandemia da covid-19 impactou significativamente os procedimentos eletivos. O aumento mais expressivo na fila de espera por um transplante de córnea foi registrado exatamente em 2020, quando o total saltou de 12.212, em 2019, para 16.337, um crescimento de 33%.

Nos anos seguintes, a lista de espera por um transplante de córnea continuou a aumentar: 20.134 em 2021; 23.946 em 2022; e 26.905 em 2023. Os dados se referem ao Sistema Único de Saúde (SUS) e às redes privada e suplementar. 

Além da interrupção de cirurgias eletivas na pandemia, o CBO cita insuficiência de doadores e melhorias na gestão de transplantes.

Número de pacientes

De 2014 a junho de 2024, um total de 146.534 pacientes realizaram transplante de córnea. Atualmente, a Região Sudeste responde pelo maior número de pacientes em lista de espera ao longo dos anos. São Paulo lidera o ranking – no estado, a fila teve um aumento considerável, sobretudo entre 2019 (2.835) e 2023 (4.587).

No Rio de Janeiro, houve um crescimento acentuado da fila entre 2021 (2.898) e 2023 (4.274) – quase 50% em apenas dois anos. Rio Grande do Sul e Pernambuco também mostraram avanço rápido no número de pacientes em espera. O primeiro passou de 52 em 2014 para 1.299 em 2023, enquanto o segundo passou de 86 para 1.272 no mesmo período.

No Ceará e no Amazonas, a lista de espera por um transplante de córnea apresentou queda acentuada de 67% e 77%, respectivamente, durante o período. Amapá e Roraima não apresentaram dados durante o período analisado.

Tempo de espera

Em relação ao tempo de espera para realização dos transplantes, a média nacional é de 194 dias, pouco mais de 6 meses. Dos 26 estados e o Distrito Federal, encabeçam o ranking com maior tempo de espera o Maranhão (595 dias) e Pará (594 dias), ambos com algo em torno de 19 meses. No extremo oposto aparecem Ceará, com 63 dias de espera, Paraná, com 119, e Pernambuco, com 121 dias.

Para o CBO, o modelo vigente tem levado a distorções na assistência, como a existência de filas onde pacientes levam anos para serem atendidos. “Há casos pontuais de pacientes que aguardaram 190 meses, ou seja, 16 anos para realizar uma cirurgia de transplante de córnea, como aconteceu no Rio Janeiro. Também há situações que chamam a atenção como no Ceará (159 meses), no Pará (152 meses), em Minas Gerais (129 meses) e em Goiás (94 meses)”.

Capacidade

O conselho estima que, para zerar a atual fila de espera por transplantes de córnea, seria necessário praticamente dobrar a capacidade anual de transplantes. “No ano passado, o país registrou 16.027 procedimentos, um aumento significativo em relação aos anos anteriores, mas ainda insuficiente para atender à crescente demanda”, informou o CBO.

Este ano, até junho, foram contabilizados 8.218 transplantes de córneas, sendo que quase 3 mil deles em São Paulo.

O Brasil conta, atualmente, com 651 equipes treinadas para realizar transplantes de córnea, distribuídas em 429 serviços habilitados. Alguns, segundo o conselho, destacam-se pelo maior número de especialistas preparados, como o Hospital de Olhos Capixaba, no Espírito Santo, e o Centro Oftalmológico de Minas Gerais, que têm 14 equipes cada um.

“Todos os estados brasileiros contam com times preparados para execução desse procedimento, porém, a maioria dos especialistas está no Sudeste e no Sul”, destacou a entidade. São Paulo registra 210 equipes transplantadoras de córnea, seguido por Minas Gerais (72), Rio de Janeiro (65) e Espírito Santo (31). Fora desse eixo, surgem como destaques Paraná (30), Rio Grande do Sul (28) e Santa Catarina (24).

Demanda

“Apesar da capacidade operacional instalada e dos números crescentes no volume de transplantes, não tem sido possível absorver com rapidez a demanda crescente”, alerta a entidade, ao citar que os números mostram um aumento significativo na fila de espera em comparação aos transplantes efetivamente realizados.

Outra demanda classificada pelo CBO como fundamental é assegurar uma distribuição equitativa dos recursos, sobretudo em regiões onde a infraestrutura de saúde ocular é menos desenvolvida. “A situação atual requer ações coordenadas entre o governo e as organizações de saúde para expandir e otimizar os serviços de transplante de córnea no Brasil”, defende o CBO.

Conscientização

Outra estratégia citada pela entidade no intuito de reduzir a fila de espera por transplantes de córnea consiste em aumentar a conscientização sobre a importância da doação de órgãos e também sobre os investimentos em infraestrutura dos chamados bancos de olhos em todo o país.

Para isso, a entidade defende a continuidade de campanhas educativas sobre o tema e melhorias no sistema de captação e de distribuição de córneas como medidas necessárias para reverter uma tendência preocupante.

Os números e toda a temática envolvendo transplantes de medula serão discutidos durante a 68ª edição do Congresso Brasileiro de Oftalmologia, organizado pelo CBO e que acontece entre os dias 4 e 7 de setembro em Brasília.

Fiocruz lança Programa de Certificação de Bancos de Leite Humano

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) lançou internacionalmente, nesta segunda-feira (2), em Brasília, o Programa de Certificação Fiocruz de Bancos de Leite Humano (PCFioBLH). Esta é uma ação estratégica da instituição, junto com o Ministério da Saúde e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE), que visa o fortalecimento das capacidades científica, produtiva, tecnológica, gerencial e de garantia da qualidade da Rede Global de Bancos de Leite Humano.

A iniciativa tem como objetivo não só atender demandas do Sistema Único de Saúde (SUS) como dos países cooperantes para a segurança alimentar e nutricional na atenção a recém-nascidos e lactentes. O lançamento marca também a implantação do programa em Cabo Verde, Guatemala e Paraguai.

“O programa de certificação de qualidade do banco de leite humano foi integralmente desenvolvido nos laboratórios da Fiocruz. Consolidamos três décadas e meia de pesquisa. O programa tem o objetivo de prover a rede de bancos de leite humano de cada um dos países participantes dessa iniciativa com um sistema formal de avaliação contínua da efetividade das ações desenvolvidas pelas unidades que as integram, assegurando a qualidade dos produtos e dos processos”, disse João Aprígio, pesquisador da Fiocruz envolvido com o assunto desde a década de 1980 no evento de lançamento.

Avaliação contínua

O programa visa prover as redes de bancos de leite humano dos países participantes com um sistema de avaliação contínua, assegurando a qualidade dos produtos, processos e serviços.

Ao mesmo tempo, a iniciativa prevê um sistema dinâmico de informação sobre oportunidades de melhoria. A garantia de acesso e de qualidade do leite humano são os pilares da segurança alimentar e nutricional, explicou João Aprígio, e, para isso, a certificação se torna decisiva, além de ser uma inovação nos serviços dos sistemas de saúde dos países colaboradores.

O projeto foi lançado no ano passado, trabalhando primeiro o Brasil, especialmente Brasília, única cidade no mundo autossuficiente em leite humano, e depois El Salvador, a título de prospecção e avaliação. Agora, começa a ser implementado em outros países em parceria com a ABC.

“É uma alegria porque a Rede de Bancos de Leite Humano é um programa que nos emociona por tudo que consegue fazer principalmente salvando vidas de crianças. É muito simbólico que ocorra aqui no Distrito Federal porque Brasília é a única cidade autossuficiente em leite humano. No momento em que construímos a certificação de qualidade, damos mais um passo que faz com que o banco de leite possa ter a força que tem. O banco está dando mais um passo seja na capacitação, seja no apoio à implementação, seja no acompanhamento, no registro dos importantes resultados e principalmente protegendo as nossas crianças e salvando vidas”, explicou Fabiana Damásio, diretora da Fiocruz/Brasília.

A rede de bancos de leite de Cabo Verde já tem mais de uma década de funcionamento, sendo considerada um projeto consolidado, por isso o país foi escolhido como um dos três integrantes iniciais para o Programa de Certificação.

Triangulação

A medida inaugura ainda um novo sistema de colaboração, numa espécie de triangulação. “Sempre atuamos com um processo de colaboração bilateral. A ideia agora é empoderar Cabo Verde para atuar também no momento de implementar o programa nos países vizinhos. Isso gera mais competência local e reduz custos”, garantiu João Aprígio. “É como se fossem centros colaboradores regionais”.

O mesmo acontece com o Paraguai, para os países do Sul do continente, e Guatemala, onde os bancos de leite humano já funcionam há mais de 16 anos com a cooperação brasileira, em relação à América Central. “Em vez de os profissionais virem para o Brasil, receberiam treinamento em suas próprias regiões. Isso amplia a capacidade de resposta, sem perder de vista o trabalho em rede”, acrescentou João Aprígio.

A implantação do programa em Cabo Verde, na Guatemala e no Paraguai reafirma o compromisso da cooperação técnica internacional brasileira na busca de alternativas que permitam reduzir as mortes de recém-nascidos e lactentes, assim como prevenir a ocorrência de doenças crônicas não transmissíveis, dando consecução ao que foi pactuado no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).