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Hospitais universitários comemoram “fôlego orçamentário”

Hospitais universitários comemoram “fôlego orçamentário”

A Câmara dos Deputados aprovou este mês o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 72/2024, que classifica como ações e serviços públicos de saúde as transferências de recursos para despesas de hospitais universitários federais em custeio e investimento. Na prática, esses recursos passam a ser incluídos no cálculo do gasto mínimo constitucional em saúde. Aprovada pelo Senado no início de julho, a matéria agora segue para sanção presidencial.

O texto determina que recursos para custeio e investimento em hospitais universitários federais — inclusive os destinados por emendas parlamentares — poderão ser repassados por meio de descentralização de créditos orçamentários do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para as próprias instituições ou para a entidade pública responsável pela administração desses hospitais, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que é vinculada ao Ministério da Educação.

A matéria exclui despesas com pessoal do cálculo do gasto federal mínimo constitucional em saúde, que representa 15% da receita corrente líquida da União. Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da Ebserh, Arthur Chioro, avaliou que o projeto traz fôlego orçamentário aos hospitais universitários federais e segurança jurídica para que o Ministério da Saúde possa destinar recursos discricionários e de emendas parlamentares.

Chioro classificou a aprovação como uma espécie de marco para os hospitais universitários federais, uma vez que permite avançar na resolução de um problema que se arrastava há anos, com prejuízos, segundo ele, no atendimento prestado à população. Para o presidente da Ebserh, o texto reforça a importância desses hospitais para o Sistema Único de Saúde (SUS), além de seu potencial no âmbito do ensino e da pesquisa.

Confira, a seguir, os principais trechos da entrevista:

Agência Brasil: Alguma chance de esse projeto não ser sancionado?
Arthur Chioro: Nenhuma. Até porque o projeto é de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo [MDB-PB], mas foi construído a muitas mãos. Foi uma iniciativa do próprio governo – Ministério da Saúde, Ministério da Educação, Casa Civil, Ministério do Planejamento, nós, aqui, da Ebserh. Construímos juntos.

Precisávamos encontrar uma solução para um problema que já vinha se arrastando desde 2016, quando o Tribunal de Contas da União [TCU] publicou um acórdão e passou-se a ter um entendimento de que o Ministério da Saúde, ao repassar recursos para a Ebserh e para os hospitais universitários federais, por estarem vinculados ao MEC, esses recursos não poderiam ser contabilizados no mínimo constitucional da Saúde.

Não é que esta estava proibido. É que não contabilizava no mínimo e, portanto, num contexto de orçamento com dificuldades, praticamente inviabilizou o processo.

Agência Brasil: Qual o impacto da sanção para os hospitais universitários federais e a Ebserh?
Chioro: Em 2020, quando os efeitos da emenda do teto já estavam sufocando os orçamentos dos ministérios, o então ministro [da Saúde], Henrique Mandetta, cortou todo o repasse que o Ministério da Saúde fazia para o fortalecimento dos hospitais de ensino federal. Os hospitais universitários federais já vinham com dificuldade por conta do acórdão. A partir daí, zero recurso do Ministério da Saúde. Isso fez com que os 45 hospitais que hoje são administrados pela Ebserh passassem a viver uma situação crítica.

Ao deixarem de receber recursos de programas do Ministério da Saúde e emendas parlamentares do 50% que são obrigatórios na saúde, esses hospitais foram literalmente ficando para trás. Criou-se uma situação de muita injustiça: senadores e deputados podiam usar os 50% do total de emendas que tinham pra mandar para um hospital municipal ou estadual, para uma santa casa, mas não podiam pra um hospital universitário federal. Por quê? Porque ele é de outro ministério.

Resumindo: esse projeto interfere, primeiro, na utilização plena dos recursos do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], inclusive da saúde, para nossas prioridades de ampliação e construção de novos hospitais; segundo, na utilização de recursos do Ministério da Saúde, de programas, estratégias e políticas prioritárias para os hospitais universitários federais; e, terceiro, na captação de emendas parlamentares, individuais, de bancada e de comissão. Antes podia? Podia. Mas, agora, reconhecendo que os hospitais universitários da Ebserh são hospitais do SUS e para o SUS, também vão poder alocar recursos. Isso muda. Dá mais sustentabilidade.

Agência Brasil: Pelo texto, o cálculo do gasto federal mínimo constitucional em saúde não precisa mais considerar despesas com pessoal ativo e inativo de hospitais universitários federais. Resolve toda a equação?
Chioro: Resolve 100%. E deixa claro que os recursos do Ministério da Saúde não podem ser usados para pagar pessoal ativo e inativo. Isso já estava na lei anterior, mas houve um certo reforço para sinalizar para a opinião pública, para os secretários estaduais e municipais e para os governadores que não se tratava de passar a conta dos hospitais universitários para o Ministério da Saúde. O MEC, com isso, continua pagando aquilo que era mais caro

Hoje, na operação hospitalar, quando a gente olha o custo total dos nossos hospitais, 73% equivale à folha de ativos e inativos. E isso continua sendo pago pelo MEC. O que o Ministério da Saúde reforça são reformas, ampliações, aquisição de equipamentos e recursos para melhorar a assistência.

Agora, não há mais nenhum motivo para órgãos de controle e o conjunto de instâncias e fiscalização da administração pública questionarem. O governo conseguiu fazer uma mudança na legislação que dá embasamento legal para poder fortalecer e melhorar os hospitais universitários.

Agência Brasil: O projeto traz fôlego orçamentário para os hospitais universitários federais?
Chioro: Traz muito fôlego, consubstancia o nosso planejamento e ajuda em um movimento muito importante para o Brasil que é o de qualificar o uso das emendas parlamentares. Estamos apresentando para deputados e senadores um pleito que se baseia em um planejamento, ou seja, em cima de necessidades concretas. Então, existem as emendas impositivas e será usado orçamento do Ministério da Saúde. Temos segurança jurídica total.

Para recursos discricionários, recursos de investimento, como são os do PAC, e emendas parlamentares, que são consignados pelos parlamentares no orçamento da saúde para os hospitais universitários federais. Resolvido. O que isso significa para nós? Segurança, previsibilidade, capacidade de planejamento e a garantia de que esses hospitais vão fazer um upgrade fantástico. Estou muito feliz e muito esperançoso, enquanto gestor dos hospitais universitários federais.

Vou dar um exemplo bem concreto: o Ministério da Saúde vai renovar o parque de aceleradores lineares para o tratamento do câncer. E vamos poder receber os equipamentos sem nenhum problema de o ministério não poder computar como gasto em saúde, nos 15% da receita corrente líquida. Não fazia sentido a nossa lei determinar que só podemos atender ao SUS, mas não contar o que a saúde passa para a Ebserh.

Agência Brasil: Com essas despesas sendo questionadas, o atendimento prestado por hospitais universitários federais à população vinha sendo prejudicado?
Chioro: Todos esses questionamentos resultaram em um processo de falta de manutenção. Os hospitais não puderam ser ampliados ou ter infraestrutura adequada, foram ficando pra trás do ponto de vista de medicamentos e tecnologias, com equipamentos e tecnologias obsoletos. E um hospital universitário é uma ilha de excelência na formação e na pesquisa. Não pode ficar pra trás do ponto de vista de incorporação de novas tecnologias. Tem que liderar esse processo no país.

Eles cumprem um papel naquilo que a gente chama de alta complexidade, ou seja, nos serviços mais especializados, tanto na área de diagnóstico como de tratamento e reabilitação. Nossos hospitais foram apresentando dificuldades para cumprir o serviço e ficando defasados. Então, a aprovação desse projeto de lei é fundamental.

Quando assumimos a Ebserh, em março do ano passado, imediatamente tratamos de fazer um planejamento estratégico no sentido de quais hospitais precisaríamos reformar ou ampliar, assim como construir novas unidades. Conseguimos, assim que abriu o PAC, priorizar 38 grandes obras, o que equivale a R$ 1,7 bilhão de investimentos.

Somos 45 hospitais universitários federais e são 38 grandes obras. Desse R$ 1,7 bilhão, R$ 1,3 bilhão são consignados no orçamento do Ministério da Saúde. Mas, para que esses recursos pudessem ser utilizados, precisávamos equacionar esse impedimento que o acórdão do TCU tinha e que se expressava na lei.

Agência Brasil: Como o senhor avalia o papel desses hospitais na formação de profissionais de saúde, no desenvolvimento de pesquisas e inovação e no atendimento a pacientes do SUS?
Chioro: Hoje, temos 55 mil alunos de graduação em processo de formação. É uma enorme responsabilidade porque são os maiores centros formadores de mão de obra qualificada para a área da saúde e outras áreas. Além disso, temos mais de 9 mil residentes, tanto na residência médica como na multiprofissional. É o maior centro formador de especialistas.

Cada vez mais, principalmente com essas medidas que estamos obtendo, de mais garantia de financiamento, vamos poder fortalecer o papel formador da Ebserh e dos hospitais universitários federais. Já do ponto de vista da pesquisa, passamos, de fato, a reconhecer a importância e produzir condições para que esses hospitais façam pesquisa em rede.

Estamos investindo fortemente em centros de pesquisa clínica, mas também avançando em pesquisas em outras áreas: gestão, integração da rede, humanização do atendimento, novas tecnologias, saúde digital, saúde indígena, saúde da mulher. Nossos hospitais, além de funcionarem bem isoladamente, precisam potencializar aquilo que a rede permite fazer, dentre outras coisas, compartilhar educação e formação, pesquisa e diagnóstico.

Agência Brasil: No início do mês, o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que estuda a construção de novos hospitais universitários federais. A saída é, de fato, construir mais hospitais, ou há outras estratégias?
Chioro: Há outras estratégias também. Vou dar um exemplo: acabamos de assumir a gestão de um hospital estadual em Roraima que foi doado para a universidade federal. Já estamos reformando e vamos ampliar o local. Então, no lugar de construir do zero, assumimos um hospital que cumpria um papel limitado, era um hospital de clínica médica, com 112 leitos e que funcionava com muita dificuldade. As obras estão bem avançadas para construirmos a primeira unidade de referência hospitalar para saúde indígena, num esforço do governo de fazer o enfrentamento à crise yanomami.

Estamos fazendo a mesma coisa no Acre. Inclusive, temos recursos previstos no PAC. Mas, no lugar de construirmos um novo hospital, há uma negociação em curso com o governo do estado para que assumamos um hospital que já existe e vamos fazer melhorias e ampliação.

Já no município de Paulo Afonso [BA], existia a possibilidade de assumirmos um hospital. Mas era um hospital tão antigo e fora das normas que a avaliação técnica mostrou que não valeria a pena. Então, vamos construir um novo. Em Lavras [MG], assumimos uma obra parada há dez anos. Tem 80% da obra pronta. Lá, o projeto é retomar essas obras. Portanto, estamos construindo soluções híbridas.

Cidade no Rio de Janeiro inaugura farmácia de plantas medicinais

Cidade no Rio de Janeiro inaugura farmácia de plantas medicinais

@ebc

Com objetivo de democratizar o acesso a plantas medicinais e à fitoterapia (forma de tratamento que utiliza ervas medicinais para tratar e prevenir doenças), foi inaugurada a primeira Farmácia Viva de Maricá, na região metropolitana do Rio de Janeiro. A iniciativa é fruto do projeto Farmacopeia Mari’ká, realizado pela Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar), ligada à prefeitura, e pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).

Cerca de 30 espécies de plantas medicinais são cultivadas em 4 mil metros quadrados, na Fazenda Nossa Senhora do Amparo, da Codemar. Além da produção de medicamentos, a iniciativa promove a qualificação de pequenos produtores rurais para o plantio dessas ervas.

“Com a Farmácia Viva, pretendemos promover a saúde para a população, mas também a geração de renda para os produtores. O próprio projeto vai fornecer mudas das plantas certificadas aos agricultores associados e comprar a produção deles para processar”, explica o professor de Agronomia da UFRRJ e coordenador do Farmacopeia Mari’ká, João Araújo.

A partir dos conhecimentos tradicionais das plantas nativas, são produzidos remédios com fungos medicinais e óleos essenciais para loções repelentes, e até mesmo medicamentos para animais de estimação. “Temos também no escopo do Farmacopeia Mari’ká a produção voltada para a área animal, sobretudo os pets, que hoje fica completamente desassistida quando se fala em medicamentos naturais”.

Todos os produtos desenvolvidos dentro do projeto são gratuitos e aqueles que não exigem receita médica já são distribuídos, como chás, xaropes de guaco e loções repelentes de citronela. “Os demais produtos estão sendo produzidos, mas serão distribuídos a partir das orientações do farmacêutico do projeto e da Secretaria de Saúde do município”, informou o coordenador à Agência Brasil.

De acordo com a prefeitura, a distribuição não ocorre em grande escala, mas em feiras e palestras. “São produzidos sabonetes líquidos, óleos essenciais, spray de citronela e álcool gel aromatizado, entre outros produtos. A distribuição dos produtos está prevista para o fim do ano em parceria com o Sistema Único de Saúde (SUS), como um serviço fitoterápico e com acompanhamento farmacêutico”.

Segundo o professor Araújo, o município foi escolhido por já ter ações nas áreas de agroecologia, agricultura, renda, desenvolvimento social e produção local de alimentos. “Temos nesse projeto uma estratégia de melhoria da qualidade de vida da população e a geração de renda para além dos royalties de petróleo que Maricá já recebe, então estamos preparando a cidade para uma economia local, regional e sustentável no futuro”, disse. A ideia é que o projeto sirva de modelo para cidades de outras regiões brasileiras.

Araújo informou que a Farmácia Viva está em processo de finalização, com apresentação aos agentes de saúde de Maricá e de municípios vizinhos, por meio de treinamentos para médicos e veterinários. Concluída essa etapa, a Fazenda Nossa Senhora do Amparo será preparada para receber farmacêuticos e a população.

*Colaborou repórter Cristiane Ribeiro do Radiojornalismo da EBC

*Estagiária sob supervisão de Vinícius Lisboa

Seca e queimadas exigem mais cuidados com saúde; confira orientações

Seca e queimadas exigem mais cuidados com saúde; confira orientações

@ebc

As condições atuais de seca, queimadas e altas temperaturas em boa parte do país levou o Ministério da Saúde a reforçar orientações para a proteção dos brasileiros.

Em áreas onde há dificuldade de acesso à água potável, por exemplo, existe o risco de desidratação. E a fumaça das queimadas pode levar a quadros de doenças respiratórias.

As orientações para a população são: aumentar a ingestão de água e procurar locais frescos; evitar atividades físicas em áreas abertas; não ficar próximo dos focos de queimadas e procurar atendimento médico em caso de náuseas, vômitos, febres, falta de ar, tontura, confusão mental ou dores intensas de cabeça, no peito ou abdômen.

Neste sábado (14), a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia também ampliou recomendações à população dado o aumento das concentrações de poluentes no ar.

O documento cita registros de poluição decorrentes de incêndios florestais na região Norte, principalmente nos estados do Amazonas, Rondônia e Acre; em todo Centro-Oeste, Sul e Sudeste.

Cuidados

A entidade explica que há aumento do risco de infecções respiratórias para os seguintes grupos: crianças de até 2 anos, idosos com 65 anos ou mais e pessoas com doenças metabólicas e cardiovasculares, e imunocomprometidas.

Nesses casos, além da hidratação, é recomendável o uso de máscaras, se possível N95 ou PFF1, 2 ou 3, que são mais eficazes que as cirúrgicas; permanecer o maior tempo possível no interior das casas e com as janelas fechadas; além de evitar atividades físicas.

Pessoas sem comorbidades ou fora dos grupos considerados de risco devem evitar exercícios físicos ao ar livre e o tempo da atividade não deve exceder 30 minutos; os especialistas também recomendam uso de máscara em ambientes externos.

Para melhorar o interior das residências, umidificar o ambiente com toalhas molhadas ou umidificadores e manter o local limpo. Sempre utilizar panos úmidos ou aspiradores para a limpeza e não vassouras.

Estudo mostra relação entre dependência da internet e ideação suicida

Estudo mostra relação entre dependência da internet e ideação suicida

@ebc

A universitária Milena Dias cursa jornalismo, em Brasília, e diz que todo mundo estranha o fato de ela não ter rede social. A estudante acredita que, em algum momento, isso vai mudar, mas, por enquanto, gosta de não fazer parte do ambiente virtual.

“Não sinto falta de postar fotos minhas, não sinto falta de ver as postagens dos outros, [porque] é um mundo separado da realidade. É diferente da vida real, é um mundo muito de estereótipos e, mais do que isso, de muita exposição.”

Já para a estudante de nutrição Maria Eduarda Nestali, que também mora na capital federal, as redes sociais são importantes: “Eu tenho WhatsApp, Instagram, TikTok, mas sou bem criteriosa com os conteúdos que eu assisto”, pondera Maria Eduarda.

Estudos indicam que o impacto da internet na saúde mental pode ser tanto positivo quanto negativo, dependendo da forma como ela é utilizada. A necessidade de permanecer conectado à rede mundial de computadores preocupa especialistas, que apontam a relação entre o consumo excessivo das plataformas online e transtornos mentais como depressão e ansiedade.

Foi buscando uma resposta para o que acontecia com estudantes da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal) que a professora Irena Penha Duprat resolveu aliar o interesse pelo uso excessivo da internet à pesquisa sobre a chamada ideação suicida. Este ano, ela defendeu, na Universidade de São Paulo (USP), a tese O Papel da Internet na Saúde Mental de Jovens Universitários e sua Relação com Ideação Suicida.

Irena Duprat observou, em 2017 e 2018, um aumento no número de alunos com problemas de saúde mental, como depressão e ansiedade, e algumas tentativas de suicídio, o que, segundo ela, era muito preocupante. “Queria saber se o uso excessivo influenciava no pensamento suicida do estudante”, explica.

Foram entrevistados 503 alunos de seis cursos da área de saúde. “Eles responderam alguns questionários e, entre eles, um teste sobre dependência de internet e um sobre ideação suicida, além da questão sociodemográfica para conhecer o perfil de cada estudante”, conta Irena.

Cerca de 51% dos estudantes foram classificados com algum tipo de dependência: leve, quando a pessoa usa muito a internet, mas tem a percepção disso e consegue parar; e moderada e grave, quando já não há essa percepção. Irena explica que, nesses dois últimos casos, a dependência é comparada a qualquer outra, sem limites. “No caso da ideação suicida, no questionário, a gente teve uma prevalência de 12,5% de estudantes com ideação presente”, revela.

Onze dos entrevistados com sintomas depressivos apresentaram maior frequência de ideação suicida, assim como aqueles com nível de ansiedade alto. Ainda de acordo com a pesquisa, a ideação suicida foi maior entre estudantes que reportaram dependência moderada ou grave da internet.

“O uso da internet [é] como um mecanismo de fuga para diversas situações da vida deles. Principalmente aqueles que relataram problemas como depressão, ansiedade, estresse. Eles usavam na verdade a internet como um refúgio para fugir dos problemas”, aponta a professora Irena Duprat.

O impacto negativo também é sentido no caso da exposição em mídias sociais como Instagram e Facebook, sobretudo na saúde mental das mulheres. A professora diz que, para as jovens, é “algo que influenciava na questão do pensamento suicida, principalmente em relação a esses conteúdos que podem gerar sentimentos de inferioridade, baixa autoestima”.

“Por quê? Porque a gente olha aquelas redes sociais, as influencers, e as pessoas parecem ter uma felicidade. As mulheres apresentam o ideal de beleza que quem está olhando muitas vezes não se sente assim”, ressalta.

>> Ouça mais: o impacto das redes sociais na saúde mental

Internet como aliada

A psicóloga Karen Scavacini, do Instituto Vita Alere, que se dedica ao trabalho de prevenção e de posvenção (apoio nos processos de luto) ao suicídio, também avalia que o uso da tecnologia pode ser positivo ou negativo.

“É difícil a gente estabelecer o que começa antes, se um uso excessivo da tecnologia que leva a questões de saúde mental ou influencia as questões de saúde mental; ou se as pessoas já estão lidando com questões de saúde mental e acabam fazendo um uso excessivo das redes, por conta disso”, destaca a psicóloga Karen Scavacini.

Karen acredita que os impactos dependem da vulnerabilidade das pessoas, se elas estão passando por situações delicadas, com algum transtorno mental não tratado ou não diagnosticado. Têm relação também com as horas de uso e como é esse uso – se é mais passivo ou mais ativo.

Psicóloga Karen Scavacini diz que internet pode ser ferramenta de prevenção ao suicídio – Vita Alere/Divulgação

Outro fator que merece atenção é o que a rede tem oferecido para os usuários dependendo dos conteúdos que eles buscam, a partir dos algoritmos. “Se ela vai e procura depressão, o que ela recebe de informação? Se ela procurar autolesão, se ela procurar suicídio, o que que ela encontra? Então, o que as redes oferecem em termos de conteúdo.”

A psicóloga lembra que, em muitos casos, as pessoas recorrem às redes para buscar grupos de pertencimento, com quem conversar e pedir ajuda. Ela cita pesquisas recentes que mostram que muitos jovens, por exemplo, têm buscado na internet informações sobre saúde mental e como superar o preconceito e o estigma em relação ao assunto.

O Instituto Vita Alere oferece materiais educativos gratuito de acesso livre. Desde um baralho que pode ser usado em sala de aula por professores para abordar o tema da prevenção do suicídio na internet, até uma cartilha para pais e educadores sobre tempo de uso. No ano passado, o instituto abriu um centro de inovação para estudos em saúde mental, tecnologia e suicidologia.

O instituto oferece ainda o Mapa da Saúde Mental, um mapeamento nacional dos locais de atendimento em saúde mental gratuitos no país. Os interessados podem acessar o Mapa da Tecnologia, que mostra locais de ajuda específicos para pessoas que estão passando ou passaram por alguma violência online.

Karen Scavacini destaca que, hoje em dia, a tecnologia pode funcionar como aliada e cita, por exemplo, aplicativos que indicam onde buscar informações e outros tipos de ajuda para pessoas em sofrimento.

>> Ouça mais: como a internet pode ser ferramenta de prevenção ao suicídio

Outro exemplo são as terapias virtuais desenvolvidas para alguns tipos de atendimento específicos, como no caso de pessoas com transtorno de estresse pós-traumático, além do uso de games para ajudar crianças com transtorno de déficit de atenção e hiperatividade. “A tecnologia oferece novos tratamentos também e formas alternativas ou complementares de tratamento para a saúde mental”, aponta.

A psicóloga orienta os interessados a buscarem fontes confiáveis, como a Organização Mundial da Saúde (OMS), a Associação Brasileira de Prevenção ao Suicídio, a Associação Brasileira de Sobreviventes Enlutados por Suicídio e o próprio Instituto Vita Alere.

Para Irena Duprat, que fez o estudo sobre internet e ideação suicida de universitários, é preciso uma conscientização sobre o uso das redes. Afinal, a tecnologia veio para ficar.

“É inevitável que a internet faz parte da vida de todo mundo. Ela traz benefício, a gente não pode pensar só no lado negativo. Ela é uma das maiores revoluções tecnológicas dos últimos 20 anos, mas, como tudo em excesso pode trazer algo prejudicial, ela também pode Então, a gente precisa é trabalhar essa conscientização do uso com moderação. É saber até onde esse uso pode realmente trazer benefícios ou malefícios”, defende.

A dependência da internet pode ser tratada com psicoterapia e, em alguns casos, com medicação, associada a tratamentos para depressão e ansiedade.

Saúde mental dos estudantes

Algumas universidades têm iniciativas voltadas para a saúde mental dos estudantes. É o caso da Universidade Federal Fluminense em Campos dos Goytacazes (UFF Campos).

Bruna Oliveira Silva é estudante do último ano de psicologia. Para ela, a vida universitária não é fácil. “Estar no ambiente acadêmico, em que muitas vezes a gente está submetida a rotinas exaustivas, relacionadas à pressão das disciplinas, com prazos para cumprir. O fato de estar longe do nosso núcleo familiar, como é o caso de muitos alunos do nosso polo. É muito difícil e requer muito esforço mental dos estudantes.”

Com o aumento de queixas associadas à saúde mental dos estudantes, identificado pela assistência estudantil, a UFF Campos desenvolveu, em 2017, o projeto Cuca Legal, uma parceria da equipe de assistentes sociais e de professores do Departamento de Psicologia.

No Cuca Legal, o aluno pode falar de suas angústias e dúvidas, além de aprender algumas habilidades necessárias para o ambiente universitário, como destaca a professora do Departamento de Psicologia Ana Lúcia Novais Carvalho. O projeto tem encontros mensais, oficinas semanais e mantém um perfil no Instagram.

Professora Ana Lúcia Novais Carvalho diz que, pelo Instagram do Cuca Legal, equipe do projeto identifica demandas dos alunos – Arquivo pessoal/Divulgação

Nesse caso, segundo Ana Lúcia, a rede social é uma espécie de intervenção psicoeducativa, “onde a gente identifica, quais são os temas mais frequentemente abordados pelos alunos”. “Por exemplo, a questão do sono. A gente, às vezes, pode valorizar muito pouco a necessidade de sono, mas o sono pode impactar de forma importante mesmo a própria saúde mental.”

Os alunos que precisam têm um cuidado individual da assistência estudantil. Uma psicóloga faz os atendimentos. O encaminhamento é feito dentro da própria instituição, quando necessário, e se for o caso, para a rede estadual de saúde.

>> Ouça mais: projeto da UFF foca na saúde mental dos universitários

O Sistema Único de Saúde (SUS) possui a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), dedicada a cuidar da saúde mental.

Setembro Amarelo

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), de 2000 a 2019, o suicídio foi a quarta causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos em todo o mundo.

Durante todo o mês de setembro, profissionais de saúde intensificam as ações voltadas para a saúde mental e a conscientização relacionada à importância da preservação da vida. É a campanha Setembro Amarelo, de conscientização sobre a importância da prevenção do suicídio.

A psicóloga Karen Skavacini ressalta a necessidade de as escolas participarem desse processo e destaca a importância de se falar abertamente sobre o assunto. “Quando a gente fala abertamente sobre um assunto, a gente tem a capacidade de mudar as coisas com relação a ele, então eu diria para a gente aproveitar este mês para refletir o nosso papel e para expandir esse conhecimento e esse cuidado para todos os outros meses.”

Quem estiver passando por um momento difícil pode encontrar ajuda nos centros de Atenção Psicossocial (CAPs) e nas unidades básicas de Saúde, ou no Centro de Valorização da Vida (CVV), que atende pelo telefone 188 ou pela internet.

Pesquisa mostra falta de vacinas em mais de 1,5 mil municípios

Pesquisa mostra falta de vacinas em mais de 1,5 mil municípios

@ebc

Mais de 1,5 mil municípios relatam falta de vacinas, de acordo com pesquisa divulgada nesta sexta-feira (13) pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O levantamento mostra que, nessas localidades, faltam vacinas principalmente para as crianças. Entre os principais que estão em falta estão os imunizantes contra varicela, covid-19 e meningocócica C.

O levantamento foi realizado entre os dias 2 e 11 de setembro e contou com a participação de 2.415 municípios. Desses, 1.563 – o equivalente a 64,7% dos que participaram da pesquisa e cerca de 28% do total de municípios no Brasil – enfrentavam falta de imunizantes há pelo menos 30 dias.

A vacina contra varicela é a que está mais em falta segundo o levantamento. Ela protege crianças de 4 anos da catapora – nessa idade é aplicado o reforço. O imunizante falta em 1.210 municípios respondentes, com uma média de desabastecimento superior a 90 dias.

A falta de vacina contra a covid-19 para crianças afeta 770 municípios que estão, em média, 30 dias sem o imunizante. Já a vacina Meningocócica C, que protege contra infecções graves e fatais, como a meningite, está indisponível em 546 municípios, em média, há cerca de 90 dias.

Também foram apontadas como em falta nos municípios: a Tetraviral, que combate o sarampo, a caxumba e a rubéola, em 447 municípios; a Hepatite A, em 307 municípios; e a DTP, que combate a difteria, tétano e coqueluche, em 288 municípios.

“Sabemos que vacinas são compradas e são de responsabilidade do governo federal, aos estados cabe comprar as agulhas para que se possa fazer a aplicação das vacinas. Isso chega aos municípios e eles aplicam as vacinas”, ressalta o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

“Por isso estamos instando o Ministério da Saúde para que providencie imediatamente a compra das vacinas necessárias e os estados para que também possam fazer a sua contribuição para que haja a complementação da vacinação em todo o Brasil. É muito importante porque nos últimos 30 dias tem faltado vacina no Brasil”, diz.

Localização

De acordo com a pesquisa, o estado com maior falta de imunizantes é Santa Catarina, 128 prefeituras relataram esse problema, o que corresponde a 83,7% dos municípios da unidade federativa. Em seguida, estão Pernambuco, com 58 (80,6%); e Paraná, com 155 (78,7%).

Considerando as regiões do país, o Sudeste aparece em primeiro lugar com 595 municípios enfrentando falta de imunizantes, o que corresponde a 68,5% dos municípios na região; o Sul, com 395 (65,1%); o Nordeste, com 370 (65,1%); o Centro-Oeste, 136 (63%); e o Norte, com 67 (42,9%).

Ministério da Saúde

Em nota, o Ministério da Saúde diz que mantém “envios regulares de vacinas aos estados, que são responsáveis por abastecer os municípios”.

A pasta afirma ainda que não há falta generalizada de vacinas no Brasil. “O levantamento da CNM traz questões pontuais para as quais o Ministério da Saúde adota estratégias para manter a vacinação em dia e a proteção da população. Essas ações são realizadas em diálogo constante com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems)”, diz a nota.

Segundo o ministério, foram distribuídas 65,9 milhões de doses das dez principais vacinas citadas pelo levantamento, incluindo a de covid-19, com 22,9 milhões de doses aplicadas até o momento.

Sobre a vacina contra Varicela, no fim de 2023, de acordo com a pasta, foram compradas 2,7 milhões de doses via Fundo Rotatório da Organização Pan-Americana da Saúde da Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), com 150 mil previstas para serem entregues até setembro. A aquisição regular para 2024 está em andamento.

Para covid-19, segundo o ministério, a entrega semanal segue a capacidade de armazenamento da rede de frio estadual, uma vez que essa vacina exige armazenamento em baixíssima temperatura. O Ministério da Saúde diz ainda que está finalizando o pregão para a compra da vacina mais atualizada XBB.

Em relação à oferta da vacina contra Meningo C, nas regiões que registrarem falta, a orientação do ministério é para substituição pela Meningo ACWY, de mesma eficácia, mantendo a população protegida.

Organização Mundial da Saúde pré-qualifica primeira vacina contra mpox

Organização Mundial da Saúde pré-qualifica primeira vacina contra mpox

@ebc

A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou nesta sexta-feira (13) que pré-qualificou a vacina contra a mpox produzida pela farmacêutica Bavarian Nordic. Este é o primeiro imunizante contra a doença que passa a integrar a lista de insumos pré-qualificados da entidade.

Na prática, a dose, a partir de agora, pode ser distribuída a países de baixa renda e que enfrentam surtos de mpox por meio de entidades como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Aliança Mundial para Vacinas e Imunização (Gavi, na sigla em inglês).

“A aprovação da pré-qualificação deve facilitar o acesso ampliado e oportuno a um insumo essencial em comunidades com necessidades urgentes, para reduzir a transmissão e ajudar a conter surtos”, avaliou a OMS em nota.

Para o diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom Ghebreyesus, a primeira pré-qualificação de uma vacina contra a mpox representa um passo importante no combate à doença, tanto do ponto de vista dos atuais surtos registrados na África como considerando cenários futuros relacionados à doença.

“Precisamos agora intensificar urgentemente a aquisição, as doações e a distribuição, para garantir acesso equitativo às doses onde elas são mais necessárias, juntamente a outras ferramentas de saúde pública, no intuito de prevenir infecções, interromper a transmissão e salvar vidas”, completou.

Indicação e esquema vacinal

De acordo com a OMS, a vacina produzida pela Bavarian Nordic pode ser administrada em pessoas com 18 anos ou mais em esquema de duas doses, com intervalo de quatro semanas entre elas. Após armazenamento frio prévio, a dose pode ser mantida em temperatura que varia de 2 a 8 graus Célsius (°C) por até oito semanas.

Uso off label

A entidade ressalta que, embora o imunizante não esteja atualmente licenciado para aplicação em menores de 18 anos, o chamado uso off label está permitido em crianças e adolescentes e também em gestantes e pessoas imunossuprimidas. “Isso significa que o uso da vacina é recomendado em situações de surto onde os benefícios superam os riscos potenciais”.

Dose única

A OMS também recomenda a aplicação de dose única em situações de surto combinado à oferta limitada do imunizante. A entidade destaca, entretanto, a necessidade de coleta de dados sobre segurança e eficácia da vacina nesse tipo de circunstância.

“Dados disponíveis mostram que uma única dose da vacina administrada previamente à exposição tem eficácia estimada de 76% na proteção contra a mpox, enquanto o esquema de duas doses atinge eficácia estimada de 82%. A vacinação após exposição ao vírus é menos eficaz do que a vacinação pré-exposição.”

Segurança

Ainda de acordo com a organização, a vacina da Bavarian Nordic apresenta bom perfil de segurança e desempenho, demonstrado em estudos clínicos e também em meio à primeira emergência global por mpox, declarada em 2022.

“Em razão da mudança epidemiológica e do surgimento de novas variantes do vírus, continua sendo importante colher o máximo de dados possível sobre a segurança e eficácia da vacina em diferentes contextos”, completou.

Cenário

Dados da OMS indicam que, até o momento, 120 países confirmaram mais de 103 mil casos de mpox desde 2022. Apenas este ano, foram contabilizados 25.237 casos suspeitos e confirmados, além de 723 mortes pela doença, provenientes de surtos distintos, causados por variantes diferentes, em 14 países africanos.

CPI da Alerj dos planos de saúde vai convocar representantes da Unimed

CPI da Alerj dos planos de saúde vai convocar representantes da Unimed

@ebc

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), destinada a investigar planos de saúde que cancelam unilateralmente contratos com pessoas com deficiência, decidiu nessa quinta-feira (12) que serão convocados a depor todos os responsáveis pelas representações locais do sistema Unimed, que abrange o maior número de beneficiários do estado.

A decisão foi encaminhada pelo presidente do colegiado, deputado Fred Pacheco, após depoimento do gerente jurídico da Unimed-Ferj, Carlos Finhani. Ele prestou depoimento no lugar do presidente da empresa, João Alberrto da Cruz, que embora convocado, disse que não compareceria à audiência.

O executivo afirmou que a empresa só responde juridicamente pelos clientes da sua carteira e da Unimed-Rio, cujos beneficiários foram absorvidos em abril deste ano. E que, por isso, não tem o poder de tomar decisões nem de propor soluções em nome das demais representações da Unimed que atendem no restante do estado. “Se a Unimed-Ferj não pode responder pelas empresas singulares, então a gente vai chamar cada um dos responsáveis por elas pra que possamos encaminhar soluções e compromissos a fim de preservar a vida dos beneficiários”, afirmou Pacheco.

Finhani reconheceu que há falhas no cumprimento de decisões judiciais contra os cancelamentos unilaterais de contratos e de pagamento de profissionais credenciados, fruto da absorção da carteira de cerca de 480 mil beneficiários da Unimed Rio, que havia entrado em Regime de Direção Fiscal pela Agência Nacional de Saúde (ANS).

Em razão disso, a Unimed-Ferj se comprometeu a criar um canal direto com a Comissão da Pessoa com Deficiência da Alerj. A ação tem como objetivo resolver, segundo Finhani, casos mais graves num prazo de até 24 horas.

“Quero lembrar que todos que aqui depõem estão sob o compromisso da verdade. Se há essa promessa, nós vamos encaminhar os casos e cobrar a solução imediata”, esclareceu Pacheco, que também preside a Comissão de Pessoas com Deficiência.

Durante a 5ª Reunião Ordinária, ficou decidida a prorrogação da CPI por mais 60 dias. O prazo original para o encerramento dos trabalhos era 29 de setembro.

Quem foi Alyne Pimentel, que dá nome a rede para gestantes e bebês

Quem foi Alyne Pimentel, que dá nome a rede para gestantes e bebês

@ebc

O governo federal lançou nesta quinta-feira (12), em Belford Roxo, no Rio de Janeiro, um programa para reduzir a mortalidade materna em 25% até 2027. Em relação a mulheres pretas, a intenção é reduzir a mortalidade em 50% no mesmo período. Chamado de Rede Alyne, a iniciativa é uma reestruturação da antiga Rede Cegonha, de cuidados a gestantes e bebês na rede pública.

A iniciativa homenageia a jovem Alyne Pimentel, uma jovem negra que morreu aos 28 anos, grávida de seis meses, por falta de atendimento adequado na rede pública de saúde do município de Belford Roxo (RJ), em 2002. Alyne também era mãe de uma criança de 5 anos.

A morte da jovem levou o Brasil a ser condenado internacionalmente, em 2011, pelo Comitê para Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra Mulheres (Cedaw) das Nações Unidas (ONU), com recomendações para diminuir os números de morte materna evitável, reconhecida como violação de direitos humanos das mulheres a uma maternidade segura.

Em 2014, 12 anos após a morte de Alyne, o governo federal indenizou sua família. Na ocasião, uma cerimônia simbólica foi realizada em Brasília, onde a mãe de Alyne, Maria de Lourdes da Silva Pimentel, recebeu uma placa em homenagem à sua filha. O governo pagou a Maria de Lourdes US$ 55 mil, a título de reparação financeira pela morte de Alyne.

Números

Em 2022, a razão de mortalidade materna (número de óbitos a cada 100 mil nascidos vivos) de mães pretas foi o dobro em relação ao geral: 110,6. No geral, foram 57,7 óbitos a cada 100 mil nascidos vivos.

O Brasil quer atingir o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU), com a marca de 30 óbitos por 100 mil nascidos vivos, até 2030.

Investimentos

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de lançamento da Rede Alyne de Cuidado Integral a Gestantes e Bebês. Foto: Ricardo Stuckert/PR

A meta da Rede Alyne é beneficiar mulheres com cuidado humanizado e integral, observando as desigualdades étnico-raciais e regionais.

Durante o lançamento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância de que as mulheres grávidas sejam bem tratadas ao procurarem atendimento médico.

“Nós queremos criar um programa para que a mulher seja atendida com decência, para que a mulher faça todos os exames necessários, para que a mulher possa fazer todas as fotografias que ela quiser fazer do útero para ver como é que está a criança, para que a gente possa fazer com que a mulher chegue saudável no médico e saia de lá, além de saudável, com uma criança muito bonita no seu colo”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o evento, que contou com a presença da filha de Alyne, que tinha cinco anos na ocasião da morte da mãe.

Em 2024, o Ministério da Saúde vai investir R$ 400 milhões na rede. Em 2025, o aporte deverá chegar a R$ 1 bilhão. Haverá um novo modelo de financiamento com a distribuição mais equitativa dos recursos para reduzir desigualdades regionais e raciais; o financiamento será por nascido vivo, por local de residência e município do atendimento.

O governo também vai triplicar o repasse para estados e municípios realizarem exames de pré-natal: de R$ 55 para R$ 144 por gestante. Novos exames serão incorporados na rede, além dos já contemplados na Rede Cegonha, que passará a ter testes rápidos para HTLV, hepatite B e hepatite C.

A expansão do orçamento também chega à atenção de média e alta complexidade para a estruturação de equipes especializadas em atendimento materno e infantil, com cobertura 24 horas, sete dias da semana, na regulação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192.

Pela Rede Alyne haverá um novo financiamento com custeio mensal de R$ 50,5 mil para ambulâncias destinadas à transferência de gestantes e recém-nascidos graves. “Isso vai contribuir para a diminuição dos atrasos de deslocamento em momentos críticos”, explicou o governo.

InfoGripe aponta que a covid-19 se espalha por cinco estados

InfoGripe aponta que a covid-19 se espalha por cinco estados

@ebc

O novo Boletim InfoGripe da Fiocruz divulgado nesta quinta-feira (12) aponta o aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por covid-19 não apenas em Goiás e São Paulo, como apontado na semana passada, mas também nos estados de Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro e no Distrito Federal.

O estudo da Fiocruz observou ainda a manutenção do crescimento de casos de SRAG por rinovírus em muitos estados das regiões Nordeste e Centro-Sul, e especialmente no estado do Amapá, onde chama a atenção que a maioria dessas ocorrências graves por rinovírus estão concentradas principalmente entre crianças e adolescentes de até 14 anos de idade.

A pesquisadora do Programa de Computação Científica da Fiocruz Tatiana Portella alerta que, devido à alta movimentação de pessoas entre o estado de São Paulo e outras regiões do país, o aumento de casos de SRAG por covid-19 em São Paulo pode, nas próximas semanas, continuar impulsionando a disseminação e o crescimento dos casos do Sars-CoV-2 (Covid -19) em outros estados.

Diante desse cenário, a pesquisadora reforça a importância de que todas as pessoas do grupo de risco – como idosos, crianças e pessoas com comorbidades – estejam em dia com a vacinação contra a covid-19.

“Nessa época do ano, começam as campanhas de vacinação contra a influenza na Região Norte. E é muito importante que todas as pessoas elegíveis nos estados do Norte também estejam em dia com a vacina contra a influenza”, recomenda.

Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, a prevalência entre os casos positivos foi de 14,4% para influenza A; 3,2% para influenza B; 9% para vírus sincicial respiratório (VSR), 34,7% para rinovírus, e 32% para Sars-CoV-2 (Covid-19). Entre os óbitos, a prevalência entre os casos positivos foi de 25,4% para influenza A, 4,1% para influenza B, 3,7% para VSR, 9,8% para rinovírus e 50,2% para Sars-CoV-2 (Covid-19).

“Com esse quadro preocupante, é fundamental seguir recomendações como uso de máscara em locais fechados com maior aglomeração de pessoas e com menor circulação de ar, assim como dentro dos postos de saúde. Em caso de aparecimento dos sintomas, o recomendado é ficar em isolamento em casa, se recuperando da infecção e, assim, evitando transmitir esse vírus para outras pessoas. Mas, se não for possível fazer isolamento, o recomendado é sair de casa usando uma boa máscara”, orienta a pesquisadora.

OMS: pelo menos 25% dos feridos em Gaza têm lesões graves e duradoras

OMS: pelo menos 25% dos feridos em Gaza têm lesões graves e duradoras

@ebc

Pelo menos um quarto dos 22,5 mil feridos em conflitos na Faixa de Gaza até o dia 23 de julho apresentam lesões que exigem acesso a serviços de reabilitação no momento atual e ao longo dos próximos anos. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (12) pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Dados da entidade mostram que lesões graves nos membros representam a principal causa de necessidade de acesso a serviços de reabilitação. A estimativa é que entre 13.455 e 17.550 do total de feridos em Gaza apresentem esse tipo de quadro. Muitos, inclusive, têm mais de uma lesão.

A OMS notificou ainda entre 3.105 e 4.050 amputações de membros em meio aos feridos em Gaza, além do aumento de registros de lesões na medula espinhal, lesões cerebrais traumáticas e queimaduras graves, quadros que contribuem para o montante de lesões graves e duradouras. Dentre os feridos nessas condições, a entidade destaca milhares de mulheres e crianças.

“Atualmente, apenas 17 dos 36 hospitais em Gaza permanecem parcialmente funcionais, enquanto a atenção primária à saúde e os serviços prestados em comunidades são frequentemente suspensos ou se tornam inacessíveis por conta da falta de segurança, ataques e repetidas ordens de evacuação”, ressaltou a organização.

Além disso, o único centro para reconstrução e reabilitação de membros em Gaza, que funcionava com o apoio da OMS, foi desativado em dezembro de 2023 por falta de insumos e também de profissionais especializados, obrigados a deixar a região em busca de segurança. Em fevereiro de 2024, o local foi danificado em meio aos conflitos.

“Tragicamente, muitas equipes de reabilitação em Gaza foram comprometidas. Dados mostram que 39 fisioterapeutas foram mortos até o dia 30 de maio. Serviços de reabilitação e próteses hospitalares não estão mais disponíveis e o número de pessoas com lesões que exigem esse tipo de tratamento excede muito o que está disponível”, informa a organização.

“Parceiros relatam que os estoques de produtos para assistência essencial, incluindo cadeiras de rodas e muletas, se esgotaram e é difícil reabastecer esse tipo de suprimento em razão do fluxo restrito de ajuda para Gaza”, concluiu a OMS.