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Dia D combate focos de mosquito da dengue em todo o país

Dia D combate focos de mosquito da dengue em todo o país

Um saco de lixo pendurado num quintal, por pouco, não se transformou numa armadilha para a aposentada Antônia Maria dos Prazeres Araújo, 68 anos. As chuvas que caíram durante a madrugada no Distrito Federal fizeram a sacola de plástico acumular água. Caso tivesse permanecido todo o fim de semana a céu aberto, o saco teria se convertido em criadouro do mosquito da dengue.

Brasília (DF), 14/12/2024 – Antônia Maria dos Prazeres recebe instruções de como combater a dengue dentro de casa. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Problema resolvido com um furo no fundo da sacola, que permitiu escoar a água e evitar o pior. “Sempre me preocupo com a limpeza, até porque crio gatos, mas a sacola, eu tinha deixado de ontem para hoje e não tinha notado a água acumulada”, diz Antônia, ao ser alertada por uma agente da Vigilância Ambiental do Distrito Federal.

A casa da aposentada foi uma das escolhidas para ser inspecionada no Dia D de Mobilização contra a Dengue, que ocorre em todo o país neste sábado (14) e foi aberto pela ministra da Saúde, Nísia Trindade no Rio de Janeiro.

Dia D de combate à dengue. Foto: José Cruz/Agência Brasil

No Distrito Federal, o mutirão ocorreu na Ceilândia, cidade a 30 quilômetros de Brasília. A ação reuniu 47 bombeiros, 30 vigilantes ambientais, cinco vigilantes sanitários e três carros com “fumacê” (inseticida) na QNP 32. Representantes do Ministério da Saúde também deram suporte. Os agentes aplicaram larvicidas ou pastilhas de tratamento de água nos possíveis focos e orientaram os moradores a prevenir o aparecimento do mosquito Aedes aegypti.

“Hoje, existe uma vacina contra a dengue, mas ela não está disponível para todo mundo. Somente pessoas de 10 a 14 anos estão sendo vacinadas. A melhor maneira de combater a dengue é a prevenção, por meio do cuidado da população em evitar focos”, adverte a coordenadora-geral de Vigilância em Arboviroses do Ministério da Saúde, Lívia Vinhal.

Momento ideal

Segundo Lívia, o melhor momento de combater a dengue é agora, pouco antes do início do verão, para evitar repetir a superepidemia do verão passado, que matou 7 mil pessoas e foram registrou mais casos somados que nos quatro anos anteriores. “O aquecimento global contribuiu para essa mudança. Nos últimos anos, não tivemos invernos tão frios. Diversos países temperados que não tinham o mosquito passaram a registrar transmissões”, destaca.

A coordenadora do Ministério da Saúde explica que o Dia D de Mobilização contra a Dengue foi planejado por meses, em reuniões com especialistas e com as Secretarias Estaduais de Saúde, durante os meses de seca que afetaram boa parte do país. “Agora, não temos tantos criadouros nem tantos casos. É o momento ideal para tomar ações conjuntas que reduzam a infestação”, afirma.

Lívia Vinhal, coordenadora de vigilância do Ministério da Saúde. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Mutirões vão ocorrer semanalmente em cada região administrativa do DF. “Todos os sábados, mobilizaremos vários órgãos governamentais para combater o mosquito da dengue. Se a população não se engajar, todo o esforço do GDF [Governo do Distrito Federal] para combater o mosquito será em vão, e vai se repetir a situação do fim do ano passado e do início deste ano”, adverte o presidente da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) do Distrito Federal, Luiz Felipe Carvalho.

Prevenção comunitária

Na casa da aposentada Antônia Maria, os agentes da Vigilância Ambiental a aconselharam a não deixar baldes destampados, mesmo que tenham água limpa, e a cobrir com massa de cimento cavidades de tampas antigas da rede de água e esgoto onde empoça a água da chuva e de faxinas. “Podem deixar que, na próxima visita, não vai ter mais buracos nas tampas”, promete a dona de casa.

O principal foco potencial de mosquito da dengue, no entanto, não estava na casa de Dona Antônia, mas na calha do vizinho, que dá para o quintal dela e está entupida e com terra e folhas acumuladas. “Vou falar com ele de novo para limpar a calha”, diz a aposentada enquanto um agente pendurado numa escada aplica larvicida na calha. “O combate à dengue, acima de tudo, é comunitário. Cada morador responde não apenas por si, mas por quem está perto dele”, adverte o presidente do SLU.

Ministra da Saúde alerta contra riscos da dengue

Ministra da Saúde alerta contra riscos da dengue

@ebc

A prevenção contra a dengue deve ser uma responsabilidade de todos e quanto maior for o esforço agora, menos pessoas adoecerão no próximo verão. A mensagem é da ministra da Saúde, Nísia Trindade, que participou, na manhã deste sábado (14), da mobilização do Dia D contra a Dengue, no bairro do Caju, no Rio de Janeiro.

“Cada um de nós tem responsabilidades, 75% dos focos se encontram nas nossas casas ou no entorno das nossas casas. [É preciso] conversar com as comunidades, alertar sobre como se proteger em relação à dengue”, disse a ministra, que agradeceu aos trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) pelo esforço diário contra a doença.

Nísia Trindade explicou, ainda, que a previsão de como vai ser a incidência da dengue no próximo verão está em constante estudo pelas autoridades sanitárias. “O que temos neste momento é a clareza de que quanto mais fizermos agora, mais reduziremos os casos. Que teremos muitos casos de dengue [no próximo verão], provavelmente teremos por temperaturas altas e chuvas. Mas o grande esforço agora é reduzir ao máximo [os casos]”, afirmou.

E acrescentou: “temos indicativos de uma provável concentração maior de casos nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste. Isso tem a ver com falta de exposição [em anos anteriores] a alguns sorotipos da dengue. Lembrando que também estamos controlando a zika e chikungunha [transmitidas pelo mesmo mosquito]”.

Origem da doença

A dengue é uma doença causada por um vírus transportado por mosquitos como o Aedes aegypti, que se reproduz depositando ovos em água parada. A mobilização busca conscientizar a população e os agentes públicos a reduzirem os locais disponíveis para essa procriação, por meio de medidas simples como tampar caixas d’água, limpar calhas e fechar bem sacos de lixo.

A ministra da Saúde destacou, também, que é necessário o empenho das administrações municipais na continuidade das medidas de prevenção, principalmente neste momento em que haverá transição de poder após as eleições municipais de 2024.

“As prefeituras devem sempre seguir a linha de não deixar o lixo urbano e a água acumular”, lembrou Nísia. “A dengue tem aumentado em todo o mundo pela temperatura, inclusive em áreas que não havia dengue. Com a elevação das temperaturas, temos dengue hoje em 200 países. Passamos a ter dengue na Região Sul do Brasil, onde antes não havia. Então, vamos trabalhar juntos nesse enfrentamento porque muito depende de nós”, frisou.

Além da prevenção, a ministra destacou que, quem apresentar sintomas de dengue, como febre, manchas vermelhas no corpo e, sobretudo, dor atrás dos olhos, muito característica da doença, deve procurar uma unidade de saúde para receber as devidas orientações. Para isso, também é necessário que estados e municípios reforcem a preparação dos profissionais para esse atendimento.

“A dengue é uma doença que não é para matar, porque com hidratação e com cuidado adequado evitamos o pior”, acentuou.

Ao longo de 2024, as unidades federativas com a maior incidência da doença foram o Distrito Federal, Minas Gerais e Paraná, mas especialistas têm observado um lento e contínuo crescimento no número de casos nas regiões Sudeste e Sul. São Paulo foi o que teve a maior quantidade de casos graves e de mortes, seguido por Minas Gerais.

Risco maior

A faixa etária com o maior número de ocorrências notificadas é a que se situa dos 20 aos 29 anos de idade e 55% dos infectados são mulheres. Idosos, bebês, grávidas e pessoas com alguma condição de saúde têm maiores riscos de desenvolver complicações pela doença.

Os principais sintomas da dengue são febre alta repentina, dor de cabeça, prostração e dores nos músculos, articulações e atrás dos olhos. Mas, entre o terceiro e o sétimo dia após o início dos sintomas, podem ocorrer vômitos, dor abdominal, sensação de desmaio e sangramento das mucosas, o que indica um agravamento do quadro.

A dengue pode causar extravasamento de plasma e hemorragias, por isso, desde os primeiros sintomas é preciso procurar um serviço de saúde para o diagnóstico correto. Não há um tratamento específico contra a doença, e os pacientes devem evitar a automedicação, já que alguns remédios, incluindo certos tipos de analgésicos e anti-inflamatórios, podem favorecer hemorragias.

*Colaborou Maurício Almeida, da TV Brasil

Covid-19: Saiba como fica vacinação de idosos no calendário anual

Covid-19: Saiba como fica vacinação de idosos no calendário anual

@ebc

O Ministério da Saúde atualizou a estratégia de vacinação contra a covid-19 e a inclusão de idosos e gestantes no Calendário Nacional de Vacinação está entre as principais novidades. As grávidas deverão ser imunizadas com uma dose a cada gestação e os idosos receberão uma dose a cada seis meses.

Além disso, o esquema vacinal primário para crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade, que já constava do calendário anual, passará a ser com três doses da vacina da Pfizer. Ainda, o governo incluirá o imunizante da Zalika Farmacêutica no Programa Nacional de Imunizações (PNI), para pessoas com mais de 12 anos.

As novas orientações já foram enviadas para as secretarias de Saúde de todos os estados e do Distrito Federal. O informe técnico com as atualizações foi publicado nesta semana na página do Ministério da Saúde.

Grupos prioritários

Além da vacinação de rotina das crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade, idosos com 60 anos ou mais e gestantes, o Ministério da Saúde vacina outros grupos especiais, periodicamente, em qualquer sala de vacina.

São eles:

– Pessoas imunocomprometidas;

– Pessoas vivendo em instituições de longa permanência;

– Indígenas vivendo fora e em terra indígena;

– Ribeirinhos;

– Quilombolas;

– Puérperas;

– Trabalhadores da saúde;

– Pessoas com deficiência permanente;

– Pessoas com comorbidades;

– Pessoas privadas de liberdade;

– Funcionários do sistema de privação de liberdade;

– Adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas;

– Pessoas em situação de rua.

A recomendação é de uma dose a cada seis meses para imunocomprometidos e a cada ano para os demais grupos, independentemente do número de doses prévias de vacinas contra covid-19.

Imunizantes

Os imunizantes em uso na rede pública do Brasil são a Spikevax, da Moderna; a Comirnaty, da Pfizer; e a vacina da Zalika Farmacêutica. A indicação para cada uma depende da idade e do histórico de vacinação prévia do indivíduo, bem como do estoque disponível.

A vacina da Zalika, segundo o Ministério da Saúde, tem vantagens logísticas como o alto prazo de validade e a facilidade para o transporte e armazenamento, já que pode ser conservada em temperatura entre 2°C e 8°C. Ela será utilizada no Brasil para indivíduos com 12 anos ou mais, faixa etária aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Já os imunizantes da Pfizer e Moderna estão liberados para toda a população a partir dos 6 meses de idade.

De acordo com a pasta, para as crianças com menos de 12 anos, será distribuída a vacina da Pfizer. As crianças que iniciarem o esquema com essa vacina deverão receber três doses do imunizante, com intervalos de quatro semanas entre a primeira e a segunda dose; e de oito semanas entre a segunda e terceira dose.

Já as crianças que iniciaram o esquema com a vacina da Moderna devem concluir o esquema de duas doses com esse mesmo imunizante, com intervalo de quatro semanas entre a primeira e a segunda dose.

Dia D mobiliza população contra dengue neste sábado

Dia D mobiliza população contra dengue neste sábado

@ebc

O Dia D de Mobilização contra a Dengue, programado para este sábado (14), terá ações em todo o Brasil. O objetivo é conscientizar a população para prevenir a proliferação do mosquito Aedes aegypt, que transmite o vírus causador da doença.

Somente este ano, o Brasil registrou mais de 6,6 milhões de casos prováveis e 5.915 mortes pela doença já foram confirmadas. O número de óbitos é cinco vezes maior do que o registrado em 2023.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, participa de ação no Complexo de Favelas da Maré, no Rio de Janeiro, e outras autoridades irão a Macapá, São Luis, Fortaleza, Goiás, Belo Horizonte, Salvador, Ceilândia, no Distrito Federal e Cariacica, no Espírito Santo.

De acordo com o secretário adjunto de Vigilância em Saúde e Ambiente, Rivaldo Cunha, este é um momento crucial para evitar que o cenário deste ano se repita em 2025: “Como estamos chegando no período em que as chuvas voltam a ocorrer com maior intensidade, o mosquito também aumenta a sua proliferação. Este é o momento de prevenir uma potencial epidemia que poderia acontecer em janeiro ou fevereiro”

O secretário adjunto também explica que as mudanças climáticas levaram à elevação da temperatura média ambiental, provocando chuvas e secas intensas que alteraram a biologia do mosquito transmissor da dengue. “Isso aumenta a nossa preocupação. No ano de 2024, não houve uma única semana em que registrássemos um menor número de casos do que a mesma semana de 2023”, afirmou.

Além disso, ainda há regiões do Brasil onde o abastecimento de água é feito de forma intermitente, especialmente no verão, quando o consumo é maior. Por isso, Cunha alerta: “Nós temos observado que o armazenamento improvisado da água naqueles dias em que ela está disponível nas torneiras têm se transformado posteriormente em potenciais focos.”.

Outras localidades bastante vulneráveis são aquelas que não contam com coleta regular de lixo, já que qualquer objeto abandonado, até mesmo uma tampinha de garrafa, pode acumular água e se tornar um foco do mosquito. Quintais com entulhos e terrenos baldios acabam se tornando grandes criadouros para o Aedes.

Dengue

Ao longo de 2024, as unidades federativas com a maior incidência da doença foram Distrito Federal, Minas Gerais e Paraná, mas os especialistas têm observado um lento e contínuo crescimento no número de casos registrados nas regiões Sudeste e Sul. São Paulo foi o que teve a maior quantidade de casos graves e de mortes, seguido por Minas Gerais.

A faixa etária com a maior quantidade de casos notificado é a dos 20 aos 29 anos de idade e 55% dos infectados são mulheres. Idosos, bebês, grávidas e pessoas com alguma condição de saúde têm maiores riscos de desenvolver complicações pela doença.

A dengue pode causar extravasamento de plasma e hemorragias, por isso, desde os primeiros sintomas é preciso procurar um serviço de saúde para o diagnóstico correto. Não existe um tratamento específico contra a doença, e os pacientes devem evitar a automedicação, já que alguns remédios, incluindo certos tipos de analgésico e anti-inflamatórios, podem favorecer hemorragias.

O Aedes aegypt também é o mosquito transmissor de outras doenças, como zika e chikungunya e é um dos vetores da febre amarela. Neste ano, o Brasil registrou quase 265 mil casos de chikungunya, com 210 mortes já confirmadas. A doença pode causar agravos neurológicos, como encefalite, paralisias e a síndrome de Guillain-Barré, doença autoimune que provoca fraqueza muscular e paralisia progressiva. Já os casos de zika foram menos numerosos, cerca de 6 mil, concentrados principalmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

A zika é especialmente preocupante para as grávidas, que podem transmitir o vírus para o feto, com risco de desenvolvimento de anomalias congênitas, principalmente a microcefalia.

Vacinação

O Sistema Único de Saúde está aplicando, desde fevereiro, a vacina contra a dengue em adolescentes de 11 a 14 anos, faixa etária que concentra o maior número de hospitalização, depois de pessoas idosas, que não podem receber o imunizante. O esquema vacinal é composto por duas doses com intervalo de três meses entre elas.

Como a quantidade de doses fornecida pelo laboratório é pequena, a vacinação foi direcionada para cidades de grande porte com alta transmissão nos últimos dez anos.

Até setembro, apenas metade das doses distribuídas haviam sido aplicadas (link: municípios de grande porte com alta transmissão nos últimos dez anos). Em outubro, a fabricante japonesa Takeda e a Fiocruz fizeram um acordo para que a vacina possa ser produzida no Brasil, o que deve aumentar a quantidade de doses disponíveis.

Prevenção

No Dia D de Mobilização contra a Dengue a população pode contribuir com ações simples, evitando qualquer acúmulo de água, seja limpa ou suja, mesmo em locais pequenos.

AGU: YouTube deve retirar vídeos desinformativos sobre saúde de Lula

AGU: YouTube deve retirar vídeos desinformativos sobre saúde de Lula

@ebc

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (13) uma notificação extrajudicial ao YouTube para a retirada de vídeos com informações falsas sobre o estado de saúde do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na solicitação, o órgão pede ao Google, empresa responsável pela plataforma, que as publicações sejam retiradas em até 24 horas.

“As narrativas identificadas apresentam desinformação sobre o estado de saúde do presidente, inclusive sobre sua morte, gerando confusão a respeito de um assunto de relevância pública, com potencial de atingir a confiança nas instituições públicas e, em particular, afetar a própria estabilidade política e econômica do país”, afirma a AGU.

Mais cedo, Lula divulgou um vídeo nas redes sociais em que aparece caminhando ao lado do neurocirurgião Marcos Stavale, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

Na noite da última segunda-feira (9), o presidente sentiu dores de cabeça e, depois de exames feitos no Sírio-Libanês em Brasília, foi transferido para a unidade do hospital em São Paulo, onde foi submetido a uma cirurgia de emergência (chamada trepanação) para drenar o hematoma, na terça-feira (10).

Na manhã desta quinta-feira (12), ele também passou por um procedimento endovascular (embolização da artéria meníngea média) para reduzir o risco de se formar novo hematoma, na região entre o osso do crânio e o cérebro.

No dia 19 de outubro, Lula sofreu uma queda no banheiro da residência oficial, bateu com a cabeça e precisou levar cinco pontos na região da nuca. Desde então, ele fez diversos exames de imagem que mostraram uma pequena hemorragia intracraniana, estava sendo monitorado, mas não havia passado por nenhuma intervenção.

Revalida 2024: provas da 2ª etapa serão aplicadas neste fim de semana

Revalida 2024: provas da 2ª etapa serão aplicadas neste fim de semana

@ebc

As provas da segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2024/2 serão aplicadas neste final de semana, dias 14 e 15 de dezembro.

O exame é voltado tanto a estrangeiros com diplomas em medicina expedidos por instituições de outros países, como a brasileiros que se formaram no exterior. Ao final do processo, se aprovados, os candidatos poderão exercer a profissão em território nacional, com seu diploma validado.

Podem participar da prova de habilidades clínicas os candidatos aprovados na primeira etapa do exame. “Além disso, aqueles que fizeram as edições 2024/1 ou 2023/2 e foram aprovados na primeira etapa, mas reprovados na segunda, também podem fazer o exame”, informa o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A prova de habilidade específica é estruturada em um conjunto de dez estações, que são percorridas ao longo dos dois dias de exame. Nela, os participantes fazem tarefas específicas que podem incluir desde investigação de história clínica e interpretação de exames, até formulação de hipóteses diagnósticas, demonstração de procedimentos médicos, passando por aconselhamento a pacientes ou familiares, entre outras tarefas.

O Revalida é composto por uma etapa teórica e outra prática. Nelas, as cinco grandes áreas da medicina (clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria e medicina da família e saúde comunitária) são abordadas de forma interdisciplinar.

Segundo o Ministério da Educação, o objetivo do exame é avaliar habilidades, competências e conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

“As referências são os atendimentos no contexto de atenção primária, ambulatorial, hospitalar, de urgência, de emergência e comunitária, com base na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina, nas normativas associadas e na legislação profissional. A participação na segunda etapa depende da aprovação na primeira”, detalha o Inep.

Aids: Brasil tem alta de casos, mas menor mortalidade desde 2013

Aids: Brasil tem alta de casos, mas menor mortalidade desde 2013

@ebc

Em 2023, o Brasil registrou aumento de 4,5% no número de casos de HIV em comparação a 2022. No entanto, no mesmo período, a taxa de mortalidade caiu para 3,9 óbitos, a menor dos últimos dez anos, conforme dados divulgados nesta quinta-feira (12) pelo Ministério da Saúde.

No total, foram registrados 38 mil casos da doença no ano passado. A Região Norte teve a maior taxa de detecção (26%), seguida pela Região Sul, 25%. A maioria dos casos foi registrada entre homens (cerca de 27 mil). Quanto à faixa etária, os casos ocorrem entre pessoas de 25 a 29 anos de idade.

As mortes por aids chegaram a 10.338 em 2023, o menor registro desde 2013.

Segundo o Ministério da Saúde, a elevação de casos está relacionada à ampliação da oferta da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP).

“Uma vez que para iniciar a profilaxia, é necessário fazer o teste. Com isso, mais pessoas com infecção pelo HIV foram detectadas e incluídas imediatamente em terapia antirretroviral. O desafio agora é revincular as pessoas que interromperam o tratamento ou foram abandonadas, muitas delas no último governo, bem como disponibilizar o tratamento para todas as pessoas recém diagnosticadas para que tenham melhor qualidade de vida”, diz nota da pasta.

Neste ano, o Brasil alcançou 109 mil usuários com tratamento PrEP, ante 50,7 mil em 2022. A profilaxia é distribuída, de forma gratuita, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), sendo uma das principais estratégias para prevenir a infecção pelo HIV.

O aumento dos diagnósticos fez o Brasil alcançar mais uma etapa para eliminar a aids como problema de saúde pública até 2030, compromisso assumido com as Nações Unidas. Em 2023, 96% das pessoas infectadas por HIV e que não sabiam da condição foram diagnosticadas.

A meta da ONU prevê que 95% das pessoas vivendo com HIV diagnosticadas; 95% delas em tratamento antirretroviral; e, do grupo em tratamento, 95% com HIV intransmissível. Atualmente, os percentuais brasileiros para esses requisitos são 96%, 82% e 95%, respectivamente, conforme o ministério.

Moraes proíbe acesso aos prontuários de mulheres que realizaram aborto

Moraes proíbe acesso aos prontuários de mulheres que realizaram aborto

@ebc

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) de requisitar prontuários de pacientes que realizaram aborto legal em hospitais paulistas.

A decisão foi motivada por notícias publicadas pela imprensa sobre solicitações de acesso que teriam sido feitas pelo Cremesp ao Hospital das Clínicas de Botucatu (SP).

Na decisão, que foi publicada nesta quinta-feira (12), Moraes determina que a proibição de acesso aos prontuários das pacientes se estenda a todos os hospitais do estado.

“Determino que está vedado ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo requisitar prontuários médicos de pacientes que realizaram aborto legal”, decidiu o ministro.

Moraes também determinou a intimação do conselho para explicar os pedidos de acesso aos prontuários.

Em maio deste ano, Alexandre de Moraes suspendeu a resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para proibir a assistolia fetal para interrupção de gravidez. O procedimento é usado pela medicina nos casos de abortos previstos em lei, como o caso de estupro.

No mês seguinte, o ministro determinou a suspensão de processos disciplinares abertos pelo Cremesp contra médicos que realizaram a assistolia.

O caso chegou ao STF por meio de uma ação protocolada pelo PSOL.

Ao editar a resolução, o CFM entendeu que o ato médico da assistolia provoca a morte do feto antes do procedimento de interrupção da gravidez e decidiu vetar o procedimento.

“É vedada ao médico a realização do procedimento de assistolia fetal, ato médico que ocasiona o feticídio, previamente aos procedimentos de interrupção da gravidez nos casos de aborto previsto em lei, ou seja, feto oriundo de estupro, quando houver probabilidade de sobrevida do feto em idade gestacional acima de 22 semanas”, definiu o CFM.

Câmara abre créditos para ações de saúde e combate às queimadas

Câmara abre créditos para ações de saúde e combate às queimadas

@ebc

A Câmara dos Deputados (foto) aprovou nesta quinta-feira (12), em Brasília, duas Medidas Provisórias (MPs) abrindo créditos extraordinários para ações de saúde no Rio Grande do Sul e combate às queimadas e seca na Amazônia. As duas medidas seguem para análise do Senado.

A MP 1253/24 determina a abertura de créditos extraordinários para o Ministério da Saúde e eles serão utilizados em favor da população do Rio Grande do Sul, afetada pelas enchentes que atingiram o estado no primeiro semestre de 2024.

O valor aprovado foi de R$ 308,2 milhões e será usado para oferta de infraestrutura e de serviços de saúde à população do estado, por meio de reforma e reconstrução de várias unidades de saúde de média e alta complexidade.

Os recursos também serão empregados na organização da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde, mediante mudança e restauração de várias Unidades Básicas de Saúde (UBSs), bem como para a compra de equipamentos.

Queimadas

Os deputados também aprovaram a MP 1258/24 que abre créditos extraordinários para os Ministérios da Justiça e Segurança Pública; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; da Defesa; da Integração e do Desenvolvimento Regional; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e dos Povos Indígenas, visando ações de combate às queimadas e seca na Amazônia.

O total de R$ 514,5 milhões deverá ser utilizado, entre outras finalidades, para formulação e implementação de políticas, estratégias e iniciativas para controlar o desmatamento, incêndios florestais e o ordenamento ambiental territorial; prevenção e controle de incêndios florestais nas áreas federais prioritárias; proteção de 128 unidades de conservação; desenvolvimento e gestão ambiental para 860 famílias do programa de reforma agrária; ações de proteção e de Defesa Civil para 1,2 milhão de pessoas; distribuição de alimentos para 100 mil famílias de grupos populacionais tradicionais e em situação de insegurança alimentar e nutricional decorrente de emergência ou calamidade pública; compra e distribuição de alimentos para 2.600 famílias da agricultura familiar; e garantia de direitos pluriétnico-culturais e sociais de 2.344 comunidades indígenas.

Combate à dengue precisa ser global, diz Nísia Trindade

Combate à dengue precisa ser global, diz Nísia Trindade

@ebc

As mudanças climáticas ampliaram o raio de alcance da dengue e de outras doenças causadas pelo Aedes aegypti. Diante dessa situação, a estratégia de enfrentamento precisa ter dimensão global, reforçando ainda mais a necessidade de colaboração mútua entre autoridades, tanto para prevenção como para conscientização, disse nesta quinta-feira (12) a ministra da Saúde Nísia Trindade.

Em entrevista ao programa Bom Dia Ministra, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação, Nísia disse também que há estoque suficiente de vacinas contra a covid-19 e defendeu pontos do relatório da Reforma Tributária no que se refere à alíquota zero para vários medicamentos do programa Farmácia Popular.

Nísia falou sobre as ações que vêm sendo desenvolvidas pelo ministério para reforçar o papel de estados, municípios e da própria população no enfrentamento da dengue. Ela chamou a atenção para a necessidade de se ampliar as redes colaborativas, uma vez que a doença tem avançado para regiões e países onde, até então, não havia registros.

Dengue

“A dengue hoje é um problema de saúde global, inclusive em áreas subtropicais, como é o caso do Uruguai e do Sul do nosso país, que passaram a ter dengue. É sempre bom lembrar que o aquecimento global é o responsável por essa grande transmissão. Portanto teremos mais países lidando com esse problema”, disse a ministra.

Dessa forma, a ministra defendeu o desenvolvimento de um plano que também seja global para o enfrentamento desta e de outras doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, como a zika e chikungunya.

Um outro eixo importante citado por Nísia é o de desenvolvimento e uso de tecnologias visando o controle do mosquito transmissor. Ela explica que, apesar de ainda não haver um plano nacional para a utilização em larga escala dessas tecnologias, alguns municípios e estados já o fazem com o apoio do ministério.

“Estamos trabalhando para ampliar essas tecnologias de controle do mosquito”, reiterou ao destacar que, nesse sentido, a pasta tem atuado para reforçar o papel de estados e municípios.

“Lançamos em setembro deste ano um plano de enfrentamento à dengue. Esse plano prevê a prevenção e a conscientização da população, que é também um ator muito importante, assim como as prefeituras, por causa do acúmulo de lixo urbano e dos focos de água em que o mosquito pode se proliferar. Isso está ligado à gestão das cidades”, justificou.

Dia D

Nísia Trindade reiterou também a relevância do Dia D de Mobilização contra a Dengue, previsto para sábado (14) – no sentido de difundir mais largamente campanhas de conscientização e engajamento da população em todo o país para prevenir os focos do Aedes aegypti.

“Todo governo estará envolvido, com a participação de governadores e ministros. Nossos secretários do ministério se distribuirão Brasil afora. Vai ser um dia muito importante. Quero convidar a todos para se somarem esses esforços”, disse a ministra.

Segundo ela, os locais onde as atividades vão se concentrar ainda serão divulgados. “Mas cada um de nós pode fazer o Dia D na sua comunidade, buscando sempre o reforço dos nossos profissionais”, disse, ao lembrar que agentes comunitários e agentes de endemias participarão em apoio à iniciativa.

Reforma Tributária

Perguntada sobre como via o texto apresentado pelo relator da reforma tributária, Eduardo Braga, aprovado ontem, prevendo, entre diversos pontos, alíquota zero para medicamentos da Farmácia Popular, Nísia destacou que essa alíquota valerá também para medicamentos relacionados às linhas de cuidado adotadas no Sistema Único de Saúde.

“Isso é muito positivo e importante. No programa Farmácia Popular, tão querido pela população, a alíquota zero é para todos os produtos. Mas, além disso, a reforma tributária traz o que eu gosto de chamar de tributo pela saúde, em vez de imposto do pecado. É realmente um tributo pela saúde com [a taxação de] todos aqueles produtos que podem trazer problemas de saúde, agravamento de quadros de saúde, como é o caso do tabaco, dos cigarros, dos refrigerantes, das bebidas açucaradas.”