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Dia Nacional da Vacinação alerta para importância de prevenir doenças

O Brasil tem um dos maiores sistemas de vacinação pública do mundo. Mas seria impossível aplicar mais de 300 milhões de doses de vacina por ano sem um batalhão treinado para esse trabalho. São cerca de 193 mil enfermeiros e técnicos de enfermagem que atuam em mais de 38 mil salas de vacina em todo o país. E muitas vezes fora delas, indo até onde a população está. Nesta quinta-feira (17), quando se celebra o Dia Nacional da Vacinação, profissionais alertam que toda oportunidade de orientar a população tem que ser aproveitada.

Um desses profissionais é a enfermeira Viviane de Almeida, que trabalha aplicando vacinas há 16 anos e hoje atua no Super Centro Carioca de Vacinação, no Rio de Janeiro. Quando ainda era técnica de enfermagem, ela trabalhou em uma campanha de vacinação contra a gripe e nunca mais quis saber de outra coisa.

“Um olhar completamente diferenciado, de evitar que a gente adoeça por doenças que são passíveis de prevenção através da vacinação. É isso que me fez apaixonar na verdade”, conta Viviane.

Calendário de Vacinação

O Programa Nacional de Imunizações oferece 31 vacinas e constantemente esse rol é atualizado. Só este ano, por exemplo, a vacina contra a covid-19 se tornou parte do calendário básico, a vacina contra a dengue começou a ser aplicada nos adolescentes, e a gotinha contra a pólio foi aposentada, dando lugar ao reforço injetável e o esquema contra o HPV se tornou de dose única. Ou seja, para trabalhar em sala de vacina é preciso entender de imunização, e se atualizar constantemente. Inclusive para informar a população. 

“A oportunidade de visita [ao posto de saúde] tem que ser vista como oportunidade única. A gente não sabe se aquele usuário vai voltar, aproveitar aquele momento pra avaliar ele como todo, o que está pendente, o que pode ser feito naquele momento. Entrou na sala, é uma oportunidade, seja como acompanhante, mãe que levou o filho”, defende Viviane.

Agentes

A enfermeira e diretora da Sociedade Brasileira de Imunizações, Mayra Moura, também chama atenção para a importância do trabalho de outro profissional: o agente comunitário de saúde. São quase 300 mil pessoas no Brasil com a atribuição de acompanhar as famílias atendidas pelo serviço de atenção básica à saúde de cada comunidade.

“Quando você estabelece esse vínculo de confiança consegue ter esse poder de convencimento, mas isso também passa pelo preparo desses profissionais, de entenderem o papel deles nesse sistema. O papel da vacinação, de estar confortável de responder às dúvidas, que ele pudesse dar uma olhada: ´’olha com essa idade você teria que ter tomado tais vacinas’, um idoso, uma grávida, uma pessoa que está passando por um tratamento oncológico, e que existem vacinas que são importantes naquela situação”, explica Mayra.

A enfermeira avalia também que o aumento das equipes de saúde da família, e o treinamento e engajamento desses profissionais são ações essenciais para reverter as quedas vacinais.

“Dentro da enfermagem, a imunização está dentro da atenção primária, mas na prática é a sala de vacina lá e as equipes de saúde na familia fazendo outros trabalhos. Então, quando a equipe vai até a casa de alguém teria que estar lá no checklist deles também a imunização”, defende Mayra.

Desde o ano passado, o Brasil vem aumentando as coberturas das vacinas do calendário básico, mas ainda está longe do ideal. Até setembro, apenas a vacina meningocócica C tinha superado o índice recomendado de 95%. E alguns imunizantes ainda estão com cobertura muito baixa, a dTpa, indicada principalmente para grávidas, por exemplo, foi aplicada em apenas 53% do público-alvo. E menos de 30% dos bebês tomaram o imunizante contra a covid-19.

Casos de covid-19 diminuem no país

Os casos de covid-19 diminuem no país, de acordo com boletim do Infogripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado nesta quinta-feira (17). Há diminuição de novos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por covid-19 principalmente na Região Centro-Sul. 

Os dados são referentes à semana de 6 a 12 de outubro. A análise do boletim tem como base as informações inseridas no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sive-Gripe). 

De acordo com o boletim, em todo o país há um sinal de queda nos casos de SRAG, tanto na tendência de longo – consideradas as últimas seis semanas – quanto de curto prazo, consideradas as últimas três semanas. Essa redução se deve a uma queda dos casos associados à covid-19 e ao rinovírus em diversos estados. Rinovírus é o vírus que causa a maioria dos resfriados comuns.

O boletim mostra ainda que a incidência de SRAG por covid-19 tem apresentado maior impacto em crianças pequenas e idosos, enquanto a mortalidade tem sido mais elevada entre idosos a partir de 65 anos de idade.

Em relação aos estados, apenas duas unidades federativas sinalizam crescimento de SRAG: Mato Grosso e Pernambuco. O único estado que registra ocorrências graves por rinovírus, especialmente entre crianças e adolescentes de 5 a 14 anos de idade, é Pernambuco, que também teve aumento de casos de SRAG por covid-19 principalmente na população adulta e idosa.

Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, a prevalência entre os casos positivos de SRAG foi de 14% Influenza A; 8,3% Influenza B; 5,3% vírus sincicial respiratório; 32,1% rinovírus e 26,7% SARS-CoV-2 (covid-19).

Ao todo, este ano, já foram notificados 144.365 casos de SRAG, sendo 68.633 (47,5%) com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório, 60.146 (41,7%) negativos e ao menos 7.923 (5,5%) aguardando resultado laboratorial.

Dentre os casos positivos do ano corrente, 17,9% são Influenza A; 1.2% Influenza B; 37,5% vírus sincicial respiratório; 25,1% rinovírus e 18,9% SARS-CoV-2 (covid-19).

Este ano, foram registrados 8.817 óbitos por SRAG, sendo 4.575 (51.9%) com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório. A prevalência entre os casos positivos foi de 28,7% para influenza A; 13% para influenza B; 9% para VSR; 8,5% para rinovírus e 52% para covid-19.

 Multivacinação não oferece risco e aumenta imunidade coletiva

As campanhas de multivacinação, que funcionam como mutirão de aplicação de imunizantes para atualização da caderneta de vacinação, não oferecem risco à população e são, efetivamente, uma forma de aumentar a cobertura vacinal no país e fortalecer a imunidade coletiva, evitando o risco de surtos de doenças que podem levar à morte e a sequelas graves.

Mas, em um cenário de proliferação de fake news e desinformação, algumas pessoas demonstram receio em relação à aplicação de mais de um imunizante no mesmo dia.

Neste Dia Nacional da Vacinação, celebrado em 17 de outubro, especialistas ouvidos pela Agência Brasil reforçam a importância da estratégia adotada pelo Ministério da Saúde e ajudam a descartar mitos e receios que envolvem a multivacinação, direcionada principalmente às crianças e adolescentes menores de 15 anos.

Em campanhas recentes, o ministério disponibilizou 17 vacinas que protegem contra doenças como poliomielite, sarampo, rubéola e caxumba, entre outras.

Sem riscos

A pesquisadora Patricia Boccolini, coordenadora do Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância), instituição ligada à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), explica que não há limite para a quantidade de vacinas que uma criança pode receber no mesmo dia. Ela defende que “é importante não desperdiçar aquela oportunidade de deixar as vacinas daquela criança em dia”.

“Segundo o Ministério da Saúde, em princípio, todas as vacinas de rotina da criança podem ser aplicadas no mesmo dia”, afirma.

Boccolini acrescenta que sempre há um profissional da saúde no local do mutirão para avaliar quais vacinas são necessárias e administrar as doses.

O Observa Infância é uma iniciativa de divulgação científica para levar ao conhecimento da sociedade dados e informações sobre a saúde de crianças.

A diretora da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Isabella Ballalai, conta que algumas vacinas precisam respeitar um intervalo de aplicação. “Intervalo mínimo entre duas doses da mesma vacina e o intervalo mínimo entre uma vacina e outra, e isso vai variar de acordo com o imunizante”.

“O profissional da saúde, quando avaliar essas vacinas atrasadas, vai buscar aproveitar melhor aquela visita”.

A diretora da Sbim derruba o mito de que a multivacinação sobrecarrega o sistema imunológico de crianças e adolescentes.

“A gente se expõe a vírus, bactérias e fungos 24 horas por dia, e isso não sobrecarrega. Não vai ser a quantidade mínima de antígenos que tem nas vacinas que vai sobrecarregar o sistema imunológico. Ao contrário, as vacinas ajudam o sistema imunológico, apresentando esses antígenos das doenças consideradas mais graves, de forma que ele possa criar esses anticorpos sem adoecer”, detalha.

Boccolini completa: “O que pode acontecer são reações leves, como febre, dor no lugar da aplicação, algumas reações pequenas”.

“A gente tem que pensar que os benefícios da vacinação em proteger contra doenças graves que podem levar à morte das crianças superam esses pequenos desconfortos temporários que possam surgir”, acrescenta a pesquisadora.

Vacinas específicas

A coordenadora do Observa Infância faz o adendo de que os profissionais de saúde que acompanham a vacinação orientam sobre casos específicos de vacinas que não devem ser tomadas no mesmo dia.

“A gente tem algumas exceções, por exemplo, a vacina da tríplice viral – que protege contra sarampo, caxumba e rubéola – ou a tetra viral – que protege contra sarampo, caxumba, rubéola e também varicela [popularmente conhecida como catapora] – em crianças menores de 2 anos não devem ser aplicadas com outras vacinas, como a de febre amarela”, alerta.

“A vacina da febre amarela pode ter alguma interferência na resposta imunológica quando combinada com componente, por exemplo, da caxumba e da rubéola presentes na tríplice viral”.

Para esses casos, é preciso um intervalo de 30 dias entre as vacinas, explica. Já para maiores de 2 anos, as vacinas podem ser aplicadas simultaneamente, de acordo com Boccolini.

Ela cita também a Qdenga, vacina contra a dengue produzida pelo laboratório japonês Takeda. Por enquanto o Sistema Único de Saúde (SUS) só a disponibiliza para adolescentes. Mas, tecnicamente, pode ser aplicada em crianças menores.

“É uma vacina de vírus atenuado, ela também segue esse mesmo esquema de ser tomada sozinha e não junto com outras vacinas”.

A pesquisadora enfatiza que qualquer tipo de questionamento, inclusive sobre vacinas que gestantes podem tomar, é elucidado por profissionais de saúde presentes nos mutirões. “Todas essas dúvidas vão ser tiradas lá, no momento da vacinação”.

Cobertura vacinal

Além de serem benéficas para a criança e o adolescente que se protege de doenças evitáveis, as campanhas de multivacinação são importantes para o país, pois são uma forma de ampliar a cobertura vacinal.

“Todo esse esforço conjunto facilita o acesso a vacinas”, avalia Boccolini. “Quando se atualiza a caderneta, você faz com que as doses atrasadas sejam aplicadas em um único momento”.

A consequência, completa, é que o país “se protege contra surtos, fortalecendo a imunidade coletiva”.

Por isso, há o interesse de a cobertura vacinal se manter sempre elevada. A coordenadora cita o exemplo do sarampo. “Uma doença que a gente conseguiu controlar, mas, vira e mexe, ela volta porque não foi erradicada no mundo”.

Outro caso é a poliomielite, que pode causar paralisia infantil. O Brasil erradicou a doença, que ainda é endêmica em muitos lugares do mundo, ou seja, está presente com recorrência em determinada região, mas sem um aumento significativo no número de casos. 

“A gente precisa ter uma cobertura vacinal alta, imunidade coletiva, para que, caso tenhamos alguma pessoa vinda de fora com a doença, estejamos preparados para que não tenha uma questão aqui no território nacional”, explica a especialista, que aponta a necessidade de a nossa cobertura vacinal atingir em torno de 90% a 95% do público-alvo.

De acordo com o Ministério da Saúde, a cobertura vacinal em 2024 é de cerca de 85%. O país não registra casos de poliomielite desde 1989 e, cinco anos depois, em 1994, recebeu a certificação de área livre de circulação do poliovírus selvagem.

No entanto, em 2023, o país foi classificado como de alto risco para a reintrodução do poliovírus pela Comissão Regional para a Certificação da Erradicação da Poliomielite na Região das Américas (RCC), ligada à Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), escritório da Organização Mundial da Saúde (OMS) nas Américas.

Em junho de 2024, o Ministério da Saúde lançou a campanha de vacinação contra a poliomielite, com o objetivo de imunizar 95% do público-alvo de 13 milhões de crianças menores de 5 anos.

Percepção de doenças

A pediatra Isabella Ballalai, da Sbim, destaca que, ao longo da história, campanhas de multivacinação foram muito importantes para a eliminação de doenças evitáveis, como sarampo, poliomielite e varíola. “Foi a forma de a gente conseguir vacinar quase a totalidade da população-alvo”.

Ela lembra que antes da erradicação, a vacinação tinha grande apelo entre a população, pois as pessoas vivenciavam exemplos de efeitos causados pelas doenças.

“Naquela época, as campanhas eram atrativas para a população que conhecia as doenças, que via a criança morrendo, via criança com sequela. Essas doenças eram as maiores causas de mortalidade infantil”.

Ela explica que a vacinação é uma questão comportamental. “Quando a pessoa se vê naquele risco, ela procura a vacina”.

Isabella aponta, no entanto, que com menor percepção de risco causada pela eliminação de doenças, o interesse por vacinação fica mais baixo, ainda mais se conjugado com obstáculos como rotina atribulada, que atrapalhe a levar ao posto de vacinação, e dúvidas causadas por desinformação.

“Este momento que a gente vive mais intensamente agora e depois da covid-19 por conta, inclusive, de muita desinformação, deixa a população em dúvida e uma população que não está vendo risco nenhum de pegar pólio, sarampo, mesmo a gente dizendo que [a doença] vai voltar”.

A médica insiste que a multivacinação é um caminho para garantir a melhor cobertura vacinal no país. “Serve para chamar a população e tentar aumentar a cobertura vacinal para aqueles que, porventura, não foram na rotina”.

SUS está preparado para atender transplantados com HIV

No Brasil, a presença do vírus HIV no organismo de doadores é um dos poucos fatores que impedem a doação de órgãos que ainda estão em condições de serem doados, embora quem já seja infectado pelo vírus possa receber um transplante. A infectologista Lígia Pierrotti, membro do Comitê Científico de Infecção em Transplante e Imunodeprimido da Sociedade Brasileira de Infectologia, ressalta que a situação dos seis pacientes do Rio de Janeiro que foram infectados pelo vírus HIV ao receberem transplante de órgãos é sem precedentes e não deve ser tratada como um acontecimento dentro da normalidade.

“É inaceitável o que houve, o que houve é criminoso”, afirma. Ela assegura, no entanto, que há protocolos no Sistema Único de Saúde (SUS) para que estes pacientes sejam cuidados, já que os tratamentos para pacientes transplantados que já tinham HIV antes do transplante estão consolidados no país. “A gente já tem experiência com isso”. 

Após receber um transplante, de acordo com a infectologista, todos os pacientes precisam fazer o uso contínuo de medicação para diminuir a imunidade e evitar que organismo rejeite o novo órgão. Essa medicação é compatível com o chamado coquetel para HIV.

“Eles vão fazer uso de medicação para diminuir a imunidade e não ter rejeição. Então, para toda a vida, eles têm um acompanhamento, em geral, com as equipes de transplante ou com equipes que têm experiência nesse atendimento, para fazer uso de medicações imunossupressoras e várias medicações para garantir o funcionamento do órgão transplantado”, explica Pierrotti.

A médica acrescenta: “junto com isso, agora, esses pacientes que são infectados, eles também vão fazer o tratamento da infecção do HIV, tomando a terapia antiretroviral altamente eficaz, que é o coquetel do HIV, que todo mundo conhece, fazendo todo o acompanhamento especializado do HIV. Então, a gente vai somar duas vertentes de cuidado, que são completamente compatíveis”.

Há também, de acordo com a infectologista, os casos de pacientes transplantados que adquirem HIV ao longo da vida, que também seguem o tratamento normalmente. Ela destaca que os medicamentos evoluíram muito ao longo dos últimos anos, dando mais conforto aos pacientes. “Ao longo dos últimos 30 anos a gente aumentou muito o número de drogas antirretrovirais que a gente tem disponíveis e hoje, felizmente, temos no cenário, no arsenal terapêutico do HIV, várias drogas que podem ser utilizadas com maior segurança no paciente transplantado”.

Doação de órgãos

A soropositividade para HTLV – vírus linfotrópico de células T humanas, retrovírus humano que pode causar câncer – também é outro impeditivo para a doação de órgãos no país, bem como a tuberculose ativa. Para garantir que os órgãos a serem doado estejam em perfeitas condições, é feita uma bateria de exames. Foi nesta etapa que houve falha no caso dos seis pacientes transplantados do Rio de Janeiro, o que, de acordo com Lígia Pierrotti é uma situação sem precedentes e que não deve ser tratada como um acontecimento dentro da normalidade. 

Para a médica, as normas existentes são seguras, e o que houve foi um descumprimento das regras que existem e não um problema nas regras em si. “Não houve uma falha no que é preconizado, houve uma falha em seguir do que é preconizado. Hoje a gente tem várias orientações do que é preconizado tanto no cuidado, na cadeia de cuidado, desde a identificação do potencial doador até a realização do transplante, e depois até o protocolo de acompanhamento do receptor”, diz.

Sistema de transplantes

O Sistema Nacional de Transplantes é considerado o maior programa público de transplante de órgãos, tecidos e células do mundo. Ele é garantido a toda a população por meio do SUS, e é responsável pelo financiamento de cerca de 88% dos transplantes no país, segundo dados do Ministério da Saúde.

O transplante de órgãos pode salvar vidas em caso de órgãos vitais como o coração, bem como devolver a qualidade de vida, quando o órgão transplantado não é vital, como os rins. Com o transplante, é possível ter um prolongamento da expectativa de vida, permitindo o restabelecimento da saúde e, por consequência, a retomada das atividades normais.

Em todo o país, 44.844 pessoas esperam pelo transplante de um órgão, de acordo com o Ministério da Saúde. A maior parte, 41.445, está na fila por um rim. O fígado aparece em segundo lugar, com fila de 2.325 pessoas, seguido pelo coração, com 436. São Paulo é estado com o maior número de pessoas que aguardam um transplante, 21.601. O Rio de Janeiro aparece em quinto lugar, com 2.160 pessoas na lista de espera.

RJ convoca 2º colocado em pregão para assumir serviços do PCS Saleme

A Fundação Saúde irá contratar de forma emergencial o segundo colocado em pregão, para assumir o lugar do laboratório PCS Lab Saleme, no Rio de Janeiro. A Fundação diz ainda que prepara licitação para a contratação de um novo laboratório.

Em nota à imprensa, a Fundação Saúde afirmou que “o processo de contratação emergencial para a empresa que vai substituir neste momento o Laboratório PCS já está em andamento e que o segundo colocado do pregão foi convocado. A licitação para a contratação de um novo laboratório já está em fase de preparação pela Fundação Saúde”. 

Segundo a Fundação Saúde, o laboratório Rocha e Fonseca Diagnósticos, segundo colocado da licitação, já confirmou interesse em prestar serviço à rede estadual. “A contratação está em fase de analise da documentação e de capacidade técnica”, disse à Agência Brasil. 

A Fundação Saúde é uma entidade pública, de personalidade jurídica de direito privado que é vinculada à Secretaria Estadual de Saúde. A Fundação é responsável por gerir as unidades de saúde da rede estadual.

O laboratório PCS Lab Saleme é investigado por expedir laudos errados que levaram à infecção por HIV de seis pacientes transplantados no Rio de Janeiro. Ele foi contratado, por meio de pregão eletrônico, em dezembro de 2023, pela Fundação Saúde. O contrato foi assinado no valor de R$ 9,8 milhões.

Após o ocorrido, o PCS Lab Saleme foi interditado pela Vigilância Sanitária local, com orientação técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), até a conclusão das investigações, com foco na segurança dos transplantes. Novos exames pré-transplante estão sendo realizados no Hemorio.

A Polícia Civil investiga o caso, que está sob sigilo. Um dos sócios do laboratório e três funcionários foram presos

O caso, sem precedentes, é considerado grave por entidade médicas, pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) e pelo Ministério da Saúde. 

O Sistema Nacional de Transplantes é considerado o maior programa público de transplante de órgãos, tecidos e células do mundo. Ele é garantido a toda a população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) e é responsável pelo financiamento de cerca de 88% dos transplantes no país, segundo dados do Ministério da Saúde.

ANS aprova novos tratamentos para câncer de próstata e outras doenças

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, em reunião da diretoria colegiada, a inclusão de dois medicamentos e uma terapia imunobiológica para mulheres, procedimentos que passam a fazer parte do rol dos planos de saúde para tratamentos de câncer de próstata, osteoporose na pós-menopausa e citomegalovírus. As tecnologias passam a ter cobertura obrigatória na saúde suplementar, a partir do dia 22 deste mês.

Na reunião de segunda-feira (14), foi incluído o Ganciclovir, medicamento para tratar infecções causadas por citomegalovírus (CMV) em indivíduos imunossuprimidos pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV), por meio da atualização da diretriz de utilização do procedimento. 

O segundo medicamento foi a Abiraterona, para tratamento de pacientes com câncer de próstata metastático sensível à castração, por meio da atualização do procedimento da terapia antineoplásica oral para tratamento do câncer. 

Além disso, os planos de saúde deverão cobrir o Romosozumabe, terapia imunobiológica para mulheres com osteoporose na pós-menopausa e que falharam ao tratamento medicamentoso e tiveram duas ou mais fraturas. Essa tecnologia já constava no rol de procedimentos e teve a cobertura ampliada, por meio da retirada da faixa etária para a qual estava anteriormente indicada.

Fiocruz oficializa pedido para produzir vacina contra dengue no Brasil

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) formalizou um pedido ao Ministério da Saúde para desenvolver uma vacina contra a dengue no país. Caso aceita, a produção será da vacina Qdenga, da fabricante japonesa Takeda, por meio de um acordo de transferência de tecnologia na modalidade Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP).

As informações foram confirmadas pela Takeda e pela Fiocruz. A instituição brasileira disse, em nota, que poderá dar mais detalhes sobre o processo “após a avaliação da proposta encaminhada”.

O Ministério da Saúde já havia comunicado anteriormente que foram compradas quatro milhões de doses da vacina do laboratório japonês em 2024 e que, para 2025, havia contrato para distribuição de nove milhões de doses.

Segundo dados da pasta, que constam no painel de monitoramento de arboviroses, foram 6.547.438 de casos prováveis de dengue, 5.613 mortes confirmadas e 1.499 óbitos em investigação em 2024.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) define a Qdenga como uma vacina viva atenuada que contém versões enfraquecidas dos quatro sorotipos do vírus causador da dengue. A organização recomenda que a dose seja aplicada em crianças e adolescentes de 6 a 16 anos em locais com alta transmissão de dengue. A Qdenga deve ser administrada em esquema de duas doses com intervalo de três meses entre elas – esquema vacinal atualmente adotado no Brasil.

O imunizante teve seu registro aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março de 2023. O processo permite a comercialização da vacina no Brasil, desde que mantidas as condições aprovadas. Em dezembro do ano passado, o ministério anunciou a incorporação do insumo no Sistema Único de Saúde (SUS).

A vacina começou a ser aplicada na rede pública de saúde em fevereiro. Em razão da quantidade limitada de doses a serem fornecidas pelo próprio fabricante, a imunização foi feita apenas em crianças e adolescentes de 10 a 14 anos de idade, faixa etária que concentra o maior número de hospitalizações depois dos idosos. Pessoas com mais de 60 anos não têm indicação para receber a dose em razão da ausência de estudos clínicos.

Além da Qdenga, também está em desenvolvimento uma vacina contra a dengue pelo Instituto Butantan. A previsão é que, ainda este ano, o pedido de registro seja submetido à Anvisa.

Transplantes com HIV: defesa de funcionária diz que acusação é falsa

A funcionária do laboratório PCS Lab Saleme Jacqueline Iris Bacellar de Assis teria sido vítima do laboratório “que manipulou e forjou mensagens, documentos e laudos”, de acordo com nota divulgada à imprensa pela defesa de Jaqueline na manhã desta quarta-feira (16).

Jaqueline teria sido responsável pela assinatura de laudos de exames de HIV errados que levaram à infecção de pacientes transplantados no Rio de Janeiro. Ela foi presa nessa terça-feira (15). Após ser considerada foragida, ela se apresentou à polícia e prestou depoimento.

Além de Jaqueline, um dos sócios do laboratório, Walter Vieira, e um técnico do laboratório foram presos na segunda-feira (14). O caso está sob sigilo.

Segundo nota do próprio laboratório, Jacqueline “apresentou documentação inidônea (diploma de biomédica e carteira profissional com habilitação em patologia), induzindo o laboratório a crer que ela tinha competência para assinar laudos”.

Dois doadores tiveram laudos errados para HIV assinados pelo laboratório, que era responsável pelas testagens antes que os órgãos fossem destinados a transplantes no estado do Rio de Janeiro. Os pacientes foram considerados negativos quando na verdade eram positivos para o vírus. Por conta disso, seis pacientes foram infectados com HIV em decorrência dos transplantes.

A defesa de Jaqueline afirma que ela tem registro junto ao Conselho Federal de Farmácia (CRF 5125/RJ), e que jamais cursou faculdade ou atuou como biomédica durante sua carreira e, principalmente, junto ao laboratório investigado. “Jamais entregou qualquer documento ao laboratório que a qualificasse como biomédica e jamais assinou qualquer laudo de análise de amostras, até porque, não tem competência para isso”, diz a nota.

Segundo os advogados, ela entregou pessoalmente os documentos originais na admissão, inclusive o diploma e o registro junto ao Conselho Federal de Farmácia. “A mensagem de texto que contém o diploma de Biomédica é absolutamente falsa, como inclusive já afirmou junto a autoridade policial”, alega a defesa.

“Assim como os pacientes, Jaqueline é vítima do laboratório que manipulou e forjou mensagens, documentos e laudos, utilizando-se indevidamente de seu nome, adulterando a sua qualificação, motivos pelos quais tem plena certeza de que tudo será constatado através da investigação policial e que os devidos culpados responderão pelo ato”, acrescenta a nota.

Após a confirmação dos casos de infecção, o PCS Lab Saleme foi interditado pela Vigilância Sanitária local, com orientação técnica da Anvisa, até a conclusão das investigações, com foco na segurança dos transplantes. Novos exames pré-transplante estão sendo realizados no Hemorio.

O caso, sem precedentes, é considerado grave pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) e pelo Ministério da Saúde.

Auditoria investigará contratos com laboratório que fez testes de HIV

A Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro  instaurou uma auditoria extraordinária com a finalidade de identificar e punir os responsáveis pelos erros que culminaram na infecção por HIV de seis pacientes transplantados no estado. A investigação vai analisar todos os contratos entre a Fundação Saúde e o laboratório PCS Saleme. A previsão é que a auditoria seja concluída em 45 dias.

O governador Cláudio Castro reforçou, nesta terça-feira (15), o compromisso de identificar e punir os responsáveis pela infecção por HIV de pacientes transplantados. “Estamos trabalhando desde o dia em que soubemos desse erro inadmissível para corrigir, atender às vítimas e garantir que isso nunca mais aconteça. Nós já percebemos que o erro ocorreu entre dezembro de 2023 e setembro deste ano, e todos os exames estão sendo refeitos”, disse o governador, ressaltando que agentes públicos ou privados envolvidos serão punidos.

O governador esclareceu que, desde a notificação do primeiro caso, o laboratório teve o serviço suspenso pela Vigilância Sanitária do estado e foi interditado cautelarmente, e uma sindicância foi aberta pela Secretaria de Saúde. “Os exames passaram a ser realizados pelo Hemorio, que está retestando todas as amostras de sangue dos doadores armazenadas no período em que o laboratório prestou serviços ao Estado”, avaliou. 

Encarceramento é principal causa de tuberculose na América Latina

O encarceramento é o principal fator de risco da tuberculose na América Latina. A conclusão é de um estudo publicado hoje (15) na revista científica britânica The Lancet. A pesquisa foi realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com instituições da Argentina, Brasil, Colômbia, Peru, e Estados Unidos, no período entre 1990 e 2023.

Para o estudo, foram analisados dados de seis países: Argentina, Brasil, Colômbia, El Salvador, México e Peru. Eles foram escolhidos por concentrarem, ao mesmo tempo, 80% da população privada de liberdade e 80% dos casos de tuberculose na América Latina. Em 2019, de todos os casos novos de tuberculose nesses lugares, 27,2% foram relacionados ao encarceramento. O percentual é maior do que qualquer outro fator de risco, como HIV, desnutrição, diabetes, subnutrição, tabagismo e alcoolismo. Em números absolutos, o aumento da privação de liberdade produziu 34.393 casos excessivos de tuberculose em 2019.

Os dados específicos do Brasil mostram que 36,9% dos casos novos de tuberculose aconteceram por causa do encarceramento. Na sequência, vieram outros fatores, como HIV e alcoolismo, com pouco mais de 10% cada, e tabagismo, subnutrição e diabetes com menos de 10% cada. O percentual brasileiro relacionado ao encarceramento só não é maior do que em El Salvador (58,1%).

“Tuberculose faz parte do programa Brasil Saudável e está entre as 11 doenças que o país pretende eliminar ou reduzir a carga. Atualmente, a taxa de incidência da doença é de 40 casos por 100 mil e o objetivo é de chegar a 10 casos por 100 mil até 2030, o que representa redução de 75%. Se não tivermos abordagens inovadoras para reduzir a carga da doença na população privada de liberdade, a gente não vai atingir a meta”, analisa o infectologista Julio Croda, que fez parte do estudo. Ele é pesquisador da Fiocruz e professor da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS).

Nos últimos 30 anos, a população em privação de liberdade quase quadruplicou na América Latina. Crescimento mais rápido do que em qualquer outra região do mundo. As condições prisionais elevam o risco de transmissão e progressão da de tuberculose por motivos como superlotação, ventilação precária, desnutrição e acesso limitado a cuidados de saúde.

O estudo conclui que intervenções no encarceramento – como uma redução de 50% nas taxas de entrada na prisão e duração do encarceramento – poderiam diminuir a incidência da tuberculose na população geral do Brasil em 28,9%, no Peru em 16,4%, na Colômbia em 13,7%, na Argentina em 10,3% e no México em 3,0% até 2034.

Os pesquisadores defendem que sejam pensadas estratégias para a redução do próprio encarceramento em massa. E que agências internacionais de saúde, ministérios da justiça e programas nacionais de tuberculose devem enfrentar a crise sanitária com estratégias abrangentes, para reduzir os riscos de transmissão dentro dos presídios.

“Quando a gente olha o que vem sendo feito em todos os países para reduzir a carga da tuberculose nessa população carcerária, ainda são ações muito limitadas. No Brasil, existe uma recomendação clara do Ministério da Saúde de triagem em massa, de ofertar exame de diagnóstico de tuberculose para toda pessoa privada de liberdade pelo menos uma vez ao ano. Na maioria das prisões brasileiras, isso não ocorre, seja por falta de equipe, seja por falta de acesso aos testes diagnósticos”, diz Julio Croda.