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Agentes de saúde que trabalham com transporte próprio terão auxílio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que prevê o pagamento de despesas de locomoção a agentes de saúde e de combate às endemias que usam veículo próprio para trabalhar. O texto foi aprovado pelo Congresso em julho e sancionado nesta quarta-feira (6) em reunião no Palácio do Planalto.

“Sancionei o vale-transporte para os agentes de saúde…Não é exatamente isso, mas uma indenização a esses profissionais de saúde que usam seus veículos próprios para trabalhar salvando vidas nas cidades, combatendo a dengue, por exemplo. Uma demanda antiga atendida pelo nosso governo”, escreveu Lula em publicação nas redes sociais.

Atualmente, a Lei 11.350 de 2006, que trata da atuação dos agentes de saúde, já determina que os estados, o Distrito Federal e os municípios forneçam ou paguem pelo transporte desses profissionais em serviço, mas não cita a possibilidade de indenizá-los pelo uso de veículo próprio.

Autor da proposta, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) destacou a importância do trabalho dos agentes de saúde e de combate às endemias. “Eles que cuidam, na ponta, daquelas famílias que você menos imagina, eles que chegam na zona rural, onde não tem asfalto, energia, política pública, mas tem um agente comunitário levando o mínimo de solução ou de alento para aquelas famílias”, disse durante a reunião no Palácio do Planalto.

Para Rocha, em algumas situações, é mais vantajoso ou ainda a única opção para os agentes e para a administração pública que o servidor utilize o próprio transporte.

“Hoje, muitos deles fazem [o trabalho] com tanto amor que usam seu transporte particular, sua moto, seu carrinho. E o prefeito, também sensível, muitas das vezes, dava pedalada fiscal no seu orçamento, para poder botar o combustível naquele carro e na moto porque ele não tem como dar vale transporte em um lugar onde não existe transporte público. Agora, ele vai fazer de forma legalizada”, disse.

“Quem tiver seu próprio veículo, que quiser colocar a disposição, quando estiver a trabalho, o prefeito vai poder custear esse trabalho importante desses profissionais do bem”, acrescentou o senador.

Consumo de álcool causa 12 mortes por hora no país, diz Fiocruz

Um estudo divulgado hoje (5) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) mostra que o consumo de álcool causa, em média, 12 mortes por hora no país. O levantamento, chamado de Estimação dos custos diretos e indiretos atribuíveis ao consumo do álcool no Brasil, foi feito pelo pesquisador Eduardo Nilson, do Programa de Alimentação, Nutrição e Cultura (Palin) da instituição, a pedido das empresas Vital Strategies e ACT Promoção da Saúde.

São levadas em conta as estimativas de mortes atribuídas ao álcool da Organização Mundial da Saúde (OMS). Os números totais são de 104,8 mil mortes em 2019 no Brasil. Homens representaram 86% das mortes: quase a metade relacionam o consumo de álcool com doenças cardiovasculares, acidentes e violência. Mulheres são 14% das mortes: em mais de 60% dos casos, o álcool provocou doenças cardiovasculares e diferentes tipos de câncer.

O estudo calcula também o custo do consumo de bebidas alcoólicas para o Brasil em R$ 18,8 bilhões em 2019: 78% (R$ 37 milhões) foram gastos com os homens, 22% com as mulheres (R$ 10,2 milhões). Do total, R$ 1,1 bilhão são atribuídos a custos federais diretos com hospitalizações e procedimentos ambulatoriais no Sistema Único de Saúde (SUS). Os demais R$ 17,7 bilhões são referentes aos custos indiretos como perda de produtividade pela mortalidade prematura, licenças e aposentadorias precoces decorrentes de doenças associadas ao consumo de álcool, perda de dias de trabalho por internação hospitalar e licença médica previdenciárias.

“Importante destacar que o estudo adotou uma abordagem conservadora, já que é baseado exclusivamente em dados oficiais de fontes públicas, como os dados relativos ao SUS e pesquisas populacionais do IBGE, e em nível federal, considerando os gastos da União e não incluindo complementos de custeios por estados e municípios. O levantamento também não considera os custos da rede privada de saúde, nem o total de perdas econômicas à sociedade. Portanto, embora quase 19 bilhões de reais por ano já seja uma cifra extremamente significativa, o custo real do consumo de álcool para a sociedade brasileira é provavelmente ainda muito maior”, diz Eduardo Nilson, pesquisador responsável pelo estudo.

Na divisão por gênero, o custo do SUS com a hospitalização de mulheres por problemas ligados ao álcool é 20% do total. Um dos motivos é que o consumo de álcool pelas mulheres é menor. Na Pesquisa Nacional de Saúde (PNS 2019), 31% das mulheres relataram ter consumido álcool nos 30 dias anteriores à pesquisa, enquanto o percentual masculino foi 63%. Outro motivo é que as mulheres procuram mais os serviços de saúde e fazem exames de rotina. Desse jeito, são tratadas antes que tenham complicações mais graves.

Em relação aos custos de atendimento ambulatorial atribuído à ingestão de álcool, a diferença entre os públicos masculino e feminino cai, considerando que 51,6% dos custos referem-se ao público masculino. Em relação à faixa etária, a incidência maior no atendimento ambulatorial ocorre nas pessoas entre 40 e 60 anos, sendo que 55% dos custos referem-se às mulheres e 47,1% aos homens.

“Isso confirma que as mulheres buscam mais atendimento precocemente do que os homens: elas são responsáveis por quase metade dos atendimentos ambulatoriais, mesmo com a prevalência de consumo de álcool entre elas seja menor”, diz Nilson.

Cidade do Rio vacina trabalhadores do turismo contra sarampo

O município do Rio de Janeiro iniciou, nesta terça-feira (5), uma mobilização para atualizar a vacinação de trabalhadores do setor de turismo contra o sarampo. Além dos postos de saúde e super centros de vacinação, o imunizante estará disponível em locais de concentração desses profissionais.

O Aeroporto Santos Dumont será um dos primeiros locais a receber a campanha. O Rio de Janeiro é um dos principais turísticos do país e sediará a reunião de cúpula do G20, além de eventos paralelos ao fórum de líderes, como o G20 Social, nas próximas semanas.

Em 2016, o Brasil recebeu certificação de eliminação do vírus do sarampo e não registrou nenhum caso da doença em 2016 e 2017. Em 2018, devido à baixa cobertura vacinal e grande fluxo migratório, o país voltou a registrar casos.

Em 2019, foram registrados mais de 21 mil casos da doença e o Brasil perdeu a certificação. No ano seguinte, foram 8 mil, enquanto em 2021, houve 670 registros. Em 2022, os casos despencaram para 41. Em 2023, o país não registrou nenhum caso. Por isso, o governo brasileiro passou a ter a expectativa de receber a certificação de volta.

Neste ano, no entanto, foram registrados dois casos, um no Rio Grande do Sul e outro em Minas Gerais.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, o sarampo é uma doença febril aguda altamente transmissível, com contágio por meio do contato direto entre as pessoas e gotículas de secreções (expelidas ao falar, tossir ou espirrar). A transmissão pode ocorrer pelo ar, em ambientes fechados.

A vacina usada para prevenir o sarampo em adultos é a tríplice viral, que também protege contra a caxumba e a rubéola. “O esquema vacinal para a população adulta não vacinada é composto por duas doses com intervalos de 30 dias para pessoas de até 29 anos e dose única para a faixa etária de 30 a 59 anos. Se houver indicação de bloqueio vacinal, pessoas com 60 anos também devem tomar uma dose”, informa a Secretaria de Saúde

Agência Brasil vence 4º Prêmio Einstein+Admirados de Saúde

A Agência Brasil foi vencedora na categoria agência de notícias no 4º Prêmio Einstein+Admirados da Imprensa de Saúde, Ciência e Bem-Estar. É a segunda vez que a Agência Brasil conquista a premiação.

A cerimônia de premiação ocorreu na noite desta segunda-feira (4). No total, 280 jornalistas e 176 veículos foram indicados. Os vencedores foram escolhidos em votação aberta a jornalistas, assessores de imprensa e veículos de imprensa. Promovido pela Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein em parceria com o Jornalistas&Cia, o prêmio reconhece o trabalho de profissionais e veículos de comunicação que atuam na cobertura de saúde, ciência e bem-estar.

A jornalista Paula Laboissière, da Agência Brasil, foi ganhadora na categoria TOP3 Jornalistas mais admirados da região Centro-Oeste e no TOP25 jornalistas mais admirados. A profissional recebe, pela segunda vez, a premiação regional. Há 17 anos na Agência Brasil, a maior parte desses anos dedicados à cobertura da área de saúde e ciências, ela agradeceu o reconhecimento. 

“Para mim essa premiação mostra que o jornalismo de saúde não apenas sobreviveu a períodos difíceis, períodos complicados, como ele vem crescendo e ele segue, com certeza segue adiante e é uma das premiações que a gente percebe a força do jornalismo que a EBC e a Agência Brasil fazem hoje”, afirmou. 

A jornalista Patrícia Serrão, da Radioagência Nacional, foi também vencedora na categoria dos 25 jornalistas mais admirados de Saúde, Ciência e Bem-Estar. Ela citou como diferencial da cobertura do veículo o podcast Histórias Raras, que conta histórias de pessoas com doenças raras. 

“A gente consegue contar essas histórias, e a gente consegue fazer jornalismo público de qualidade, e ter o reconhecimento dessa nossa luta pelo jornalismo público, dessa nossa luta por ter espaço, por matérias que mereçam ser contadas e que talvez não tenham espaço na mídia comercial. Ter esse reconhecimento é muito importante”.

A importância da comunicação em Saúde foi destacada por Sidney Klajner, presidente da Sociedade Israelita Beneficente Albert Einstein, para quem os profissionais da área “entregam algo muito valioso para todas as pessoas”. “Informação, informação que estimula a mudança de hábitos, que conscientiza e empodera para o autocuidado, que fornece conhecimentos aos pacientes para tomarem decisão juntamente com seus médicos, que atualiza os outros avanços da ciência. Informação que também ajuda a combater as perniciosas notícias falsas”. 

Diretor da Jornalistas&Cia, copromotora da premiação, Eduardo Ribeiro destacou que os vencedores foram escolhidos em dois turnos de votação por jornalistas, assessores de imprensa e veículos de imprensa. “Estar entre os eleitos tem um valor ainda mais especial, por ser o reconhecimento do público mais crítico que qualquer profissional pode ter”, disse

Na cerimônia de premiação foram anunciados os TOP 5 +Admirados Jornalistas de Saúde e Bem-Estar do Brasil, o +Admirado Jornalista Especializado em Ciência, o +Admirado Colunista, os cinco campeões regionais e os vencedores nas sete categorias de veículos.

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Órgãos federais buscam fechar cerco a comércio ilícito de tabaco

Um encontro de representantes de órgãos federais realizado nesta segunda-feira (4) em Brasília buscou detalhar ações para fechar o cerco ao comércio ilícito de produtos de tabaco no Brasil. As discussões ocorreram na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) com o objetivo de avaliar a ampliação do protocolo no combate às irregularidades que causam prejuízos financeiros e à saúde no país.

Participaram do evento representantes do Instituto Nacional de Câncer (Inca), da Polícia Federal, da Receita Federal e dos ministérios da Defesa, da Justiça e Segurança Pública, e das Relações Exteriores.

A médica Vera Luiza da Costa e Silva, que é secretária executiva da Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro sobre o Controle do Uso do Tabaco e de seus Protocolos (Conicq), disse que é prioridade do governo brasileiro eliminar o comércio ilícito de tabaco. “O cigarro contrabandeado é de fácil acesso, é vendido nas ruas para crianças, adolescentes e para a população de baixa renda. Isso é contrário à saúde pública, além de não haver arrecadação de impostos”, disse a médica, que faz parte do grupo de assessoramento à Presidência da República. 

Monitoramento

Médica  defende reforço a ações  de prevenção  e repressão  ao contrabando  de  dispositivos  eletrônicos  para  fumar – Joédson  Alves/Agência  Brasil

Na reunião, os órgãos policiais trataram de acertar estratégias previstas no protocolo para realizar apreensões com dados integrados de trabalho. A médica afirmou que é necessária  uma permanente atualização do sistema de rastreamento e localização instalado nas fábricas de cigarros, que permite que os produtos sejam monitorados por satélite.

 “Existe uma comissão nacional para implementar esse tratado. Um dos temas em destaque é o fortalecimento do governo em ações de prevenção e repressão do contrabando de dispositivos eletrônicos para fumar”, disse Vera Luiza. Na opinião da médica, há um reforço nesse combate para que o Brasil reduza drasticamente o comércio ilícito de tais dispositivos.

Desafios

Vera Luiza ressaltou que o Brasil enfrenta como desafios principais a expansão do crime organizado, a extensão das fronteiras e a indústria do tabaco, que amplifica os dados do comércio ilícito para fazer pressão no governo para não aumentar impostos. “Existe um trabalho da indústria do tabaco para tentar comercializar os eletrônicos de uma forma legal porque o consumo de cigarros está diminuindo, não só no Brasil, mas como no resto do mundo.”

Segundo dados expostos na reunião, a arrecadação de impostos sobre os cigarros fica em torno de R$ 8 bilhões, enquanto os gastos com saúde, com aposentadoria precoce e cuidados paliativos de pacientes ficam em torno de R$ 153 bilhões. “Atualmente, o comércio ilícito dos produtos do tabaco representam em torno de 30% do mercado de cigarros no Brasil. O país, na verdade, serve de modelo para o resto do mundo com suas ações de controle ao tabagismo.”

De acordo com o diretor-geral do Inca, Roberto Gil, em um país que é grande produtor e plantador de tabaco, como o Brasil, torna-se importante o rastreamento e controle de toda a cadeia produtiva, desde o processamento do fumo até a manufatura e comercialização dos produtos. “Com o combate ao comércio ilícito, podemos retomar uma política de preços que é um desestímulo ao consumo de produtos do tabaco.”

Vacina oral contra poliomielite não será mais aplicada no Brasil

A partir desta segunda-feira (4), o Ministério da Saúde irá substituir as duas doses de reforço da vacina oral poliomielite bivalente (VOPb), popularmente conhecida como gotinha, por uma dose da vacina inativada (VIP), que é injetável. O objetivo é alinhar o esquema vacinal às práticas já adotadas por países como os Estados Unidos e nações europeias.

Segundo o Ministério, a mudança vai garantir maior eficácia do esquema vacinal, que será exclusivo com a vacina injetável.

O novo esquema inclui três doses da vacina injetável administradas aos 2, 4 e 6 meses de idade, além de uma dose de reforço aos 15 meses. O Ministério da Saúde já enviou orientações aos estados para que preparem os municípios para a implementação das novas diretrizes.

As doses da vacina oral poliomielite bivalente que estejam lacradas em estoque nos municípios serão recolhidas pelo Ministério da Saúde até o dia 31 de novembro. A partir de hoje, apenas as doses da vacina injetável deverão estar disponíveis nas salas de vacinação.

Zé Gotinha

Apesar da substituição da vacina oral, o Ministério da Saúde garante que o personagem Zé Gotinha, criado nos anos 1980 para incentivar a adesão das famílias, continuará sendo um símbolo da imunização no país.

“O Zé Gotinha é um símbolo universal na missão de salvar vidas e um aliado importante na educação e no combate às notícias falsas. Ele seguirá firme nas ações de conscientização”, explica o diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI), Eder Gatti.

Novembro Azul: SBU alerta para aumento de casos de câncer de próstata

Novembro Azul é um movimento que começou em 2003 na Austrália. Todo ano, o mês dedicado à saúde do homem resulta em campanhas em vários países, inclusive no Brasil. Neste ano, a Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) alerta para os riscos de crescimento dos casos de câncer de próstata em todo o mundo.

Com base em dados do Ministério da Saúde, a SBU informou que a doença matou 17 mil homens no Brasil em 2023, uma média de 47 por dia. A revista científica internacional Lancet, texto publicado no primeiro semestre, prevê que o número de novos casos de câncer de próstata deve aumentar nos próximos anos.

A comissão de câncer de próstata da respeitada publicação projeta que os casos no mundo devem duplicar até 2040, passando de 1,4 milhão em 2020 para 2,9 milhões em 2040, devido ao aumento de expectativa de vida global. A previsão é que também haja um aumento de 85% do número de mortes (de 375 mil em 2020 para 694 mil em 2040).

Diagnóstico precoce 

A SBU destaca que o diagnóstico tardio é um fator que reduz as chances de cura e aumenta a letalidade da doença. Para prevenir a doença e detectá-la em estágio inicial, é importante a realização periódica de exames e consulta com o especialista, destaca a entidade.

“No Brasil, a mulher vive em média mais sete anos do que o homem. E isso acontece porque a menina acaba [as consultas] com o pediatra e vai para o ginecologista. O menino acaba com o pediatra e não vai para lugar nenhum. Ele fica totalmente sem alguém para cuidar dele, até que ele chegue na idade adulta e que, muitas vezes sem estar informado de tudo o que pode acontecer, acaba tendo tumores oncológicos em estágios mais avançados”, explica o presidente da SBU, Luiz Otávio Torres.

A SBU acredita ser importante que adolescentes e adultos jovens façam sempre exames anuais sobre suas condições de saúde. “Não falando apenas de urologia, a saúde geral do homem, diabetes, hipertensão, colesterol, vida sedentária, obesidade, são fatores que estão aliados a tumores como o câncer de próstata. A importância de o homem fazer os exames e ter cuidado com a sua saúde é diagnosticar doenças numa fase inicial e poder tratá-las, aumentando a sobrevida desse homem”, diz Torres.

Uma das propostas da SBU, na campanha Novembro Azul deste ano, é chamar a atenção para o fato de que o câncer de próstata apresenta poucos sintomas em sua fase inicial e que, se o homem esperar por esses sintomas, pode descobrir uma doença em estágio avançado e possivelmente em metástase (quando as células cancerígenas se espalham para outros órgãos).

Capital paulista recebe novo lote de vacinas contra dengue

A prefeitura de São Paulo informou, nesta sexta-feira (1º), que o município recebeu do Ministério da Saúde 170.753 doses da vacina contra a dengue, a Qdenga, e que irá retomar a aplicação da primeira dose do imunizante neste sábado (2), em jovens de 10 a 14 anos. A segunda dose continua sendo aplicada normalmente na cidade.

Segundo a prefeitura, as pessoas interessadas em se imunizar devem comparecer a uma das unidades básicas de saúde (UBS) do município, no período das 7h às 19h, de segunda a sexta-feira, ou aos sábados, às unidades de Atendimento Médico Ambulatorial Integradas (AMAs/UBS), no mesmo horário, com documento de identificação com foto e um responsável legal.

A campanha de vacinação contra a dengue na capital paulista teve início no mês de abril e, desde então, foram vacinadas 186 mil crianças e adolescentes de 10 a 14 anos com a primeira dose.

Atualmente, 79.357 crianças e adolescentes que receberam a primeira dose estão elegíveis para receberem a segunda dose. Para verificar a disponibilidade do imunizante, basta acessar o portal De Olho na Fila.

Rio contrata novo laboratório após casos de transplantes com HIV

A Secretaria de Estado da Saúde do Rio de Janeiro anunciou nesta sexta-feira (1º) a contratação do laboratório Blessing para a prestação de serviços em 11 unidades de saúde da rede estadual. Ele vai substituir o PCS Lab Saleme, envolvido no caso dos transplantes com órgãos infectados com HIV, descoberto no último dia 11 de outubro.

O novo contrato foi celebrado no valor de R$ 11,325 milhões em caráter emergencial. O Hemorio seguirá realizando os exames de sangue dos doadores de órgãos, informou a pasta.

Hoje, mais cedo, o Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) determinou que o governo fluminense suspenda qualquer pagamento ao laboratório Patologias Clínicas Dr. Saleme (PCS Saleme), cujo contrato com a Fundação Saúde, vinculada à Secretaria Estadual de Saúde, foi suspenso em 12 de setembro. Mesmo assim, de acordo com o TCE-RJ, entre 18 de setembro e 1º de outubro, foram autorizados quatro pagamentos, no valor total de R$ 1,2 milhão.

O TCE-RJ determinou ainda que não haja prorrogação de vigência de quaisquer negócios com o PCS Saleme, que informe os contratos que abrangiam os exames e que resultaram na infecção dos seis pacientes, que indique as motivações técnicas utilizadas para justificar a terceirização dos serviços laboratoriais, que encaminhe planilhas referentes aos pagamentos concluídos e pendentes em favor do laboratório e que informe como estão sendo prestados os serviços anteriormente realizados pelo PCS Saleme.

Anvisa interdita fabricantes de câmaras de bronzeamento na Grande SP

Dois estabelecimentos fabricantes de câmaras de bronzeamento artificial nas cidades de Arujá e Guarulhos, na Grande São Paulo, foram interditados nesta sexta-feira (1º) após uma operação conjunta realizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC) de São Paulo e o Centro de Vigilância Sanitária (CVS).

Desde 2009, uma resolução da Anvisa proíbe o uso de câmaras de bronzeamento artificial no Brasil após comprovação de que estes equipamentos causam danos à saúde, aumentando o risco para o câncer de pele.

Durante a operação, cerca de 30 câmaras de bronzeamento foram interditadas por estarem sendo fabricadas sem autorização da Anvisa.

Além disso, foram verificadas outras irregularidades como ausência de Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE), Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) e alvará sanitário.

Após os registros das irregularidades, os órgãos interditaram totalmente as atividades dos dois estabelecimentos inspecionados.