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Câmeras corporais de São Paulo não atendem especificação do STF

Nota técnica do Núcleo de Estudos da Violência (NEV), da Universidade de São Paulo (USP), aponta problemas no edital de compra de câmeras corporais do governo de São Paulo. O principal problema, conforme o estudo, estava na especificação das câmeras corporais (COPs) que não previam o acionamento automático das gravações.

“Sem a gravação de todo o turno de patrulha, o programa Olho Vivo deve ter seus efeitos reduzidos”, conclui a nota técnica, assinada pelo pesquisador Daniel Edler.

A análise de Edler cita a possibilidade de se fazerem aditivos ao contrato. Mas, mesmo assim, tais ajustes na contratação podem não resolver o problema: “Mesmo com aditivos no contrato, algumas formas de acionamento automático podem não ser viáveis devido às limitações da infraestrutura de comunicação do estado de São Paulo”.

Ainda de acordo com o estudo do NEV, quando os policiais têm a capacidade de desligar as câmeras, são gerados menos registros e há um número maior de casos de uso ilegal da força. “Mesmo quando protocolos de operação são claros em relação às dinâmicas que devem ser gravadas, os policiais tendem a não cumprir as diretrizes”.

A Secretaria de Segurança foi procurada para comentar o estudo do NEV, mas não retornou até a conclusão desta matéria.

Obrigatoriedade

Ontem (9), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou a obrigatoriedade do uso de câmaras corporais pelos policiais militares do estado de São Paulo. A decisão também obriga o uso de equipamentos com gravação ininterrupta.

A decisão foi tomada diante de um pedido feito pela Defensoria Pública estadual para obrigar a Polícia Militar a utilizar o equipamento. O pedido tramitava na Corte desde dezembro do ano passado.

Na decisão, Barroso citou casos recentes de violência policial contra pessoas que não ofereciam risco ou resistência e de desligamento proposital das câmeras.

Histórico

O governo de São Paulo se comprometeu com o STF, em abril deste ano, a usar câmeras corporais em operações policiais no estado e apresentou cronograma que estabelecia a implementação do sistema. O estado previa nova licitação e aquisição de novas câmeras.

Em setembro, o governo anunciou assinatura de contrato com a empresa Motorola para a compra de 12 mil câmeras corporais. A compra foi criticada, no entanto, por prever mudanças na forma de acionamento do equipamento. Pelas regras do edital, o acionamento do equipamento de gravação poderia ser feito pelo próprio policial ou por uma central de operações da Polícia. Dessa forma, a gravação pode ser interrompida durante as operações.

O modelo previsto no contrato não faz gravação ininterrupta, ou seja, o policial, ou a corporação, acionará o equipamento quando desejar, ponto criticado por entidades de direitos humanos. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), isso é compensado por outras funcionalidades, como o acionamento automático, por software, à distância pelo Centro de Operações da PM (Copom) e o acionamento manual pelo próprio policial.

Sete blocos do pré-sal são incluídos na Oferta Permanente da ANP

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta terça-feira (10), a inclusão de mais sete blocos do pré-sal no sistema de Oferta Permanente da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), por meio do qual empresas petrolíferas realizam estudos e oferecem propostas para desenvolver a exploração e a produção de petróleo e gás nessas áreas.

Os blocos incluídos foram Cerussita, Aragonita, Rodocrosita, Malaquita, Opala, Quartzo e Calcedônia, todos na Bacia de Santos, localizada entre Rio de Janeiro e São Paulo. Com a decisão, eles ficam disponíveis para propostas de empresas interessadas em fechar contratos de licitação em regime de partilha de produção, no qual parte do óleo e gás extraído é de direito da União, que comercializa as commodities por meio da estatal Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA).

A expectativa do conselho é que a arrecadação governamental com esses blocos pode passar de R$ 220 bilhões durante a vida útil dos projetos, com previsão de R$ 214 bilhões em investimentos no período.

Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a oferta dos blocos ao mercado contribui para a autossuficiência energética do país. “Essa medida tem relevância fundamental para a economia, atraindo grandes investimentos para o país e gerando emprego e renda para a população. Para esses blocos em específico, só as receitas de bônus de assinatura vão gerar R$ 874 milhões para a União, reafirmando a importância dessa decisão para o desenvolvimento econômico do Brasil”, destacou.

Os sete blocos estarão junto dos 17 já disponíveis no sistema de Oferta Permanente. Segundo o Ministério de Minas Energia, o próximo leilão, previsto para junho, deverá ser o maior leilão do regime de partilha de produção em quantidade de blocos.

Conteúdo nacional

O conselho também definiu que navios-tanque construídos no Brasil devem ter índices mínimos globais de 50% de conteúdo local,  o que inclui bens produzidos e serviços prestados no país durante a execução do contrato de construção. Segundo o Ministério de Minas e Energia, o percentual abrange grupos de investimentos como serviços de engenharia, máquinas e equipamentos, além da construção e montagem das embarcações.

A ANP será responsável por fiscalizar e mensurar o cumprimento dos índices, que funcionam como um incentivo à contratação de fornecedores na indústria nacional, à transferência de tecnologia e à geração de empregos.

Lula passa por cirurgia em São Paulo para drenagem de hematoma

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi submetido, na madrugada desta terça-feira (10), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, a uma craniotomia para drenagem de hematoma. A cirurgia transcorreu sem intercorrências. O presidente está bem e é monitorado em leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Segundo boletim divulgado pelo hospital, Lula esteve ontem à noite na unidade de Brasília do Sírio-Libanês, para exame de imagem, após sentir dor de cabeça. A ressonância magnética mostrou hemorragia intracraniana, decorrente do acidente domiciliar sofrido em 19 de outubro. O presidente foi transferido para a unidade do hospital, em São Paulo, onde passou pelo procedimento cirúrgico.

Um boletim médico atualizado será divulgado agora de manhã. Maiores detalhes serão informados em entrevista coletiva prevista para as 9h, no Hospital Sírio-Libanês, Unidade Bela Vista.

O presidente segue sob acompanhamento da equipe médica, sob os cuidados de Roberto Kalil Filho e Ana Helena Germoglio.

Barroso determina uso obrigatório de câmeras pela PM de São Paulo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou nesta segunda-feira (9) a obrigatoriedade do uso de câmaras corporais pelos policiais militares do estado de São Paulo. A decisão também obriga o uso de equipamentos com gravação ininterrupta.

A decisão foi tomada diante de um pedido feito pela Defensoria Pública estadual para obrigar a Polícia Militar a utilizar o equipamento. O pedido tramitava na Corte desde dezembro do ano passado.

Na decisão, Barroso citou casos recentes de violência policial contra pessoas que não ofereciam risco ou resistência e de desligamento proposital das câmeras.

“Diante da ausência de demonstração da viabilidade técnica e operacional dos novos dispositivos e do significativo aumento da letalidade policial em 2024, é indispensável manter o modelo atual de gravação ininterrupta, sob pena de violação à vedação constitucional ao retrocesso e descumprimento do dever estatal de proteção de direitos fundamentais, em especial o direito à vida”, decidiu Barroso.

A decisão que obriga a utilização das câmeras foi determinada após governo de São Paulo enviar ao Supremo novas informações sobre o cronograma de implantação dos equipamentos.

Na sexta-feira (6), Barroso recebeu 17 documentos detalhados sobre o andamento dos contratos para implantação dos dispositivos.

No entanto, o presidente do STF considerou que as informações não suficientes para a implementação prática dos equipamentos. O ministro citou “falhas reiteradas” no uso das câmeras em operações e o descumprimento dos protocolos de acionamento.

“Nesse contexto, entendo que o agravamento do cenário de violência policial no estado de São Paulo e os indícios de ineficiência na implementação da política pública de uso de câmeras corporais tornam necessária uma atuação mais rigorosa no âmbito deste processo. Há falhas reiteradas no uso das câmeras em operações e descumprimento dos protocolos de acionamento dos dispositivos”, justificou o ministro.

Confira as determinações da decisão de Barroso

– Uso obrigatório de câmeras por policiais militares envolvidos em operações policiais;

– Divulgação, no portal da Secretaria de Segurança Pública (SSP/SP),  do número dos batalhões e tropas equipadas com câmeras corporais;

– Recomposição do total de câmeras no patamar mínimo de 10.125 em operação;

– Uso do modelo ininterrupto de câmeras;

– Prestação de informações sobre processos disciplinares abertos pelo descumprimento do uso correto de câmeras corporais.

Histórico

O governo de São Paulo se comprometeu com o STF, em abril deste ano, a usar câmeras corporais em operações policiais no estado e apresentou cronograma que estabelecia a implementação do sistema. O estado previa nova licitação e aquisição de novas câmeras.

Em setembro, o governo anunciou assinatura de contrato com a empresa Motorola para a compra de 12 mil câmeras corporais. A compra foi criticada, no entanto, por prever mudanças na forma de acionamento do equipamento. Pelas regras do edital, o acionamento do equipamento de gravação poderia ser feito pelo próprio policial ou por uma central de operações da Polícia. Dessa forma, a gravação pode ser interrompida durante as operações.

O modelo previsto no contrato não faz gravação ininterrupta, ou seja, o policial, ou a corporação, acionará o equipamento quando desejar, ponto criticado por entidades de direitos humanos. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), isso é compensado por outras funcionalidades, como o acionamento automático, por software, à distância pelo Centro de Operações da PM (Copom) e o acionamento manual pelo próprio policial.

Meses antes, em maio, a Defensoria Pública de São Paulo e entidades de direitos humanos pediram ao STF mudanças no edital da compra.

No mês seguinte, Barroso indeferiu o pedido, mas decidiu que o governo de São Paulo deveria seguir os parâmetros do Ministério da Justiça e Segurança Pública na licitação para compra de câmeras corporais.

Em seguida, a Defensoria Pública pediu a Barroso a reconsideração da decisão. Nesta segunda-feira, a decisão que obriga utilização das câmeras foi proferida.

Grupo armado invade praça de pedágio em rodovia de São Paulo

Homens armados invadiram a praça de pedágio da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, localizada no km 279, na altura de São Vicente, litoral de São Paulo, por volta das 3h50 desta segunda-feira (9). A Ecovias, concessionária que administra a via, informou que um dos assaltantes morreu no local.

O grupo entrou no prédio da concessionária e utilizou explosivos, além de abordar alguns usuários na rodovia. Segundo a Ecovias, houve disparos no local durante a ação.

“Não houve feridos entre os funcionários ou usuários da rodovia. O corpo de um dos assaltantes foi encontrado nos escombros onde os explosivos foram utilizados. A perícia foi acionada e as investigações estão sendo conduzidas pela polícia civil”, informou a Ecovias, em nota.

A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP) informou que a Polícia Civil trabalha para identificar e prender os criminosos envolvidos no roubo ocorrido na praça do pedágio e que o policiamento na região foi reforçado.

“Policiais rodoviários foram acionados para atender a ocorrência e, no local, foram informados que criminosos estariam realizando roubos com o uso de explosivos. Durante a ação, um dos suspeitos morreu. Os comparsas fugiram levando veículos e pertences das vítimas”, disse a pasta, em nota.

CNU: notas preliminares de discursivas e redações são disponibilizadas

Os candidatos reintegrados ao Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) e habilitados à correção da prova discursiva, após acordo judicial firmado entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e o Ministério Público Federal (MGI), já podem consultar as notas preliminares das provas discursivas e redações. A consulta pode ser feita na página oficial do concurso.

Para acessar, os 32.260 candidatos que avançaram nessa nova etapa podem realizar o login usando o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha cadastrados no portal do governo federal, o Gov.br. No sistema, o candidato deve selecionar “Resultados e convocações” e depois “Consultar Situação”.

Junto com a divulgação das notas, inicia hoje o prazo para interposição de eventuais pedidos de revisão das notas, prazo que encerra amanhã (10) e que terá a divulgação do resultado do pedido no dia 20 de dezembro.

A próxima etapa, conforme o novo cronograma divulgado pelo MGI, será a convocação para verificar as condições declaradas para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros e indígenas, prevista para o dia 23 de dezembro. O procedimento está previsto para ocorrer entre os dias 11 e 12 de janeiro de 2025. Entre 6 e 10 de janeiro de 2025 será realizada a perícia médica dos candidatos que declararam com deficiência.

A previsão é que os resultados finais sejam divulgados no dia 11 de fevereiro de 2025. De acordo com o MGI, os candidatos aprovados para o número de vagas disponíveis serão convocados para posse e posterior realização de curso de formação.

Os candidatos que já haviam sido habilitados anteriormente continuam no processo seletivo, sem alteração nas etapas cumpridas do cronograma. Eles deverão apenas aguardar o resultado final do certame.

Botafogo derrota o São Paulo e conquista Brasileirão de 2024

O Campeonato Brasileiro de 2024 é do Botafogo. Neste domingo (8), em um estádio Nilton Santos lotado, o Alvinegro derrotou o São Paulo por 2 a 1 e conquistou seu terceiro título nacional na história, o primeiro desde 1995. A Rádio Nacional transmitiu a partida ao vivo.

É TEMPO DE ALEGRIA! 🇧🇷🏆

FORJADO NA CORAGEM, O BOTAFOGO FAZ HISTÓRIA MAIS UMA VEZ E CONQUISTA O BRASILEIRÃO! É CAMPEÃOOOOO! 💪🏾🔥 #TEMPODEBOTAFOGO #BOTAFOGOCAMPEÃO pic.twitter.com/OnJu3F8GWP

— Botafogo F.R. (@Botafogo) December 8, 2024

Savarino abriu o placar para o Botafogo no primeiro tempo e William empatou no segundo. Nos acréscimos do confronto o volante Gregore marcou o gol da vitória. O Glorioso – campeão da Libertadores da América pela primeira vez há oito dias – chegou aos 79 pontos, sua melhor campanha na história da competição na era dos pontos corridos. O Palmeiras (que perdeu para o Fluminense por 1 a 0 em casa) terminou com o vice-campeonato, com 73 pontos.

* Matéria em atualização.

Brasileirão: Nacional transmite jogo decisivo Botafogo x São Paulo

A Rádio Nacional transmite a última partida do Botafogo no Campeonato Brasileiro, contra o São Paulo, neste domingo (8), com um pré-jogo comandado por referências do jornalismo esportivo na emissora pública meia hora antes da bola rolar às 16h no estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro. O time alvinegro, que já conquistou o título da Libertadores nesta temporada, pode se consagrar campeão da disputa com um simples empate contra a equipe paulista.

A voz que vai narrar todas as emoções do confronto será a do locutor André Luiz Mendes. A bancada de comentários com análises táticas é de Rodrigo Campos. Já no plantão esportivo, os repórteres Carlos Molinari e Bruno Mendes trazem as informações sobre o duelo para enriquecer a transmissão nas ondas do rádio.

A jornada esportiva da faixa Show de Bola Nacional é destaque para toda a rede da emissora, exceto a Nacional FM em Brasília que segue com a programação musical. O ouvinte pode ouvir as transmissões no app Rádios EBC e no site da emissora. Os áudios ficam disponíveis em tempo real por streaming nas duas plataformas.

Em sua melhor fase nos últimos anos, o Botafogo precisa apenas empatar com o São Paulo para erguer mais uma taça em 2024. A equipe comandada por Artur Jorge vai entra no gramado embalada com a conquista do título inédito da Libertadores para o clube. Já o elenco treinado pelo técnico argentino Zubeldía encontra-se classificado para a próxima edição da Copa Libertadores da América e não possui a possibilidade de ser superado na tabela e muito menos de ultrapassar o Fortaleza, já que a distância entre os dois times é de seis pontos. 

Campeonato Brasileiro

O Campeonato Brasileiro é a principal competição de futebol profissional entre clubes do país. Por meio da disputa, são indicados os representantes brasileiros para a Copa Libertadores da América juntamente com o campeão da Copa do Brasil.

Vinte clubes participam do torneio. No decorrer da temporada, cada time joga duas vezes contra os outros em um sistema de pontos corridos, uma vez em seu estádio e a outra no de seu adversário, em um total de 38 jogos.

As equipes recebem três pontos por vitória e um por empate. Os clubes são classificados pelo total de pontos, depois pelo saldo de gols e, em seguida, pelos gols marcados. Em caso de empate entre dois ou mais times, os critérios de desempate são: maior número de vitórias; maior saldo de gols; maior número de gols pró; confronto direto; menor número de cartões vermelhos recebidos; e menor número de cartões amarelos recebidos.

Cobertura esportiva da Nacional

O futebol é um dos destaques da programação da Rádio Nacional, emissora pública referência em transmissões de partidas no país há décadas. Os jogos das principais competições e as notícias mais importantes têm espaço nas jornadas esportivas diárias.

Ao longo do ano, a Nacional apresenta, ao vivo, partidas de diversos campeonatos. Os torcedores podem ficar ligados pelo rádio, site ou streaming e acompanhar as emoções das disputas entre os maiores clubes brasileiros.

Antes e depois dos confrontos, o ouvinte se informa sobre a preparação das equipes e a repercussão do placar nas ondas da Nacional. A ideia é oferecer ao público uma programação jornalística com noticiário preciso e informação relevante, comentários embasados e opinião fundamentada sobre o que acontece de mais recente no futebol do país e no exterior.

Jornalismo esportivo

O time da Rádio Nacional reúne craques do jornalismo esportivo. Experientes comentaristas e talentos das novas gerações integram a equipe de esportes da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). As principais notícias são destacadas no programa No Mundo da Bola, de segunda a sexta, às 18h.

Além de informar o público nas ondas do rádio, o time também está na tela TV Brasil. Os profissionais estão no programa Stadium, de segunda a sexta, às 12h30 e às 18h30, e na mesa redonda dominical No Mundo da Bola, às 20h30.

Sempre ao vivo, as tradicionais produções da emissora pública trazem análises e apurações atualizadas. O esporte tem espaço destacado na programação do canal. Os telejornais diários como o Repórter Brasil também oferecem uma ampla cobertura dos principais resultados do dia.

Os profissionais que entram em campo na equipe de esporte da empresa ainda fazem a cobertura das jornadas de diversas modalidades e noticiam os principais resultados em reportagens no site da Agência Brasil. As tabelas atualizadas das competições podem ser acessadas em tempo real pelos usuários.

Hoje é Dia: Tom Jobim, Catulo de Paula e Dia do Forró são destaques

Hoje, 8 de dezembro, completam-se 30 anos da partida de um dos maiores ícones da história da música brasileira. Foi em 8 de dezembro de 1994 que o Brasil perdeu Antônio Carlos Jobim. Responsável por sucessos como Garota de Ipanema e Águas de Março e com parcerias com Elis Regina e Frank Sinatra (além da icônica dobradinha com Vinicius de Moraes), Tom Jobim já foi tema de muitos conteúdos da EBC. 

No mesmo tom, o dia 10 de dezembro é de memória ao cantor e compositor cearense Ermenegildo Evangelista de Souza, conhecido como Catulo de Paula. A morte dele completa 40 anos nesta data. Em 2024, o Acervo Origens veiculou uma de suas composições:

No dia 13, o nascimento de Tião Carreiro completa 90 anos. Ele foi um dos principais nomes da música sertaneja no Brasil. Junto com Pardinho, formou uma das duplas mais emblemáticas do gênero, popularizando o pagode de viola. Em 2014, o Brasil Rural (da Rádio Nacional) entrevistou a filha do músico. Na ocasião, Alex Marli Dias, falou sobre a sua trajetória e relembrou curiosidades. Em 2018, foi o Fique Ligado (TV Brasil) que falou sobre o músico:

Para além das homenagens a músicos, a semana tem outras datas comemorativas e de conscientização. Hoje, 8 de dezembro, é o Dia de Nossa Senhora da Conceição. Em algumas cidades do Brasil (como Belo Horizonte, Salvador e Recife) é feriado. A data que homenageia a santa foi tema de matéria da Radioagência Nacional em 2023:

Já o dia 10 tem duas datas que remetem a direitos: o Dia Internacional dos Direitos Humanos e o Dia Internacional dos Direitos Animais. A primeira data é uma celebração à adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos (que ocorreu em 1948). A segunda veio na esteira da primeira para enfatizar o respeito e proteção às espécies não humanas​. Ambas foram destaques do Repórter Brasil, respectivamente, em 2020 e 2018:

Para fechar a semana, temos o Dia Nacional do Deficiente Visual em 13 de dezembro. A data, criada em 1961 pelo então presidente Jânio Quadros, destaca a importância da inclusão e dos direitos das pessoas com deficiência visual​. Em 2015, o Programa Especial (TV Brasil) teve uma edição dedicada à data que homenageia pessoas que não enxergam ou têm baixa visão:

8 a 14 de dezembro de 2024

08

Morte do compositor, maestro, pianista, cantor, arranjador e violonista fluminense Antônio Carlos Jobim (30 anos)

Dia da Justiça – comemorado por brasileiros conforme Decreto-Lei nº 8292 de 5 de dezembro de 1945, que então declarou feriado para efeitos forenses o dia 8 de dezembro, e que a partir daí, passou a ser consagrado à Justiça no Brasil, sendo ratificado mais tarde no Inciso 4º do Artigo Nº 62 da Lei nº 5.010 de 30 de maio de 1966

Dia de Nossa Senhora da Conceição – feriado em várias capitais (Belém; Belo Horizonte; Boa Vista; João Pessoa; Maceió; Recife e Salvador) e estados (Amazonas; Maranhão; Piauí e Sergipe)

09

Nascimento do ator e cineasta estadunidense John Cassavetes (95 anos) – considerado como o “pai do cinema independente dos Estados Unidos”, tornou-se uma referência no seu país por conta do seu estilo autoral

Morte do radialista jornalista e político paulista Luiz Carlos Alborghetti (15 anos)

Nascimento da atriz britânica Judi Dench (90 anos) – vencedora de prêmios expressivos como Oscar e BAFTA

Morte da assistente social paulista Eunice Weaver (55 anos) – dedicou-se ao cuidado dos hansenianos, com atuação pioneira na oferta de educação aos filhos de pessoas com hanseníase. Representou o Brasil em inúmeros congressos internacionais sobre o tema, foi a primeira mulher a receber, no país, a Ordem Nacional do Mérito, no grau de Comendador, e a primeira pessoa, na América do Sul, a receber o troféu Damien-Dutton

Bill Clinton propõe a criação da ALCA (Área de Livre Comércio das Américas) durante a Cúpula das Américas, em Miami (30 anos)

Dia Internacional de Comemoração e Dignidade das Vítimas de Genocídio e Prevenção deste Crime – data é reconhecida pela ONU

Dia Internacional de Luta contra a Corrupção – comemoração instituída pela ONU na Resolução A/RES/58 / 4 de 31 de outubro de 2003, para marcar a data da assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção que foi firmada por mais de 110 países em 9 de dezembro de 2003 na cidade mexicana de Mérida, e que foi ratificada no Brasil pelo Decreto Legislativo nº 348 de 18 de maio de 2005 e promulgada para os brasileiros pelo Decreto Executivo nº 5.687 de 31 de Janeiro de 2006

A estudante da UNB Maria Cláudia Siqueira Del’Isola desaparece após sair de casa para a faculdade. Três dias depois a polícia encontrou seu corpo enterrado na sua própria casa. Ela foi vítima do caseiro Bernardinho do Espírito Santo Filho (20 anos)

10

Morte do cantor e compositor cearense Ermenegildo Evangelista de Souza, o Catulo de Paula (40 anos)

Estabelecimento da Convenção das Nações Unidas, que proíbe a tortura (40 anos) – atualização da convenção de Genebra

Dia do Palhaço

Dia Internacional dos Direitos Humanos – comemorado no dia da aclamação e proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948

Dia Internacional dos Direitos Animais – criado pela ONG inglesa Uncaged, visando chamar atenção para a necessidade de inclusão de todos os animais como sujeitos morais, de direito, capazes de sentir e sofrer

Aniversário da cidade de Londrina no Paraná (90 anos)

11

Estreia do show-manifesto Opinião, dirigido por Augusto Boal, com atuação de Nara Leão, João do Vale e Zé Keti (60 anos)

Início da Primeira Guerra da Chechênia (30 anos) – conflito bélico na República da Chechênia, ocorrido até 1996 e que resultou na independência “de fato”, não “de jure”, deste território sob controle da Rússia, que adotou o nome de República Chechena da Ichkeria

Dia Internacional das Montanhas – comemoração instituída pela Assembleia da ONU, na Resolução nº 57/245 de 20 de dezembro de 2002, com especial apoio da UNESCO

Dia Nacional das APAES – comemoração no Brasil, que foi estabelecida pela Lei nº 10.242 de 19 de junho de 2001; tem por fim marcar a data da Fundação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Rio de Janeiro, ocorrida em 11 de dezembro de 1954, como a 1ª APAE do Brasil, pela iniciativa de um grupo, congregando pais, amigos, professores e médicos de excepcionais

Fundação da primeira APAE no Brasil (70 anos)

12

Criação do Banco de Brasília – BRB (60 anos)

Dia Internacional da Neutralidade – data reconhecida pela ONU

Dia Internacional da Criança na Mídia – criado pelo UNICEF

Lançamento do “Ópera Rádio”, na Rádio Sociedade (100 anos)

13

Morte do crítico, jornalista e musicólogo fluminense Lúcio Rangel (45 anos)

Nascimento da enfermeira baiana Anna Justina Ferreira Nery, conhecida como Ana Néri (210 anos) – pioneira da enfermagem no Brasil

Nascimento do cantor mineiro José Dias Nunes, o Tião Carreiro (90 anos)

Morte do pintor russo Wassily Kandinsky (80 anos)

Nascimento do folclorista, escritor, músico, advogado e historiador gaúcho Luiz Carlos Barbosa Lessa (95 anos)

Promulgação do Ato Institucional nº 5 (AI-5) (56 anos) – foi emitido pelo presidente Artur da Costa e Silva em 13 de dezembro de 1968; resultou na perda de mandatos de parlamentares contrários aos militares; em intervenções ordenadas nos municípios e estados; e também na suspensão de garantias constitucionais

Batalha do Rio da Prata (85 anos) – primeira grande batalha naval da Segunda Guerra Mundial, travada entre as marinhas inglesa e alemã; combate aconteceu no Atlântico Sul próximo ao estuário do rio da Prata.

Dia Nacional do Forró – em homenagem ao dia de nascimento de Luiz Gonzaga

Dia do Deficiente Visual – data instituída, em 1961, pelo então presidente Jânio Quadros

Dia do Marinheiro – em homenagem a Joaquim Marques Lisboa, o Marquês de Tamandaré

14

Nascimento do jornalista e poeta maranhense Odilo Costa Filho (110 anos) – foi secretário de Imprensa do Presidente Café Filho e diretor da Rádio Nacional

Dia Nacional de Combate à Pobreza – comemoração no Brasil, que foi instituída pela Lei nº 11.172 de 6 de setembro de 2005

Três ex-policiais rodoviários são condenados pela morte de Genivaldo

A Justiça Federal em Sergipe condenou três ex-policiais rodoviários federais pela morte do aposentado Genivaldo Santos de Jesus em 25 de maio de 2022. Genivaldo morreu asfixiado em uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) às margens da BR-101, em Umbaúba, Sergipe, após ser preso em uma viatura da corporação onde foi lançada uma granada de gás lacrimogênio.

O tribunal júri condenou o ex-policial rodoviário Paulo Rodolpho Nascimento por homicídio triplamente qualificado – por asfixia, por motivo fútil e sem chance de defesa para a vítima – a 28 anos de reclusão. Ele foi o policial que atirou a granada dentro do veículo.

Os ex-policiais William Barros Noia e Kleber Nascimento Freitas tiveram pena menor: de 23 anos, um mês e nove dias de reclusão. No caso dos dois réus, o corpo de jurados entendeu que não atuaram com intenção de matar Genivaldo, e a pena foi estabelecida pelo juiz Rafael Soares Souza, da 7ª Vara Federal em Sergipe.

Genivaldo foi abordado pelos policiais por estar dirigindo uma motocicleta sem usar capacete. Sem demonstrar resistência, Genivaldo desceu da moto e foi derrubado em chão de terra batida ao lado da rodovia, algemado e atingido com spray de pimenta.

Imobilizado, o motociclista foi colocado na parte traseira da viatura. Com a vítima rendida e presa no interior do veículo, o então policial Paulo Rodolpho lançou a granada de gás lacrimogêneo no veículo e forçou a porta contra as pernas da vítima. Perícia da Polícia Federal calculou que a vítima foi sufocada dentro da viatura pelo gás lacrimogênio por 11 minutos e 27 segundos.

Genivaldo Santos de Jesus tinha 38 anos e era aposentado por sofrer de esquizofrenia. Estava diagnosticado e medicado há 20 anos. Era casado, tinha um filho com 7 anos e um enteado com 18. Sua doença já havia sido comprovada em processo judicial de 2016, também resultante de abordagem pela Polícia Militar de Sergipe.

Câmeras corporais

Em agosto de 2023, o então ministro da Justiça, Flávio Dino, demitiu os três policiais rodoviários e determinou a revisão dos manuais de procedimentos da PRF. Em maio deste ano, a corporação anunciou testes com câmeras corporais e veiculares, a serem utilizadas nos uniformes dos policiais e nas viaturas, durante as atividades operacionais em todo o país.

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública anunciada em outubro pelo governo federal prevê a transformação da PRF em Polícia Ostensiva Federal, destinada ao patrulhamento de rodovias, ferrovias e hidrovias federais.

Autorizada, a nova polícia também poderá proteger bens, serviços e instalações federais e prestar auxílio, emergencial e temporário, às forças de segurança estaduais ou distritais, quando requerido pelos governadores.

A proposta está na Casa Civil da Presidência da República e ainda não foi enviada ao Congresso Nacional. O governo aguarda manifestação final dos governadores para encaminhar a proposta ao Parlamento.