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PF combate esquema de corrupção em convênios públicos em São Paulo

PF combate esquema de corrupção em convênios públicos em São Paulo

A Polícia Federal (PF), em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), fez hoje (14) operação para combater esquema de corrupção em convênios públicos na área de saúde em Sorocaba, no interior de São Paulo.

De acordo com a PF, a segunda fase da Operação Sepsis – Óleo na Roda tem por objetivo apurar supostas práticas ilegais envolvendo a contratação de organização social sem fins lucrativos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, mediante a celebração de convênio, em março de 2022, para a gestão de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

A Polícia Federal informou que na primeira fase da operação, que havia sido deflagrada em novembro do ano passado, foram identificadas nove pessoas físicas e jurídicas que podem ter participado do esquema criminoso. Durante a investigação da primeira fase da operação foram verificados indícios de desvios de recursos públicos por meio da subcontratação de empresas supostamente fornecedoras de produtos e serviços à organização social. Também foram constatadas transferências de elevados valores das contas da organização social e das empresas subcontratadas para contas correntes de familiares ligados à diretoria da organização.

Os crimes investigados nesta segunda fase da operação são corrupção ativa, corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.

Para a operação, a PF está cumprindo três mandados de busca e apreensão. A Justiça Federal também determinou o sequestro e a indisponibilidade de quatro imóveis situados em condomínios de alto padrão nos municípios paulistas de Sorocaba e Votorantim.

São Paulo supera Fluminense em jogo movimentado no Morumbi

São Paulo supera Fluminense em jogo movimentado no Morumbi

@ebc

Em uma partida muito movimentada, disputada no estádio do Morumbi, o São Paulo derrotou o Fluminense de virada por 2 a 1, na noite desta segunda-feira (13), em partida válida pela 6ª rodada do Campeonato Brasileiro.

VAAAAAAAAAAAAAMOS 🇾🇪🇾🇪🇾🇪 pic.twitter.com/HJvLMf5VoA

— São Paulo FC (@SaoPauloFC) May 14, 2024

Com o triunfo, a equipe comandada pelo argentino Luis Zubeldía chegou aos 10 pontos, assumindo a 5ª posição da classificação da competição. Já o time de Fernando Diniz permanece com cinco pontos após o revés, na 17ª colocação, dentro da zona de rebaixamento.

O público presente no estádio do Morumbi acompanhou uma partida aberta, com oportunidades de lado a lado. E o Fluminense foi o primeiro a mostrar eficiência, aos 28 minutos do primeiro tempo, quando Kauã Elias puxou contra-ataque e tocou em profundidade para Keno, que chutou. O goleiro Rafael defendeu parcialmente, mas Igor Vinícius acabou desviando para o fundo da equipe de sua própria equipe.

Porém, a comemoração do Fluminense durou apenas três minutos. Aos 31 minutos a bola foi recuada para o goleiro Fábio, que errou o domínio e Juan ganhou a posse de bola. O atacante tocou então para Bobadilla, que limpou para chutar colocado e empatar o marcador.

A partida continuou aberta, mas com o São Paulo ficando mais perto do gol da vitória, como aos 24 minutos do segundo tempo, quando Galoppo aproveitou outra falha da defesa do Fluminense para tocar para Luciano, que marcou. Porém, o juiz, com auxílio do VAR (árbitro de vídeo), acabou anulando o lance por falta no início da jogada.

Assim, a equipe do Morumbi só conseguiu garantir a vitória aos 38 minutos, com gol do zagueiro Arboleda após cobrança de escanteio de Erick.

Panorama da Arte Brasileira em São Paulo celebra energia dos encontros

Panorama da Arte Brasileira em São Paulo celebra energia dos encontros

@ebc

A 38ª edição do Panorama da Arte Brasileira, evento realizado a cada dois anos pelo Museu de Arte Moderna (MAM) de São Paulo, pretende discutir, apresentar e celebrar, neste ano, a energia dos encontros. Para isso, o título escolhido para a edição deste ano foi 1000º [Mil Graus].

O título é referência a uma gíria brasileira, “mil grau”, que é usada para definir algo ótimo ou que esteja “fervilhando”, como disseram os curadores. Este não é, porém, o único significado possível e a expressão também está associada ao sentido de transformação, transmutação ou de passagem de um estado bruto para outro.

“Esta gíria, que é muito usada na periferia e nas ruas de São Paulo, tem uma ambiguidade. Significa tanto uma coisa incrível como também uma situação que pode ser meio tensa. E é esta ambiguidade que nos interessa”, disse Germano Dushá, um dos curadores do evento, junto com Thiago de Paula Souza e Ariana Nuala.

A ideia, segundo os curadores, é imaginar uma temperatura máxima que possa ser intransponível, capaz de derreter e transformar qualquer matéria existente. “Essa temperatura não existe na ciência, mas seria uma ideia nossa: assim como tem o zero absoluto, teria também o quente absoluto, o calor total, o calor limite. Queremos evitar um pensamento maniqueísta, muito fácil, mesmo em uma abordagem sobre a crise climática, porque entendemos as coisas como uma interconexão mais complexa. Além disso, esse 1000º não é só calor atmosférico ou climático e também pode ser um calor espiritual, um calor subjetivo, um calor metafísico e poético”, acrescentou Dushá, em entrevista à Agência Brasil.

O conceito criado pelos curadores do evento procura mostrar que as condições e situações extremas podem colocar as pessoas diante das mudanças como um destino inevitável, urgente e imediato. “Esta é uma palavra que também remete ao sentido de temperatura máxima, de temperatura elevada, de algo que, pela própria existência, acaba meio que se transmutando, precisa de uma transformação para existir. Estamos falando de um lugar muito específico onde a própria matéria, os próprios corpos, estariam dentro de um processo de transmigração”, reforçou Ariana.

Para a curadora, essa relação de transformação tem a ver com um lugar que, obviamente, rebate por questões ecológicas e rebate também por uma relação espiritual. “Não é só simplesmente a matéria ali em estado bruto e como ela se transforma, é um lugar em que essa colisão fervilha, muda tudo de uma maneira também cosmológica.”

Seleção

Para a edição deste ano do do Panorama da Arte Brasileira, foram selecionados artistas de vários estados brasileiros. A lista é composta por Adriano Amaral, Frederico Filippi, Lucas Arruda, Marina Woisky, MEXA, Paulo Nimer Pjota, Rafael RG, de São Paulo; Advânio Lessa, Marcus Deusdedit, Maria Lira Marques e Solange Pessoa, de Minas Gerais; Ana Clara Tito, Davi Pontes, Gabriel Massan, Laís Amaral, Melissa de Oliveira e Tropa do Gurilouko, do Rio de Janeiro; Antonio Tarsis, Jayme Fygura, José Adário dos Santos, Rebeca Carapiá, da Bahia; Dona Romana, do Tocantins; Ivan Campos, do Acre; Jonas Van & Juno B, do Ceará; Labō, do Pará; & Rafaela Kennedy, do Amazonas; Marlene Costa de Almeida, da Paraíba; Mestre Nado, de Pernambuco; Noara Quintana, de Santa Catarina; Paulo Pires, de Mato Grosso; e Sallisa Rosa, de Goiás. Do Maranhão, os curadores selecionaram Rop Cateh – Alma pintada em Terra de Encantaria dos Akroá Gamella – em colaboração com Gê Viana e Thiago Martins de Melo –, Zahy Guajajara e Zimar.

A seleção é plural e diversa, formada por artistas individuais ou coletivos, de diversos povos, contextos ou regiões brasileiras, que abordam desde temas históricos, tecnológicos, sociopolíticos e ecológicos até questões espirituais. Essa pluralidade também se manifesta nas práticas e experimentações artísticas que vão desde o uso do barro ou de saberes tradicionais até a manipulação de novas mídias, linguagens e tecnologias para as criações. “São esses diferentes caminhos sobre os quais estamos interessados em trabalhar nesse Panorama”, disse Nuala.

E, como resultado desse encontro de artistas, contextos e materiais tão diversos poderão surgir a energia e as discussões pretendidas pelos curadores. “Fomos buscar na pluralidade um país muito complexo, com dimensões continentais e todas as questões de formação cultural”, ressaltou Dushá. “[Queremos observar como] tal energia pode se manifestar em contextos, pesquisas, práticas e modos de pensar e de viver muito distintos. Estamos interessado na energia do encontro.”

Fotografia provisória

O objetivo da curadoria foi buscar a multidimensionalidade da produção artística contemporânea brasileira, partindo da certeza de que seria impossível traçar um panorama exato da arte brasileira. Por isso, um dos curadores definiu o evento como uma “fotografia ou retrato provisório” do país.

“Um pouco do processo curatorial é tentar colocar esses artistas em relação e ver o que acontece disso. De alguma maneira, isso pode ser um espelho do Brasil. Existem diferentes posições, diferentes perspectivas que estão no território em que nascemos. Esse encontro pode ser generativo, mas também pode produzir choques e desconfortos. A ideia é também lidar um pouco com esses desconfortos. Não é um projeto que simplesmente celebra uma ideia de Brasil. Há vontade de refletir e de fazer um recorte muito específico, mas não definitivo [sobre a arte brasileira]”, descreveu Souza.

Para Dushá, é impossível traçar um panorama sobre a arte brasileira. “Dito isso, a gente tenta ser o mais plural e interseccional possível. Abrimos para múltiplas práticas artísticas, mas também flexionamos as várias fronteiras disso, abarcando pessoas que nem se consideram artistas. Queremos ver que tipo de atrito ou que tipo de encontro [resultará desse processo]”, acrescentou.

Além da exposição

O Panorama da Arte Brasileira pretende também se expandir além da mostra expográfica, afirmam os curadores. Eles querem que o evento abarque outras manifestações artísticas como performances, teatros e danças, e preveem o lançamento de um catálogo sobre a exposição. “Também pensamos uma exposição que fosse dilatável e pluridisciplinar. Então vai ter esse ambiente expositivo muito intenso, mas pretendemos ter também performances e ações ao longo da mostra”, disse Dushá.

“Queremos fazer uma experiência digital, ou seja, quase como se estivéssemos em outra sala, para além do espaço físico, onde alguns dos artistas pudessem participar tanto com obras digitais quanto com pensamentos de transliteração de obras materiais. Acreditamos muito na exposição, mas pensamos que, como fenômeno e evento cultural, o Panorama poderia acontecer de modo alargado, além dos confinamentos do museu e do calendário da exposição”, acrescentou o curador.

A mostra terá início no dia 3 de outubro e se estenderá até 26 de janeiro de 2025.

Mais informações sobre o Panorama da Arte Brasileira podem ser encontradas no site do museu.

Amazonas e Pará são os estados com maior ocorrência de raios no país

Amazonas e Pará são os estados com maior ocorrência de raios no país

@ebc

Há pouco mais de um mês, um adolescente de 16 anos morreu em uma chácara no município de Aragominas, no Tocantins, após ser atingido por um raio enquanto trabalhava descalço na produção de farinha de mandioca. No mesmo dia, outra vítima de uma descarga atmosférica foi registrada em uma praia de Arraial do Cabo, no litoral do Rio de Janeiro: um jovem de 19 anos perdeu a vida no momento em que recolhia cadeiras e materiais de trabalho.

Na mesma época, o estado de Mato Grosso do Sul foi palco de dois episódios fatais. Um foi no município de Ladário, onde uma mulher de 41 anos foi alvo de uma descarga elétrica enquando pescava nas margens do Rio Paraguai. Já em Água Clara, um homem de 33 anos foi eletrocutado enquanto mexia no celular conectado à tomada durante o mau tempo.

A frequência com que casos desse tipo são noticiados tem relação com as condições meteorológicas do Brasil, que é o país com maior incidência de raios no mundo. E a comunidade científica vem manifestando preocupação com a possibilidade de aumento da média anual de ocorrência de raios em território nacional, como desdobramento das mudanças climáticas em curso.

Segundo dados do Grupo de Eletricidade Atmosférica (Elat), vinculado ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), de 2018 a 2022, a média anual de descargas atmosféricas no país ficou em 590 milhões. Nesse período, Amazonas, Pará, Mato Grosso, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul foram os estados com maior número absoluto de ocorrências de raios.

O ranking consta em cartilha produzida pelo Instituto Tecnológico Vale (ITV), braço da mineradora Vale dedicada ao fomento da pesquisa científica. Intitulado Proteção contra raios: redução de riscos para aumento da segurança, o documento recém-finalizado traz um conjunto de informações que incluem perfil das vítimas, circunstâncias mais comuns das ocorrências, atividades consideradas perigosas, recomendações para prevenir danos e leis e normas brasileiras que tratam do tema. A cartilha será distribuída em comunidades e escolas.

“Produzimos um ranking atualizado. A última vez que isso foi feito tem mais de 15 anos. E esse recorte por estado nunca havia sido feito. Em 2009, foi realizado um levantamento por município”, explica Douglas Ferreira, que figura como autor do documento ao lado da colega Ana Paula dos Santos, ambos cientistas do ITV. Todo o conteúdo foi produzido com base em dados do Elat para o período de 2018 a 2022 e foi revisado pelo pesquisador do Inpe Osmar Pinto Júnior.

Quando se considera o total de ocorrências por quilômetro quadrado, a liderança passa para Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul. “O ranking por área nos permite observar onde há maior concentração, o que faz aumentar a probabilidade de fatalidades”, explica Douglas. O cientista observa que, nesse caso, ficam à frente na lista os estados que têm grandes populações, o que é motivo de preocupação.

Dados do Elat indicam que, todos os anos, os raios provocam cerca de 110 mortes no Brasil e ferimentos em mais de 200 pessoas. A cartilha apresenta o perfil das vítimas das fatalidades no período entre 2018 e 2022. Homens representam 82% e mais da metade eram crianças ou jovens: 24% na faixa etária de 20 a 29 anos e 20% entre 10 e 19 anos.

Na análise das circunstâncias, constatou-se que 26% dos episódios ocorreram durante atividades em área rural e 21% dentro de casa, em situações que envolveram, por exemplo, uso de telefone e de aparelhos conectados à tomada ou proximidade de portas e janelas. Em 9%, a vítima encontrava-se em locais como rios, lagos e mares ou perto de corpos d’água. O recorte por estações mostrou que 43% dos casos ocorreram no verão, 33% na primavera, 16% no outono e 8% no inverno.

Trabalhadores

A cartilha aponta ainda riscos e indica medidas a serem adotadas para proteção de trabalhadores das atividades mais vulneráveis aos impactos dos raios. As medidas estão vinculadas a diferentes setores econômicos, como agricultura, pecuária, mineração, ferrovias, portos, eletricidade e construção civil, muitos dos quais inclusive registram anualmente prejuízos milionários por causa de descargas elétricas.

Durante tempestades, especialistas recomendam que as pessoas não entrem, nem fiquem perto do mar – Fernando Frazão/Arquivo/Agência Brasil

Conforme o documento, durante as tempestades, ninguém deve ficar exposto ao ar livre. Além disso, a orientação é manter-se afastado de equipamentos ou estruturas que podem atrair descargas atmosféricas. Às empresas, recomenda-se a adoção de procedimentos de segurança rigorosos, o que é fundamental para minimizar riscos. Isso envolve o monitoramento das condições meteorológicas, que possibilita a tomada rápida de decisões em caso de mudança de tempo. A interrupção temporária das atividades ao ar livre e o uso de equipamentos de proteção individual são considerados essenciais para a segurança dos trabalhadores.

Os pesquisadores também destacam a importância do fornecimento de treinamento adequado aos trabalhadores. “Sabemos que há muitos acidentes porque as pessoas tentam se proteger embaixo de uma árvore. E isso não é recomendado”, observa Douglas. São consideradas perigosas as atividades de operação e manutenção de linhas e torres de transmissão e distribuição de energia elétrica e de equipamentos como guindastes, escavadeiras, andaimes e máquinas agrícolas. Trabalhos em telhados e em campos abertos, como é o caso do pastoreio de animais, também são considerados de risco.

Além das atividades profissionais, a cartilha alerta que a recreação e a prática de esportes em terrenos abertos ou áreas costeiras também não são seguras em meio ao mau tempo. Da mesma forma, não se deve permanecer em rios e no mar, pois a água pode propagar a eletricidade. Mesmo dentro de imóveis, é preciso tomar alguns cuidados: manter-se distante das redes elétrica, telefônica e hidráulica e também de portas e janelas metálicas.

Mudanças climáticas

Os raios ocorrem em maior volume em regiões tropicais. Além disso, a umidade do ar elevada, como ocorre na Amazônia, favorece ainda mais a formação da atividade elétrica.

O fenômeno está relacionado à formação de nuvens do tipo cumulonimbus, caracterizadas por um grande desenvolvimento vertical e pela base frequentemente escura e espessa, que são comuns em tempestades com grandes volumes de chuva acompanhados de ventos fortes. A descarga da eletricidade presente nessas nuvens é causada pela atração entre cargas de sinais opostos: positivas e negativas. Assim o raio pode ocorrer apenas entre nuvens ou entre nuvens e solo.

É comum sobreviventes desses episódios relatarem que, momentos antes de serem atingidos, experimentaram sensações como cabelos arrepiados e formigamentos na pele. Isso corre devido ao intenso campo elétrico gerado na região diante da iminência de uma descarga atmosférica.

De acordo com os pesquisadores do ITV, em um cenário de mudanças climáticas com aumento da temperatura do ar e do calor, as tempestades com descargas atmosféricas devem ficar cada vez mais intensas e frequentes. Uma projeção do Inpe, divulgada há dois anos, indica que o Brasil receberá até 100 milhões de descargas elétricas por ano entre 2081 e 2100.

As mudanças climáticas em curso são caracterizadas pelo aumento anormal da temperatura média do planeta e são impulsionadas pela ação humana nas últimas décadas. A comunidade científica vem chamando a atenção para as consequências alarmantes, caso se mantenha o ritmo do aquecimento global. Para mitigar os efeitos, são considerados imprescindíveis a redução da emissão de combustíveis fósseis e o combate ao desmatamento.

Os alertas sobre o aumento da incidência de raios reverberam no meio científico há alguns anos. A pesquisadora Raquel Albrecht, professora do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da Universidade de São Paulo (USP), abordou a questão em um programa veiculado em 2022 pela Rádio USP. Ela explica que o volume de descargas elétricas tende a aumentar com a maior ocorrência de tempestades.

“As pesquisas mais recentes indicam uma mudança na frequência de tempestades devido às mudanças climáticas. Se nós aumentamos a média global de temperatura, a atmosfera passa a ter uma capacidade um pouco maior de reter água. Isso faz com que exista um potencial maior de formação de tempestades”, explicou.

Mais de 400 toneladas de donativos são enviadas ao Rio Grande do Sul

Mais de 400 toneladas de donativos são enviadas ao Rio Grande do Sul

@ebc

Duas aeronaves KC-390 Millennium, do Primeiro Grupo de Transporte de Tropa (1° GTT), Esquadrão Zeus da Força Aérea Brasileira (FAB), decolaram, neste sábado (11), às 7h30, da Base Aérea de Brasília, transportando cerca de 40 toneladas de itens doados, 20 em cada aeronave, em direção à Base Aérea de Canoas (RS).

Mais de 400 toneladas de donativos saem da Base Aérea de Brasília com destino ao Rio Grande do Sul – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

De acordo com a FAB, além disso, por meio da Campanha Todos Unidos pelo Sul, 380 toneladas de alimentos e materiais doados estão sendo levados por 19 carretas do Exército e de empresários voluntários, que se disponibilizaram a ajudar no transporte via terrestre. Conforme a FAB, a ação conjunta vai viabilizar a chegada ao estado de mais de 425 toneladas de itens.

Desde o dia 30 de abril, a FAB atua na Operação Taquari 2 por meio da coordenação do Comando de Operações Aeroespaciais (Comae). Nos locais, faz o resgate de atingidos, como também arrecada e transporta donativos em apoio à população atingida pelas enchentes.

Ajuda pelo mar

Em outra ação, o Navio Aeródromo Multipropósito (NAM) Atlântico, o maior navio de guerra da América Latina, considerado pela Marinha como o seu principal meio naval, atracará hoje, às 14h, no município de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, junto com a Fragata Defensora. De acordo com a força, a chegada das embarcações vai multiplicar a ajuda que vem sendo prestada pelos fuzileiros navais no estado.

Segundo a Marinha, com o navio e a fragata, chegarão 1.350 militares, 154 toneladas de donativos, 38 viaturas do Grupamento de Fuzileiros Navais em Apoio à Defesa Civil, 24 embarcações de pequeno e médio porte, três helicópteros, além de duas estações móveis para tratamento de água, capazes de produzir um total de 20 mil litros de água potável por hora.

“Nós vamos abrir novas frentes de trabalho, como por exemplo a desobstrução de vias, a produção de água potável, a distribuição dessa água como também alimentos. Também teremos muito mais mobilidade aquática. As estações de tratamento de água têm a capacidade de transformar água não tratada em água potável ideal para o consumo humano e de produzir 20 mil litros por hora”, disse o capitão de mar e guerra Dirlei Donizete, comandante do Grupamento Operativo de Fuzileiros Navais em Apoio à Defesa Civil, em vídeo divulgado pela Marinha.

Convênios de R$ 2,6 bi da União com o RS são prorrogados para 2026

Convênios de R$ 2,6 bi da União com o RS são prorrogados para 2026

@ebc

Os convênios da União com o Rio Grande do Sul foram estendidos até 31 de dezembro de 2026. Uma portaria conjunta da Controladoria-Geral da União (CGU), do Ministério da Fazenda e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) prorrogou o prazo de transferência voluntária de recursos públicos da União, tanto nos convênios com o estado como nos convênios com municípios afetados pelas enchentes.

Segundo a CGU, a medida beneficia mais de 2,5 mil instrumentos de transferência, como convênios e emendas parlamentares, que totalizam R$ 2,6 bilhões. A portaria também reduziu a burocracia nos contratos, autorizando a substituição da vistoria in loco por meios tecnológicos, como imagens de satélite e fotos georreferenciadas. A vistoria remota facilitará o desbloqueio de recursos e a continuidade das obras e dos serviços de engenharia.

No caso de descumprimento de alguma cláusula contratual por parte dos entes, os contratos não poderão ser suspensos até 30 de novembro de 2025. Em nota, a CGU informou que a medida deve ajudar o estado e os municípios do Rio Grande do Sul a não paralisar a aplicação de recursos federais na região, garantindo a entrega de obras à população num momento tão grave. Segundo o órgão, a desburocratização tem como base a digitalização dos serviços públicos.

A portaria também suspendeu, até 31 de dezembro de 2025, a contagem de todos os prazos de obrigações contratuais, como prestação de contas e devolução de recursos não utilizados. A medida abrange os cronogramas estabelecidos por duas portarias, uma de 2023 e uma de 2016.

Em São Paulo, aeronaves levam 2,5 toneladas de doações ao RS

Em São Paulo, aeronaves levam 2,5 toneladas de doações ao RS

@ebc

Empresários e pilotos já enviaram 2,5 toneladas de mantimentos ao Rio Grande de Sul a partir do Aeroporto do Campo de Marte, na zona norte de São Paulo. O aeródromo é ponto de partida de jatos privados.

Nos últimos dias, foi organizada uma campanha para recebimento de doações no hangar da empresa de aviação executiva Mine Too. Empresários disponibilizaram aeronaves, foram feitas doações de combustíveis e pilotos comandaram quatro voos de forma voluntária.

Os mantimentos recebidos no local, no entanto, superam as doações de combustível necessárias para levar todo o material para as famílias atingidas pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul.

Por isso, parte do material está sendo enviado também de caminhão para a região. No total, já foram enviadas, por terra e avião, mais de 20 toneladas de água, três toneladas de roupas e remédios e 12 toneladas de alimentos.

FAB

Em todo o país, a Força Aérea Brasileira (FAB) emprega 17 aeronaves para enviar doações aos municípios atingidos, além de apoiar os trabalhos de resgate. Segundo o último balanço divulgado pela Aeronáutica, já foram enviadas 108 toneladas de doações.

RS: ao menos 47 pessoas são presas por crimes em meio à calamidade

RS: ao menos 47 pessoas são presas por crimes em meio à calamidade

@ebc

Ao menos 47 pessoas já foram presas no Rio Grande do Sul, suspeitas de cometerem crimes em meio a calamidade pública provocada pelas consequências das fortes chuvas que atingem o estado desde o dia 26.

Segundo a secretaria estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, 41 pessoas foram detidas em flagrante pela suposta participação em saques, e seis homens são suspeitos de cometer abusos sexuais.

De acordo com o governador Eduardo Leite, os seis casos de violência sexual ocorreram em abrigos que estão recebendo as pessoas cujas residências foram atingidas por efeitos adversos das chuvas como enxurradas, inundações, alagamentos, deslizamentos e desmoronamentos e que não tinham para onde ir. Em todo o estado, há 67.563 pessoas desabrigadas e pouco mais de 400 abrigos.

“Nos casos de abuso relatados, nossas equipes de segurança entraram imediatamente em operação e as pessoas [suspeitas] foram presas”, informou Leite, acrescentando que, nos seis casos, as vítimas eram crianças parentes das pessoas detidas.

“Lamentavelmente, envolvem familiares das crianças. O que sinaliza a possibilidade desses abusos acontecerem já anteriormente e que a situação nos abrigos, na verdade, escancarou, revelou isso, dando inclusive a oportunidade do Poder Público agir”, disse Eduardo Leite.

Diante do grande número de desabrigados, o governo estadual estuda abrir abrigos exclusivos para mulheres, crianças e jovens, disse o governador.

“É uma das nossas ações prioritárias dar a oportunidade de um abrigo em situação especialíssima para quem se sinta em uma situação vulnerável e precise de um acolhimento especial”, explicou Leite.

Saques

O secretário estadual da Segurança Pública, Sandro Caron, destacou a preocupação das forças de segurança em coibir saques. Segundo ele, em várias cidades agentes da Brigada Militar e da Polícia Civil têm usado embarcações para fazer o policiamento ostensivo em um cenário de ruas alagadas e edificações parcialmente submersas.

“Com isso, os saques já reduziram muito nos últimos dias”, garantiu Caron, sem fornecer números de ocorrências. Ainda segundo o secretário, até sábado (11), a pasta habilitará 1 mil reservistas da Brigada Militar, convocados por meio do Programa Mais Efetivo, para atuar no policiamento, inclusive para reforçar a segurança dos abrigos públicos.

“Temos este foco agora muito direcionado para os abrigos. Em alguns deles, já temos, permanentemente, integrantes da Brigada Militar e da Polícia Civil. Aqueles poucos que ousarem cometer crimes, especialmente dentro dos abrigos, serão presos”, garantiu Caron.

Oito mil indígenas em 80 comunidades são afetados pelas chuvas no RS

Oito mil indígenas em 80 comunidades são afetados pelas chuvas no RS

@ebc

As chuvas que castigam o Rio Grande do Sul nos últimos dias afetaram 8 mil indígenas em 80 comunidades espalhadas por diversas regiões do estado, segundo dados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e um levantamento feito por associações. Entre os danos registrados estão a destruição de aldeias pelas enchentes, a evacuação de pessoas e o isolamento por estragos em estradas.

Segundo a sondagem realizada conjuntamente pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) e outras instituições indigenistas, foram afetadas as comunidades Guarani Mbya, Kaingang, Xokleng e Charrua, em cerca de 50 municípios gaúchos.

Entre as mais afetadas estão seis comunidades guaranis localizadas na região metropolitana de Porto Alegre. “A chuva estragou bastante coisa nas aldeias. As pessoas perderam as casas, os colchões, talheres, panelas. Perderam tudo. As aldeias ficaram debaixo de água”, conta o cacique Helio Fernandes, da aldeia guarani Guyra Nhendu (Som dos Pássaros), localizada em Maquiné, no litoral norte.

Segundo ele, os moradores de três aldeias guaranis em Viamão, além de comunidades em Barra do Ribeiro, Eldorado do Sul e Porto Alegre (na área de Belém Novo), tiveram que sair da área e foram abrigados em escolas. “Eles não conseguem retornar para as aldeias porque foi tudo destruído lá”.

E não é a primeira vez que algumas dessas aldeias sofrem com as chuvas. “Um mês atrás também teve outra enchente que levou as casas”, conta a liderança guarani.

Marciano Rodrigues, da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), explica que muitas dessas aldeias se localizam em áreas não demarcadas e não têm uma estrutura adequada. “A maioria está numa situação bastante vulnerável. Não são moradias com boas estruturas. Algumas são até improvisadas, então o dano acaba sendo muito maior”.

Outra liderança guarani, Verá Rodrigo, que é assessor jurídico da Comissão Guarani Yvyrupa, explica que uma campanha de arrecadação de donativos está sendo realizada para atender aos povos indígenas afetados pelas chuvas.

“A gente fez o mapeamento [das comunidades afetadas] e está tentando, na medida do possível, contemplar com cestas básicas, itens de cozinha, colchões, cobertores, já que algumas tekoa [aldeias] perderam tudo”, ressalta Rodrigo. “No momento, o que a gente tem conseguido, a gente tem feito. Mas o dificultador é o isolamento dos municípios afetados”.

Roberto Liebgott, missionário do Cimi, diz que é preciso, também garantir apoio de agentes governamentais para permitir que a ajuda chegue a esses locais mais isolados.

“Todas aquelas comunidades indígenas que tinham uma certa reserva alimentar, nessa semana já consumiram. Então passou a haver necessidade de entrega imediata de cestas básicas, coisa que as organizações da sociedade civil não têm condições de fazer por falta de material e de recursos. Não temos [a capacidade] logística”, afirma Liebgott. “Nós temos o estado todo fatiado, não se consegue ir de um lugar para outro. Só as forças de estado conseguem se locomover, através de barco ou via aérea”.

Por meio de nota, a Funai informou que tem trabalhado para integrar as instituições públicas e tentar incorporar as questões das comunidades indígenas nos planos de trabalho e ações dos municípios, estado e governo federal.

“Quando houver esse planejamento das instituições, é necessário considerar as especificidades dos povos indígenas que vivem tanto na área rural quanto no contexto urbano”, afirmou a presidente da Funai, Joenia Wapichana, por meio da nota.

Um comitê de associações indígenas e indigenistas está recebendo doações, inclusive em dinheiro, para ajudar as comunidades afetadas. As informações sobre como ajudar podem ser obtidas no site do Cimi.

Defesa prorroga GLO em portos e aeroportos do Rio e de São Paulo

Defesa prorroga GLO em portos e aeroportos do Rio e de São Paulo

@ebc

O Ministério da Defesa prorrogou até 4 de junho a permanência da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em portos e aeroportos internacionais dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. A medida está em vigor desde novembro do ano passado. A portaria assinada pelo ministro, José Múcio, foi publicada nesta quarta-feira (8), no Diário Oficial da União.

Com a medida, as Forças Armadas permanecem atuando nas atividades de GLO no Porto do Rio de Janeiro, no Porto de Itaguaí (RJ), no Porto de Santos, em São Paulo, no Aeroporto Internacional Tom Jobim (RJ) e no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos (SP).

A portaria do Ministério da Defesa prevê que os militares participarão em ações preventivas e repressivas, no trabalho de monitoramento e inteligência, e não inclui policiamento de ruas e bairros.

Desde novembro, Exército e Aeronáutica incrementaram nas áreas definidas no decreto as operações que já realizam nos portos e aeroportos. Já a Marinha fortalece as ações preventivas e repressivas nas baías de Guanabara e de Sepetiba, ambas no Rio de Janeiro, e nos acessos marítimos ao Porto de Santos.

Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, desde que foi implementada a GLO, 172,3 toneladas de drogas foram apreendidas, sendo 12,4 toneladas de cocaína e 5,4 toneladas de pasta-base de cocaína. Um total de 282 armas foram apreendidas (entre elas 30 fuzis), 3.178 pessoas foram presas e houve 11,2 mil fiscalizações em embarcações e 107,6 mil cargas inspecionadas, além de 7,8 mil contêineres vistoriados.

O valor empregado em diárias e custos operacionais ficou em R$ 215,6 milhões, divididos entre Polícia Federal (R$ 3,2 milhões), Força Nacional (R$ 1,5 milhão), Forças Armadas (R$ 182 milhões) e Polícia Rodoviária Federal (R$ 28 milhões).

Previstas na Constituição Federal, as GLOs conferem às Forças Armadas a autonomia necessária para que atuem com poder de polícia, por tempo predeterminado, em área previamente definida.