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São Paulo avança em integração de sistemas de hipervigilância

São Paulo avança em integração de sistemas de hipervigilância

O governo de São Paulo tem apostado na interligação de sistemas de vigilância de prefeituras, associações de moradores e empresas em uma estratégia apresentada como forma de combater crimes. Desde o ano passado, o programa Muralha Paulista tem firmado convênios para o fornecimento de imagens de câmeras de segurança para o governo estadual.

Ao mesmo tempo, ao longo de 2023, o governo de São Paulo cortou ao menos R$ 37,3 milhões do programa de câmeras corporais usadas nas fardas da Polícia Militar.

O projeto teve início em 2021 e, para 2023, a previsão inicial era de que fossem investidos R$ 152 milhões no sistema que monitora em tempo real o trabalho dos policiais.

Convênios

Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública, foram firmados termos com 630 municípios e 25 entidades privadas para compartilhamento de imagens de câmeras de vigilância. “Essa rede de segurança integra leitores capazes de identificar placas de veículos e submeter a identificação ao cruzamento em bases de dados. A tecnologia fortalece a ação policial, permitindo localizar e prender criminosos”, afirma a pasta ao divulgar o programa pelas redes sociais.

O sistema está ainda interligado com o Córtex, plataforma do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que permite acesso ao banco nacional de mandados de prisão e ao cadastro de pessoas físicas (CPF).

De acordo com a secretaria do governo paulista, o sistema possibilitou a prisão de 743 pessoas e a recuperação de oito mil veículos roubados.

Reedição

Lançado em 2023, o Muralha Paulista é, em vários aspectos, uma reedição do sistema Detecta, apresentado pelo governo estadual em 2014. “Quando você olha o que o sistema faz, era justamente o conjunto de promessas que o próprio Detecta tinha de integração de várias coisas, dentre elas, base de dados, base de dados criminais, de carros roubados, veículos com algum tipo de bloqueio ou suspensão, e isso integrado a um sistema de câmeras com capacidade de leitura OCR [reconhecimento óptico de caracteres], que é leitura de placas [de carros]”, compara Alcides Peron, pesquisador que integra a Rede Latino-Americana de Estudos sobre Vigilância, Tecnologia e Sociedade (Lavits).

Os sistemas que integram vigilância por câmeras e bases de dados foram o tema de pós-doutorado que Peron fez entre 2017 e 2021. Porém, apesar das semelhanças com o sistema anterior, o pesquisador destaca que o Muralha avança quando passa a integrar as câmeras municipais ao sistema.

A conexão com a plataforma Cortex também aumenta, segundo Peron, a capacidade do Muralha. “A amplitude de dados que ele consegue coletar é enorme”, enfatiza. “Agora, ele [Muralha] consegue dar dados mais concisos, que podem levar até o CPF de uma pessoa, que podem levar até informações mais sensíveis sobre essa pessoa e irem aprofundando a partir de então”, acrescenta.

Por um lado, o pesquisador avalia que o sistema permite a integração entre bases de dados, o que facilita o trabalho policial e contorna obstáculos nas investigações. “Esse sistema acaba facilitando o acesso a informações que podem ser determinantes para certas investigações. Então, de um lado, essa amplitude pode melhorar certas atividades policiais, principalmente porque começa a entrar em pequenos e médios municípios também”, pontua.

Riscos

Essa ampliação do acesso a informações, no entanto, precisa, de acordo com Peron, ter protocolos com formas e limites claros para a utilização. “A gente tem o fato de que se amplifica muito a quantidade de informações à disposição de forças policiais, mas nós não temos a informação sobre os limites e o devido processo legal ao qual o policial poderá acessar essas informações, se existem protocolos e se há limites para a circulação e acesso desses dados”, alerta.

Sem essa normatização há, de acordo com o especialista, o risco de mau uso desses dados. “Poderia se utilizar o sistema, inclusive, para investigar pessoas que não estariam ligadas a crime, inclusive, ativistas, professores, pesquisadores, oposição”, exemplifica.

Câmeras corporais

Há ainda, na avaliação de Peron, uma incoerência na política de segurança do governo de São Paulo, que, ao mesmo tempo em que investe em vigilância da população, tem desmontado o programa de câmeras corporais para policiais militares.

“São incongruentes que a digitalização e todos os riscos da vigilância caiam como ônus para a sociedade, mas não gerem o seu contraponto também para forças policiais. De uma certa maneira, a gente enxerga e faz uma vigilância de fato só de um lado e não faz uma vigilância do outro lado também”, compara.

“Isso beira barbárie”, critica o pesquisador sobre a redução do programa de câmeras corporais. Segundo ele, existem “dezenas de estudos nacionais e internacionais” que comprovam eficácia das câmeras portáteis usadas nas fardas. “É muito importante, seja para inibir uma ação de brutalidade policial, seja para inclusive proteger o próprio policial e gerar uma prova caso algo tenha desencadeado, algum ato mesmo do policial”, enfatiza.

Enquanto isso, o pesquisador diz que existe pouca comprovação dos resultados dos sistemas de vigilância com câmeras chamadas inteligentes, que podem reconhecer placas de carros ou mesmo de modelos mais avançados com reconhecimento facial. “Nós temos uma ausência gigantesca de informações, um grande vazio de informações sobre a eficácia positiva do uso de sistemas de reconhecimento facial, de sistemas de predição de comportamento, de câmeras inteligentes. Há um vazio enorme, também fruto, em grande medida, da falta de transparência dos governos que fazem uso dessas tecnologias”, argumenta.

Mudança de discurso

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, disse, na última segunda-feira (22), que pode ampliar o programa de câmeras corporais dentro do Muralha Paulista. “A câmera corporal é um dos componentes de tecnologia que se integra ao Muralha Paulista. Então, nós vamos avaliar o uso dessas câmaras e a possibilidade até de ampliação”, anunciou.

Na ocasião, o governador afirmou que serão feitos diversos investimentos em equipamentos e plataformas para combater o crime. “Nós vamos entrar com investimento muito forte em monitoramento, muito forte em tecnologia, uma organização de dados em nuvem para que a gente possa, por meio da inteligência artificial, ter uma apreensão de comportamento criminoso, uma melhor disposição de efetivo”, acrescentou.

Estudo revela que mulheres são maior alvo da criminalidade no Rio

Estudo revela que mulheres são maior alvo da criminalidade no Rio

@ebc

O estudo Criminalidade e espaço urbano: As redes de relação entre crime, vítimas e localização no Rio de Janeiro, elaborado por pesquisadores da Universidade Federal Fluminense (UFF), revela que as mulheres constituem o maior alvo da criminalidade na capital fluminense, em especial mulheres negras e pardas. Os autores da pesquisa, Fernanda Ventorim, mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo (PPGAU-UFF), e Vinicius Netto, professor e ex-coordenador do PPGAU, analisaram as conexões entre os diferentes tipos de crimes cometidos na cidade do Rio de Janeiro, considerando perfil das vítimas, horário e onde eles tendem a acontecer.

Com auxílio de uma ferramenta denominada “redes complexas”, eles concluíram que as mulheres sofreram 56,6% do total de crimes cometidos na cidade, no período de 2007 a 2018, e foram vítimas de 71,7% dos crimes de agressões no município. A maioria desses casos é de vítimas negras ou pardas (51,7% dos casos), assim como mulheres jovens, na faixa de 20 a 40 anos de idade (79,8%).

O método de “redes complexas” permite explorar associações a partir das similaridades e frequências de conexões entre fatores e variáveis que compõem o problema da criminalidade urbana, segundo os autores do estudo. Com ele, três agrupamentos são gerados: ocorrências similares de acordo com o perfil das vítimas; características dos tipos de crime registrados; e diferentes localizações.

Os pesquisadores mostraram que as relações entre os dados não acontecem de forma aleatória, mas são resultado de questões sociais presentes nas metrópoles brasileiras, além de apresentarem padrões de ligação entre certos tipos de crime, características das vítimas e a localização das ocorrências.

O estudo foi publicado na Revista Brasileira de Gestão Urbana, um dos principais periódicos sobre urbanismo do país, no ano passado, e se encontra em avaliação pelo Journal of Quantitative Criminology, para publicação este ano.

Base

A pesquisa utilizou dados do Instituto de Segurança do Estado do Rio de Janeiro (ISP-RJ), que totalizaram cerca de 500 mil ocorrências criminais entre 2007 e 2018 na capital, das quais foram selecionadas 5 mil ocorrências, para capturar padrões dessas conexões, segundo o professor Vinicius Netto. “É um estudo estatisticamente muito robusto”, definiu.

Observou-se diferença significativa entre o tipo de crime que mulheres e homens sofrem, sobretudo homens negros e pardos, que são vítimas de crimes de homicídio, e homens brancos que são mais vítimas de lesão corporal de trânsito. “Em outras palavras, um dos pontos-chave da pesquisa é que as questões de gênero são importantes, ou seja, as mulheres são mais sujeitas à violência; mulheres negras e pardas de maneira desproporcional; assim como homens negros e pardos são sujeitos a um tipo de crime de homicídio doloso, entre outros”, explicou Netto.

Os pesquisadores detectaram também que existem concentrações espaciais desses tipos de crimes. “Mulheres periféricas são, de fato, mais sujeitas à violência”, indicou o professor. Isso inclui o extremo da zona oeste do Rio de Janeiro e o limite do Rio de Janeiro na zona norte com a Baixada Fluminense.

“São áreas de concentração maior desses crimes, de ocorrências contra mulheres, dos quais a maioria vai ser contra negras e pardas. Aí se sobressaem lesão corporal dolosa e ameaça, que são crimes de agressão”, disse.

Nos bairros de Santa Cruz, Pavuna e Campinho, todas as ocorrências reportadas referem-se a casos de estupro contra vítimas do sexo feminino, em sua maioria crianças e adolescentes (entre 0 e 20 anos) e predominantemente pardas (88%). As informações reforçam a hipótese guiadora do estudo de como crimes cometidos no município têm relação com questões socioeconômicas presentes na cidade, sobretudo as desigualdades de gênero e racial, sustentam os autores.

A sondagem trabalhou especialmente com crimes cometidos contra pessoas, seguindo a classificação do ISP-RJ, abrangendo crimes relacionados a lesões contra a vítima (lesão corporal dolosa, ameaça e estupro); crime associado às pessoas desaparecidas; crimes relacionados aos homicídios (homicídio doloso, tentativa de homicídio e morte por intervenção de agente do Estado, como resultado de operações policiais); e crime associado a acidentes de trânsito. Violações como furtos e roubos, apesar de frequentes e amplamente registrados na cidade, não foram considerados pela falta de detalhes sobre as vítimas, como identidade de gênero, idade e identificação racial, o que inviabiliza a aplicação do método, esclareceram os pesquisadores.

Criminalidade e gênero

A quarta edição do Mapa da Desigualdade, publicada em 2023, aponta que os registros de violência contra mulheres diminuíram em 19 municípios da região metropolitana do Rio de Janeiro, entre 2018 e 2021. Segundo os autores, a queda reflete a subnotificação de casos de violência durante a pandemia de covid-19 devido ao isolamento social. Apesar de não avaliar a variação da quantidade de casos de agressão contra as vítimas do sexo feminino, uma vez que os dados do ISP-RJ registram apenas “sexo feminino” e “sexo masculino”, o estudo demonstra que mulheres são as principais vítimas de crimes violentos no município do Rio.

Fernanda Ventorim explica que no que se refere aos crimes relacionados às mulheres, muitos casos não são denunciados devido ao medo ou por dependência financeira. “Por exemplo, no âmbito de ameaças ou violência doméstica, surge a preocupação de que as mulheres não se sintam à vontade para denunciar ou não possam fazê-lo devido ao receio pelos seus filhos. No entanto, no contexto de lesões corporais relacionadas a acidentes de trânsito, é algo que frequentemente resulta em registro, uma vez que as pessoas tendem a elaborar boletins de ocorrência para acionar o seguro do veículo”.

Chamou a atenção ainda que esse tipo de crime é frequentemente associado a homens brancos e de alta renda, que residem em áreas nobres da cidade. “A maioria dos casos registrados ocorrem nessa região pelo maior poder aquisitivo dessas pessoas que, muitas vezes, possuem veículos”, indicou.

Com relação aos homens, o estudo identificou que o crime a que estão mais expostos é a lesão corporal culposa de trânsito, ocorrência que se destaca em sete dos 16 grupos de ocorrências. Também os delitos contra a vida (homicídio doloso, tentativa de homicídio, morte por intervenção de agente do Estado ou pessoa desaparecida) têm pessoas do sexo masculino como principais vítimas, correspondendo a 83,8%. Desse total, homens negros ou pardos constituem a maioria, com 68,3% do total, proporção também maior do que a representação desse grupo racial na sociedade brasileira (55,5%, somando homens e mulheres). Em relação à faixa etária, as vítimas do sexo masculino tinham entre 20 e 40 anos (61,9%).

Outros resultados apurados pelos pesquisadores mostram que lesões contra a vítima se destacam em oito grupos, sendo os perfis mais frequentes de pessoas do sexo feminino, negras ou pardas, entre 30 e 50 anos (27,36 % da amostra) e, na maioria dos casos, localizadas em bairros de baixa renda.

Geografia

O fator geográfico é determinante na avaliação das ocorrências, devido à frequente denúncia de crimes nas áreas mais periféricas, aponta o estudo. Somado a isso, locais com renda predominantemente baixa, em regiões espacial e socialmente segregadas, ou seja, “áreas mais distantes do centro e com menores oportunidades de trabalho e de serviços”, conforme define Fernanda Ventorim, são mais suscetíveis a crimes de violência com a intenção de ferir ou difamar, como a lesão corporal dolosa e ameaça.

Avaliando a criminalidade no geral, a pesquisadora reflete que diferentes estados têm experiências próprias com o tema. “Ao analisar pesquisas realizadas em outros países, nota-se que elas não têm relação com os desafios que enfrentamos no Brasil, por exemplo. São problemas diferentes, por isso acho essa área tão interessante para compreender as nuances que podem variar de uma região do mundo para outra”.

Vinicius Netto informou que Fernanda Ventorim pretende dar prosseguimento à pesquisa porque está se candidatando, no momento, a um doutorado em criminologia, nos Estados Unidos, com essa finalidade, usando ferramentas de análise de redes, que são avançadas em termos de computação. Pela UFF, o grupo do professor Netto investiga segregação social e urbana e questões relacionadas.

Terras públicas são destinadas aos povos Kanela do Araguaia e Apurinã

Terras públicas são destinadas aos povos Kanela do Araguaia e Apurinã

@ebc

Retomada em setembro do ano passado, por meio de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais realizou, nesta sexta-feira (26), as primeiras entregas entre as ações de prevenção e controle do desmatamento na região amazônica.

A medida, que destina à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) pouco mais de 22 mil hectares de terra pública para usufruto de grupos indígenas, está publicada no Diário Oficial da União.

O documento trata de uma área de 2,47 mil hectares da Gleba São Pedro, localizada no município de Luciara, estado de Mato Grosso, que destinada à regularização da Terra Indígena Kanela do Araguaia. Também foi definido o uso de 3,57 mil hectares da Gleba Afluente, e 16,40 mil hectares da Gleba Bom Lugar, totalizando 19,97 mil hectares, para regularização parcial da Terra Indígena Aripunã Valparaíso, localizada no município de Boca do Acre, estado do Amazonas.

A medida define a finalidade para o uso da terra, que deverá ter continuidade com a demarcação e transferência de domínio pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Durante esse processo, foi recomendado que a Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos garanta a segurança jurídica, com a emissão de portarias de declaração de interesse do serviço público e que a Funai manifeste esse interesse, no Sistema de Gestão Fundiária.

Finalidade

A Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais é um colegiado do governo federal, de caráter deliberativo sobre a destinação de terras públicas. É coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e tem a participação dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, Secretaria de Patrimônio da União, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Serviço Florestal Brasileiro, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Funai.

A principal finalidade da câmara técnica é a regularização fundiária de áreas da União e do Incra com destinação de terras, que priorizam políticas públicas de conservação ambiental e o uso social da terra, conforme previsto na Constituição Federal.

São Paulo e Rio têm alerta vermelho para fortes chuvas e ventos

São Paulo e Rio têm alerta vermelho para fortes chuvas e ventos

@ebc

As regiões metropolitanas de São Paulo, do Rio de Janeiro, Vale do Paraíba paulista, sul fluminense, litoral sul paulista e das baixadas estão em alerta vermelho de “grande perigo” de altos volumes de chuva nesta sexta-feira (26). De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o volume de chuvas pode ultrapassar os 60 milímetros por hora nessas regiões. Também há previsão de ventos intensos que podem chegar a 100 quilômetros por hora.

A previsão do Inmet indica a existência de grande risco de alagamentos e transbordamentos de rios, além de deslizamentos de encostas nas cidades afetadas.

Segundo a Defesa Civil do Estado de São Paulo, ontem foram registrados 124 milímetros (mm) de chuva no Guarujá em apenas 12 horas, 115 mm em Bertioga e 93 mm em São Sebastião e Santos.

Comunicado do órgão do governo paulista recomenda maior atenção da população dessas localidades devido ao risco de deslizamentos e desabamentos. “Como o solo já se encontra encharcado, recomenda-se atenção em áreas mais vulneráveis, uma vez que o risco para transtornos, como deslizamentos e desabamentos, permanecerá elevado”.

O Inmet recomenda aos moradores de áreas de tempestade para desligar aparelhos elétricos e o quadro geral de energia, observar eventuais alterações nas encostas, permanecer em local abrigado e proteger seus pertences da água com sacos plásticos.

Freiras sequestradas no Haiti são libertadas após uma semana em cativeiro

Freiras sequestradas no Haiti são libertadas após uma semana em cativeiro

@news-wiki

25 de janeiro de 2024

Depois de terem sido sequestradas na capital haitiana há quase uma semana, seis freiras católicas romanas foram libertadas na quarta-feira junto com mais dois reféns, segundo declarações do arcebispo de Porto Príncipe. Homens armados sequestraram um ônibus na capital no dia 19 de janeiro, fazendo oito reféns, incluindo freiras da ordem das Irmãs de Santa Ana.

A declaração do Arcebispo Max Leroy Mesidor após a libertação dos reféns não esclareceu se foi pago um resgate ou quem foi o responsável pelo sequestro, mas disse: “Este acontecimento traumatizante testou, mais uma vez, a nossa fé, mas permanece inquebrável. ”

O sequestro levou os líderes religiosos a emitir uma carta criticando o governo haitiano pela sua falta de resposta ao aumento da violência relacionada com gangues. Separadamente, o Papa Francisco apelou no domingo à libertação das freiras e de outros reféns.

As Nações Unidas estimam que a violência no país caribenho levou a mais de 4.700 assassinatos e quase 2.500 sequestros no ano passado. Um relatório da ONU publicado em Outubro dizia que os gangues gerem escolas, clínicas e fundações em vez de um governo cada vez mais ausente, ao mesmo tempo que as suas actividades criminosas ajudam os líderes dos gangues a acumular fundos e a comprar casas luxuosas com piscinas no país mais pobre do continente.

O representante especial do secretário-geral da ONU para o Haiti discutiu quinta-feira a situação de segurança durante uma reunião do Conselho de Segurança. Maria Isabel Salvador disse que a nação caribenha continua atormentada pela “escala crescente de violência devido a um aumento sem precedentes de sequestros, violações e outros crimes cometidos por gangues armadas que afectam cada vez mais os meios de subsistência das pessoas e minam as actividades humanitárias”. Ela instou o conselho a apoiar os esforços para estabilizar o país.

Entretanto, uma audiência judicial foi marcada para quinta-feira no Quênia para determinar a legalidade da nação africana liderar uma missão aprovada pela ONU ao Haiti para ajudar a força policial do país em dificuldades no combate aos gangues. A Agence France-Presse informa que uma decisão é esperada para sexta-feira.

O Haiti não elege um novo líder desde que o presidente Jovenel Moïse foi assassinado em 7 de julho de 2021. A polícia continua sobrecarregada e subfinanciada, com menos de 10.000 agentes ativos num país com mais de 11 milhões de habitantes.

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Ecad diz que marchinhas são as mais tocadas no carnaval

Ecad diz que marchinhas são as mais tocadas no carnaval

@ebc

Levantamento do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), divulgado nesta quinta-feira (25), no Rio de Janeiro, indica que 14 das 20 músicas mais tocadas em todo o Brasil no carnaval de 2023 eram marchinhas carnavalescas.

Liderando o ranking aparece a música Mamãe eu quero, de Jararaca e Vicente Paiva. No carnaval do ano passado, o Ecad distribuiu R$ 19,9 milhões em direitos autorais de execução pública para mais de 12 mil compositores, intérpretes, músicos e outros artistas que tiveram suas canções tocadas desde o período de pré folia até os últimos eventos carnavalescos realizados no país. O Ecad esclareceu que muitos artistas têm suas músicas tocadas especialmente nessa época do ano e são beneficiados com o pagamento do direito autoral.

A instituição reforça a importância do licenciamento para executar músicas durante os dias de folia. Para preservar a classe artística, o Ecad está lançando campanha de carnaval focada na conscientização sobre o pagamento do direito autoral. Intitulada Com música a folia fica melhor, a ação é voltada para quem vai utilizar música em programações e eventos carnavalescos, como organizadores e promotores de shows, trios elétricos, blocos de rua, prefeituras e casas de espetáculos, entre outros. A campanha conta com landing page (página de conversão, de captura ou de destino), depoimentos de artistas, postagens nas redes sociais e envio de e-mails reforçando a importância da música para esses eventos.

Direito de remuneração

A superintendente executiva do Ecad, Isabel Amorim, salientou que não existe carnaval sem música e os compositores, intérpretes e músicos têm o direito de serem remunerados quando elas tocam.

“É importante lembrar que o direito autoral é diferente do cachê. O direito autoral pago por meio do Ecad é destinado a compositores e demais criadores das músicas tocadas em eventos, bailes, clubes e outros locais. Por isso, é fundamental que os organizadores de eventos de carnaval, sejam eles da iniciativa pública ou privada, façam o licenciamento musical”, afirmou.

A obrigatoriedade do licenciamento musical prévio é uma determinação da legislação, por meio da Lei dos Direitos Autorais (9.610/98). A lei estipula, inclusive, que não é necessário que um evento tenha finalidade de lucro para que os seus responsáveis e organizadores tenham que efetuar o pagamento dos direitos autorais pelas músicas tocadas.

O Ecad informou à Agência Brasil que não aplica multas. O não pagamento do direito autoral a compositores e artistas é uma violação à lei e o infrator poderá responder judicialmente pela utilização não autorizada de músicas. O Ecad destacou, porém, que esgota todas as possibilidades de negociação antes de recorrer ao Judiciário.

Licenciamento musical

Para o Ecad, o licenciamento musical é a garantia de que os valores em direitos autorais serão destinados a compositores e artistas cujas músicas serão tocadas no carnaval. São responsáveis por esse pagamento pessoas físicas e jurídicas que produzem e organizam shows, trios elétricos, bailes, clubes, casas de espetáculo, blocos e outras programações e eventos.

Antes das programações carnavalescas, eles devem entrar em contato com a unidade mais próxima do Ecad para fazer o cadastro e solicitar o cálculo do valor a ser pago pela utilização musical. A licença permitirá o uso de todo e qualquer tipo de música, sem limite de execuções.

Além da obrigatoriedade do pagamento dos direitos autorais, há também a responsabilidade de informar ao Ecad o repertório tocado e enviar os roteiros musicais.

Segundo a instituição, é dessa forma que ela faz a identificação das músicas tocadas e a posterior distribuição dos valores arrecadados. Outra maneira de identificar as canções é por meio de gravações feitas por colaboradores do Ecad em trios elétricos, bailes e eventos durante o período dos festejos carnavalescos.

Distribuição

A distribuição dos direitos autorais de execução pública musical é feita com base em critérios utilizados internacionalmente e definidos por assembleia geral, composta pelas associações de música que administram o Ecad.

De todos os valores arrecadados, 85% são distribuídos para compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos. As associações de música recebem 6% para suas despesas administrativas enquanto para o Ecad são destinados 9% para suas despesas operacionais.

Ranking

Além de Mamãe eu Quero, o ranking das músicas mais tocadas em blocos, bailes de carnaval, clubes, casas de diversão, eventos de rua, shows e trios elétricos no último carnaval, em todo o Brasil, inclui, em segundo lugar, Zona de Perigo, de autoria de Fellla Fellings, Yves, Rafa Chagas, Pierrot Junior, Lukinhas e Adriel Max. Seguem-se, pela ordem das mais tocadas, Allah-la-ô, de Haroldo Lobo e Antonio Nassara; Marcha do Remador, de Castelo e Antonio Almeida; A Jardineira, de Humberto Carlos Porto e Benedito Lacerda; Me dá um dinheiro aí, de Homero Ferreira, Glauco Ferreira e Ivan Ferreira; Eva, de Cartavetrata, Umto e Ficarelli; Ta-hi, de Joubert De Carvalho; Cabeleira do Zezé, de João Roberto Kelly e Roberto Faissal; e Não quero dinheiro, de Tim Maia.

Na décima primeira colocação, aparecem as músicas Cachaça, cujos autores são Heber Lobato, Lucio de Castro, Marinosio Filho e Mirabeau; Vassourinhas, de Batista Ramos e Mathias da Rocha; Quem sabe, sabe, de Jota Sandoval e Carvalinho; Tesouro de pirata, de Fuzza, e Ziriguidum, de Marcelão; País tropical, de Jorge Ben Jor; Cidade Maravilhosa, de Andre Filho; O teu cabelo não nega, de autoria de Raul Do Rego Valença, João Valença e Lamartine Babo; Saca-rolha, de Zilda do Zé, Zé da Zilda e Waldir Machado; Arerê, de Gilson Babilonia e Alaim Tavares; e, fechando o ranking, Mulata iê iê iê, de João Roberto Kelly.

Dois homens são presos e um é resgatado contra trabalho escravo

Dois homens são presos e um é resgatado contra trabalho escravo

@ebc

Duas pessoas foram presas, nesta quinta-feira (25), em Mato Grosso do Sul, durante uma ação contra o trabalho escravo. Um trabalhador submetido a condições degradantes foi resgatado pelos policiais federais e por servidores do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que participam da chamada Operação Feronia.

Segundo a Polícia Federal (PF), a ação foi deflagrada nas primeiras horas do dia para que os agentes públicos cumprissem quatro mandados judiciais de busca e apreensão nas cidades sul-mato-grossenses de Corumbá e de Dois Irmãos do Buriti, distantes cerca de 360 quilômetros uma da outra.

Ao cumprir os mandados judiciais, os policiais federais apreenderam quatro armas e um celular. Os dois homens detidos foram presos em flagrante por porte ilegal de arma. Um deles também responderá pelo crime de submeter um trabalhador a condições análogas à escravidão.

De acordo com a PF, o objetivo da Operação Feronia era aprofundar as investigações iniciadas a partir das denúncias feitas por dois homens que afirmam ter sido forçados a trabalhar em condições degradantes, na área rural de Corumbá. Os dois alegam que conseguiram escapar, mas um deles diz que voltou a ser procurado por seus empregadores, que passaram a tentar convencê-lo a voltar ao trabalho, nas mesmas condições, mas em outra localidade.

Além de investigar a exploração de trabalhadores, a PF também está apurando se os investigados se apropriavam da aposentadoria de ao menos um idoso vítima do esquema, entre outras possíveis práticas criminosas, como difamação, injúria e lesão corporal.

Por razões legais e para garantir a segurança dos envolvidos, a PF não divulgou detalhes que permitam a identificação dos presos, das propriedades rurais alvo da operação e dos trabalhadores resgatados. Mas reforçou que a Delegacia da Polícia Federal em Corumbá/MS mantém canal de denúncias anônimas através do e-mail e do telefone 67 9 9202 8240.

Denúncias de irregularidades trabalhistas e de trabalho análogo ao escravo também podem ser feitas pela internet, nos links.

Bolo do Bixiga volta a ser oferecido no aniversário de São Paulo

Bolo do Bixiga volta a ser oferecido no aniversário de São Paulo

@ebc

Havia 3 anos que o tradicional Bolo do Bixiga, distribuído no aniversário de São Paulo, não era feito. A pandemia da covid-19 foi o motivo. E nesta quinta-feira (25), data dos 470 anos da capital paulista, os paulistanos foram presenteados novamente com a guloseima.

Logo depois de uma cantoria de Parabéns a você ao som rítmico da bateria da Escola de Samba Vai-Vai, cuja sede é no Bixiga, toneladas do bolo sumiram nas mãos e bocas dos presentes. Centenas de fatias foram cortadas e entregues de mão em mão aos presentes.

“Depois da pandemia é a primeira vez que fazemos o bolo do aniversário de São Paulo. Voltamos às origens. Há 40 anos, a comunidade trazia um bolo para fazer a festa. E agora isso se repetiu”, comemorou Carlos Eduardo Garcia, da organização da festa no Bixiga.

Ao meio dia a comunidade já havia colocado 348 bolos confeitados sobre uma mesa com cerca de 400 metros de comprimento numa das ruas do bairro. Um presente à cidade. Ao lado, muita gente aguardava ansiosamente a partilha com guardanapos, sacolas plásticas e até baldes nas mãos. Esperavam um pedaço do confeito cheio de cobertura colorida.

O tamanho do Bolo do Bixiga já foi registrado no Guinness Book, o livro dos recordes, como o maior do mundo. O confeito tem como tradição aumentar de tamanho a cada ano, totalizando a quantidade de anos que São Paulo completa.

Foi idealizado em 1985 por Armando Puglisi, conhecido como Armandinho do Bixiga. Ele morreu em 1994, mas a tradição foi mantida e organizada por Walter Taverna, que também morreu, no ano passado.

Medo da chuva faz morador de São Sebastião criar sistema alternativo

Medo da chuva faz morador de São Sebastião criar sistema alternativo

@ebc

Moradores de vários bairros de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, criaram sistema de comunicação próprio pelas redes sociais onde repassam alertas da Defesa Civil, previsão do tempo, avisos de emergência. Nas últimas 24 horas a troca de mensagens se intensificou. O motivo: as chuvas que caem no litoral de São Paulo. Na noite de ontem (24), precipitação pluviométrica de grande intensidade atingiu São Sebastião, de acordo com a Defesa Civil Municipal.

A forte chuva alagou bairros como Juquehy, Barra do Sahy, Barra do Una, Camburí e Boraceia. Às 20h de ontem o Sistema de Alarme Remoto foi acionado. Sirenes de alerta dispararam e moradores tiveram de sair de casa. Na Vila do Sahy, um abrigo municipal foi mobilizado para acolher moradores em áreas de risco. De acordo com a prefeitura da cidade, quatro pessoas pernoitaram no abrigo. Não houve vítimas.

No ano passado, em fevereiro, fortes chuvas provocaram deslizamentos que soterraram 64 pessoas em São Sebastião.

No bairro de Toque-Toque Pequeno houve remoção de três famílias. As residências estão em área de perigo de deslizamento. De acordo com a prefeitura de São Sebastião, essas pessoas foram levadas para o abrigo.

“Está chovendo a semana toda, mas chove mais à noite, de madrugada, só ontem não choveu durante o dia”, conta Raquel Kutrowatz, moradora no bairro Barequeçaba, em São Sebastião. Ela explica que os moradores interagem através dos grupos em rede social para trocar informações e alertas. “As pessoas aqui recebem SMS [da Defesa Civil], recebem informações de deslizamentos, se a chuva é forte, quantidade prevista. Nos grupos há muita interação. Isso ajuda mesmo”, explica.

Registro do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemanden) aponta que no Litoral Norte paulista o maior índice de precipitação ocorreu em Caraguatatuba, com 155 milímetros nas últimas 12 horas. Caraguatatuba é um município localizado entre São Sebastião e Ubatuba.

A prefeitura de Ubatuba informa que há 16 desabrigados nos municípios e sete pessoas desalojadas. Os pontos de alagamento nos bairros de Perequê-Açu, Anchieta, Estufa I, Botafogo, Arque Guarani e Usina Velha.

Rodovias interditadas

Na rodovia que liga São José dos Campos a Caraguatatuba, a força das águas sobre as pistas na Serra Antiga da Tamoios provocou a interdição do tráfego por volta das 22h de ontem.

Na Mogi-Bertioga, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) interrompeu o tráfego também na altura do km 84, entre os municípios de Biritiba-Mirim e Bertioga, devido a queda de barreira.

Estação abre mostra Parada Portinari no aniversário de São Paulo

Estação abre mostra Parada Portinari no aniversário de São Paulo

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Para celebrar os 470 anos da cidade de São Paulo, a estação Higienopólis-Mackenzie, da linha 4-Amarela de metrô, vai se transformar em uma galeria de arte toda dedicada à obra do artista brasileiro Candido Portinari.

Nem a poesia escrita por Portinari ficou de fora da mostra. “Os retirantes vêm vindo com trouxas e embrulhos. Vêm das terras secas e escuras; pedregulhos. Doloridos como fagulhas de carvão aceso”. Os versos que refletem a realidade da cidade estão representados na plataforma de embarque dos trens. Ao lado, está reprodução de um dos trabalhos mais conhecidos do artista, a tela Retirantes.

A ideia da exposição não é só celebrar o aniversário da cidade e os 120 anos de nascimento do artista, ocorridos em 29 de dezembro. Mas ainda democratizar a arte e torná-la acessível a uma população que, até mesmo pela correria do dia a dia, não consegue visitar os museus da cidade. Na estação Higienópolis-Mackenzie costumam passar cerca de 30 mil passageiros por dia.

São Paulo – Estação do Metrô Higienópolis-Mackenzie realiza mostra celebrando os 120 anos de Cândido Portinari. Foto Paulo Pinto/Agência Brasil

“Levamos as pessoas até os museus, mas também levamos os museus às pessoas”, definiu a diretora executiva do Instituto CCR, Renata Ruggiero, que é diretora de Sustentabilidade, Inovação e Responsabilidade Social do Grupo. O Grupo CCR é o maior acionista da ViaQuatro, que opera a Linha 4-Amarela. “Por dia, passam por nossos modais cerca de 3 milhões de pessoas. Então pensamos em aproveitar esse ativo para trazer a cultura para essas pessoas, para aproximá-las de um legado de produção cultural do nosso próprio país”, disse.

“Quando você traz uma possibilidade de conhecimento da população sobre a arte, você está ampliando repertórios. E essa ampliação de repertório permite entender muito mais da sua história, da história de seu país e da sociedade. E nada melhor para isso do que a obra de Portinari, que representa muito desse mosaico cultural que é o Brasil e a cidade de São Paulo. Portinari retrata muito dessas questões sociais. Ele tem a habilidade e a visão artística de quase espelhar um pouco do que é a sociedade brasileira”, afirmou Renata, em entrevista à Agência Brasil.

A exposição

Parada Portinari, como foi chamada a mostra imersiva, vai apresentar 44 réplicas de trabalhos de Portinari. Essas réplicas vão ser exibidas em painéis, portas de vidro nas plataformas e escadas rolantes. A mostra contará ainda com um vagão de trem todo customizado com quadros populares do artista.

São Paulo – Estação do Metrô Higienópolis-Mackenzie realiza mostra celebrando os 120 anos de Cândido Portinari. Foto Paulo Pinto/Agência Brasil

Além disso, o túnel de acesso ao metrô vai apresentar uma arte especial e estilizada sobre os famosos painéis Guerra e Paz, cujos originais estão expostos na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York. “Essa é uma experiência imersiva. É quase como se você estivesse entrando ou mergulhando na obra”, definiu Renata. Já nas plataformas de embarque, além das poesias e reproduções de alguns dos trabalhos do artista serão apresentadas informações ao passageiro sobre onde a tela original poderá ser visitada na cidade de São Paulo. A obra Retirantes, por exemplo, faz parte do acervo do Museu de Arte de São Paulo (Masp). “Ali na porta do metrô há a obra, a indicação de como você pode chegar na obra original e tem também extratos, uma parte da obra que as pessoas não conheciam e em que ele escrevia e conversava com suas obras”, explicou Renata.

Carrossel

Um dos destaques dessa mostra é o Carrossel Raisonné, formado por um telão de LED. Nesse espaço serão projetadas mais de 5 mil obras de Portinari, o que corresponde a mais de nove horas de projeção ininterrupta para visualizar a coleção completa. O carrossel ficará instalado ao final de um corredor, próximo às escadas rolantes de acesso às plataformas de embarque.

“O carrossel é o nosso grande presente para a cidade de São Paulo. É a primeira vez que isso está ocorrendo. Estamos trazendo a obra completa do Portinari, totalmente gratuita e acessível para todos. Se a gente for assistir a tudo, são mais de nove horas [de projeção]”, disse Renata. “A ideia é que as pessoas que circulam pela estação possam pegar o carrossel em vários momentos diferentes”, acrescentou.

São Paulo – Estação do Metrô Higienópolis-Mackenzie realiza mostra celebrando os 120 anos de Cândido Portinari. Foto Paulo Pinto/Agência Brasil

A mostra gratuita Parada Portinari tem início hoje (25) e terá duração de um ano. A exposição integra o Projeto Centenários, iniciativa do Grupo CCR que homenageia nomes de referência da literatura, arquitetura, música e artes plásticas no Brasil que estão completando ou já completaram o seu 100º aniversário. Antes de Portinari, a primeira artista a ser homenageada pelo projeto foi Tomie Ohtake, cuja obra está sendo apresentada na estação Faria Lima da linha 4-Amarela.