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Cinzas de queimadas e lama do RS formam mural em São Paulo

Cinzas de queimadas e lama do RS formam mural em São Paulo

Pintado com cinzas de queimadas da Floresta Amazônica, do Cerrado, da Mata Atlântica e do Pantanal e com a lama que foi formada pelas enchentes deste ano no Rio Grande do Sul, um imenso mural foi inaugurado nessa quarta-feira (23) na capital paulista para pedir o fim do desmatamento no Brasil.

A obra também é uma denúncia contra a família Cargill-MacMillan, uma das mais ricas dos Estados Unidos e responsável pela gigante do agronegócio Cargill Inc que, segundo ambientalistas, é uma das corporações responsáveis pela ampliação do desmatamento no país.

O mural é de autoria do ativista Mundano e ilustra uma floresta toda destruída ao fundo e a imagem da indígena Alessandra Munduruku em destaque, segurando uma placa com a mensagem Stop the Destruction (Pare a Destruição).

Com 1.581,60m², o megamural foi pintado na lateral de um prédio da Avenida Brigadeiro Luís Antônio, ao lado da rede varejista que fica a dois quarteirões da Avenida Paulista. “Estou pintando a destruição com o próprio pigmento da destruição, desde a seca até a enchente. Ao mesmo tempo, estou diminuindo a minha destruição”, explicou Mundano.

“Esse trabalho é um grande grito, uma grande mensagem que mandamos para o mundo inteiro para parar a destruição. Ele é ainda uma homenagem para a Alessandra Korap (Alessandra Munduruku), que é uma grande guerreira que defende a Amazônia”, disse Mundano, em entrevista à Agência Brasil.

“O mural também é uma mensagem direta para a empresa Cargill, que é a maior empresa de agro do mundo e que deixa um rastro de destruição e de desmatamento na nossa cadeia produtiva na América do Sul”, acrescentou.

A escolha por retratar Alessandra Munduruku não foi por acaso. Agraciada recentemente com o Prêmio Ambiental Goldman, um reconhecimento a pessoas que se destacam no ativismo ambiental de base, Alessandra tem lutado contra o projeto da Ferrogrão, que prevê a construção de uma ferrovia no trecho entre Sinop (MT) e Itaituba (PA), obra que tem provocado preocupações relacionadas a violações de direitos humanos e impactos socioambientais.

“A Alessandra foi reconhecida internacionalmente pelo maior prêmio de meio ambiente do mundo. Ela é uma gigante que está lutando contra a construção da Ferrogrão, que a Cargill e outras empresas defendem, e que vai ser uma bomba para todo o bioma dali. A obra facilitaria o escoamento da soja, mas isso seria irreversível para a Amazônia e para o planeta”, disse Mundano.

Mural foi montado em parceria com a Campanha Burning Legacy da Stand.earth, que se comprometeu a levar a mensagem para os Estados Unidos. Foto – Paulo Pinto/Agência Brasil

De acordo com o artista e também com ambientalistas, a família Cargill-MacMillan não tem cumprido os compromissos de acabar com o desmatamento. A Cargill, dizem eles, continua adquirindo produtos de áreas desmatadas e apoiando o projeto de construção da Ferrogrão.

“O mural é só um lembrete para eles [da Cargill] cumprirem promessas que eles mesmos criaram, de que no ano que vem iriam acabar o desmatamento em sua cadeia de produção”, cobrou Mundano.

O mural foi executado em parceria com a Campanha Burning Legacy da Stand.earth, que se comprometeu a levar a mensagem para a porta da família Cargill-MacMillan, nos Estados Unidos. A ideia é entregar a eles uma série de cartazes que foram criados por Mundano com lideranças indígenas.

Cada cartaz trará o nome de um membro da família impresso com as mesmas cinzas que foram usadas na produção do mural e uma frase cobrando “Cumpra Sua Promessa – Pare a Destruição”.

Inauguração

A inauguração dp mural contou com a participação de representantes do povo Guarani que vive no território indígena do Jaraguá, na capital paulista.

“O mural é uma mensagem que eu acho que é para o mundo todo. É muito importante a gente pedir de coração para todo mundo parar a destruição e olhar um pouco mais para os povos indígenas que são as pessoas que cuidam da natureza”, disse Daniel Wera, auxiliar comunitário dos Guaranis.

Para ele, o fato da obra trazer ilustrada uma liderança indígena feminina é uma grande mensagem para o mundo. “Alessandra é uma mulher, uma guerreira que luta muito com a sua comunidade. Ela conseguiu a demarcação de seu território. A gente acredita muito na força do espírito e dos nossos ancestrais. Então quando a gente remete a uma voz da floresta, da Amazônia, que está lutando tanto pelo seu território, a gente vê tudo o que a gente e nossos ancestrais passaram também”.

Wera defende que a mudança necessária para se acabar com o desmatamento e a destruição da natureza em todo o mundo passa pelo diálogo. E um diálogo que dê voz também aos povos indígenas. “É só uma questão de diálogo, de abrir o diálogo e realmente dar voz para as lideranças, para os povos e para todos os territórios tomarem as decisões. Já basta dos políticos tomarem as decisões, já basta de quem veio da Europa tomar as decisões”.

Outros trabalhos

Outro mural, instalado em Porto Velho (RO) e criado por quatro artistas locais, também faz denúncia sobre as queimadas na Amazônia. Com 25 metros de extensão, o mural foi pintado pelos artistas Silva, Nath, Rabsk e Latrop, e retrata como as belezas e riquezas do bioma estão sendo destruídas por fogo, ação humana e mudanças climáticas.

Localizado na Avenida Jorge Teixeira, na esquina com a Avenida Amazonas, a obra se concentra na palavra Amazônia. Cada letra, com cerca de três metros de largura, destaca um aspecto da região. Juntas, elas formam mais que o nome do bioma: elas contam a catástrofe que tem se repetido nas últimas décadas e se agravado nos últimos anos.

O mural, que recebeu o nome de Amazônia em Chamas, traz mensagem de resistência para lembrar que todos podem interromper a trajetória de destruição da floresta, que está sendo colocada cada vez mais perto do ponto de colapso.

Inauguração

Na capital paulista, um novo mural será inaugurado na próxima sexta-feira (25), chamando a atenção para as emergências climáticas. O mural, do artista Pixote, também está sendo pintado com tintas feitas de cinzas de queimadas de florestas brasileiras e destaca o trabalho dos brigadistas florestais voluntários no combate ao fogo.

Este mural faz parte do Festival Paredes Vivas – Edição Cinzas da Floresta, que já passou por Campo Grande (MS), Fortaleza (CE), Goiânia (GO) e Belém (PA). Na capital paulista, a obra está sendo pintada na Rua Palestra Itália, 97, na zona oeste da capital.

Outro lado

Procurada pela Agência Brasil, a Cargill informou que “respeita a liberdade de expressão do artista [Mundano]”, mas ressaltou que “o mural baseia-se em relatório que é impreciso e as afirmações nele contidas deturpam o trabalho da Cargill e as nossas cadeias de abastecimento”.

“O fato é que a Cargill acelerou o seu compromisso de eliminar o desmatamento e a conversão de terras das nossas cadeias de abastecimento direta e indireta de soja, milho, trigo e algodão no Brasil, Argentina e Uruguai até 2025. Estamos no caminho certo para cumprir esse compromisso. Continuamos inabaláveis nas nossas ações para proteger os direitos humanos, aumentar a sustentabilidade e proporcionar cadeias de abastecimento livres de desmatamento”, disse a empresa, por meio de nota.

MS: PF investiga venda de decisões judiciais; servidores são afastados

MS: PF investiga venda de decisões judiciais; servidores são afastados

@ebc

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (24), operação para investigar suspeita de venda de decisões no Poder Judiciário em Mato Grosso do Sul. A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que autorizou a operação também afastou servidores públicos de suas funções e determinou o uso de tornozeleira eletrônica.

Além do afastamento e do monitoramento, eles estão proibidos de acessar as dependências do órgão e de se comunicar com as demais pessoas investigadas.

Estão sendo cumpridos 44 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em Campo Grande (MS), Brasília (DF), São Paulo (SP) e Cuiabá (MT). A investigação apura crimes de corrupção em venda de sentenças, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas.

A ação da PF, chamada de Operação Ultima Ratio, teve o apoio da Receita Federal e é um desdobramento da Mineração de Ouro, deflagrada em 2021, na qual foram apreendidos materiais com indícios da prática dos crimes investigados.

Quase 200 crianças e adolescentes são agredidos por dia no Brasil

Quase 200 crianças e adolescentes são agredidos por dia no Brasil

@ebc

O Brasil registrou, ao longo de todo o ano de 2023, uma média de 196 casos de violência física contra crianças e adolescentes de até 19 anos. Cerca de 80% das agressões contra crianças de até 14 anos ocorreram dentro de suas próprias casas. Os números foram divulgados nesta quinta-feira (24) pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) com base em casos notificados por unidades de saúde.

Dados do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan), mantido pelo Ministério da Saúde, indicam que casos de violência afetam todas as faixas etárias em questão.

Em 2023, foram registradas mais de 3 mil notificações envolvendo bebês com menos de 1 ano, enquanto 8.370 casos estavam relacionados a crianças de 5 a 9 anos. Adolescentes de 15 a 19 anos foram as principais vítimas de agressões, respondendo por 35.851 notificações ao longo do ano.

Subnotificação

Apesar do número expressivo de registros, a entidade alerta que os dados representam apenas “a ponta do iceberg” e que a subnotificação figura como um grande desafio, impedindo uma compreensão mais precisa da real dimensão do problema. Segundo a SBP, muitas agressões contra crianças e adolescentes não são relatadas, sobretudo em áreas remotas ou com poucos recursos.

O cenário de subnotificação de casos de violência contra crianças e adolescentes, de acordo com a SBP, é particularmente evidente na Região Norte, onde o número de notificações é significativamente menor, o que pode estar relacionado tanto à dificuldade de acesso aos serviços de saúde quanto à ausência de mecanismos eficazes de denúncia.

A entidade destaca que, no Brasil, a notificação de qualquer caso suspeito ou confirmado de violência contra crianças e adolescentes é compulsória, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Todos esses casos devem ser reportados ao conselho tutelar local.

“Em situações mais graves ou que envolvem crimes como violência física, psicológica ou sexual, as delegacias de polícia e o Ministério Público também precisam ser notificados.”

Distribuição geográfica

De modo geral, estados da Região Sudeste concentram a maioria dos casos de violência física contra crianças e adolescentes, o que, segundo a SBP, é esperado em razão da alta densidade populacional e de sistemas mais eficientes de diagnóstico e denúncia. Sul, Nordeste, Centro-Oeste e Norte, entretanto, também registraram números classificados pela entidade como expressivos.

O estado de São Paulo lidera em todas as faixas etárias, com 17.278 registros de violência física – uma média de quase 50 casos por dia. Minas Gerais aparece como o segundo estado com mais notificações, contabilizando 8.598 notificações ao longo de 2023.

Em terceiro lugar, está o Rio de Janeiro, que registrou 7.634 agressões.

A entidade classifica os números relacionados à Região Sul como “preocupantes”, com destaque para o Paraná, com 7.266 casos, e o Rio Grande do Sul, com 2.331 casos. “No Paraná, chama a atenção a elevada proporção de casos em menores de 10 anos, representando um terço das notificações. Em Santa Catarina, 31% dos episódios de violência física também envolvem crianças com menos de 10 anos”.

Já no Nordeste, a Bahia aparece com o maior número de ocorrências, 3.496. Outros estados com números expressivos incluem Ceará (2.954 casos) e Pernambuco (2.935 casos), sobretudo entre adolescentes de 15 a 19 anos.

No Centro-Oeste, o estado de Goiás se destaca com 2.533 casos, dos quais 70% ocorreram entre adolescentes de 10 a 19 anos.

No Norte, o Pará se sobressai, com 2.357 notificações, o maior registrado em toda a região.

Orientações

A SBP classifica a violência contra crianças e adolescentes como uma doença silenciosa e avalia ser fundamental que profissionais de saúde estejam atentos e sensíveis a possíveis sinais de agressão, incluindo fraturas inexplicáveis ou específicas de traumas intencionais; e relatos contraditórios ou lesões incompatíveis com o trauma descrito ou com o desenvolvimento psicomotor da criança.

“A violência intrafamiliar é uma doença crônica e progressiva, que se repete de geração em geração e causa grande impacto devido à relação de dependência entre vítima e agressor, tanto pelo dano físico quanto pela destruição de laços afetivos. Como uma doença, que afeta todas as classes sociais e culturas, ela apresenta sinais e sintomas que exigem tratamento e a interrupção do ciclo com medidas de denúncia e proteção.”

A entidade destaca que, embora o diagnóstico de violência e o encaminhamento de uma notificação não constitua uma denúncia formal contra os agressores, ambos configuram “um passo importante no processo de cuidados destinado a pessoas em situação de risco”.

Campanha

A SBP informou que, após debater o tema no 41º Congresso Brasileiro de Pediatria, que ocorreu entre 22 e 26 de outubro em Florianópolis (SC), será lançada uma nova campanha de sensibilização e orientação diagnóstica sobre violência contra crianças e adolescentes no Brasil.

A proposta é fortalecer ações de prevenção e a identificação precoce de sinais de agressão em todos os níveis de serviços de saúde.

São Paulo volta a ter temporal e mais de 70 mil imóveis ficam sem luz

São Paulo volta a ter temporal e mais de 70 mil imóveis ficam sem luz

@ebc

A cidade de São Paulo e a região metropolitana voltaram a enfrentar temporal no final da tarde desta quarta-feira (23). Mais de 70 mil imóveis tiveram o fornecimento de energia interrompido, segundo balanço divulgado pela Enel, concessionária de energia, às 18h55. A maior parte dos moradores sem luz, 52.743, está na capital.

Com a forte chuva, vários pontos da capital paulista entraram em estado de atenção para alagamentos no final da tarde e início da noite. O Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE), ligado ao governo do estado, informou que todos os alertas de estado de atenção foram encerrados às 19h20.

O Corpo de Bombeiros informou que o teto de um posto de saúde cedeu. Não houve registro de vítimas até o momento.

No último dia 11 de outubro, a região metropolitana chegou a ter mais de 1,5 milhão de moradores sem luz após chuvas com ventos de mais de 100 km/h.

Previsão do tempo

A previsão é de chuva nesta quinta-feira (24), com pancadas isoladas de curta duração no fim do dia. A temperatura deve variar entre 19ºC, na madrugada, e 28ºC, no período da tarde.

Já na sexta-feira (25), a chuva deve ser mais forte com possibilidade de queda de árvores.

B20 Brasil reúne empresas e países-membros em São Paulo

B20 Brasil reúne empresas e países-membros em São Paulo

@ebc

Começa nesta quinta-feira (24), em São Paulo, o principal fórum do setor privado do G20, o Business 20 (B20) Brasil. O evento vai reunir líderes de empresas e dos governos dos países-membros para apresentar e discutir as recomendações listadas por sete forças-tarefas e o conselho de ação. A plenária se estende até a sexta-feira (25), aberta ao público e gratuita. As inscrições devem ser feitas no site do evento.

Segundo a organização, serão abordados os principais temas da presidência brasileira do G20, como o combate à fome e à pobreza, e a promoção de uma transição energética justa. Os temas definirão a lista final de recomendações quserá entregue à liderança do G20 na plenária geral do grupo, em novembro.

Os anfitriões do evento são presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban; o chair do B20 Brasil, Dan Ioschpe; e a sherpa do fórum empresarial, Constanza Negri. O encontro reunirá ainda os oito líderes das forças-tarefas do secretariado: CEOs Ricardo Mussa, da Raízen; Francisco Gomes Neto, da Embraer; Gilberto Tomazoni, da JBS; Paula Bellizia, da Ebanx; Luciana Ribeiro, da eB Capital; Fernando de Rizzo, da Tupy; além de Walter Schalka, membro do conselho da Suzano; e Claudia Sender, integrante de distintos conselhos de multinacionais.

Também participam os membros do conselho consultivo nacional e internacional do B20 Brasil, Luiza Trajano (Magalu), Christian Gebara (Vivo), Pedro Passos (Natura), Tânia Cosentino (Microsoft Brasil), Isaac Sidney (Febraban), Michael R. Bloomberg (Bloomberg) e Michael Miebach (Mastercard).

Os grupos de trabalho são formados por empresários do Brasil e estrangeiros que debatem, desde o início do ano, propostas de temas urgentes como Comércio e Investimento, Finanças e Infraestrutura, Emprego e Educação, Transição Energética e Clima, Transformação Digital, Integridade e Compliance, Sistemas Alimentares Sustentáveis e Agricultura, além do Conselho de ação Mulheres, Diversidade e Inclusão em Negócios.

Mais de 200 torcedores do Peñarol são presos por confusão no Rio

Mais de 200 torcedores do Peñarol são presos por confusão no Rio

@ebc

Mais de 200 torcedores do Peñarol foram presos nesta quarta-feira (23) na praia do Recreio, zona oeste do Rio de Janeiro, por uma confusão generalizada que teve registros de furto, incêndios e confronto direto com a Polícia Militar (PM). As informações são da própria PM. A torcida do clube uruguaio está na cidade para acompanhar a partida contra o Botafogo, pela Copa Libertadores da América, a ser disputada nesta noite. O jogo é válido pela semifinal da Copa Libertadores da América.

Em nota postada nas redes sociais, a PM diz que agentes do Batalhão Especializado em Policiamento em Estádios faziam policiamento preventivo na região, quando foram alertados do furto de celular em um estabelecimento comercial. O aparelho teria sido encontrado com um dos integrantes do grupo. E o caso foi levado para a 16ª Delegacia de Polícia.

Ainda segundo a PM, os torcedores do Peñarol iniciaram a confusão com um grupo de pessoas na praia, fizeram saques, depredaram estabelecimentos comerciais e veículos na região. Uma pistola foi apreendida pelos policiais.

O governador do Rio, Cláudio Castro, disse, em rede social, que mais de 200 torcedores causaram “confusão generalizada na zona oeste” e foram detidos e levados para a Cidade da Polícia, espaço da Polícia Civil do estado localizado no Jacaré, zona norte, que abriga delegacias especializadas. Segundo o governador, policiais do Batalhão de Choque e do Batalhão de Rondas Especiais foram enviados para reforçar a segurança no Recreio.

“O Rio não é lugar de baderna. Determinei que as polícias prendam, levem para a delegacia e escoltem para fora do Rio de Janeiro os torcedores do Peñarol, que causaram uma confusão generalizada na zona oeste. Já estamos levando para a Cidade da Polícia mais de 200 detidos”, escreveu o governador.

O Centro de Operações da Prefeitura do Rio confirmou que um ônibus foi incendiado na Avenida Lúcio Costa, no Recreio, e que bombeiros foram ao local para controlar o fogo. Sobre a ocorrência, o prefeito Eduardo Paes lembrou ter alertado, algumas vezes, a Polícia Militar que “o local e o modelo trariam esses problemas”.

Durante a confusão na praia, o jogador Varela, que é uruguaio e atua no Flamengo, foi visto conversando com torcedores do Peñarol no local.

O clube se manifestou sobre vídeos que circulam nas redes sociais e mostram a presença de Varela na praia. “O lateral recebeu a ligação de dois amigos e foi retirá-los da confusão formada na Praia do Recreio. O jogador está a caminho de uma confraternização com elenco e comissão técnica. O assunto está entregue ao VP de futebol, Marcos Braz”, diz nota oficial do clube postada nas redes sociais.

O próprio atleta pediu desculpas e chamou tudo de “mal-entendido”: “Estive na Praia do Recreio para resgatar dois amigos que estavam assustados com a confusão. Não participei de nenhum ato de violência. Perdemos contato assim que cheguei ao local. Esperei por 15 minutos e fui abordado por policiais militares que faziam o seu trabalho. Após tudo ser resolvido, me encaminhei para um almoço com os meus companheiros e comissão técnica. Já conversei com o vice-presidente de futebol, Marcos Braz. Peço desculpas pelo mal-entendido e reafirmo o meu compromisso de levar o Flamengo aos títulos!”, escreveu Varela.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com as assessorias do Club Atlético Peñarol e da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), mas, até o momento, não teve resposta.

Ontem (23), o Peñarol havia divulgado recomendações para os torcedores uruguaios que viriam ao país. A nota dizia que reuniões de segurança foram feitas com as autoridades locais e que o ponto de encontro para todos seria na Praia do Pontal, no Recreio. Também diz que a polícia brasileira comunicou que “qualquer torcedor que seja identificado causando desordens” seria “detido imediatamente e deveria pagar o custo dos danos”. O pedido do clube foi para que os torcedores uruguaios tomassem precauções para cuidar de si mesmos e também do clube.

Mortes cometidas por policiais em serviço aumentam 78,5% em São Paulo

Mortes cometidas por policiais em serviço aumentam 78,5% em São Paulo

@ebc

Nos primeiros oito meses deste ano, as polícias do estado de São Paulo mataram mais do que a somatória registrada no mesmo período dos anos de 2022 e 2023. Até agosto de 2024, foram mortas por policiais em serviço 441 pessoas enquanto, nos dois anos anteriores, as vítimas somaram 423, sendo que 176 das mortes ocorreram em 2022 e 247 em 2023, considerando o mesmo período.

O levantamento, realizado pelo Instituto Sou da Paz com base em dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP) de São Paulo, aponta aumento de 78,5% das mortes cometidas por policiais em serviço entre janeiro e agosto de 2024 na comparação com o ano anterior. O estado matou, em média, 1,8 vítima por dia neste ano.

Para a diretora executiva do Sou da Paz, Carolina Ricardo, esse cenário é resultado do esvaziamento do programa efetivo do controle do uso da força pela Polícia Militar de São Paulo. “O que temos visto desde 2023, e que tem se agravado em 2024, é uma política de segurança pública que produz mais mortes. Ainda que não tenha havido novas operações como a Escudo e a Verão, a letalidade policial segue crescente no estado, mostrando que todo investimento feito na profissionalização do uso da força entre os anos de 2020 e 2022 foi abandonado”, disse Carolina, em nota.

Ela acrescentou que o estado já se destacou como uma referência para o país em relação ao correto uso da força, protegendo policiais e a população. “Mas parece que esse tema não cabe mais na agenda de prioridades da atual gestão”, afirmou.

De acordo com o Instituto Sou da Paz, o aumento da letalidade policial em serviço no período ocorreu em praticamente todas as regiões do estado. Apenas o Departamento de Polícia Judiciária do Interior (Deinter) de Ribeirão Preto registrou redução nessas mortes. Já o Deinter de Bauru e o de São José do Rio Preto mais que triplicaram o número de mortes no período na comparação com 2023. Na região metropolitana, o Deinter de Santos e o de Sorocaba registraram mais que o dobro do número de vítimas.

Perfil

Em relação ao perfil das vítimas, o levantamento mostrou ainda aumento expressivo do número de pessoas negras vítimas da letalidade policial em serviço. Na população negra – pretos e pardos – o número de vítimas cresceu 83,8% e, na branca, 58,6%. De janeiro a agosto, as polícias de São Paulo mataram 283 pessoas negras, 129 vítimas a mais que no mesmo período do ano anterior.

De acordo com o censo, pretos e pardos representam 34,6% da população do estado de São Paulo. No entanto, o Sou da Paz ressalta que, historicamente, o percentual de vítimas negras de policiais sempre foi muito mais alto que isso no estado. “Ainda assim, nos primeiros oito meses de 2024, é possível observar que o percentual de vítimas negras da letalidade policial alcançou seu maior patamar nos últimos seis anos”, concluiu a entidade.

“O recorte racial da violência e da letalidade policial é uma característica da atuação das forças de segurança em todo o Brasil, sobretudo em relação a homens e jovens negro”, disse, em nota, o coordenador de Projetos do Instituto Sou da Paz, Rafael Rocha. Ele destacou que, nos últimos anos, o estado de São Paulo e suas polícias aumentaram o percentual de vítimas letais negras, o que vai na contramão dos debates sobre a necessidade de políticas públicas de segurança de viés antirracista.

SSP

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo ressalta que as mortes em decorrência de intervenção policial são resultado da reação de suspeitos à ação da polícia. “Todos os casos de mortes em decorrência de intervenção policial que ocorrem em São Paulo são rigorosamente investigados pelas polícias Civil e Militar, com acompanhamento das respectivas corregedorias, Ministério Público e Poder Judiciário.”

Para reduzir a letalidade, a secretaria diz que investe continuamente na capacitação do efetivo, aquisição de equipamentos de menor potencial ofensivo e em políticas públicas. “As forças de segurança estaduais realizam abordagens obedecendo parâmetros e procedimentos técnicos com absoluto respeito à lei”, destaca o texto. Ainda de acordo com a secretaria, desde a formação, e ao longo da carreira, os policiais passam por cursos que incluem disciplinas de direitos humanos, igualdade social, diversidade de gênero e ações antirracistas.

São Paulo inicia período de chuvas com reservatórios baixos

São Paulo inicia período de chuvas com reservatórios baixos

@ebc

Após duas semanas com alertas pontuais para temporais e com o avanço de chuvas fortes pelo interior do país, o estado de São Paulo avalia que as medidas de restrição no abastecimento de água devem diminuir. Algumas cidades do interior passaram por restrições, agravadas pela estiagem que durou seis meses em parte do território paulista.

Cinco municípios decretaram situação de emergência relacionada ao período de estiagem e seca: Artur Nogueira, São Pedro do Turvo, Indiana, Bauru e Barretos. O panorama ainda não inspira tranquilidade, mas a situação começa a melhorar. Segundo o Monitor das Secas, da Agência Nacional de Águas (ANA), a temporada de estiagem teve seu pior momento entre julho e agosto, atingindo 95% do estado.

Em setembro de 2022 os paulistas viram 100% de seu território atingido pelo fenômeno, sendo 21% classificado pela agência como seca grave; e 3%, na porção norte do estado, como seca extrema.

Outro indicador importante, o risco de queimadas, também deixou de ser uma preocupação nesta semana, segundo a Defesa Civil estadual. O último dia 19 foi a primeira vez, em 30 dias, que São Paulo deixou de ter áreas com alerta de emergência para queimadas. Hoje (22) há alertas do tipo apenas na região leste do estado, onde estão cidades como São José dos Campos e Aparecida do Norte.

Segundo Ana Paula Cunha, pesquisadora do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), grande parte do país passa pela transição da estação seca para a chuvosa.

“Embora o período mais crítico tenha passado, os rios nas regiões Centro-Oeste e Norte ainda estão em níveis críticos, e a recuperação levará tempo. Lembrando que quanto mais tempo uma seca perdura mais lenta é a recuperação.”

Ela acrescenta que ainda não é possível prever se o período de chuvas no país estará dentro do normal: “a estação chuvosa na região central do país – que abrange partes do Sul, Sudeste e Centro-Oeste –, continuará se desenvolvendo, ainda com alguma incerteza se será dentro ou abaixo do normal. A seca, que atingiu níveis severos, ainda levará alguns meses para ser completamente superada”.

Abastecimento

O abastecimento da maior parte dos 645 municípios em São Paulo (375 em dados atualizados) é atendida pela Sabesp, empresa de saneamento privatizada esse ano. A empresa garante que o abastecimento em sua área de atuação ocorre normalmente.

Na segunda-feira (21), a empresa informou que o abastecimento na Região Metropolitana de São Paulo – que atende 22 milhões de pessoas –, operava com 44,9% de capacidade. Índices abaixo de 40% são classificados como situação de alerta.

O site de acompanhamento da companhia está fora do ar desde a segunda-feira, e a Sabesp informou que parte de seus sistemas está com problemas após ataques cibernéticos identificados durante essa semana.

Segundo nota da empresa, situações pontuais de interrupção de abastecimento ocorrem na metrópole, com redução ou interrupção de fornecimento durante a noite, a chamada gestão de demanda noturna que é mais sentida em imóveis sem caixas-d’água. A diminuição de pressão é aplicada principalmente nas periferias das cidades.

Rodízio e qualidade da água

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com algumas prefeituras do estado para saber da situação local e das medidas preventivas.

Em São José do Rio Preto, o racionamento foi descartado pelo Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto (Semae), após o retorno das chuvas. O município informou que aumentou a captação de poços, abrindo 30, e criou um Comitê de monitoramento. A quantidade de bombas na Represa Municipal aumentou, e a prefeitura fez obras de interligação de reservatórios e diminuído os índices de desperdício, hoje na casa dos 20%, ante uma média nacional de 39%.

Pesquisa recente da Unesp de Rio Claro alertou para a dificuldade de reposição das águas subterrâneas na região, o que tem levado ao rebaixamento do nível dos poços.

Em Americana, a seca impactou na qualidade da água, que piorou com vazão baixa no Rio Piracicaba, o que fez com que o Departamento de Água e Esgoto de Americana (DAE) gastasse mais tempo em processos de tratamento. Segundo a prefeitura, rodízios estão descartados, mesmo com a cidade tendo chuvas 80% abaixo da média.

Em Marília, a concessionária RIC Ambiental informou que os sistemas de captação não estão conseguindo reabastecer os reservatórios no ritmo necessário para suprir o aumento da demanda nas últimas semanas, quando se registrou calor intenso. A empresa está aumentado a profundidade de um dos poços e deve abrir outro poço profundo. A RIC Ambiental irá atender demandas emergenciais com o uso de caminhões-pipa, que serão direcionados prioritariamente para hospitais, escolas, unidades de pronto atendimento (UPAs) e residências com clientes que tenham necessidades médicas especiais.

Em Vinhedo há rodízio e o município emitiu decreto de Emergência Hídrica, em maio. O rodízio feito com abastecimento em dias alternados atinge cerca de 74% do município e há multa, de R$ 663, para desperdício. A empresa municipal de saneamento, Sanebavi, mantém boletins semanais de informação, e prevê abertura de novos poços.

Bauru, a mais populosa das cidades com decreto de emergência reconhecido pelo governo do estado, tem 100 mil moradores (26% de sua população) em áreas com rodízio, por conta da diminuição do volume do Rio Batalha, e está em situação de emergência hídrica desde 9 de maio desse ano.

O Rio Batalha está com cerca de um metro de profundidade, quando o ideal é 3,20 metros. O restante do município é atendido por poços. Lá o contingenciamento chegou a ser de um dia de abastecimento para dois de interrupção, com três blocos de bairros se revezando, segundo o Departamento de Água e Esgoto de Bauru (DAE). As medidas foram ampliadas essa semana, com o anúncio de períodos de 8 horas diárias sem captação no Batalha, a partir de hoje (23), para “recuperar a vazão do manancial e permitir um melhor funcionamento do rodízio”.

A cidade também aplica multas em caso de reincidência no desperdício, de 50% sobre o valor registrado com o consumo de água do mês anterior do infrator. Segundo a lei municipal lavar calçadas e molhar ruas com uso contínuo de água, manter torneiras, canos, conexões, válvulas, caixas d’água e reservatórios, tubos ou mangueiras eliminando água continuamente e fazer a lavagem de veículos estacionados em vias públicas com uso contínuo de água são ações que constituem desperdício.

Medidas de economia

Tanto a Sabesp quanto algumas das companhias municipais de abastecimento recomendam medidas de economia para os consumidores domésticos: tomar banhos mais curtos, fechar torneiras em ações cotidianas, como escovar os dentes, ensaboar louça ou fazer a barba, evitar usar mangueiras para limpeza de ambientes, lavar roupas e louças quando acumuladas, otimizando a limpeza.

Os usuários domésticos, no entanto, são responsáveis por menos da metade do consumo de água. Indústrias consomem cerca de 20% a 25% e a agricultura mais de 50% da demanda por água, em média, no país.

Sétimo voo da FAB com 82 repatriados do Líbano chega a São Paulo

Sétimo voo da FAB com 82 repatriados do Líbano chega a São Paulo

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O sétimo voo da Força Aérea Brasileira (FAB) que resgatou brasileiros do Líbano pousou às 14h40 da tarde desta terça-feira (22) na Base Aérea de São Paulo (Basp), em Guarulhos. Estavam a bordo 82 repatriados e um animal de estimação, no voo que integra a Operação Raízes do Cedro, iniciada em 2 de outubro e coordenada pelo governo federal.

A logística de repatriação envolve o uso de aeronave e de servidores da FAB e um intenso trabalho de articulação do Itamaraty. Segundo o governo federal, a comunidade brasileira no Líbano tem cerca de 20 mil pessoas, dos quais cerca de 3 mil manifestaram desejo de retornar ao Brasil.

As ações de repatriação foram determinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde o agravamento do conflito no país, com bombardeios aéreos massivos de Israel contra cidades libanesas. Os bombardeios são desdobramento da campanha militar israelense na Faixa de Gaza, território palestino ocupado por Tel-Aviv.

Assim como as milícias do Iêmen e do Iraque têm lançado ataques contra Israel ou aliados de Tel-Aviv em represália aos bombardeios em Gaza, a chamada resistência libanesa – coalizão de sete grupos político-militares liderados pelo Hezbollah – tem promovido ataques contra Israel desde o dia 7 de outubro, também em solidariedade a Gaza.

STF faz audiência pública sobre escolas cívico-militares de São Paulo

STF faz audiência pública sobre escolas cívico-militares de São Paulo

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O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (22) uma audiência pública para discutir o modelo de escolas cívico-militares do estado de São Paulo.

A Corte vai ouvir especialistas em educação, infância e juventude, além de representantes do Ministério da Educação, da Procuradoria-Geral da República (PGR) e dos partidos envolvidos na causa.

Na manhã desta terça-feira, o ministro Gilmar Mendes, relator do caso, abriu os debates e disse que a realização da audiência é importante da trazer informações sobre o tema para julgamento posterior pela Corte. A data do julgamento ainda não foi definida.

“É induvidoso que a realização de audiência pública somará esforços para que surjam subsídios para o exame da política pública perante os direitos fundamentais invocados ao longo das peças que compõem os autos”, afirmou.

Mendes também disse que o caso envolve questão jurídica de alta relevância.

“A coleta de dados e argumentos especializados permitirá a esta Corte debruçar-se com mais segurança sobre os fatos que conformam a aplicação da norma impugnada, à luz dos princípios constitucionais da liberdade de aprendizagem, ensino e pesquisa”, completou.

Entenda

A audiência foi convocada no âmbito da ação direta de inconstitucionalidade protocolada pelo Psol contra o modelo de escolas cívico-militares de São Paulo, que também é contestado pela bancada estadual do PT. A criação das escolas cívico-militares foi sancionada pelo governador, Tarcísio de Freitas, em maio deste ano.

Na ação, o Psol argumenta que a intenção do governo paulista é substituir o sistema público de educação, e não a coexistência dos dois modelos, como afirma o governo paulista.

Em junho deste ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo parecer a favor da inconstitucionalidade do modelo.

No documento, a AGU sustenta que os estados não podem instituir modelo educacional que não está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Além disso, o órgão acrescenta a Constituição também não prevê que militares possam em funções de ensino ou de apoio escolar.