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Especialistas aprovam proibição de celular em sala de aula

A restrição ao uso de celulares em sala de aula, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, em Brasília, tem o apoio de especialistas. Consultadas pela Agência Brasil, duas pesquisadoras da área de educação apontaram benefícios na relação dos professores e alunos com a medida, aprovada na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em novembro e que, em nível nacional, segue para aprovação no Senado Federal.

Para Sandhra Cabral, do portal Educar para Ser Grande e professora da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), a proibição de celulares nas escolas tornou-se necessária porque crianças e até mesmo adultos no Brasil não são ensinados sobre como usar a internet de forma correta, sabendo os benefícios e prejuízos que ela pode oferecer. Entre os malefícios, Sandhra cita problemas de cognição, perda do foco e distração.

Impacto

Mesmo assim, a professora não acredita que apenas a proibição vai impactar a vida e o foco das crianças e adolescentes de forma totalmente positiva, principalmente no início da implementação da medida.

“As crianças estarão proibidas de usar o celular dentro da escola, sendo obrigadas a interagir com professores e colegas, o que é bom; mas elas ficarão extremamente ansiosas no início porque estão acostumadas a utilizar os aparelhos o tempo inteiro”, opinou.

Atividades pedagógicas

“No primeiro dia letivo de 2025, a pessoa vai para a escola e não pode usar o celular por quatro, cinco horas. Se é integral, por muito mais tempo. Essa criança ou adolescente ficou com o celular na mão as férias inteiras. E aí ela chega lá e não vai ter isso. Então, primeiro será necessário ter uma readequação, os professores terão que criar várias atividades pedagógicas que sejam interativas para as crianças não ficarem sentadas na carteira vendo o professor falar, porque isso vai dar uma ansiedade absurda nesses alunos”, analisou.

Segundo Sandhra, uma saída é adotar aulas de educação midiática dentro das disciplinas curriculares, ainda que de forma interdisciplinar ou transversal. Ela observa que, apesar da lei federal de 1º de janeiro de 2023, que orienta as escolas a terem educação midiática, ninguém fez isso ainda.

“É preciso porque as crianças vão continuar usando a internet sem saber de todos os riscos. E nós vamos continuar tendo fake News e desinformação, porque as crianças não sabem diferenciar fato de opinião. E há uma gama de jovens analfabetos funcionais que também não sabem fazer essa distinção”, opinou.

A professora destacou que um ponto positivo é a flexibilização do uso para fins pedagógicos, porque dessa forma o impacto dessa ansiedade nas crianças diminuirá, ao mesmo tempo que se mostra ser possível fazer as duas coisas – manejar o celular e aprender ao mesmo tempo.

Interação

Pesquisadora do tema, Andreia Schmidt, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), é a favor da proibição porque acredita que a escola será o local onde crianças e adolescentes ficarão longe das telas, permitindo que interajam melhor com as pessoas, sejam professores ou colegas.

Segundo Andreia, aumentar a interação social desses estudantes, mesmo que só dentro da escola, será positivo porque são as pessoas que ensinam como nos regularmos emocionalmente, como lidar com as diferenças, como lidar com o mundo que, em última instância, é o que importa, avaliou.

“O que de fato essa lei vem trazer é a oportunidade para as crianças e adolescentes interagirem no mundo real, tanto com as tarefas, com as demandas do mundo real, como com as demandas sociais, que são as demandas de relacionamento, de interação que a gente precisa aprender ao longo da infância e da adolescência”, finalizou.

Especialistas apoiam proibição de celular em sala de aula

A restrição ao uso de celulares em sala de aula, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, em Brasília, tem o apoio de especialistas. Consultadas pela Agência Brasil, duas pesquisadoras da área de educação apontaram benefícios na relação dos professores e alunos com a medida, aprovada na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em novembro e que, em nível nacional, segue para aprovação no Senado Federal.

Para Sandhra Cabral, do portal Educar para Ser Grande e professora da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), a proibição de celulares nas escolas tornou-se necessária porque crianças e até mesmo adultos no Brasil não são ensinados sobre como usar a internet de forma correta, sabendo os benefícios e prejuízos que ela pode oferecer. Entre os malefícios, Sandhra cita problemas de cognição, perda do foco e distração.

Impacto

Mesmo assim, a professora não acredita que apenas a proibição vai impactar a vida e o foco das crianças e adolescentes de forma totalmente positiva, principalmente no início da implementação da medida.

“As crianças estarão proibidas de usar o celular dentro da escola, sendo obrigadas a interagir com professores e colegas, o que é bom; mas elas ficarão extremamente ansiosas no início porque estão acostumadas a utilizar os aparelhos o tempo inteiro”, opinou.

Atividades pedagógicas

“No primeiro dia letivo de 2025, a pessoa vai para a escola e não pode usar o celular por quatro, cinco horas. Se é integral, por muito mais tempo. Essa criança ou adolescente ficou com o celular na mão as férias inteiras. E aí ela chega lá e não vai ter isso. Então, primeiro será necessário ter uma readequação, os professores terão que criar várias atividades pedagógicas que sejam interativas para as crianças não ficarem sentadas na carteira vendo o professor falar, porque isso vai dar uma ansiedade absurda nesses alunos”, analisou.

Segundo Sandhra, uma saída é adotar aulas de educação midiática dentro das disciplinas curriculares, ainda que de forma interdisciplinar ou transversal. Ela observa que, apesar da lei federal de 1º de janeiro de 2023, que orienta as escolas a terem educação midiática, ninguém fez isso ainda.

“É preciso porque as crianças vão continuar usando a internet sem saber de todos os riscos. E nós vamos continuar tendo fake News e desinformação, porque as crianças não sabem diferenciar fato de opinião. E há uma gama de jovens analfabetos funcionais que também não sabem fazer essa distinção”, opinou.

A professora destacou que um ponto positivo é a flexibilização do uso para fins pedagógicos, porque dessa forma o impacto dessa ansiedade nas crianças diminuirá, ao mesmo tempo que se mostra ser possível fazer as duas coisas – manejar o celular e aprender ao mesmo tempo.

Interação

Pesquisadora do tema, Andreia Schmidt, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), é a favor da proibição porque acredita que a escola será o local onde crianças e adolescentes ficarão longe das telas, permitindo que interajam melhor com as pessoas, sejam professores ou colegas.

Segundo Andreia, aumentar a interação social desses estudantes, mesmo que só dentro da escola, será positivo porque são as pessoas que ensinam como nos regularmos emocionalmente, como lidar com as diferenças, como lidar com o mundo que, em última instância, é o que importa, avaliou.

“O que de fato essa lei vem trazer é a oportunidade para as crianças e adolescentes interagirem no mundo real, tanto com as tarefas, com as demandas do mundo real, como com as demandas sociais, que são as demandas de relacionamento, de interação que a gente precisa aprender ao longo da infância e da adolescência”, finalizou.

Lula visitará sala de monitoramento do Enem neste domingo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai visitar, neste domingo (3), às 11h, a sala de monitoramento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), na sede do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em Brasília (DF).

As provas do Enem deste ano acontecem nos dias 3 e 10 de novembro. A edição de 2024 do Enem tem 4,3 milhões de inscritos, dos quais 1,6 milhão são concluintes do ensino médio. Lula será acompanhado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e pelo presidente do Inep, Manuel Palacios.

Em vídeo postado nas redes sociais, Lula fez recomendações para quem vai prestar o exame, como datas e horários das provas.

“Não dá pra brincar, não dá pra chegar atrasado. Algumas recomendações importantes. Primeiro: leve um documento oficial com foto. Segundo: utilize caneta esferográfica de tinta preta, de corpo transparente. E o mais importante é chegar ao local da prova com antecedência, considerando possíveis imprevistos no trânsito e no transporte público”, afirmou.

Neste domingo (3), a aplicação das provas terá início às 13h30 e término às 19h, na aplicação regular. Mais de 4,3 milhões de inscritos confirmados vão testar os conhecimentos em 45 questões de múltipla escolha de linguagens (língua portuguesa, literatura, língua estrangeira, artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação) e outras 45 questões de ciências humanas (história, geografia, filosofia e sociologia), além da prova de redação, que deve ter entre sete e 30 linhas.

Para mais informações, acesse o edital do Enem 2024 com as regras válidas.

 

Escolas buscam soluções para regular uso de celular na sala de aula

Caixas para guardar celulares e perda de pontos em avaliações são algumas das estratégias usadas para que estudantes não se distraiam nas salas de aula com os celulares pela Escola Estadual de Educação Profissional Jaime Alencar de Oliveira, em Fortaleza. A escola recebeu nesta quinta-feira (31) a visita dos ministros da Educação que participaram dos encontros do G20 nesta semana.

Apesar de alguns estados e municípios já restringirem o uso dos aparelhos nas escolas, o Brasil busca uma norma nacional para regular o uso de smartphones e outros aparelhos eletrônicos. 

Para a estudante Débora de Paula, do 1º ano do ensino médio da escola, a restrição é bem-vinda. “O celular para fins educativos pode ser muito bem utilizado, mas a gente tem que ter certos cuidados para que a gente não distorça um pouco o uso dele. Até porque a gente tem que estar atento ao que o professor está falando. A gente quer prestar atenção ao conteúdo que está sendo dado, que é aquilo que a gente vai usar para a nossa vida”.

Débora cursa na escola produção audiovisual. Ela conta que no curso a estratégia é tirar nota de quem usa o aparelho indevidamente. “Tem essa outra nota, que é a nota de perfil, que a gente começa com 10 pontos e, dependendo de alguns pontos a gente vai perdendo. Um deles é o uso indevido do celular. Então aqui a gente tem esse incentivo de não usar o celular durante a sala de aula, a não ser quando o professor está pedindo”.

Isso ajuda a própria estudante a controlar o uso também fora da escola. Na casa dela, ela instituiu até para os pais a regra de usar o celular só até as 22h.

Fortaleza (CE), 31/10/2024 – Ministro da Educação Camilo Santana durante visita à Escola Estadual de Educação Profissional Jaime Alencar de Oliveira. Foto: Ângelo Miguel/MEC

A estudante Lua Clara também está no 1º ano de produção audiovisual e, da mesma forma, tenta controlar o uso do aparelho. “Justamente para não sugar a sua energia. Porque às vezes uma adolescente fala ‘nossa, eu estou tão cansado, com dor de cabeça’. Porque foi dormir às 2h da manhã e estava jogando um jogo. Então, é controlar, mas se adaptar também”, defende.

Já no curso profissional de eletromecânica, a estratégia é guardar os aparelhos dos estudantes, conta Allan Sousa, estudante do 2º ano do ensino médio.

“Eu uso o celular quando o professor permite, inclusive na minha sala de aula”, diz. “O nosso diretor de turma, ele conversou com os pais e eles aceitaram fazer uma caixinha onde a gente coloca os nossos celulares. E a gente só pega se o professor permitir, quando a gente for usar para poder fazer atividade mesmo”.

Ele também apoia a restrição do aparelho. “O celular é um dos principais motivos para distrair o aluno em sala de aula. Imagina, o aluno está tendo uma aula sobre alguma coisa, aí aparece uma notificação do celular que, às vezes, pode ser mais interessante do que a aula que ele está tendo em si”, diz o estudante.

O diretor da escola, Kamillo Silva, diz que a instituição busca um equilíbrio. “A ideia é usar as tecnologias com sabedoria”, diz. “Se há uma competição muito grande com a questão relacionada à atenção, que o celular seja diminuído. Se a gente pode utilizar como recurso para a resolução de problemas, como é o caso da educação profissional e do ensino médio, que ele seja mais liberado. Então, talvez o desafio seja encontrar esse equilíbrio. Para nós, para o ensino híbrido, é mais um espaço, é mais uma ferramenta para a resolução do problema, para a aprendizagem, para a devolutiva das atividades também”.

Tecnologia no mundo

O uso da tecnologia nas escolas é tema de debate nos encontros internacionais que ocorrem essa semana em Fortaleza. Foi discutido tanto nos encontros de educação do G20, que terminaram nessa quarta-feira (30), quanto na Reunião Global de Educação (GEM, na sigla em inglês), organizada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que começou nesta quinta-feira (31).

O relatório de Monitoramento Global da Educação (GEM) 2024, aponta que o uso da tecnologia é muito desigual entre os países. Em países de alta renda, oito em cada 10 adultos conseguem enviar um e-mail com um anexo, mas em países de renda média, como é o caso do Brasil, apenas 3 em cada 10 adultos são capazes de fazer isso

Segundo o diretor do relatório GEM, Manos Antoninis, uma das mensagens mais impactantes do relatório é a queda na aprendizagem dos estudantes em todo o mundo. De acordo com ele, essa queda começou a ser observada em 2010, antes mesmo da pandemia. Entre as razões para que isso ocorra, sobretudo em países de renda alta e média, como o Brasil, está o uso de tecnologia nas escolas.

“É irônico porque todos esses que vendem a tecnologia, prometem que a tecnologia melhora a aprendizagem. A realidade é que quando há um melhoramento é só para muito poucos. Para a maioria dos alunos há um efeito negativo”, disse.

Regras nacionais

Nesta quarta-feira (30), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 104/2015, que proíbe o uso de celular e de outros aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula de escolas públicas e particulares, inclusive no recreio e nos intervalos entre as aulas.O projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça. 

Pelo PL, o celular pode ser usado apenas para atividades pedagógicas, ou seja, orientadas pelos professores, nos anos finais do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano e no ensino médio. Já nos anos anteriores, na educação infantil e nos anos iniciais do fundamental, do 1º ao 5º ano, o uso fica proibido. O texto, no entanto, permite ainda o uso do aparelho para fins de acessibilidade, inclusão e condições médicas.

* A repórter viajou a convite do Ministério da Educação

Celular em sala desafia dia a dia de professores, dizem pesquisadores

“Alguém ficou com alguma dúvida?”, “Gostaria de acrescentar algo?”, “Querem que eu retome alguma ideia?”. O silêncio que atravessa a sala de aula, durante e depois dessas perguntas comuns, costuma funcionar como um banho de água fria para o professor.

Ao virar da lousa em direção aos alunos, para entender o silêncio daquele momento, o professor descobre que os alunos já largaram os cadernos e estão com os celulares nas mãos, já em outro mundo.

Neste Dia dos Professores (15), é possível que muitos profissionais quisessem de presente uma receita para resolver essa questão e ter uma rotina e interação mais saudável com os alunos.

Pesquisadores em educação consideram que o uso de celulares em sala é, de fato, um dos maiores desafios para melhorar as aulas. E fazem um alerta: é preciso haver condições e oferecer capacitação aos docentes para isso. 

Para o professor Gilberto Lacerda dos Santos, do Departamento de Educação da Universidade de Brasília (UnB), essa atividade profissional atua entre dois ritmos: olhar para trás e garantir os saberes acumulados, mas com a necessidade também de olhar para frente, e integrar as tecnologias recentes de forma sedutora.

Formação

Lacerda dos Santos entende que a chave para essa questão pode estar na formação inicial e educação continuada que deve ser oferecida aos professores diante de tantos desafios.

Por isso, ele defende políticas públicas que garantam essa formação e apoio: “a sala de aula não pode estar desconectada dos nossos dias. Os professores precisam ser valorizados. Eles representam o cartão de visitas de uma instituição de ensino. São os profissionais que vão formar os cidadãos”. 

O professor da UnB é pesquisador visitante em Paris, no Museu de História Natural da França, onde estuda o desenvolvimento de tecnologias educativas para educação dos professores. Ele testemunha que os desafios no Brasil são semelhantes aos da Europa em relação ao uso de tecnologias em sala de aula. “Aqui se considera a docência uma carreira de Estado, como a dos militares, diplomatas e funcionários públicos”.

Epidemia

Para o pesquisador Fábio Campos, do Laboratório de Aprendizagens Transformadoras com Tecnologia, da Universidade de Columbia (EUA), a presença do celular em sala de aula é desafiadora.

“Temos falado muito do telefone por conta dessa epidemia do celular na sala de aula. Não basta só uma lei proibindo os celulares. A gente precisa dar um norte para como se usa isso de uma forma um pouco mais virtuosa na sala de aula.”

Ele lamenta que seja necessário uma lei de proibição. O pesquisador identifica um movimento mundial recomendando o não uso do aparelho em vista também dos problemas crescentes de saúde mental, como ansiedade e depressão. “Por mais que eu ache que é um fracasso social, a gente tem que proibir”.

Fábio Campos defende que o assunto precisa ser mais discutido e aperfeiçoado. “A gente passou por uma pandemia em que todo mundo teve que recorrer às tecnologias digitais para ter algum tipo de experiência de aprendizagem. E mesmo depois disso tudo, o Brasil não investe em ter uma política nacional de uso da tecnologia na educação. É triste”.

Riscos

Em agosto deste ano, a última pesquisa TIC Educação, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), mostrou que seis em cada dez escolas de ensino fundamental e médio adotam regras para uso do telefone celular pelos alunos, permitindo que o aparelho seja usado apenas em determinados espaços e horários. Em 28% das instituições educacionais, o uso do dispositivo pelos estudantes é proibido.

Em 2023, a Unesco divulgou o Relatório de Monitoramento Global da Educação que discutiu o papel das tecnologias e os malefícios de exposições prolongadas a telas.

Olimpíada entre escolas leva educação financeira para a sala de aula

Na Escola Municipal Jornalista Carlos Castelo Branco, no bairro Paciência, a cerca de 60 quilômetros do centro do Rio de Janeiro, além da preparação para as provas do ano letivo, alguns alunos têm mais um foco de estudo: como lidar com finanças pessoais. São estudantes que participarão da 1ª edição da Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira (Olitef). 

Giulliano de Alcântara, aluno do 7º ano, é um dos que se preparam para a olimpíada de conhecimento. “Desde novo eu gosto muito de competir. Competições são sempre o meu foco e a olimpíada acaba sendo uma competição por premiação e medalhas, então acaba me interessando muito”, confessa.

Além do interesse pela questão competitiva, ele aponta problemas causados, ao menos em parte, pela falta de educação financeira. “Você pode acabar se endividando sem perceber. No final, você vai ficar com uma dívida tão grande que não consegue mais pagar”, avalia.

Outro candidato, Leandro Bezerra de Souza, do 9º ano, conta que o interesse pela educação financeira começou desde pequeno. “Não tenho muito dinheiro e sempre tenho que ter uma economia para, às vezes, comprar algo. Então, sempre tenho que economizar um pouco e gerir esse dinheiro”, explica.

Como é a Olimpíada

 A Olimpíada de Educação Financeira é uma parceria entre o Ministério da Educação, o Tesouro Nacional – responsável pelo Tesouro Direto, programa de venda de títulos públicos para pessoas físicas – e a B3, empresa que opera a bolsa de valores. A organização é da empresa UpMat Educacional.

A competição escolar visa promover e estimular o conhecimento financeiro entre estudantes da educação básica. Podem participar alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e da 1ª série do ensino médio.

As inscrições de alunos e de escolas públicas e particulares são gratuitas e podem ser feitas até 9 de setembro pelo site da Olimpíada. De acordo com a UpMat, mais de 2 mil escolas de todos os estados e do Distrito federal confirmaram participação.

Após as inscrições, candidatos e professores ganham acesso a materiais de apoio com tópicos como gestão de dinheiro, conceitos de orçamento, investimentos, empréstimos, prevenção ao endividamento, matemática financeira básica e noções de economia​​​​​​.

As provas serão no dia 17 de setembro e serão aplicadas nas próprias escolas. As questões abordarão, sempre que possível, situações reais e do cotidiano dos estudantes.

Premiação

Os estudantes que ficarem entre os 10 melhores participantes serão premiados com medalhas. Os demais receberão certificados.

A competição distribuirá R$ 7,56 milhões em prêmios. Serão sorteadas 54 escolas (duas em cada unidade da federação). Cada uma delas receberá R$ 100 mil em kits melhorias, que podem ser biblioteca e livros; laboratórios de informática; de robótica; de ciência; itens esportivos e matérias de construção.

Para que possa participar do sorteio, a escola precisará ter, ao menos, um aluno medalhista. As unidades escolhidas também vão receber jogos com a temática educação financeira.

Em cada escola sorteada, o diretor e quatro professores – também sorteados – receberão individualmente R$ 8 mil em títulos do Tesouro Direto. Só poderão se inscrever professores que realizarem a capacitação oferecida pela Olitef.

De acordo com a diretora-executiva da UpMat Educacional, Cristina Diaz, a olimpíada coloca o planejamento financeiro e a educação financeira no dia a dia dos alunos, capacitando-os para melhores decisões. “Indo além de ser somente uma olimpíada, a ação pretende criar uma jornada de conhecimento de educação financeira para escola, professores e alunos”, disse ela.

Acrescentou que, independentemente de premiação, há benefícios diretos para estudantes e professores. “Será oferecida uma plataforma que capacita professores com recursos didáticos especializados, ao mesmo tempo que prepara os alunos para gerenciar seus ganhos e gastos, economizar seu dinheiro e da família de forma eficaz e entender sobre as diferentes alternativas de investimentos”, disse à Agência Brasil.

O diretor da escola do Giulliano e do Leandro, Davidson de Mattos, diz que o jornalista Carlos Castelo Branco tem histórico de participar de competições de conhecimento, como a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) e celebra a chegada da educação financeira nas escolas.

“Em um país com alto índice de endividamento das famílias, a educação financeira é primordial, deve ser ensinada. Lamento muito que a minha geração, por exemplo, não tenha tido acesso a isso”, diz.

Para o diretor, além de promover o conhecimento, a Olitef causará um efeito multiplicador na escola.

“Impacta não apenas os alunos que participam diretamente e, principalmente, os que são premiados, mas também toda a escola, porque abre um leque”,  assegura. Ele contextualiza com o exemplo da organização não governamental Meninas Competem, que tem uma associação com a Escola Jornalista Carlos Castelo Branco.

“Foi criada por uma ex-aluna e colegas, que agora são universitárias, e visa instrumentalizar e abrir espaço para as meninas competirem nas diversas olimpíadas de conhecimento que existem no Brasil”.

O diretor acredita que, de todas as disciplinas que contam com olimpíada de conhecimento, “a educação financeira é a que vai mais ser usada no cotidiano dessas crianças e jovens”.

Tesouro Direto

O Tesouro Direto, além de ser uma forma de o cidadão comprar títulos públicos, isto é, emprestar dinheiro para o governo, é uma ferramenta de educação financeira que incentiva o investimento e formação de poupança no país.

Por ser modalidade de renda fixa e garantida pelo Tesouro Nacional, é considerada a forma mais segura de investimento pessoal. É também uma das mais acessíveis, com aportes a partir de R$ 30. Toda a negociação – compra, venda e resgate – é feita de forma 100% online.

Polícia do Rio passa a ter sala especial para atendimento de crianças

A Polícia Civil do Rio de Janeiro inaugurou uma sala para que as investigações de crimes contra crianças e adolescentes na região da Grande Tijuca tenham um local apropriado para receber os depoimentos destas vítimas. 

O espaço, que fica na 18ª delegacia policial, foi desenvolvido com o apoio do Departamento-Geral de Polícia da Capital (DGPC) para atender a todas as delegacias da região e dar rapidez às apurações. A sala passa a ser utilizada a partir desta quinta-feira (22). O espaço tem ambiente lúdico, contando com decorações e objetos que têm o intuito de fazer com que as crianças sintam-se mais à vontade para conversar com os policiais.

De acordo com o titular da 18ª DP, delegado Sandro Caldeira,  com a iniciativa, a unidade pretende ampliar o acolhimento e o atendimento humanizado às vítimas.

Todos os depoimentos serão gravados, para evitar que as crianças e adolescentes precisem ser ouvidos novamente, garantindo que não passem novamente pelo processo. A escuta especial será feita por agentes capacitados nesse tipo de atendimento.

Concurso Unificado: sala de situação vai monitorar andamento da prova

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) instalou uma sala de situação no edifício-sede da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), em Brasília, para monitorar, neste domingo (18), em tempo real, o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) em todo o país. A sala funcionará das 6h às 20h.

No local, trabalhará a Equipe para Tratamento de Incidentes e Respostas (Etir) do CNPU com o objetivo de agilizar a tomada de decisões pelas autoridades do governo federal, diante de quaisquer intercorrências que possam ter impacto na realização das provas.

Os profissionais da sala de situação na Dataprev também estarão conectados ao Centro Nacional de Comando e Controle (CNCC) do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP) e a todos os 27 Centros Integrados de Comando e Controle (CICC) das Secretarias Estaduais de Segurança Pública, em todos os estados e no Distrito Federal.

A banca examinadora do certame, a Fundação Cesgranrio, também criou 27 coordenações regionais que estarão conectadas à Equipe para Tratamento de Incidentes e Respostas.

De acordo com o Ministério da Gestão, a atuação da equipe do concurso unificado é baseada nos mesmos métodos usados no monitoramento feito durante o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

No domingo, a previsão é que autoridades do governo federal envolvidas na organização da seleção pública também acompanhem no edifício-sede da Dataprev, em Brasília, o andamento das provas, nos dois turnos do concurso. 

Entre as autoridades, estão a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; o coordenador-geral de Logística do CPNU, Alexandre Retamal; e o presidente dos Correios, Fabiano dos Santos.

Segurança e logística

No processo de elaboração do chamado Enem dos Concursos, o Ministério da Gestão criou uma rede formada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Polícia Federal (PF); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Força Nacional (FN), além de secretarias de Segurança Pública estaduais, com efetivos de policiais militares, civis e bombeiros militares.

A partir desta sexta-feira, a Força Nacional de Segurança Pública está em atuação em oito estados, para apoiar o MGI durante a realização do concurso. São eles:  Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Roraima. 

Os agentes que compõem a Força Nacional dão suporte aos órgãos estaduais e federais, como a Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Federal e a Polícia Militar, nas ações de segurança, e permanecerão nesses estados até a segunda-feira (19).

Paralelamente, uma força-tarefa da Advocacia-Geral da União (AGU) também tem trabalhado em regime de plantão judicial para dar segurança jurídica à realização do CPNU. A atuação dos 124 membros da AGU teve início na terça-feira (13), e trabalharão de forma estratégica em eventuais ações judiciais para não causar instabilidades no processo seletivo, sobretudo, no domingo.

Cerca de 210 mil colaboradores estarão envolvidos na segurança e logística para aplicação das provas do concurso unificado, em 3.647 locais de provas de 228 cidades de todos os estados e no Distrito Federal.

Saúde cria sala de situação para monitorar emergências climáticas

O Ministério da Saúde criou nesta quinta-feira (1º), em Brasília, uma Sala de Situação Nacional de Emergências Climáticas em Saúde. Em nota, ele informou que a meta é planejar respostas a emergências como queimadas, escassez de água, chuvas intensas e outras ocorrências relacionadas ao clima.

Segundo o ministério, a sala passa a monitorar, em específico, duas situações relacionadas ao clima: queimadas intensas no Pantanal e seca prolongada na região amazônica. Entre as atribuições do mecanismo está elaborar plano de adaptação do setor devido às mudanças climáticas.

“A sala de situação será de responsabilidade da Secretaria de Vigilância em Saúde Ambiente e terá o objetivo de planejar, organizar, coordenar e controlar as medidas a serem empregadas em momentos de urgência. Caberá ao colegiado acionar reforço de equipes de saúde, como da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS)”, especificou.

Outras atribuições são elaborar protocolos de resposta rápida para emergências climáticas, promover a articulação com gestores estaduais e municipais e divulgar informações relativas à situação epidemiológica e assistencial. A sala pode ainda propor ações de prevenção e redução de riscos sanitários, incluindo repasses de recursos financeiros a entes federativos.

Inicialmente, o grupo se reunirá – em caráter ordinário – semanalmente e, em caráter extraordinário, mediante convocação da coordenação. Todas as secretarias do ministério terão representantes no grupo. Também poderão participar das reuniões do colegiado, como convidados especiais, representantes de outros órgãos e entidades, públicos ou privados.

Outras ações

Além do monitoramento de emergências, a sala vai propor ações educativas e de capacitação para profissionais de saúde que atuam em áreas afetadas. “Comunidades mais vulneráveis, especialmente populações de baixa renda e comunidades indígenas, enfrentam riscos maiores devido à falta de acesso a infraestrutura adequada”, destacou o Ministério da Saúde.

O grupo também será responsável por criar o Plano Setorial de Adaptação à Mudança do Clima, consultivo e temporário, que tem como finalidade formular estratégias de adaptação para a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), buscando reduzir os impactos das mudanças climáticas na saúde das pessoas e nos serviços de saúde.

O colegiado encaminhará à ministra da Saúde, Nísia Trindade, relatórios técnicos quinzenais sobre a situação epidemiológica das ações em curso.

Hospital do RJ terá sala para acolher mulheres vítimas de violência

O Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, ganhou nesta segunda-feira (8) a primeira sala de acolhimento para mulheres vítimas de violência. O Espaço Multivioleta fará atendimento humanizado e multidisciplinar com ginecologistas, psicólogos, assistentes sociais e enfermeiros. A meta é que a iniciativa chegue a 34 unidades da rede estadual de Saúde.

As equipes foram treinadas sobre os protocolos que devem ser seguidos e como funciona a integração da rede de proteção de segurança pública do governo do Estado, que inclui a Delegacia da Mulher e a Patrulha Maria da Penha, os abrigos estaduais, os Centros Especializados de Atendimento à Mulher e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

O equipamento integra o programa Antes que Aconteça, iniciativa nacional para fortalecer a rede especializada de apoio às mulheres nesses casos, melhorando o fluxo do atendimento. Entre as unidades que terão a sala estão incluídos hospitais de emergência como Getúlio Vargas, Carlos Chagas e Alberto Torres; além das maternidades dos hospitais estaduais Azevedo Lima, Mãe de Mesquita, Heloneida Studart e dos Lagos, e também as 27 UPAs.

O governo do RJ é o primeiro a aderir ao programa, ao mesmo tempo que a Paraíba. No Rio, o programa Antes que Aconteça tem a coordenação da Secretaria de Estado da Mulher, com ações conjuntas das secretarias de Estado de Segurança Pública, Saúde, Ciência e Tecnologia, além do Tribunal de Justiça.

O sistema inclui a coleta, consolidação e análise de dados, profilaxia pré e pós-exposição a doenças sexualmente transmissíveis, como o HIV; contracepção de emergência, profilaxia pediátrica e hepatites virais. 

O programa também utilizará recursos de tecnologia e inovação para o monitoramento das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Serão aprimoradas as ferramentas já existentes, como o app Rede Mulher, que possui o “botão do pânico”, além de outras funcionalidades.