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Maioria do STF vota pela condenação de Roberto Jefferson

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para condenar o ex-deputado Roberto Jefferson a nove anos, um mês e cinco dias de prisão.

A pena foi definida no julgamento virtual da ação penal na qual Jefferson é réu pelos crimes de calúnia, homofobia, incitação ao crime e tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes. A votação será encerrada às 23h59.

De acordo com a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-parlamentar incentivou a população a invadir o Senado, a fazer agressões físicas contra senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia e a explosão do prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As declarações foram feitas em entrevistas e vídeos publicados nas redes sociais, em 2021.

Até o momento, além do relator, ministro Alexandre de Moraes, também se manifestaram pela condenação a nove anos de prisão os ministros Flávio Dino, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Cristiano Zanin e Edson Fachin aplicaram pena de cinco anos, dois meses e 28 dias de prisão. André Mendonça entendeu que Roberto Jefferson não tem foro privilegiado e não pode ser julgado pela Corte.

Jefferson foi preso em outubro de 2022, às vésperas do segundo turno das eleições, após oferecer resistência armada ao cumprimento do mandado de prisão decretado pelo ministro Alexandre de Moraes. O mandado foi expedido depois que o ex-parlamentar publicou um vídeo na internet no qual ofendeu a ministra Cármen Lúcia com palavras de baixo calão.

Durante o cumprimento do mandado em sua casa, no município de Comendador Levy Gasparian (RJ), Jefferson deu tiros de fuzil e lançou granadas contra os policiais federais que foram ao local. Em função do episódio, ele foi indiciado pela Polícia Federal por quatro tentativas de homicídio.

Defesa

No processo, a defesa de Roberto Jefferson defendeu a incompetência da Corte para julgar o ex-deputado e alegou cerceamento de defesa pela falta de acesso à integralidade das entrevistas concedidas e aos respectivos vídeos.

Moraes vota para condenar Roberto Jefferson a nove anos de prisão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta segunda-feira (9) para condenar o ex-deputado Roberto Jefferson a nove anos, um mês e cinco dias de prisão. A Corte começou a julgar no plenário virtual a ação penal na qual Jefferson é réu pelos crimes de calúnia, homofobia, incitação ao crime e tentativa de impedir o livre exercício dos poderes.

De acordo com a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-parlamentar incentivou a população a invadir o Senado, a fazer agressões físicas contra senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia e a explosão do prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As declarações foram feitas em entrevistas e vídeos publicados nas redes sociais.

No entendimento de Moraes, que é relator do caso, as declarações constituem ameaça ilegal aos ministros do STF e aos senadores.

“O réu, ao se valer da internet para a prática dos crimes, além de conferir um alcance praticamente imensurável aos vídeos criminosos por ele publicados, também se aproveita para divulgar posicionamentos criminosos e beligerantes, causando significativos distúrbios e reiterados ataques, por parte de seu público, às instituições democráticas”, afirmou Moraes.

A votação eletrônica ficará aberta até sexta-feira (13). Faltam os votos de dez ministros.

Jefferson foi preso em outubro de 2022, às vésperas do segundo turno das eleições, após oferecer resistência armada ao cumprimento do mandado de prisão decretado pelo ministro Alexandre de Moraes. O mandado foi expedido depois que o ex-parlamentar publicou um vídeo na internet no qual ofendeu a ministra Cármen Lúcia com palavras de baixo calão.

Durante o cumprimento do mandado em sua casa, no município de Comendador Levy Gasparian (RJ), Jefferson deu tiros de fuzil e lançou granadas contra os policiais federais que foram ao local. Em função do episódio, ele foi indiciado pela Polícia Federal por quatro tentativas de homicídio. 

Defesa

No processo, a defesa de Roberto Jefferson defendeu a incompetência da Corte para julgar o ex-deputado e alegou cerceamento de defesa pela falta de acesso completo à integralidade das entrevistas concedidas e aos respectivos vídeos.

José Roberto Guimarães receberá o Troféu Adhemar Ferreira da Silva

O técnico da seleção brasileira feminina de vôlei, José Roberto Guimarães, receberá o Troféu Adhemar Ferreira da Silva, que é destinado a personalidades do esporte que representam os valores que marcaram a carreira e a vida do bicampeão olímpico no salto triplo (como ética, eficiência técnica e física, esportividade, respeito ao próximo, companheirismo e espírito coletivo), informou o Comitê Olímpico do Brasil (COB) nesta quinta-feira (5).

A homenagem ao tricampeão olímpico será realizada na cerimônia do Prêmio Brasil Olímpico (PBO), realizado pelo COB, na próxima quarta-feira (11), no Vivo Rio.

“A cada ciclo existe uma geração diferente, mas o que eu acredito que temos feito bem é a filosofia não mudar. A ideia do quanto é importante estar entre as melhores do mundo, participar dos Jogos, uma medalha de ouro, quanto é importante representar 220 milhões de brasileiros. É como se fosse uma família em que os pais tentam transferir valores. Esses são os valores da nossa seleção, que a gente tem conservado durante anos”, declarou o treinador, que também tem no currículo uma prata e um bronze olímpicos.

Zé Roberto está há 21 anos no comando da seleção feminina, atuando segundo princípios muito claros: “O resultado não pode ser construído a qualquer custo, mas pelo que você batalhou, por todo o sacrifício que realizou. Minha vida toda foi assim. Eu acredito muito no espírito olímpico. Os valores de família, os valores que meu pai me ensinou, os valores que levo como legado do Bebeto, do Jorjão [Jorge Barros], do Paulo Márcio, são valores que eu tento passar que são importantes”.

Para o experiente técnico, receber um prêmio com o nome de Troféu Adhemar Ferreira da Silva é uma honra: “Fico muito honrado com o prêmio por dois motivos. Primeiro, pela admiração pelo Adhemar Ferreira da Silva, significado dele para o esporte brasileiro e Mundial. E segundo pelo reconhecimento do COB nessa homenagem. Ser algum dos brasileiros a receber essa honraria me deixa muito feliz, porque era um sonho de adolescente representar meu país, vestir a camisa da seleção, era meu grande sonho que consegui realizar”.

Ex-diretor da EBC, jornalista José Roberto Garcez morre aos 72 anos

O jornalista gaúcho José Roberto Garcez, de 72 anos, morreu na noite deste domingo (20), em São Paulo, vítima de infarto. Natural de Porto Alegre, ele ocupou importantes cargos ao longo de sua trajetória. Foi diretor da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e presidente da Radiobras.

O presidente da EBC, Jean Lima, destacou o papel de Garcez na criação da empresa. “A comunicação perde um jornalista de grande importância, que desempenhou um papel essencial na criação e na defesa da EBC. Garcez sempre foi um defensor da valorização da comunicação pública, deixando um legado significativo. Meus sinceros sentimentos à família, aos colegas de trabalho e amigos”, disse.

A jornalista Tereza Cruvinel, primeira presidente da EBC, contou que Garcez já vinha das lutas pela comunicação pública antes da criação da empresa, tendo presidido a Fundação Piratini e a Radiobras. “Teve papel ativo no Fórum da TV Pública e na luta pela aprovação da MP 398, que gerou a lei da EBC. Vou lembrar sempre dele como um lutador que colocava os resultados acima das vaidades, lamentando termos tido pouco contato nos últimos tempos.”

“Nos primeiros quatro anos de existência da EBC, período crucial para consolidação da empresa e da TV Brasil, Garcez foi mais que um extraordinário diretor da EBC Serviços, unidade que atendia às demandas da Secom, segundo nosso contrato. Tive nele um colaborador sempre disposto a assumir outras tarefas que surgiam. Por muito tempo ele acumulou, por exemplo, o desafio de articular a rede pública de televisão com as emissoras estaduais”, relatou. “Tive também nele um conselheiro que eu sempre ouvia nos momentos difíceis e um pacificador na hora dos conflitos”, lembrou Tereza.

Presidente da Radiobras no governo Luiz Inácio Lula da Silva, o jornalista Eugênio Bucci afirmou que Garcez foi uma influência e uma presença forte na gestão e na condução da empresa durante o período em que esteve lá. Quando Bucci se afastou da presidência da empresa, Garcez ficou em seu lugar. “E ele participou da transição para a criação da EBC e eu também participei um pouco ao lado dele”, lembrou. “Eu tenho, sempre tive, um respeito enorme pela seriedade, pela competência, pela visão humanista e marcadamente generosa com que ele trabalhava todos os dias e que ele imprimia à sua conduta”, disse Bucci.

“Garcez foi um militante incansável da comunicação pública, um líder generoso, um colorado fanático e um amigo leal. Foi fundamental na reforma democrática da Radiobras e na construção da EBC. Como clássico militante de esquerda, se dedicou muito mais ao projeto do que à própria biografia. Fez história e ficará para sempre, em nossa memória, como um admirável  brasileiro”, disse a jornalista Helenise Brant, que foi diretora de Jornalismo na Radiobras e diretora executiva de Produção na EBC.

A jornalista Patrícia Duarte, atualmente na Secretaria de Comunicação da Presidência da República, foi sua colega na Radiobras. Ela descreveu Garcez como um jornalista comprometido com a defesa da comunicação pública e da democratização dos meios de comunicação. “Trabalhar com ele foi uma admiração construída, aprendi muito, era uma pessoa muito dócil, muito gentil, muito alegre, que sempre fazia a gente se sentir à vontade. Muito mais do que isso, era um jornalista extremamente competente, com um texto brilhante e uma pessoa muito agradável no convívio.”

“Além de ter sido diretor de Jornalismo da Radiobras, ele foi um dos pilares da construção da Empresa Brasil de Comunicação que a gente conhece hoje. Ele esteve presente na Conferência Nacional de Comunicação e fez um trabalho sensacional nessa área. Era um jornalista extremamente comprometido com a defesa dessa comunicação pública e por essa luta para que cada vez mais cidadãos e cidadãs participassem da construção de uma comunicação livre, democrática, num país como o Brasil”, disse Patrícia.

O jornalista foi também diretor da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul (SindJoRS), além de presidir a Fundação TV Piratini, responsável pela TV e rádio pública do Rio Grande do Sul, hoje extinta.

O SindJoRS manifestou, em nota de pesar, solidariedade à família, aos colegas e amigos. Garcez fez parte da diretoria do sindicato, onde atuava desde 12 de março de 1979. A Associação Riograndense de Imprensa também lamentou, por meio de rede social, a perda de Garcez.

Emília Corrêa e Luiz Roberto vão ao segundo turno em Aracaju

Os candidatos Emília Corrêa (PL) e Luiz Roberto (PDT) vão disputar o segundo turno das eleições em Aracaju. Corrêa teve 41,62% dos votos válidos e Luiz Roberto, teve 23,86%. Foram apuradas 100% das urnas.

Emília Corrêa Santos Bezerra tem 62 anos e é candidata pelo PL. Defensora pública aposentada, comunicadora de rádio e TV. Foi corregedora geral, secretária da Defensoria Pública e presidente do Tribunal de Ética. Eleita vereadora por Aracaju/SE em 2016 e reeleita em 2020.

Luiz Roberto Dantas de Santana, do PDT, tem 59 anos. Foi servidor público do Ministério da Fazenda e aposentado pela Petrobras. Atuou como presidente da Fundação Municipal de Formação Para o Trabalho (Fundat) e da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) e secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Sedurbi). Nas eleições de 2022, foi candidato a deputado federal, mas não foi eleito.

Ex-prefeito do Rio Roberto Saturnino Braga morre aos 93 anos

O ex-prefeito da capital fluminense Roberto Saturnino Braga morreu nesta quinta-feira (3). O político, que completou 93 anos em 13 de setembro, estava internado no Centro de Terapia Intensiva do Hospital Pró-Cardíaco, na Zona Sul da cidade do Rio, onde deu entrada na última sexta-feira (27).

Em 1986, com quase 40% dos votos pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), Saturnino se tornou o primeiro prefeito do Rio eleito diretamente após a redemocratização, cargo que ocupou até 1988.

Antes, foi deputado federal em 1963, a partir de uma coligação formada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), pelo Movimento Trabalhista Renovador (MTR) e pelo Partido Social Trabalhista (PST), e senador de 1975 a 1985 pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

Durante a pandemia de Covid-19, Braga lembrou sua carreira política em um episódio da série Depoimentos Cariocas, do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro.

O programa está disponível no canal do YouTube do AGCRJ.

*Estagiária sob supervisão de Vinícius Lisboa.

 

PGR defende manter prisão de Roberto Jefferson

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta segunda-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela manutenção da prisão do ex-deputado federal Roberto Jefferson.

Jefferson foi preso em outubro de 2022, às vésperas do segundo turno das eleições, após oferecer resistência armada ao cumprimento do mandado de prisão decretado pelo ministro Alexandre de Moraes. O mandado foi expedido depois que o ex-parlamentar publicou um vídeo na internet no qual ofendeu a ministra Cármen Lúcia com palavras de baixo calão.

Durante o cumprimento do mandado em sua casa, no município de Comendador Levy Gasparian (RJ), Jefferson deu tiros de fuzil e lançou granadas contra os policiais federais que foram ao local. Em função do episódio, ele foi indiciado pela Polícia Federal por quatro tentativas de homicídio.

Para a PGR, Jefferson deve continuar preso, mas uma junta médica oficial deverá apontar as condições de saúde do ex-parlamentar.

De acordo a defesa, Roberto Jefferson tem problemas de saúde que impossibilitam a manutenção da prisão. Entre as doenças citadas pela defesa está a colangite, uma inflamação no fígado.

“A manifestação é pela manutenção da prisão preventiva, com a submissão do investigado à junta médica oficial para que aponte, de forma discriminada, quais tratamentos são estritamente necessários à saúde de Roberto Jefferson Monteiro Francisco, bem como eventual contraindicação ao tratamento das enfermidades em ambiência prisional e/ou hospitalar”, diz a procuradoria.

O pedido de soltura será analisado por Alexandre de Moraes, relator do caso. Não há prazo para decisão.

Vôlei: Zé Roberto convoca seleção feminina para Paris 2024

O técnico José Roberto Guimarães convocou nesta quinta-feira (4) as doze jogadoras para o torneio olímpico do vôlei feminino na Olimpíada de Paris. A relação é composta pelas ponteiras Gabi Guimarães, Julia Bergmann e Ana Cristina, as opostas Rosamaria, Lorenne e Tainara, as centrais Thaísa, Ana Carolina e Diana, as levantadoras Macris e Roberta e a líbero Nyeme.

Para esta edição dos Jogos a Federação Internacional de Vôlei (FIVB) autorizou a convocação de uma 13ª jogadora para ser suplente. Essa atleta poderá substituir alguma outra em caso de lesão durante o torneio. A escolhida na seleção feminina foi a líbero Natinha, que viajará para Paris junto com o restante do grupo. A Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) ainda não anunciou qual é a programação do Brasil até os Jogos Olímpicos.

Das doze convocadas, cinco participarão da primeira Olimpíada da carreira. Outras seis são remanescentes do time que conquistou a medalha de prata nos Jogos de Tóquio, em 2021. Bicampeã olímpica, a central Thaísa, de 36 anos, é a mais experiente do grupo e participará da quarta Olimpíada da carreira.

A seleção brasileira é cabeça de chave do Grupo B, que também conta com Polônia, Japão e Quênia. A estreia do Brasil na Olimpíada será contra as quenianas, no dia 29 de julho, às 8h (horário de Brasília). O duelo contra o Japão será em 1º de agosto, também às 8h. E as brasileiras fecham a primeira fase contra a Polônia no dia 4 de agosto às 16h.

Atual líder do ranking mundial, o Brasil vai em busca do tricampeonato olímpico. Foi ouro em 2008 (Pequim) e em 2012 (Londres). A seleção tem outras três medalhas nos Jogos: bronze em Atlanta (1996) e em Sidney (2000), além de uma prata em Tóquio (2021).

Show de Roberto Carlos é cancelado por falta de segurança no Pacaembu

Após vistoria, a prefeitura de São Paulo decidiu nesta sexta-feira (19) cancelar um show do cantor Roberto Carlos que estava programado para esta noite na Arena Pacaembu, ainda em obras. O show marcaria o aniversário de Roberto Carlos, que hoje completa 83 anos. Este também seria o primeiro evento que ocorreria no Mercado Livre Arena Pacaembu, desde que foi concedido à iniciativa privada.

A apresentação do cantor estava prevista para ser realizada no segundo subsolo da arena.

Segundo a prefeitura, a decisão foi tomada após equipes dos bombeiros e do Departamento de Controle e Uso de Imóveis (Contru), órgão associado à Secretaria de Habitação, constatarem irregularidades no local, como falta de saídas de emergência, inexistência de sinalização de rotas de fuga, portas de saídas de emergência sem barras antipânico, piso irregular e inacabado devido a obras e sistema de detecção de incêndio inoperante.

No laudo, o Corpo de Bombeiros afirmou ainda que nem “sequer foi apresentado Projeto Técnico para Ocupação Temporária em Edificação Permanente (PTOTEP), contendo as devidas medidas de segurança contra incêndio”.

“Precisamos ter a segurança, sempre, como prioridade. Diante dos laudos emitidos pelos bombeiros e pelo próprio Contru, seria uma irresponsabilidade manter o show de hoje. Infelizmente, o evento teve de ser cancelado em razão do risco apontado nas vistorias. Torcemos para que o espetáculo possa ser realizado em breve, depois de a concessionária sanar as irregularidades”, disse o prefeito Ricardo Nunes.

O antigo estádio do Pacaembu foi concedido à Allegra Pacaembu, que assumiu a gestão do complexo pelo prazo de 35 anos. Desde junho de 2021, o local está em obras.

A previsão inicial era de que, em janeiro deste ano, a nova arena já pudesse receber a final da Copa São Paulo de Futebol Júnior. A Federação Paulista de Futebol (FPF), que organiza o torneio, chegou a confirmar que o jogo seria disputado no Mercado Livre Arena Pacaembu, mas como as obras ainda não terminaram e, alegando “falta de segurança”, a federação decidiu transferir a final do campeonato para a Neo Química Arena, do Corinthians.

No início da tarde de hoje, a concessionária da Arena Pacaembu chegou a divulgar uma nota informando que o show de Roberto Carlos seria mantido, afirmando que “todas as normas vigentes na cidade estão sendo cumpridas” e que não havia “razão para que o evento não seja realizado”. Mas depois a empresa voltou atrás.

“A Concessionária Allegra Pacaembu e a Four Even, no intuito de cumprir as determinações da prefeitura de São Paulo, informam que o show que seria realizado na data de hoje, 19 de abril de 2024, com o cantor Roberto Carlos, não será realizado”, escreveu a empresa no final da tarde de hoje.

De acordo com a empresa, as pessoas que adquiriram ingressos online para o show deverão entrar em contato com o canal de atendimento pelo WhatsApp 0800-232-0800. Já quem comprou ingressos físicos, terá de esperar por um comunicado da empresa de como será feita a devolução dos valores.

PGR vê “elo relevante” entre Roberto Jefferson e 8 de janeiro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou nesta sexta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a investigação envolvendo o ex-deputado Roberto Jefferson pode ter “elo relevante” com os atos golpistas de 8 de janeiro.

A conclusão está no parecer enviado ao ministro Alexandre de Moraes em que o procurador se manifesta contrariamente ao pedido da defesa de Jefferson para retirar do Supremo o processo a que o ex-parlamentar responde por ataques às instituições.

Ao defender que o processo continue em tramitação na Corte, Gonet disse que as acusações contra Jefferson estão relacionadas com os crimes cometidos durante o 8 de janeiro, que também estão em andamento na Corte. Em 2022, Jefferson virou réu no STF sob a acusação de incentivar a invasão do Senado e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

“Os fatos imputados ao réu Roberto Jefferson podem ser vistos como elo relevante nessa engrenagem que resultou nos atos violentos de 8 de janeiro de 2023. Essa perspectiva se fortalece na consideração de que se atribui ao réu, além de haver utilizado parte da estrutura partidária financiada pelo erário para fragilizar as instituições da República, ter formulado publicamente túrpidos ataques verbais contra instituições centrais da República democrática, num esforço que a visão deste momento permite situar como estratégia dirigida a fomentar movimento de rompimento condenável da ordem política”, escreveu o procurador.

No ano passado, às vésperas das eleições, Roberto Jefferson foi preso após publicar um vídeo na internet no qual ofendeu a ministra Cármen Lúcia com palavras de baixo calão.

Durante o cumprimento do mandado de prisão pela Polícia Federal, o ex-deputado deu tiros de fuzil e lançou granadas contra os policiais que foram ao local. Em função do episódio, ele foi indiciado por quatro tentativas de homicídio e virou réu na Justiça Federal.