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Ex-presidente da Vale sabia dos riscos e nada fez, diz delegado

Ex-presidente da Vale sabia dos riscos e nada fez, diz delegado

Contrariando a defesa de Fábio Schvartsman no habeas corpus em que busca o trancamento da ação penal sobre a tragédia de Brumadinho (MG), o delegado da Polícia Federal (PF), Cristiano Campidelli, afirma que há provas de que o então presidente da Vale sabia dos riscos de rompimento da barragem e nada fez. Segundo ele, é possível afirmar com segurança que Schvartsman estava presente em um painel onde houve uma discussão sobre a estrutura que colapsou.

Cristiano Campidelli participa do seminário “5 Anos Sem Justiça, na Câmara Municipal de Brumadinho. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

“Conseguimos demonstrar na investigação que ele sabia que aquela barragem estava em risco. Essa informação também chegou para o número 2 da companhia que trabalhava na mesma sala que ele. Eles conversavam entre si e temos uma prova que demonstra que houve uma apresentação para ele e para os diretores. Ele estava presente na apresentação mostrando que aquela estrutura estava em risco.”

Nesta quinta-feira (25), a tragédia completa exatos cinco anos. No episódio, milhões de metros cúbicos de rejeitos foram liberados no ambiente, gerando devastação ambiental e poluição na bacia do Rio Paraopeba, e 270 pessoas foram soterradas. As famílias das vítimas contabilizam 272 mortes, levando em conta que duas mulheres estavam grávidas.

Caso federalizado

Schvartsman é um dos réus no processo criminal, juntamente com outros 10 nomes também ligados à Vale e mais cinco vinculados à empresa alemã Tüv Süd que assinou o laudo de estabilidade da barragem. Eles respondem por homicídio doloso qualificado e por diferentes crimes ambientais.

No fim de 2022, atendendo a pedido da defesa do ex-presidente da Vale, o caso, que até então corria na Justiça mineira, foi federalizado. O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou longa controvérsia, fixando a competência do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6).

No pedido de habeas corpus, a defesa de Schvartsman sustenta que não havia justa causa para o recebimento da denúncia e que não é possível imputar nenhum ato ou omissão do ex-presidente da Vale que tenha levado ao rompimento da barragem. Eles também observaram que um laudo produzido na investigação realizada pela PF indicou que a perfuração com uma sonda foi o gatilho para a tragédia. A defesa do ex-presidente da mineradora sustenta que ele não teve conhecimento sobre a realização desse procedimento.

Seminário “5 Anos Sem Justiça – Rompimento Barragem da Vale em Brumadinho – 272 mortes”. Foto: – Tânia Rêgo/Agência Brasil

O laudo da PF, no entanto, sinaliza que a estrutura já se encontrava em condição precária, do contrário a perfuração não teria desfecho trágico. A Tüv Süd, pressionada pela Vale, assinou a declaração de estabilidade mesmo após análises indicarem que a barragem registrava fator de segurança 1,09, abaixo do mínimo geralmente aceito de 1,3.

O documento, que precisa ser entregue à Agência Nacional de Mineração (ANM) duas vezes ao ano, é obrigatório para dar continuidade às operações na estrutura. Os resultados obtidos para o fator de segurança foram objeto de discussão no painel que contou com a presença de Schvartsman.

Não por acaso, o ex-presidente da Vale foi indiciado na investigação conduzida pela PF e concluída em novembro de 2021. Antes, ele também já havia sido indiciado pela Polícia Civil, no inquérito que serviu de base para a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que deu início ao processo criminal.

Troca de email

De acordo com as investigações, Schvartsman também chegou a receber um e-mail anônimo de algum funcionário da Vale alertando para a precariedade de algumas barragens. Em resposta, ao invés de mandar apurar a situação, ele determinou que fossem usados todos os recursos de tecnologia da informação para identificar o denunciante, o qual chamou de “cancro” que seria capaz de “fazer mal a toda a organização”.

Essa troca de e-mails já havia sido anexada ao inquérito da Polícia Civil e também foi analisada pela PF. “Ele sabia da péssima qualidade da estrutura e não tomou nenhuma atitude a não ser tentar perseguir quem estava denunciando para a própria Vale os riscos”, afirma Campidelli.

O delegado faz menção ainda ao trâmite da ação penal da tragédia ocorrida em Mariana (MG) no ano de 2015, na qual o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco causou 19 mortes e devastou a bacia do Rio Doce. Houve um trancamento do processo para o crime de homicídio e restam apenas alguns réus respondendo por crimes ambientais. Passados mais de oito anos, ninguém foi preso.

“Eu espero que isso não se repita. Que não aconteça da mesma forma. Que o TRF-6 não tire o direito de julgar do julgador constitucional, que nesse caso é a sociedade através do seu Tribunal do Júri”, disse.

Procurado, o advogado Pier Paolo Bottini, que representa o ex-presidente da Vale, não comentou o caso. “A defesa de Fábio Schvartsman informou que prefere não se manifestar, em respeito à Justiça, considerando que o julgamento do pedido de habeas corpus foi iniciado”, justificou.

Médicos alertam para riscos de cirurgia de mudança da cor dos olhos

Médicos alertam para riscos de cirurgia de mudança da cor dos olhos

@ebc

A mudança da cor dos olhos por meio de pigmentação feita em intervenção cirúrgica é procedimento de alto risco, com resultados irreversíveis, e deve ser realizado apenas sob estrita recomendação médica. O alerta é do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), que chama a atenção para publicações em redes sociais de pessoas que alegam terem se submetido à chamada ceratopigmentação com fins meramente estéticos, mais conhecido como tatuagem da córnea.

Na maioria das vezes, tal procedimento é indicado somente para pacientes com cegueira permanente (ou com baixa visão extrema) com o objetivo de tentar recuperar a aparência de um olho normal. Dentre os problemas que podem ser causados pelo uso indevido dessa técnica estão o surgimento de lesões na córnea, que podem ser persistentes e levar à perfuração do olho, infecções graves (até no interior do olho), e aumento da pressão dentro do olho.

Pacientes que já usaram a técnica informam dificuldade de enxergar, dor no olho, ardência, sensação de areia, aversão à luz e lacrimejamento persistente. Todas essas situações podem levar à redução da visão do paciente, seja na periferia ou no centro da visão, evoluindo, em alguns casos, para a cegueira permanente.

Micropigmentos

Na chamada “tatuagem da córnea”, ou ceratopigmentação, é empregada uma técnica cirúrgica na qual micropigmentos de diferentes cores são implantados nas camadas mais internas da córnea para alterar sua coloração. O procedimento é destinado, principalmente, ao tratamento de manchas brancas que acometem os olhos de pacientes cegos.

“Muitos pacientes que apresentam cegueira permanente em um olho sofrem com o estigma social que sua aparência pode provocar. A ceratopigmentação é uma técnica indicada para casos em que o paciente cego não se adapta à lente de contato cosmética (lente de contato colorida), ou quando não há indicação de evisceração ou enucleação (retirada do globo ocular) para adaptação de prótese ocular”, esclarece a cirurgiã oftalmologista Juliana Feijó Santos.

“É importante enfatizar que a ceratopigmentação refere-se apenas à coloração corneana, sendo a modificação da coloração escleral (a parte branca do olho) totalmente proscrita (não deve ser realizada)”, destaca.

A ceratopigmentação ganhou visibilidade no país nos primeiros dias de 2024 após a publicação de vídeo em rede social no qual uma brasileira com visão saudável afirma que realizou a cirurgia para mudar a cor dos olhos na Suíça. As imagens foram compartilhadas na página da clínica responsável pelo procedimento e já ganharam mais de 14 milhões de visualizações.

No Brasil, o uso da ceratopigmentação para fins estéticos é desaconselhado pelo CBO em pacientes saudáveis. Segundo o conselho, o procedimento é recomendado exclusivamente para pessoas que perderam a visão e pode ser realizado apenas quando a córnea já está comprometida. O Conselho Federal de Medicina (CFM) também não autoriza o uso da técnica com essa finalidade.

“Como em todos os procedimentos cirúrgicos, os principais riscos são de infeção e inflamação do olho operado”, alerta Juliana Feijó, especialista em córnea. Ela ressalta ainda que são poucas as evidências científicas dos efeitos de longo prazo do uso de pigmento no estroma corneano, corroborando a necessidade de cautela na busca pela ceratopigmentação. Outro ponto do alerta do CBO vem do fato da ceratopigmentação dificultar futuros exames e procedimentos oculares, como o mapeamento de retina e a cirurgia de catarata.

Biossegurança

Segundo a médica, mesmo como prática reparadora usada no atendimento de pacientes cegos, a cirurgia só deve ser realizada em um cenário em que sejam observados cuidados de biossegurança e com uma boa orientação pós-operatória, pois trata-se de um ato médico invasivo e de alto risco.

“É muito importante estar atento ao estado prévio do olho a ser operado, uma vez que a patologia de base pode influenciar nas intercorrências, como perfurações em córneas finas, neoplasias [tumores] não diagnosticadas previamente, ou até o desenvolvimento de herpes ocular, ou rejeição de um transplante de córnea preexistente”, acrescenta Juliana.

Quanto à infraestrutura do local do atendimento, o CBO diz que deve ser realizado em centro cirúrgico e com o paciente anestesiado. No pós-operatório, é imprescindível um seguimento clínico e uso correto dos colírios, para redução de riscos. Para pessoas que pretendem mudar sua imagem com a mudança na cor dos olhos, a indicação é de uso de outras estratégias, bem mais seguras.

De acordo com a presidente do CBO, Wilma Lelis, pessoas com boa saúde ocular que, por motivos estéticos, desejem mudar a cor dos olhos têm como melhor alternativa o uso de lentes de contato cosméticas. Wilma alerta que mesmo elas devem ser usadas sempre com acompanhamento de um oftalmologista e os cuidados de higiene adequados, visto que a lente também interfere na biologia lacrimal e da superfície ocular com potenciais riscos.

“O CBO recomenda que, em qualquer situação, medidas que possam trazer impacto na saúde ocular sejam amplamente discutidas com um médico oftalmologista. Ao fazermos essa orientação, com base em conhecimento técnico e científico reconhecido, queremos proteger a saúde da população e chamar a atenção para eventuais riscos aos quais pode ser exposta desnecessariamente”, concluiu Wilma.

Pomadas para cabelo: veja os riscos no uso de produtos ilegais

Pomadas para cabelo: veja os riscos no uso de produtos ilegais

@ebc

Quando chegam as festas de fim de ano, muita gente investe na aparência. Roupas novas, acessórios, cosméticos e outros itens de beleza. Até aí, nenhuma novidade, não fosse a preocupação cada vez maior com o uso das pomadas para modelar ou fixar o cabelo. Ao longo de 2023, foram diversos relatos de lesões nos olhos causadas por produtos do tipo. O caso mais recente, no Rio de Janeiro, foi registrado logo depois do Natal. No dia 26, o Hospital Municipal Souza Aguiar teve 163 atendimentos de emergência: 81 deles por causa da pomada.

Por isso, existe o receio de que esses números sejam parecidos ou maiores no dia 31, durante as celebrações do Réveillon. A Anvisa emitiu um alerta na terça-feira (26) sobre os problemas de saúde que podem ser causados pela aplicação incorreta de cosméticos ou pelo uso de produtos sem selo de qualificação. A Sociedade Brasileira de Oftalmologia (SBO) também está atenta para o aumento de incidentes que prejudicam a saúde dos olhos.

“Essas pomadas irregulares têm substâncias químicas, que ao entrarem em contato com os olhos, causam uma lesão na córnea, aquela primeira membrana transparente na parte frontal do olho. Geralmente isso acontece quando a pessoa usa a pomada em dia de chuva, vai tomar banho ou entrar na piscina. Os problemas vão desde irritação nos olhos, conjuntivite, até perda temporária da visão”, explica o diretor da SBO, Rodrigo Pegado.

Os principais sintomas relatados pelos pacientes são coceira nos olhos, vermelhidão, irritação, ardência e inchaço. Nos casos mais graves, a visão vai ficando turva, até chegar ao ponto em que não é possível enxergar nada. A principal orientação dos especialistas é: não use nenhum tipo de pomada de origem desconhecida. Verifique se ela tem registro no site da Anvisa. Mesmo que ela seja regular, é importante saber manusear e, na maioria dos casos, o ideal é que seja aplicada por um profissional.

Em caso de contaminação nos olhos pelo produto, é preciso agir rápido para evitar problemas maiores.

“A orientação da Sociedade Brasileira de Oftalmologia é que quando essas substâncias químicas entram em contato com os olhos, deve-se fazer imediatamente uma lavagem abundante com água, de preferência filtrada. E procurar o mais rápido possível um especialista para saber a extensão do problema. A perda de visão pode ser definitiva se a pessoa não tiver acesso ao oftalmologista e ao tratamento adequado”, afirma Rodrigo Pegado.

O atendimento médico consiste em identificar o tipo e a gravidade da lesão, analisar o histórico de saúde do paciente e que tipo de produto foi aplicado no cabelo. A partir disso, notificar a Anvisa sobre o incidente e o nome do cosmético usado. O tratamento da área lesionada passa pelo uso de medicamentos próprios, como colírios, e pode durar até 15 dias.

Novas pomadas canceladas

Uma resolução da Anvisa divulgada essa semana cancelou 1.266 pomadas para fixar ou modelar cabelos. A medida faz parte das ações para garantir produtos seguros e tem vigência imediata: não podem mais ser comercializadas. Antes disso, 1.741 pomadas já tinham sido canceladas. Segundo a agência, esta resolução não está diretamente relacionada aos eventos recentes de irritação ocular e fazem parte de ações contínuas de avaliação.

Para uma pomada capilar ser regularizada precisa atender a algumas condições, como ter a forma física declarada “pomada”, incluir o termo “pomada” no nome ou na rotulagem, em qualquer idioma, e ter formulação com 20% ou mais de álcoois etoxilados, incluindo Ceteareth-20. A fabricação ou comercialização de produtos cancelados e não autorizados é considerada infração sanitária e está sujeita a penalidades, conforme a Lei 6.437/1977.

Histórico

Em janeiro desse ano, os casos de contaminação pelo uso de pomadas de cabelo se multiplicaram. No mês seguinte, a instituição proibiu a venda e a circulação de todos os produtos do tipo em território nacional. No fim de março, a agência voltou a permitir a comercialização das pomadas, com restrições sobre as marcas que não ofereciam riscos aos consumidores.

Sobre o caso mais recente no Rio de Janeiro, a Anvisa emitiu a seguinte nota:

“A Agência está atuando de forma conjunta com os órgãos de saúde locais do estado do Rio de Janeiro para compreender a natureza e a extensão do problema. O objetivo é adotar todas as medidas cabíveis visando a proteção da saúde pública e a rápida resposta diante dos riscos identificados.

Nesse contexto, a Anvisa reforça que apenas os produtos presentes na Lista de Pomadas Autorizadas podem ser fabricados e comercializados, nos termos do art. 9º da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 814/2023. A não observância da norma configura infração sanitária, sujeita às penalidades da Lei 6.437/1977. A RE 3.566/2023 proíbe todos os produtos que não estejam na Lista de Pomadas Autorizadas”.

Médicos alertam sobre riscos do manuseio de fogos de artifício

Médicos alertam sobre riscos do manuseio de fogos de artifício

@ebc

Embora sejam elementos tradicionalmente usados nas comemorações de fim de ano, no Natal e no Réveillon, os fogos de artifício oferecem perigo potencial se não forem manuseados com a devida atenção. O alerta é da Sociedade Brasileira de Cirurgia da Mão (SBCM).

Dados do Ministério da Saúde revelam que de 2019 a 2022, o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou 1.548 internações por ferimentos causados por fogos de artifício, à média de um caso por dia. Neste ano de 2023, informações preliminares do ministério mostram um total de 266 internações com esse mesmo perfil, efetuadas entre janeiro e setembro.

O diretor de Comunicação da sociedade, Sérgio Augusto Machado da Gama, disse nesta quarta-feira (6) à Agência Brasil que nesta época do ano, os fogos constituem grande preocupação da entidade, por causa dos acidentes que provocam. As mãos, principalmente, são as partes do corpo mais expostas, além do punho, rosto e olhos, inclusive. “São os lugares onde a gente vê mais acidentes com fogos de artifício.”

Cuidados

O cirurgião defende que os fogos de artifício sejam admirados de longe e não em lugares privados por pessoas não preparadas para isso. Ele indicou, porém, que cuidados podem ser tomados para mitigar efeitos danosos, como queimaduras graves, lesões e até amputações. Uma das dicas é que, para soltar rojão, devem ser usados prolongadores que mantenham distância entre a mão e o artefato.

Os fogos de artifício devem ser comprados somente em lojas especializadas e não de fabricação caseira e não devem ser reutilizados quando não acendem. Evitar beber antes de acender fogos de artifício é outra recomendação dada pelo médico, porque isso aumenta a chance de acidentes.

Em relação às crianças, os cuidados se redobram. “Crianças não devem soltar nada e devem ficar longe, a uma distância segura de qualquer foguete ou fogo de artifício”, afirmou. “Infelizmente, não são só queimaduras que resultam de fogos de artifício. às vezes são amputações de dedos. Eu já peguei até amputação de mão inteira por explosão de rojões.”

Queimaduras

Queimaduras graves necessitam de atendimento urgente. Para queimaduras mais leves, sem ferimento, a indicação é lavar com água corrente, proteger com um pano úmido e limpo e procurar um serviço médico. “São medidas que se faz de imediato”, explicou o diretor da SBCM. Por outro lado, alertou que não se deve passar no local queimado pasta de dente, clara de ovo, manteiga, porque esses produtos podem trazer infecção no local. “Algumas vezes se formam bolhas, mas somente o médico pode estourar”, advertiu.

No caso de ferimentos em que hajam fraturas e amputações, o procedimento é lavar, proteger o local e, se estiver sangrando, fazer uma compressão com um pano limpo e seguir para o pronto-socorro. “Porque o grau de gravidade de uma queimadura, após uma explosão, é muito variado. Vai desde o primeiro grau até amputações terríveis”. Sem falar nas pessoas que ficam cegas, com lesão de retina ou de tímpano. “É bom comemorar, mas com precaução”.

Sérgio Augusto Machado da Gama comentou, ainda, que já existem cidades no mundo, como Praga, capital da República Tcheca, que proibiram a prática de queima pública de fogos, por conta da poluição, de risco de acidentes e de aglomerações. Além disso, os fogos, em especial os rojões, provocam estresse em criaturas com sensibilidade auditiva, como bebês, crianças, idosos, autistas e animais.

Especialistas

Fundada em 1959, a SBCM congrega médicos especialistas em cirurgia da mão e reconstrutiva do membro superior. A instituição promove a formação de profissionais, além de fornecer condições para atualização permanente, sob a forma de ensino, pesquisa, educação continuada, desenvolvimento cultural e defesa profissional.