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Santos vence e fica perto do retorno para a Série A do Brasileiro

O Santos derrotou o Ituano por 2 a 0, na noite desta segunda-feira (28) no estádio Novelli Júnior, em Itu, e ficou muito próximo de confirmar o acesso para a Série A do Campeonato Brasileiro.

FINAL DE JOGO E VITÓRIA DO PEIXÃO! ⚪️⚫️

Com gols de Serginho e Guilherme, Santos vence o Ituano por 2 a 0 no Novelli Júnior e conquista mais três pontos importantes #PelaReconstrução.

Temos mais quatro decisões pela frente! ⚡️ pic.twitter.com/tqWY4ecODT

— Santos FC (@SantosFC) October 28, 2024

Com o triunfo fora de casa, o Peixe chegou aos 62 pontos, abrindo oito de vantagem sobre o Ceará, primeira equipe fora do G4 (que garante o acesso para a Série A) quando faltam apenas quatro rodadas para o final da Série B. Já o Galo de Itu permanece em situação complicada, ocupando a 18ª posição com 34 pontos.

A vitória do Santos começou a ser construída aos 17 minutos do primeiro tempo, quando Guilherme acertou passe em profundidade para Serginho, que, dentro da área, dominou e bateu de biquinho na saída do goleiro Jefferson Paulino. Aos 6 minutos da etapa final Guilherme deu números finais ao placar após bater cruzado depois de receber de Wendel Silva.

Coelho vence

Quem também triunfou nesta segunda pela Série B foi o América-MG. Jogando na Arena Independência, em Belo Horizonte, o Coelho superou o Sport por 2 a 1 em partida transmitida pela TV Brasil.

VITÓRIA DO COELHÃOOOO! 🐰💚🫶🏿

Em noite de grande exibição coletiva, o América venceu o Sport, por 2 a 1, e garantiu +3 pontos no Brasileiro! 💪🏿💪🏿💪🏿

⚽️ Fer Elizari
⚽️ Brenner

📸 Mourão Panda / América#PraCimaDelesCoelho#AméricaDoBrasil pic.twitter.com/I8NiQqxzmw

— América FC (@AmericaFC1912) October 29, 2024

Graças aos três pontos conquistados em casa, com gols de Brenner e Elizari, a equipe mineira subiu para a 7ª colocação com 52 pontos. Já o Leão, que descontou com Brenner, permanece na vice-liderança com 59 pontos após o revés.

Ministério da Fazenda autoriza retorno de duas empresas de bets

A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda autorizou duas bets (empresas de apostas virtuais) a funcionar em todo o país. Na noite desta sexta-feira (18), o órgão atualizou a lista das empresas liberadas, que subiu de 98 para 100.

Por determinação judicial, o Ministério da Fazenda incluiu as empresas Sportvip Group International Apostas, que administra três bets, e a empresa Megapix Comunicação e Tecnologia, que administra uma. A primeira empresa foi incluída por se adequar às regulamentações exigidas pela Secretaria de Prêmios e Apostas. A segunda foi incluída por determinação judicial.

Essa foi a segunda empresa liberada a funcionar nacionalmente desde o reforço da regulamentação, no início do mês. Na quarta-feira (16), o Ministério da Fazenda tinha autorizado o retorno da Reals Brasil, que opera três bets, e a Esportes Gaming Brasil, que controla dois sites. No caso da Esportes Gaming, dona do site Esportes da Sorte, patrocinadora do Corinthians, a reinclusão obedeceu a determinação judicial.

A lista das bets autorizadas a funcionar nos estados não mudou. Ela continua com 26 empresas liberadas para operar nos seguintes estados: cinco no Paraná, quatro no Maranhão, uma em Minas Gerais, oito no Rio de Janeiro e oito na Paraíba.

As versões atualizadas das listas nacional e estadual podem ser consultadas na página da Secretaria de Prêmios e Apostas.

Lista negativa

Em relação às cerca de 2.030 empresas e sites irregulares, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou a desativar as páginas na sexta-feira (11). A agência reguladora notificou cerca de 21 mil empresas, incluindo provedores e operadoras em todo o país, para suspender o acesso aos sites da lista negativa.

Moraes cobra R$ 10 milhões de multa para liberar retorno de X

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu nesta sexta-feira (27) novas determinações para liberar o funcionamento da rede social X no Brasil.

Na decisão, Moraes determinou que a empresa pegue nova multa de R$ 10 milhões. Além disso, o ministro também determina que a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova pague multa de R$ 300 mil.

Ontem (26), os advogados do X pediram ao ministro a liberação da plataforma após apresentarem os documentos solicitados para comprovar a reativação da representação no Brasil, além de indicar a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova para atuar como representante legal da empresa no país.

No mês passado, Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar seu escritório do Brasil, condição obrigatória para qualquer firma funcionar no país.

O bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.

De acordo com a decisão, o valor da multa de R$ 10 milhões se refere ao descumprimento de decisões judiciais do STF nos dias 19 e 23 de setembro, nos quais a plataforma ficou hospedada em servidores da empresa de segurança digital Cloudflare e permitiu o acesso aos conteúdos bloqueados.

No caso da advogada, a multa de R$ 300 mil também é cobrada em função do descumprimento das decisões de Moraes. Rachel de Oliveira atuou como representante do X no Brasil antes do fechamento do escritório no país e retornou para a função após Musk decidir reativar a representação. 

Ministro do STF decide retorno ao cargo da prefeita de Saquarema

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou que a prefeita de Saquarema (RJ), Manoela Peres, retorne ao cargo. Ela havia sido afastada por decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), tomada em recurso numa ação de improbidade administrativa apresentada pelo vice-prefeito do município, Rômulo Carvalho de Almeida.

Na reclamação, a prefeita argumentou que a ação que gerou o afastamento foi irregular. Para ela, apesar de o autor indicado ter sido o município, o pedido é do vice-prefeito, representado por advogados particulares.

Na decisão, Toffoli observou que as ações de improbidade podem ser apresentadas pelo Ministério Público e por entes públicos que tenham sofrido prejuízos. Porém, a legitimidade do ente público pressupõe sua atuação por meio de órgão ou instituição regularmente constituída.

No caso dos autos, segundo o ministro, o vice-prefeito se apropriou de uma prerrogativa da prefeita na representação do ente público. Além disso, não houve a participação do órgão de representação jurídica do município.

Com a decisão, Manoela Peres expressou seu agradecimento nas redes sociais, destacando o apoio dos moradores de Saquarema. Ela afirmou que a decisão do STF representa uma vitória e agradeceu as mensagens de apoio recebidas durante o período em que esteve afastada.

Entenda o caso

A Justiça do Rio de Janeiro afastou na quinta-feira da semana passada(1º), a prefeita de Saquarema, Manoela Ramos de Souza Gomes Alves, por 90 dias, e bloqueou os bens dela por improbidade administrativa.

Na decisão, o desembargador Marco Antonio Ibrahim explicou que se fez absolutamente necessária uma  explanação “para demonstrar o quadro caótico em que se enredou a administração pública do município de Saquarema, o que, muito provavelmente, está causando uma sangria nos cofres públicos do município”.

Saquarema, representada pelo vice-prefeito Rômulo Carvalho de Almeida, apresentou ação de improbidade administrativa contra Manoela Peres, como a prefeita é conhecida na política, e outros 14 réus afirmando que a cidade vem sofrendo graves lesões ao erário em razão de direcionamento e ilicitude de contratos, que muitas vezes são fiscalizados por integrantes do quadro societário das próprias empresas prestadoras de serviço.

O Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Inovação (IDPI), por exemplo, responsável pela gestão de R$ 326 milhões, foi o único a apresentar proposta em uma licitação, e teria participação direta de parentes da prefeita.

Segundo o juízo de primeira instância, criou-se, no âmbito da administração municipal, mecanismos de favorecimento econômico-financeiro a uma ‘organização’ estruturada a partir da “Família Peres”, contando com a participação de empresas, servidores da prefeitura, familiares e, reitera-se, da própria prefeita, em ações devidamente coordenadas e voltadas ao saque do dinheiro público”.

Museu Nacional confirma retorno de Manto Tupinambá ao Brasil

O Museu Nacional confirmou, nesta quinta-feira (11), que o Manto Tupinambá, artefato indígena que estava na Dinamarca desde o século 17, retornou ao Brasil. A instituição informou que apresentará a peça nas próximas semanas, em data a ser confirmada.

“Após a adoção de todos os procedimentos necessários para a perfeita conservação da peça, tão importante e sagrada para nossos povos originários, apresentaremos o manto a sociedade”, informa nota do Museu Nacional.

O manto é uma vestimenta de 1,80 metro de altura, confeccionada com penas vermelhas de guará sobre uma base de fibra natural e chegou ao Museu Nacional da Dinamarca (Nationalmuseet) em 1689. Provavelmente foi produzido quase um século antes.

Além do valor estético e histórico para o Brasil, a doação da peça representa o resgate de uma memória transcendental para o povo tupinambá, já que eles consideram o manto um material vivo, capaz de conectá-los diretamente com os ancestrais e as práticas culturais do passado.

Acredita-se que o povo tupinambá não confeccione esse manto há alguns séculos, já que ele só aparece nas imagens dos cronistas do século 16. 

O Conselho Indígena Tupinambá de Olivença (Cito), da Bahia, divulgou nota informando que havia sido acordado, em maio, que o manto seria recebido no Brasil com uma cerimônia coordenada pelos próprios tupinambás, para “o bem espiritual” do povo e do próprio artefato.

No entanto, segundo a nota, a cacique tupinambá Maria Valdelice de Jesus, a Jamopoty, foi informada por WhatsApp, na última segunda-feira (8), que o manto já estava no Museu Nacional, mas que seria inviável organizar uma recepção antes da apresentação do artefato ao público.

Manto Tupinambá. Foto Museu Nacional da Dinamarca

“O manto retornou para nós, mas ainda não foi recepcionado pelo nosso povo, de acordo com as tradições. Esse manto de mais de 300 anos é um ancião sagrado que carrega consigo a história e a cultura de nosso povo”, informa a nota.

O Museu Nacional, por sua vez, pede a compreensão de todos. “Queremos organizar a apresentação do manto com todo cuidado e respeito aos saberes dos povos indígenas, com quem estamos trabalhando em harmonia e contato direto, por meio do Ministério dos Povos Indígenas”.

A equipe da instituição informa ainda que está otimista com a confiança depositada pela Dinamarca na reconstrução do Museu Nacional, destruído por um incêndio em 2018, e que espera que essa iniciativa seja seguida por outros países.

Juventude derrota Atlético-GO em retorno de jogos da Série A ao RS

Na primeira partida da Série A do Campeonato Brasileiro disputada no território gaúcho após as fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, o Juventude derrotou o Atlético-GO por 1 a 0, na noite desta quarta-feira (5) no estádio Alfredo Jaconi, em Caxias do Sul.

💚❤️💛

📷 Nathan Bizotto/ECJ #OClubeDaSerraGaúcha pic.twitter.com/V7O2rUCIaL

— E.C. Juventude (@ECJuventude) June 6, 2024

Com a vitória em casa, em partida atrasada da 5ª rodada da competição, o Alviverde chegou aos nove pontos, assumindo a 12ª posição da classificação. Já o Dragão permaneceu com quatro pontos, na 18ª colocação.

O único gol da partida saiu aos 37 minutos do primeiro tempo. Após cobrança de escanteio do meio-campista Nenê, a bola sobrou para Erick, que rolou para Lucas Barbosa completar.

Empate sem gols

Em outra partida adiada, mas pela 2ª rodada da competição, Cuiabá e Vitória não passaram de um empate sem gols na Arena Pantanal. Com o resultado, o Dourado permanece na lanterna da competição, agora com um ponto, enquanto a equipe baiana é o vice-lanterna, com dois pontos.

Fim de jogo. Cuiabá volta a jogar no domingo quando visita o Criciúma.#Cuiaba #OrgulhodeMatoGrosso #AvanteDourado pic.twitter.com/gqkPZH0uHm

— Cuiabá Esporte Clube (@CuiabaEC) June 6, 2024

Haddad antecipa para esta quinta-feira retorno dos Estados Unidos

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, antecipou para a noite desta quinta-feira (18) o retorno da viagem aos Estados Unidos. Ele deixará Washington às 22h (horário local, 23h no Brasil) e chegará a Brasília na manhã desta sexta-feira (19).

Segundo a assessoria de iImprensa da pasta, o retorno antecipado é motivado pela agenda econômica em Brasília e pelas negociações com o Congresso envolvendo projetos de interesse do governo. Na próxima semana, está previsto o envio de dois projetos de lei complementar com a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo e o projeto de renegociação da dívida dos estados.

Originalmente, a regulamentação da reforma tributária seria encaminhada ao Congresso nesta semana. O envio, no entanto, foi adiado por causa da viagem de Haddad aos Estados Unidos, onde o ministro participa da Reunião de Primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial e da segunda reunião de ministros das Finanças e presidentes dos Bancos Centrais da presidência do Brasil do G20, grupo das 20 maiores economias do planeta, mais a União Europeia e a União Africana.

A volta de Haddad ao Brasil estava prevista para o fim da tarde de sexta-feira (19), com o ministro chegando a São Paulo na manhã de sábado (20). Amanhã, o ministro participaria de um café da manhã no FMI e a reunião plenária do Fundo, na parte da manhã. À tarde, Haddad conversaria com o Comissário Europeu para Assuntos Econômicos, Paolo Gentiloni e acompanharia a reunião do comitê de desenvolvimento do Banco Mundial.

Justiça Federal determina retorno de Adélio Bispo a Minas Gerais

 A 5ª Vara Federal em Campo Grande determinou, em decisão publicada nesta quarta-feira (21) e divulgada hoje (22), que Adélio Bispo, autor da facada no então candidato à Presidência Jair Bolsonaro, em 2018, retorne a Minas Gerais, local de origem do seu processo. Atualmente, ele cumpre medida de segurança no presídio federal de Campo Grande.

A decisão, do juiz federal Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, determina que o juízo de origem, em Minas Gerais, deverá providenciar tratamento ambulatorial ou, excepcionalmente, a internação, considerando todas as medidas de segurança necessárias, de forma a garantir a integridade psíquica e física de Adélio Bispo. A Justiça deu prazo de 60 dias para a transferência.

A Defensoria Pública da União (DPU), que faz a assistência jurídica de Adélio desde 2019, foi autora do pedido de transferência. A defesa sustentou que Adélio não poderia continuar recolhido em um estabelecimento penal, ainda que nele exista estrutura capaz de prestar atendimento médico equivalente ao de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), como é o caso da penitenciária de Campo Grande, tampouco ser enviado para um manicômio judicial.

“A DPU destaca que, desde o advento da Lei nº 10.216/2001, conhecida como Lei Antimanicomial, é vedada a internação de pessoas com transtornos mentais em estabelecimentos penais ou em instituições com características asilares desprovidas de assistência integral às pessoas nessas condições”, disse o órgão, em nota.

Em junho de 2019, Adélio Bispo foi absolvido da facada. A decisão foi proferida após o processo criminal que o considerou inimputável por transtorno mental.

Parentes de reféns israelenses em Gaza intensificam campanha por seu retorno

15 de janeiro de 2024

 

Passados ​​100 dias desde que o Hamas atacou Israel e raptou cerca de 250 pessoas, das quais 136 ainda permanecem em Gaza, os familiares dos cativos intensificaram a sua campanha para pressionar o governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu a trazê-los de volta para casa. As famílias dos reféns exigem um cessar-fogo imediato e que o governo israelita chegue a um acordo com o Hamas para a libertação de todos os mantidos em cativeiro, a qualquer preço que seja necessário. “O tempo está acabando”, é a mensagem recorrente das famílias dos sequestrados.

Organizados no Fórum de Familiares de Reféns e Desaparecidos, dirigiram-se à fronteira com Gaza e através de potentes altofalantes lançaram mensagens de esperança, num protesto de 24 horas em que participaram mais de 120 mil pessoas. Também promoveram a construção de uma réplica de um túnel do Hamas no centro de Tel Aviv, na Praça dos Sequestrados, epicentro da sua atividade.

Esta réplica do túnel do Hamas , aberta ao público no passado sábado, oferece uma experiência interactiva que recria as “terríveis condições” que os reféns enfrentam nos túneis de Gaza e, ao percorrer os seus 30 metros, é possível ouvir os sons das explosões, tiros, passos e vozes distantes. “Agora estou tremendo, não consigo respirar”, disse Ella Ben Ami depois de caminhar pelo túnel na companhia de seu tio. “Eu só queria sair e tive essa possibilidade, mas eles não têm essa opção durante 100 dias no escuro”, acrescentou Ella, cujo pai, Ohad, continua sequestrado em Gaza e a sua mãe foi libertada durante a última trégua até agora, em novembro.

Para Yizhar Lifshitz, cujo pai Ohad, 83 anos, permanece cativo em Gaza, o que viveu em poucos minutos dentro do túnel “é muito ruim e não se parece em nada com o que deve ser estar no subsolo, sem ar fresco, nem luz do dia”. “É horrível pensar que os reféns ainda estão lá há 100 dias”, concluiu.

Após 100 dias de cativeiro, estima-se que 25 dos 136 reféns possam estar mortos. Além disso, o exército recuperou os corpos de outros 11 reféns durante a ofensiva terrestre.

Apesar dos protestos e exigências do familiares, o governo de Israel vê as coisas de outra perspectiva e o Primeiro-Ministro, Benjamin Netanyahu, garantiu recentemente que “a guerra não vai parar nem por causa de Haia, nem por causa das ameaças do eixo do mal”, em referência ao julgamento de genocídio aberto no Tribunal Internacional de Justiça em The Haia, a pedido da África do Sul.

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Gilmar Mendes determina retorno de Ednaldo Rodrigues ao comando da CBF

Quase um mês após ter sido destituído da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), por decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ednaldo Rodrigues pode retornar ao comando da entidade. No final da tarde desta quinta-feira (4), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar suspendendo a decisão da Justiça do Rio que havia retirado Rodrigues do cargo.

O ministro atendeu, em parte, ao pedido do Partido Comunista do Brasil (PcdoB), que ingressou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no STF na semana passada, questionando a decisão do TJRJ que retirou Rodrigues do posto.. Além disso, o PcdoB argumentou que havia “risco iminente de não inscrição da seleção brasileira Sub 23 no torneio pré-olímpico, cujo prazo termina nesta sexta (5).

Na decisão liminar, Gilmar Mendes, relator do caso, ressalta que a Fifa, entidade máxima que regula o futebol no mundo, encaminhou sucessivos ofícios ao Brasil afirmando não reconhecer como legítimo o interventor indicado pelo TJRJ para a CBF, José Perdiz,  presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). O ministro reitera ainda o risco de a seleção olímpica masculina perder o Pré-olímpico.

“Nessa situação, há risco de prejuízo iminente, uma vez que a inscrição de jogadores da seleção brasileira no torneio qualificatório para os Jogos Olímpicos de Paris 2024, que deve ser ultimada até amanhã (5), restaria inviabilizada”.

Antes de conceder a liminar, Gilmar Mendes, também  considerou as manifestações feitas na manhã de hoje (4) pelo Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet Branco, e pela Advocacia Geral da República (AGU). Ambos defenderam a suspensão da decisão do TJRJ que retirou Rodrigues do comando da CBF.

Ao concluir o despacho, Gilmar Mendes ressalta “que o provimento acautelatório ora concedido não importa em qualquer intervenção estatal na CBF; pelo contrário, privilegia a sua autonomia ao restaurar a efetividade do ato próprio por meio do qual a entidade elegeu seus dirigentes, qual seja a Assembleia Geral Eleitoral realizada em 23 de março de 2022”.