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Câmara retira plantação de eucalipto da lista de atividades poluidoras

Câmara retira plantação de eucalipto da lista de atividades poluidoras

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (8), projeto de lei que exclui a silvicultura da lista de atividades consideradas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais. O texto altera a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/1981) e segue para sanção presidencial.

A aprovação em plenário ocorreu horas após a aprovação de caráter de urgência para apreciação do tema. Entre outras definições, a silvicultura compreende o cultivo de florestas plantadas para fins comerciais, como a produção de eucaliptos, pinus e mognos.

Divergência

O projeto gerou divergência entre grupos do agronegócio e ambientalistas porque ele permite dispensar o licenciamento ambiental prévio para atividades da silvicultura. De acordo com o artigo 10º da Lei 6.938, que instituiu a Política Nacional de Meio Ambiente, tal licenciamento é exigido de negócios “utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores”.

Ao excluir a silvicultura da lista de atividades potencialmente poluidoras, o texto permite dispensar o licenciamento ambiental de produções em larga escala de culturas como o eucalipto e o pinus, usados na fabricação de papel, celulose e madeira.

“Onde está o eucalipto é o chamado de deserto verde. Ali não prolifera nenhuma planta, nenhum animal, absorve uma quantidade excessiva de água”, disse Patrus Ananias (PT-MG). Para ele, o plantio do eucalipto deve estar conciliado com o equilíbrio ambiental.

Segundo o deputado Domingos Sávio (PL-MG) ser contra a silvicultura é ser contra o plantio de florestas. “Você precisa de madeira, ela faz parte da vida das pessoas. A madeira da silvicultura evita o desmatamento e ajuda a diminuir o aquecimento global”, disse ele, durante a sessão de votação.

*com informações da Agência Câmara de Notícias

**texto corrigido às 13h46. Horas antes de ser aprovado em plenário, o projeto recebeu caráter de urgência na Câmara; não passando pela Comissão de Constituição e Justiça, conforme informado anteriormente.

MST retira ocupação em Minas Gerais após acordo com o Incra

MST retira ocupação em Minas Gerais após acordo com o Incra

@ebc

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) anunciou que as cerca de 500 famílias que ocuparam uma fazenda no município de Lagoa Santa (MG) deixaram o local na noite dessa quarta-feira (20). A saída ocorreu após acordo do movimento com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O MST informou que conseguiu o compromisso do Incra para regularização de outros acampamentos em Minas Gerais, como o Quilombo Campo Grande, em Campo do Meio, do Acampamento Terra Prometida, em Felisburgo, das áreas da Suzano, no Vale do Rio Doce; e também a promessa de algum assentamento alternativo para as 500 famílias que ocuparam a fazenda Aroeiras, em Lagoa Santa.

“O MST concorda com a desocupação da área, mas destaca que seguirá fazendo ocupações de terra, pois reconhece esta ação como um instrumento legítimo e democrático de luta, que nos permite avançar com a reforma agrária em Minas Gerais e no Brasil”, informou, em nota.

Ainda segundo o movimento, o Incra se comprometeu a entregar duas áreas públicas para o assentamento das famílias que estavam na ocupação de Lagoa Santa em um prazo de 30 a 60 dias.

Ocupação

No último dia 8 de março, cerca de 500 famílias ocuparam a fazenda Aroeira, em Lagoa Santa, na região metropolitana de Belo Horizonte. O movimento alegou que a propriedade, de 250 hectares, é improdutiva e que está abandonada há sete anos. O MST pediu ainda a desapropriação do imóvel rural para a reforma agrária.

No dia 10 de março, a Justiça de Minas Gerais rejeitou o pedido de reintegração de posse apresentado. A decisão liminar disse que não foi possível comprovar a posse do território por aqueles que alegaram ser seus legítimos proprietários.

Toffoli retira sigilo de investigação envolvendo ONG e a Lava Jato

Toffoli retira sigilo de investigação envolvendo ONG e a Lava Jato

@ebc

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, retirou, nesta sexta-feira (6), o sigilo da ação que investiga suposta apropriação indevida, pela organização Transparência Internacional, de recursos provenientes de acordos de leniência firmados no âmbito da Operação Lava Jato.

“Diante da publicidade dada aos presentes autos, verifico que não mais se justifica a manutenção do sigilo inicialmente imposto, devendo a Secretaria Judiciária acautelar, em anexos próprios, apenas aqueles documentos que porventura aportem aos autos futuramente e as decisões que estejam revestidas de sigilo pelo Relator. Publique-se”, escreveu o ministro no despacho.

A atuação da organização também é alvo de investigação da Corregedoria Nacional de Justiça, vinculada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tramita em sigilo.

“Não seremos intimidados”

A Transparência Internacional nega ter recebido ou gerido fundos oriundos de multas pagas por empresas condenadas na Lava Jato. Em nota divulgada hoje, a organização não governamental também afirma que tem sofrido retaliação por trabalhar contra a corrupção no Brasil. De acordo com a entidade, a decisão do ministro Dias Toffoli de investigá-la foi tomada com base em informações falsas e imprecisas e após a instituição divulgar o ranking global de corrupção.

“Vale ressaltar que este pedido de investigação coincidiu com a publicação do Índice de Percepção de Corrupção uma semana antes. Capítulo brasileiro, destacando as decisões do judiciário que perpetuaram a impunidade generalizada para esquemas de corrupção em grande escala que afetam vários países. Estes ataques sublinham o papel crucial do trabalho da Transparência Internacional no Brasil para manter o poder sob controlo. Não seremos intimidados e o nosso compromisso de nos manifestarmos contra a corrupção permanece firme”, diz a nota, assinada por François Valérian, presidente da Transparência Internacional, sediado em Berlim (Alemanha).

Na época da divulgação, o relatório apontou que o Brasil caiu dez posições no ranking e fez críticas às ações do atual governo no combate à corrupção.

Multa da J&F

O ministro Dias Toffoli também levantou o sigilo no processo em que decidiu pela suspensão do pagamento das multas no valor de R$ 10,3 bilhões aplicadas à J&F. Esse pagamento faz parte do acordo de leniência firmado com o Ministério Público Federal (MPF).

A J&F, dos empresários Joesley e Wesley Batista e controladora da JBS, pediu a suspensão até que tenha acesso integral aos documentos da Operação Spoofing. A operação foi deflagrada em 2019 para investigar a troca de mensagens que, supostamente, revela que o ex-juiz federal Sergio Moro e integrantes do MPF combinavam procedimentos investigatórios no âmbito da Lava Jato.

Ao atender o pedido da J&F, Toffoli entendeu que “há, [no processo,] no mínimo, dúvida razoável sobre o requisito da voluntariedade da requerente ao firmar o acordo de leniência com o Ministério Público Federal que lhe impôs obrigações patrimoniais, o que justifica, por ora, a paralisação dos pagamentos, tal como requerido pela autora”.

Na última quinta-feira (1º), Toffoli suspendeu o pagamento de cerca de R$ 8,5 milhões em multas da empreiteira Novonor (antigo Grupo Odebrecht), resultantes de acordo de leniência.

B3 retira Gol de índices após aérea entrar em recuperação judicial

B3 retira Gol de índices após aérea entrar em recuperação judicial

@ebc

A B3, bolsa de valores brasileira, que tem sede em São Paulo, retirou nesta terça-feira (30) as ações da Gol de seus índices. Com a medida, a companhia aérea, que acionou um tribunal nos Estados Unidos (EUA) para renegociar dívidas, foi excluída do cálculo de dez indicadores da bolsa de valores brasileira.

Os indicadores são os seguintes:

• Ibovespa;

• Índice Brasil Amplo (Ibra);

• Índice Brasil 100 (IBrX);

• Índice Carbono Eficiente (ICO2);

• Índice de Diversidade (IDVR);

• Índice de Governança Corporativa Trade (IGCT);

• Índice de Ações com Governança Corporativa Diferenciada (IGCX);

• Índice de Ações com Tag Along Diferenciado (ITAG);

• Índice Valor (IVBX);

• Índice Small Cap (SMLL).

Apesar da retirada dos índices, as ações da companhia aérea continuarão a ser vendidas na bolsa. Elas, no entanto, serão comercializadas sob o título de “Outras condições”.

Na segunda-feira (29), as ações da Gol caíram 33,61%, sendo cotadas a R$ 3,93. Nesta terça, os papéis recuaram 26,97%, para R$ 2,87. Segundo a B3, a companhia tinha perdido R$ 674 milhões de valor de mercado até ontem, passando a valer R$ 1,323 bilhão.

A empresa divulgou, também na segunda-feira, que encerrou 2023 com endividamento de R$ 20,17 bilhões. No último dia 25, a Gol entrou com pedido para acionar o mecanismo conhecido como Capítulo 11 no Tribunal de Falências dos Estados Unidos. O procedimento assemelha-se à recuperação judicial no Brasil, em que uma empresa renegocia débitos com os credores para evitar a falência, enquanto mantém as atividades.

A companhia busca financiamento de US$ 950 milhões. Conforme comunicado divulgado pela Gol, a operação no Brasil não será afetada e a empresa continuará trabalhando normalmente, com o pagamento dos salários dos empregados garantido.

*O texto foi atualizado às 19h20

Secretária de Estado de Maine retira Trump da lista de candidatos

Secretária de Estado de Maine retira Trump da lista de candidatos

@news-wiki

29 de dezembro de 2023

A secretária de Estado do Maine retirou o nome do ex-Presidente Donald Trump das eleições primárias naquele Estado americano.

Shenna Bellows torna-se a primeira autoridade eleitoral a agir unilateralmente para impedir Trump de concorrer, ao abrigo cláusula de insurreição da 14ª Emenda da Constituição.

A cláusula da era da Guerra Civil proíbe que os que “se envolverem em insurreição” concorram a cargos públicos.

É a mesma cláusula citada recentemente pelo Supremo Tribunal do Estado do Colorado para tirar Trump das urnas.

A campanha de Trump diz que apelará da decisão de Bellows aos tribunais estaduais do Maine.

O Supremo Tribunal federal deve decidir se a disposição se aplica a Trump e se ele ainda pode concorrer à Presidência.

Bellows, que é democrata, considera que o papel que Trump teve no ataque de 6 de janeiro de 2021 ao Capitólio dos EUA violou a Seção 3, que proíbe do cargo aqueles que “se envolveram em insurreição”.

A secretária de Estado tomou a decisão depois que alguns residentes, incluindo um grupo bipartidário de ex-legisladores, contestaram a posição de Trump na votação.

“Não chego a esta conclusão levianamente”, escreveu Bellows na sua decisão de 34 páginas.

“Estou consciente de que nenhum secretário de Estado alguma vez privou um candidato presidencial do acesso ao voto com base na Secção 3 da 14a. Emenda. Estou também consciente, no entanto, de que nenhum candidato presidencial alguma vez se envolveu numa insurreição”, concluiu a governante.

A campanha de Trump imediatamente criticou a decisão.

“Estamos a testemunhar em tempo real, a tentativa de roubo de uma eleição e a privação de direitos do eleitor americano”, disse o porta-voz da campanha, Steven Cheung, em comunicado.

Luisa Baptista retira oxigenação por membrana extracorpórea

Luisa Baptista retira oxigenação por membrana extracorpórea

@ebc

A triatleta brasileira Luisa Baptista, de 29 anos e que sofreu um grave acidente durante um treinamento, apresentou uma melhora significativa nas últimas 48 horas, informou o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP nesta quarta-feira (27). Segundo o centro de saúde, foi inclusive possível retirar a oxigenação por membrana extracorpórea (ECMO) – técnica de circulação que usa uma espécie de motor para fazer circular o sangue fora do corpo, para depois regressar à corrente sanguínea – sem intercorrências.

No último sábado (23), a atleta, que representou o Brasil na última edição dos Jogos Pan-Americanos, em Santiago (Chile), estava treinando quando colidiu de frente com um carro, informou o Sesi São Carlos em nota.

Segundo a mensagem da equipe de Luisa Batista, a triatleta “sofreu um acidente quando estava em treinamento na manhã de sábado numa estrada no distrito de Santa Eudoxia, em São Paulo. Um carro que vinha pela pista colidiu de frente com a bicicleta em que a atleta estava e o motorista fugiu do local sem prestar socorro”.

No início da noite do último sábado, a Santa Casa de São Carlos, hospital no qual a triatleta foi internada inicialmente, afirmou que Luisa Baptista chegou com um quadro de politrauma grave, com lesões no pulmão direito, fraturas de diversos arcos costais e perna direita. Assim, após a realização de procedimentos de estabilização, ela foi submetida a um procedimento cirúrgico. No início da madrugada da última segunda-feira (25), Luisa foi transferida para o Hospital das Clínicas de São Paulo para dar prosseguimento ao tratamento.

Além de disputar a última edição dos Jogos Pan-Americanos, Luisa Baptista representou o Brasil na edição de 2019 do Pan, em Lima (Peru), oportunidade na qual foi campeã no individual e na categoria mista, e nos Jogos Olímpicos de Tóquio (Japão), com a 32ª posição na disputa individual.