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Concurso unificado: sai resultado de revisão de notas de títulos

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), responsável pelo Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), divulgou, nesta terça-feira (19), os resultados dos pedidos de revisão das notas dos títulos feitos pelos participantes do certame.

O resultado está disponível no site do concurso, na área do candidato, com login e senha do portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.

Os editais dos oito blocos temáticos do Concurso Público Nacional Unificado avisam que o recurso apresentado é a última instância de revisão da prova de títulos, que poderá ser mantida, aumentada ou até diminuída. “A banca examinadora é soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos ou revisões adicionais”, dizem os editais.

Os concorrentes que discordaram da nota atribuída pela Fundação Cesgranrio, organizadora do processo seletivo, puderam solicitar a revisão, dirigida à banca examinadora, nos dias 4 e 5 de novembro. 

Pontuação atribuída

A Fundação Cesgranrio explica que a prova de títulos vale 0%, 5% e 10% do total da nota final, com base no quadro de percentuais publicado em cada um dos editais dos oito blocos temáticos do concurso.

O valor máximo, na avaliação de títulos, é de dez pontos, mesmo que a soma dos valores dos títulos apresentados exceda esse limite.

A apresentação do diploma ou declaração comprobatória da escolaridade – exigida como requisito básico para a titulação de cada cargo – é obrigatória para a análise da experiência profissional do candidato e não foi computada na avaliação dos títulos. 

Por isso, somente foram considerados os títulos listados nos quadros de atribuição de pontos para a avaliação, disponíveis nos editais, entre eles diplomas de curso de pós-graduação em nível de doutorado e de mestrado, certificado de curso de especialização em nível de pós-graduação.

Já a experiência profissional foi pontuada com 0,5 ponto por ano completo, sem sobreposição de períodos de experiência.

A comprovação de títulos é apenas classificatória, portanto, a classificação do candidato pode mudar de acordo com a pontuação obtida na etapa. Os candidatos não classificados nas etapas anteriores do chamado Enem dos Concursos não tiveram seus títulos avaliados.

Aqueles candidatos que não enviaram a documentação no prazo (até 11 de outubro) receberam nota zero nessa avaliação. Entretanto, a ausência de títulos não implica a desclassificação do candidato, que manteve a pontuação obtida nas etapas anteriores do certame.

A nota zero não é eliminatória. O candidato continua na disputa, com a nota obtida na fase das provas objetivas e discursiva ou de redação.

De acordo com a Cesgranrio, ao todo, 45.082 candidatos (tanto dos blocos de nível superior, quanto do bloco 8, de nível médio) estavam habilitados a encaminhar títulos, via upload da imagem do documento original ou cópia autenticada em cartório, em outubro.

Resultado final

O resultado final do CPNU está previsto para sair quinta-feira (21).

Ao fim, o candidato que não tiver sido classificado para assumir a vaga de preenchimento imediato de nenhum cargo e especialidade dentro do bloco temático em que se inscreveu poderá constar na lista de espera de todos os cargos selecionados e ranqueados, desde que não tenha sido reprovado.

Serão considerados aptos os candidatos que, após a soma das notas nas provas objetivas, discursivas e nas provas de títulos, estiverem classificados até o limite de duas vezes o número de vagas imediatas do bloco temático, com notas mais altas, conforme o cargo e especialidade.

Concurso Unificado: sai resultado da autodeclaração de candidatos

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), responsável pelo Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), divulgou nesta quarta-feira (13) os resultados preliminares da avaliação da veracidade da autodeclaração prestada no momento de inscrição por candidatos que concorrem às vagas reservadas para negros e indígenas. Também foi divulgado o resultado das perícias médicas (avaliação biopsicossocial) dos candidatos que se declararam com deficiência.

O resultado está disponível no site do concurso.

Recursos

Os candidatos em que o resultado apresentar situação não caracterizada, de acordo com o parecer preliminar da equipe multiprofissional, poderão entrar com recurso nesta quarta e na quinta-feira (13 e 14) na Fundação Cesgranrio, no mesmo site do concurso público.

Conforme os editais dos oito blocos temáticos, os recursos deverão ser apresentados no link Interposição de Recursos, no site do concurso unificado.

Após os dois dias do prazo indicado, não será possível apresentar recursos.

Negros

Os recursos dos candidatos que se autodeclararam negros aprovados na prova discursiva serão analisados por comitê recursal designado pela Fundação Cesgranrio e composto por três membros distintos dos membros da primeira comissão de heteroidentificação.

Se pelo menos dois membros do comitê recursal reconhecerem o candidato como negro, o recurso será deferido.

Na fase anterior, a comissão de heteroidentificação realizou até 3 de novembro a aferição presencial da veracidade da autodeclaração prestada pelo candidato negro. Essa fase anterior ocorreu na cidade onde o candidato fez a prova. Ao todo, havia 232 polos distribuídos em 228 municípios do país.

Para o procedimento de aferição da condição declarada, a comissão de heteroidentificação adotou, na ocasião, o critério fenotípico – baseado no conjunto de características físicas que aproximam um indivíduo de determinada etnia ou grupo racial.

Nesta fase em que as pessoas que se autodeclararam negras, os candidatos tiveram os dados biométricos coletados e submetidos ao exame grafológico. Todo o procedimento foi filmado pela Fundação Cesgranrio, e o registro serviu para auxiliar a avaliação pela comissão constituída.

Indígenas

No caso de candidatos autodeclarados indígenas aprovados na prova discursiva, os recursos serão analisados também por um comitê designado pela Fundação Cesgranrio e composto por três membros, preferencialmente indígenas, e obrigatoriamente distintos das pessoas que compuseram a primeira comissão de verificação de documentação complementar.

Para dar transparência ao processo, os currículos dos três novos membros do comitê recursal serão publicados no site do concurso unificado.

Pelo edital, o recurso será deferido quando a análise da documentação de comprovação do pertencimento étnico do candidato for aceita por pelo menos dois membros desse comitê.

Caso não seja confirmada a autodeclaração de indígena, o candidato é excluído da listagem específica da reserva de vagas para indígenas, mas continua na listagem geral, da ampla concorrência.

Pessoas com deficiência

Em seguida à divulgação do resultado preliminar da avaliação biopsicossocial, se a autodeclaração do candidato com deficiência não for aceita, este ainda poderá inserir novo documento que comprove a sua deficiência, além de exames para complementar o laudo.

Após essa etapa, o parecer da equipe multiprofissional – designada pela Fundação Cesgranrio – sobre a deficiência alegada será soberano e definitivo para determinar a exclusão ou não do candidato das vagas reservadas para PCD.

As vagas reservadas para candidatos com deficiência que não forem preenchidas serão revertidas para ampla concorrência do concurso público, ou seja, preenchidas pelos demais candidatos aprovados que não se enquadram em nenhuma regra de cotas ou ações afirmativas, observada a ordem geral de classificação por cargo ou especialidade.

Antes, a avaliação biopsicossocial dos candidatos com deficiência, feita por uma equipe multiprofissional, envolveu uma primeira análise da documentação médica (atestado, laudo ou relatório).

Ações afirmativas

Entre 2,11 milhões de concorrentes às 6.640 vagas do certame para 21 órgãos da administração pública federal, 415.496 solicitaram cotas raciais porque se declararam negros (pardos e pretos). Outros 43.926 candidatos declararam ser pessoas com deficiência (PCD) e mais 10.394 concorrentes afirmam ser indígenas.

A cota racial é garantida no serviço público do Brasil, desde 2014, pela lei nº 12.990, que reserva 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos aos negros.

Desde dezembro de 2023, o Decreto nº 11.839/2023 destina 30% das vagas imediatas a candidatos de povos indígena, em áreas da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O concurso unificado também conta com vagas para o Ministério dos Povos Indígenas (MPI).

O mesmo percentual de vagas reservadas às pessoas autoidentificadas como indígenas é válido para vagas que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso.

Próximas datas

Em 19 de novembro, os candidatos poderão acessar no site do CNU os resultados dos pedidos de revisão somente das notas de títulos.

Já o resultado final do chamado Enem dos Concursos está previsto para o dia 21 deste mês.

O candidato que não tiver sido classificado em nenhum cargo e especialidade do bloco temático em que se inscreveu poderá constar da lista de espera de todos os cargos selecionados e ranqueados, desde que não tenha sido reprovado.

CNU: sai resultado da prova de títulos

Os candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) já podem conferir os resultados da prova de títulos, nesta segunda-feira (4), avaliada pela banca examinadora da Fundação Cesgranrio, que organiza o certame.

A consulta pelos participantes pode ser feita na área do candidato, dentro do site do CPNU, com Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha cadastrados no portal de serviços digitais do governo federal, o Gov.br .

Conforme previsto quadros de atribuição de pontos para a avaliação de títulos, disponível nos editais dos oito blocos temáticos do chamado Enem dos Concursos, cada modalidade de título pode valer de 5% a 10% do total de pontos.

A prova de títulos tem caráter apenas classificatório, ou seja, a classificação do candidato pode mudar de acordo com a pontuação obtida nesta etapa. Esta fase não possui caráter eliminatório, ou seja, ainda que o candidato obtenha nota zero continuará na disputa, com a nota obtida na fase das provas objetivas e discursiva ou de redação.

Recursos

Os candidatos que não concordarem com a nota preliminar da avaliação de títulos podem entrar com recursos a partir no mesmo dia de divulgação, 4 de novembro, até terça-feira (5).

A interposição do recurso é feita do mesmo endereço eletrônico em que foi realizada a inscrição.

Em 19 de novembro, será divulgado o resultado dos pedidos de revisão das notas dos títulos.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), coordenador do CNU, afirma que os resultados finais estão previstos para 21 de novembro.

Estudo com teste de DNA para detecção de HPV tem resultado promissor

O rastreamento do HPV no Brasil deve passar por uma transformação importante – o tradicional exame citológico de rotina, conhecido popularmente como papanicolau, será substituído, de forma escalonada, pelo teste de DNA. A incorporação da tecnologia ao Sistema Único de Saúde (SUS) foi anunciada em março, com base em um estudo conduzido pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) no município de Indaiatuba (SP).

A primeira rodada de cinco anos do estudo mostra resultados promissores do programa de rastreamento de câncer de colo de útero implementado no município entre outubro de 2017 e setembro de 2022 por meio da utilização do teste de DNA para detecção do HPV.

Os números indicam um aumento da detecção de lesões pré-cancerosas em até quatro vezes, enquanto 83% dos casos de câncer foram detectados em estágio inicial.

O estudo foi realizado pelo Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher da Unicamp e pela prefeitura de Indaiatuba com o apoio da farmacêutica Roche. Foram rastreadas, ao todo, 20.551 mulheres, com 58,7% de cobertura e 99,4% de conformidade com a faixa etária alvo do programa, de 24 a 65 anos. A cobertura sobe para 77,8% quando se exclui o período de pico da pandemia de covid-19.

O teste de DNA-HPV foi negativo em 87,2% das amostras, com 6,2% de encaminhamentos para colposcopia e 84,8% de colposcopias realizadas. Um total de 258 lesões precursoras de alto grau e 29 cânceres cervicais (idade média de 41,4 anos, sendo 83% em estágio I) foram detectados.

Como referência, 41.387 testes de citologia ou papanicolau realizados de 2012 a 2016 haviam detectado 36 cânceres cervicais (idade média de 52 anos), sendo 67% em estágios avançados.

Os resultados, publicados na revista científica Nature, revelam que o diagnóstico de câncer de colo de útero em mulheres rastreadas por DNA-HPV em Indaiatuba pôde ser antecipado em dez anos em relação a testes de citologia, como o papanicolau.

Em entrevista à Agência Brasil, o diretor de oncologia do Hospital da Mulher da Unicamp e principal pesquisador do estudo, Júlio Cesar Teixeira, destacou que a tecnologia, além de mais precisa, é “custo-efetiva”.

>> Confira, a seguir, os principais trechos da entrevista:

Agência Brasil: Como o senhor avalia os resultados dessa primeira rodada de cinco anos do estudo?

Júlio Cesar Teixeira: É um estudo de vida real. Fizemos uma mudança na cidade, na rede pública, do papanicolau para o teste de DNA para HPV. É um teste mais eficiente, que detecta mais e antecipa o diagnóstico em até dez anos. O que acontece? Você detecta as pessoas que têm o vírus do HPV – isso significa que ela tem o risco apenas, não que ela tem algum problema, até porque a maioria das mulheres elimina esse vírus.

Só que o papanicolau já detecta células alteradas pelo vírus, ou seja, quando há suspeita de lesões. No teste de DNA, a gente antecipa, detecta essas mulheres de maior risco, que fazem um seguimento diferenciado ou outros testes para ver se já há uma lesão pré-câncer. Com isso, você trata e previne câncer. Esse é o mecanismo.

 

Agência Brasil: Resultados parciais do estudo já haviam sido publicados, com boas perspectivas?

Teixeira: Quando você faz um teste de DNA para HPV, olha que interessante: ele vale por cinco anos. Esse é o período a ser aguardado até que você precise repetir o teste – isso quando ele dá negativo num primeiro momento. Então, o DNA-HPV dá uma segurança maior.

Com dois anos e meio de estudo, a gente já tinha publicado resultados parciais e já tínhamos demonstrado essa antecipação de dez anos no diagnóstico. Conseguimos, na cidade de Indaiatuba, colocar uma cobertura para HPV na população muito elevada, acima de 90% na época.

A gente fez também uma análise custo-efetividade e ficou demonstrado que a testagem por DNA é mais econômica.

Isso porque como você não tem muito câncer de colo de útero pra tratar, o que é caro, mesmo que o teste de DNA parta de um preço maior no início, ao longo de poucos anos você, já começa a ter economia de recursos frente ao que se aplica. Baseado nisso, no fim de 2021, já com esses resultados, o Ministério da Saúde começou a trabalhar uma transição a nível nacional. Isso culminou agora com os resultados de cinco anos da primeira rodada.

 

Agência Brasil: Com a publicação de novos resultados, quais os próximos passos para essa transição no Brasil?

Teixeira: Indaiatuba é uma cidade de 250 mil habitantes, uma cidade bem organizada. Fizemos, de 2017 até o fim de 2022, a primeira rodada de cinco anos. Estamos agora começando o ano outro estudo e o terceiro ano da segunda rodada.

O que a gente observa: depois que a gente já fez o teste em alta cobertura, detectamos as mulheres que tinham câncer sem sintomas. Eram cânceres microscópios, a maioria deles. E, na realidade do Brasil hoje, a maioria é câncer avançado. Invertemos esse panorama, salvando mais mulheres.

Além disso, na segunda rodada, depois que a gente fez esse clareamento na população, tratando as lesões pré-câncer e os cânceres que já existiam, a gente espera ter muito menos alterações. O que acontece: você vai ter uma sobrecarga menor de mulheres detectadas com teste positivo para HPV. Isso vai demandar menos tratamentos adicionais, menos exames complementares. Ou seja, vamos precisar de menos profissionais atuando e menos custos para o sistema. A gente vai demonstrar, uma rodada na frente, para gestores e para o Ministério da Saúde, o que acontece a cada rodada do programa, para eles já irem se programando em termos de gestão e de economia. Esse é o panorama. Vira uma espécie de estudo sentinela.

 

Agência Brasil: Como fica a vacinação contra o HPV nesse contexto?

Teixeira: Esse é o segundo ponto importante: quando as mulheres que tomaram vacinas contra o HPV com menos de 15 anos, lá em 2014, chegarem, no ano que vem, aos 25 anos, idade em que se começa a fazer o preventivo e o rastreamento para câncer de colo de útero, para essas mulheres, o teste de DNA vai ser o indicado. Não o Papanicolau.

Essa necessidade de troca de tipos de rastreamento, portanto, é iminente para o Brasil. Essas mulheres já virão com menos casos de HPV porque tomaram a vacina. Elas terão menos lesões.

Para esse grupo especificamente, já estamos começando a preparar um estudo para avaliar a autocoleta, ou seja, a mulher mesma colhe o material da secreção do colo do útero, como se fosse um absorvente interno ou coisa parecida, envia para o laboratório e vai ter o seu resultado. Se houver alguma sinalização de HPV, aí sim, ela é encaminhada para uma avaliação médica.

Mas, atualmente, no panorama da nossa realidade, 87% das mulheres rastreadas já dão negativo para o primeiro teste, que garante cinco anos até que haja a necessidade de uma nova testagem. Nesse novo cenário de mulheres que tomaram a vacina contra o HPV ou já fizeram a primeira rodada de checagem, que deu negativo, o índice deve aumentar em mais de 90%. Portanto, você vai poder fazer autocoleta em até 92% da população-alvo. Isso vai simplificar a vida das mulheres e do sistema, de maneira geral, para poder fazer outras ações de saúde que estamos precisando bastante.

 

Agência Brasil: A incorporação do teste de DNA para HPV passou pela avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), que considerou a tecnologia mais precisa que a atualmente ofertada no SUS.

Teixeira: Exatamente. E, para ser ofertado no SUS, além de ser mais precisa, essa tecnologia precisa ser custo-efetiva. Você precisa ter um aumento no custo que não seja impeditivo de ser implementado. Como os estudos demonstram que ela acaba sendo mais econômico pelos bons resultados, acabou sendo aprovado. Essa aprovação final aconteceu em março deste ano. A partir daí, começou a contar um prazo de seis meses – estamos vivendo agora o final dele – onde o primeiro passo é que o Instituto Nacional do Câncer (Inca) defina novas diretrizes, qual a população-alvo, como serão feitos os testes, o que vai ser feito com o resultado.

Já adianto, porque faço parte de comissões que fazem consultoria pra essa produção: a princípio, deve se replicar algo bem próximo do que está sendo feito em Indaiatuba. Um programa bem simples, com fluxograma simples, fácil de entender e que, por meio dele, você consegue resolver praticamente todos os casos de HPV que a gente tem na nossa rotina.

 

Agência Brasil: Do ponto de vista prático, com a saída do papanicolau e a chegada do teste de DNA, o que muda no momento do exame?

Teixeira: Nada. A coleta, no teste de DNA, é similar à do papanicolau e envolve a secreção do colo do útero. A mulher precisa passar por um exame ginecológico da mesma forma.

Só execuções envolvendo o coletor, a enfermagem e o médico é que mudam. No lugar de colocar a secreção em uma lâmina, ela é colocada em um tubo com líquido conservante. Esse tubo que vai para o laboratório, onde é feita a pesquisa do DNA do vírus. Se for preciso, nesse mesmo líquido já colhido, é feita a citologia, que pode ser indicada como teste adicional, para ajudar a esclarecer o risco daquela paciente.

Para mulher, portanto, não muda nada em termos de coleta.

O que muda é o resultado que, quando vier, garante, com 100% de precisão, que, por cinco anos, ela não vai ter uma lesão pré-câncer ou um câncer de colo de útero. É uma segurança muito grande.

Essa mulher pode comparecer ao médico periodicamente para outras ações de saúde, mas não será necessário mais fazer a prevenção do câncer do colo do útero durante esse período.

 

Agência Brasil: Hoje, qual a garantia de proteção que o papanicolau dá às mulheres contra o HPV?

Teixeira: O papanicolau dá uma boa garantia também, tanto que a instrução é que ele seja repetido somente de três em três anos. Tem um pouco menos de eficácia em relação ao teste de DNA.

Com essa nova tecnologia, que é um pouco mais abrangente e específica, você acaba afastando o risco por cinco anos. O papanicolau depende de várias etapas para gerar um resultado, desde a coleta, o trabalho com a lâmina no posto de saúde, o transporte, a chegada ao laboratório, o processamento e, depois, a leitura no microscópio pelo citologista. Todas essas etapas têm um pouco de falha. Por isso ele acaba sendo repetido de três em três anos.

Já o teste de DNA é todo automatizado e não tem falha. É fácil de fazer, desde que você tenha o frasquinho com o liquido adequado e o equipamento para detectar o HPV. Essas são as grandes diferenças. Mas olha que interessante: o SUS remunera, todos os anos, um total de exames papanicolau que seria capaz de cobrir 80% de todas as mulheres até 64 anos – incluindo as da rede privada.

Sendo um teste bom, com esse nível de cobertura, por que a mortalidade por câncer de colo de útero não caiu nos últimos 40 ou 50 anos no Brasil? Permanece, na verdade, uma linha horizontal. O teste é ruim? Não. Só que esses 80% de papanicolau pagos significam, na verdade, entre 15% e 30% de cobertura. Por quê? Porque são sempre as mesmas mulheres que vêm fazer o papanicolau. Elas vêm anualmente e são coletadas amostras, desperdiçando testes e sem nenhum efeito na queda de casos de câncer.

Como o teste de DNA é bem mais caro de partida, a gente não vai poder desperdiçar teste. Precisa haver um controle da população: quem está fazendo o teste, quem está retornando para fazer o teste, se a paciente está fora do período, se nunca fez o teste. Isso evita desperdício. Isso é um programa organizado.

O papanicolau, hoje, no Brasil, é um programa oportunístico. Se a mulher comparece à unidade de saíde, ela faz; se não comparece, não faz. E acaba sendo feito sempre com as mesmas, gerando, no máximo, 30% de cobertura. Qual o resultado: além das taxas de câncer não caírem, 70% dos casos são de cânceres avançados.

As mulheres só comparecem às unidades de saúde quando têm sintomas como dor, secreção e sangramentos. Um câncer que não era para existir.

Sabe qual a sobrevida média de um câncer avançado como o de colo de útero? 50% dessas mulheres vão morrer, em média, em cinco anos.

Não temos parâmetro nenhum para continuar a fazer o que estamos fazendo. O papanicolau é bom e funciona – para quem está fazendo. O problema é quem não está fazendo.

 

Agência Brasil: Se pensarmos em um cenário de vacinação com alta cobertura para o HPV e rastreamento de casos por teste de DNA, poderíamos virtualmente trabalhar com um Brasil sem câncer de colo de útero no futuro?

Teixeira: Exatamente. É isso que já está acontecendo em países que começaram a vacinar meninas contra o HPV em fase escolar, com altas coberturas, acima de 80%, entre 2007 e 2008. São vários países: Austrália, Reino unido, Inglaterra, Escócia. Lá, eles já estão fazendo, inclusive, uma única dose de vacina contra o HPV até os 25 anos para todo mundo. Com o intuito de eliminar mesmo a doença.

E esses países já usam o teste de DNA como rastreamento. Começaram em 2017, na mesma época em que a gente começou em Indaiatuba. Eles calculam que, a partir de 2038, casos de câncer de colo de útero serão um evento raro na população local, baseados na queda do vírus, das lesões pré-câncer e do câncer propriamente dito.

Cientificamente, é possível erradicar o HPV. É um vírus muito estável, que ocupa um lugar específico. Se você bloqueia isso com a vacina isso, ele fica inutilizado, não consegue passar para outra pessoa nem para a célula ao lado. A vacinação realmente é o caminho para eliminar o HPV.

Mas, como a vacinação não engloba todos os tipos de HPV – temos 14 ou 15 tipos que causam 99% dos casos de câncer, enquanto a vacina protege contra até sete tipos –, sempre será necessário um teste de rastreamento. Até que a eliminação em todo o planeta realmente esteja acontecendo. Se você somar a vacinação precoce e, ao chegar a idade do rastreamento, fazer o exame periódico com o teste de DNA, esse câncer vai ser eliminado.

Pode e deve acontecer no Brasil. Por que não? A gente já tem o recurso. Ele só é usado, atualmente, de forma descoordenada e com desperdício. Precisamos de pessoas com vontade política. Não precisamos mais de ciência. É tudo política.

Boulos diz que resultado das urnas é sinal de recuperação da esquerda

O candidato à prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) declarou no início da noite deste domingo (27) que, apesar da derrota nas eleições, não sai como vencido e que encara o resultado das urnas como um sinal de recuperação da esquerda. 

“Não vou falar aqui das mentiras e dos ataques que definiram essa eleição. Eu não vou falar do crime eleitoral cometido pelo governador de São Paulo. Disso a Justiça cuide. Não vou fazer aqui um discurso de perdedor porque a gente perdeu uma eleição, porque a gente recuperou a dignidade da esquerda brasileira” afirmou, em meio a centenas de pessoas, muitas das quais integrantes de movimentos de base, na Casa de Portugal, bairro da Liberdade, onde discursou após o resultado das urnas dar a vitória das eleições da capital paulista a Ricardo Nunes. 

De acordo com o candidato do PSol, a chapa mostrou a possibilidade de se fazer política de uma outra maneira, em que predomina o diálogo respeitoso. “Olho no olho, debatendo no campo de peito aberto, nas praças, nas ruas, com dignidade”, pontuou. Boulos foi recebido com palavras de ordem como “Boulos guerreiro do povo brasileiro” e discursou ao lado de Marta Suplicy, vice na chapa, e o ministro das Relações Exteriores, Alexandre Padilha.

Cenário

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que acompanhou o resultado das eleições com Boulos, diz acreditar que houve uma “onda de reeleições” beneficiada pelas ações do governo federal. “Os prefeitos que estavam nos governos se aproveitaram do momento de recuperação econômica do país, do aumento recorde da transferências de recursos do governo federal para os municípios”, disse em entrevista à imprensa.

Padilha também ressaltou que para ele não há dúvida sobre a configuração de crime eleitoral na associação feita pelo governador Tarcísio de Freitas, entre Boulos e a facção PCC. Padilha ressaltou que o contexto em que ocorreu a fala, na presença de Ricardo Nunes, demonstra intenções eleitorais.

“A esperança é de que a Justiça cumpra seu papel”, afirmou, adicionando que tudo indica se tratar de uma informação falsa, “tão falsa que não encaminhou denúncia” oficialmente e que, se o governador tivesse escondido das autoridades provas que o incriminassem, estaria cometendo prevaricação.

Mais cedo, O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que a declaração do governador de São Paulo “compromete os princípios republicanos que deveriam guiar o processo eleitoral”. “Tal comportamento não pode ser ignorado pelas autoridades competentes, principalmente no que tange à preservação da integridade das eleições”, acrescentou, em sua conta na rede social X.

Justiça libera divulgação do resultado do bloco 4 do CNU

O desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, suspendeu nesta terça-feira (8) a decisão que suspendeu a divulgação dos resultados das provas do bloco 4 do Concurso Nacional Unificado (CNU), realizado em todo o país em agosto desde ano.

Com a decisão, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos acaba de divulgar o resultado das notas do bloco.  

Mais cedo, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com um recurso para liberar a divulgação dos resultados do bloco 4.

A decisão que suspendia a divulgação foi proferida no dia 3 de outubro pelo juízo da 14ª Vara Cível do Distrito Federal e motivada por uma ação popular que contestou o suposto vazamento das provas do bloco, que continha questões sobre Trabalho e Saúde do Trabalhador.

O suposto vazamento teria ocorrido em uma escola de ensino médio no Recife. De acordo com o processo, os fiscais de prova do turno da manhã da prova abriram por engano o pacote lacrado com provas do período da tarde.

As provas chegaram a ser distribuídas aos candidatos, que preencheram os campos de identificação e iniciaram a resolução das questões. Em seguida, o erro foi percebido pelos fiscais da banca Cesgranrio, e as provas foram recolhidas.

Ao analisar o recurso, o desembargador Carlos Augusto Pires Brandão entendeu que o equívoco foi devidamente “identificado e sanado”. Para o magistrado, a episódio não comprometeu a aplicação das provas.

“O equívoco foi devidamente identificado e sanado, além de ter sido registrado nos documentos relacionados à aplicação da prova, garantindo-se a transparência do certame. Não obstante a existência da reconhecida falha no momento da aplicação da prova, tem-se que a suspensão de todos os efeitos da prova do Bloco 4, em especial quando tomadas todas as providências para garantia do sigilo das informações, não se mostra em consonância com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade”, afirmou.

Na manhã desta terça-feira, o ministério disponibilizou as notas finais das provas objetivas e as notas preliminares das provas discursivas e de redação do CNU. 

AGU recorre para anular suspensão do resultado do bloco 4 do CNU

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu nesta terça-feira (8) ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, para derrubar a decisão que suspendeu a divulgação dos resultados das provas do bloco 4 do Concurso Nacional Unificado (CNU), realizado em todo o país em agosto deste ano.

A decisão foi proferida no dia 3 de agosto pelo juízo da 14ª Vara Cível do Distrito Federal e foi motivada por uma ação popular que contestou o suposto vazamento das provas do bloco, que continha questões sobre Trabalho e Saúde do Trabalhador. A suspensão vale até o julgamento definitivo da causa, que ainda não tem data para ocorrer.

O suposto vazamento teria ocorrido em uma escola de ensino médio no Recife. De acordo com o processo, os fiscais de prova do turno da manhã abriram por engano o pacote lacrado com provas do período da tarde.

As provas chegaram a ser distribuídas aos candidatos, que preencheram os campos de identificação e iniciaram a resolução das questões. Em seguida, o erro foi percebido pelos fiscais da banca Cesgranrio, e as provas foram recolhidas.

No recurso, a AGU sustenta que a suspensão prejudica a Administração Pública e os candidatos que prestaram o concurso. De acordo com o órgão, o equivoco foi corrigido durante o andamento do certame, e a isonomia entre os candidatos foi mantida.

A AGU também argumentou que a organização das provas gerou grande mobilização do governo federal, exigindo planejamento detalhado e gastos com logística, segurança e a aplicação dos exames em todo o país.

“A repetição da movimentação de toda essa estrutura planejada e já executada, somente se justificaria por fato realmente grave e devidamente comprovado, o que não se verifica no caso”, afirmou o órgão. 

CNU 

Na manhã desta terça-feira, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos disponibilizou as notas finais das provas objetivas e as notas preliminares das provas discursivas e de redação do CNU, com exceção do bloco 4.

Justiça suspende divulgação de resultado do bloco 4 do CNU

A Justiça Federal determinou nesta quinta-feira (3) a suspensão da divulgação dos resultados das provas do bloco 4 do Concurso Nacional Unificado (CNU), realizado em todo o país em agosto desse ano.

Com a decisão, os resultado das provas, que seria divulgado no dia 8 deste mês, deverá ficar suspenso até decisão final da Justiça sobre o caso. Medida não atinge calendário de outros blocos.

A decisão foi proferida pelo juízo da 14ª Vara Cível do Distrito Federal e foi motivada por uma ação popular que contestou o suposto vazamento das provas do bloco, que continha questões sobre Trabalho e Saúde do Trabalhador.

O suposto vazamento teria ocorrido em uma escola de ensino médio em Recife. De acordo com o processo, os fiscais de prova do turno da manhã da prova abriram por engano o pacote lacrado com provas do período da tarde.

As provas chegaram a ser distribuídas aos candidatos, que preencheram os campos de identificação e iniciaram a resolução das questões. Em seguida, o erro foi percebido e as provas foram recolhidas.

Na decisão, a juíza Lucineia Tofolo, da 14ª Vara Federal Cível, entendeu que o equívoco pode ser considerado como “vazamento das provas” e a divulgação dos resultados deve ser suspensa.

 “As provas dos autos indicam que os fatos não se limitaram à violação do malote com os cadernos de questões, mas avançaram para o vazamento do conteúdo das próprias questões, o que, ao tempo em que viola a isonomia entre os candidatos, contamina o prosseguimento do concurso com a pecha da imoralidade, exigindo-se, assim, a pronta atuação do Judiciário no caso concreto”, decidiu a juíza.

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer da decisão.

Em nota, o Ministério da Gestão afirmou ainda não foi notificado da decisão da Justiça do Distrito Federal e disse que o “governo reafirma o seu empenho para garantir a regular continuidade do certame”.

(Em atualização)

Haddad: descongelamento é resultado de melhor performance da economia

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na noite desta sexta-feira (20) que a redução do congelamento de verbas no Orçamento de 2024, divulgada hoje pelo governo federal, foi possível devido a economia do país estar “performando melhor”.  

O Ministério do Planejamento e Orçamento divulgou, no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 4º Bimestre, que a contenção total de verbas do governo federal diminuiu em R$ 1,7 bilhão em relação ao 3º bimestre, passando de R$ 15 bilhões para R$ 13,3 bilhões.

“Nós estamos performando melhor. Você vai ver as contas na segunda-feira [quando o governo irá detalhar os dados econômicos do quarto bimestre]”, disse o ministro em entrevista após palestra na Universidade de São Paulo (USP) na noite desta sexta-feira. 

“Vamos ver na segunda-feira que as notícias são boas”, adiantou o ministro. “A arrecadação continua vindo em compasso com as perspectivas da receita, as despesas estão acomodadas no teto de gasto, como previsto”, disse.

Haddad afirmou ainda que o Ministério da Fazenda tem interagido com o Tribunal de Contas da União (TCU) e está acatando as recomendações do órgão.

“Estamos fazendo exatamente aquilo que foi recomendado. Estamos performando bem. Essa que é a verdade”, disse. 

“Todo mundo esperava, no começo do ano, um descontrole das contas, o que não aconteceu. Apesar da desoneração, apesar dos lobbies, apesar de tudo isso, nós estamos conseguindo repor aquilo que foi retirado do Orçamento com base nas regras fiscais vigentes”, acrescentou.

Ajuste sem recessão

O ministro da Fazenda destacou em sua palestra que o governo federal está conseguindo realizar um ajuste fiscal sem fazer com que o país entre em recessão. Segundo Haddad, a forma com que o ajuste tem sido feito permitiu que o país crescesse sem que fosse necessário estourar as metas, o que surpreendeu o mercado.

“Nós tínhamos que fazer um desenho de reajuste que não comprometesse o crescimento. E o mercado esperava que, ou a gente não fosse fazer o ajuste, e as contas fossem desandar, o juro, o dólar, fossem subir. Ou a gente fosse fazer um ajuste, e nós teríamos recessão. Mas o Brasil, que o mercado previa crescer 0,8% no ano passado, cresceu 2,9%. Esse ano [2024], o mercado previa 1,5%. E vai crescer 3,2%”, acrescentou.

Comitê celebra resultado em Paris e destaca planejamento

O Brasil encerrou a participação na Paralimpíada de Paris (França) com recordes de pódios (89) – 25 ouros, 26 pratas e 38 bronzes -, além do quinto lugar no quadro de medalhas do megaevento realizado na capital francesa, melhor colocação brasileira na história da competição. Para o presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), Mizael Conrado, o resultado é uma consequência do planejamento estratégico anunciado em 2017 e de uma mudança de rumo na estratégia da entidade.

“Esse plano foi uma bússola ao longo dos últimos oito anos e nos guiou até aqui. Ele traz a inclusão para o centro do nosso propósito. A gente deixa de fazer a inclusão pela repercussão e passamos a tê-la em nossa missão. Mudamos a lógica do desenvolvimento esportivo. Passamos a ir até as pessoas, criamos o Festival Paralímpico, a Escolinha Paralímpica, o Camping Escolar [que reúne os destaques da Paralimpíada Escolar para um período de treinos em alto rendimento]”, afirmou Mizael em entrevista coletiva concedida neste domingo (8) na Casa Brasil Paralímpico, em Saint-Ouen, cidade vizinha a Paris.

“Criamos o caminho do atleta, que parte da escolinha e que pode culminar em um pódio como aqui em Paris. Perdemos dois anos do ciclo por conta da pandemia [de COVID], caso contrário, teríamos mais jovens oriundos desses programas. Com os resultados dos projetos de formação, os resultados serão ainda melhores”, emendou o presidente do CPB.

O planejamento anunciado em 2017 projetava que o Brasil conquistasse entre 75 e 90 medalhas em Paris, além de se firmar entre as oito delegações mais laureadas. Nos Jogos de Tóquio (Japão) o país tinha obtido 72 pódios, ficando 22 vezes no topo, o que era o recorde anterior.

Outra meta era desenvolver a participação feminina nos grandes eventos. Na capital francesa, cerca de 42% da equipe verde e amarela foi composta por mulheres. Elas foram responsáveis pela maioria dos ouros brasileiros (13 de 25). Entre os destaques da campanha estiveram as campeãs paralímpicas Mariana D’Andrea (halterofilismo), Jerusa Geber (atletismo) e Carol Santiago (natação).

“Se olharmos para a China [país que liderou o quadro de medalhas em Paris], ela estava com mais de 60% dos pódios conquistados pelas mulheres. Acredito que seguindo essa lógica de oportunizar e criando condições, elas serão, cada vez mais, protagonistas e muito provavelmente vão superar resultados dos homens”, disse o dirigente.

Impacto Rio 2016

O desempenho brasileiro na França tem relação direta com a realização da Paralimpíada no Rio de Janeiro, em 2016. É o que avaliou o presidente do Comitê Paralímpico Internacional (IPC, na sigla em inglês), Andrew Parsons, em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“O movimento paralímpico brasileiro aproveitou a oportunidade [de sediar os Jogos] para legado. O Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo, que é o centro nervoso desse desenvolvimento, e o aumento dos recursos [ao paradesporto] são fruto daquele momento e o Brasil paralímpico aproveitou como poucos”, comentou Parsons, que é brasileiro, presidia o CPB durante a Paralimpíada de 2016 e teve Mizael como vice e sucessor.

Entre 2001 a 2014, por meio da Lei Agnelo/Piva, que destinava 2% da arrecadação bruta das loterias federais ao esporte, o CPB tinha direito a 15% deste recorte (o Comitê Olímpico do Brasil ficava com os 85% restantes). A partir de 2015, um ano antes dos Jogos do Rio, com a Lei da Inclusão, o percentual voltado à entidade paralímpica foi alterado para 37,04%. No ano passado, o CPB recebeu cerca de R$ 224 milhões ao longo de 12 meses.

Mizael também afirma que a realização do megaevento na capital fluminense impactou o crescimento do Brasil no paradesporto. O dirigente, porém, alertou para as condições de algumas das estruturas erguidas para a Rio 2016, aproveitadas tanto para o esporte olímpico como paralímpico.

“Foi muito importante, tivemos a construção do Centro Paralímpico naquele período. Se não fossem os Jogos, o Centro provavelmente não teria sido erguido. Antes dos Jogos, em 2009, tínhamos oito pistas homologadas pela federação internacional de atletismo. Com os Jogos, foram realizadas construções, reformas e chegamos a ter mais de 50 pistas. Nossa preocupação de agora é que nem todas as instalações tiveram a manutenção adequada. Então, as estruturas construídas para o Rio começam a degradar. Estivemos nas 27 capitais esse ano e foi desafio”, analisou o dirigente.

“Nossa preocupação é que se retorne à estrutura pré-Jogos. As construções foram importantes, mas eram até necessárias mais. Como formar um atleta em um estado se não tem pista para ele competir? Estivemos observando aqui na França, e cada cidade tem uma piscina oficial de nível magnífico. Vejam quantas temos no Brasil, são cidades, capitais, que não têm”, concluiu Mizael.