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Brasil tem 95 milhões de hectares a espera de ações de restauração

O Brasil tem, em média, 74 milhões de hectares de vegetação nativa em propriedades rurais aguardando pagamento por serviços ambientais. Tratam-se de áreas que excedem as exigências previstas no Código Florestal e cujos proprietários poderiam receber um pagamento por manter a vegetação de pé. Em contrapartida, o país conta com 21 milhões de hectares desmatados que, para cumprir as exigências legais, devem ser restaurados ou compensados. Juntas, essas áreas totalizam 95 milhões de hectares à espera de ações de restauração e pagamento por serviços ambientais. 

Para se ter ideia, cada hectare equivale a aproximadamente a um campo de futebol oficial.

Os dados são do 3º Panorama do Código Florestal, realizado pelo Centro de Sensoriamento Remoto da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). 

Realizado com tecnologia desenvolvida pela própria UFMG, o estudo calculou os requisitos do Código Florestal e o cumprimento por cada um dos mais de 7 milhões de imóveis rurais registrados no Cadastro Ambiental Rural (CAR), que é o registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todas as propriedades e posses rurais.

Revisto em 2012, o Código Florestal (Lei 12.651/2012), define as regras para a proteção da vegetação nativa brasileira, determinando, por exemplo, para cada tipo de propriedade rural as áreas mínimas que devem ser protegidas.

“Se a propriedade tem percentual acima do que é exigido pela lei, o próprio Código Florestal estabelece a possibilidade de emitir uma cota de reserva ambiental, que seria o lastro para que se tenha pagamentos por serviços ambientais ou mercados de ativos florestais”, explica o pesquisador associado do Centro de Sensoriamento Remoto da UFMG, Felipe Nunes, coautor do estudo.

Esse pagamento pode ser feito tanto pela União, quanto por estados e municípios ou mesmo pela iniciativa privada. “Quando se tem um pagamento por serviços ambientais, você, enquanto proprietário, está recebendo por manter aquela vegetação nativa de pé. Para manter aquela floresta de pé. Você pode ter programas governamentais ou mesmo privados que utilizam esse lastro, essa informação, para que o proprietário seja remunerado pelo serviço ambiental que aquela área está prestando”, diz o pesquisador.

Além das áreas de vegetação nativa acima do exigido, o estudo identificou também áreas com déficit de vegetação nativa, e que precisam ser restauradas ou compensadas.

A revisão do Código Florestal de 2012 estabeleceu a anistia para o desmatamento feito até 2008. Apesar de anistiado, o proprietário precisa regularizar a situação do imóvel caso não tenha o mínimo exigido pela lei. 

“O proprietário precisa restaurar essa vegetação às suas custas, ou seja, com investimentos próprios, ou então regularizar, compensando em outras áreas ou mesmo trabalhando a restauração em outras áreas, desde que seguindo alguns critérios estabelecidos”, alerta Felipe Nunes.

Fraudes e desmatamento

O estudo aponta ainda que, após 2008, 26% do desmatamento em imóveis rurais ocorreu em Área de Preservação Permanente (APA) ou em propriedades com reserva legal abaixo da porcentagem mínima estabelecida pelo Código Florestal. Os estados com maior índice foram, por ordem crescente, Rondônia, Acre, Pará, Roraima e Amazonas, todos dentro da Amazônia Legal.

O 3º Panorama do Código Florestal constatou ainda o aumento dos registros sobrepostos a outras categorias fundiárias, em especial às terras públicas sem destinação, ou seja, terras do Poder Público, para as quais não foi definido o uso. A área mais crítica é também a Amazônia Legal. Nessa área, as sobreposições aumentaram de 12,4% para 18,3% no último ano, sendo 13.433 registros sobrepostos a unidades de conservação, 2.360 a terras indígenas e 206.495 a terras públicas sem destinação específica.

Para o pesquisador, isso acende um alerta e a necessidade de aprimorar o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural. “É um sistema completamente inadequado para o tamanho do território brasileiro e para todas as características geográficas distintas que têm. E carece de mecanismos básicos, que já temos tecnologia. Por exemplo, você cadastrar uma área em cima de um território indígena. Esse sistema não pode aceitar esse tipo de cadastro, porque é um cadastro irregular, não pode ter propriedade privada dentro de uma terra indígena conforme nossa legislação”, explica Felipe Nunes.

Ao todo, de acordo com o pesquisador, foram identificados mais de 200 mil imóveis em situação irregular e de possível fraude. “O próprio CAR, que é um instrumento criado para monitorar o território e combater o desmatamento ilegal e a grilagem de terra, está sendo utilizado para o próprio desmatamento e a grilagem de terra”, denuncia. 

“O sistema, além de proibir qualquer registro em cima dessas áreas, porque nós já temos tecnologia e cartografia para isso, precisa remover do sistema todos os que já fizeram isso anteriormente”, defende.

Segundo o pesquisador, as melhorias no cadastro e no monitoramento, garantindo os possíveis pagamentos e combatendo fraudes, podem ajudar no desenvolvimento econômico do país.

“O maior ativo brasileiro é o seu ativo florestal. O agronegócio brasileiro tem uma capacidade produtiva única no mundo, e aliado à preservação ambiental, transforma o Brasil em uma potência agroambiental. Se o Brasil tem essa disponibilidade de milhões e milhões de hectares de vegetação preservada e uma produção agrícola pujante, pode-se ter então a liderança de uma nova agenda mundial, não só nacional, como mundial, de pagamento com serviços ambientais, de sustentabilidade agrícola, mas também implementar um dos maiores programas de restauração florestal em larga escala do mundo”.

Petrobras e BNDES fazem parceria para restauração na Amazônia

Acordo para restauração ecológica com geração de emprego e renda na Amazônia Legal foi assinado nesta quarta-feira (13) pela presidente da Petrobras, Magda Chambriard e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante. O protocolo de intenções prevê o investimento de R$ 100 milhões nos próximos cinco anos, sendo R$ 50 milhões do Fundo Amazônia.  

O objetivo do Restaura Amazônia é ampliar o impacto dos projetos selecionados em editais e restaurar em torno de 15 mil hectares de vegetação nativa. O programa atua nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Tocantins, Pará e Maranhão, alcançando territórios estratégicos – como o chamado Arco do Desmatamento, visando a transformá-lo no Arco da Restauração. O primeiro desses editais será publicado ainda neste ano.  

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) também vai contribuir na contenção do desmatamento e conservação da biodiversidade em terras indígenas, territórios de povos e comunidades tradicionais, unidades de conservação, áreas públicas não destinadas e APPs e reserva legal de áreas de assentamento e de pequenas propriedades rurais.  

“A Petrobras apoia projetos de conservação, restauração e uso sustentável de florestas e outros ecossistemas. Esses projetos são reconhecidos por utilizar soluções baseadas na natureza com foco na mitigação das mudanças do clima e aumento da resiliência climática. Estamos usando toda essa experiência para contribuir no financiamento de outros projetos com foco no bioma amazônico”, afirmou a presidente da Petrobras, Magda Chambriard. Ela destacou que as Soluções Baseadas na Natureza visam não só à conservação da biodiversidade, mas também transformações sociais positivas nas comunidades envolvidas.  

“Essa iniciativa traz benefícios tanto para a mitigação da mudança climática quanto para as comunidades locais, estruturando a cadeia de restauração e gerando renda e emprego no próprio território. Além de criar um cinturão de proteção para conter o avanço do desmatamento, restaurar as florestas é a forma mais eficiente e barata de promover a captura de carbono, com escala”, explicou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

O Restaura Amazônia prevê a preservação da biodiversidade, disponibilidade de recursos hídricos, redução da erosão, melhoria do microclima, remoção de dióxido de carbono da atmosfera, além de geração de empregos e renda. O programa também contribui para a implementação do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg), com o fortalecimento da cadeia produtiva da recuperação, atração de investimentos e uma consolidação de um sistema de monitoramento.

Dia da Amazônia: famílias criam modelo de negócio com restauração

Na região Oeste do Pará, nos municípios de Belterra, Itaituba, Mojuí dos Campos e Trairão, famílias estão promovendo uma transformação no ambiente em que vivem por meio da recuperação da vegetação nativa em suas propriedades. Neste 5 de setembro, Dia da Amazônia, conheça o projeto que produz alimentos, novas mudas, sementes e ainda gera renda por meio do modelo de Sistemas Agroflorestais (SAFs).

Conhecida como Sanda, a agricultora Rosângela Silva Pereira, que vive em Trairão, plantou cerca de 200 mudas no quintal e na roça perto de onde mora. Ela conta que o movimento foi motivado por dois grandes projetos, um que criou um viveiro coletivo na comunidade, e outro que capacitou as famílias a produzirem alimentos e árvores da Amazônia.

“Aqui, a devastação era muito grande, então a gente recebeu algumas mudas e outras a gente coletou as sementes por aqui, então, cada SAF plantou de 180 a 200 mudas consorciadas. Tem frutíferas, madeira florestal e também macaxeira, melancia, abóbora e outras culturas de pequeno ciclo”, explica.

A capacitação e a estruturação dos SAFs integram o Projeto de Restauração da Floresta Amazônica no Tapajós, que visa estabelecer uma rede com bancos de sementes e viveiros florestais para abastecer a região com espécies nativas. As mudas de açaí, cupuaçu, cacau, andiroba, cedro, copaíba, graviola, acerola, ipê, jacarandá e urucum serão usadas tanto para gerar renda na venda a outros interessados no modelo, quanto para a recuperação das áreas de preservação permanentes.

Enquanto em Trairão, as famílias optaram por fortalecer a produção do viveiro que já existia, em Mojuí dos Campos, Suelen Costa Feitosa plantou mais de 500 mudas em sua propriedade, onde priorizou cupuaçu para fortalecer a produção de chocolate com a amêndoa do fruto regional. Ela diz que o projeto possibilitou a melhora na qualidade do plantio e também a instalação de um viveiro coletivo com capacidade para 20 mil mudas.

Suelen Feitosa plantou mais de 500 mudas e priorizou cupuaçu para fortalecer produção de chocolate com a amêndoa do fruto regional. Foto -ASAFAB/ divulgação

“A gente já tinha a cultura aleatória, que a gente chama de quintais produtivos, mas agora a gente passou a trabalhar com os SAFs, cujo objetivo maior é restaurar o meio ambiente. Como a gente trabalha com agricultura, a gente escolheu plantar produtos que também nos tragam renda”, argumenta.

Assistência técnica

A iniciativa é resultado de uma verdadeira força-tarefa com implantação – promovida pela organização não governamental Conservação Internacional (CI-Brasil) – e a assistência técnica promovida pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).

Os agricultores participantes foram identificados e mobilizados pelas associações de agricultores e participaram de um curso organizado pelo Laboratório de Sementes Florestais, da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa).

O projeto passou por três fases: capacitação, criação ou melhoria dos bancos de sementes e viveiros, e a recuperação de áreas desmatadas por meio dos SAFs ou da Regeneração Natural.

Na capacitação foram abordados desde conhecimentos científicos sobre as espécies nativas, até beneficiamento da produção, secagem, armazenamento e aspectos legais, além de conhecimentos sobre produção de mudas, área de coletas de sementes e viveiros florestais.

Para diminuir as perdas no plantio, os agricultores também receberam conhecimentos sobre enriquecimento de substrato, ajustes no sistema de irrigação e uso de ferramentas como o GPS para georreferenciamento de árvores matrizes, por exemplo.

A coordenadora de projetos da CI Brasil, Maria Farias, observa que o Restaura Tapajós tem como meta a sustentabilidade socioambiental e produtiva, a partir da combinação de culturas com a conservação florestal.

“Isso revitaliza toda a biodiversidade, promove solos mais saudáveis; com mais florestas temos maior sequestro de carbono e isso pode gerar novas fontes de renda para as comunidades. Com isso, melhora a segurança alimentar, diminui a pressão sobre as florestas nativas e ainda favorece o trabalho para um formato mais produtivo e para uma vivência no campo mais resiliente”, opina.

O projeto de restauro alcançou 100 famílias em Belterra, Itaituba, Mojuí dos Campos e Trairão. Os participantes puderam ainda visitar modelos de SAFs em Tomé-Açu, onde conheceram técnicas capazes de melhorar as condições de desenvolvimento e resistência das plantas, gerando maior quantidade de frutos e maior qualidade, o que possibilita melhoria na renda. Os grupos também puderam entender, na prática, a importância de destinar uma área para fins de restauro e outra para regeneração natural com enriquecimento, possibilitando um equilíbrio natural que beneficie todo o sistema.

Os SAFs, viveiros e bancos de sementes foram implantados transformando a forma tradicional de produzir na região. Logo no início do projeto, o primeiro desafio surgiu após o plantio de mudas. Com a estiagem mais intensa em 2023, muitas famílias perderam parte de seus plantios, mas a assistência técnica permitiu a continuidade do projeto.

“Os técnicos que vieram nos dar assistência eles ainda continuam voluntariamente, eles são bem parceiros. Quando temos alguma dúvida sobre a nossa área, a gente entra em contato e eles dão dicas e estudam os nossos casos através de vídeos e fotos”, afirma Suelen.

Perdas

Mesmo com a diminuição do desmatamento nos dois últimos anos, a Amazônia perdeu o equivalente a mil campos de futebol por dia, entre agosto de 2023 e julho 2024, somando 349 mil hectares, segundo o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). A área afetada representa uma redução de 46% em relação ao mesmo período do ano anterior, mas, nos meses de junho e julho deste ano – na comparação com 2023 -, houve crescimento de 29% em julho e de 10% em junho.

Maria Farias reforça a importância de avançar na recuperação dos biomas nativos, agregando tecnologias que possam permitir adaptação na produtividade.

“A gente sabe que nem tudo são flores, as mudanças climáticas estão aí e vêm gerando grandes impactos negativos, principalmente a seca de 2023 que dizimou boa parte dos plantios, deixando um aprendizado da importância de se continuar esse modelo de restauração, porém, adaptando tecnologias de irrigação para que os SAFs se consolidem de maneira sustentável”, sustenta.

Os avanços e retrocessos dificultam o progresso da meta brasileira de zerar dois fatores que impulsionam fortemente a mudança climática: o desmatamento e o passivo ambiental em relação ao Código Florestal.

“Sabemos que é preciso reflorestar para que se tenha um clima de qualidade. A demanda é gigantesca por sementes diversas e em quantidade. Isso é um gargalo importante a ser considerado. Para isso, é necessário que se consolide a rede de sementes do Tapajós”, preconiza Maria Farias.

Para ela, além de promover a integração das redes regionais, é precioso ainda mais capacitação, envolvimento dos governos e de projetos da iniciativa privada e disponibilização de crédito e assistência técnica. “Tudo com atenção tanto para as sementes florestais, como para as de combate à fome que dão segurança nutricional e alimentar para as famílias, respeitando, sempre, o modo de vida das nossas populações”, finaliza.

 

Prédio do Ministério da Justiça passará por restauração

O Palácio da Justiça, sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, passará por uma restauração. O projeto lançado, nesta terça-feira (20), pelo ministro Ricardo Lewandowski prevê recuperação de estruturas físicas, arquitetônicas e paisagísticas do prédio, projetado por Oscar Niemeyer e inaugurado em julho de 1972. 

Uma das obras será a reforma dos jardins, de autoria do paisagista Burle Marx. O espelho d’água, localizado na área externa e que abriga espécies raras de peixes da Amazônia, também passará pelo processo de reforma. 

Brasília, (DF), 08.08.2024 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, acompanhado da primeira-dama Janja da Silva e da ministra da Cultura, Margareth Menezes, no lançamento dos projetos de restauração do Palácio da Justiça. Foto:Valter Campanato/Agência Brasil

O projeto prevê ainda a criação de um centro de memória e adoção de visitas guiadas para turistas. 

De acordo com o ministério, os recursos virão de contratos de conservação e manutenção já existentes, além de parcerias com a iniciativa privada. 

* Com informações da TV Brasil e do Ministério da Justiça

MPF acompanha restauração de painel da artista Djanira em Petrópolis

O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta segunda-feira (19) que a restauração do painel História de Petrópolis, feito pela artista modernista Djanira da Motta e Silva em 1953, está em fase avançada. O processo é acompanhado pelo órgão junto ao município de Petrópolis, que assinou há oito anos um termo de ajustamento de conduta (TAC).

O painel começou a ser restaurado em 2021, mas os trabalhos foram interrompidos depois da morte do dono da empresa contratada para o serviço. A restauração foi retomada em 9 de abril deste ano. O cronograma é dividido em oito etapas, com duração de dez meses. A previsão é que a obra, tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 1982, fique em exposição ao público durante um período.

Com dimensões de 12,75 x 3,50 metros, o painel ilustra paisagens e cenas típicas de Petrópolis. Traz símbolos da cidade como o Museu Imperial, as carruagens, as fábricas de cerâmica e de tecido. A artista Djanira morou em Petrópolis durante o período que pintou o painel para o Liceu Municipal Prefeito Cordolino Ambrósio.

Relatório

No dia 30 de julho, o MPF recebeu um relatório da prefeitura de Petrópolis com detalhes do trabalho que já foi feito. O documento informa que foi feita revisão estrutural da cama de acondicionamento do painel. Ela estava fragilizada e sem condições de servir de base para a obra. Foi preciso confeccionar uma nova cama.

Também foi adicionada uma proteção da mesa com papel siliconado. Na etapa quatro do cronograma, foram realizadas higienização e desinfeção da obra, com limpeza química e mecânica, com a remoção de sujeiras impregnadas.

Em reunião com técnicos do Iphan, foram apresentadas as intervenções e as metodologias empregadas. Os próximos passos, de acordo com o relatório, serão a revisão das emendas originais do suporte (com a execução de protótipo) nos tratamentos como rasgos; revisão de obturações e bordas; e reentelamento com linho natural, importado da Bélgica.

Prefeitura do Rio inicia restauração da antiga Estação Leopoldina

A prefeitura do Rio deu início, nesta terça-feira (2), às obras de restauração da antiga Estação Leopoldina, na Avenida Francisco Bicalho. A reforma do prédio histórico, conhecido como Estação Barão de Mauá, em homenagem ao pioneiro do transporte ferroviário no Brasil, terá investimento de R$ 80 milhões e a previsão de entrega é para o segundo semestre de 2026, quando se comemora o centenário da estação.

É a primeira etapa de uma série de intervenções que o poder público irá realizar no terreno de 125 mil metros quadrados. Nas fases seguintes das obras no complexo, está prevista a construção da Fábrica do Samba, um centro de convenções e unidades de habitação popular.

 O prefeito do Rio, Eduardo Paes, destacou o empenho junto ao governo federal para que o complexo da Estação Leopoldina passasse para o município. Ele explicou que, a partir de agora, terá início não só o restauro do prédio, como o detalhamento da série de projetos previstos para o local.

 “A gente brigou muito com o governo federal para que esse prédio passasse para a prefeitura. Não é porque a prefeitura é mais competente, mas essas coisas são essencialmente da cidade. Essas obras de restauro são sempre mais complexas, porque levam tempo. São quase dois anos de obras. E, ao mesmo tempo, a gente deve iniciar em breve a obra da Fábrica do Samba. A nossa ideia é ter aqui um centro de convenções e uma área habitacional. Isso aqui se junta com a possibilidade de o estádio do Flamengo vir para cá. Assim, vamos fazer uma via de grandes equipamentos da cidade, recuperando a região,” destacou o prefeito. 

 O imóvel histórico da estação terá as fachadas e esquadrias restauradas e espaços e instalações internas reordenados. O salão principal passará por recomposição, as plataformas serão restauradas e vai ser construído um novo mezanino, além de um jardim.

 Inaugurado em 6 de novembro de 1926, o edifício da Estação Leopoldina é projeto do arquiteto inglês Robert Prentice. Destaca-se a inspiração na arquitetura palladiana inglesa, patente no aspecto externo do prédio. O edifício é tombado pelo Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac). Por conta disso, o prédio e as plataformas da estação não serão alterados durante a recuperação. 

 Desde dezembro de 2023 o município manifestou oficialmente ao governo federal a intenção de adquirir a Estação Leopoldina. Em 26 de fevereiro foi assinado acordo de cooperação técnica entre a prefeitura do Rio e a União para fazer a revitalização do imóvel histórico. O anúncio fez parte do lançamento e apresentação do Programa de Democratização dos Imóveis da União. No dia 10 de maio foi assinada a cessão do complexo de imóveis e, em seguida, publicado o edital de licitação para restauro da antiga estação.

Restauração florestal em cafezais é viável economicamente, diz estudo

Uma pesquisa demonstrou a viabilidade econômica da restauração florestal em áreas produtoras de café na Mata Atlântica. Publicado na revista científica One Earth, o estudo é assinado por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) e pelo diretor-executivo da Fundação SOS Mata Atlântica, Luís Fernando Guedes Pinto.

Os pesquisadores apontam que o aumento dos serviços ecossistêmicos impulsionados pelo reflorestamento, entre eles a polinização, pode levar à maior produtividade cafeeira, compensando os custos referentes à restauração da floresta. Além disso, um valor de CO₂ de pelo menos 20 dólares por tonelada melhoraria a viabilidade financeira da restauração, por meio do pagamento de carbono.

“Nossa pesquisa mostra que, ao impulsionar os rendimentos das colheitas e combinando ganhos provenientes do sequestro de carbono, a restauração se torna uma abordagem economicamente eficaz em paisagens agrícolas, indo na contramão do senso comum que considera o agronegócio e a conservação ambiental como atividades incompatíveis”, disse, em nota, Francisco d’Albertas, doutor em Ecologia pela USP e um dos pesquisadores que assina o artigo.

Os pesquisadores analisaram diferentes cenários de restauração de mata nativa em fazendas produtoras de café para estimar a compensação dos custos, que ocorreria ao longo de um período de 20 anos. Os resultados foram satisfatórios quando as áreas tinham mais de 10% de cobertura florestal e a restauração pretendia alcançar 25%.

Segundo d’Albertas, são necessárias ainda medidas adicionais, como a consolidação do mercado de carbono “para tornar a restauração amplamente viável e imediatamente atraente para os agricultores”. O estudo ressalta que a restauração florestal é fundamental para reverter a perda de biodiversidade e as mudanças climáticas.

A Fundação SOS Mata Atlântica avalia que os resultados do estudo podem ajudar os formuladores de políticas públicas a promover a adoção generalizada da restauração em paisagens agrícolas. Dessa forma, seria possível aliar mitigação das mudanças climáticas, conservação da biodiversidade e produção agrícola. A entidade lembra que, no Brasil, a legislação ambiental já prevê a restauração e conservação de vegetação nativa em propriedades rurais.

Guedes Pinto afirma que, para atender aos compromissos do Acordo de Paris, o Brasil deve eliminar completamente o desmatamento e restaurar em grande escala. Ele acrescenta que as metas de reflorestamento só poderão ser atingidas com o apoio do agronegócio. “E agora está evidente que o reflorestamento é uma abordagem positiva para todas as pessoas e setores econômicos”, finalizou.