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Dieese expõe diferença de renda entre negros e brancos no Brasil

Dieese expõe diferença de renda entre negros e brancos no Brasil

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou, no contexto de Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado ontem (20), um estudo sobre vários indicadores que apontamm que, apesar dos avanços, a desigualdade racial de rendimentos persiste no Brasil.

O primeiro deles é que o rendimento médio dos negros é 40% inferior ao dos não negros. Mas o levantamento demonstrou também que os negros com ensino superior ganham até 32% a menos que os demais trabalhadores com o mesmo nível de ensino – a entidade destaca que, mesmo com a adoção da Lei das Cotas, a situação pouco se alterou.

Outro dado significativo é a renda de R$ 899 mil a menos dos trabalhadores negros em relação aos não negros, durante todo o período de sua vida laboral. No caso daqueles com ensino superior, o valor chega a R$ 1,1 milhão.

No que diz respeito aos cargos de liderança, um em cada 48 homens negros está em posições de chefia ou comando. Entre os não negros, a proporção é de um para 18 profissionais. Nas profissões mais bem pagas, os negros são apenas 27% do total, com 70% dos trabalhadores em ocupações com salários mais baixos.

Mulheres negras

O levantamento do Dieese mostra que uma em cada seis mulheres negras trabalha como empregada doméstica. O rendimento médio das profissionais sem carteira é R$ 461 menor do que o salário mínimo.

É o caso da pernambucana Zilma Fontes, de 48 anos, que trabalha em São Paulo e que já foi contratada pelo regime de CLT como doméstica e babá. Em ambos os casos ganhava mais do que no trabalho atual como diarista. “Além de ganhar menos como diarista, é um trabalho muito instável. Com os benefícios de uma carteira assinada, caso o patrão não peça para não ir ao trabalho, você não fica sem receber”, disse.

Segundo a supervisora técnica do escritório do Dieese na Bahia, Ana Georgina Dias, apesar de alguns avanços e, principalmente, com a adoção de políticas reparatórias, como a Lei de Cotas, ainda “há um caminho muito longo a ser trilhado no sentido da diminuição das desigualdades”.

Ana Georgina ressaltou que o estudo do Dieese – do qual foi uma das coordenadoras – chama a atenção pela “permanência dos trabalhadores negros na condição de desigualdade ao longo dos anos, principalmente no caso das mulheres”. Ela disse que, embora tenhamos assistido avanços importantes, inclusive no setor privado, e motivados pelos movimentos negros, “há uma lacuna muito grande, que demanda ainda muito tempo para que, de fato, as desigualdades diminuam”.

O levamento do Dieese é importante, uma vez que 57% da população brasileira é constituída por negros, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Também são os declarados negros ou pardos a maior parcela dos trabalhadores ocupados (55%) no mercado de trabalho.

Os principais dados analisados pelo Dieese foram obtidos junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na pesquisa Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Continua (PNAD Contínua), estando disponíveis no boletim De Olho Nas Negociações, de outubro deste ano.

Violência: mulheres negras com pouca renda convivem com agressores

Violência: mulheres negras com pouca renda convivem com agressores

@ebc

Cerca de 85% das mulheres negras que sofreram violência doméstica ou familiar e não possuem renda suficiente para se manter convivem com seus agressores dentro da própria casa. O número é quatro vezes superior à média de mulheres negras que declaram já terem sofrido algum tipo de agressão (21%), independentemente da renda.

Os dados são da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher Negra, feita pelo instituto DataSenado e Nexus, em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência e Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher Negra.

O estudo considerou como negras as mulheres autodeclaradas pretas ou pardas. Foram ouvidas por telefone, entre agosto e setembro de 2023, 13.977 brasileiras negras com 16 anos ou mais.

Violência

Entre as mulheres negras que afirmaram não conseguir se sustentar, uma em cada três (32%) já sofreu algum tipo de agressão. Em 24% dos casos, o episódio aconteceu nos últimos 12 meses. Quando perguntadas sobre situações específicas de violência, o número sobe para 31% – revelando que algumas não consideraram, num primeiro momento, aquilo que viveram como abuso doméstico.

Filhos

Além da renda, a pesquisa demonstra que a presença de filhos abaixo dos 18 anos também faz com que as mulheres não consigam sair de um contexto abusivo – 80% das mulheres negras que declararam ter sofrido violência doméstica e têm filhos menores de idade continuam morando com o agressor.

Os dados mostram ainda que, entre as mulheres negras que afirmaram ter sofrido violência familiar, 27% disseram não ter renda nenhuma e 39% não têm renda suficiente para se manter e manter seus dependentes, somando 66% de mulheres vítimas de violência e sem condições financeiras de se sustentar.

Saúde

Nesse mesmo recorte de mulheres sem renda para se manter, os números indicam que somente 30% buscaram algum tipo de assistência em saúde após um episódio grave de violência. O percentual se mantém acima dos 60% em todos os níveis educacionais.

Medidas protetivas

O estudo revela ainda que apenas 27% das mulheres negras que não têm renda individual suficiente para seu sustento buscaram medidas protetivas. Assim como no atendimento médico, em todos os níveis educacionais, a maioria não buscou proteção – percentual variou entre 65% e 78%.

Justiça

Os números também mostram que mulheres com menor escolaridade tendem a procurar mais a Justiça para denunciar a violência do que as com maior escolaridade – 49% das mulheres negras não alfabetizadas e 44% das que possuem ensino fundamental incompleto foram até a delegacia. O percentual cai para 34% entre mulheres com ensino superior completo.

Ipea: alta de preços foi maior para famílias de renda mais baixa

Ipea: alta de preços foi maior para famílias de renda mais baixa

@ebc

A inflação acelerou em outubro para quase todas as faixas de renda, na comparação com o mês de setembro. A exceção foi para as famílias de renda alta. Para os domicílios com renda muito baixa, a taxa de inflação avançou de 0,58%, em setembro, para 0,75%, em outubro, enquanto as famílias de renda mais alta passaram de 0,33% para 0,27% no mesmo período.

Os dados são do Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda, divulgado nesta terça-feira (12) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

A faixa de renda baixa é a que registrrou a maior alta inflacionária no acumulado do ano (4,17%), enquanto o segmento de renda alta tem a taxa menos elevada (3,20%). Já no acumulado em 12 meses, as famílias de renda alta apresentam a menor taxa de inflação (4,44%), ao passo que a faixa de renda muito baixa aponta a taxa mais elevada (4,99%).

“Embora os grupos alimentos e bebidas e habitação tenham sido os principais pontos de descompressão inflacionária para todos os estratos de renda, o impacto de alta vindo destes dois segmentos foi proporcionalmente mais forte nas classes de rendas mais baixas, dado o maior percentual do gasto com esses bens e serviços no orçamento dessas famílias.”

Mesmo com as deflações registradas em diversos alimentos in natura, como tubérculos (-2,5%), hortaliças (-1,4%) e frutas (-1,1%), os impactos da forte alta das carnes (5,8%), do frango (1,0%) e do leite (2,0%), além dos reajustes do óleo de soja (5,1%) e do café (4,0%), explicam a contribuição positiva desses grupos à inflação de outubro.

“Já o baixo nível dos reservatórios fez com que fosse adotada a bandeira vermelha patamar 2 nas tarifas de energia elétrica em outubro, gerando um reajuste de 4,7% e contribuindo para a pressão do grupo habitação”, diz a nota do Ipea.

Em contrapartida, houve melhora no desempenho do grupo transportes, refletida principalmente pelas quedas das tarifas de transporte público, como ônibus urbano (-3,5%), trem (-4,8%) e metrô (-4,6%), além da deflação de 0,17% dos combustíveis. Com isso, houve um alívio inflacionário para todas as classes em outubro.

As famílias de renda alta sentiram uma descompressão inflacionária ainda mais forte da inflação dada a queda de 11,5% das passagens aéreas e de 1,5% no transporte por aplicativo, anulando, inclusive, a pressão exercida pelo grupo despesas pessoais, refletindo, especialmente, os reajustes de 1,4% dos serviços de recreação e lazer.

Inflação para famílias com renda mais baixa fica em 0,61%

Inflação para famílias com renda mais baixa fica em 0,61%

@ebc

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a variação da cesta de compras para famílias com renda até cinco salários mínimos, registrou inflação de 0,61% em outubro deste. A taxa ficou acima do 0,48% de setembro deste ano e do 0,12% de outubro do ano passado.

O INPC ficou acima do registrado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país e que ficou em 0,56% no período. No acumulado do ano, o INPC registrou taxa de 3,92%, também acima do IPCA (3,88%).

No acumulado de 12 meses, no entanto, o INPC, com taxa de 4,60%, ficou abaixo do IPCA (4,76%).

Em outubro, os produtos alimentícios tiveram inflação de 1,11%, enquanto os não alimentícios tiveram alta de preços de 0,45%.

Enem: cursos populares são oportunidade para alunos de baixa renda

@ebc

No próximo domingo (3), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aplicará o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em 1.753 municípios de todas as regiões do país. A edição deste ano teve mais de 4,3 milhões de inscritos, sendo 1,6 milhão deles concluintes do ensino médio.

Há candidatos que enfrentam inúmeras dificuldades para participar do exame, que é uma das principais portas para o ensino superior, senão a única, como acontece em alguns casos. Este ano, por exemplo, mais de 65 mil pessoas solicitaram atendimento especializado para realizar o teste, das quais a maioria, cerca de 30 mil, têm déficit de atenção. Outras 8.622 têm baixa visão.

Estudantes de todo o Brasil aguardam com ansiedade a chegada do Enem, e um grupo, em especial, acredita que é a sua chance de ter acesso à universidade: os de família de baixa renda, que não têm condições de pagar por aulas preparatórias e encontram no cursinho popular uma saída. A desigualdade social impregna também a educação, começando já no ensino básico, no qual alunos com maior renda podem estudar em escolas privadas e contar, muitas vezes, com um ensino de qualidade muito superior à encontrada na rede pública.

No estado de São Paulo, 302.392 dos estudantes que irão prestar a prova estão concluindo o ensino médio na rede pública. Eles representam quase 80% do total de candidatos com esse perfil.

Universidade pública como vetor

Os professores da Escola Preparatória da UFABC têm de auxiliar cerca de 600 estudantes a estarem prontos para o Enem, anualmente. O cursinho surgiu há 15 anos, por iniciativa de alunos da universidade e passou a ter o professor Leonardo José Steil entre seus docentes quando ele o percebeu como uma oportunidade de entrar no mundo da educação.

Químico de formação, fez carreira acadêmica, mas encerrado em laboratórios, Steil foi aprovado no concurso para docente da UFABC e precisou pensar sobre atividades de extensão. Foi quando alunos da graduação o contataram, perguntando se toparia se juntar a eles para colocar o projeto em prática. A intenção era, como toda atividade dessa natureza, trazer a comunidade do entorno da universidade para dentro dela, o que de fato aconteceu, uma vez que as aulas são dadas dentro da instituição.

“Essa oportunidade acabou, inclusive, mudando toda minha história de vida, minha trajetória acadêmica. Hoje em dia, eu faço pesquisa de ensino, na área de formação de professores. Estou fazendo pedagogia agora, pela Univesp [Universidade Virtual do Estado de São Paulo], porque senti necessidade de ter uma base pedagógica. Para mim, foi muito importante ter esse encontro, esse convite”, afirma ele, que iniciou o curso de pedagogia aos 44 anos de idade.

No início do projeto, os organizadores tiveram que fazer mais esforço para divulgá-lo, visitando escolas e alimentando redes sociais. Com o tempo, porém, a procura começou a ser orgânica, com interessados chegando a ele, até a pandemia de covid-19, período em que o cursinho sofreu, como outros espaços de educação, impactos e o impeliram a retomar os canais de divulgação do serviço.

“A procura por continuar os estudos, aprofundá-los, fazer uma educação continuada tem diminuído. Então, o número de candidatos de vestibulares, que fazem o Enem foi diminuindo. Em 2023, voltou a crescer. Agora em 2024, também. E a gente espera que isso tenha sido um momento difícil para todo mundo e que se recupere o interesse por estudar”, diz ele.

Conforme ressalta o professor, o cursinho acaba tendo diversos fins, podendo até melhorar a autoestima dos estudantes. “Todos os cursinhos populares trabalham no reforço escolar, mas também em outros aspectos, como projeto de vida dos estudantes, autoimagem. E tudo isso acaba sendo fundamental não só para o acesso à educação, mas para a permanência do aluno, porque entrar em uma universidade pública, de qualidade, é um processo difícil, mas conseguir um diploma nessa universidade é mais difícil. Mais do que um projeto de acesso ao ensino superior, é de permanência no ensino superior”, explica Steil.

Um dos fatores que mais contribuem para aumentar a confiança que os estudantes têm em si mesmos é a origem dos professores que lecionam na Escola Preparatória da UFABC: grande parte deles já esteve “do outro lado do balcão”, ou seja, já foi aluno do cursinho e hoje estuda, em cursos de graduação ou pós-graduação, em universidades públicas. O coordenador garante que, mesmo diante de salas com 100 alunos, os alunos se sentem acolhidos porque sempre acabam se identificando com o jeito e a história de algum professor em particular, o que faz com que acreditem mais no seu próprio potencial. “Eles reconhecem naquele professor alguém que é como eles e conseguiu superar essa etapa de entrar no ensino superior”, comenta.

Sonhos moldados

Aspirante a economista, a jovem negra Érika Gonzaga, de 18 anos, reside no bairro da Penha, zona leste, com dez pessoas de sua família materna, sendo a metade de crianças, todas criadas por suas mães solo. Seus pais biológicos trabalharam a vida toda sem carteira assinada, isto é, na informalidade, e sem pisar em uma universidade, mas uma dessas mulheres com quem divide o teto rompeu o ciclo invisível de injustiça e opressão e conquistou o diploma universitário.

“Foi um movimento na família, todo mundo contribuía. Ela conseguiu bolsa de 50%, fazendo uma prova da própria faculdade, e esses outros 50%, as outras mulheres se juntavam para pagar. Na época, ela trabalhava e conseguia pagar uma parte e, quando não conseguia, todo mundo ajudava. A irmã dela tem ensino superior [incompleto], mas não conseguiu manter, porque era particular a faculdade e acabou largando, nunca mais voltou. Foi como um test drive e acabou seguindo. Hoje ela é empreendedora”, compartilha.

Érika fez praticamente todo o ensino básico – fundamental e médio – em uma escola privada, onde tinha uma bolsa de 80%, que durou até o último ano, quando teve que sair da instituição, pela perda do desconto na mensalidade. No período em que morou com sua mãe biológica, que prestava serviços de coffee break e distribuição de brindes, a dedicação aos estudos encolheu, por ter tido que apoiá-la na área profissional, exercendo as funções de copeira e garçonete.

“Quando marcam [o serviço de coffee break], normalmente é para a manhã. Então, ela não tinha ninguém e eu acabava faltando as aulas, porque minha bolsa era para o período da manhã e eu não conseguia estudar direito. Quando precisei sair da escola particular, já estava em defasagem, por causa do trabalho”, observa.

Quando começou a pensar sobre o que queria para sua vida profissional, diversas opções, como História, surgiram na mente de Érika. Ela, contudo, acabou optando por concorrer a uma vaga no curso de Economia, pela maior probabilidade de aprovação e de conseguir um emprego.

A jovem, que tem fortalecido sua segurança para a prova com a ajuda do Cursinho Vito Giannotti, na Praça da Árvore, comenta que diversas colegas, também negras, usaram o mesmo critério para a escolha, sentindo-se pressionadas a ignorar vocações. Outro aspecto abordado por Érika diz respeito à preferência de muitos de seu círculo social pelo ingresso em instituições de ensino particulares e, simultaneamente, a manutenção de um emprego que as permita pagar a mensalidade.

“Não só a questão do mercado de trabalho, mas também por não se sentir capaz mesmo. A maioria das pessoas ao meu redor acabaram desistindo ou mudando de opção”, afirma.

“Sempre falo que foi a maior sorte ter podido fazer o cursinho, porque é justamente esse lugar de crescer, se organizar e ser acolhido. Já estudava, mas lá foi a grande base, minha grande virada. Ter um senso crítico junto à educação. Eles dizem que não dão aulas gratuitas por filantropia, e sim pela consciência de classe, para se ocupar universidades públicas. Organizar um coletivo, dar esse suporte acadêmico, esse suporte crítico, foi incrível, a grande virada. Não desisti da trajetória [do ingresso na universidade], que é longa”, declara Érika.

“O cursinho foi uma casa. Pretendo me formar e voltar para dar aula. É uma comunidade que quero levar para a vida”, acrescenta.

Morador do bairro de Guaianases, zona leste de São Paulo, o estudante Gabriel Padilha, de 20 anos, completou o ensino fundamental na rede pública, em uma escola mais perto de casa, e fez o ensino médio em uma mais distante, que ficava a uma hora de ônibus de seu endereço, no Tatuapé. Também aluno do Cursinho Vito Giannotti, ele testemunha diariamente a luta de sua irmã, de 22 anos, e sua tia, alunas de Direito, para resistir à dupla jornada. São a primeira geração a ingressar ou tentar ingressar em uma instituição de ensino superior, pois os mais velhos da família pararam de estudar no ensino médio ou tiveram que parar de frequentar a escola nessa fase.

O estudante relata que a primeira, de 22 anos, já exerce a função de analista fiscal, que exige muita atenção, e a segunda precisa se deslocar, todos os dias, de Guaianases à região de Alphaville, mas ele mesmo tem uma rotina puxada. “Trabalho o dia inteiro, das 8h às 18h, e depois eu tenho que sair correndo para o cursinho e chego em casa meia-noite. Aí, acordo às 6h para trabalhar. É uma rotina muito cansativa”, diz ele, salientando que o dia a dia já abre desvantagens em relação a jovens que somente se dedicam a estudar para o Enem.

O jovem encontrou na Física uma razão para seguir na linha da pesquisa acadêmica e confirmou sua escolha, mais por combinar com seu desejo do que por ser uma área bastante demandada por empregadores, segundo ele. “Eu penso também na questão do mercado de trabalho, mas foi mais uma questão pessoal mesmo”, esclarece. “Antes, eu queria muito trabalhar com Física, Astrofísica, principalmente alguma agência espacial, tipo a Nasa ou alguma chinesa que está crescendo bastante. Comecei a mudar um pouquinho e estou pensando mais em trabalhar com acelerador de partículas, de repente, na Unicamp [Universidade Estadual de Campinas].”

Um dos principais pontos da prova do Enem é o bloco de questões sobre fatos da atualidade, algo que requer que os estudantes se debrucem sobre os livros e apostilas, mas também acompanhem o que acontece no Brasil e no mundo. Para Gabriel Padilha, os aliados, nesse caso, são o podcast e o noticiário tradicional. “É podcast e ler jornal, não assisto muito à televisão”, resume.

Conteúdos da prova e política no cursinho

De acordo com o coordenador pedagógico do cursinho popular da Associação Cultural de Educadores e Professores das Universidades de São Paulo (Acepusp), o professor Renato Marques, na lista de perguntas sobre História do Brasil, deve se destacar o período do país enquanto colônia. “E, quanto a outras coisas gerais, idade moderna e Idade Média. Do ponto de Geografia, a parte que mais se destaca é a de geopolítica, mas também entram espaço agrário e espaço urbano. Na Filosofia, a ênfase maior, tanto no campo da filosofia antiga”, enumera ele, que atua na área de humanidades.

A tendência é a de que haja, ainda, questões sobre movimentos sociais, o papel do Estado e o conceito de cidadania. Em menor número, deverão aparecer perguntas sobre o tema cultura e sociedade. Indagado sobre a possibilidade de os estudantes terem que demonstrar mais conhecimentos sobre o sul global, o professor diz que sim. “A presença de uma leitura de mundo menos eurocêntrica, menos voltada à visão do domínio do norte”, relaciona.

O coordenador explica que o cursinho entende que é sua obrigação fazer com que os alunos compreendam que o contexto socioeconômico em que vivem é algo complexo e resultado de desigualdades sociais que podem ser atenuadas por meio da luta coletiva. “O curso acaba tendo um papel político, de fazer um despertar, uma tomada de consciência no sentido de que essa condição precária em que estão inseridos não acontece por acaso, não pode nunca ser naturalizada, que foi construída. E que o nosso papel é tentar oferecer condições para que tenham ferramentas para fazer o enfrentamento”, opina ele, que também atribui valor à partilha, com os alunos, de diversas dimensões da cultura.

Tamira Paixão, de 18 anos, frequenta o cursinho da Acepusp e tenta equilibrar os estudos, afazeres domésticos e os cuidados de seu irmão de 2 anos, assumidos por ela quando a mãe tem que cumprir expediente presencial no Centro Cultural de São Paulo (CCSP) e seu padrasto, pai da criança, também está no trabalho. Apesar de jamais ter passado necessidade, ela sabe que a concorrência no Enem acaba se tornando uma competição desleal, com candidatos provenientes de escolas estruturadas e outros com mais obstáculos sociais a superar e egressos de escolas com um ensino mais fraco.

“Eu moro em um quintal em que moram minha avó, minha tia e eu. É um pouco barulhento e é, às vezes, difícil de me concentrar. Então, nesse período próximo da prova, estou estudando no cursinho, ficando para as aulas da tarde”, diz ela, moradora de Pirituba, zona norte da capital, e que reduziu as aulas de dança de duas para uma vez por semana e começou a focar mais na preparação para o Enem há um mês.

A mãe de Tamira já ergueu o canudo com o diploma, após vencer a batalha e mãe solo que concilia o cotidiano com um emprego, e seu pai se formou no ano passado, em Logística, com 44 anos de idade. Para ele, o que importava era ter um diploma na área em que já trabalha, diferentemente dela, que quer uma graduação que proporcione realização profissional e pessoal. “O que eu queria realmente fazer é medicina veterinária, mas a nota de corte é muito alta. Estou segura de passar, mas você fica naquela de ‘há pessoas mais preparadas, que estudaram muito mais’. Então, optei por Biologia, que tem uma nota de corte menor e tem a possibilidade de mudar de curso. Pensei muito em ter um emprego no futuro e também numa nota de corte que me deixe mais segura para passar.”

Receita paga nesta quinta lote da malha fina do Imposto de Renda

Receita paga nesta quinta lote da malha fina do Imposto de Renda

@ebc

Mais de 264 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências vão receber dinheiro do Fisco. Ao longo desta quinta-feira (31), a Receita Federal paga o lote de restituições da malha fina de outubro.

Ao todo, 264.602 contribuintes receberão R$ 700 milhões. Cerca de 53% do valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 126.824 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoa Física (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Em segundo lugar na lista, há 14.661 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério. Em terceiro, vêm 11.360 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul. Em quinto lugar, estão 46.689 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos. O restante dos considerados prioritários são 6.416 contribuintes idosos acima de 80 anos e 5.219 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

A lista é concluída com 53.433 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais.

Desde o último dia 24, quem quiser saber se foi incluído no lote residual pode fazer a consulta na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita para tablets e smartphones.

Pagamento

O pagamento será feito na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Caso verifique uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda

Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda

@ebc

A partir das 10h desta quinta-feira (23), cerca de 264 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco saberão se vão receber restituição. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao lote da malha fina de outubro, com a inclusão de cerca de 11 mil contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 264.602 contribuintes receberão R$ 700 milhões. Ao menos 53% do valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

Da lista de prioridades, a maior parte, 126.824 contribuintes, informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Em segundo na lista de prioridades, há 14.661 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Em terceiro, vêm 11.360 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul. Em seguida estão 46.689 contribuintes entre 60 e 79 anos de idade. O restante dos contribuintes prioritários são 6.416 contribuintes idosos acima de 80 anos de idade e 5.219 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

A lista é concluída com 53.433 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais.

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 31 de outubro, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de 1 ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Mulheres de baixa renda terão exames gratuitos de câncer de mama

Mulheres de baixa renda terão exames gratuitos de câncer de mama

@ebc

Como parte do Outubro Rosa, mês de conscientização sobre o câncer de mama, o Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR) lançou nesta segunda-feira (21) a campanha Radiologia Solidária. A proposta é ofertar exames gratuitos para mulheres de baixa renda em todo o país.

De acordo com o CBR, a previsão é que mais de 50 clínicas de imagem e instituições de saúde ofereçam esse tipo de atendimento até dezembro. Cada clínica aderiu a uma das três modalidades disponíveis na campanha: ouro, prata e bronze, conforme o tipo e o volume de exames a serem disponibilizados:

– 21 na categoria ouro, onde serão disponibilizadas mais de 50 mamografias e/ou tomossínteses (equipamento semelhante ao mamógrafo) e mais de 20 ultrassonografias e/ou biópsias de mama);

– sete na categoria prata, onde serão disponibilizadas de 20 a 50 mamografias e/ou de 10 a 20 ultrassonografias;

– 22 na categoria bronze, onde serão disponibilizadas até 20 mamografias e/ou tomossínteses e 10 ultrassonografias.

A maior parte das clínicas fica na Região Sudeste (28 instituições participantes), seguida pelo Sul, com sete clínicas participantes; pelas regiões Centro-Oeste e Nordeste, ambas com seis clínicas participantes; e pelo Norte, com três instituições participantes. Minas Gerais e São Paulo se destacam entre os estados, com 14 e nove clínicas, respectivamente.

A coordenação da realização dos exames, de acordo com o CBR, ficará a cargo de instituições não governamentais (ONGs), fundações sem fins lucrativos e instituições de saúde pública, que devem direcionar os atendimentos para mulheres de baixa renda e dentro da faixa etária recomendada para o rastreamento (a partir dos 40 anos).

Fake news

Em meio à disseminação das chamadas fake news (informações falsas) na área da saúde, o CBR informou que a campanha também contará com ações para conscientizar a população sobre a importância da detecção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, “valorizando a promoção de informações confiáveis e baseada em evidências científicas”.

Em nota técnica publicada anteriormente, a entidade já havia reforçado a importância da mamografia como método essencial para identificar o câncer de mama em estágios iniciais. O documento também desmente mitos como o de que o exame causa câncer ou poderia ser substituído por outros métodos de imagem.

Números

O CBR alerta que a incidência de câncer de mama tem aumentado em todo o mundo – a cada ano, mais de 2 milhões de mulheres são diagnosticadas com a doença. Somente no Brasil, ao longo de 2024, a estimativa é que quase 74 mil novos casos sejam registrados, com maior prevalência entre mulheres jovens, com menos de 50 anos.

“Apesar de todos os esforços, o câncer de mama ainda é o tumor que mais mata mulheres no Brasil e no mundo. No entanto, quando detectado precocemente, é uma doença tratável, com altas chances de cura (chegando a 95% se o diagnóstico ocorrer antes que o tumor atinja 10 milímetros)”.

“A Comissão Nacional de Mamografia reforça a recomendação de rastreamento mamográfico anual para mulheres a partir dos 40 anos e repudia todas as formas de fake news e disseminação de informações falsas, que podem levar algumas mulheres a não realizarem a mamografia, com desfecho em diagnósticos tardios e tumores avançados.”

Inflação sobe em setembro em todas as faixas de renda, aponta Ipea

Inflação sobe em setembro em todas as faixas de renda, aponta Ipea

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A inflação avançou no mês de setembro para todas as faixas de renda, em relação a agosto. Houve alta generalizada para todas as famílias brasileiras, mas o aumento dos preços foi mais significativo para aquelas de renda mais baixa. As informações constam do Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda, divulgado nesta terça-feira (15) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Para os domicílios com renda muito baixa, a taxa de inflação avançou de -0,19%, em agosto, para 0,58%, em setembro. Entre as famílias de renda mais alta, o índice aumentou de 0,13% para 0,33% no período.

Incluindo os dados de setembro, a faixa de renda baixa é a que registra a maior alta inflacionária no acumulado do ano (3,43%), enquanto o segmento de renda alta apresenta a taxa menos elevada (2,92%).

Já no acumulado em 12 meses, as famílias de renda média baixa apresentam a menor taxa de inflação (4,28%). Já a faixa de renda alta registra a taxa mais elevada (4,72%).

Os grupos alimentos e bebidas e habitação foram os principais pontos de descompressão inflacionária para praticamente todos os estratos de renda. Enquanto as famílias de renda mais baixa foram impactadas pelas altas dos alimentos no domicílio e das tarifas de energia elétrica, as de renda alta, mesmo diante de uma pressão vinda dos reajustes das passagens aéreas, tiveram uma aceleração inflacionária um pouco menos intensa no período, tendo em vista que a contribuição vinda dos aumentos dos alimentos e da energia foi proporcionalmente menor que a observada nas primeiras faixas de renda.

Clima

Os efeitos adversos do clima, especialmente sobre os preços das carnes (3%) e das frutas (2,8%), definem, em grande parte, a contribuição positiva à inflação de setembro. Ao mesmo tempo, como consequência da forte seca sobre os níveis dos reservatórios, a adoção da bandeira vermelha, em setembro, gerou um reajuste de 5,4% das tarifas de energia elétrica, explicando a pressão exercida pelo grupo habitação. No caso das famílias de renda alta, a inflação ainda foi impactada pelo aumento de 4,6% dos preços das passagens aéreas.

Apesar da alta generalizada, a inflação de setembro foi amenizada para todas as classes sociais devido à melhora no comportamento do grupo despesas pessoais. Isso foi reflexo da queda dos serviços de lazer e recreação, sobretudo com a deflação de 8% dos ingressos de cinema, teatros e concertos.

Na comparação com setembro de 2023, houve aceleração da inflação para as quatro primeiras classes de renda, em especial para os segmentos de rendas mais baixas. As duas primeiras faixas registraram em setembro do ano anterior, respectivamente, -0,02% e 0,08%; já no mês passado, apresentaram as respectivas altas de 0,58%, e 0,55%. Em contrapartida, as classes de renda média alta e alta apontaram uma inflação menor em 2024, comparativamente à registrada no ano anterior.

A aceleração da inflação de setembro em relação ao registrado no mesmo período do ano passado para as classes de rendas menores é explicada, em grande parte, pela piora no desempenho dos grupos alimentação e habitação, mesmo diante do impacto menor por parte dos combustíveis. No caso dos alimentos, as deflações apontadas pelas frutas (-0,38%), pelas carnes (-2,1%), pelos leites e derivados (-2,2%) e pelos óleos e gorduras (-0,07%), em 2023, cederam lugar para as respectivas altas de 2,8%, 3,0%, 1% e 2,2%, em 2024. Em relação ao grupo habitação, o reajuste de 5,4% no preço da energia elétrica, em 2024, ficou bem acima do verificado em 2023 (0,99%).

O alívio inflacionário em 2024 para as faixas de renda média alta e alta, veio, principalmente dos combustíveis, das passagens aéreas e dos serviços de recreação e lazer, cujas respectivas variações de -0,02%, 4,6% e -1,4%, em setembro deste ano, contrapõem-se com as altas de 2,7%, 13,5% e 0,51% observadas neste mesmo mês do ano anterior.

Declarações do Imposto de Renda na malha fina chegam a 1,47 milhão

Declarações do Imposto de Renda na malha fina chegam a 1,47 milhão

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Quase 1,5 milhão de contribuintes caíram na malha fina do Imposto de Renda neste ano, informou a Receita Federal. Um total de 1.474.527 declarações foram retidas. O número equivale a 3,2% das 45.481.689 declarações do exercício de 2024, enviadas de março a setembro.

Do total de declarações retidas, 1.047.503 têm imposto a restituir, representando 71% do total incluído na malha fina. Outras 394.679 (27%) têm imposto a pagar e 32.345 (2%) estão com saldo zero (nem a pagar nem a restituir).

Segundo a Receita, problemas de dedução foram o principal motivo para as declarações serem retidas, com 57,4% dos casos. Somente erros ou omissões com gastos médicos responderam por 51,6% do total de motivos para retenção. Outras despesas com problemas de dedução, segundo o Fisco, são contribuições para a previdência oficial ou previdência privada e pagamento de pensão alimentícia.

Em segundo lugar, com 27,8%, está a omissão de rendimentos. Entre os rendimentos não informados, estão salários, ações judiciais e rendimento de aluguel.

Divergências entre os valores de Imposto de Renda retidos na fonte e declarados pela pessoa física representam 9,4% das retenções. Outros 2,7% estão relacionados a deduções ligadas a doações a fundos de apoio à criança, ao adolescente e ao idoso e a projetos de incentivo ao esporte e à cultura porque as doações foram feitas no mesmo ano de entrega da declaração, só podendo ser deduzidas no próximo ano.

A Receita registrou ainda 1,6% de declarações retidas por diferenças entre as informações dadas pelo contribuinte e as fornecidas pelos pagadores de rendimentos recebidos acumuladamente. Também há 1,1% de retenções por causa da diferença entre valores de pagamentos de carnê-leão e imposto complementar informados e os montantes registrados na base de dados do Fisco.

Retificação

A Receita começou a enviar correspondências para contribuintes com declarações na malha fina. O objetivo é avisar que, em caso de erro na declaração apresentada, este é o momento para autorregularizar a situação.

A Receita aconselha os contribuintes incluídos na malha fina a conferir o extrato, para verificar a pendência, e retificar a declaração. O extrato pode ser conferido no Centro de Atendimento Virtual (e-CAC) da Receita Federal. Para ter acesso ao site, o contribuinte deve informar ou o certificado digital (se tiver um), ou o login no Portal Gov.br ou digitar número do CPF/CNPJ, o código de acesso e a senha.

Ao entrar no e-CAC, o contribuinte deve clicar no link “Meu Imposto de Renda”, no lado esquerdo da tela. Em seguida, aparece uma linha do tempo com as últimas declarações entregues. Basta verificar a declaração de 2024 para conferir se o documento caiu na malha fina e o motivo da pendência.

O contribuinte tem então três opções para resolver o problema. Uma delas é fazer a correção por meio de uma declaração retificadora, sem multa ou penalidade. A declaração será processada e voltará para a fila de restituições, sendo paga no lote residual seguinte.

Caso o contribuinte seja intimado ou notificado pela Receita Federal, não será mais possível retificar a declaração. Nesse caso, é possível apresentar, de forma virtual, todos os comprovantes e documentos que atestam os valores declarados e apontados como pendência.

O Processo Digital para a Malha Fiscal deve ser aberto no site do e-CAC. Basta o contribuinte entrar no espaço “Onde encontro” e consultar o campo “Malha Fiscal – Atendimento”. Caso não queira enviar os documentos com antecedência, o contribuinte pode aguardar comunicado da Receita com o detalhamento dos documentos que precisam ser apresentados e um prazo de entrega.