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Registros de estupros e homicídio crescem em SP em julho

Registros de estupros e homicídio crescem em SP em julho

Pelo segundo mês consecutivo, o estado de São Paulo voltou a apresentar crescimento nos casos de estupro em geral. Em julho, foram registradas 1.168 ocorrências de estupro em território paulista, 107 casos a mais do que no ano passado. O dado foi divulgado nesta sexta-feira (30) pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP).

Nesse período também foi registrado crescimento nos casos de homicídios dolosos ou intencionais, que passaram de 162 notificações em julho de 2023 para 195 no mês passado. A secretaria não deu explicações sobre que fatores poderiam estar associados ao crescimento dos casos de estupros e dos homicídios dolosos no estado.

Outro indicador que apresentou aumento em julho foi o de latrocínio, que é o roubo seguido de morte. Em julho, foram contabilizados 18 casos, dois a mais do que no ano passado.

Os furtos em geral apresentaram estabilidade em julho, com um leve crescimento de 0,6%, passando de 46.379 contabilizações em 2023 para 46.640 neste ano. Já os roubos em geral caíram, apresentando sua menor marca histórica para o mês, com 16.061 ocorrências, uma queda de 12,3% na comparação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 18.312 casos.

MP do Rio vai usar IA para analisar registros de candidaturas

MP do Rio vai usar IA para analisar registros de candidaturas

@ebc

O Ministério Público do Rio de Janeiro começou a utilizar nesta semana uma nova ferramenta de inteligência artificial, para auxiliar nas eleições deste ano. O robô vai trabalhar na análise de registros de candidaturas.

“Essa ferramenta pretende, a partir de dados que são inseridos dos órgãos públicos, levar à mesa do promotor de justiça, informações sobre os candidatos que tenham sido condenados ou apresentem outras questões que não permitam a sua candidatura ou o registro. Inclusive, por exemplo, os requisitos da Lei da Ficha Limpa”, explicou o procurador-Geral de Justiça do Rio de Janeiro, Luciano Mattos.

O principal objetivo é dar celeridade ao processo de avaliação e eventual impugnação de candidaturas pelos promotores de Justiça. Essa tarefa era feita por um membro do Ministério Público, que pesquisava manualmente o nome de cada candidato em diferentes sistemas de informações. Agora a verificação deixa de ser apenas manual, e o robô faz um primeiro filtro dos dados, capaz de apontar de forma rápida os possíveis inelegíveis.

Na avaliação do procurador Luciano Mattos, a ferramenta é um primeiro passo para melhorar a transparência das eleições.

“É um primeiro trabalho, que estamos desenvolvendo para as eleições municipais, buscando cada vez mais a lisura e regularidade do pleito desse ano”.

Com o uso da nova ferramenta, o MP solicitou, por exemplo, a impugnação do registro de candidatura de Maria Aparecida Panisset ao cargo de vice-prefeita do município de São Gonçalo. O robô detectou condenações da candidata, em trânsito em julgado (definitiva), por improbidade administrativa e a suspensão de seus direitos políticos, além de estar inelegível até 2031. Maria Panisset foi eleita prefeita da cidade em 2004 e 2008. A reportagem tenta contato com Maria Panisset.

Registros de candidatos

Nesta quinta-feira (15), termina o prazo para que os partidos políticos apresentem à Justiça Eleitoral os registros de candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador no próximo pleito. O 1º turno será em 6 de outubro e, o segundo, no dia 27 do mesmo mês, onde for necessário.

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Registros de óbito poderão ser feitos de forma digital em São Paulo

Registros de óbito poderão ser feitos de forma digital em São Paulo

@ebc

Os registros de óbito na capital paulista podem ser feitos de forma totalmente digital a partir desta terça-feira (23), por meio de uma plataforma desenvolvida pelo Operador Nacional do Registro Civil (ON-RCPN), órgão encarregado de implantar o registro civil eletrônico no país. Por meio da e-Óbito, os registros de falecimentos poderão ser realizados de forma online, integrando funerárias e cartórios.

Por meio da plataforma, as funerárias cadastradas no sistema lançarão a declaração de óbito diretamente ao Cartório de Registro Civil. Em seguida, é realizado o registro e a emissão da certidão de óbito. O usuário poderá optar pela certidão em formato físico ou digital, sendo que neste segundo modelo, receberá a certidão diretamente por e-mail, eliminando a necessidade de se deslocar até o cartório.

Segundo a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP), o procedimento ficará mais simples, ágil e humanizado, dispensando deslocamentos desnecessários e proporcionando conforto às famílias. “A plataforma se destaca como um marco na modernização dos serviços públicos, demonstrando o compromisso dos Cartórios de Registro Civil de São Paulo com o bem-estar das famílias em um momento delicado. O e-Óbito oferece acolhimento e facilita o processo de luto, permitindo que as famílias se concentrem no que realmente importa: a despedida de um ente querido”, explicou o vice-presidente da Arpen/SP, Leonardo Munari.

De acordo com a Arpen/SP entre os dias 10 de junho e 15 de julho foi realizado o projeto-piloto com 2,3 mil registros de óbitos, 24% do total de 9,4 mil óbitos ocorridos no período na capital paulista. Já integram a nova sistemática quatro funerárias que atuam na cidade: Consolare, Cortel, Grupo Maya e Velar.

A expectativa é que o procedimento eletrônico também diminua o sub-registro de óbitos na capital paulista. Atualmente, segundo os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022, 3,65% dos óbitos de brasileiros não são notificados, índice que na região Sudeste corresponde a 701 mil falecimentos (0,86% dos óbitos), e na cidade de São Paulo, a 87 mil, o equivalente a 0,24% das mortes registradas.

Segundo a diretora da Arpen/SP, Monete Hipólito Serra, além de ser um problema humanitário, o sub-registro impede o reconhecimento e a despedida digna do falecido, gera diversas consequências negativas para a sociedade, como as fraudes. Quando não é feito o registro do óbito, o falecido continua existindo em sistemas públicos, ocupando vagas em programas sociais e recebendo benefícios indevidamente.

“O sub-registro acontece principalmente nas situações em que a família não procura fazer o registro, muitas vezes porque o falecido recebe algum benefício do governo. Assim os familiares não têm interesse no fim desses valores. Quanto mais informatizado um sistema for, mais difícil fica de não ocorrer a declaração. A partir do momento em que já está tudo automático, não é mais uma incumbência da família ir até o cartório, providenciar o registro. Isso vai evitar as fraudes, que só ocorrer por falta de interesse nessa declaração”, afirmou.

São Paulo tem dois registros de infecção por malária

São Paulo tem dois registros de infecção por malária

@ebc

Foram registrados dois casos de malária na região do Alto Tietê, em São Paulo. Um dos infectados reside na cidade de Mogi das Cruzes e outro em Suzano. As vigilâncias epidemiológicas dos municípios acompanham a situação.

“As duas pessoas já estão bem e aguardam o exame final, realizado pelo Instituto Emílio Ribas, para confirmação da cura”, afirma nota divulgada pela prefeitura de Mogi. Segundo o comunicado, os contaminados participaram de uma operação de resgate na Serra do Mar, entre os municípios de Biritiba Mirim e Bertioga, local de mata e cachoeiras.

A prefeitura de Suzano confirma que uma das pessoas contaminadas é um bombeiro de 42 anos, com diagnóstico do último 23 de dezembro. O município tem outro residente infectado, mas um engenheiro agrônomo que veio de Angola, já em tratamento contra a doença, em novembro.

Devido as notificações, a prefeitura de Suzano informou que fez a busca pelo mosquito transmissor na cidade, mas não encontrou indícios da presença do inseto. “ Vale lembrar que, no Brasil, o mosquito Anopheles está presente na região amazônica, extra-amazônica e em áreas da Mata Atlântica Litoral”, acrescenta a nota do Executivo municipal.

De acordo com os dados do Centro de Vigilância Epidemiológica do governo de São Paulo, em 2023 foram registrados seis casos de malária no estado.

Aplicativo Celular Seguro ultrapassa 500 mil registros em 3 dias

Aplicativo Celular Seguro ultrapassa 500 mil registros em 3 dias

@ebc

A plataforma Celular Seguro, aplicativo do governo que bloqueia smartphones e aplicativos digitais, em caso de perda, roubo ou furto do aparelho, ultrapassou a marca de 500 mil cadastros de usuários, até as 15h desta sexta-feira (22), portanto, três dias após o lançamento feito pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com a Agência Nacional de telecomunicações (Anatel) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban)..

O app é gratuito e pode ser acessado pelo site Celular Seguro do Ministério da Justiça e Segurança Pública ou nas lojas de aplicativos online. No Google Play Store, para celulares com sistema operacional Android, foram feitos 465.150 mil downloads. Em aparelhos iPhone (sistema iOS) foram contabilizados 194 mil downloads. Com isso, o aplicativo foi o mais baixado do país por dois dias seguidos.

Ao todo, a ferramenta recebeu 2.544 alertas de usuários referentes a perdas, roubos ou furto de aparelhos, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O secretário-executivo da pasta, Ricardo Cappelli, declarou que esses números demonstram confiança das pessoas nas ações do Ministério diante de problemas.

“Temos o compromisso de resolver os problemas mais graves da população. É assim em relação ao crime organizado, aos crimes violentos letais intencionais e também no combate ao roubo e furto de celulares. Realizamos ações que impactam positivamente o cotidiano da sociedade.”

Cadastro

O aplicativo foi criado para prevenir o uso indevido de celulares roubados ou furtados, por meio de notificações da situação de forma mais rápida das operadoras e instituições bancárias e de crédito. Com apenas um clique, o usuário pode preservar dados habitualmente armazenados nos celulares, como número de CPF e senhas.

Para fazer o cadastro o Celular Seguro, antes, o usuário deve acessar a própria conta no portal Gov.br, com login do CPF e senha. Não há limite para o cadastro de números, mas eles precisam estar vinculados ao CPF para que o bloqueio seja efetivado.

A pessoa cadastrada poderá indicar outras de sua confiança, que estarão autorizadas a efetuar os bloqueios, caso o titular tenha o celular roubado, furtado ou extraviado.

De acordo com o MJSP, até a tarde de sexta-feira, 331.470 pessoas de confiança foram incluídas.

Também é possível que a própria vítima bloqueie o aparelho acessando o site por um computador. Além disso, é possível acessar o aplicativo por meio de navegadores, como o Google Chrome e o Microsoft Edge, e registrar a ocorrência, de forma simples.

Bloqueio

Em um processo simples, o cidadão poderá acionar os bancos e sua operadora telefônica para o bloqueio do acesso remoto às contas e o sinal do aparelho. O bloqueio não é imediato e pode variar conforme a instituição bancária, em até 24 horas após o registro do sinistro.

Após o registro de perda, roubo ou extravio do celular, os bancos que aderiram ao projeto farão o bloqueio das contas.

De acordo com a Febraban, o bloqueio dos aparelhos celulares, por meio dos códigos dos IMEIs dos aparelhos, que funcionam como uma “impressão digital” única de cada celular. Este número de identificação, IMEI, permite que as operadoras identifiquem os aparelhos conectados à sua rede de telefonia móvel. O número IMEI pode ser acessado no menu “Configurações” do aparelho e fica disponível na aba “Sobre o telefone”. O número do IMEI aparecerá junto aos números de telefone, modelo e série do aparelho. Outra forma de encontrar o IMEI do celular é procurar na nota fiscal do aparelho ou na embalagem.

O corte das linhas telefônicas, porém, entrará em vigor até fevereiro de 2024.

Para conhecer as empresas que já aderiram ao aplicativo, o usuário pode conferir os termos de uso da plataforma. Até o momento, já aderiram à iniciativa 12 bancos: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Santander, Itaú, Banco Inter, Sicoob, XP Investimentos, Banco Safra, Banco Pan, BTG Pactual e Sicredi.

Recuperação de dados

O Ministério afirma que não há a opção de bloqueio temporário. Caso o aparelho seja recuperado, o usuário terá que entrar em contato com a operadora de telefonia e com os demais parceiros do Projeto Celular Seguro, como bancos e aplicativos, para reativar seus acessos.

Fake news

Por fim, o Ministério da Justiça e Segurança Pública alerta os donos de celulares para fake news que estão sendo espalhadas na rede sobre o funcionamento do Celular Seguro. Ele afirma que o governo federal não acessa nenhum dado que esteja no telefone do usuário. Nem envia e-mails ou links para que o usuário acesse a plataforma.