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Segundo turno tem reforço de segurança no estado do Rio

Segundo turno tem reforço de segurança no estado do Rio

A segurança no segundo turno das eleições municipais no estado do Rio de Janeiro vai ser reforçada. Neste domingo (27), eleitores de Niterói, na região metropolitana, e Petrópolis, na região serrana, voltarão aos locais de votação para escolher quem vai comandar esses municípios nos próximos quatro anos.

De acordo com o governo fluminense, com o esquema especial, a Secretaria de Estado de Polícia Militar distribuirá 754 PMs nessas cidades.

“O efetivo dos batalhões, assim como agentes em Regime Adicional de Serviço, estarão de prontidão para a ação. Niterói contará com o reforço de 535 policiais e Petrópolis, com 219”, informou em nota.

Os policiais serão responsáveis pelo patrulhamento de vias públicas, escolta de urnas, segurança de prédios de locais de votação, suporte às atividades de fiscalização eleitoral, transporte de material e atendimento em delegacias.

Segundo o governo do Rio, o plano especial para as eleições, que começou às 8h deste sábado (26), vai se estender até a noite de domingo. “A atuação dos policiais militares começa com a escolta para o transporte das urnas às seções eleitorais, segurança dos locais de votação antes, durante e depois do pleito e acompanhamento para o retorno das urnas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE)”, relatou.

Para garantir maior rapidez no atendimento à população, também faz parte do planejamento o reforço nas delegacias e nos postos de perícias.

O governador Cláudio Castro espera que o reforço na segurança traga tranquilidade ao segundo turno. “O reforço do efetivo faz parte do nosso planejamento de segurança para eventos especiais e ocorre de forma integrada com o TRE e demais órgãos envolvidos no dia de votação. A operação estará sendo monitorada pelo nosso Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) na capital”, afirmou na nota.

A partir de um convênio com o Tribunal Regional Eleitoral, cerca de 50 bombeiros militares e 34 viaturas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro ficarão disponíveis para apoio às atividades dos cartórios eleitorais e da sede do TRE-RJ. O trabalho dos bombeiros será desenvolvido, conforme demanda, em locais, datas e horários definidos pela administração do TRE-RJ, sob ordens dos fiscais.

“À corporação cabe o suporte às atividades de fiscalização eleitoral e transporte de material, com empenho das viaturas e de seus condutores. Cerca de 16 bombeiros ficarão responsáveis pela coordenação da operação, diretamente do CICC”, acrescentou a nota.

Sorteio

Na manhã de hoje, o TRE-RJ sorteou as nove urnas eletrônicas de Niterói e Petrópolis que passarão por um dos dois tipos de Auditoria de Funcionamento da Votação Eletrônica no segundo turno. Um deles é o Teste de Autenticidade e o outro, o Teste de Integridade.

A cerimônia, realizada no Plenário do Palácio da Democracia, no centro do Rio, foi aberta pelo presidente do TRE-RJ, desembargador Henrique Figueira, e pelo presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (Cave), desembargador eleitoral Marcello de Sá Baptista e teve ainda a presença do coordenador de fiscalização da propaganda eleitoral no estado, juiz Bruno Rulière, e do procurador regional eleitoral substituto Flávio Paixão.

O sorteio das nove urnas foi transmitido pelo canal oficial do TRE-RJ no YouTube. Entre as sorteadas, cinco serão submetidas ao Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, que vai ocorrer no TJRJ, durante o horário de votação. Outra urna passará pelo Teste de Integridade com Biometria, no Country Club Niterói, em Pendotiba.

Antes do início da votação, mais três urnas passarão pelo Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais, realizado nas próprias seções eleitorais sorteadas. “A Resolução TSE 23.673/2021 permite que representantes de entidades fiscalizadoras escolham as urnas a serem auditadas. No entanto, como não houve indicação, as urnas foram definidas por sorteio”, informou o TRE-RJ em nota.

Lista das urnas sorteadas:

Teste de Integridade com Biometria (Country Club Niterói)

Seção 157, 199ª Zona Eleitoral (Niterói)

Teste de Integridade (Pleno TJRJ)

Seção 403, 29ª Zona Eleitoral (Petrópolis)

Seção 1, 65ª Zona Eleitoral (Petrópolis)

Seção 103, 71ª Zona Eleitoral (Niterói)

Seção 398, 72ª Zona Eleitoral (Niterói)

Seção 111, 144ª Zona Eleitoral (Niterói)

Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais

Seção 70, 65ª Zona Eleitoral (Petrópolis)

Seção 182, 199ª Zona Eleitoral (Niterói)

Seção 318, 71ª Zona Eleitoral (Niterói)

Niterói e Petrópolis

Amanhã, 410.032 eleitores(as) de Niterói e 245.177 de Petrópolis vão às urnas para eleger os novos prefeitos. Em Niterói a disputa está entre Rodrigo Neves (PDT) e Carlos Jordy (PL) e em Petrópolis, entre Hugo Hammes (PP) e Yuri (PSOL).

Os eleitores devem comparecer aos mesmos locais de votação que funcionaram no primeiro turno, das 8h às 17h. Quem não votou no primeiro turno e está com o título de eleitor regular deve votar obrigatoriamente. Como ocorreu no primeiro turno, a Justiça Eleitoral recomenda aos eleitores consultarem a lista com todos os locais de votação nessas cidades no site do TRE-RJ, para verificar se houve alguma alteração em relação ao último pleito de 2022.

No segundo turno o voto é apenas para o cargo de prefeito. Para não errar o número do candidato, a Justiça Eleitoral recomenda que todos levem uma “colinha” com o número do candidato em quem pretendem votar.

“A “colinha” deve ser levada em papel, porque o uso de aparelhos eletrônicos na cabine de votação é proibido por lei”, alertou o TRE-RJ.

Documento necessário

O eleitor deve apresentar um documento oficial com foto, como carteira de identidade, passaporte, carteira de habilitação ou e-Título. Isso vale até para aqueles que serão identificados por biometria.

“Embora o título de eleitor não seja obrigatório, ele facilita a localização da seção eleitoral. Quem preferir pode baixar o e-Título, disponível no Google Play e na App Store, para obter a versão digital do documento. A emissão do e-Título estará disponível apenas até hoje, véspera da eleição”, lembrou o tribunal.

Transporte coletivo e gratuito

À semelhança do primeiro turno, a cobrança das tarifas para os serviços de transporte coletivo estará suspensa neste domingo para facilitar o deslocamento do eleitor (a). “A isenção inclui ônibus comuns, serviços municipais, intermunicipais e barcas. Os itinerários estão disponíveis no site do TRE-RJ, em Eleições – 2024 – Locais de Votação e Atendimento ao Eleitor – Transporte Gratuito”, indicou.

Propaganda proibida

Também neste segundo turno só é permitida a manifestação individual e silenciosa do eleitor, que pode utilizar adesivos, bandeiras, broches ou dísticos. Estão proibidos aglomerações com material de propaganda, uso de alto-falantes, comícios, carreatas, transporte de eleitores, boca de urna e qualquer tipo de propaganda, como panfletos ou cartazes.

Combate às queimadas no Pantanal terá reforço nesta quinta-feira

Combate às queimadas no Pantanal terá reforço nesta quinta-feira

@ebc

Duas equipes da Força Nacional de Segurança Pública foram deslocadas do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul para reforçar o trabalho de combate ao fogo no Pantanal, em especial em Mato Grosso do Sul. A seca extrema – considerada a maior dos últimos 70 anos – intensificou as queimadas no bioma meses antes do período de maior incidência de fogo.

A previsão é que os 40 agentes em 15 viaturas, que partiram de Brasília, cheguem a Corumbá nesta quinta-feira (27). O segundo grupo, em dez caminhonetes e um caminhão de suprimentos, tem previsão de chegada à região no sábado (29).

Segundo dados divulgados pela Presidência da República, atualmente 145 brigadistas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), 40 brigadistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e 53 combatentes da Marinha atuam no enfrentamento ao fogo.

Também foram disponibilizadas quatro aeronaves modelo Air Tractor, com capacidade de deslocar grandes volumes de água, embarcações e dois helicópteros.

Focos de fogo

O governo de Mato Grosso do Sul informou que 107 militares do Corpo de Bombeiros atuam nos focos de fogo e outros 62 militares estaduais foram deslocados para reforçar a equipe. Eles também têm o apoio de mais uma aeronave do Corpo de Bombeiros e dois helicópteros da Coordenadoria Geral de Policiamento Aéreo.

Desde maio, a Agência Nacional de Águas (ANA) declarou situação crítica de escassez de recursos hídricos na Bacia do Paraguai (https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-05/bacia-do-paraguai-tem-escassez-hidrica-declarada-ate-outubro).

A sala de situação criada no último dia 14 pelo governo federal, para definir medidas urgentes para os impactos da seca, liberou R$ 100 milhões a serem empregados na contratação de mais reforços pelo Ibama (https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-06/governo-vai-liberar-r-100-mi-para-combate-incendios-no-pantanal).

Após a assinatura de um pacto com o governo federal, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul decretaram a proibição definitiva de manejo de fogo para queima de lixo e renovação de pasto até o final do ano. Nesta sexta-feira (28), uma comitiva interministerial irá a Corumbá avaliar a situação das queimadas.

Escolas indígenas do Rio terão reforço de 40 novos professores

Escolas indígenas do Rio terão reforço de 40 novos professores

@ebc

Para suprir a falta de professores nas escolas estaduais indígenas do Rio de Janeiro, o governo fluminense autorizou a contratação temporária de 40 docentes para os anos letivos de 2024 e 2025. Para cumprimento da decisão liminar, o governo estadual publicou Decreto 49.130, na edição do dia 6 de junho do Diário Oficial do estado.

O decreto prevê até 20 professores para atuação nos anos iniciais do Ensino Fundamental, e mais 20 para o período final do Ensino Fundamental e para o Ensino Médio, atendendo as necessidades e cargas horárias determinada na publicação.

A iniciativa foi motivada pelo Ministério Público Federal (MPF) que ingressou com ação civil pública na Justiça Federal contra o estado do Rio de Janeiro para a contratação imediata de professores para as escolas indígenas de quatro aldeias Guarani de Angra dos Reis e Paraty.

Segundo o MPF, os professores das aldeias Sapukai, Itaxi, Araponga e Rio Pequeno tiveram seus contratos finalizados no fim do ano letivo de 2023.

A decisão também atendeu pedido MPF para obrigar o estado do Rio a apresentar um cronograma de recomposição das aulas prejudicadas pela ausência dos professores no ano letivo de 2024.

Contratações

As contratações serão feitas mediante prestação de serviços com tempo determinado. A Secretaria de Estado de Educação (Seeduc-RJ) já está, inclusive, realizando todos os trâmites para que, o quanto antes, seja publicado o Edital do Processo Seletivo Simplificado e o processo seja iniciado.

A decisão liminar também atendeu pedido do MPF para obrigar o governo do estado a apresentar um cronograma de recomposição das aulas prejudicadas pela ausência dos professores no ano letivo de 2024.

Prisões do RS terão reforço de 75 servidores federais, de MG e de SC

Prisões do RS terão reforço de 75 servidores federais, de MG e de SC

@ebc

O sistema prisional do Rio Grande do Sul receberá nos próximos dias o reforço de 75 servidores do governo federal e dos estados de Santa Catarina e de Minas Gerais.

Segundo comunicado divulgado neste sábado (11) pelo governo do estado do Rio Grande do Sul, os agentes virão da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) de Minas Gerais e da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária e Socioeducativa (SAP) de Santa Catarina.

Na sexta-feira (10), 15 policiais penais enviados pela Senappen embarcaram, em Brasília, rumo ao Rio Grande do Sul. Nos próximos dias, chegarão 30 servidores de Minas Gerais e 30 de Santa Catarina, informa o governo gaúcho.

O objetivo do reforço é auxiliar nas escalas de revezamento e nas rotinas das unidades prisionais, visto que alguns servidores e familiares também tiveram suas residências atingidas pelas enchentes.

Cosud envia reforço para socorrer vítimas das chuvas no RS

Cosud envia reforço para socorrer vítimas das chuvas no RS

@ebc

O Consórcio de Integração Sul Sudeste (Cosud), formado pelos sete estados das duas regiões, enviou reforços para socorrer vítimas das chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul. O estado está sob situação de calamidade pública.

O Paraná mandou 34 bombeiros militares, nove viaturas, quatro embarcações do Batalhão da Polícia Militar de Operações Aéreas, um helicóptero Falcão 08, 30 policiais militares, sete viaturas do Batalhão de Choque Defesa Civil.

Um comboio de 15 caminhões partiu também de várias cidades paranaenses, nessa segunda-feira (6), levando 800 colchões e kits dormitório, 1,5 mil caixas com copos d’água e 190 toneladas de donativos, incluindo alimentos não perecíveis, itens de higiene pessoal, materiais de limpeza, água e telhas arrecadados por meio da campanha SOS RS. Todos os quartéis do Corpo de Bombeiros estão recebendo donativos. Inclusive, uma aeronave do estado levou no domingo (5) bolsas de nutrição parental a crianças internadas em hospitais das cidades gaúchas de Santa Maria e Santiago.

São Paulo

O governo paulista deslocou uma equipe de 33 bombeiros militares e dois cães farejadores. O Comando de Aviação da Polícia Militar enviou oito pilotos, três mecânicos, dois médicos, dois enfermeiros e quatro tripulantes, além de três helicópteros Águia, oito viaturas e sete embarcações do Corpo de Bombeiros. A Defesa Civil paulista mandou um grupo de 16 técnicos e um geólogo.

O Fundo Social de São Paulo juntamente com a Defesa Civil do estado iniciaram no último domingo uma campanha humanitária com objetivo arrecadar água potável, itens de higiene e limpeza para fornecer assistência às comunidades afetadas. As doações devem ser entregues no depósito do Fundo Social, localizado na Avenida Marechal Mário Guedes, 301, no bairro do Jaguaré na capital, das 8h às 17h.

Rio de Janeiro

Rio de Janeiro mandou até o momento 64 bombeiros militares, um helicóptero AW169, bimotor, com capacidade de voo noturno, 15 embarcações (botes e barcos de alumínio), cinco viaturas, 200 materiais para salvamento em desastres como desencarceradores, cordas, entre outros equipamentos de socorro.

Até essa segunda-feira (6), foram realizados mais de 70 resgates de pessoas com vida. A Polícia Civil enviou dez agentes do Serviço Aeropolicial da Coordenadoria de Recursos Especiais, um avião, equipado para operações noturnas; e uma equipe multidisciplinar com peritos papiloscopistas, bucomaxilo, entre outros profissionais (cedidos conforme necessidade e demanda solicitada).

Minas Gerais

O estado de Minas Gerais enviou 28 bombeiros militares, especializados em busca, salvamento em enchentes, inundações e grandes desastres, três viaturas de salvamento, um veículo apropriado para o transporte de dois cães de busca, um caminhão que transporta diversos materiais e equipamentos logísticos, três botes, uma moto-aquática.

O governo mineiro deslocou também para o Rio Grande do Sul um avião Cesna Caravan, com capacidade até nove passageiros e condições de fazer transporte de feridos em grandes distâncias, além de um helicóptero Esquilo, para resgates e transporte de feridos. Foram disponibilizados ainda quatro agentes da Defesa Civil do estado, dez militares, uma aeronave da Polícia Militar, uma viatura de apoio e uma carga de 750 colchões.

São Paulo anuncia ações de reforço no combate à dengue

São Paulo anuncia ações de reforço no combate à dengue

@ebc

A capital paulista terá incremento de R$ 240 milhões para ações de reforço no combate à dengue. Os recursos são para ampliação do horário de funcionamento das unidades de atendimento médico ambulatorial (AMA) até 22h, contratação de mais 500 médicos, 30 caminhonetes para nebulização, e a inclusão de 3,2 mil agentes do programa operação trabalho (POT) – 100 em cada uma das 32 subprefeituras.

O anúncio foi feito hoje (13) pelo prefeito Ricardo Nunes, que ressaltou a importância dos agentes para a conscientização da população. Segundo ele, 80% dos casos de dengue estão dentro das residências.

A partir de segunda-feira (18), as 80 unidades passam a ter três horas a mais de atendimento todos os dias, ficando abertas até as 22h. A capital passa a contar com um total de 96 veículos equipados com nebulizadores de inseticida (fumacê) contra o mosquito Aedes aegypti – atualmente são 66.

Haverá reforço na campanha de conscientização, com faixas em cruzamentos de vias, terminais de ônibus e dentro dos coletivos. Serão contratadas 6,5 mil mães pelo POT Mães Guardiãs, que terão curso de capacitação para orientação nas escolas municipais e agirem como agentes multiplicadores. Elas receberão R$ 988 para trabalhar quatro horas por dia na estratégia de conscientização.

Criadouros

Nunes destacou a importância de a população informar à prefeitura sobre a existência de possíveis criadouros do mosquito, por meio de mensagem para o Whatsapp, número 11937123805, com os dados do local. Os cidadãos podem fazer a solicitação por meio também do telefone 156 ou do site.

Segundo a gestão municipal, neste ano já houve aumento no número de agentes de saúde em ações contra o mosquito Aedes aegypti nas ruas e nas casas. Neste ano, mais de 3 milhões de ações já foram realizadas na cidade, como visitas casa a casa, vistorias a imóveis, bloqueios e nebulizações. Em 2023, foram 5 milhões durante o ano.

A prefeitura também aumentou em seis vezes o número de agentes nas ruas, de 2 mil para 12 mil, além do uso de drones que mapeiam e outros que lançam larvicidas em áreas de difícil acesso.

Levantamento mostra que a cidade de São Paulo está com um coeficiente de incidência (CI) 62% menor na comparação com a média do Brasil e 31% menor com relação ao estado.

Secretaria determina reforço da segurança em penitenciárias federais

Secretaria determina reforço da segurança em penitenciárias federais

@ebc

A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), determinou que as diretorias das cinco penitenciárias federais em funcionamento no Brasil reforcem a vigilância nas unidades – consideradas de segurança máxima.

Entre as medidas está a realização de revistas diárias em celas, pátios e outros espaços dos presídios de Brasília (DF), Campo Grande (MS), Catanduvas (PR), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO). Segundo o ministério, o número de policiais penais também deve ser reforçado.

O ministério também indica a necessidade de melhorias na iluminação no interior das celas, bem como em pontos estratégicos das unidades, onde deverão ser instalados mais refletores, lâmpadas e luminárias. Outras medidas estruturais prevem a melhoria do sistema de videomonitoramento e a identificação de estruturas por onde os presos possam tentar escapar, como dutos, tubulações e sistemas de ventilação e elétrico.

As providências foram determinadas nesta terça-feira (20) e tornadas públicas hoje (21). O objetivo das ações é evitar novas fugas, como a que ocorreu em Mossoró (RN), na semana passada.

Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento escaparam da unidade potiguar no último dia 14. Apontados como membros de uma facção criminosa, eles respondem por crimes como homicídio, roubo, latrocínio, tráfico de drogas e organização criminosa. Até o momento da publicação desta reportagem, eles não tinham sido recapturados. Cerca de 600 agentes de segurança participam das buscas aos dois fugitivos.

Processo administrativo e inquérito da Polícia Federal (PF) foram instaurados para apurar as circunstâncias e responsabilidades. Esta foi a primeira fuga registrada no sistema penitenciário federal, coordenado pela Senappen, desde que o sistema foi criado, em 2006, para isolar lideranças de organizações criminosas e presos de alta periculosidade.

No dia seguinte à fuga, o ministro Ricardo Lewandowski anunciou uma série de medidas para modernizar o sistema de videomonitoramento, aperfeiçoar o controle de acesso às unidades, inclusive com reconhecimento facial, e ampliar os sistemas de alarmes e sensores de presença.

MJ determina reforço da segurança em penitenciárias federais

MJ determina reforço da segurança em penitenciárias federais

@ebc

O ministério também indica a necessidade de melhorias na iluminação no interior das celas, bem como em pontos estratégicos das unidades, onde deverão ser instalados mais refletores, lâmpadas e luminárias. Outras medidas estruturais preveem a melhoria do sistema de videomonitoramento e a identificação de estruturas por onde os presos possam tentar escapar, como dutos, tubulações e sistemas de ventilação e elétrico.

As providências foram determinadas nesta terça-feira (20) e tornadas públicas hoje (21). O objetivo das ações é evitar novas fugas, como a que ocorreu em Mossoró (RN), na semana passada.

Justiça Federal terá reforço para julgar ações envolvendo Braskem

Justiça Federal terá reforço para julgar ações envolvendo Braskem

@ebc

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, informou, nesta quinta-feira (18), que um juiz e mais servidores serão enviados para a vara federal responsável pela análise de pedidos de indenização envolvendo os danos causados pela mineradora Braskem, em Maceió. A meta é agilizar o julgamento de processos.

Salomão e outros integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão na capital alagoana para inspecionar os processos que tratam dos prejuízos causados pela extração de sal-gema em diversos bairros de Maceió.

De acordo com o ministro, a 3ª Vara Federal, em Maceió, passará a contar com dois juízes e mais servidores. A seção é responsável pelas ações que pedem indenização pelas rachaduras e erosões nas casas de moradores e em terras públicas.

“Em 18 mil casos foram feitos acordos, já foram pagas as indenizações. Há outras questões que surgiram. Tem a questão dos pescadores, tem de um outro bairro mais afastado. Tudo isso está sendo objeto de observação. Tem a investigação criminal também, além das indenizações cíveis que tramitam na Justiça comum”, afirmou.

Acordo de R$ 1,7 bi

Acordos de indenização assinados pela prefeitura de Maceió e a mineradora Braskem são contestados no Supremo Tribunal Federal (STF). Eles somam cerca de R$ 1,7 bilhão.

O governo estadual alega que o acordo impede a integral reparação dos afetados pela mineração de sal-gema no estado. Além disso, o governo questiona trechos que autorizam a empresa a se tornar proprietária de terrenos e a continuar explorando a região devastada.